Armando lidera pesquisa do Instituto Uninassau

O líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), se “descontrolou completamente” ao ser informado que o ex-presidente Lula o havia criticado na tarde desta quinta-feira (26), segundo relatos repassados à GloboNews. A declaração de Lula foi mostrada a Delcídio durante o depoimento do senador para a Polícia Federal (PF) na superintendência da corporação em Brasília, onde o parlamentar está preso.

De acordo com os jornais “Folha de S. Paulo” e “Estado de S. Paulo”, Lula havia afirmado, em almoço na sede da Central Única dos Trabalhadores (CUT), que o senador fez uma “coisa de imbecil”, em referências às acusações de que Delcídio estava atrapalhando os trabalhos da Operação Lava Jato.

Segundo os jornais, Lula se disse perplexo com a “grande burrada” cometida por Delcídio. O Instituto Lula negou via assessoria de imprensa que o ex-presidente tenha dado as declarações.

No relato passado à GloboNews, assim que mostraram as declarações de Lula, Delcídio se “descontrolou completamente” e o advogado do senador teve que interferir, o que suspendeu o depoimento.

De acordo com relatos, por esse motivo, Delcídio não chegou a ser questionado sobre o trecho da gravação telefônica em que sugere para o filho de Nestor Cerveró uma fuga do  ex-diretor da Petrobras para a Espanha via Paraguai. A gravação serviu de base para a Procuradoria-Geral da República pedir a prisão do senador.

Procurado pelo G1, o advogado de Delcídio do Amaral, Maurício Leite, disse que estava em uma reunião e que retornaria às ligações. O G1aguardava resposta até a última atualização desta reportagem.

O prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa (Podemos) decretou a paralisação das aulas presenciais em todas as redes de ensino que funcionem no Município, públicas ou privadas. Ainda suspensão dos atendimentos presenciais nos órgãos públicos municipais, a exceção dos serviços essenciais.

Fica proibida a comercialização de bebida alcoólica no comércio de Santa Terezinha aos sábados, domingos, segundas e feriados. Ainda jogos e atividades desportivas profissionais ou voltadas ao lazer.

“Permanece vedada no Município a realização de shows, festas, eventos sociais e corporativos de qualquer tipo, com ou sem comercialização de ingressos, em ambientes fechados ou abertos, públicos ou privados, inclusive em pousadas, bares, restaurantes, chácaras, independentemente do número de participantes”.

As atividades econômicas e sociais, cujo funcionamento não tenha sido expressamente disciplinado neste Decreto, deverão observar o horário de funcionamento das 8h às 20h, de segunda-feira a sexta-feira e das 8h às 18h, aos sábados, domingos e feriados, respeitados os protocolos sanitários específicos.

“ Permanece obrigatório, em todo território do Município, o uso de máscaras pelas pessoas, nos espaços de acesso aberto ao público, incluídos os bens de uso comum da população, vias públicas, no interior dos órgãos públicos, nos estabelecimentos privados e nos veículos públicos e particulares, inclusive ônibus, táxis ou veículos de lotação”.

Os órgãos públicos, os estabelecimentos privados e os condutores e operadores de veículos ficam obrigados a exigir o uso de máscaras pelos seus servidores, empregados, colaboradores, consumidores, usuários e passageiros. As demais atividades deverão seguir na íntegra as regras do Decreto n.º 50.752/2021 do Estado de Pernambuco.

Os órgãos de vigilância sanitária e epidemiológica municipais, as forças policiais estaduais, integrantes do corpo de bombeiros e as guardas municipais ficarão responsáveis pela fiscalização do cumprimento das normas estabelecidas nesse decreto e o descumprimento sujeitará o estabelecimento à aplicação de multa e poderá implicar o fechamento em caso de reincidência.

Haverá atuação pela vigilância sanitária e epidemiológica, bem como da equipe de fiscalização de enfrentamento ao COVID-19 deste município, com monitoramento e ronda por todo o território municipal, bem como nas residências dos cidadãos que fazem parte das estatísticas dos casos em investigação e ativos constantes do Boletim de Atualização do COVID-19, no sentido de informar ao policiamento em tomar providências que poderão levar a condução coercitiva destas pessoas, em desacordo com as normas sanitárias, por autoridade policial, nos termos do Artigo 10, da Lei Federal N. 2 6437/77, combinado com os Artigos 267, 268 e 330 do Código Penal Brasileiro, caso esteja transitando em via pública, sem justificativa plausível; o que não afasta a responsabilização civil e a criminal que prevê como crime contra a saúde pública o ato de infringir determinação do Poder Público destinado a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa.

