Audiência 2 : prefeito anuncia desapropriação de área para agilizar obras da Adutora

Lucas Ramos (PSB), deputado estadual eleito pela Frente Popular de Pernambuco, continua percorrendo por todo o estado. O jovem socialista esteve em Betânia, no Sertão do Moxotó, para agradecer a votação na cidade.

Ele se reuniu com a prefeita Eugênia Araújo, com o ex-prefeito Val Araújo e ainda com os vereadores Jota, presidente da Câmara de Vereadores, Lúcia Feitosa, Peloca e Novinho.

No último sábado, o socialista esteve também em Jupi, no Agreste, participando da festa de Nossa Senhora do Rosário, padroeira da cidade. Essa já é a segunda vez que Lucas Ramos vai a Jupi desde o término do primeiro turno das eleições. A festa reuniu mais de 10 mil pessoas e teve várias atrações culturais.

“A prefeita Celina Brito está fazendo um ótimo trabalho em Jupi. Na Assembleia, vamos lutar por projetos que possam melhorar ainda mais a qualidade de vida do povo de Jupi”, pontuou o deputado estadual.

Com o objetivo de frear o avanço dos casos positivos da Covid-19 em Tuparetama, o Governo Municipal divulgou nas suas redes sociais, um vídeo educativo que lança a campanha de conscientização “Tuparetama Abraça a Vida”. A ação é promovida através da parceria entre as secretarias de Saúde e de Cultura.

O filme contou com a atuação de adolescentes que participaram da Oficina de Roteiro e Interpretação, facilitada pelo ator e diretor, Flávio Rochaa. A formação aconteceu de forma remota e presencial, onde os participantes puderam construir a narrativa para conscientizar os jovens sobre os perigos e consequências resultantes das aglomerações.

O curta-metragem “O Inimigo Oculto”, foi ambientado na cidade e narra a história de um jovem que se reúne com amigos na rua, contrai o vírus e ao voltar para casa contamina os familiares.

Preocupado com a situação da pandemia, o prefeito Sávio Torres, solicitou que a equipe da saúde municipal e Secretaria de Cultura, realizassem ações conjuntas com foco no público jovem.

“Parte de nós, enquanto gestores, alertar essa parcela da população, que está conectada nas redes sociais, sobre as consequências que o vírus pode trazer para dentro das nossas casas. O nosso conterrâneo Flávio Rocha, ator com participação em diversas produções televisas, foi o responsável por esse brilhante trabalho que conseguiu transmitir a mensagem através da atuação dos nossos jovens.”, afirmou o gestor.

Ficha Técnica: Direção: Flávio Rochaa; Davi J. Oliveira, roteirista e ator; Dheyson Rafael, ator; Lucas Antônio, ator; Ianne Haiumy, atriz e caracterizadora.; Laysylly Lima, atriz; Gustavo Paz, ator. Figuração: funcionários da Unidade Mista de Saúde Severino Souto Siqueira. Secretária de Saúde: Elizabeth Gomes, Secretário de Cultura, Turismo e Esporte: Fernando Marques. Produção: Zé Ivan Dias, Assistente de produção: Éder Cássio, Assistente de direção: Cristal Coutinho, Câmera: Isaac Costa e Silva – i3 filmes.

Consultor Jurídico

Cargos de natureza política, como o de secretário de Estado ou secretário municipal, não se submetem às hipóteses da Súmula Vinculante 13, que veda a prática do nepotismo na administração pública.

Assim entendeu o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, ao suspender efeitos de decisão que determinou o afastamento do secretário de Comunicação do município de Canoas (RS), Rodrigo Busato. O problema, para a Justiça do Rio Grande do Sul, é que ele foi nomeado pelo pai, o prefeito Luiz Carlos Busato (PTB).

Na análise de ação popular ajuizada contra a nomeação de Rodrigo no início deste ano, o juiz da 4ª Vara Cível da cidade concedeu liminar para determinar o seu imediato afastamento do cargo, sem direito ao recebimento da remuneração. A decisão foi mantida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Na reclamação apresentada ao Supremo, o secretário disse que a proibição contida na súmula não alcança agentes políticos, salvo casos de comprovadamente ter havido fraude à lei ou troca de favores, o que não se verificaria na sua nomeação. Alega ainda a inadequação da ação popular para questionar o ato em discussão e a ilegitimidade das partes que a ajuizaram.

Segundo Gilmar Mendes, relator do caso no STF, a corte já decidiu várias vezes que o enunciado sobre nepotismo não se aplica a esse tipo de situação. Ele também concluiu que foram preenchidos os requisitos da plausibilidade jurídica do pedido e do perigo na demora da decisão, que autorizam a concessão de liminar.

Para o ministro, o afastamento do cargo sem o recebimento de remuneração e o decurso do mandato eletivo são suficientes para configurar o perigo da demora. A liminar suspende os efeitos das decisões de primeira instância e do TJ-RS até o julgamento de mérito da reclamação.

Comparativo com último feriado de cinco dias apresentou redução na quantidade de sinistros e mortes

Com a expectativa de aumento na circulação de veículos nas rodovias que cortam Pernambuco devido ao feriado de 12 de outubro, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou, na quarta-feira (11), a Operação Nossa Senhora Aparecida 2023. Ações de fiscalização, educação para o trânsito e segurança viária foram intensificadas até este domingo (15), em todo o estado.

A previsão de tempo ensolarado para o feriado se confirmou e atraiu muitas famílias ao litoral do estado e aumentou o fluxo de veículos na BR 101 Norte e Sul. As BRs 232, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e Sertão, também apresentaram um trânsito mais intenso nesse período.

Com reforço no efetivo e com fiscalizações mais assertivas em pontos considerados de maior probabilidade de colisões e criminalidade, a PRF registrou, durante os cinco dias de operação, 45 sinistros de trânsito, que resultaram em 53 pessoas feridas e duas mortes. Na última operação com cinco dias realizada pela PRF, a Operação Corpus Christi, realizada de 07 a 11 de junho, a PRF registrou 49 sinistros, 35 feridos e seis mortes.

No ranking das infrações mais cometidas nas BRs do estado durante a Operação Nossa Senhora Aparecida 2023 estão as ultrapassagens indevidas (161), o não uso do cinto de segurança (86), alcoolemia ao volante (29), não uso do capacete (37), a desobediência ao descanso obrigatório por parte dos motoristas profissionais (40) e a falta da cadeirinha (19). O excesso de velocidade merece destaque. Com reforço nesse tipo de fiscalização, a PRF chegou a flagrar com o radar fotográfico cerca de 631 motoristas dirigindo muito além da velocidade estabelecida pela via.

Ações educativas e de direitos humanos sensibilizaram mais de mil motoristas e passageiros, alertando sobre o papel de cada um na segurança do trânsito. No total, cerca de 5,7 mil veículos e 6,2 mil pessoas foram fiscalizadas. Mais de 1,7 mil testes do “bafômetro” foram aplicados. A PRF registrou ainda 106 auxílios a usuários que precisaram dos agentes por problemas na viagem, a exemplo das panes mecânicas. Por diversos tipos de irregularidades, 241 veículos tiveram que ser recolhidos.