Do DP Após quase 17 anos sem apresentar aumento de valores cobrados, o Detran-PE começou 2016 reajustando as taxas para todos os serviços. A elevação, segundo a presidência do órgão, acompanhou justamente a inflação em 2015, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que terminou o ano com um avanço médio de 10,28%, conforme […]

Do DP
Após quase 17 anos sem apresentar aumento de valores cobrados, o Detran-PE começou 2016 reajustando as taxas para todos os serviços. A elevação, segundo a presidência do órgão, acompanhou justamente a inflação em 2015, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que terminou o ano com um avanço médio de 10,28%, conforme as estatísticas do Banco Central (BC). Com isso, novos condutores e motoristas veteranos devem ficar atentos aos novos preços.
A correção nas taxas foi aprovada após a apresentação do Projeto de Lei nº 15.602, de 30 de setembro de 2015, enviado à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) pelo governador Paulo Câmara. Essas mudanças pegaram carona no pacote anticrise, de aumento de impostos para elevar a arrecadação estadual, anunciado no ano passado pelo Governo do Estado. Aprovado na Alepe, a nova lei foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOU) no dia 1º de outubro, passando a vigorar no dia 1º de janeiro deste ano. A lista completa dos novos valores dos serviços está disponível no site do Detran-PE.
Pela nova tabela, todos os valores de cerca de 75 taxas foram modificados, com alguns sofrendo aumento e outros apresentando redução de preços. Em torno de 22 taxas de serviços que eram gratuitos agora são pagos. Um deles é a vistoria para transferência veicular (nome do novo proprietário e endereço), que antes não era cobrada agora terá valor fixo, igual à vistoria comum, de R$ 43,44. Somente na unidade do Detran-PE da Iputinga, de acordo com Ribeiro, são vistoriado 700 automóveis por dia.
A aplicação do IPC, no entanto, não foi levada à risca em alguns casos, como no da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Antes do aumento, o custo para tirar a CNH, levando-se em conta o agendamento, captação de imagem, biometria e exames oftalmológico, psicotécnico, teórico e prático, além da impressão, era de R$ 230. Com o reajuste, agora o valor é de R$ 299. Mas poderia chegar até R$ 400, de acordo com Charles Ribeiro, presidente de Detran-PE. “Se usássemos a base de cálculo do IPC para a habilitação, teríamos que cobrar mais de R$ 400. Avaliamos alguns serviços de interesse da população para ficarem mais baratos ou ter um reajuste menor”, explicou.
Segundo Ribeiro, após a realização do estudo entre para avaliar a saúde financeira do órgão foi verificado que desde 1999 alguns serviços não eram nem cobrados. “Através do princípio da anualidade, analisamos todos os custos para reajustar os valores através de um estudo feito entre os meses de março e agosto. Havia uma defasagem muito grande entre custos e receitas e decidimos atualizar os preços. Caso contrário, até 2017 o Detran-PE entraria em colapso”, pontuou. Em relação ao aumento da arrecadação do órgão a partir da cobrança dos novos valores, Ribeiro afirmou que a expectativa é de um acréscimo de 30% comparados a 2015, quando o Detran arrecadou R$ 350 milhões.
Charles Ribeiro ressaltou, ainda, que a diferença que poderia aumentar a defasagem na arrecadação do órgão vai ser compensada pela extinção dos serviços gratuitos. Entre os serviços que foram reajustados estão o emplacamento, um dos que mais gera receitas ao órgão. Antes do reajuste, o Detran-PE cobrava uma taxa de R$ 128,13. Agora, o serviço foi dividido em duas etapas e valores. Primeiro, o motorista paga pela guia de emplacamento, onde consta a lista das empresas credenciadas para que a pessoa emplacar o veículo, no valor de R$ 29,77. Depois, o proprietário paga pelo licenciamento, que agora custa R$ 141,34.
Vale lembrar que arrecadação do órgão também será incrementada este ano com o aumento médio de 20% na cobrança do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), instituída por lei estadual, para a maioria dos veículos, e a obrigatoriedade da CNH para os motoristas das motonetas conhecidas como “cinquentinhas”, que passa a valer a partir de fevereiro. “Entendemos a necessidade de milhares de pessoas que usam este tipo de veículo para o trabalho, mas a cobrança era necessária. O valor para licenciar um ciclomotor, por exemplo, é a metade do preço de um veículo”, completou. Charles Ribeiro.
























O vereador de Itapetim Mário José, enviou foto para o blog, onde aparece uma viatura da Polícia Militar na Saída de São José do Egito em péssimas condições e até sem placa.






Após anunciar, em novembro do ano passado, a Ordem de Serviços de pavimentação em calçamento de 16 ruas no Bairro da COHAB. O Governo Municipal, nesta sexta-feira (15) voltou ao bairro, onde entregou as primeiras Ruas pavimentadas. Ao autorizar a liberação das ruas, o prefeito do município Luciano Duque recebeu o carinho dos moradores, que externaram satisfação pela conquista aguardada há décadas.
Pedido foi feito nas denúncias feitas ao STF contra os dois parlamentares.


A crise hídrica que atinge duramente a bacia hidrográfica do rio São Francisco será tema de nova reunião na sede da Agência Nacional de Águas (ANA), no dia 18 de janeiro (segunda-feira), em Brasília (DF). A discussão será em torno dos reservatórios de Sobradinho (BA) e Três Marias (MG). O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, acompanhará a reunião por videoconferência, na secretaria do colegiado, em Maceió.
Por André Luis




O Projeto de Lei (PL nº 6.569/13) que trata da interligação do rio Tocantins com o rio São Francisco do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) foi tema de mais uma Audiência Pública, dessa vez o debate aconteceu em Petrolina atendendo uma solicitação do vereador Adalberto Bruno Filho (PSL).


A Secretaria de Saúde de Arcoverde reuniu nos últimos dias 12 e 13 de janeiro a equipe de coordenadores para realizar o balanço das ações de 2015 e planejamento para 2016.
Por Anchieta Santos
A taxa de desocupação registrada no Brasil subiu para 9% no trimestre encerrado em outubro, divulgou hoje (15) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados constam na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua.

Moradores do Bairro da AABB vão ganhar praça com academia e centro de lazer esportivo
Por Anchieta Santos
Com 147 curtidas, 32 compartilhamentos e mais de 50 comentários até o final da noite desta quinta-feira (14), a denúncia do vereador Luciano Pacheco (PSD) sobre o abandono e descaso do governo da prefeita Madalena Britto (PSB) para com a conservação e manutenção das avenidas e ruas de Arcoverde pela inoperância da famosa usina de asfalto, repercute na rede social (facebook).

Por Anchieta Santos

Por Anchieta Santos
Por Anchieta Santos


Procuradoria Geral da República vai requere um ressarcimento de R$ 679 milhões aos cofres públicos
Do G1
O Bloco Asa no Frevo vai descer a avenida pelo 9º ano consecutivo em 2016. Este ano, a homenagem do bloco vai para a Pentatleta Yane Marques, que disputará este ano as Olimpíadas do Rio de Janeiro. A festa começa no sábado de Zé Pereira, com concentração no Restaurante Casa de Bobô e desfile pelas principais avenidas da cidade, animados pela Orquestra Jogando Brasa, de Carnaíba.
Problemas na Adutora e na captação de Brotas geraram paralisação no abastecimento.












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