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STF mantém suspensão de posse de Ramagem no comando da PF

Por Nill Júnior

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes manteve a suspensão de posse de Alexandre Ramagem como diretor-geral da Polícia Federal.

O pedido para que reconsiderasse a decisão anterior foi feito pela AGU (Advocacia-Geral da União).

Na nova decisão, Moraes não chegou a analisar o teor em si do recurso e julgou “prejudicado” o mandado de segurança. A alegação dele é que, como o governo desistiu da nomeação de Ramagem, o pedido perdeu o objeto.

A AGU argumentava que a ação não havia perdido seu objeto, apesar de Bolsonaro ter tornado a nomeação sem efeito após a decisão de Moraes e de ter nomeado posteriormente Rolando Alexandre de Souza para o comando da PF.

“O presente mandado de segurança, portanto, está prejudicado em virtude da edição de novo decreto presidencial tornando sem efeito a nomeação impugnada, devendo ser extinto por perda superveniente do objeto diante da insubsistência do ato coator, conforme pacífico entendimento dessa Suprema Corte”, escreveu Moraes.

O líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo, minimizou a nova decisão de Moraes, mas defendeu a ideia de que algumas decisões não podem ser tomadas de forma monocrática.

Outras Notícias

Prefeitura de Iguaracy realiza eventos em homenagem ao Dia das Mães 

A Prefeitura de Iguaracy promove nesta semana uma série de atividades em homenagem ao Dia das Mães. A programação, articulada pelo prefeito Dr. Pedro Alves, envolve também a primeira-dama Dra. Graça Valadares, a Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, sob comando de Juliany Rabelo, e a Secretaria de Cultura e Turismo, coordenada por Marcone Melo. […]

A Prefeitura de Iguaracy promove nesta semana uma série de atividades em homenagem ao Dia das Mães. A programação, articulada pelo prefeito Dr. Pedro Alves, envolve também a primeira-dama Dra. Graça Valadares, a Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, sob comando de Juliany Rabelo, e a Secretaria de Cultura e Turismo, coordenada por Marcone Melo.

Na quinta-feira (15), a partir das 18h, a Academia da Saúde, em Iguaracy, será o local do primeiro evento, que contará com música ao vivo e sorteio de prêmios voltados às mães do município. Na sexta-feira (16), a celebração se repete no Centro de Atividades Econômicas (CAE) de Jabitacá, a partir das 17h30, com apresentações culturais e distribuição de brindes.

Segundo a gestão municipal, os eventos têm o objetivo de reconhecer o papel das mães na sociedade e oferecer momentos de encontro e convivência comunitária.

Festa da Padroeira movimenta transporte e serviços de hospedagem em Serra Talhada

Entre os dias 29 de agosto e 7 de setembro, Serra Talhada realizou a 235ª edição da Festa de Nossa Senhora da Penha, uma das mais tradicionais do Sertão Pernambucano. A programação reuniu atos religiosos, apresentações culturais e shows no Polo Nacional, atraindo milhares de visitantes. Além de manter a tradição, o evento também gerou […]

Entre os dias 29 de agosto e 7 de setembro, Serra Talhada realizou a 235ª edição da Festa de Nossa Senhora da Penha, uma das mais tradicionais do Sertão Pernambucano. A programação reuniu atos religiosos, apresentações culturais e shows no Polo Nacional, atraindo milhares de visitantes. Além de manter a tradição, o evento também gerou impacto econômico no setor de mobilidade, com taxistas, motoristas de aplicativo e estacionamentos registrando bons resultados. 

“Nosso maior orgulho é ver que a Festa da Padroeira, além de manter viva a fé do nosso povo, também gera oportunidades para a cidade. É um momento que fortalece o turismo, aquece a economia e mostra o quanto Serra Talhada está preparada para receber visitantes com segurança e organização”, afirmou a prefeita Márcia Conrado.

Entre os dias 4 e 08 de setembro — período dos principais shows — o aplicativo de mobilidadeDesloque Aí contabilizou 2.607 corridas, com pico na noite do show de Pablo, que concentrou mais de 800 viagens. Nesse mesmo intervalo, 609 novos usuários baixaram o app. Além do transporte por aplicativo, taxistas, motoristas de vans e mototaxistas também registraram aumento nas viagens, ampliando a renda dos profissionais que atuam na mobilidade urbana. Os proprietários de estacionamentos viram os espaços lotarem, o que garantiu receita extra durante os dias de festa. A rodoviária registrou média de 140 desembarques diários e os hotéis da cidade alcançaram 92% de ocupação.

