Câmara do Recife convoca aprovados em concurso

O Governo de Pernambuco anunciou em nota que vai institucionalizar o planejamento estratégico de longo prazo, para que esse tipo de ação passe a ser uma política de Estado, independente dos governos.

Nesse sentido, o governador Paulo Câmara assinou, nesta quinta-feira (29), uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) encaminhada à Assembleia Legislativa. Realizada no Palácio do Campo das Princesas, a solenidade também teve como marco a renovação da parceria do Estado com o Movimento Brasil Competitivo (MBC) para a realização da segunda fase do Pernambuco 2015.

No ato, Paulo também recebeu do presidente do Conselho Superior da entidade, Jorge Gerdau, uma carteira com 34 projetos de interesse do setor empresarial.

“Mesmo diante de um cenário adverso como o que estamos vivendo, não podemos parar de pensar em planejar. E não basta apenas um planejamento de um governo de quatro anos. Precisamos planejar o Estado para 20, 30 anos. É isso que queremos inserir na cultura de planejamento de Pernambuco”, argumentou.

Ao lado de Jorge Gerdau e de Cláudio Gastal, presidente executivo do MBC, o governador lançou uma nova etapa do Pernambuco 2035, que foi dividida em quatro eixos: revisão dos documentos do PE 2035 diante do novo cenário econômico e político; identificação das fontes de financiamento para execução das ações governamentais e públicas; criação de um Modelo de Governança para o projeto e de um comitê de acompanhamento das ações; além da integração dos municípios à estratégia de desenvolvimento de longo prazo. A previsão é de que essa fase do programa seja concluída em junho de 2017.

Reconhecido nacional e internacionalmente, o Modelo de Gestão pernambucano foi implantado em 2007, no primeiro Governo Eduardo Campos, responsável por firmar a parceria com o MBC. A ex-primeira-dama Renata Campos acompanhou o ato de hoje. Por meio do PE 2035, o Estado pretende consolidar um instrumento que vai assegurar e viabilizar a modernização permanente do modelo adotado por Pernambuco, norteando estratégias e ações para os próximos 20 anos. O Secretário Danilo Cabral também participou do anúncio.

Em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o prefeiturável Edgley Freitas (PRB) avaliou positivamente a pesquisa divulgada na última semana pelo Instituto Múltipla. “Nós partimos bem na frene de alguns políticos mais antigos. É prova de que a política está tomando outros destinos”.

Edgley disse que, pela pesquisa, não pode se considerar como representante de uma Terceira Via. “Acho que não seríamos a terceira e sim a segunda via. Há um desgaste da classe política. O povo conhece Edgley, as pessoas do PRTB. Seremos a alternativa dentro da sociedade”.

Ele afirmou que seu grupo já está, com base no Portal da Transparência, trabalhando há três meses para estudar a situação econômica de Tabira. “Vamos  montar plano de governo através de dados concretos. Iremos começar as plenárias nos bairros da cidade para ouvir a população, com pés no chão”.

Ele deu exemplos de que, com criatividade, pode-se investir mais em Tabira. “Com a renda do Curral do Gado podemos fazer investimentos. São R$ 36 mil em um mês e R$ 432 mil por ano arrecadados. Esse valor pode ser  investido dentro do Curral do Gado. Com o dinheiro do IPVA com placas de Tabira deixa são R$ 700 mil ano que dá pra empregar bem. Temos alternativas também  através do governo do Estado, Deputados com emendas”.

Edgley negou que tenha havido uma discussão acirrada com ânimos exaltados na reunião entre PRB e PSB. “O PSB é uma legenda  com a qual temos laços muito fortes. É lógico que em alguns momentos a reunião fica com temperatura alta, mas com diálogo, não houve briga”, garante. Edgley tem conversa informal hoje com Joel Mariano.

 

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A presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado participou nesta terça-feira (07/03) da reunião do Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Na oportunidade, a diretoria da Confederação e todos os presidentes das entidades estaduais discutiram pontos sobre a realização da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e a relação do movimento municipalista com o novo Governo federal e Congresso Nacional.

A presidente da Amupe esteve acompanhada do vice-presidente e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia e do ex-presidente da Associação e deputado estadual José Patriota. Para Márcia, momentos como o de hoje reforçam a luta municipalista “através da construção de pontos que visam reforçar nossa força e comprometimento com o municipalismo, ampliando nossas possibilidades e construindo caminhos sólidos para todos os municípios de nosso estado”, frisou.

Ontem (06/03), na capital federal, a presidente Márcia Conrado e os demais gestores também participaram de uma reunião com a CNM que discutiu as ações que as entidades municipalistas terão que tomar a fim de minimizar os efeitos do Censo do IBGE, que diminuiu drasticamente os montantes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 65 municípios somente em Pernambuco.

Encerrado com 92% de conclusão pelo IBGE, o Censo é alvo de críticas por parte de prefeitos e prefeitas, que têm recebido queixas de seus cidadãos quanto à falta de aplicação de pesquisa em algumas localidades. A queda de população impacta de maneira severa as receitas das cidades, pois as receitas que os municípios recebem através do FPM é calculada com base na população.

Foto: Wellington Júnior

A Promotoria de Justiça de Carnaíba, emitiu recomendação ao prefeito Anchieta Patriota, para que adote medidas para garantir o cumprimento de decreto relacionado à pandemia do coronavírus. 

O gestor deverá promover uma campanha educativa durante uma semana quanto à obrigatoriedade do uso de máscaras em estabelecimentos e espaços públicos. 

Após o período de conscientização previsto, a Prefeitura deve autuar os infratores na forma da Lei Estadual nº 16.918/2020. 

Também foi recomendado as polícias Militar e Civil que atuem de forma repressiva para apuração de ilícito previsto no artigo 268 do Código Penal. 

A promotoria justificou que chegou ao seu conhecimento informações sobre o descumprimento ao uso obrigatório de máscaras nos estabelecimentos e espaços públicos, o que aumenta exponencialmente os riscos de transmissão da Covid-19.