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STF mantém suspensão de posse de Ramagem no comando da PF

Por Nill Júnior

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes manteve a suspensão de posse de Alexandre Ramagem como diretor-geral da Polícia Federal.

O pedido para que reconsiderasse a decisão anterior foi feito pela AGU (Advocacia-Geral da União).

Na nova decisão, Moraes não chegou a analisar o teor em si do recurso e julgou “prejudicado” o mandado de segurança. A alegação dele é que, como o governo desistiu da nomeação de Ramagem, o pedido perdeu o objeto.

A AGU argumentava que a ação não havia perdido seu objeto, apesar de Bolsonaro ter tornado a nomeação sem efeito após a decisão de Moraes e de ter nomeado posteriormente Rolando Alexandre de Souza para o comando da PF.

“O presente mandado de segurança, portanto, está prejudicado em virtude da edição de novo decreto presidencial tornando sem efeito a nomeação impugnada, devendo ser extinto por perda superveniente do objeto diante da insubsistência do ato coator, conforme pacífico entendimento dessa Suprema Corte”, escreveu Moraes.

O líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo, minimizou a nova decisão de Moraes, mas defendeu a ideia de que algumas decisões não podem ser tomadas de forma monocrática.

Outras Notícias

Miguel Coelho lidera nova pesquisa do Ibope

Em pesquisa do Ibope divulgada nesta quinta-feira (22), o candidato pelo PSB, Miguel Coelho, aparece em primeiro lugar com 33% na disputa pela Prefeitura de Petrolina. O percentual mostra novo crescimento do socialista, que subiu três pontos em relação ao último levantamento feito pelo mesmo instituto. Em segundo lugar aparece o petista Odacy Amorim (23%) […]

deputado-miguel-coelho-777x437Em pesquisa do Ibope divulgada nesta quinta-feira (22), o candidato pelo PSB, Miguel Coelho, aparece em primeiro lugar com 33% na disputa pela Prefeitura de Petrolina. O percentual mostra novo crescimento do socialista, que subiu três pontos em relação ao último levantamento feito pelo mesmo instituto.

Em segundo lugar aparece o petista Odacy Amorim (23%) seguido por Adalberto Cavalcanti (PTB), que tem 17%. O candidato Edinaldo Lima (PMDB) surge em penúltimo com 15%, já Perpétua Rodrigues (PSOL) registrou 1% das intenções de voto.

O levantamento ainda apurou o nível de rejeição dos candidatos. Nesse aspecto, Edinaldo Lima aparece na pior situação com 40% de rejeição dos eleitores. Adalberto Cavalcanti (39%) e Perpétua Rodrigues (35%) vem em seguida com maior reprovação. Os candidatos com menor rejeição são Miguel Coelho (29%) e Odacy Amorim (23%).

A pesquisa foi encomendada pela TV Grande Rio e consultou 504 eleitores entre os dias 18 e 20 de outubro. A margem de erro é de 4 pontos percentuais para mais ou para menos.

Parecer da denúncia contra Temer é lido no plenário da Câmara

G1 A segunda-secretária da Câmara dos Deputados, Mariana Carvalho (PSDB-RO), leu nesta terça-feira (24) em plenário o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que recomenda a rejeição da denúncia contra o presidente Michel Temer. A leitura do parecer levou uma hora e dez minutos. O relatório, elaborado pelo deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-GO), […]

G1

A segunda-secretária da Câmara dos Deputados, Mariana Carvalho (PSDB-RO), leu nesta terça-feira (24) em plenário o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que recomenda a rejeição da denúncia contra o presidente Michel Temer. A leitura do parecer levou uma hora e dez minutos.

O relatório, elaborado pelo deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-GO), foi aprovado na comissão na semana passada, por 39 votos a 26.

A leitura do parecer no plenário é uma das etapas exigidas pelo regimento interno para o relatório ser incluído na pauta de votações da Câmara.

Caberá ao plenário, nesta quarta (25), decidir se autoriza o Supremo Tribunal Federal (STF) a analisar a denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) contra o presidente. Temer é acusado de ter cometido os crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça.

Também são alvo da denúncia, por organização criminosa, os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral).

No relatório aprovado pela CCJ, Bonifácio de Andrada afirma que o Ministério Público Federal, “mancomunado com o Judiciário”, causou um “desequilíbrio nas relações entre os poderes da República”.

As defesas do presidente e dos ministros argumentam, porém, que a denúncia, baseada em depoimentos de delatores, não apresenta provas.

Banco do Nordeste e Prefeitura promovem Semana do Brasil em Serra Talhada

Evento acontece nesta terça-feira (10), no Ginásio Egídio Torres, com diversos serviços oferecidos à sociedade De 6 a 15 de Setembro de 2019 acontece a primeira Semana do Brasil, um movimento que une o poder público e a iniciativa privada para movimentar a economia do país. Em Serra Talhada, a Semana do Brasil será marcada […]

Evento acontece nesta terça-feira (10), no Ginásio Egídio Torres, com diversos serviços oferecidos à sociedade

De 6 a 15 de Setembro de 2019 acontece a primeira Semana do Brasil, um movimento que une o poder público e a iniciativa privada para movimentar a economia do país. Em Serra Talhada, a Semana do Brasil será marcada pelo “Acelera Microcrédito – Banco do Nordeste”, realizada pelo Banco do Nordeste – BNB, através do CrediAmigo e AgroAmigo, em parceria com a Prefeitura Municipal, SEBRAE, CDL, Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, nesta terça-feira (10), a partir das 08h, no Ginásio Egídio Torres de Carvalho, localizado na Avenida Afonso Magalhães, no Centro.

