Arcoverde: Prefeitura inaugura reforma de escola

O Tribunal de Contas publicou o Índice de Transparência dos 184 municípios de Pernambuco e concluiu que houve uma evolução significativa em itens como transparência ativa, passiva e no quesito boas práticas. De acordo com o levantamento, 136 prefeituras melhoraram sua performance, o que equivale a 73,9% do total.

Segundo a AMUPE,  esse resultado se deve à atuação e incentivo da entidade junto aos municípios. Foram realizados, em parceria com a CGU, Controladoria e Ouvidoria do Estado, diversos cursos, capacitações, oficinas e treinamento com gestores nessa área. “Em 2018, vale ressaltar, o Congresso da Amupe trabalhou o tema. Este ano, a associação está articulando parceria com o TCE para reforçar a ação”, diz em nota.

Junto com a União Europeia, a Amupe executa o projeto Gestão Cidadão, que estimula a transparência, controle e a participação social nos municípios. Os resultados já apareceram nas 16 prefeituras atendidas pela iniciativa. Ao todo, 14 delas alcançaram o índice desejado pelo TCE: Águas Belas, Bezerros, Calumbi, Carnaíba Caruaru, Cumaru, Cupira, Flores, Gravatá, Machados, Santa Cruz da Baixa Verde, Solidão, Surubim e Toritama.

“As prefeituras pernambucanas estão de parabéns por entenderem que gestão pública eficiente se faz com investimento em transparência e participação social. A Amupe tem cumprido seu papel de ser a indutora, por meio do projeto Gestão Cidadã, dessa conscientização acerca das boas práticas. Consideramos essencial o envolvimento da sociedade junto ao Poder Público para o cumprimento dessa que é a meta 17 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Vamos trabalhar para que, ao fim de 2020, 100% dos municípios sejam totalmente transparentes”, destacou o presidente da Amupe, José Patriota.

Para o deputado federal Tadeu Alencar (PSB), o fato do Governo Temer não ter liberado os R$ 2 bilhões prometidos aos municípios brasileiros revela a falta de confiança do Palácio do Planalto em aprovar a Reforma da Previdência. Ainda no final do ano passado, Tadeu afirmou que seria infrutífera a tentativa do Governo Federal em estimular os gestores municipais a pressionar os parlamentares pela aprovação da reforma.

“Ficou claro o objetivo do Governo Temer em barganhar o apoio dos prefeitos com a promessa de recursos, mesmo sem previsão orçamentária. Como os cálculos diários feitos pelo Palácio do Planalto mostram que a reforma não passará na Câmara, o governo joga para frente a ajuda aos municípios, usa como moeda de troca”, afirma.

Ainda de acordo com Tadeu, o Governo Temer tem usado das práticas da barganha e do rolo compressor em vários momentos, seja na votação das denúncias contra o presidente, seja na aprovação da reforma trabalhista. “Um governo que não dialoga e que tenta impor projetos que terão impacto profundo sobre a vida da população, não merece a confiança desta mesma população. Daí a rejeição recorde ao Governo Temer, de mais de 90%. Os prefeitos brasileiros não vão apoiar medidas que agridem a cidadania e nas quais a sociedade não se reconhece”, aponta.

Para Tadeu, se pretende verdadeiramente ajudar as cidades, o Governo deveria observar a agenda municipalista,  encaminhando medidas que deem sustentabilidade aos cofres municipais, como a implementação de um novo Pacto Federativo.

“A maioria das cidades está em situação pré-falimentar, porque têm recebido cada vez menos recursos, mesmo com o crescimento das demandas em áreas como saúde e educação”, conclui.

Urgente

O Governo de Pernambuco anunciou nesta sexta-feira (26.02), novas medidas restritivas, válidas para todo o território.

A partir da noite do próximo sábado (27.02), até o dia 10 de março, estará proibida qualquer atividade não essencial, entre as 22h e as 5h.

A decisão, comunicada pelo governador Paulo Câmara em pronunciamento, tem o objetivo de conter o novo avanço da doença, que pressiona o sistema de saúde estadual, registrando atualmente uma taxa de ocupação de UTI acima dos 90%.

Na última quarta-feira (24.02), o governador já havia divulgado ações restritivas para 63 municípios do interior. Nas Gerências Regionais de Saúde (Geres) II, IV e IX, com sedes em Limoeiro, Caruaru e Ouricuri, as atividades econômicas e sociais estão proibidas, entre 20h e 5h. Nos próximos dois finais de semana, as atividades estarão proibidas entre 17h e 5h, nessas regionais.

