À espera das notas do Enem

A proposta de acordo do presidente Jair Bolsonaro com os governos estaduais para tentar reduzir a carga tributária sobre os combustíveis repercutiu entre os senadores. Nesta terça-feira (7), já há uma reunião de líderes prevista para tratar do assunto.

O governo pretende zerar o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre diesel e gás de cozinha; reduzir o ICMS e zerar tributos federais sobre gasolina e etanol e compensar, ao menos em parte, os estados pela perda de arrecadação.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, lembrou que, como Casa da Federação, o Senado terá papel decisivo na discussão das propostas. Por meio das redes sociais, logo após o governo anunciar suas intenções, ele afirmou que está disposto ao diálogo e que o  Senado “está comprometido com a redução dos preços”. Também  defendeu a busca de um consenso para que tal objetivo seja alcançado.

Os governistas Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Vanderlan Cardoso (PSD-GO) retuitaram mensagens do presidente da República, Jair Bolsonaro, em defesa de um possível acordo, que, segundo o governo, vai garantir o alívio no bolso da população.

Entre os oposicionistas, no entanto, o clima é de desconfiança. O senador Humberto Costa (PT-PE) lembrou que, quando Jair Bolsonaro assumiu a Presidência da República, a gasolina custava R$ 4 e agora está mais de R$ 8 em algumas cidades.

“O presidente passou mais de três anos sem se incomodar com a alta do combustível. Agora, resolveu fazer um jogo de cena e prometeu baixar os preços, mas só por seis meses, no período eleitoral”, afirmou.

O senador Jean Paul Prates (PT-RN), por sua vez, apresentou números. Segundo ele, se for zerado o ICMS sobre o diesel, o preço na bomba vai cair R$ 1 por litro. Já se forem zerados o PIS, a Cofins e a Cide na gasolina, a redução na bomba deve ser de R$ 0,69 por litro.

Para ele, no entanto, a proposta é insuficiente, o  governo “está perdido” e não tem plano estratégico ou estruturante real para o setor.

“Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes são teimosos pois não querem de fato mexer no preço dos combustíveis, mas somente disfarçar com desoneração de cunho eleitoreiro. Reduzir impostos indiretos é positivo mas insuficiente. Solucionar estruturalmente exige trabalho e inteligência”.

Já o senador Fabiano Contarato (PT-ES) mostrou-se preocupado com a perda de arrecadação dos estados. “A reforma da cobrança de ICMS não pode prejudicar os entes federativos. Estou em constante diálogo com o governo capixaba e lideranças do Espírito Santo para evitarmos retrocessos. É pauta de interesse público que não pode admitir distorções de arrecadação”, avaliou no Twitter.  As informações são da Agência Senado

Órgão, a partir de promotora adepta da alimentação vegana,  quer impor dieta sem carne em escolas públicas do interior

O Ministério Público da Bahia decidiu que os alunos de escolas municipais do estado não podem mais comer carne — ou “proteína de origem animal”, como dizem. O órgão vem assinando termos de ajustamento de conduta com prefeituras do interior do estado para banir a carne do cardápio das escolas. Até agora, 150 escolas já aderiram ao programa, que já atinge 32 mil alunos nos municípios de Serrinha, Teofilândia, Barrocas e Biritingas, na região nordeste do estado, a cerca de 200 km de Salvador.

Os promotores responsáveis pela vigilância chamam sua própria ideia de “Programa Escola Sustentável”. Para três membros do Conselho Nacional do Ministério Público, no entanto, trata-se de extrapolação das competências do MP e invasão da esfera de atividade do gestor público.

Em ofício desta quinta-feira (14/11), os conselheiros Otavio Luiz Rodrigues Jr, Sandra Krieger e Valter Shuenquer determinam a instauração procedimento interno de comissão (PIC) e mandam a Procuradoria-Geral de Justiça da Bahia enviar cópia de todos os termos de ajustamento de conduta que envolvam a proibição de consumo de carne nas escolas.

Segundo o ofício, os promotores baianos atingiram as esferas de três comissões do CNMP: de Infância e Juventude, comandada por Otavio Rodrigues; de Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação do MP na Saúde, comandada por Sandra Krieger; e de Defesa dos Direitos Fundamentais, presidida por Shuenquener.

