A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, afirmou que não existem municípios no Brasil sem dinheiro de repasses da Assistência Social em conta, desde que eles estejam executando o valor empenhado. Segundo ela, sete estados e 592 municípios tiveram os repasses da assistência social suspensos por deixarem o dinheiro parado em conta por mais de um ano.

“Cerca de R$ 2 bilhões estavam parados em contas e isso não está certo”, afirmou. Campello esteve nesta quarta-feira (20) na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados para apresentar os resultados das políticas públicas de combate à pobreza nos últimos quatros anos.

Em 2014, levantamento do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) mostrou que centenas de municípios não estavam gastando o dinheiro repassado pelo governo federal para custear os serviços da assistência social. Uma portaria do ministério de abril de 2014 definiu que os municípios que estivessem com os recursos da assistência social parados há um ano teriam os repasses suspensos.

A informação nos faz perguntar onde está a verdade:   Gestores municipais afirmaram não receber repasses federais desde dezembro, num total de R$ 1,5 bilhão, e alegam que orçamentos das cidades não têm mais condições de manter atendimento a crianças, adolescentes e idosos em situação de risco. A notícia – reproduzida também aqui – foi do Estadão.

Após paralisação, categoria se reuniu com Secretários do Governo

A Diretoria do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol) informa em nota que reuniu-se nesta quinta-feira (21) com os Secretários de Administração, Milton Coelho, de Defesa Social, Alessandro Carvalho, com o Chefe de Polícia, Antônio Barros, e técnicos da SAD.

Na reunião, a Secretaria de Administração mostrou relatório acerca do funcionalismo público estadual no período de 2007 à 2014,  trazendo a tona a dificuldade financeira pela qual Pernambuco e o país passam neste ano, e afirmando haver impedimentos legais oriundos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), informando que o Estado já ultrapassou o limite prudencial de gastos com custeio.

O Sinpol reafirmou a pauta apresentada ainda no mês de janeiro deste ano, bem como a insatisfação da categoria, demonstrada na última terça-feira, quando os Policiais Civis realizaram a maior paralisação de sua história, o que foi reconhecido pelo Secretário de Administração, segundo a nota.

A SAD, mesmo apontando as dificuldades financeiras do Estado, reconheceu serem legítimos os nossos pleitos, declarando haver uma limitação para a implementação de toda a pauta apresentada ainda neste primeiro semestre.

Mesmo assim, prontificou-se a, no próximo dia 08 de junho, apresentar proposta de restruturação do  Plano de Cargo e Carreiras (PCCV), observando o que foi apresentado pelo Sinpol de mudança nos percentuais de classes, faixas e qualificação profissional, quantidade de faixas e migração dos Peritos Papiloscopistas para o QTP, bem como iniciar as tratativas sobre os 225% da gratificação de risco de função.

Também foram tratados assuntos relativos aos assédios, perseguições e ao desrespeito aos direitos trabalhistas nas Operações Policiais no âmbito da Polícia Civil, ocasião em que ficou acertado que o sindicato irá se reunir com o Chefe de Polícia e com o Secretário de Defesa Social para tratar sobre tais problemas. O  Sinpol deverá ter nova assembleia após receber a proposta do Governo.

Colaborou Rodrigo Lima

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), recebeu ontem das mãos do Presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, a comenda João Havelange.  O evento aconteceu no Hotel Ritz, em Maceió, Alagoas.

“Estou muito feliz. É o reconhecimento de um trabalho. Essa comenda só reforça o nosso compromisso em continuar apoiando e incentivando o nosso futebol. Seja na Prefeitura, seja na AMUPE”, declarou o Prefeito Patriota. Ele afirmou ainda que um filho do Pajeú receber esta importante homenagem da CBF é uma honra para Afogados e toda a região.

A entrega da comenda foi parte da agenda que o Prefeito teve nos últimos dias. Para se ter uma ideia, na quarta pela manhã ele prestigiou a abertura do Fórum “Maio Amarelo” promovida pela X Geres. Em seguida, participou da inauguração da Usina de beneficiamento de mel na Carapuça. Despachou na Prefeitura e viajou para Maceió, para participar do evento CBF Itinerante. Terminada a atividade, o Prefeito voltou imediatamente para Afogados.

A delegação Pernambucana ao evento da CBF foi comandada pelo Vice-Governador Raul Henry e contou com as presenças do Presidente da FPF, Evandro Carvalho; do Santa Cruz, Alírio Mores; do Sport, João Humberto Martorelli; do Náutico, Glauber Vasconcelos; e do Salgueiro, Clebel Cordeiro.

Essa foi a primeira vez que a CBF saiu do Rio de Janeiro, com sua direção completa, para transferir, ainda que temporariamente, sua administração para outro lugar. O Nordeste foi escolhido como primeira parada da CBF Itinerante, pelas suas altas médias de público e pelo sucesso da Copa do Nordeste.

Do Correio Braziliense

A demora na votação das medidas do ajuste fiscal refletirá na arrecadação dos próximos meses, aumentando o impacto das desonerações nos cofres federais. A avaliação é do chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias. Segundo ele, a trajetória de queda na arrecadação pode continuar por mais tempo que o previsto caso o Congresso Nacional atrase a votação da medida que reduz a desoneração da folha de pagamento.

“Se a medida [provisória] da desoneração da folha for aprovada mais para o fim do ano, os efeitos [sobre o caixa do governo] serão menores neste ano e a maior parte do ajuste ficará para o ano seguinte. Isso tende a ser um complicador, porque os efeitos esperados para essas medidas estão sendo postergados”, disse o técnico da Receita Federal.

Originalmente, a Receita estima em R$ 104 bilhões a renúncia fiscal deste ano, decorrente de benefícios concedidos nos últimos anos. A medida com maior impacto será a desoneração da folha de pagamento, algo em torno de R$ 25 bilhões em 2015.

De acordo com Malaquias, caso o Congresso atrase as votações a projeção poderá ser revista para cima. Ele, no entanto, afirmou que a Receita ainda não tem nenhum novo número oficial.

“O Executivo fez sua parte, mandando as medidas provisórias para o Congresso Nacional. Temos de aguardar a conclusão das discussões”, esclareceu Malaquias.

