Justiça concede liminar para tratamento adequado a menor com leucemia em Custódia
Por Nill Júnior
Por Edilson Xavier
A Justiça de Custódia concedeu liminar contra a Prefeitura Municipal, determinando que imediatamente fosse fornecido transporte a uma criança portadora de leucemia, que por ordem do Secretário de Saúde, teria que viajar com outros doentes.
A decisão era desaconselhável devido ao estado de saúde da criança, ante a baixa imunidade, segundo documentos médicos juntados ao processo, onde atuei como advogado da família.
Seus pais recorreram à Justiça da Comarca e obtiveram liminar a fim de que a prefeitura forneça transporte adequado ao deslocamento a Recife, para as sessões de quimioterapia. Fonte: processo 459-98.2015.
O Prefeito de Brejinho, Gilson Bento, esteve nesta terça-feira (5), no Recife, participando da posse do novo Presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouveia. Na ocasião, Bento recebeu o prêmio de reconhecimento, pelas boas práticas de gestão, através do projeto: “Promovendo o Desenvolvimento Rural através da Assistência Técnica”, na categoria de Desenvolvimento Econômico. […]
O Prefeito de Brejinho, Gilson Bento, esteve nesta terça-feira (5), no Recife, participando da posse do novo Presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouveia.
Na ocasião, Bento recebeu o prêmio de reconhecimento, pelas boas práticas de gestão, através do projeto: “Promovendo o Desenvolvimento Rural através da Assistência Técnica”, na categoria de Desenvolvimento Econômico.
“Como prefeito, comprometido com o desenvolvimento econômico e a geração de empregos no município, meu compromisso sempre será fortalecer esses pilares essenciais para o progresso de Brejinho”, destaca Gilson Bento
Raquel Lyra (PSDB), empossou, na manhã desta segunda-feira (2), os 27 novos secretários estaduais e pediu a eles que entreguem resultados de forma rápida. Ela voltou a dizer que o combate à fome será a prioridade número um da sua gestão. “Lá fora, a luta é pela sobrevivência. Pela água, pela comida, para sobreviver à […]
Raquel Lyra (PSDB), empossou, na manhã desta segunda-feira (2), os 27 novos secretários estaduais e pediu a eles que entreguem resultados de forma rápida.
Ela voltou a dizer que o combate à fome será a prioridade número um da sua gestão.
“Lá fora, a luta é pela sobrevivência. Pela água, pela comida, para sobreviver à violência. Não vamos estar aqui à beira do rio só observando. Nós precisamos andar o nosso estado inteiro, a [Zona da] Mata, o Agreste, os Sertões”, disse a governadora.
Durante a solenidade, Raquel afirmou não ter dúvida da capacidade de trabalho da equipe e de que eles conseguirão ouvir às demandas da população e resolvê-las da forma mais rápida possível.
“Pernambuco é um estado grande, mas que teve, por muito tempo, um governo que pensou pequeno. Nosso desafio é ter a largueza da nossa gente”, disse a tucana. Ela se emocionou ao citar o marido, Fernando Lucena, que faleceu durante a campanha eleitoral.
O secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, descreveu o secretariado como uma equipe técnica com sensibilidade política. “Temos que executar essas políticas rapidamente porque o povo não pode mais esperar”, afirmou.
Ele também disse que o governo irá dialogar com todos os níveis do poder público. “Os palanques estão desmontados. Nós, agora, vamos trabalhar com muito afinco. Sempre olhando para o plano de governo”, declarou.
Veja a equipe empossada:
Secretaria de Administração: Ana Maraíza
Secretaria da Fazenda: Wilson José de Paula
Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca: Aloísio Ferraz
Secretaria de Cultura: Silvério Pessoa
Secretaria de Defesa Social: Carla Patrícia Cunha
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos: Lucinha Mota
Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha: Ana Luíza Ferreira
Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura: Evandro Avelar
Secretaria da Mulher: Regina Célia Barbosa
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação: Mauricélia Vidal
Secretaria de Comunicação: Rodolfo Costa Pinto
Secretaria de Saúde: Zilda do Rego Cavalcanti
Secretaria de Turismo e Lazer: Daniel Coelho
Secretaria de Desenvolvimento Econômico: Guilherme Cavalcanti
Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo: Amanda Aires
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção às Drogas: Carolina Cabral
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação: Simone Benevides
Secretaria de Educação e Esportes: Ivaneide Dantas
Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional: Fabrício Marques Santos
Secretaria de Projetos Estratégicos: Diogo Bezerra
Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento: José Almir Cirilo
Assessoria Especial: Fernando Holanda
Casa Militar: Coronel Hercílio da Fonseca Mamede
Casa Civil: Túlio Villaça;
Controladoria-Geral do Estado: Érika Lacet
Procuradoria Geral do Estado: Bianca Teixeira
Chefia de Gabinete: Eduardo Vieira
Administração de Fernando de Noronha: Thallyta Figueirôa
Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe): Renata Borba
Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur): Eduardo Loyo
Secretaria Executiva de Cultura: Léo Salazar
Secretaria Executiva de Comunicação: Manoel Medeiros Neto
Secretaria Executiva de Imprensa: Daniella Brito Alves
Secretaria Executiva de Ressocialização: Paulo Paes de Araújo
Secretários Executivos da Casa Civil: Arthur Neves, Rubens Júnior e Igor Cadena
Por André Luis Nesta sexta-feira (7), ocorreu uma reunião com o objetivo de planejar estratégias visando o crescimento e fortalecimento do projeto político de Sebastião Oliveira e Marília Arraes. A reunião foi divulgada nas redes sociais de Sebastião Oliveira, destacando que ele e Marília estão “em perfeita sintonia, reforçando o compromisso com o povo pernambucano […]
Nesta sexta-feira (7), ocorreu uma reunião com o objetivo de planejar estratégias visando o crescimento e fortalecimento do projeto político de Sebastião Oliveira e Marília Arraes.