As medidas foram tomadas por conta das novas variantes da Covid-19, a lotação dos hospitais públicos e privados estando os serviços de saúde em perigo iminente de colapso, em especial os leitos de UTI e o baixo o índice de isolamento no município. Veja o decreto na íntegra: DECRETO N° 025 SANTA TEREZINHA .

A Coordenação afogadense da campanha do Presidente eleito Jair Bolsonaro esteve hoje na ASAVAP realizando a entrega dos alimentos doados pelos participantes da Carreata Solidária realizada no último dia 06 de outubro.

Cerca de 150 quilos de alimentos não perecíveis foram entregues à administradora Ana Paula. “Ela mostrou-se surpresa com o gesto, por ter se do fruto de ato político e cívico já realizado e completamente fora de período de campanha eleitoral”, diz o grupo em nota

Ela enfatizou que a ASAVAP continua de portas abertas prestando importante serviço à comunidade e também receptiva às doações da comunidade.

“Por uma questão de agenda, e para evitar especulações políticas de má qualidade, os coordenadores só então puderam realizar a doação”, informam.

“Pensando em um modelo inovador e sustentável de realizar as campanhas eleitorais, a coordenação agradece todos os envolvidos nesta importante peleja, reforçando que muito mais pode e ainda será realizado”, concluem.

Estiveram presentes na ASAVAP na tarde desta quinta Isabel Veras, Angela Sousa, Josivan Veras, Renato Rabelo, Erikacio Som e Wesley de Almeida. Júlio Cesar, Diego Pires e Wellington Júnior, por questões de agenda, não puderam comparecer.

O presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, disse na manhã deste sábado que seu governo resistiu à tentativa de golpe militar que na noite de sexta-feira causou caos no país. Segundo informações da mídia local e da agências de notícias internacionais, mais de 2.300 militares foram presos e centenas dos soldados que tinham ocupado pontos estratégicos de Istambul e Ancara, as duas principais turcas, renderam-se.

Erdogan estava de férias em um resort no balneário de Marmaris e retornou a Istambul ainda na noite de sexta para combater a ação dos militares. Em uma entrevista por telefone ao serviço turco da rede CNN Ele afirmou que o ato foi uma “traição” e que fará uma “limpeza” no Exército. O governo anunciou ainda que estuda reinstaurar a pena de morte para punir os participantes da tentativa de golpe.

Por meio de sua conta no Twitter, o presidente pediu que “o povo continue nas ruas para defender a democracia”. O uso da rede social não deixou ser der irônico, já que o presidente anteriormente tentou censurar comentários críticos a seu governo na internet.

Em um pronunciamento pela TV, o comandante interino das Forças Armadas, o generla Umit Dundar, disse que 104 pessoas, descritas como “conspiradoras”, tinham sido mortas em confrontos. Informações extra-oficiais são de que 190 pessoas, incluindo civis, morreram em enfrentamentos nas ruas. Há relatos de que soldados atiraram contra um multidão de pessoas que protestavam na sexta-feira contra o golpe na Praça Taksim, em Istambul. O número de feridos passa de mil.

“O povo foi para as ruas e declarou seu apoio à democracia. A nação jamais esquecerá essa traição. A Turquia irreversivelmente encerrou o capítulo dos golpes militares”, afirmou Dundar, que assumiu o cargo depois de o titular, o general Hulusi Akar, ter sido feito prisioneiro durante a tentativa de golpe.

Foi uma alusão aos quatro golpes militares ocorridos na Turquia entre as décadas de 60 e 90, em que as forças armadas exerceram o que chama de “defesa do secularismo”. Dessa vez, porém, o exército turco não pareceu estar unido em torno da bandeira do golpe.

E tampouco pareceu esperar a reação dos adeptos de Edogan e de seu partido, o AKP, de linha conservadora e religiosa, e que desde 2004 domina a política turca – de maneira controversa, sob acusações de censura da mídia e de cerceamento da liberdade de expressão. Manifestantes foram às ruas, desafiando o toque de recolher imposto pelos golpistas.

Do Estadão Conteúdo

Estados do Norte e do Nordeste concentram, proporcionalmente, o maior número de investigações por crimes eleitorais no País no período de uma década. Nas últimas seis eleições (2006-2016), Roraima, Acre, Rio Grande do Norte, Paraíba, Tocantins e Amapá tiveram a maior relação de inquéritos policiais por eleitor no Brasil. A maioria dos procedimentos abertos se refere a compra de voto.

Os números fazem parte de um levantamento feito pelo jornal O Estado de São Paulo com base em relatórios da Polícia Federal obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). A reportagem comparou dados do número de inquéritos de matéria eleitoral enviados pela Divisão de Assuntos Sociais e Políticos (Dasp), da Polícia Federal, com a quantidade de eleitores de cada um desses Estados.

