Câmara do Recife convoca aprovados em concurso

A vice prefeita de Serra Talhada Tatiana Duarte criticou a forma como se deu sua exoneração da Secretaria da Mulher, oficializada pelo prefeito Luciano Duque nesta sexta (27). Tatiana reclamou pelo fato de ter tido conhecimento da exoneração pela imprensa.

“Mais uma vez ele demostra sua fraqueza e falta de respeito. Não teve coragem de falar comigo olho no olho como disse na imprensa. Lamentável”, questionou.

Tatiana disse ainda que deixa a Secretaria no “seu melhor momento” – nesta quinta Serra foi contemplada com prêmio da Alepe ligado a valorização de políticas para mulheres. “Jamais me dobrarei a machismo que impera na política. Ninguém calará nossa voz”, afirmou.

Por fim, disse que “Deus continuará a livrando mal” e agradeceu às palavras de apoio.

Petrolina é única cidade sertaneja com destaque na lista.

De acordo com dados da Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe), 49.932 empresas foram abertas no Estado no período de janeiro a setembro deste ano. Esse número é 4,4% maior que os 47.782 registros no mesmo período de 2014. “Os dados sinalizam que Pernambuco se mantém com um empreendedorismo forte apesar da crise que afeta a economia do País como um todo. Contudo, não podemos esquecer que, em épocas de alta dos índices de desemprego, muitas pessoas utilizam os recursos obtidos com as indenizações para abrir um negócio”, afirma Terezinha Nunes, presidente da Jucepe.

O total geral de empresas extintas, nesse período, foi de 13.936, contra 10.154, o que representa uma alta de 37,2%. A presidente da Jucepe considera natural as extinções que ocorrem todos os anos. Com relação ao aumento registrado em 2015, ela afirma que, além da crise econômica que afeta todo o País, o aumento no número de empresas extintas foi favorecido pela implantação, a partir de janeiro, de um novo sistema que possibilitou o fechamento de uma empresa em até três dias. “O fim da burocracia estimulou as pessoas a não mais deixarem o fechamento da empresa pendente”, explica.

Pernambuco possui atualmente cerca de 475 mil empresas ativas, das quais 183,6 mil são Microempreendedores Individuais. Entre as atividades empresariais mais procuradas por quem registrou um negócio em 2015 se destaca o Comércio varejista de vestuário e acessórios (6.068), seguido de Comércio Varejista de Cosméticos (3.858), Comércio varejista de bebidas (2.911), Cabeleireiro e manicure (2.541), Lanchonetes (2.533) e Minimercado e mercearias (2.108). Do total de empresas abertas nos primeiros nove meses do ano, 271 foram Sociedades Anônimas

No ranking dos municípios que mais abriram empresas de janeiro a setembro 2015, o Recife lidera com 13.724 empresas registradas este ano, contra 12.669 no mesmo período de 2014, numa variação de 8,3%. Depois da capital pernambucana, os municípios que mais ganharam empresas em 2015 foram Jaboatão dos Guararapes (4.420), Olinda (3.036), Petrolina (2.872), Caruaru (2.693) e Paulista (2.234).

Por Heitor Scalambrini Costa*

Desde os anos 90, o setor elétrico brasileiro vem passando por uma reforma institucional cujos objetivos seriam, segundo seus promotores, o aumento da competição, a modicidade tarifária, a melhoria da qualidade dos serviços e maior participação de recursos privados na distribuição, transmissão e geração de energia.

A reestruturação do setor elétrico, iniciada no governo FHC seguindo o neoliberalismo vigente, priorizava a participação do mercado em setores estratégicos do Estado brasileiro. Foi adotado um modelo de concessão alienígena para a distribuição de energia elétrica, transferindo ao mercado a responsabilidade pelo suprimento/fornecimento de energia elétrica.

O modelo mercantil imposto desestruturou o planejamento, privatizando empresas e criando regras regulatórias quase que diariamente. Próximo de completar 30 anos, a privatização do setor teve um resultado catastrófico para a sociedade.

Os brasileiros herdaram, além dos apagões, racionamento de energia, a baixa qualidade nos serviços oferecidos, os aumentos extorsivos nas tarifas, possibilitando uma transferência de renda brutal para as grandes corporações internacionais do setor.