Para Claudemir Malaquias, a queda na arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) é a principal responsável pela redução da arrecadação federal em abril. Segundo ele, os números mostram que a retração da lucratividade das empresas, antes restritas ao sistema financeiro, está se disseminando para os demais setores da economia.

“A queda da lucratividade está se espalhando para quase todos os setores. Antes estava concentrada no setor financeiro”, explicou Malaquias.

De janeiro a abril, a arrecadação de IRPJ e de CSLL na modalidade estimativa mensal caiu 19,46% para instituições financeiras e 1,26% para empresas de outros setores, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Até março, a arrecadação das empresas não financeiras apresentou crescimento acima da inflação.

Nas últimas eleições, seis deputados federais declararam possuir patrimônio acima de R$ 14 milhões, de acordo com o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O levantamento é do Portal Terra.

Liderando o ranking, está Edmar Arruda (PSC-PR), que possui uma conta com um patrimônio total de aproximadamente R$ 21 milhões. Em segundo lugar, está Magda Mofatto (PR-GO), que declarou ao TSE o valor de R$ 20 milhões.

Na lista, aparecem quatro deputados pernambucanos: Pela ordem, Jorge Corte Real,  Marinaldo Rosendo, Felipe Carreras e Gonzaga Patriota. Saiba o que eles declararam, segundo o Terra:

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quinta-feira (21) que o governo anunciará o contingenciamento amanhã (22), e reforçou que ele será efetivo.

“Tem gente que acha que vai ser pequeno; não vai. Eu dou o conceito, não o número. Ele será não tão grande, nem tão pequeno que não seja efetivo. Ele tem que ser absolutamente adequado”, disse.

A presidente voltou a comparar a economia do governo com a economia de uma casa de família e disse que assim como as famílias não ficam paralisadas quando precisam economizar o governo também não será paralisado.

“Nenhum contingenciamento paralisa governo”, disse. “Vamos fazer uma boa economia para que o País possa crescer e possa ter sustentabilidade no crescimento”, afirmou.

A presidente afirmou que o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, fará os anúncios do contingenciamento do Orçamento. Questionada, a presidente disse não saber se haverá exceções no projeto de desoneração da folha de pagamento.

Dilma afirmou que não é possível fazer prognósticos sobre o andamento das votações no Senado sobre as medidas provisórias que fazem parte do ajuste fiscal.

“Somos um país democrático. Não existe a hipótese do executivo dizer: aprova. Por isso é que dialogamos”, afirmou, em Brasília, ao chegar no Itamaraty, onde oferece um almoço para a comitiva do presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez.

Dilma afirmou que é preciso respeitar as discussões, mas que ela “quer e espera” que as medidas provisórias 664 e 665, que tratam de alteração nos benefícios trabalhistas, e que o projeto de desoneração, sejam aprovadas. “E eu quero porque para o Brasil virar essa página é fundamental que nós façamos um ajuste”, disse.

A presidente voltou a atribuir as dificuldades econômicas brasileiras à crise internacional e disse que algumas medidas tomadas pelo governo, como subsídios, créditos e desonerações, tiveram como objetivo impedir que a crise se alastrasse pelo País. “Mas tem um limite, agora temos que recompor nossas contas fiscais para poder prosseguir”, afirmou.

O Hospital Veterinário Municipal de Serra Talhada foi pauta para a audiência Pública, que aconteceu na Câmara de Vereadores, em Recife e  recebeu a visita de uma comitiva de Camaragibe, que veio conhecer a estrutura e os procedimentos que são realizados no local.

Um grupo de defensores dos animais, acompanhados do vereador Geraldo Alves, visitaram a estrutura para conhecer as práticas adotadas pela equipe no cuidado com os animais, além de conhecer toda a estrutura e tirar dúvidas quanto ao funcionamento do hospital.

“Em Recife e Camaragibe, o que se fala lá é no trabalho que vem sendo feito aqui em Serra Talhada. Serra Talhada hoje é exemplo em todo o Estado de Pernambuco e também em todo o Nordeste”, falou o vereador.

Ainda durante a visita, a equipe convidou o Prefeito Luciano Duque e os Secretários de Saúde, Márcia e Aron, para participarem da audiência pública em Camaragibe, no próximo dia 28, para apresentar o Hospital Veterinário Municipal e as práticas adotadas, chamando a atenção do público para a importância de se cuidar dos animais.

O Hospital  é o primeiro do Nordeste, nasceu da luta da ONG Animal Feliz, que sempre atuou em defesa dos animais, e prontamente a Prefeitura abraçou a causa, por meio da Secretaria de Saúde.

Inicialmente criado para atender, prioritariamente, os animais de rua, hoje o local atende cerca de 30 animais por dia, tanto vadios, quanto domésticos.

Todos os animais são atendidos, tratados, caso tenham alguma enfermidade, vermifugados, e os de rua castrados e passam para a ONG realizar os procedimentos de adoção.

A experiência já havia sido destacada em Audiência Pública realizada na Câmara de Vereadores do Recife, na manhã desta quarta-feira (20). Na pauta a discussão sobre políticas públicas para a causa animal. O município foi convidado para explanar sobre a elaboração desta política.

Caro Nill Júnior,

Quero compartilhar minha tristeza e indignação com episódio no hospital Maria Rafael de Siqueira. Procurei a unidade neste dia 20, por volta das 21h30 solicitando atendimento médico para meu filho menor, depois que ele sofreu uma queda em casa e vinha reclamando de dor no seu braço direito.

Quando cheguei ao hospital, logo na portaria, falei com um jovem médico que lá se encontrava  e pedi para que o mesmo atendesse meu filho. Ele solicitou que eu fizesse uma ficha para que meu filho fosse atendido. Passei quase meia hora esperando que alguém chegasse ao local para fazer a ficha e lá ninguém apareceu.

Fiquei observando o jovem médico e sua colega também médica conversando com um possível servidor do hospital, sem dar a mínima atenção ao meu filho. Tanto os dois médicos como o funcionário do Hospital estavam sem atender ninguém. Indignado, resolvi voltar pra casa e tomar outra providência.