A reunião foi divulgada nas redes sociais de Sebastião Oliveira, destacando que ele e Marília estão “em perfeita sintonia, reforçando o compromisso com o povo pernambucano de maneira cada vez mais sólida”.
O encontro foi realizado na sede do partido Avante e contou com a presença do deputado federal Waldemar Oliveira, irmão de Sebastião.
Durante a reunião, os participantes discutiram diversos aspectos relacionados ao avanço do projeto político, que deve levantar a voz na oposição contra a governadora Raquel Lyra. A união e alinhamento de Sebastião Oliveira e Marília Arraes iniciou-se no pleito de 2022. Sebastião foi candidato a vice de Marília na disputa pelo governo de Pernambuco.
Depois de sair da eleição estadual enfraquecido, o PT pernambucano sinaliza que buscará um espaço de destaque no governo da presidente Dilma Rousseff (PT). Hoje o senador Humberto Costa, membro da Executiva nacional do partido, vai pleitear maior inserção de representantes do Nordeste na Esplanada dos Ministérios. O argumento do senador é em defesa da […]
Depois de sair da eleição estadual enfraquecido, o PT pernambucano sinaliza que buscará um espaço de destaque no governo da presidente Dilma Rousseff (PT). Hoje o senador Humberto Costa, membro da Executiva nacional do partido, vai pleitear maior inserção de representantes do Nordeste na Esplanada dos Ministérios. O argumento do senador é em defesa da região, mas o fato de ser um parlamentar pernambucano deixa clara a intenção de inserir os petistas do Estado na composição do governo.
A proposta será apresentada na reunião da Executiva nacional, prevista para ter início às 10h em Brasília. Segundo Humberto Costa, além da discussão sobre composição ministerial, uma avaliação sobre o resultado do pleito também será tema do encontro. Humberto alega que o Nordeste precisa ter um destaque maior no governo, já que a região deu preferência ao projeto de Dilma Rousseff no segundo turno. A petista venceu o pleito em todos os estados nordestinos.
“O PT é tão forte eleitoralmente no Nordeste e não tem alguém que represente essa força e influência. Mesmo naqueles estados em que o PT apresenta certa fragilidade, a presidente teve grande votação. É preciso contemplar os estados do Nordeste”, declarou Humberto Costa. Em 2010, Fernando Bezerra Coelho, do PSB, foi o nome pernambucano com representação na gestão.
O movimento de Humberto sinaliza para um pleito dos petistas locais na nova composição do governo. O PT estadual viu sua bancada ser reduzida na Assembleia Legislativa. O candidato João Paulo, um dos principais líderes da legenda no Estado, não conseguiu obter a vitória na disputa para o Senado Federal. Além disso, a legenda não elegeu nenhum deputado federal, o que começa a preocupar os líderes locais. Além da acomodação dessas lideranças, a visibilidade eleitoral dos petistas também está em jogo, visto que o partido apresenta sinais de enfraquecimento há alguns anos, principalmente depois do pleito de 2012.
Humberto prefere não falar em nomes que possam representar o Estado numa possível acomodação no governo, mas não esconde a importância de emplacar uma liderança do PT pernambucano. “Temos quadros, o partido tem condição política e teve uma grande votação em Pernambuco. Não há porque não aspirar (um espaço na gestão)”, disse.
Sobre a representação do Nordeste no governo, Humberto ainda defende que a possível indicação de Jaques Wagner (PT) – ex-governador da Bahia – não contempla a região. “O fato de ter sido governador duas vezes, ter feito sucessor e ter feito um bom governo o credencia, mas não quer dizer que ele representa o Nordeste”, finalizou.
TCE ainda fez recomendações A Primeira Câmara do TCE julgou regular com ressalvas a prestação de contas de gestão da Prefeitura de Arcoverde, relativas ao exercício financeiro de 2011. O responsável pelo município, à época, foi o então prefeito José Cavalcanti Alves Júnior (Zeca Cavalcanti). A informação é do Afogados On Line. Em 2011, Zeca exercia […]
A Primeira Câmara do TCE julgou regular com ressalvas a prestação de contas de gestão da Prefeitura de Arcoverde, relativas ao exercício financeiro de 2011. O responsável pelo município, à época, foi o então prefeito José Cavalcanti Alves Júnior (Zeca Cavalcanti). A informação é do Afogados On Line.
Em 2011, Zeca exercia o segundo mandato. O relator do processo, TC Nº 1270097-6, que teve o seu voto aprovado pela unanimidade dos membros da Câmara de julgamento, foi o conselheiro substituto Ricardo Rios.
Além da aprovação foi determinado à atual gestora de Arcoverde, Madalena Brito, que adote as seguintes medidas: atentar para que se efetue em dia o pagamento das obrigações da entidade, com vistas a evitar o pagamento de encargos financeiros, como atualização monetária, multas e juros.
Também recolher, integralmente, as contribuições previdenciárias dos servidores ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Pelo princípio da impessoalidade, o TCE não distingue o fato de outra gestora estar a frente do governo.
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