Para a secretária executiva de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Alexsandra Novaes, a festa tem papel estratégico para Serra Talhada. “Cada visitante que chega movimenta setores que vão do transporte ao comércio. A ocupação dos hotéis e o aumento do turismo refletem a força da nossa cultura. A Festa da Padroeira não é apenas um evento religioso, é também um motor de desenvolvimento para o município”, disse.

Balsa que provocou queda de ponte no Pará estava irregular

G1 A balsa que bateu em um dos pilares de uma ponte do complexo da Alça Viária, neste sábado (6), estava em situação irregular e não deveria estar navegando, segundo a Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (CPAOR). O órgão, da Marinha, informou ainda que, além da documentação irregular, a embarcação estava com multa em […]

G1

A balsa que bateu em um dos pilares de uma ponte do complexo da Alça Viária, neste sábado (6), estava em situação irregular e não deveria estar navegando, segundo a Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (CPAOR).

O órgão, da Marinha, informou ainda que, além da documentação irregular, a embarcação estava com multa em aberto e, por isso, proibida de navegar. O proprietário da embarcação já foi identificado e será notificado durante instauração de inquérito.

A área sobre a ponte está interditada porque ainda oferece riscos de acidente e os destroços da ponte e a embarcação, que permanecem no local, causam perigo a navegação.

O Corpo de Bombeiros e a Capitania dos Portos estão no local a procura de vítimas. De acordo com o Governo do Estado, dois veículos passavam sobre a ponte no momento do acidente e teriam caído dentro do rio.

De acordo com a Capitania dos Portos, a embarcação colidiu com um dos pilares de sustentação da ponte e causou o desabamento de cerca de 200 metros da estrutura, que possuía 860 metros de comprimento e 23 de altura. Com a batida, quatro pilares caíram.

A ponte está localizada no quilômetro 48 da rodovia estadual PA-483 e liga a Região Metropolitana de Belém ao Nordeste do Estado do Pará.

No local, além do Corpo de Bombeiros, estão homens da Defesa Civil, Polícia Civil e peritos do IML. O Ministério Público do Pará (MPPA) solicita abertura de inquérito para investigar o caso, pedindo que sejam ouvidas as testemunhas e proprietário da embarcação, perícia, além da verificação da documentação da documentação e do condutor.

O governador do estado, Helder Barbalho, e o Secretário de Segurança Pública do Pará, Ualame Machado, estiveram no local e sobrevoaram a área nas primeiras horas da manhã. De acordo com o Governo do Estado, a ponte passava por reparos, mas não havia comprometimento da estrutura antes do acidente deste sábado (6).

“Iniciamos uma obra de recomposição das bases da ponte, por precaução e prevenção, portanto ela estava absolutamente apta para utilização. Lamentavelmente, esse sinistro causou um grande impacto, nós tivemos um comprometimento significativo da ponte, no total de 860 metros, 200m vieram abaixo o que necessitará de investimentos de R$ 100 milhões que possam permitir com o que, no prazo estimado de um ano, a ponte volte a atividade.”, disse o governador Helder Barbalho.

Pajeú recebe atividades educativas na Semana da Alimentação

Fortalecer práticas educativas de alimentação saudável e de compromisso ambiental em meio às mudanças climáticas. Esse é o objetivo de uma série de atividades desenvolvidas pela Diaconia e entidades parceiras no Sertão do Pajeú, na 13ª edição da Semana da Alimentação (SEIA). A programação é alusiva ao Dia Mundial da Alimentação, comemorado na próxima sexta-feira, […]

SEIA-Pajeú-2015Fortalecer práticas educativas de alimentação saudável e de compromisso ambiental em meio às mudanças climáticas. Esse é o objetivo de uma série de atividades desenvolvidas pela Diaconia e entidades parceiras no Sertão do Pajeú, na 13ª edição da Semana da Alimentação (SEIA).

A programação é alusiva ao Dia Mundial da Alimentação, comemorado na próxima sexta-feira, 16, e envolve crianças, adolescentes, jovens, mulheres, famílias agricultoras e igrejas da região.

As ações se concentram em diversos espaços públicos de São José do Egito. Nesta terça (13), 25 jovens e agricultores/as acompanhados pela Diaconia – em parceria com o Centro Sabiá pelo programa Ater/Agroecologia – participam de um seminário sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a Legislação ambiental, com atividade prática em duas propriedades da zona rural do município. A atividade também é realizada com o apoio local do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais.