Pergunto onde estão a ética profissional, o respeito pelas pessoas, pelo cidadão que paga seus salários, a direção do hospital que não vê isso, o prefeito que é responsável pela gestão da unidade, o ex-diretor do hospital que se auto intitulava como sendo o melhor de todos que ali passaram. Fica minha revolta,

Berinaldo Leão de Oliveira

Mais dois Deputados Federais cobraram ao ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, agilidade em obras federais que impactam na oferta hídrica do Pajeú: os deputados  Jorge Côrte Real e Zeca Cavalcanti  (PTB) solicitaram que o governo federal realize o repasse de verbas para o pagamento das medições da Barragem Ingazeira.

Atendendo a um pleito do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), o parlamentar informou ao ministro que o atraso da liberação financeira pode acarretar na paralisação da obra. A obra, quando pronta, vai beneficiar 30 mil agricultores nas áreas rurais das cidades de Tuparetama, Ingazeira, São José do Egito e Tabira, além de possibilitar a irrigação de mil hectares de lavouras no  Sertão.

Segundo o DNOCS, os débitos referentes aos meses de janeiro a abril totalizam R$ 5.635.573,36. Para o segundo semestre, serão necessários mais R$ 15 milhões para que a obra da barragem esteja em pleno andamento e o fluxo do desembolso financeiro não atrapalhe a finalização da construção.

Devido ao atraso nos repasses, o deputado Jorge Côrte Real revelou ao ministro Gilberto Occhi que o consórcio construtor colocou os trabalhadores em aviso prévio, por falta de dinheiro para o pagamento dos salários e encargos trabalhistas.

“O ministro garantiu que vai se debruçar sobre o assunto e vai viabilizar alguns pagamentos para não comprometer a obra. Após quitar as medições em atraso, ele informou que vai regularizar o cronograma financeiro para não afetar a execução e conclusão da Barragem Ingazeira”, afirmou Jorge Côrte Real.

Durante o encontro o deputado também solicitou que o DNOCS disponibilize perfuratrizes para abrir poços artesianos nos municípios fora da área de competência da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), como Glória de Goitá, Garanhuns, São Caitano, São Bento do Una, entre outros.

Evento vai ao Agreste a partir do dia 1 de junho e chega ao Pajeú dias 18 e 19

A comitiva do Seminário Destino PE desembarcou hoje (21), na cidade de Floresta, na região do sertão de Itaparica. A manhã de atividades começou com a apresentação da Orquestra  Sinfônica do município. Em seguida, teve início a plenária de abertura do Seminário, que tem por objetivo reunir as pessoas que trabalham com turismo para encontrar soluções que impulsionem o desenvolvimento da atividade.

A ação contou com a presença do secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, Felipe Carreras, do presidente da Empetur, Luís Eduardo Antunes, além de representantes da Câmara de Vereadores de Floresta e da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Em Floresta, cerca de 100 inscritos debateram temas como: organização da cadeia produtiva do turismo; recursos e atrativos turísticos; gestão pública do turismo; sensibilização e capacitação de recursos; e ações para Esportes e Lazer.

A passagem pelo município encerra, com êxito, o ciclo do projeto no Sertão do Estado. “Tivemos um grande envolvimento do trade turístico, de representantes municipais e dos empresários da região nas três cidades que passamos: Petrolina, Ouricuri e Floresta. Podemos dizer que a primeira fase do projeto foi um sucesso”, destaca o secretário Felipe Carreras.

A segunda etapa do projeto acontecerá em junho. Dessa vez, o Seminário Destino PE seguirá para região do Agreste nas cidades de Gravatá, Pesqueira e Garanhuns, nos dias 1, 2 e 3 de junho, respectivamente.

A agenda voltará ao Sertão em Triunfo no dia 18 de junho e Afogados da Ingazeira, dia 19. Ainda passará por Fernando de Noronha, Tamandaré, Nazaré da Mata, Itamaracá e  Recife.

A Secretaria Municipal de Saúde realizou nesta  Audiência Pública de prestação de contas do Primeiro Quadrimestre de 2015, na Câmara Municipal de Vereadores.

Esta audiência pública é realizada três vezes ao ano. Nela,  as coordenações da Secretaria de Saúde expõem suas ações, metas e realizações desenvolvidas, além da prestação de contas pelo contador do Fundo Municipal de Saúde,  Fabrício Martins.

O prefeito Romério Guimarães fez a abertura da audiência. Em seguida as coordenações fizeram suas apresentações.  Allyne Nunes (Atenção Básica),  Jullyana Patrícia (NASF),  Ana Clécia (PNI),  Suênia Sampaio (Saúde Bucal), Milena Queiroz (Saúde da Mulher),  Kelly Gomes (Vigilância em Saúde),  Samilly Dias (CAPS) e  Henrique Veras (Hospital Maria Rafael de Siqueira).

O Contador Fabrício Martins demonstrou as atividades financeiras dos meses de janeiro, fevereiro, março e abril do ano de 2015. O Coordenador de Saúde do Hospital Maria Rafael de Siqueira e vereador licenciado  Tadeu Gomes prestou contas dos serviços e atendimentos ofertados na instituição.

Estiveram presentes o Presidente da Câmara de Vereadores  José Vicente, além de outros vereadores, profissionais de saúde e a representantes da população de São José do Egito.

Falta de repasses federais prejudica interior do Estado

Da Folha de Pernambuco: A crise econômica nacional não atinge apenas o Palácio do Campo das Princesas. As prefeituras pernambucanas também sofrem o impacto da falta de perspectiva das contas do Governo Federal. A situação afeta de maneira mais profunda municípios de pequeno porte que não possuem receita própria e dependem da União para manter a prestação de serviços básicos. O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota (PSB), relata que “quase todos” os programas federais estão com atraso no repasse de verbas, sufocando as gestões municipais. O dirigente critica que já há um subfinanciamento dos programas federais que, segundo ele, sobrecarregam os municípios.