De acordo com os conselheiros, os acordos do MP-BA demonstram “indícios da extrapolação dos limites da atuação ministerial” e “aparente invasão de uma esfera de autodeterminação, que no espectro de crianças e adolescentes, encontra na família seu núcleo essencial”.

O caso foi revelado pelo jornal The Washington Post, dos Estados Unidos. Segundo a publicação, a idealizadora do projeto é a promotora Letícia Baird. Ela tem ido aos municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e “convidado” as escolas a assinarem acordos com o MP para eliminar a carne de seus cardápios.

Esses acordos são justificados diante da “constatação de que alimentos de origem animal utilizados na alimentação escolar são os itens mais onerosos aos cofres públicos, tratando-se, ainda, de alimentos questionáveis cientificamente do ponto de vista nutricional e de prevenção de doenças, mormente quando comparados com alimentos de origem vegetal”.

O MP também fala no “custo ambiental para produção de carne de origem animal”, associado ao gasto de água, desmatamento, “além das inúmeras mortes de animais decorrentes”. Clique aqui para ver um exemplo de TAC assinado pela Promotoria baiana.

Não são apresentadas fontes para essas informações nem nada que dê base a essas conclusões. Letícia Baird, no entanto, é uma ativista da causa vegana. Por conta do TAC com o município de Biritingas, ela deu palestras na cidade para falar sobre a urgência de se abandonar o consumo de carne. Clique aqui e aqui para assistir às falas da promotora.

Sobre a possibilidade de as famílias não concordarem com as intervenções do MP na alimentação das crianças, a Baird disse ao site Gazeta do Povo, do Paraná, que elas podem “comer carne em casa com o seu dinheiro, pois aqui estamos falando de dinheiro público”.

Idealizado pelo Cantor e compositor tabirense Paulo Matricó, o Projeto Canção na Moenda  programa para este domingo, 15hs, atrações em dose tripla na Chácara São Jose, pertencente a Albanete.

Falando a Anchieta Santos na Cidade FM ontem, Matricó anunciou que haverá Mesa de Glosas, em seguida 40 minutos de seu show  e em seguida, a festa será comandada pelo Poeta Cantador Flávio Leandro.

Os ingressos estão á venda ao preço de R$ 35,00. A uma da tarde,  quem quiser almoçar na chácara com Flávio Leandro, pagará R$ 50, incluindo o show.

Paulo disse que o Engenho está sendo reformado e por isso o evento será na Chácara. Ingressos e informações estão disponíveis pelo número (87) 9-9866-9930.

Cultura Coisa & Tal Clube: aconteceu nesta sexta mais uma edição do Cultura e Coisa e Tal Clube em Afogados da Ingazeira. Quem abriu a noite foi o carnaibano Cacá Malaquias, um dos maiores músicos do Brasil, com uma aula espetáculo.

Dentre as outras atrações, ainda tivemos as irmãs Lucinha, Erivoneide e Elenilda Amaral, com música e poesia, e o cantor Fábio Luiz. A apresentação recheada de declamações foi do idealizador do projeto, Alexandre Morais.

Evento animou as ruas da cidade com desfile e música na Academia da Saúde

Neste domingo (11), o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, marcou presença no tradicional Bloco CaçaXeiro, que agitou as ruas da cidade com muita animação durante as festividades de Carnaval. O gestor municipal compartilhou o momento em suas redes sociais, destacando a importância do evento para a comunidade local.

“Hoje foi dia de prestigiar o Bloco CaçaXeiro, que animou as ruas de Iguaracy com o desfile, e em seguida muita música na Academia da Saúde”, escreveu Zeinha em sua publicação.

O Bloco CaçaXeiro é conhecido por sua animação e tradição na cidade, atraindo foliões de todas as idades. Este ano, o evento contou com uma edição ainda maior, conforme ressaltou o prefeito Zeinha Torres: “Parabéns aos organizadores e todos os foliões, em especial a Edjanilson Rodrigues, que mais um ano leva o bloco às ruas, esse ano sem dúvidas a maior edição de muitas que estão por vir.”

Durante o desfile, os participantes puderam desfrutar de músicas contagiantes e dançar ao som de bandas locais, proporcionando momentos de diversão e descontração para toda a comunidade.