Amupe diz que ajudou a melhorar ranking de transparência do TCE

Faleceu, na manhã de hoje, aos 76 anos, o ex-prefeito de Arcoverde Ruy de Barros Correia Filho.

Ele estava internado desde a última quarta-feira, na UTI do Hospital Santa Joana, no Recife. As informações são do blog do Darcio Rabelo.

A causa da morte foi um acidente vascular cerebral (AVC). Dr Ruy, como era conhecido, foi prefeito de Arcoverde entre os anos de 1983 e 1988.

O corpo será velado na quadra do Colégio Cardeal Arcoverde até às 16h. Em seguida, será sepultado no Cemitério de São Miguel, no município sertanejo.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, participou, ao lado da Governadora Raquel Lyra, de inaugurações e entregas na tarde desta terça (25), em Afogados. 

A agenda teve início às margens da PE-320 com a inauguração da estrada que liga Afogados da Ingazeira à comunidade de Ibitiranga, distrito de Carnaíba. A nova estrada foi batizada de PE-348. 

“Estamos concretizando hoje esse sonho construído por muitas mãos, que é a PE-348, ligando Afogados a Ibitiranga, fortalecendo a integração e o desenvolvimento econômico de nossa região, melhorando, facilitando a circulação de pessoas e mercadorias,” avaliou o Prefeito Sandrinho Palmeira. 

Em sua fala, a Governadora Raquel Lyra destacou a importância da estrada para os municípios de Afogados e de Carnaíba, e a acolhida calorosa que sempre tem quando chega em Afogados. “Nós governamos pra todos os pernambucanos, sem olhar para a questão partidária. Quero agradecer ao prefeito Sandrinho pela gentileza e carinho com que sempre sou recebida aqui em Afogados,” afirmou a Governadora Raquel Lyra.

Em seguida, a comitiva se deslocou para o centro desportivo municipal, onde o Governo do Estado e a Prefeitura de Afogados assinaram convênio para operacionalização do PAA leite do Governo de Pernambuco, que também conta com apoio do Governo Federal. O convênio representa um investimento de 1,2 milhão no programa, que vai garantir leite gratuito, de qualidade, a 314 famílias Afogadenses em situação de vulnerabilidade social. 

Em Afogados, o programa será coordenado pela secretaria municipal de assistência social, responsável pelo cadastramento das famílias e pela distribuição do leite. A agenda contou ainda com a entrega da sala de pós-parto, com quatro leitos, no hospital regional Emília Câmara. A sala irá atender a gestantes que tenham seus bebês através de parto natural. 

Na agenda, Sandrinho esteve acompanhado do vice-prefeito de Afogados, Daniel Valadares, e pelos vereadores César Tenório e Lucineide do sindicato.

A Secretaria de Planejamento e Gestão divulga a relação de municípios e consórcios municipais selecionados pelo Escritório de Projetos para receberem R$ 10 milhões para o financiamento de projetos de engenharia. No total, 37 propostas foram aceitas no primeiro edital do Escritório, lançado em março pelo governador Paulo Câmara. Os proponentes vão assinar o termo de adesão no próximo dia 15.

“O Escritório de projetos foi um compromisso de campanha eleitoral de Paulo Câmara que, em menos de um ano, está sendo cumprido. Até fevereiro a primeira parcela, no valor de 20% das propostas, será liberada”, afirma o secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral. Ele acrescenta que, das propostas selecionadas, 11 são de consórcios e 26 são de municípios que se candidataram isoladamente.

Entre os municípios do Pajeú que foram selecionados estão Afogados da Ingazeira com R$80.000,00 para a construção da Cintura Verde, Carnaíba R$60.000,00 para construção da Ponte de interligação do distrito de Ibitiranga Alto Vermelho e Serra Talhada R$200.000,00 para implantação de Perimetral Sul. O consórcio Cimpajeú teve R$400.000,00 para Infraestrutura dos sistemas integrados de resíduos sólidos urbanos nas bacias hidrográficas dos rios Pajeú e Moxoto.