Na década, considerando apenas os pleitos nacionais, houve crescimento de 8,9% no número de inquéritos: de 1.022 para 1.113. No Ceará e em Roraima, os casos crescem ano a ano. No entanto, houve queda na quantidade de crimes eleitorais referentes aos pleitos municipais. Ainda assim, foram abertos 2.073 inquéritos em 2016 – ante 3.528 em 2008 (diminuição de 41 2%).

Procuradores eleitorais, delegados e presidentes dos tribunais regionais eleitorais ouvidos pelo jornal o Estado de São Paulo apontam que esse tipo de problema é impulsionado pela dependência que essas regiões têm em relação a empregos relacionados à máquina pública. Roraima é o Estado que mais registrou esse tipo de ocorrência – 12,9 por cada 100 mil eleitores, em média, na década.

“De dez anos para cá o voto de cabresto tem diminuído, mas ainda é um grande problema. A falta de acesso a educação e profissionalização, e por consequência, postos de trabalho, faz com que esses eleitores dependam muito de vínculos políticos regionais”, disse o secretário judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, Helder Silva Barbosa.

Segundo ele, houve uma “institucionalização” do voto de cabresto em algumas regiões. “Prefeitos ameaçam terceirizados ou dizem aos eleitores que as escolas vão fechar, o vale gás não será mais concedido e aquele contrato terceirizado será cancelado.”

Reforço policial

Em razão do número de casos registrados, Norte e Nordeste são as regiões que mais receberam, na década, reforço da Polícia Federal no período eleitoral, tanto no primeiro quanto no segundo turno das eleições, segundo relatórios da PF. Dos oito Estados que pediram auxílio para a realização do último pleito nacional em 2014, sete eram dessas regiões, além do Distrito Federal. Ainda assim, esses números podem representar apenas parte do fenômeno, já que muitas denúncias não resultam em inquérito.

“A maior parte dos crimes eleitorais é de menor potencial ofensivo, como boca de urna e, via de regra, não resulta em inquérito policial. A apuração é feita em termo circunstanciado”, diz o procurador regional eleitoral em Rondônia, Luiz Gustavo Mantovani. Para o professor de direito da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e promotor de Justiça Tácito Yuri de Melo Barros, a crise econômica e a forte dependência dos cargos públicos contribuem para que esse tipo de crime seja comum nessas regiões.

“No Norte e no Nordeste essas questões são mais acentuadas, pois têm a ver com as necessidades da população. Às vezes a moeda de troca é ainda mais simples, nem sequer é um bem durável, mas sim comida, um botijão de gás”, diz. Para o professor de Direito Eleitoral da FGV São Paulo e do Mackenzie, Diogo Rais, uma das explicações pode estar na importância da eleição na vida desses cidadãos. “Vive-se mais dentro da máquina pública do que em outras regiões. Em cidades menores o risco é ainda maior.”

Mecanismos de prevenção Estados das regiões Norte e Nordeste e autoridades locais criaram mecanismos para evitar crimes eleitorais como a compra de voto, além de elaborarem campanhas de conscientização na população, mostrando as penalidades previstas em lei. Alagoas e Amapá, por exemplo, aprovaram na última semana recomendações aos proprietários de postos de combustível: só pode ser emitido valecombustível para pessoas físicas ou jurídicas mediante a formalização de um contrato prévio, que deve ser comunicado à Procuradoria Regional Eleitoral 20 dias antes.

O documento também pede o controle, por parte do posto, da quantidade de carros e motos abastecidos, e também veta a realização de doação de combustível a táxis, mototáxis e carros de placa vermelha. Trata-se de uma medida para coibir a compra de voto em troca de combustível. Outra proposta, ainda em discussão, é a de limitar saques em notas pequenas na semana da eleição.

No Rio Grande do Norte, a procuradora regional eleitoral Cibele Benevides emitiu recomendações que reforçam pontos já existentes da legislação eleitoral. Uma delas é a instrução de que igrejas orientem todos os seus líderes religiosos para evitar que façam qualquer tipo de veiculação de propaganda eleitoral em cultos.

Em outra, o órgão alerta para a possibilidade de responsabilizar os partidos em casos de candidaturas “laranja” de mulheres para preencher a cota de gênero. O Estado também vai “copiar” a recomendação sobre venda de combustível posta em Alagoas e Amapá. “Muitas vezes não se sabe a consequência de cometer esse tipo de crime. A recomendação vai neste sentido, de educar”, diz a procuradora.