Côrte Real e Zeca Cavalcanti reforçam cobrança de liberação de recursos para Barragem da Ingazeira

Do DP

Uma mudança de comportamento dos usuários de telefonia móvel fez com que, em 2015, o número de linhas de celulares caísse no país pela primeira vez. Serviços como o de TV por assinatura e telefonia fixa também tiveram sua primeira queda no número de usuários, motivada pela crise econômica. No entanto, os serviços de internet fixa e móvel, especialmente na tecnologia 4G, tiveram forte expansão no ano.

O setor de telefonia celular, que vinha crescendo a cada mês, apresentou uma queda de 2,8% no número de linhas ativas neste ano. Em janeiro, havia 281,7 milhões de linhas ativas no país e, em outubro (número mais recente da Anatel), o número havia caído para 273,8 milhões. A tendência de queda na telefonia celular era esperada só para daqui a dois ou três anos pelos agentes do setor, mas começou a ocorrer em junho deste ano.

Boa parte da queda é atribuída à diminuição do número de celulares com chips pré-pagos, segmento que teve redução de 4,5%. O percentual corresponde a uma queda de 10 milhões de chips. No mesmo período, os celulares pós-pagos apresentaram leve aumento, de 0,3%.

A queda no número de usuários de celular pode ser explicada por uma mudança de comportamento dos brasileiros. Em vez de ter dois ou três chips em cada aparelho para usar os serviços de voz, os clientes estão optando por trocar mensagens de texto e de voz por meio de aplicativos como o WhatsApp, que utilizam apenas dados de internet.

“O brasileiro tinha dois ou três chips para se comunicar com pessoas de várias operadoras. Na medida em que ele passa a se comunicar por meio de mensagens, ele não precisa mais disso, o que precisa é de um pacote de dados. Então, vemos o usuário descartando esse segundo ou terceiro chip, o que está levando a um encolhimento da base de pré-pagos”, diz Eduardo Tude, presidente da consultoria Teleco. Segundo ele, essa tendência deve continuar porque o usuário está abandonando o serviço de voz e passando a gastar em dados.

Por causa desse comportamento, o acesso à internet móvel, que já tinha aumentado em mais de 50% no ano passado, cresceu 13,5% entre janeiro e outubro de 2015. O destaque foi para o crescimento dos acessos em 4G, que passaram de 7,8 milhões em janeiro para 20,4 milhões em outubro. A banda larga fixa teve um aumento de 5,4% no número de assinantes. Em janeiro eram 24,1 milhões de usuários, e em setembro cresceu para 25,4 milhões.

O setor de TV por assinatura foi outro que apresentou uma queda pela primeira vez este ano. Em janeiro, eram 19,65 milhões de assinantes, mas os números começaram a cair em maio. Os dados mais recentes divulgados pela Anatel são de outubro e mostram que o número de assinantes passou para 19,39 milhões, uma queda de 1,3%. No ano passado, o setor havia crescido 8,7%. Entre 2010 e 2014, o número de assinantes dobrou.

A crise econômica foi um dos principais motivos para a queda do número de assinantes. O especialista Eduardo Tude explica que a principal queda foi na tecnologia por satélite, que oferece planos mais baratos para atender famílias de renda mais baixa. “Esse pessoal acabou cortando a TV por assinatura e isso deu um impacto este ano. Acredito que, com a melhoria da situação econômica, o setor pode voltar a crescer”.

Na telefonia fixa também houve queda no número de usuários. Em janeiro, havia 45 milhões de linhas ativas e, em outubro, foram registradas 44,04 milhões de linhas de telefonia fixa, uma queda de 2,2%. A crise econômica também pode ser apontada como a causa da redução do número de usuários. “Já havia uma migração dos usuários de concessionárias para as autorizadas, mas o número total se mantinha estável, com um pequeno crescimento, e este ano estamos vendo uma queda. Acredito também que seja devido à crise econômica”, diz o especialista.

O deputado estadual Odacy Amorim, do PT, registrou na sessão da Assembleia Legislativa de Pernambuco desta terça, dia 27, como presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco e Demais Rios de Pernambuco, sua preocupação com a continuidade do período de seca no sertão e a consequente redução da vazão do Velho Chico.

No nível mais baixo da história, a Barragem de Sobradinho – que abastece projetos de fruticultura irrigada no Sertão do São Francisco – pode chegar ao volume morto em dezembro. O reservatório é gerido pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), e isso tem ampliado a preocupação na região, porque o ONS privilegia a geração de energia em detrimento do abastecimento de água ou o uso para a produção irrigada do vale do São Francisco.

Mesmo diante de críticas de colegas ao Governo Federal, voltadas especialmente à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), responsável pela execução das obras dos sistemas flutuantes para a captação de água na tomada da vazão em Sobradinho-BA caso seja necessário, Odacy ressaltou que as obras tem andado com expectativa para conclusão no início de dezembro.