Na ocasião, o Banco do Nordeste oferecerá oportunidades de crédito para empreendedores rurais e urbanos, feira de produtos (exposição e venda), palestras sobre empreendedorismo ministradas pelo SEBRAE e BNB e assinatura de contratos para liberação de microcrédito, sendo liberados mais de R$ 1 milhão.

A Prefeitura Municipal estará com o Espaço Viva Bem, com serviços oferecidos pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Saúde, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania e Agência Municipal de Meio Ambiente – AMMA.

No Espaço Viva Bem o visitante encontrará os seguintes serviços: Cadastramento do IPTU Verde, distribuição de mudas nativas e panfletos educativos, tipagem sanguínea, testes de HIV, sífilis, hepatites B e C, aferição de pressão, teste de glicemia, distribuição de preservativos, exposição de artesanato, serviços de beleza (corte de cabelo masculino e feminino, sobrancelha e massagem), apresentação de dança, orientação do Centro de Atendimento às Mulheres – CEAM, orientação para formalização de microempreendedores e controle de caixa, e orientação sobre culturas de camarão, mel de abelha, algodão e tilápia.

SERVIÇO

Primeira Semana do Brasil – Acelera Microcrédito

Data: Terça-feira, 10 de setembro de 2019

Local: Ginásio Egídio Torres de Carvalho

Horário: 08h

Tuparetama: prefeito comemora resultado do Ideb

As escolas municipais de Tuparetama obtiveram aumento significativo nos resultados do IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica nas escolas municipais, divulgado na tarde da sexta-feira, dia 05/09 pelo INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, órgão ligado ao Ministério da Educação. Os resultados do IDEB são relativos a 2013. O IDEB mede […]

devaAs escolas municipais de Tuparetama obtiveram aumento significativo nos resultados do IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica nas escolas municipais, divulgado na tarde da sexta-feira, dia 05/09 pelo INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, órgão ligado ao Ministério da Educação.

Os resultados do IDEB são relativos a 2013. O IDEB mede a qualidade do ensino nos ciclos fundamental (1º a 9º ano) e médio de escolas públicas e privadas de todo o Brasil. O IDEB tem dupla função. Por um lado, avalia (em uma escala de 0 a 10) a qualidade da educação que já é oferecida. Por outro, propõe metas que escolas e redes de ensino devem atingir até 2021.

Segundo nota, Tuparetama já superou as metas previstas para 2015 e 2021. Nos anos iniciais (4ª série/5º ano) obteve o índice de 6.1, enquanto que a meta para 2021 é 5.7. Nos anos finais (8ª série/9º ano) atingiu o índice de 4.0, sendo a meta para 2015. A meta para 2021 nos anos finais é 4.8 .

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A secretária municipal de Educação, Jeane Pessoa, comemorou os resultados e parabenizou alunos, professores, gestores escolares e toda equipe da Secretaria Municipal de Educação:  “O resultado do IDEB é consequência do trabalho com dedicação e compromisso. Nossas ações são voltadas para a qualidade do Ensino. As dificuldades e os desafios são imensos e sabemos que ainda há muito por fazer e muito a ser melhorado, mas estamos certos de que os méritos foram justos”, analisou.

O prefeito do município, Dêva Pessoa, que também é professor, festejou e comentou os bons resultados obtidos pela educação nesse seu primeiro ano de gestão.  “Estamos muito contentes com os resultados, mas não estamos satisfeitos nem vamos nos acomodar, pois queremos alcançar desempenhos ainda melhores”, disse.

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Prefeita de Itaíba busca recursos com senador Armando Monteiro

A prefeita de Itaíba, Regina Cunha (PTB), está em Brasília (DF), em busca de garantir a liberação e destravar emendas e recursos para obras nas áreas de infraestrutura, saúde e educação. Nesta terça-feira (29), a prefeita esteve no escritório do senador Armando Monteiro Neto (PTB), juntamente com o Secretário de Finanças do Município, Wherbson Alves; […]

A prefeita de Itaíba, Regina Cunha (PTB), está em Brasília (DF), em busca de garantir a liberação e destravar emendas e recursos para obras nas áreas de infraestrutura, saúde e educação.

Nesta terça-feira (29), a prefeita esteve no escritório do senador Armando Monteiro Neto (PTB), juntamente com o Secretário de Finanças do Município, Wherbson Alves; o engenheiro César Augusto e o assessor jurídico Pedro Melchior. Em pauta recursos para obras no município de Itaíba, entre elas a nova entrada da cidade que está orçada em R$ 2 milhões.

Além do encontro com o senador Armando Monteiro, a prefeita Regina Cunha também esteve visitando o Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE, aonde busca destravar recursos para novas creches e conclusão das unidades abandonadas pela gestão passada, como também projeto para a construção de uma escola modelo com 12 salas de aula na cidade de Itaíba.

Segundo Regina, o município vem organizando a casa após herdar uma prefeitura endividada e com salário atrasado. Somente de débitos passados foram pagos nos primeiros quatro meses de governo mais de R$ 1 milhão, ao mesmo tempo em que recuperou toda a rede de saúde do município, garantiu a volta às aulas com transporte, merenda e professores em todas as escolas e retomou todos os programas sociais revelou o Secretário Wherbson Alves em nota.