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Tabira: TCE mantém multa de quase R$ 5 mil a Genedy Brito por irregularidade fiscal

Por Nill Júnior

genedy-britoO Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) manteve a decisão de irregularidade da gestão fiscal relativa ao terceiro quadrimestre do exercício financeiro de 2011 da Câmara Municipal de Tabira quando esteve à frente da Casa a então presidente Genedy Brito. A informação é do Afogados On Line.

A gestão fiscal já havia sido julgada irregular. A ex-presidente recorreu, mas o Tribunal manteve a decisão. Genedy ainda entrou com um Pedido de Rescisão sobre o Acórdão e o Pleno que esteve reunido nesta quarta-feira.

Por unanimidade, julgou o pedido e, no mérito, deliberou pela sua improcedência, mantendo inalterada a deliberação.  Com isso, permanece a multa aplicada no valor de R$ 4.980,00 a ex-presidente.

Outras Notícias

Professora Dulce Lima lança livro hoje em Tabira

Sertão Cenário de Crônicas e Versos,   é o título do primeiro livro que será lançado hoje em Tabira pela Professora, Escritora e Poetisa Dulce Lima. Crônicas marcantes sobre o Rio Pajeú, Barragem de Tabira e a Rádio Pajeú compõem o livro. O lançamento de Sertão Cenário de Crônicas e Versos acontece às 19h30 na Escola Carlota […]

livro_sertao_dulceSertão Cenário de Crônicas e Versos,   é o título do primeiro livro que será lançado hoje em Tabira pela Professora, Escritora e Poetisa Dulce Lima.

Crônicas marcantes sobre o Rio Pajeú, Barragem de Tabira e a Rádio Pajeú compõem o livro.

O lançamento de Sertão Cenário de Crônicas e Versos acontece às 19h30 na Escola Carlota Brekenfeld. O artista local Bêu, voz e violão dará o colorido musical ao evento.

Na capa do livro, a imagem do mandacaru que fica no terreiro do seu sítio em Pocinhos de Tabira, traduz o cenário sertanejo que será muito bem relatado no livro da poetisa que será vendido ao preço de R$ 25,00.

O lugar do evento também não foi por acaso. À Escola Carlota, a Professora Dulce Lima dedicou mais de duas décadas de sua vida profissional.

Luto em São José do Egito: morre vereador Flávio Jucá, vítima de infarto

Velório acontecerá na Câmara de Vereadores na tarde de hoje. O sepultamento será amanhã, às 9h. Atualizado às 12h50 O vereador egipciense Flávio Jucá, do PSB, de 57 anos, morreu na manhã deste domingo (04). Seu óbito foi confirmado após dar entrada no Hospital Maria Rafael de Siqueira. Ele foi vítima de um infarto fulminante.  […]

Velório acontecerá na Câmara de Vereadores na tarde de hoje. O sepultamento será amanhã, às 9h.

Atualizado às 12h50

O vereador egipciense Flávio Jucá, do PSB, de 57 anos, morreu na manhã deste domingo (04). Seu óbito foi confirmado após dar entrada no Hospital Maria Rafael de Siqueira.

Ele foi vítima de um infarto fulminante.  Não se sabe se o óbito ocorreu pela madrugada e ele foi encontrado já sem vida.

Flávio Roberto de Araújo Jucá era funcionário efetivo da Prefeitura Municipal de São Jose do Egito. Foi vereador por quatro mandatos na Capital da Poesia e presidente da Casa Arlindo Leite Lopes no Biênio 2011/2012.

O prefeito Evandro Valadares já decretou luto oficial de três dias. O presidente da Câmara de São José do Egito,  João de Maria,  está providenciando o velório para a Casa Legislativa.

O corpo de Flávio Jucá será velado na Câmara de Vereadores de São José do Egito-PE, na tarde de hoje. O sepultamento está marcado para às 9h desta segunda-feira (5), no Cemitério Padre Sebastião Rabelo, em São José do Egito.

STF mantém suspensão de posse de Ramagem no comando da PF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes manteve a suspensão de posse de Alexandre Ramagem como diretor-geral da Polícia Federal. O pedido para que reconsiderasse a decisão anterior foi feito pela AGU (Advocacia-Geral da União). Na nova decisão, Moraes não chegou a analisar o teor em si do recurso e julgou “prejudicado” […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes manteve a suspensão de posse de Alexandre Ramagem como diretor-geral da Polícia Federal.

O pedido para que reconsiderasse a decisão anterior foi feito pela AGU (Advocacia-Geral da União).

