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Amupe diz que ajudou a melhorar ranking de transparência do TCE

Por Nill Júnior

O Tribunal de Contas publicou o Índice de Transparência dos 184 municípios de Pernambuco e concluiu que houve uma evolução significativa em itens como transparência ativa, passiva e no quesito boas práticas. De acordo com o levantamento, 136 prefeituras melhoraram sua performance, o que equivale a 73,9% do total.

Segundo a AMUPE,  esse resultado se deve à atuação e incentivo da entidade junto aos municípios. Foram realizados, em parceria com a CGU, Controladoria e Ouvidoria do Estado, diversos cursos, capacitações, oficinas e treinamento com gestores nessa área. “Em 2018, vale ressaltar, o Congresso da Amupe trabalhou o tema. Este ano, a associação está articulando parceria com o TCE para reforçar a ação”, diz em nota.

Junto com a União Europeia, a Amupe executa o projeto Gestão Cidadão, que estimula a transparência, controle e a participação social nos municípios. Os resultados já apareceram nas 16 prefeituras atendidas pela iniciativa. Ao todo, 14 delas alcançaram o índice desejado pelo TCE: Águas Belas, Bezerros, Calumbi, Carnaíba Caruaru, Cumaru, Cupira, Flores, Gravatá, Machados, Santa Cruz da Baixa Verde, Solidão, Surubim e Toritama.

“As prefeituras pernambucanas estão de parabéns por entenderem que gestão pública eficiente se faz com investimento em transparência e participação social. A Amupe tem cumprido seu papel de ser a indutora, por meio do projeto Gestão Cidadã, dessa conscientização acerca das boas práticas. Consideramos essencial o envolvimento da sociedade junto ao Poder Público para o cumprimento dessa que é a meta 17 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Vamos trabalhar para que, ao fim de 2020, 100% dos municípios sejam totalmente transparentes”, destacou o presidente da Amupe, José Patriota.

Outras Notícias

TSE retoma julgamento sobre cassação da chapa Bolsonaro-Mourão

Tendência é de absolvição O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta quinta-feira (28) o julgamento de duas ações que pedem a cassação da chapa que elegeu Jair Bolsonaro presidente e Hamilton Mourão vice por abuso de poder político e econômico em razão de disparos em massa de mensagens nas eleições 2018. O julgamento teve início na terça-feira (26). Três ministros votaram […]

Tendência é de absolvição

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta quinta-feira (28) o julgamento de duas ações que pedem a cassação da chapa que elegeu Jair Bolsonaro presidente e Hamilton Mourão vice por abuso de poder político e econômico em razão de disparos em massa de mensagens nas eleições 2018.

O julgamento teve início na terça-feira (26). Três ministros votaram pelo arquivamento da ação, por falta de provas, incluindo o relator, Luís Felipe Salomão. Agora, outros quatro ministros apresentam seus votos.

As ações acusam a chapa Bolsonaro-Mourão de realizar disparos em massa de mensagens em redes sociais durante a campanha eleitoral de 2018. O pedido de cassação dos mandatos foi feito pelos partidos da coligação “O Povo Feliz de Novo” (PT/PCdoB/Pros), derrotada em segundo turno.

O relator das ações, ministro e corregedor do TSE, Luís Felipe Salomão, afirmou em seu voto que houve o uso indevido do WhatsApp para atacar adversáriosmas argumentou que não há provas de que os disparos em massa foram decisivos para desequilibrar o pleito.

“No que concerne à efetiva participação dos candidatos no ilícito, embora se façam presentes indícios de ciência pelo primeiro representado, hoje presidente da República, entendo que a falta de elementos mínimos quanto ao teor dos disparos em massa e à sua repercussão comprometem sobremaneira a análise desse fator”, disse Salomão.

O relator propôs também que o plenário fixe uma tese estabelecendo que o uso de aplicativos de mensagens instantâneas “para realizar disparos em massa, promovendo desinformação, diretamente por candidato ou em seu benefício e em prejuízo de adversários políticos, pode configurar abuso do poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social”.

Também votaram pelo arquivamento os ministros Mauro Campbell Marques e Sérgio Banhos. Em fevereiro, o TSE arquivou duas ações semelhantes contra a chapa apresentada pelo PDT. Por 6 a 1, o plenário entendeu que não houve prova dos disparos em massa nas eleições 2018.

Para Humberto Costa, Governo e Congresso americanos consideram Brasil parceiro estratégico

Nas reuniões finais da missão parlamentar de que participou em Washington, o líder do PT no Senado, Humberto Costa, esteve na Casa Branca e no Capitólio, sede do Congresso dos Estados Unidos, para encontros de alto nível com representantes do governo e parlamentares norte-americanos. Na Casa Branca, a reunião foi com Ricardo Zuniga, assessor do […]

Humberto Costa reunião no Capitólio

Nas reuniões finais da missão parlamentar de que participou em Washington, o líder do PT no Senado, Humberto Costa, esteve na Casa Branca e no Capitólio, sede do Congresso dos Estados Unidos, para encontros de alto nível com representantes do governo e parlamentares norte-americanos.

Na Casa Branca, a reunião foi com Ricardo Zuniga, assessor do presidente Barack Obama e Diretor Sênior para Assuntos do Hemisfério Ocidental do Conselho de Segurança Nacional. Zuniga, que fala fluentemente português, atestou que os EUA priorizam, na sua agenda estratégica, a missão de fortalecer relações com países que terão “importância elevada neste século”. Entre eles, o Brasil.

“Temos alguns acordos sensíveis já fechados ou bem encaminhados, como nas áreas previdenciária e aduaneira. Mas a pauta que entrelaça os dois países é vasta. Ainda há muito que avançar em comércio, energia, saúde, defesa, entre tantos outros temas”, assinalou Humberto. “A Casa Branca reconhece que o Brasil é um país com atuação e com vocação globais. Nesse contexto, somos um parceiro estratégico para os Estados Unidos”, disse.

Nas eleições legislativas realizadas no início deste mês, Barack Obama, que é do Partido Democrata, perdeu a maioria dos assentos na Câmara e no Senado para o rival Partido Republicano. Assessores do governo admitem que a derrota pode emperrar as relações entre Executivo e Legislativo e travar alguns acordos que precisam de aval do parlamento.

No Congresso americano, a missão brasileira encontrou-se com parlamentares que integram a Comissão de Ways & Means, a mais importante da Câmara dos Deputados do país. Eleito pelo Partido Republicano do Estado da Califórnia, o deputado Devin Nunes conduziu o encontro, ladeado por outros cinco parlamentares.

Presidente da Subcomissão de Comércio da Ways & Means, Nunes também dirige o Grupo Parlamentar sobre o Brasil no Congresso americano e deixou claro que o ponto de partida para redinamizar as relações entre as duas maiores democracias do continente americano é um acordo de comércio.

“As trocas comerciais, por tradição, norteiam muito da política norte-americana. Se chegarmos a um entendimento nesse aspecto, muitos outros temas da nossa agenda bilateral serão desdobrados a partir daí”, analisou Humberto, na saída do Capitólio. “A visita que a presidenta Dilma fará proximamente aos Estados Unidos poderá dar início à retomada de toda essa pauta, que ficou praticamente paralisada depois do escândalo de espionagem de governos estrangeiros protagonizado pelos EUA.”

A missão parlamentar brasileira, iniciada no último dia 16, finalizou suas atividades no dia 19. Em Washington, três senadores e seis deputados federais brasileiros tiveram encontros de alto nível com autoridades do governo e do parlamento americanos, além de reuniões com setores empresariais interessados em investir no Brasil.

AMCHAM BRASIL – A missão foi organizada pela Câmara Americana de Comércio (Amcham Brasil). Com 95 anos de existência, a Amcham Brasil se tornou a maior Câmara Americana entre as 104 existentes em diversos países. É a maior fora dos EUA, com cerca de 5 mil associados e presente em 13 cidades brasileiras. Atualmente, é, também, a maior entidade empresarial não-sindical do Brasil, multisetorial, com prestações de serviços os mais diversificados.

Itapetim realiza premiação do Aluno Nota 10 e promove III Festival do Livro e da Leitura

Nesta terça-feira (20), o Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Educação realizou a premiação da 14ª Edição do Aluno Nota 10 e promoveu o III Festival do Livro e da Leitura. Foram premiados com um celular os 15 alunos da rede municipal, que mais se destacaram em 2022, incluindo todas as escolas da […]

Nesta terça-feira (20), o Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Educação realizou a premiação da 14ª Edição do Aluno Nota 10 e promoveu o III Festival do Livro e da Leitura.

Foram premiados com um celular os 15 alunos da rede municipal, que mais se destacaram em 2022, incluindo todas as escolas da sede, do Povoado de Piedade do Ouro, Distrito São Vicente e da zona rural. Por conta da agenda em Recife, o prefeito Adelmo Moura não pôde participar da cerimônia e foi representado pelo vice-prefeito, Chico de Laura.

O Aluno Nota 10 tem como objetivo incentivar os estudantes a alcançarem bom desempenho escolar ao final do ano letivo.

Na terça, durante todo o dia, também aconteceu o III Festival do Livro e da Leitura de Itapetim, um evento que teve a participação das escolas que compõem a rede municipal de ensino. Cada escola trouxe uma apresentação e um stand de leitura. Dentro da programação do Festival, ainda houve a entrega de medalhas aos alunos vencedores das Olimpíadas Brasileiras de Astronomia e Matemática.

Defensoria Pública anuncia concurso com 50 vagas

A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco publicou autorização para realização do concurso público com 50 vagas e formação de cadastro para carreira inicial de defensor público. A seleção vai ser realizada pela Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe/Cespe). As inscrições devem ser abertas até outubro, mas […]

A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco publicou autorização para realização do concurso público com 50 vagas e formação de cadastro para carreira inicial de defensor público. A seleção vai ser realizada pela Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe/Cespe).

As inscrições devem ser abertas até outubro, mas só após a publicação do edital é que será possível conhecer as datas do certame, taxas, salários e demais informações referentes ao concurso.

A autorização, com detalhamento das vagas, foi publicada no Diário Oficial. Entre os critérios para participar da seleção está possuir o título de bacharel em Direito emitido por entidade devidamente reconhecida pelo Ministério de Educação e ter exercido atividade jurídica pelo período mínimo de três anos, contados até a data da posse.

O curso conta com prova escrita, com questões objetivas e de múltipla escolha em um primeiro momento e provas escritas, com questões discursivas e peças práticas, em outro; prova oral e de títulos, todas de caráter classificatório.

Bairro Vitorino Gomes recebe nova praça em mais uma edição do Sextou com Inauguração em Tabira

Na noite desta sexta-feira (19), a Prefeitura de Tabira realizou mais uma edição do Sextou com Inauguração com a entrega da Praça Marinês Josefa da Silva Santos, no Bairro Vitorino Gomes, ao lado da Capela de São Judas Tadeu. A obra contemplou a construção de um novo espaço voltado ao lazer e à convivência da […]

Na noite desta sexta-feira (19), a Prefeitura de Tabira realizou mais uma edição do Sextou com Inauguração com a entrega da Praça Marinês Josefa da Silva Santos, no Bairro Vitorino Gomes, ao lado da Capela de São Judas Tadeu.

A obra contemplou a construção de um novo espaço voltado ao lazer e à convivência da comunidade, atendendo a um antigo desejo dos moradores e ampliando as opções de encontro no bairro.

Com área de 145 m², a praça recebeu investimento de R$ 94.604,66, executado com recursos próprios do município.

O espaço leva o nome de Marinês Josefa da Silva Santos, moradora do bairro, falecida aos 57 anos. Casada com Cosmênio, deixou quatro filhos: Ronaldo, Renato, Mikaeli e Beto. A homenagem eterniza sua memória em um espaço que passa a integrar o cotidiano da comunidade.

Durante a solenidade, o prefeito Flávio Marques destacou a importância de realizar investimentos que atendam às demandas da população e contribuam para a valorização dos bairros.

“Hoje estamos aqui no Bairro Vitorino Gomes celebrando junto com toda a comunidade a inauguração desta praça, um local pensado para atender um antigo desejo dos moradores e que agora passa a fazer parte da vida do bairro. Quero agradecer a todos os colaboradores e equipes que estiveram envolvidos para que esse sonho saísse do papel e se transformasse em mais uma importante conquista para a população. Também fazemos uma homenagem especial à nossa amiga Marinês, que agora fica eternizada ao dar nome a este espaço que será de todos”, destacou o prefeito.

Após a solenidade de entrega, a população permaneceu na praça para acompanhar, em telão, a partida entre Brasil e Haiti, encerrando a programação em clima de Copa do Mundo.