“Desde o ano passado, o atraso dos repasses federais é constante. Quando paga um, falta outro. Estamos com programas na área de saúde e educação sem regularidade. Os recursos para construção de obras também”, adiantou Patriota. Para o dirigente, as cobranças sobre o atraso de repasses federais acabam caindo nas costas, justamente, dos prefeitos. “O povo não quer saber do Governo Federal e seus problemas, quer cobrar a prefeitura que está próxima do povo”, lamentou.

Segundo informações fornecidas pelo município, somente a Prefeitura de Afogados da Ingazeira sofre com o atraso de quase R$ 1 milhão de repasses de programas federais nas áreas de Assistência Social, Educação e Saúde. Muitos programas estão paralisados, prejudicando a população da cidade. É o caso de projetos como o Mais Educação (que prejudicou mil alunos com paralisação das obras), Cultura na Escola e Dinheiro Direto na Escola. Já programas como Escola Sustentável e Atleta na Escola não possuem nem mesmo previsão de retomada para 2015. São R$ 453.091,67 travados no Palácio do Planalto.

O atraso da parcela de abril do programa de Agente Comunitário de Saúde está obrigando a gestão municipal a pagar os funcionários com recursos próprios para não prejudicar os trabalhadores. Outros projetos como Academia da Saúde, NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família), PMAQ (Programa de Melhoria da Qualidade na Assistência em Saúde), Saúde bucal, Piso da Atenção Básica Variável, CEO (Centro de Especialidades Odontológicas), CEO/Rede Viver sem Limites, CTA/SAE (Centro de testagem e aconselhamento e serviço de atendimento especializado a pacientes com DST’s e Hepatites) e Vigilância em saúde também estão com o pagamento de abril atrasado e sobrevivem com o aporte da prefeitura.

Vitrine da gestão do PT, as despesas de custeio e manutenção do Bolsa Família acumulam oito meses de atraso no município. Já o salário dos servidores do programa está seis meses atrasado. A soma gera um desfalque total de R$ 102.726,00. O prefeito José Patriota lamenta a situação. “As prefeituras bancam a maior parte dos gastos dos programas que o governo federal criou e agora o pequeno repasse que a União faz está atrasando”, disparou.

O Maio Amarelo, mês de conscientização para prevenção e educação no trânsito, tem tido muita movimentação aqui no blog e na Rádio Pajeú. O concurso de redação promovido pela Secretaria Municipal de Educação de Afogados da Ingazeira premiou ontem (20) à jovem Elaine Cristina. Ela tem 12 anos e cursa o 6º ano na Escola Domingos  Teotônio, no Bairro São Braz.

O tema do concurso foi o “Maio Amarelo”, que reuniu atividades diversas buscando uma maior conscientização da população sobre os perigos do trânsito e a importância da educação para  a promoção de um trânsito mais saudável e seguro.

A aluna recebeu o tablet das mãos dos Secretários de Educação, Veratânia Morais e de Saúde, Arthur Amorim, durante o programa “Manhã Total”, que apresentamos de segunda a sexta na Pajeú. A iniciativa merece registro: está provado que a partir da formação de crianças como Elaine se consegue resultados a curto e médio prazo.

“Não se pode beber e dirigir. Os motoristas precisam respeitar as crianças na saída das escolas”, disse a criança, que fez um gibi com uma história sobre conscientização após tragédia do trânsito.

Já nesta quinta (21), o Debate das Dez recebeu representantes do Comitê de Prevenção de Acidentes com Motos da X Geres, Janaína Sá, Morgana Galindo e Renato Santos. Eles  fizeram um balanço a respeito do Maio Amarelo na região e avaliam positivamente as atividades. Um Fórum que foi realizado ontem (20) no auditório da Ceralpa em Afogados da Ingazeira.

Janaína informou que em junho a Operação Lei Seca se fará presente na região no início e no final do mês durante a Expoagro de Afogados da Ingazeira.

O programa ainda contou com as participações do médico João Veiga e do Deputado estadual Eduíno Brito, coordenador da Comissão da Alepe que debate mobilidade. Os dois caminharam no mesmo sentido, o de que é preciso uma ação educativa aliada a medidas repressivas, quando necessárias.

João Veiga apresentou números que mostram: morrem mais de 50 mil pessoas por ano no Brasil vitimas de acidentes de trânsito. Mais de 250 mil estão nos hospitais sequelados.

“Isso é uma guerra do Vietnã por ano, eu ouvi a população falando e ela está correta quando diz que só educação não resolve”, disse Veiga, sobre pesquisa do programa onde a maioria dos ouvintes afirmaram que só educação não resolve. É necessário usar a caneta para reprimir, quando necessário.

O Deputado Eduíno Brito destacou os debates promovidos pela Comissão da Alepe e os encaminhamentos que são fruto de encontros e visitas. Ele afirmou que a comissão vai debater nas cidades do interior e em outros estados alternativas para minimizar os efeitos das mortes, lideradas por acidentes com motos em Pernambuco. Perguntado se o exemplo de Arcoverde – que é tido como modelo na municipalização – deve ser seguido em outras cidades, foi enfático ao dizer que sim.

A Polícia Federal (PF) disse que o empresário Milton Pascowitch, preso durante a 13ª fase da Operação Lava Jato, atuava como elo entre a diretoria de Serviços da Petrobras e o Partido dos Trabalhadores (PT). Segundo a PF, o contato era feito por meio da JD Consultoria, de propriedade do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu.

A fase mais recente da operação foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (21) em Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro e cumpriu seis mandados judiciais.

Segundo as investigações, Pascowitch era um dos operadores de propina no esquema da Petrobras. Ele atua junto à Engevix, empreiteira com contratos com a estatal e que é acusada de pagar propinas a diretores. Por meio de empresa própria, Pascowitch pagou R$ 1,4 milhão à consultoria de Dirceu, que nega irregularidades.

“A única ligação entre Pascowitch e o Partido dos Trabalhadores que temos hoje é através do José Dirceu. A empresa de Milton fez pagamentos à JD entre 2011 e 2012”, disse o delegado Igor Romário de Paula.