Na nova decisão, Moraes não chegou a analisar o teor em si do recurso e julgou “prejudicado” o mandado de segurança. A alegação dele é que, como o governo desistiu da nomeação de Ramagem, o pedido perdeu o objeto.

A AGU argumentava que a ação não havia perdido seu objeto, apesar de Bolsonaro ter tornado a nomeação sem efeito após a decisão de Moraes e de ter nomeado posteriormente Rolando Alexandre de Souza para o comando da PF.

“O presente mandado de segurança, portanto, está prejudicado em virtude da edição de novo decreto presidencial tornando sem efeito a nomeação impugnada, devendo ser extinto por perda superveniente do objeto diante da insubsistência do ato coator, conforme pacífico entendimento dessa Suprema Corte”, escreveu Moraes.

O líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo, minimizou a nova decisão de Moraes, mas defendeu a ideia de que algumas decisões não podem ser tomadas de forma monocrática.

Rivelton Santos toma posse como vereador de Afogados da Ingazeira

Na manhã desta sexta-feira (28), aconteceu no Cine Teatro São José em Afogados da Ingazeira, Sessão Solene da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, juntamente com a Prefeitura. Na oportunidade foi celebrado os 110 anos de emancipação política do município e outorgada Moção de Aplausos, Título de Cidadão afogadense e Medalhas de Honra ao […]

Foto: Instagram/Blog do Finfa

Na manhã desta sexta-feira (28), aconteceu no Cine Teatro São José em Afogados da Ingazeira, Sessão Solene da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, juntamente com a Prefeitura. Na oportunidade foi celebrado os 110 anos de emancipação política do município e outorgada Moção de Aplausos, Título de Cidadão afogadense e Medalhas de Honra ao Mérito Dom Francisco.

Também aconteceu a posse do novo vereador Rivelton Santos da Silva, o Rivelton Veterinário, que assume a vaga deixada após renúncia do vereador Franklin Nazário, que em carta de renuncia alegou “motivos pessoais”, mas como informado anteriomente, deixa a Câmara por incompatibilidade com sua função de policial em Alagoas.

Rivelton ficou como primeiro suplente da Coligação Frente Popular, que tinha PPS, PRTB, PC do B, PSD, REDE, PR, SD, PSB e PMDB.

Ele é paraibano de Areia, tem 44 anos e está radicado desde a infância em Afogados da Ingazeira. Veterinário por formação, era genro do ex-vereador Luiz Alves dos Santos, casado com  Luciana Santos, da equipe da Secretaria de Saúde. Em 2016 ele obteve 532 votos.

Presidente de Consórcio de Prefeitos do Moxotó multado em R$ 78 mil

José Gerson também é prefeito de Tacaratu e recebeu multa do TCE por falta de informações ao Sistema Sagres O Presidente do Consórcio de Municípios do Sertão de Itaparica e Moxotó, José Gerson PSB), que também é prefeito de Tacaratu, foi alvo  de Auto de Infração expedido auditor das contas públicas do TCE, Ivan Camelo Rocha. […]

José Gerson também é prefeito de Tacaratu e recebeu multa do TCE por falta de informações ao Sistema Sagres

O Presidente do Consórcio de Municípios do Sertão de Itaparica e Moxotó, José Gerson PSB), que também é prefeito de Tacaratu, foi alvo  de Auto de Infração expedido auditor das contas públicas do TCE, Ivan Camelo Rocha.

O motivo, a sonegação de processo, documento ou informação, pelo não envio de remessas do sistema Sagres, passível de responsabilização com aplicação de multa a ser arbitrada e alterações posteriores.

O presidente já havia sido cientificado através de publicação no diário eletrônico do TCE-PE do dia 16/10/2017 e reiterado o prazo através de ofício, em 22/11/2017.

Ainda, segundo o auditor, Devidamente notificado, o gestor do Consórcio, José Gerson da Silva, deixou transcorrer in albis o prazo para apresentação de defesa. A expressão “in albis” vem do latim e significa “em branco”, assim, prazo in albis é aquele que “passou em branco” ou, como se diz popularmente, “passou em brancas nuvens”.

Quando é concedido um prazo para alguém se manifestar, e este não o faz, tem-se que o prazo transcorreu in albis, ou seja, em branco, sem qualquer manifestação da parte.

Com isso, o relator, Conselheiro Dirceu Rodolfo, Votou pela homologação do Auto de Infração, aplicando a José Gerson multa no valor de R$ 78.765,00.