Desafio do governo é conter aumento nos homicídios

Uma representação da ASSERPE, Associação das Empresas de Rádio e Televisão de Pernambuco, se reuniu na manhã desta segunda-feira (01.04), na Superintendência Estadual do Banco do Nordeste (BNB), com seu presidente, Paulo Câmara. Ele esteve acompanhado pelo Superintendente do BNB em Pernambuco, Hugo Queiroz. O Deputado Estadual José Patriota (PSB-PE), que atuou na articulação do encontro, também esteve presente. 

A representação da entidade contou com o presidente Nill Júnior, mais Kaká Martins (Grupo Opinião/TV Guararapes), Ivan Feitosa (Liberdade FM Caruaru), Ana Amélia Lemos (Rádio e TV Grande Rio), Andrea Canto e Gorete Vieira (Escritório de Mídia/ASSERPE).

O encontro apresentou ao presidente o Fala Norte Nordeste, evento que reunirá radiodifusores das regiões de 27 a 29 de novembro, no Recife ExpoCenter, na capital pernambucana.  Também a importância da parceria e presença institucional do Banco do Nordeste. 

Após apresentação, o presidente Paulo Câmara afirmou que, como indutor e fomentador do desenvolvimento regional e do fortalecimento do setor, o Banco do Nordeste será parceiro estratégico da edição, também com presença física no encontro. 

O Banco do Nordeste já firmou outras parcerias com o meio. Em 2021, firmou termo de cooperação para linhas de crédito especial para financiamento de equipamentos para empresas de rádio e TV.

Ministro de Michel Temer se filiou ao MDB nesta semana, mas evitou falar sobre quem seria a cabeça da chapa do partido na disputa pelo Planalto

Da Agência Brasil

Henrique Meirelles decidiu deixar, nesta sexta-feira (6), o cargo de ministro da Fazenda para entrar de vez na corrida eleitoral pela Presidência da República. Quem vai substituí-lo na pasta será o atual secretário-executivo Eduardo Guardia.

Para anunciar a sua decisão, Henrique Meirelles convocou uma entrevista coletiva na tarde desta sexta. Antes mesmo do anúncio oficial, fontes internas ao Ministério da Fazenda e à legenda já revelavam a jornalistas qual seria a notícia a ser divulgada.

Tal decisão ocorre a um dia do prazo final para quem têm cargo público se afastar de suas funções para se candidatar.

M de Meirelles e M de MDB

Desde o ano passado, Meirelles já fala na possibilidade de concorrer às eleições deste ano. Em um vídeo de propaganda lançado no fim do ano passado pelo PSD, Meirelles ocupou cerca de 9 dos 10 minutos totais da peça.

Porém, nessa semana, foi ao MDB que ele se filiou, abandonando o PSD. No ato da filiação, foi apresentado um cartaz em que aparece ao lado do presidente Michel Temer à frente da bandeira do Brasil, com os dizeres “Nossa união nos fortalece”. Também foi tocado o jingle: “M de Michel, M de Meirelles, M de MDB”.

“Tenho um projeto de candidatura a presidente”, admitiu Meirelles a jornalistas na ocasião, sem especificar nada, nem mesmo quem iria encabeçar uma chapa com ele.

“Agora, entrando no partido, vamos discutir os próximos passos e, evidentemente, qual é a melhor composição partidária visando a evitar que o Brasil volte a ter políticas populistas e políticas que levaram o Brasil à maior recessão da história”, completou.

Demais exonerações

Hoje (6), foram publicadas no Diário Oficial da União as exonerações de seis ministros que concorrerão ao pleito. O da Fazenda não está entre eles. Foram exonerados os ministros da Educação, Mendonça Filho; do Desenvolvimento Social, Osmar Terra; do Esporte, Leonardo Picciani; de Minas e Energia, Fernando Bezerra; do Meio Ambiente, Sarney Filho; e, do Turismo, Marx Beltrão.

Na manhã de hoje, Henrique Meirelles reuniu-se com o presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto. No final da tarde, viaja com a comitiva presidencial para Salvador, compromisso que foi acrescentado à agenda no início da manhã.

A campanha é curta e para quem estar disputando o primeiro mandato de deputada estadual como Dulcicleide Amorim, do PT, quanto mais caminhar, realizar visitas, conversar com as pessoas, pessoalmente ou através de sabatinas na imprensa, em Petrolina ou em outros municípios sertanejos, mais o seu nome e suas propostas passam a ser conhecidas.

A candidata esteve na noite de segunda-feira, 3, visitando a feira livre do bairro José e Maria, na zona norte de Petrolina. Mais cedo, ela foi ao comércio da Avenida Souza Filho, no Centro da cidade. Uma conversa aqui, outra acolá; abraços, palavras de incentivo, e Dulcicleide vai transmitindo os motivos que a levaram buscar uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

“Eu acredito num País melhor, num estado melhor e numa cidade melhor. Me proponho nessa caminhada, a trabalhar por mais saúde, mais leitos nos hospitais, mais redes de saneamento, atuar no enfrentamento ao combate à violência contra a mulher, segurança nas escolas, trabalhar por mais oportunidades para famílias do campo e da cidade”, afirmou Dulcicleide Amorim.