Milton Pascowitch fez o repasse por meio da Jamp Engenheiros Associados LTDA. O ex-ministro José Dirceu reafirmou, em nota, que o contrato com a Jamp “teve o objetivo de prospectar negócios para a Engevix no Peru e não teve qualquer relação com contratos na Petrobras”. (G1)

No encerramento do Prefeitura nos Bairros no Tamboril, nessa sexta (22), a prefeita Madalena Britto inaugura a reforma da escola Ivani Bradley, às 16h, quando serão entregues também tablets aos alunos.

A reforma foi realizada com recursos próprios da Prefeitura de Arcoverde num investimento de mais de R$ 120 mil. A coberta, que antes era de telha de amianto, o que representava muito calor para os estudantes, foi todo recuperado com novo material, revestido de gesso, as paredes foram revestidas de cerâmica e as salas foram climatizadas.

Em breve, a escola receberá também uma Quadra Poliesportiva, que está 72% construída e através do esporte auxiliará nas atividades extra classes. Porém, a ideia é que o equipamento possa ser usado também pela comunidade.

Em abril, o mercado de trabalho brasileiro seguiu os mesmos passos do mês anterior. Mais uma vez, a taxa de desemprego subiu, chegando a 6,4%, e a renda média sofreu redução, conforme apontam os números divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (21).

O índice é o maior para meses de abril desde 2010, quando ficou em 7,3%. Em abril de 2011, o indicador também havia alcançado esse valor. Em março deste ano, a desocupação havia atingido 6,2%.

De acordo com o IBGE, considerando todos os meses, o desemprego em abril também é o mais alto desde março de 2011, quando atingiu 6,5%.

“Significa uma taxa estável em relação a março. No entanto, 6,4%, estatisticamente, representa crescimento da taxa de desocupação em relação abril do ano passado, que foi 4,9%. (…) Nesse mês de abril, na comparação com 2014, o aumento veio do crescimento daqueles que procuram [por trabalho]”, explicou Adriana Araújo Beringuy, técnica de trabalho e rendimento do IBGE.

A pesquisa é feita nas regiões metropolitanas de Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre.

A população desocupada chegou a 1,6 milhão de pessoas em abril, praticamente o mesmo valor do mês anterior. Já na comparação com abril de 2014, esse número cresceu 32,7%. Segundo o IBGE, esse é o maior crescimento anual da população desocupada desde março de 2002.

“A gente percebe que, em relação ao ano passado, a gente está com movimento de crescimento e patamares mais altos. O que ocorre de diferente agora é que a gente vem observando desde janeiro para cá um aumento importante e seguido da desocupação, ou seja, aumento da pressão sobre o mercado de trabalho”, afirma a técnica do IBGE.

Na outra ponta, o IBGE estima que a população ocupada tenha somado 22,8 milhões – “refletindo estabilidade nas análises mensal e anual.”

“O que está acontecendo simultaneamente a essa expansão [de pessoas procurando por trabalho] é uma tendência de redução da população ocupada. E além disso, um menor crescimento da chamada população não economicamente ativa”, diz Adriana Beringuy.

O número de trabalhadores com carteira de trabalho assinada no setor privado bateu 11,5 milhões – valor 1,9% abaixo do resultado de abril do ano passado. Em relação ao mês anterior, não houve variação, de acordo com a pesquisa. (G1)

Quem não é de Serra Talhada e acompanhou a notícia de aproximação entre Carlos Evandro e Sebastião Oliveira noticiada ontem não está compreendendo porque alguns aliados de um lado e outro ainda “olham de banda”, rejeitando o ajuntamento. São as mesmas lideranças que evitaram que isso já tivesse ocorrido em 2014.

Carlos e Sebastião foram adversários ferrenhos em 2012, quando o então prefeito decidiu apoiar o petista Luciano Duque para disputar a prefeitura.

Depois de acirradíssima disputa, contando com uma virada ao curso da campanha, como aferiu o Múltipla ao blog, o petista venceu Sebastião com 53,93% dos votos, derrotando também Inocêncio Oliveira. Nos arquivos recentes, não faltam declarações nada republicanas de um em relação ao outro. Isso criou na militância de ambos um clima de semi-hostilidade.

Exemplificando o que representa a conversa, vamos comparar com outras realidades no Pajeú: seria o mesmo que em Afogados, unir Patriota e Zé Negão ou no passado, Totonho e Giza Simões.

Em Tabira, seria como aliar Josete Amaral a Dinca Brandino. Em Flores, imagine Soraya Murioca e Marconi Santana abraçados. Em Sertânia, Guga e Ângelo, ou Romério e Evandro Valadares em São José do Egito.

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Pernambuco promove hoje (quinta-feira, 21) uma audiência pública sobre a situação materno-infantil no Estado.

Problemas como a falta de acompanhamento adequado para as mulheres durante o pré-natal e a escassez de leitos nas maternidades estarão na pauta do encontro.

Foram convidados para o debate o secretário de Saúde do Estado, José Iran Costa Junior, e representantes de diversas entidades, a exemplo do Conselho Regional de Medicina (CREMEPE), do Conselho Regional de Enfermagem (Coren – PE), Ministério Público de Pernambuco (MPPE), União Brasileira de Mulheres (UBM-PE), Sindicato dos Servidores de Saúde do Estado e Sindicato dos Enfermeiros, dentre outras.

A audiência pública ocorre a partir das 9h, no 6°andar do prédio anexo da Assembleia Legislativa, Rua da Aurora – 631 – Bairro da Boa Vista – Recife.

Gilberto Occhi admitiu dificuldades de caixa a Ricardo Teobaldo mas prometeu que não haverá interrupção nos trabalhos

Em entrevista a este blogueiro no Programa Manhã Total (Rádio Pajeú), o Deputado Federal Ricardo Teobaldo deu mais detalhes da conversa que teve com o Ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi e do Desenvolvimento, Armando Monteiro.

De fato, a garantia do Ministro foi de que não haverá paralisação das obras da Barragem da Ingazeira nem Adutora do Pajeú, determinantes para segurança hídrica de boa parte da região a curto e médio prazo.

Mas, com base no que ouviu do Ministro, o Deputado admite que as obras não seguirão o ritmo acelerado que as lideranças políticas da região esperam. “A dificuldade de dinheiro é grande realmente. A Presidenta Dilma deve anunciar um ajuste ainda hoje. Mas o Ministro  garantiu que dada a importância, governo não irá paralisar a obra”.