“A polícia e os órgãos de fiscalização estarão nas ruas para observar o cumprimento desse novo decreto. Vamos monitorar os dados minuto a minuto neste fim de semana e, caso os índices permaneçam piorando, novas medidas restritivas podem ser anunciadas já no início da próxima semana”, advertiu Paulo Câmara.

Além dessas novas medidas, foi anunciada também a ampliação das equipes de logística, para diminuir ainda mais o prazo de entrega de vacinas assim que elas chegarem ao Recife. O governador informou também que vai avançar na oferta de vagas de UTI, com a entrada em operação, já neste fim de semana, de mais 30 leitos no Hospital Eduardo Campos da Pessoa Idosa, no Recife.

Segundo Paulo Câmara, hoje o Estado conta com quase dois mil leitos dedicados aos pacientes infectados pelo vírus, sendo 998 de UTI, em 16 municípios. É a segunda maior rede de leitos de terapia intensiva do País. “Este é mais um momento decisivo na nossa luta contra a Covid. Já ficou claro que cada um precisa fazer a sua parte, usando máscara, higienizando as mãos e evitando aglomerações”, completou o governador.

Link para o pronunciamento: https://we.tl/t-H9y5k5IlCv

Governador esteve nos municípios de Itaquitinga e Tracunhaém, liberando recursos para diversas áreas, como educação, infraestrutura, abastecimento, desenvolvimento urbano e social

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta quinta-feira (12), novos investimentos na Mata Norte de Pernambuco. Para o município de Itaquitinga, foram liberadas verbas destinadas ao desenvolvimento urbano, assistência e desenvolvimento social, recursos hídricos e educação. 

Os recursos estão previstos no Plano Retomada, lançado em agosto de 2021, que prevê um montante total de R$ 5 bilhões para investimentos em projetos estruturadores no Estado.

“Tudo que nós anunciamos é fruto de parcerias que estamos tratando há muito tempo com os municípios. Nós temos trabalhado com muita dedicação para dar esperança à população”, frisou Paulo Câmara, que assinou convênio com o prefeito Patrick Moraes, no valor de R$ 1,3 milhão, para pavimentação e drenagem de ruas em distritos do município.

Também foi autorizada a contratação de máquinas para limpeza de barreiros e açudes, com investimento de R$ 300 mil, além da perfuração e instalação de 10 poços, locação, perfuração e bombeamento com análise de água de três poços profundos. Houve ainda a autorização da licitação para obras de melhoria na ligação da sede do município ao distrito de Sapé, incluindo pavimentação, construção de bueiros e passagens molhadas.

O governador também repassou R$ 30 mil para manutenção do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e outros R$ 30 mil para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), além de R$ 12 mil para custeio de benefícios eventuais e da autorização para implantação de uma cozinha comunitária, no valor de R$ 194 mil.

Na área da educação, foram abertos processos licitatórios para reforma e ampliação da Escola Severino Gouveia de Lima e construção do novo prédio da Escola de Referência em Ensino Médio (Erem) Professor Denival José Rodrigues de Melo. Por fim, Paulo Câmara entregou 31 concessões de direito real de uso para moradores do assentamento Pituassú e repassou R$ 440 mil para o fortalecimento da rede municipal de saúde.

TRACUNHAÉM – De Itaquitinga, o governador seguiu para o município de Tracunhaém, onde destinou um total de R$ 60 mil para manutenção do Cras e Creas, R$ 12 mil para benefícios eventuais e R$ 194 mil para uma cozinha comunitária, além da implementação do Programa Mãe Coruja, que presta assistência às gestantes e puérperas. Na área da saúde, foram liberados R$ 283 mil para políticas estratégicas.

Paulo Câmara assinou convênio de R$ 1,5 milhão para pavimentação de ruas, autorizou a construção do pórtico da cidade, ao custo de R$ 305 mil, e a pavimentação em asfalto da estrada vicinal que liga a PE-041 ao distrito Belo Oriente, com extensão de 1,5 quilômetro. A população de Tracunhaém também será beneficiada com a construção de 10 poços e com um acordo de cooperação técnica para regularização fundiária.

Finalizando os compromissos, o governador autorizou a construção da Escola de Ensino Fundamental 1 e 2 da comunidade da Baixa Verde, com investimentos de R$ 2 milhões, e a reforma e ampliação da Escola Agamenon Magalhães e Erem Doutor Walfredo Luiz Pessoa de Melo, que também será beneficiada com uma quadra coberta.