A construção das estruturas flutuantes de captação já foi iniciada, mas vivemos uma seca que se prolongou além do previsto, e isso atrapalha de certa forma, o planejamento do Governo. Estudos anteriores do próprio Ministério da Integração Nacional não esperavam que essa seca se prolongasse tanto, mas o governo federal tem evitado problemas maiores diante da seca. Esse é um momento de junção de forças para enfrentarmos o problema.

Cumprindo uma agenda administrativa em Brasília, o Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, participou, nesta quarta (12), de uma reunião no Ministério do Transportes, para discutir recursos e parcerias com a Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN) – órgão vinculado ao Ministério – para a municipalização do trânsito de Afogados da Ingazeira.

A reunião contou com as participações de Felippe Morais, chefe da assessoria especial de assuntos parlamentares e federativos, de Fábio Vargas, gerente de projetos da SENATRAN, e das secretárias municipais Flaviana Rosa (Transportes) e Thaynnara Queiroz (Planejamento e Gestão).

Na pauta, dentre outros temas, o credenciamento de agentes para utilização do aplicativo nacional de fiscalização do SENATRAN, a integração de Afogados ao sistema nacional de trânsito, além de ações para gestão da segurança no trânsito, segurança veicular e a normatização dos procedimentos de fiscalização.

“A municipalização do trânsito de Afogados da Ingazeira e a consequente entrada do município no sistema de trânsito, vai nos permitir captar recursos e firmar parcerias com o Governo Federal para disciplinar, organizar e coibir abusos no que diz respeito ao trânsito de Afogados da Ingazeira,” afirmou o Prefeito Sandrinho Palmeira.

A Secretária de Trânsito e transportes de Afogados, Flaviana Rosa, considerou importante e necessária essa articulação com o SENATRAN no que diz respeito à política nacional de trânsito, às ações para redução de acidentes, conformidades administrativas e quanto ao conhecimento de Estados e Municípios referências em ações no trânsito.

A Prefeitura de Itapetim realizou nesta terça-feira (31), o depósito do salário referente ao mês de outubro dos servidores municipais. Nesta quarta-feira (01.11), o pagamento já pode ser sacado. 

Os funcionários da Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Agricultura, Gabinete, Administração e Finanças, Infraestrutura, Esporte e Conselho Tutelar, além de inativos e pensionistas, recebem seus salários em dia, como tem sido uma prática constante da gestão municipal. 

O Governo Municipal tem mantido o respeito e o compromisso com seus servidores, mantendo a folha de pagamento sempre em dia e cumprindo suas obrigações trabalhistas. 

A gestão reforça seu papel de promover a valorização dos servidores, que são peças fundamentais para o desenvolvimento e o progresso do município de Itapetim.

Em 25 de julho, o blog noticiou que o PT do município havia ingressado com representação eleitoral contra o prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota, do PSB.

O motivo, a distribuição de peixes durante a Semana Santa para servidores que ganham menos de R$ 1.100,00 no município. Segundo a reclamação petista, mesmo que a distribuição tenha ocorrido em 24 de março passado, feriu a legislação eleitoral.

“Tal fato feriu de morte a Lei das Eleições (9507/64) e a resolução número 23.450/2015, que instituiu o calendário eleitoral, dispositivos que vedam, a partir de 1º de janeiro de 2016, a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios, exceto se autorizados por Lei, o que não é o caso”, disse o PT na ação.

Mas após análise da defesa, segundo decisão enviada pelo advogado da Frente Popular Carlos Marques,  a Juiza Daniela Rocha Gomes teve outro entendimento. “Alegou a defesa que a distribuição de peixes a servidores que recebem menos de R$ 1.100,00 é uma tradição no município, realizada há mais de dez anos, sendo uma ação da Secretaria de assistência Social, com previsão orçamentária, não caracterizando crime eleitoral”.

Segundo a decisão, as ações eleitorais, dentre as quais se  encontram aquelas fundadas em condutas vedadas, versam sobre fatos que tenham a potencialidade de influenciar a vontade do eleitorado bem como a livre participação dos candidatos.

“Com  a documentação acostada nos autos pelo representado, bem como pelo próprio representante, restou devidamente comprovado que a distribuição de peixes na Semana Santa encontra abrigo na legislação municipal atinente, contando tal evento com rubrica orçamentária estatuída no orçamento municipal”.

Como é uma tradição, diz a Juíza, “não há conotação de fim eleitoreiro”. Acrescentou ainda, que a ação beneficiou apenas servidores e contratados que recebem menos de R$ 1.100,00 . Juntada decisão que gerou jurisprudência, a juíza julgou a ação improcedente.