E explicou: “Elas poderão sim entrar em ritmo mais lento. A Barragem de Ingazeira tem R$ 7 milhões que precisam ser repassados. O Governo deve pagar R$ 2,5 milhões para empresa continuar a obra, mesmo que ritmo mais lento”, admitiu.

Sobre a Adutora do Pajeú a receita foi similar. A obra não irá parar. Irá continuar com ritmo mais lento. Até porque se uma obra dessas para, custo é muito maior”.

Teobaldo destacou que tem recebido constantemente informações e cobranças de lideranças ligadas a ele na região. “Nomes como o Prefeito de Tabira Sebastião Dias, Mário Filho, de Ingazeira, Sávio Torres, de Tuparetama e o vereador Maurício, de São José do Egito estão entre os que tem me procurado. Meu papel como parlamentar é pressionar em nome da população da região como tenho feito”.

Em Afogados da Ingazeira, a Associação dos Professores avalia positivamente o seminário de valorização dos professores realizado esta noite no Cine Teatro São José. Para a Associação, agora presidida pela professora Leila Albuquerque e professores presentes, o Seminário marcou um novo momento da entidade.

Houve apresentação de crianças com bela peça sobre valorização da categoria, palestra com o professor Geraldo Álvaro e muitas falas relacionadas à implementação do piso da categoria. A Secretária de Educação Veratânia Morais, compareceu ao evento.

Como esperado, em determinado momento protagonizou debate com a categoria sobre a implementação do piso da categoria. Antes, os vereadores Renon de Ninô, Antonieta Guimarães e Luiz Bizorão se colocaram a disposição da categoria. Renon foi o que se debruçou mais sobre o tema, defendendo o aumento para os professores e mais investimento da Prefeitura para a educação. “Há prefeituras menores que investem 32% em educação”, defendeu.

Na mesma linha foram outros representantes sindicais, como o Presidente da Associação dos Professores, José Barbosa. Já a Secretária Veratânia argumentou que espera uma discussão que não foque apenas o aumento do piso, mas também outros mecanismos de valorização do professor.

A assessora jurídica da Associação estimulou ações para que os docentes tenham novamente o direito a quinquênios, extintos sem amparo legal.

Chamou também a atenção o debate final entre Leila Albuquerque e a Secretária sobre os números da receita na Secretaria e os caminhos para se chegar ao piso da categoria. Em suma, considerando que foram muitos números apresentados, a representante da Associação afirmou que é possível pagar o novo piso sem prejuízos para a pasta.

Veratânia contra-argumentou alegando que há distorção nos cálculos feitos pela Associação e a realidade da pasta. Indicou que alguns dados não foram considerados na conta. Não foi informada data para início da rodada de negociações.

A secretaria de Desenvolvimento Social de Tabira, sob a responsabilidade do CRAS organizou no auditório da Escola Estadual Arnaldo Alves Cavalcanti, a solenidade de Formatura das turmas do PRONATEC. Ao todo, 320 alunos participaram dos cursos ministrados em parceria com a UFRPE – Universidade Federal Rural de  Pernambuco e o SENAI.

O PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – é um programa do Governo Federal que oportuniza cursos profissionalizantes com duração de 3 a 4 meses para jovens, adultos e demais pessoas interessadas.

A iniciativa do governo federal está voltada ao fortalecimento do trabalho das redes de educação profissional e tecnológica existentes no país. Assim, gratuitamente, cursos técnicos são oferecidos em parceria com as prefeituras para quem concluiu o Ensino Médio e para estudantes matriculados no Ensino Médio.

O coordenador do CRAS II e dos cursos do PRONATEC, Adeilton Farias, parabenizou a todos os cursistas pelo grande empenho e aos professores pela atenção e dedicação. Nessa etapa do programa em Tabira foram realizados 12 cursos: Auxiliar de Biblioteca, Auxiliar de Secretaria Escolar, Auxiliar  Administrativo, Auxiliar Financeiro, Alimentação Escolar, Apicultura, Agricultura Orgânica, Promotor de Eventos, Promotor de Vendas, Recepcionista de Serviços de  Saúde e Recursos Humanos.

O representante da Universidade Federal Rural de Pernambuco – UFRPE, professor Thompson, parabenizou o município de Tabira pela organização das turmas e do evento.

O prefeito Sebastião Dias parabenizou os estudantes e disse que o município quando aderiu ao Programa sabia muito bem o que estava plantando. “Nós quando aderimos ao programa estávamos, exatamente, semeando as sementes que hoje nos dão esses valiosos frutos”. Destacou o prefeito Sebastião Dias.

A Câmara de Vereadores de São José do Egito promoveu uma grande audiência pública para discutir soluções quanto ao iminente colapso nos reservatórios de água e abastecimento no Berço Imortal da Poesia e outros municípios do Pajeú. O evento também teve suporte e apoio da Comissão Parlamentar do Pajeú – Copap.

Todos os parlamentares egipcienses compareceram, além de vereadores de Tuparetama, Ingazeira, Itapetim, Brejinho, Santa Terezinha e Sertânia.

O presidente da Câmara, José Vicente Souza, conduziu a reunião. Os vereadores Rômulo Júnior e Maurício Mendes expuseram as propostas das bancadas de situação e oposição.

Dentre os prefeitos que debateram o problema enfrentado pelos municípios, Romério Guimarães (São José do Egito), José Patriota (Presidente da Amupe e Prefeito de Afogados da Ingazeira), Dêva Pessoa (Prefeito de Tuparetama e Presidente do Cimpajeú) e Luciano Torres (Prefeito Ingazeira).

Participaram ainda como expositores o engenheiro do Dnocs  Jackson de Oliveira Carvalho, gerentes regional e local da Compesa Sérgio Bruno e Rúbia de Freitas, o promotor de Justiça de São José do Egito Aurinilton Leão, o presidente da União dos Vereadores de Pernambuco Josinaldo Barbosa e o vereador de Tuparetama em nome da Copap, Joel Gomes. Representantes de outras instituições como Paróquias da região e PMPE e outros setores da sociedade também acompanharam os debates.

