Prefeitura de Tabira realizou formatura do PRONATEC‏

Foto: imagem ilustrativa

O Tribunal de Contas e o Ministério Público de Contas do Estado expediram uma Recomendação Conjunta para que 107 prefeituras do Estado e o distrito de Fernando de Noronha elaborem seus Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) até o dia 31 de dezembro, prazo estabelecido pela Lei nº 14.026 de 2020, que criou o Novo Marco Legal do Saneamento Básico.

A recomendação entra em vigor a partir desta quarta-feira (14), com a publicação do texto no Diário Oficial do TCE.

O PMSB é uma exigência legal para acesso a recursos públicos federais na área de saneamento básico. De acordo com o Relatório Preliminar de Levantamento realizado pelo TCE, dos 184 municípios pernambucanos, apenas 77 (41,62%) apresentam plano municipal ou regional, ou seja, 107 prefeituras, e também o distrito de Fernando de Noronha (58,38%) ainda não publicaram ou enviaram o documento ao TCE. 

De acordo com a recomendação conjunta, os planos municipais de saneamento são “instrumentos fundamentais para a universalização dos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgotos, que estão diretamente relacionados à melhora da saúde, do meio ambiente e da qualidade de vida dos cidadãos pernambucanos”.

O presidente do TCE, conselheiro Ranilson Ramos, e o procurador-geral do MPC-PE, Gustavo Massa, que assinaram a recomendação, determinaram o encaminhamento do documento à Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e à Administração Geral de Fernando de Noronha.

Nesta terça-feira (9), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) realizou uma sessão ordinária onde foi julgado o processo nº 221009541, referente a uma auditoria especial de conformidade na Prefeitura Municipal de Flores. O relator do processo foi o Conselheiro Substituto Ruy Ricardo Harten.

A auditoria, identificada pelo Procedimento Interno nº PI2100085, teve como objetivo analisar as irregularidades apontadas no Relatório Preliminar de Levantamento, relacionadas à regularidade da contratação e execução de despesas com a empresa Moderna Multi Service Ltda, durante os exercícios de 2018, 2019 e 2020.

Após a análise, a Primeira Câmara do TCE-PE, por unanimidade, decidiu julgar o objeto da auditoria especial como regular, porém com ressalvas. Essa decisão indica que, apesar de algumas irregularidades encontradas, as mesmas não foram suficientes para comprometer a legalidade e a conformidade das contratações e despesas realizadas pela Prefeitura Municipal de Flores com a empresa Moderna Multi Service Ltda.

Segundo a Prefeitura, Serra Talhada será o primeiro município do Brasil a implementar o Projeto Visão em Rede (VER).

Nesta segunda-feira (31) foi realizada a cerimônia de pré-lançamento da iniciativa, fruto de uma parceria inédita entre a Prefeitura de Serra Talhada e a Fundação Altino Ventura, que tem como objetivo oferecer exames oftalmológicos gratuitos para alunos e professores da rede pública, além da doação de óculos para aqueles que necessitarem. A ação conta ainda com o apoio do BNDES, IDIS e UMANE.

“Sabemos que aprender bem começa com enxergar bem. Esse projeto vai garantir que nossos estudantes e professores tenham o suporte necessário para superar dificuldades que, muitas vezes, passam despercebidas e impactam o desempenho escolar. É mais um compromisso da nossa gestão com a qualidade da educação e o bem-estar da nossa gente”, celebrou a prefeita Márcia Conrado.

O Projeto VER vai funcionar da seguinte forma: o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) atuará como financiador da iniciativa; a gestão ficará a cargo do Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (IDIS), com apoio da Umane. Já a Fundação Altino Ventura fará a execução de todo o Projeto, tendo o município de Serra Talhada como beneficiário.

Durante a cerimônia, foram apresentados os primeiros beneficiados pelo projeto e explicados os detalhes do atendimento, que incluirá triagens, consultas e encaminhamentos para tratamentos mais especializados quando necessário.

“Estamos muito felizes em contribuir com esse projeto transformador, que alia saúde e educação de forma concreta. Com esse trabalho conjunto, conseguiremos mudar a realidade de muitas crianças e educadores, garantindo mais qualidade de vida e aprendizado para todos”, concluiu Dr. Liana Ventura, presidente do Conselho Curador da Fundação Altino Ventura.

Foi entregue no começo da noite dessa segunda (6), o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), em São José do Egito.

O prefeito Evandro Valadares, o vice Eclériston Ramos, o Secretário de Saúde Paulo Jucá, equipe de governo, vereadores e população participaram do ato de inauguração do mais novo equipamento da rede de saúde municipal.

O espaço conta com três consultórios, equipados com gabinetes odontológicos, Raio-X e outros equipamentos, que vão auxiliar na realização de procedimentos em pelo menos cinco especialidades. Oito cirurgiões dentistas já estão à disposição da população egipciense.

O serviço assim como o do Centro de Saúde da Mulher e da criança é referenciado, ou seja, será encaminhado à demanda a partir do atendimento realizado pelos PSFs. “São José do Egito, o povo, todos ganham quando colocamos em funcionamento um equipamento tão importante como esse, que vai sem dúvidas ajudar a melhorar a qualidade de vida da nossa gente’’, disse Evandro Valadares.

“Depois de muito lutar, estamos com muito esforço, conseguindo colocar em funcionamento esse Centro de Especialidades, que certamente vai ajudar e muito, o trabalho feito no PSF de nossa rede. Estamos sempre trabalhando firme para trazer muito mais para nosso município”, finalizou Paulo Jucá.

A prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado e o ex-prefeito Luciano Duque,  ambos do PT, estiveram em São José do Belmonte prestigiando a ida dis ministros do Turismo, Gilson Machado Neto, e de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

Eles participaram da inauguração das Usinas Solares Fotovoltaicas Brígida.

O vereador José Raimundo também esteve na agenda.  Os petistas tratar a agenda como institucional, esquecendo as diferenças dos projetos políticos. Duque e Márcia apoiam o ex-presidente Lula.

O projeto, uma parceria da Solatio com a Perfin e Mercury Renew, ocupa 186,9 ha, e vai gerar aproximadamente 180.000 MWh ano / 20 MW médios, com potência de 80 MW. A visita acontece com presença do prefeito Romonilson Mariano.

Quase eles encontram Bolsonaro, já que a informação de vinda do presidente chegou a ser ventilada, passada por executivos da empresa ao prefeito Romonilson Mariano. Mas foi negada horas depois pelo próprio Ministro Gilson Machado Neto.

A empresa espanhola Solatio é responsável pelo projeto, cujo investimento chega a R$ 3,5 bilhões. A obra é tida como o maior parque solar do Brasil. No mesmo dia, Bolsonaro cumprirá agenda em Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul, segundo Machado.