Os lobistas do segmento de distribuição de energia elétrica reunidos na Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, ávidos por lucros crescentes, exercem forte pressão (para ser delicado) nos membros do Congresso Nacional, para que leis sejam aprovadas em benefício de seus associados. Também os grandes meios de comunicação abrem espaço para os “especialistas – reconhecidos por sua capacidade e neutralidade” – sempre prontos para defender seus próprios interesses e de seus contratantes. Estudos técnicos, encomendados sob medida, estão disponíveis em profusão para sustentar argumentos falaciosos.

Os impostos e encargos, contidos nas contas de luz, são usados para justificar as altas tarifas. Fazem de tudo para convencer a sociedade que diminuindo os tributos, as tarifas cairão, e não os lucros astronômicos das empresas, verificados nos balanços contábeis anuais, e revertidos a um punhado de acionistas.

Todavia, nada dizem sobre a questão de fundo que realmente influencia na tarifa final ao consumidor, que são as cláusulas draconianas dos contratos de concessão dos serviços públicos de distribuição de energia elétrica, também conhecidos como “contratos de privatização”. Nestes contratos estão as mazelas das tarifas exorbitantes e a impunidade das empresas, por não cumprirem a prestação adequada e contínua do serviço em sua área de concessão.

Tais contratos apresentados como “juridicamente perfeitos” garantem que não haja a diminuição dos lucros das empresas. A noção de equilíbrio econômico-financeiro, funciona como um mecanismo de proteção ao capital investido no setor elétrico, garantindo que seja sempre remunerado. Criaram assim, no setor elétrico, o “capitalismo sem risco”. E quem paga a conta é o consumidor, a sociedade brasileira.

Na prática os aumentos nas tarifas, concedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), estão previstos nos contratos. As distribuidoras são ressarcidas, desde que ocorra qualquer interferência que afete os preços da energia por elas adquirida. Assim é o consumidor que sempre paga, via aumento das tarifas, subsidiando a saúde financeira das empresas, e seus ganhos estratosféricos.

É nos contratos de privatização que a fórmula de cálculo dos índices de reajuste aparece, garantindo que, além do reajuste anual, haja também reajustes extraordinários e a revisão tarifária a cada 5 anos. As bandeiras tarifárias, criadas em 2015, foi outro mecanismo para aumentar o caixa das concessionárias (https://www.ecodebate.com.br/2015/01/06/bandeiras-tarifarias-ataque-ao-bolso-do-consumidor-artigo-de-heitor-scalambrini-costa/). 

Na maioria dos contratos as tarifas estão indexadas ao Índice Geral de Preços ao Mercado (IGP-M), que tem forte influência do dólar, e cujos valores são superiores aos índices de inflação. Seria mais justo seguir o índice de reajuste salarial, ou de ganho real do trabalhador. Com o índice utilizado verifica-se que as tarifas sobem de elevador, enquanto os salários pela escada.

Os contratos de concessão das distribuidoras começam a expirar em 2025. O primeiro é o da EDP-ES (antiga Escelsa, privatizada em 1995). Assim, as diretrizes, regras e regulamentação para a prorrogação das concessões de distribuição de energia, ou para uma relicitação das mesmas, deveriam ter sido estabelecidas pelo governo federal em julho de 2022, segundo o Tribunal de Contas da União. Todavia, as discussões estão em andamento, e recentemente foi criado um grupo de trabalho para analisar questões relativas ao setor elétrico, inclusive os contratos de concessão que expirarão nos próximos anos.

Estamos diante da expectativa da edição do decreto com as diretrizes para a renovação (ou não) das concessões de distribuição. As distribuidoras têm agido diretamente junto aos parlamentares e o poder executivo, o Ministério de Minas e Energia, e estão confiantes que não haja mudanças substanciais na renovação dos contratos. E para deslocar as críticas de vários setores da sociedade – diante do desastre provocado nos últimos anos com a péssima qualidade dos serviços oferecidos e tarifas desmedidas – as concessionárias se alvoroçaram nos anúncios de investimentos bilionários, com cifras recordes.