Danilo Cabral explica que a liberação da primeira parcela dos recursos será realizada 30 dias após assinatura do termo de adesão, mediante a apresentação do contrato com a empresa executora. A segunda parcela, equivalente a 40% do valor financiado, será paga com a apresentação do projeto básico. Já a terceira e última parcela, também de 40% do valor financiado, será liberada após aprovação da prestação de contas da segunda parcela e mediante apresentação do projeto executivo.

As prefeituras com propostas aprovadas que já contam com o projeto básico e pretendem financiar a elaboração de projetos executivos, receberão 20% do valor financiado a partir de 30 dias da assinatura do termo de adesão e com a apresentação do projeto básico existente e do contrato com a empresa executora do projeto executivo de engenharia. O restante será pago após a apresentação do projeto executivo.

Doze propostas foram aprovadas com ressalvas. Os gestores desses municípios devem entrar em contato com o Escritório de Projetos para detalhamento das pendências. As respostas às pendências deverão ser enviadas, impreterivelmente, até o próximo dia 11, sob pena de desclassificação da proposta.

A maior parte das propostas selecionadas pelo Escritório de Projetos, um total de 18, é voltada para a urbanização dos municípios. Elas contemplam desde a construção de anéis viários a abastecimento d’água. A área ambiental, especialmente em projetos relacionados ao tratamento dos resíduos sólidos, recebeu 13 propostas. Foram apresentadas cinco propostas para saneamento urbano e uma na área de desenvolvimento econômico.

No dia 9 de novembro, a Secretaria de Planejamento e Gestão divulgou o resultado do edital, mas os concorrentes tiveram um prazo até 30 daquele mês para recorrer da decisão. As propostas foram selecionadas a partir de critérios de hierarquização. Tiveram prioridade as demandas apresentadas por consórcios. Também foram levados em consideração requisitos como a existência de linhas de financiamento garantidas, a população com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o maior número de pessoas beneficiadas e o atendimento à população residente em áreas de risco.

Mas dados indicam que entrou dinheiro sim

O pagamento do mês de setembro aos aposentados e pensionistas de Tabira dependia da parcela do FPM na data de 10 de outubro. Esta foi a informação do Tesoureiro do Governo Municipal Jandson Menezes a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, na segunda feira dia 09.

Ontem 10, Jandson foi procurado pela Produção do Cidade Alerta e deu a péssima notícia aos aposentados e pensionistas: “O FPM veio zerado e até 20 de outubro não haverá nenhum pagamento”.

Na verdade, entrou dinheiro sim na conta da Prefeitura ontem: de crédito, R$ 973.441,60 menos os descontos já debitados de R$ 542.518,53. A Prefeitura de Tabira ainda teve um saldo de R$ 430.923,07. Com a palavra o Prefeito Sebastião Dias.

O Ministério da Educação liberou, na última quarta-feira, dia 17, R$ 36,20 milhões em limite de empenho para as universidades federais, instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica e hospitais de ensino vinculados à pasta no estado de Pernambuco. No total, em todo o País, o valor foi de R$ 729,1 milhões.

Com essa verba, o MEC assegura às instituições federais de ensino 100% de execução das despesas de custeio e investimento em fontes do Tesouro. Até o momento, foram liberados limites de empenho no valor de R$ 8,20 bilhões para as despesas discricionárias, sendo R$ 7,5 bilhões em custeio e R$ 702,1 milhões em investimento.

Os recursos das despesas discricionárias são geridos pelas próprias universidades, no âmbito de sua autonomia administrativa. É com o limite de despesas discricionárias que as entidades de ensino superior efetuam os gastos com o seu funcionamento, com as suas obras, contratam seus serviços de terceirização de mão de obra e executam as despesas com assistência estudantil.

De 2016 até hoje, o MEC tem garantido 100% da dotação orçamentária das despesas de custeio, algo que não ocorreu em 2015.

Em 2015, as universidades federais não receberam sequer a totalidade da verba de custeio e atingiram somente 40% da verba de investimento disponível para o ano. Em 2016, o MEC retomou a liberação de 100% do que estava previsto no orçamento de custeio para todas as universidades do país. Em 2017, o percentual liberado das despesas com investimento foi de 70%.  Cabe lembrar que em 2016 e em 2017, o Ministério da Educação também assegurou 100% do orçamento de custeio para todas as universidades e institutos federais.