Outros momentos de formação reunirão, quarta (14) e quinta-feira (15), grupos de crianças e mulheres, que também participarão de uma Roda de Dialogo sobre Violência Doméstica, com a exposição “Nem Tão Doce Lar”. A mostra reproduz o ambiente de uma casa onde é possível identificar situações de violência em cada cômodo, bem como informações sobre como denunciar e transformar realidades.

Como afirma o coordenador local da Diaconia, Adilson Alves Viana, a temática já vem sendo abordada nas atividades desenvolvidas pela instituição desde o início do mês: “Tivemos o seminário de Educação do Campo em Tuparetama, e trabalhamos, nas oficinas sobre as tecnologias de convivência com o semiárido, agroecologia, criação de pequenos animais, biofertilizantes e outros elementos que dialogam com a produção de alimentos”.

Atividades como um passeio ciclístico ecológico em parceria com a Igreja Batista em Carnaíba, e oficinas com crianças e adolescentes nos Sítios Inveja e Cachoeira Grande (Tabira), trouxeram a alimentação saudável como parte da defesa e promoção de direitos.

Programação:

13 e 14

Seminário e atividade prática sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a Legislação ambiental – Auditório do Sindicato dos Trab. Rurais / Zona Rural de São José do Egito

14 e 15

Formação sobre segurança alimentar com grupo de mulheres – Auditório do Hotel Central

Formação sobre segurança alimentar com 45 agricultores/as do P1+2 – Centro de Inclusão Digital

15

Roda de Dialogo sobre Violência Doméstica / Exposição “Nem Tão Doce Lar”

Encerramento – Centro de Inclusão Digital (12h)

Tabira: Líder do governo rouba cena em sessão com coordenadora do Bolsa Família. “Uma imoralidade”

Para responder as denúncias contra supostas irregularidades do Programa Bolsa Família em Tabira, a Coordenadora Socorro Leandro usou a Tribuna Popular da Câmara durante a sessão de ontem. Eis algumas frases pinçadas do discurso de Socorro: “Lembrem-se (vereadores) vocês ganharam com votos dos beneficiários do bolsa família”. – “Todo o vereador tem família no Programa, […]

Para responder as denúncias contra supostas irregularidades do Programa Bolsa Família em Tabira, a Coordenadora Socorro Leandro usou a Tribuna Popular da Câmara durante a sessão de ontem.

Eis algumas frases pinçadas do discurso de Socorro: “Lembrem-se (vereadores) vocês ganharam com votos dos beneficiários do bolsa família”. – “Todo o vereador tem família no Programa, que estejam inseridos ou não nos critérios do Bolsa” – “De agora em diante levarei os denunciantes a justiça” – “Não existem servidores públicos recebendo Bolsa Família” – “Ana Paula recebeu o benefício de Dona Auzenir Melo, mesmo ela tendo falecido, porque a transferência demora”.

Pelo que pareceu, uma rápida intervenção da Presidente da Câmara Nely Sampaio, jogou por terra alguns argumentos da Coordenadora. Disse Nely: “Em somente 10 minutos vendo a lista de beneficiários, ao chegar na letra D já encontrei muitas pessoas a quem conhecemos e entendemos não se enquadrar nos critérios do Bolsa Família”.

Mas foi o líder do Governo,  Marcílio Pires, que reafirmou na Câmara o que já havia dito na Rádio Cidade FM: “O Bolsa Família é uma imoralidade e Socorro não demostra estar preparada para exercer o cargo e essa justificativa de auto declaratório é uma vergonha”.

Marcos Crente apontou erro no recebimento de alguém sem estar credenciada no lugar da beneficiária morta. Claudiceia Rocha disse se a solução for o recadastramento, que seja feito. Responsável principal pelas denúncias Djalma das Almofadas assegurou que lavará as irregularidades do Bolsa ao Ministério Público Federal.

E por último o vereador Aristóteles disse que a culpa “é de quem recebe irregularmente”. E completou com uma pérola: ‘Acho até que tem gente recebendo inocentemente.  Gente que até diz, se é o governo que está pagando, ele tem dinheiro, e eu recebo”. – Quanta inocência hein?

Ouça as críticas do líder do governo à coordenadora do Bolsa Família na sessão de ontem: