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Investimentos em infraestrutura ajudam a conciliar ajuste fiscal e crescimento

Por Nill Júnior

Agência Brasil – Investimentos em infraestrutura têm sido feitos no país desde a década passada para estimular o crescimento do país. De 2003 até agora, dois programas foram implementados para melhorar as condições do setor: os programas de Aceleração do Crescimento (PAC) e de Investimento em Logística (PIL).

Apesar do agravamento da crise e de 2015 ter sido um ano marcado pela necessidade de ajustes econômicos, a tendência do governo federal é continuar usando os investimentos em infraestrutura para conciliar crescimento com ajuste fiscal, disse o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Valdir Simão, logo após tomar posse no cargo, no último dia 21.

“A missão é buscar o equilíbrio fiscal e a retomada do crescimento”, afirmou Simão, ao defender o cumprimento do aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias ajustada e a superação das pendências com o Tribunal de Contas da União, para “começar 2016 com o ajuste fiscal e também com projetos estratégicos, em especial na área de infraestrutura, que estão muito bem encaminhados”.

Enquanto o PAC é tocado majoritariamente por investimentos públicos nos eixos de infraestrutura logística, infraestrutura energética e infraestrutura social e urbana, o PIL tem como foco o investimento privado, voltado especificamente para as concessões de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos.

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PIL

O Programa de Investimento em Logística foi criado em agosto de 2012, com o objetivo de amenizar os gargalos de infraestrutura do país, por meio de concessões à iniciativa privada, para, desta forma, integrar melhor os modais rodoviário, ferroviário, hidroviário, portuário e aeroportuário. Segundo o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o PIL busca também o aumento da competitividade da economia brasileira; eficiência no escoamento da produção agrícola; redução dos custos de logística para a indústria; atendimento ao crescimento de viagens nacionais e internacionais e o aumento das exportações.

A segunda etapa do PIL foi lançada em junho de 2015, prevendo aportes de R$ 198,4 bilhões em infraestrutura, a serem feitos pela iniciativa privada. Desste total, R$ 66,1 bilhões serão destinados a rodovias; R$ 86,4 bilhões a ferrovias; R$ 37,4 bilhões a portos e R$ 8,5 bilhões a aeroportos. A previsão de investimentos deste ano até 2018 é de R$ 69,2 bilhões e de R$ 129,2 bilhões a partir de 2019.

Rodovias e ferrovias

Em 2016, estão previstas concessões de 16 trechos de rodovias e seis de ferrovias. Para o trecho brasileiro da Ferrovia Bioceânica, de 3,5 mil quilômetros, serão necessários R$ 40 bilhões em investimentos. A ferrovia vai atravessar o país e ligar os portos do Açu, no Rio de Janeiro, ao do Ilo, no Peru, conectando o Oceâno Atlântico ao Pacífico. O memorando de entendimento entre Brasil, China e Peru para a obra já foi assinado. A expectativa é que os estudos sejam finalizados em maio deste ano.

Estão previstas ainda concessões para dois trechos da Rodovia Norte-Sul. Um deles liga Anápolis, em Goiás, a Palmas, capital do Tocantins. O segundo trecho da rodovia a ser leiloado tem 895 quilômetros e ligará Anápolis, Estrela d’Oeste, em São Paulo, e Três Lagoas, em Mato Grosso do Sul, trecho que em outubro já havia recebido os estudos e agora têm marcadas audiências públicas até fevereiro deste ano.

As concessões ferroviárias abrangerão também 1.140 quilômetros da ferrovia que liga Lucas do Rio Verde, em Mato Grosso, a Miritituba, no Pará, a um custo de R$ 9,9 bilhões. A obra buscará melhorar o escoamento da produção agrícola do Mato Grosso à Hidrovia do Tapajós. Essa obra também já teve os estudos entregues e a previsão é de que a audiência pública ocorra até o final de janeiro.

A Ferrovia Rio de Janeiro-Vitória já teve sua etapa dedicada à audiência pública finalizada e, atualmente, encontra-se na fase de desenvolvimento da modelagem econômico-financeira. Com 572 quilômetros, esse ramal ferroviário tem custo estimado em R$ 7,8 bilhões.

Ainda no âmbito do PIL, já foram preparados estudos de quatro trechos rodoviários (BRs-476/153/282/480/PR/SC; BRs-364/365/GO/MG; BRs-364/060/MT/GO; e BR-163/MT/PA). Além disso, foram autorizados 301 estudos relativos a 11 chamamentos públicos para procedimento de manifestação de interesse, etapa na qual as empresas interessadas no empreendimento se manifestam. Dez deles têm prazo de entrega até o final deste mês. Porém, segundo o Ministério do Planejamento, apenas três serão entregues no prazo (BR-101/SC, BRs-101/232/PE e BRs-101/116/290/386/RS).

Ainda segundo o ministério, em agosto foi autorizada a recuperação de mais 108 quilômetros de estradas; a manutenção de mais 174 quilômetros, além da duplicação da BR-163 em Mato Grosso. Também foi autorizado o início das obras para a nova subida da Serra das Araras na Via Dutra; da travessia de São José do Rio Preto; e da duplicação de 52 quilômetros da Transbrasiliana (BR-153/SP). Foram ainda emitidas licenças ambientais para cinco rodovias federais (BR-040/MG/GO/DF; BR-163/MS; BR-060/153/262/DF/GO/MG; BR-163/MT; BR-050/GO/MG).

Portos e aeroportos

No setor portuário, o PIL já resultou na prorrogação de três arrendamentos que, juntos, corresponderão a R$ 6,6 bilhões em investimentos (Libra – Santos/SP, CSN – Itaguaí/RJ, Santos Brasil – Santos/SP); e na autorização de 11 terminais de uso privado (R$ 3,3 bilhões em investimentos).

No setor aeroportuário, foram autorizadas as concessões de nove aeroportos regionais – entre eles os de Guarujá, em São Paulo, e de Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro – e realizados leilões de dois aeroportos (Araras, em São Paulo, e Caldas Novas, em Goiás).

PAC

De acordo com o Ministério do Planejamento, está previsto um novo balanço do PAC para janeiro de 2016. No último balanço, relativo ao primeiro semestre de 2015, haviam sido empenhados 55,4% do total disponível para o exercício (2015-2018), o que corresponde a R$19,5 bilhões de um total de R$ 35,2 bilhões previstos até 15 de agosto. Tendo como referência a data de 30 de junho, o programa já havia executado R$ 114,3 bilhões em projetos, o que corresponde a 11% dos R$ 1,05 trilhão previstos para serem investidos no período.

Nos três eixos do PAC – infraestrutura logística, infraestrutura energética e infraestrutura social e urbana – as ações concluídas totalizavam, à época do balanço, R$ 76 bilhões, valor que correspondia a 11% do que era estimado para o período 2015-2018 (R$ 672 bilhões). Deste total, R$ 47 bilhões são relativos às ações concluídas no eixo de infraestrutura social e urbana; R$ 26 bilhões no eixo infraestrutura energética; e R$ 3 bilhões no eixo logístico.

Outras Notícias

CDL Afogados realiza curso de Atendimento ao Cliente

No período de 13 á 17 de novembro a CDL Afogados, e NDL Carnaíba em parceria com o SEBRAE, realizarão o curso de Atendimento ao Cliente na Escola Joaquim Mendes Carnaíba, com uma turma de aproximadamente 40 participantes, onde os mesmo passarão por atividades em práticas de técnicas em atendimento, como tratar bem ou atender […]

No período de 13 á 17 de novembro a CDL Afogados, e NDL Carnaíba em parceria com o SEBRAE, realizarão o curso de Atendimento ao Cliente na Escola Joaquim Mendes Carnaíba, com uma turma de aproximadamente 40 participantes, onde os mesmo passarão por atividades em práticas de técnicas em atendimento, como tratar bem ou atender bem, superando as expectativas do cliente e como agir diante de reclamações de clientes.

Solidão recebe prêmio do Índice de Governança Municipal

O Prefeito de Solidão, Djalma Alves (PSB), recebeu, na última quarta-feira, 26 de abril, o Prêmio Índice de Governança Municipal do Conselho Regional de Administração de Pernambuco (CRA-PE). O evento de premiação ocorreu no Auditório da Faculdade FAFIRE, em Recife. Lançado em 2016, o IGM é utilizado para reconhecer, registrar e disseminar as boas práticas […]

O Prefeito de Solidão, Djalma Alves (PSB), recebeu, na última quarta-feira, 26 de abril, o Prêmio Índice de Governança Municipal do Conselho Regional de Administração de Pernambuco (CRA-PE).

O evento de premiação ocorreu no Auditório da Faculdade FAFIRE, em Recife.

Lançado em 2016, o IGM é utilizado para reconhecer, registrar e disseminar as boas práticas de gestão. Consiste em uma métrica da governança pública nos municípios brasileiros a partir de três dimensões: Finanças, Gestão e Desempenho.

Considera áreas como saúde, educação, saneamento e meio ambiente, segurança pública, gestão fiscal, transparência, recursos humanos e planejamento.

“Estamos muito felizes em receber esse reconhecimento dentre os municípios do grupo que Solidão faz parte. Os índices alcançados são frutos de muito planejamento e foco na execução, além de transparência e zelo com o dinheiro público. Agradeço a todos que formam o governo municipal e a toda população solidanense, juntos estamos conseguindo fazer de Solidão um município cada vez melhor”, comemorou o gestor.

Vereadores cobram acesso pavimentado a UBS em Carnaíba

Nesta terça-feira (18) os vereadores Peguinho, Anchieta Marques e o presidente da Casa Major Saturnino Bezerra, Gleybson Martins, estiveram na Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro da Gitirana. Pelo quarto ano consecutivo os vereadores cobram da gestão municipal que seja feito o esgotamento sanitário e o acesso pavimentado. Gleybson lembrou que idosos e mulheres […]

Nesta terça-feira (18) os vereadores Peguinho, Anchieta Marques e o presidente da Casa Major Saturnino Bezerra, Gleybson Martins, estiveram na Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro da Gitirana. Pelo quarto ano consecutivo os vereadores cobram da gestão municipal que seja feito o esgotamento sanitário e o acesso pavimentado.

Gleybson lembrou que idosos e mulheres grávidas são atendidos na UBS, logo têm dificuldades para chegar ao local. Martins contou que esta é a quarta vez que os vereadores visitam a unidade. Antes eles também solicitaram o calçamento em 2017, 2018, 2019 e agora estão novamente tentando sensibilizar o governo para a necessidade.

“Este é um ano de eleição, provavelmente nem que sejam as pedras vão chegar aqui este ano, mas a gente não quer só as pedras, a gente quer que seja feito de fato o acesso para que as pessoas cheguem a UBS com mais dignidade”, disse Gleybson Martins.

O vereador Anchieta Marques alertou que ao redor da localidade fica água empoçada, o que oferece risco a saúde dos moradores do entorno e daqueles que são atendidos na UBS da Gitirana, pois o ambiente é propício para a proliferação do mosquito da dengue, vetor não apenas da dengue, mas da zika e da chikungunya.

“Isso onde tem uma UBS, que era para ter um tratamento diferenciado. Estamos aqui porque representamos uma sociedade e estamos mostrando que não está sendo feito o que é necessário”, criticou o vereador.

A situação não é uma novidade para o governo, lembra o vereador Preguinho, pois, segundo ele, o tema já foi explorado durando as sessões ordinárias da casa. No entanto nenhuma resposta, por parte da gestão municipal, foi envaida a aquela casa motivada pelos debates sobre o problema.

Preguinho analisou que os “vereadores da oposição estão correndo atrás, defendendo os interesses do povo do bairro da Gitirana, mas mesmo assim essa gente continua esquecida pela gestão”.

Ele pediu para que o prefeito do município e o secretário de obras do município que deem um passadinha, principalmente nas proximidade da UBS do bairro, para verem a situação em que se encontra.

Consórcio Nordeste prioriza soluções para os gargalos na distribuição de energia na região

O Consórcio Nordeste anunciou, nesta sexta-feira (18), que a superação das dificuldades na distribuição de energia elétrica na região é uma de suas prioridades. A decisão foi reforçada durante reunião da Câmara Temática de Minas e Energia, realizada na última terça-feira (15), com a presença do presidente do Consórcio e governador do Piauí, Rafael Fonteles, […]

O Consórcio Nordeste anunciou, nesta sexta-feira (18), que a superação das dificuldades na distribuição de energia elétrica na região é uma de suas prioridades. A decisão foi reforçada durante reunião da Câmara Temática de Minas e Energia, realizada na última terça-feira (15), com a presença do presidente do Consórcio e governador do Piauí, Rafael Fonteles, além de secretários estaduais da área.

No encontro, os gestores destacaram a urgência em avançar com soluções integradas para os problemas no setor elétrico, que têm limitado investimentos e afetado o consumo de energia no Nordeste. Segundo Rafael Fonteles, a situação prejudica diretamente o desenvolvimento regional. “As dificuldades na distribuição de energia impactam negativamente nos investimentos na região, tanto na geração como no consumo. Superar essas dificuldades é urgente para o desenvolvimento do Nordeste”, afirmou.

Como parte do esforço conjunto, foi apresentado um plano de trabalho que inclui a elaboração de um Atlas de Biocombustíveis, com o objetivo de mapear as potencialidades e oportunidades para a produção de energias renováveis na região. Outra medida prevista é a ampliação da Rede Nordeste de Minerais Críticos e Estratégicos, voltada para novas descobertas e o desenvolvimento de rotas tecnológicas para o setor.