O foco dos discursos foi a conclusão da etapa da Adutora do Pajeú até São José do Egito. O termino dessa obra, nessa fase, é tido como a solução mais rápida para a crise de abastecimento que afeta diversos municípios da região. Isso porque há estudos que mostram ser possível aumentar a captação e vazão na ponta da Adutora do Pajeú em Floresta, fazendo a água chegar e São José e ser distribuída para outras cidades através de ramais como a Adutora do Rosário, até Iguaracy.

A continuação das obras na Barragem da Ingazeira também foi visualizada como um dos elementos fundamentais para sanar problemas futuros. As duas obras estiveram no centro do debate por conta da informação de eventuais contingenciamentos do Governo Federal.

Ontem, o Ministro da Integração Gilberto Occhi e o Senador Humberto Costa garantiram que as obras não serão prejudicadas. Mesma garantia já foi dada por Occhi ao Deputado Ricardo Teobaldo, como o blog noticiou. O ministro da Integração Nacional estará na manhã de hoje em reunião na Casa Civil da Presidência da República para tratar especificamente do tema, segundo informação no evento.

Com esta audiência a Câmara formulou documento que será encaminhado a Ministério da Integração Nacional, Dnocs, Compesa e demais  instituições envolvidas na execução das  obras tidas como essenciais para acabar com os problemas no abastecimento d’água de vários municípios pajeuzeiros.

O prefeito de São José do Egito,  Romério Guimarães (PT) anunciou na Audiência Pública ação  da Prefeitura para viabilizar a continuação das obras da Adutora do Pajeú: o Poder Executivo desapropriou terreno no distrito Riacho do Meio para a construção da estação elevatória da Adutora, instrumento que vai garantir a chegada de água em São José e Santa Terezinha.

Segundo nota, foi necessário o investimento de R$ 55 mil para a compra do terreno de 2.400 M². A medida foi reconhecida por diversas autoridades que fizeram uso da palavra no evento. Entre eles o presidente da Amupe José Patriota (prefeito de Afogados da Ingazeira) e o Gerente Regional da Compesa, Sérgio Bruno.

Na próxima semana Romério estará participando da Marcha dos Prefeitos, em Brasília, e estará cobrando agilidade no andamento das obras da Adutora. A pressão é determinante: segundo o representante do Dnocs, o prazo ainda é de cinco meses para que haja condições de operação emergencial para a água chegar a São José via Adutora. Assim, o colapso poderá chegar primeiro.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da Amupe, José Patriota, é um dos homenageados nesta quinta pela CBF, em evento que reunirá presidentes de Federações do Nordeste em Maceió.

Ele receberá das mãos de Marco Polo Del Nero a comenda João Havelange, por ter sido escolhido  Prefeito amigo do futebol. A solenidade tem início às 8h30, no Hotel Ritz Lagoa das Antas, em Maceió. Será a primeira edição do projeto “CBF itinerante”, que percorrerá todas as regiões do País.

A viagem à Maceió no início da manhã. O vôo  dura apenas 20 minutos. Ele  viajará ao lado do Vice-Governador do Estado, Raul Henry e dos Presidentes do Sport, Náutico, Santa Cruz e Salgueiro, que também representarão Pernambuco no evento, ao lado do Presidente da Federação Pernambucana de Futebol, Evandro Carvalho.

Representando a CBF, além do presidente Marco Polo, o secretário-geral Walter Feldman, o diretor de Registro e Transferência, Reynaldo Buzzoni, o diretor de Competições, Manoel Flores, e o presidente da Comissão de Arbitragem, Sérgio Corrêa, participarão do evento.

Histórico – Segundo nota, o apoio da Prefeitura foi decisivo para a brilhante campanha da Seleção Afogadense em 2013, que se sagrou vice-campeã da Copa do Interior, maior competição do futebol amador de Pernambuco, organizada pela FPF.

Ano passado, a Prefeitura apoiou o Afogados da Ingazeira Futebol Clube, equipe profissional do município que disputou a Série-A2 do Campeonato Pernambuco de Futebol, a divisão de acesso. A Prefeitura também reformou e duplicou a capacidade de público do Estádio Municipal Valdemar Viana de Araújo, o Vianão. No novo gramado foram investidos R$ 80 mil. Nas palavras de Evandro Carvalho quando da inauguração, “é um dos melhores do Estado, sem dever nada inclusive ao gramado da Arena Pernambuco”.

Os anfitriões do evento serão o Governador de Alagoas, Renan Filho, e o Prefeito de Maceió, Rui Palmeira.

Do Correio Braziliense

Um grupo de teatro, com fantasias de zumbis e carregando sacos que simbolizam dinheiro, participou do protesto contra o parecer da Comissão Especial da Câmara dos Deputados para a Reforma Política,  na manhã desta quarta-feira (20/5) na Esplanada dos Ministérios. Carregando placas com os nomes das empresas, eles pediam a extinção de doações para o financiamento privado de campanhas eleitorais.

Ao mesmo tempo, mais de 700 pessoas fizeram uma marcha na Esplanada dos Ministérios. Segundo o coordenador-geral da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), Marcos Rochinski, os trabalhadores rurais esperam se reunir com o ministro do Trabalho, Manoel Dias. Segundo a assessoria de imprensa da pasta, no entanto, ainda não há compromissos entre o Dias e os manifestantes na agenda de hoje.

Por conta da caminhada, as seis faixas do Eixo Monumental, no sentido Congresso, ficaram temporariamente interditadas, enquanto os trabalhadores rurais caminhavam. Segundo a Polícia Militar, o ato é pacífico. No último dia da 11ª Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Agricultura Familiar, inciada na segunda-feira (18/5), a Fetraf prevê mais uma manifestação, à tarde, e depois as atividades serão encerradas.

Ontem, mais de 1.500 integrantes da federação invadiram o prédio do Ministério da Fazenda por volta das 5h. Os manifestantes quebraram vidros da entrada e ocuparam os oito andares do edifício. Algumas portas do interior também foram arrancadas. Eles impediram a entrada de funcionários e do ministro Joaquim Levy.