Integraram a comitiva os secretários estaduais José Neto (Casa Civil), coronel Carlos José (chefe da Casa Militar), Luiz Eduardo Antunes (Desenvolvimento Agrário), Marcelo Barros (Educação e Esportes), Edilázio Wanderley (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude), Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Ana Elisa Sobreira (Mulher) e Eduardo Figueiredo (Executivo da Casa Civil).

Também presentes os presidentes da Perpart, Nilton Mota; do Iterpe, Henrique Queiroz; e da Cehab, Bruno Lisboa; a diretora do Programa Mãe Coruja, Ana Sofia; o deputado federal Danilo Cabral; os deputados estaduais Isaltino Nascimento, Joaquim Lira, Doriel Barros, Rodrigo Farias, Henrique Queiroz Filho, Paulo Dutra e Gleide Ângelo; o prefeito de Tracunhaém, irmão Aluísio, além de prefeitos, ex-prefeitos e vereadores de outros municípios da região.

Por André Luis

Foi lançada no dia 10 de fevereiro, pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (Conic) a Campanha da Fraternidade Ecumênica 2016. O tema deste ano é Casa Comum, Nossa Responsabilidade e o lema “Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca”, com foco no saneamento básico, no desenvolvimento, na saúde integral e na qualidade de vida.

Dados divulgados pelo Conic mostram que, mesmo figurando entre as maiores economias do mundo, o Brasil tem mais de 100 milhões de pessoas sem saneamento básico. Segundo informações da CNBB, o Estado brasileiro tem deficiência na prestação de serviços relacionados ao tratamento da água e do esgoto e da coleta de lixo.

No Debate das Dez da Rádio Pajeú desta quinta-feira (25), Padre Luizinho Marques e o vereador Augusto Martins, que são membros do grupo Fé e Política, falaram sobre o tema da Campanha da Fraternidade Ecumênica deste ano, que chama a atenção para o saneamento básico no Brasil, a sua importância para garantir o desenvolvimento, a saúde integral e a qualidade de vidas para todos.

Padre Luizinho lembrou que o tema da Campanha da Fraternidade ecumênica deste ano, coincidentemente trata de assunto no qual a diocese de Afogados da Ingazeira há tempos se preocupa. “O tema da Campanha deste ano coincidentemente caiu justamente naquilo que a gente tem alertado há muito tempo, há tempos a Diocese de Afogados da Ingazeira tem se preocupado com tudo aquilo que fala do meio ambiente,” disse. Outra coincidência citada por Padre Luizinho é o fato de também a campanha ter relação com o que está acontecendo hoje no Brasil, que são as doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti, que tem ligação direta com o tema.

Para Padre Luizinho, a Campanha destaca-se por ser ecumênica, o que faz com que não fique restrita a igreja católica. “Acho que a importância da Campanha é que é ecumênica, ela não é uma campanha que se fecha para igreja católica, mas para todas as igrejas de outras denominações que querem fazer este trabalho e também não é apenas um trabalho de cristãos, mas de todas as pessoas do mundo, é um trabalho humanitário.

Para Augusto Martins o tema da Campanha da Fraternidade Ecumênica deste ano é presente no dia a dia de todos. “O nosso dia a dia está relacionado diretamente a esse tema do saneamento básico, saneamento básico, alias que não é só tratamento de esgoto, como vem em nossa mente. Quando se fala em saneamento básico se pensa logo no esgoto correndo a céu aberto, não isto, é muito mais, é um tema amplo demais que mexe praticamente com tudo da vida da gente,” disse.

Augusto disse ainda que atrelado ao saneamento estão a educação, a saúde, a infraestrutura, o lixo, o abastecimento d’água desde a captação, o tratamento e a distribuição nas residências, a medição desse consumo “que as vezes não é justo, muitas vezes você paga pelo que não consumiu”, a tarifa que é cobrada também, o esgoto sanitário, “esse é o grande problema, porque a maioria de nossas cidades pode ter até a coleta, mas não tem o tratamento, joga o bruto, o que é coletado das residências diariamente na parte mais baixa da cidade que ocasionalmente é o nosso Rio Pajeú.

Augusto inclui também a questão da drenagem, o tratamento das águas de chuva, a limpeza urbana da cidade, o controle dos reservatórios e o cuidado com os agentes transmissores de doenças, que é citado na lei 11.445. “É uma Campanha importantíssima que não deve ficar somente no debate, na propagação do tema, mas que possa acontecer ações concretas, não só do estado, que deve fazer a sua parte, mas de todas as pessoas,” disse Augusto.