Também está no planejamento a criação de um programa voltado ao fortalecimento e à qualificação da cadeia de suprimentos e da mão de obra no setor de óleo e gás, visando aumentar a competitividade regional. Além disso, o grupo pretende formular mecanismos para incentivar o desenvolvimento do setor de Minas e Energia de maneira articulada entre os estados.

A Câmara Temática de Minas e Energia é coordenada por Dickson Araújo, secretário executivo de Energia e Telecomunicações do Ceará (SEINFRA), e atua como fórum técnico para debater e propor soluções estratégicas para os desafios energéticos da região.

“O PT de Pernambuco não abre mão da candidatura ao governo”, afirma Carlos Veras

Deputado defendeu o nome de Humberto Costa para disputar o governo do estado e sugeriu o nome de Paulo Câmara na disputa ao Senado Por André Luis O deputado Carlos Veras (PT), afirmou em entrevista nesta terça-feira (02.02), ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que o PT de Pernambuco não está “nem […]

Deputado defendeu o nome de Humberto Costa para disputar o governo do estado e sugeriu o nome de Paulo Câmara na disputa ao Senado

Por André Luis

O deputado Carlos Veras (PT), afirmou em entrevista nesta terça-feira (02.02), ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que o PT de Pernambuco não está “nem um pouco disposto a abrir mão da candidatura ao governo do estado com Humberto Costa.  É claro que a última decisão é da direção Nacional é o que ela decidir”, destacou.

Segundo ele, a Ata, com a decisão, foi entregue ao PT Nacional que é quem deve decidir sobre o tema.

Veras destacou que o PT está buscando, por meio de conversas, formar uma federação. “Unificar o PT, o PCdoB, o PSB e o PV – são os quatro que estão mais avançados. A gente tá discutindo para trazer também o pessoal da Rede e do PDT”, informou. 

Ele destacou a importância da aliança. Disse que a prioridade é devolver Lula a cadeira de presidente e que o PT “quer o apoio do PSB a Lula no primeiro turno de forma formal, não informal, por isso nós estamos trabalhando a constituição da Federação”.

Ainda segundo o deputado, a aliança com o PSB ajudou a consolidar a ida de Haddad ao segundo turno das eleições de 2018. E ainda que o PT foi decisivo em Pernambuco para a eleição de Paulo Câmara. “Não tenha dúvida que se o PT não estivesse na chapa com o governador, ele não teria sido reeleito no primeiro turno. Então os dois partidos precisam um do outro”, afirmou. 

Veras também repercutiu a pesquisa Vox Populi, encomendada pelo PT Nacional onde mostra um cenário favorável para o Partido dos Trabalhadores no Estado.

“O PSB é sabedor que o povo de Pernambuco tem um carinho muito grande pelo Partido dos Trabalhadores. A pesquisa mostra que Pernambuco quer o PT governando o Estado, quer o PT no Senado. Por isso nós estamos nesse debate nessa construção e apresentamos o nome do senador Humberto Costa para o conjunto dos partidos”, destacou.

O parlamentar lembrou que sem o sucessor natural de Paulo Câmara, que seria o ex-prefeito do Recife, Geraldo Júlio – que não quis colocar o nome na disputa -, é natural que o PT tenha a prerrogativa de apontar o nome e sugeriu que Câmara colocasse o nome para o Senado, tendo Humberto Costa na cabeça da chapa disputando o governo.

“Humberto candidato a governador e a gente revivendo a dobradinha que fizemos em 2018, com Humberto senador e Paulo governador”, disse.

Ainda segundo Veras, é preciso construir uma grande frente ampla, “para poder garantir que Pernambuco não será governado pelos bolsonaristas e pelos fascistas. E ganhar também com o presidente Lula à presidência da república para a gente poder devolver o Brasil aos brasileiros e brasileiras de bem”, defendeu.

Carlos Veras disse ainda que caso a federação não saia Pernambuco poderá ter dois palanques para a eleição de Lula.

E voltou a destacar que o partido só discute dento da aliança, a possibilidade de indicar o candidato ao governo, ou ao Senado

“O presidente Lula já deu o recado e tem tratado com essa questão, se não é o governo, que seja o senado. Não tem outro caminho. Até porque os dois quadros apresentados pelo PT, a deputada Marília Arraes e eu, Carlos Veras pontuamos muito bem na pesquisa e temos condições de ocupar essa função. Mesmo não tendo sido colocado como prioridade, nem pra ela, nem pra mim. Os dois estão trabalhando para a reeleição de deputados”, frisou Veras.