Por volta de meio-dia, o líder da pasta reuniu-se no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para ouvir as reivindicações. O protesto, segundo os dirigentes, era contra o corte de verbas para o setor. Os manifestantes pediam ainda a implantação de programas de incentivo para mulheres e jovens e garantia de água para consumo e produção de alimentos. A ocupação terminou às 14h.

O executivo Dalton Avancini, da Camargo Corrêa, começou seu depoimento à CPI da Petrobras falando em “profundo arrependimento” por ter participado do esquema de corrupção na Petrobras.

“Realmente lamento não ter tido a coragem e a força para romper o processo que acontecia (na estatal)”, disse o ex-diretor-presidente da construtora, que admitiu “arrependimento tardio”.

Avancini relatou seus 23 anos de trabalho prestados à empreiteira e afirmou que só passou a atuar em projetos com a Petrobras a partir de 2008.

Ao assumir a diretoria de Óleo e Gás, seu antecessor informou que a empreiteira tinha “compromissos” com as diretorias de Abastecimento e Serviços. A primeira, contou, era apoiada pelo PP, e a segunda, pelo PT. (Do Uol)

Obras do projeto apresentam, segundo apresentação,  74,5% de execução física para beneficiar 390 municípios. 

O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, disse nesta quarta-feira (20), no Senado Federal, que cerca de R$ 600 milhões foram liberados para o Projeto de Integração do Rio São Francisco entre janeiro e abril de 2015. O valor representa a maior execução financeira registrada para esse período nos últimos quatro anos – em 2014, por exemplo, o montante foi de R$ 277 milhões.

Foi durante a reunião conjunta das comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e Temporária para Acompanhamento das Obras da Transposição e Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

De acordo com Gilberto Occhi, as obras do projeto apresentam, atualmente, 74,5% de execução física para beneficiar 390 municípios.

Occhi também analisou um mapa de infraestrutura hídrica no Nordeste e citou obras estruturantes como Adutora do Agreste, Adutora do Pajeú, Cinturão das Águas, entre outras. “Com a conclusão dessas obras, juntamente com o Projeto São Francisco e a permanente revitalização das bacias, levaremos segurança hídrica, principalmente, ao semiárido brasileiro”.

Em relação às demais ações do governo federal, o ministro informou que o Programa Água para Todos bateu a meta de implantação de cisternas – de 750 mil para quase 1,2 milhão – e implantou 1,7 mil sistemas simplificados de abastecimento de água para atender 68 mil famílias.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), reforçou as palavras de Occhi. Humberto ressaltou que, por determinação da presidenta Dilma, as obras não devem parar sob qualquer hipótese. O mês de abril deste ano, por exemplo, foi o que apresentou maior acumulado de desembolso desde que o projeto foi iniciado em 2008: R$ 600 milhões.

No discurso, Humberto lembrou duas outras obras, ligadas ao sistema do São Francisco: a Adutora do Agreste, orçada em R$ 1,3 bilhão e que conta com 61% de execução, e a Adutora do Pajeú, com previsão de R$ 362 milhões e que tem 63% executados.

O governador Paulo Câmara avaliou positivamente o encontro dos governadores do Nordeste com os presidentes do Senado Federal, Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, nesta quarta-feira (20), no Salão Negro do Senado.

Em entrevista após o encontro, o pernambucano disse estar confiante de que, desta vez, as questões do Pacto Federativo “avancem”, pois já estão em discussão há algum tempo. “O que a gente vê hoje é uma clara disposição do presidente do Senado, dos senadores, do presidente da Câmara e dos deputados, de fazerem com que essa pauta entre mesmo na agenda e seja votada em favor da democracia, dos estados e municípios”.

Paulo lembrou que os principais pontos da pauta dos governadores do Nordeste não avançaram desde o último encontro em 2013. Apenas o projeto relativo à indexação da dívida foi aprovado, mas ainda não está em vigor. Os demais seguem emperrados, como a PEC 172/2012, do deputado Mendonça Filho (DEM-PE). A Proposta de Emenda à Constituição 172 proíbe a transferência de encargos aos estados e municípios sem repasse de recursos correspondentes.

Paulo frisou que Pernambuco defende a proposta desde quando Eduardo Campos esteve em encontro semelhante ao de hoje, em Brasília, há dois anos. “A PEC 172 é crucial no momento em que o País vive. Não podemos ter nenhum tipo de incremento de despesa sem haver uma contrapartida de receita. Então, é hora realmente de um freio de arrumação. Os desafios são muito grandes. E tem que tomar medidas legislativas de apoio aos estados e municípios no sentido de que eles possam também contribuir para o Brasil superar a crise”.

Também não saiu do papel a questão das contribuições não serem repartidas com os estados  e municípios, lembrou Paulo. “Isso faz com que a Federação fique cada vez mais concentrada na União em pleno estado democrático de direito”. O governador também apontou outros pleitos dos estados e municípios apresentados aos senadores e deputados, como a unificação das alíquotas com a criação de um fundo de desenvolvimento regional, com recursos garantidos constitucionalmente.

Paulo voltou a pedir “maior diálogo e transparência” nas medidas que estão sendo tomadas pelo Governo Federal e que têm rebatimento nas administrações. O governador pernambucano disse ainda apostar na relação “transparente” entre o Executivo e o Legislativo. E elogiou a iniciativa de Renan e Cunha ao “reabrirem” a discussão no âmbito do Poder Legislativo.

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) manteve a decisão de irregularidade da gestão fiscal relativa ao terceiro quadrimestre do exercício financeiro de 2011 da Câmara Municipal de Tabira quando esteve à frente da Casa a então presidente Genedy Brito. A informação é do Afogados On Line.

A gestão fiscal já havia sido julgada irregular. A ex-presidente recorreu, mas o Tribunal manteve a decisão. Genedy ainda entrou com um Pedido de Rescisão sobre o Acórdão e o Pleno que esteve reunido nesta quarta-feira.

Por unanimidade, julgou o pedido e, no mérito, deliberou pela sua improcedência, mantendo inalterada a deliberação.  Com isso, permanece a multa aplicada no valor de R$ 4.980,00 a ex-presidente.