Nesta quarta (5), Dulcicleide visita a cidade de Cabrobó, também no Sertão do São Francisco. Ela acompanha o deputado estadual Odacy Amorim, PT, candidato a deputado federal e com quem faz dobradinha no pleito deste ano.

A Associação Municipalista de Pernambuco-Amupe, fará na terça-feira-27/02 a partir das 9hs primeira Assembleia Extraordinária de 2018, na sua sede, Av. Recife, 6205- Jardim São Paulo. Veja a programação.

Programação

09h00 – Abertura

• Assinatura do Termo de Cooperação AMUPE – Escola de Contas do TCE
• Informes:

1. Parceria IFPE – AMUPE
2. Alternativa de cobrança de IPTU pelos Correios
3. Organização do Dia 08 de março – Dia Internacional da Mulher
4. Adesão à Carta do Capibaribe
5. Projeto “UFPE no meu Quintal”

• Informes sobre as eleições da CNM
• Pauta Municipalista:

1. AFM
2. Impacto do Piso do Magistério
3. Procedimentos para acessar o ISS Cartões de Crédito
4. Encontro de Contas
5. Nova Lei Kandir
6. Royalties
7. Resíduos Sólidos – a questão dos lixões

• Informações sobre o FEM
• Informes sobre o 5º Congresso Pernambucano de Municípios

12h30 – Encerramento

Nos últimos dois anos, a infraestrutura das escolas públicas em Pernambuco apresentou melhorias em alguns aspectos, resultado da atuação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), que vem fiscalizando e monitorando a situação das unidades de ensino nos 184 municípios.

O levantamento que mostra o atual cenário das escolas públicas foi apresentado nesta quinta-feira (03.08), pelo TCE, como parte das atividades do mês nacional da primeira infância.

O TCE realizou duas operações para fiscalizar a infraestrutura das unidades de ensino nos últimos anos. Em 2021, foram vistoriadas 792 escolas municipais e 225 escolas estaduais, ocasião em que foram identificadas diversas irregularidades, como banheiros sem portas, pias, assentos sanitários e descargas com defeito, paredes rachadas, goteiras, fiação exposta, acessibilidade precária e falta de carteiras e bancas, entre outros.

Após o levantamento, o TCE enviou ofícios aos gestores, emitiu alertas de responsabilização e, em reuniões com os conselheiros relatores e prefeitos, propôs a assinatura de Termos de Ajuste de Gestão (TAGs) para corrigir os problemas identificados.

Além disso, em abril deste ano, o TCE realizou outra operação, coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), para verificar a infraestrutura das escolas, focando nos municípios com atraso no cumprimento das cláusulas dos TAGs assinados em 2021.

Desde o início de 2022 até o momento, o monitoramento dos TAGs mostrou uma melhora em relação à inspeção de 2021.

Ao analisar as unidades educacionais municipais que foram vistoriadas nos dois momentos, é possível observar que o percentual de escolas com problemas generalizados de estrutura, como rachaduras, goteiras, fiação exposta e afundamento de piso, diminuiu de 29% para 13% em 2022/23. Já a presença de carteiras, bancas ou cadeiras em todas as salas aumentou de 92% para 97% no mesmo período.

Em relação aos banheiros, a porcentagem de escolas sem banheiros exclusivos para alunos reduziu de 63% em 2021 para 56,5% nos anos seguintes. E o número de escolas sem quaisquer descargas nos banheiros em funcionamento caiu de 33% para 14%. A situação das portas dos banheiros também melhorou, passando de 22% das unidades educacionais que apresentavam todas em más condições em 2021, para apenas 7% nas visitas subsequentes.

A acessibilidade também teve avanços, com o percentual de escolas com rampas de acesso para cadeirantes aumentando de 39% em 2021 para 66% nos anos seguintes.

“Sabemos que ainda existe um caminho a ser percorrido até que alcancemos a qualidade mínima de infraestrutura esperada para todas as escolas”, afirmou a diretora de Controle Externo do TCE, Adriana Arantes. “Mas comemoramos os resultados alcançados porque já estão impactando a vida de cerca de 60 mil alunos de nosso Estado”, disse ela.

Até o último dia 20 de julho, o TCE havia formalizado 131 Termos de Ajuste de Gestão, sendo 16 com o Estado e 114 com os prefeitos, além de emitir 52 Alertas de Responsabilização e 10 Ofícios de Ciência de Falhas aos gestores responsáveis pela educação. Dos TAGs assinados, 25 foram julgados, sendo seis totalmente cumpridos, 18 atendidos de forma parcial e apenas um descumprido.

Os municípios que cumpriram integralmente os termos de ajuste de gestão assinados com o TCE foram Abreu e Lima, Agrestina, Araripina, Belém do São Francisco, Salgueiro, Terra Nova e Tracunhaém.