O que fica claro é que as distribuidoras, de maneira geral, não têm cumprido os regramentos, os requisitos e indicadores para a qualidade dos serviços, para a continuidade do fornecimento; nem a revisão das tarifas tem beneficiado a modicidade tarifária. Assim, evidencia-se uma “quebra de contrato”. E a existência e continuidade das concessões como estão, com uma simples prorrogação dos contratos por mais 30 anos, continuarão penalizando o povo brasileiro. O setor elétrico seguirá como um dos principais algozes do consumidor.

* Professor associado aposentado da Universidade Federal de Pernambuco, graduado em Física pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP/SP), mestrado em Ciências e Tecnologias Nucleares na Universidade Federal de Pernambuco (DEN/UFPE) e doutorado em Energética, na Universidade de Marselha/Aix, associado ao Centro de Estudos de Cadarache/Comissariado de Energia Atômica (CEA)-França.

Foi confirmada a expulsão de Belarmino Souza da presidência do PHS em Pernambuco.

A decisão já havia sido tomada em Assembleia do Diretório Nacional dia 18 de agosto, mas acabou gerando uma guerra política pelo comando do partido.

Belarmino havia sido acusado de infidelidade e de conspirar contra o presidente nacional da legenda, Eduardo Machado, de Goiás.

Agora veio a confirmação da expulsão na página Filiaweb, do TSE. O partido tem como uma das principais lideranças o Pastor Eurico.

Ainda não houve definição de quem assumirá a legenda no Estado. O partido é da base do governo Paulo Câmara no Estado.

O município de Arcoverde, no Sertão do Moxotó, recebe, a partir desta sexta-feira (23), o Festival Pernambuco Meu País. Na sétima cidade por onde o evento está percorrendo, a governadora Raquel Lyra acompanhou a noite do festival em polos multiculturais, como o palco Pernambuco Meu País, na Praça da Bandeira, que contou com apresentações de Luana Tavares, Negra Li e Francisco El Hombre. O evento seguirá até o domingo (25) no município. 

Recepcionada pelo Clube Vassourinhas de Olinda e o Boi de Arco de Ouro de Arcoverde, a chefe do Executivo Estadual enfatizou que mais de 800 artistas e movimentos culturais foram contratados para abrilhantar a festa em cada recanto de Pernambuco.

“A cidade terá o final de semana todo de festa, cultura popular, artesanato e gastronomia. É assim que a gente trabalha com a economia criativa de Pernambuco, gerando emprego e renda, movimentando hotéis, os restaurantes e bares, e garantindo à população o direito de ser mais feliz no seu chão”, ressaltou. 

A secretária de Cultura do Estado, Cacau de Paula, enfatizou que até este domingo, a população pode esperar uma programação diversa e descentralizada. “Conseguimos levar a cultura para vários pontos da cidade, inclusive para as zonas rurais também, que vão receber o evento, com diversas linguagens sendo contempladas”, ressaltou.

O Festival Pernambuco Meu País conta com investimento de R$ 25 milhões do governo estadual para sua realização. Ao todo, oito municípios foram contemplados. Na próxima semana, de 30 de agosto a 1º de setembro, a cidade de Buíque, no Agreste Meridional, será a última a receber o festival neste ano. Desde o dia 12 de julho, o evento já percorreu os municípios de Taquaritinga do Norte, Bezerros/Serra Negra, Gravatá, Pesqueira, Caruaru e Triunfo. 

De acordo com o secretário de Turismo e Lazer, Paulo Nery, Arcoverde alcançou a marca de 95% de ocupação hoteleira no final de semana do festival. “Além de trazer a festa para a cidade, o festival proporciona esse impacto econômico que é fundamental. E, aqui em Arcoverde, que já é uma cidade marcada como um local cultural, o evento vem reforçar ainda mais isso”, pontuou.

Em todo o evento deste ano, dois pernambucanos estão sendo homenageados: o artista plástico Abelardo da Hora e o percussionista Naná Vasconcelos.

Estiveram prestigiando o evento o deputado federal Fernando Monteiro; os secretários estaduais coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Cícero Moraes (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca), Yanne Teles (Criança e Juventude), Zilda Cavalcanti (Saúde); os presidentes da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), Eduardo Loyo; e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Renata Borba; e o diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira.