PRB se reúne em Tabira e define nome de Edgley Freitas como candidato a Prefeito

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, informou em nota oficial nesta segunda-feira (29) que deixou o cargo.

O comunicado não informa o motivo da decisão, mas Azevedo e Silva foi demitido pelo presidente Jair Bolsonaro, informou o blog da jornalista Andréia Sadi.

Em uma reunião nesta segunda-feira (29) no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro pediu o cargo ao ministro, segundo o colunista Valdo Cruz, do G1 e da GloboNews. O encontro só foi incluído na agenda pública do presidente depois que o ministro anunciou a própria saída.

O nome do substituto ainda não havia sido anunciado até a última atualização desta reportagem.

Azevedo e Silva foi escolhido por Bolsonaro para chefiar o Ministério da Defesa ainda durante a transição de governo, em 2018.

O militar foi chefe do Estado-Maior do Exército, um dos postos de maior prestígio na Força, e passou à reserva em 2018. Quando foi anunciado ministro, ele era assessor do então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli.

Íntegra

Confira abaixo a íntegra do comunicado:

Nota Oficial

Agradeço ao Presidente da República, a quem dediquei total lealdade ao longo desses mais de dois anos, a oportunidade de ter servido ao País, como Ministro de Estado da Defesa.

Nesse período, preservei as Forças Armadas como instituições de Estado.

O meu reconhecimento e gratidão aos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, e suas respectivas forças, que nunca mediram esforços para atender às necessidades e emergências da população brasileira.

Saio na certeza da missão cumprida.

Fernando Azevedo e Silva

G1

O ministro Dias Toffoli pediu vista (mais tempo para estudar o processo) e com isso impediu a decisão nesta quinta-feira (23) pelo Supremo Tribunal Federal sobre o alcance do foro privilegiado em crimes cometidos por deputados e senadores.

Embora a maioria dos ministros já tenha se manifestado a favor de restringir o foro de parlamentares no STF aos crimes relacionados ao exercício do mandato, com o pedido de vista de Toffoli, não há data para o julgamento ser retomado.

Ao final da sessão, a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, fez uma proclamação provisória do resultado: 8 dos 11 ministros votaram pela restrição do foro privilegiado de parlamentares federais – 7 acompanharam o relator e um, Alexandre de Moraes, divergiu em relação ao alcance da restrição (veja mais abaixo). Faltam os votos dos ministros Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

O foro por prerrogativa de função, o chamado “foro privilegiado”, é o direito que têm, entre outras autoridades, presidente, ministros, senadores e deputados federais de serem julgados somente pelo Supremo.

O STF analisa justamente o alcance do foro privilegiado, ou seja, em que situações a prerrogativa valerá.

Antes de Toffoli pedir vista, a maioria dos ministros votou por deixar no Supremo somente processos penais de deputados e senadores investigados por crimes praticados durante o exercício do mandato. Delitos cometidos antes seriam remetidos para outras instâncias da Justiça.

Toffoli, no entanto, ponderou que o Congresso também discute outras formas de restringir o foro privilegiado.

A proposta em estágio mais avançado de tramitação, aprovada nesta quarta (22) em comissão da Câmara, deixa no Supremo somente casos ligados aos presidentes da República, da Câmara, do Senado e do próprio STF.

“Esse é um tema que tem sido debatido por toda sociedade brasileira. O simples fato de ter colocado este tema em debate fez com que o próprio Congresso Nacional fosse instado a deliberar sobre ele. Discutir, e mais do que discutir, deliberar, porque já há uma PEC aprovada no Senado e cuja admissibilidade ocorreu nesta semana”, disse o ministro.

Propostas: no julgamento, foram apresentadas duas formas de restringir o foro. A primeira, proposta pelo ministro Luís Roberto Barroso e que já conta com seis votos, deixa no Supremo somente os processos sobre delitos cometidos durante o mandato e necessariamente relacionados ao cargo.

Na prática, a proposta de Barroso, seguida pela maioria dos ministros, também tira do STF e leva para a primeira instância acusações contra parlamentares por crimes como homicídio, violência doméstica e estupro, por exemplo, desde que não ligados ao cargo.

A segunda proposta, de Alexandre de Moraes, deixa no Supremo todas as ações sobre crimes cometidos durante o mandato, mesmo aqueles não ligados ao exercício da função de parlamentar.

Para Moraes, mesmo esses crimes, ainda que sem relação com o cargo, mas se cometidos durante o exercício do mandato, devem ser julgados pelo STF.

Articulado pelo governador Paulo Câmara, um importante ato parlamentares, especialistas em segurança pública e representantes da sociedade civil reuniram-se no Palácio do Campo das Princesas, nesta segunda-feira (23/11), em um ato suprapartidário pela preservação e fortalecimento do Estatuto do Desarmamento.

O movimento – pioneiro no Brasil – é uma resposta ao risco de forte retrocesso nas políticas de controle da violência com a possibilidade da aprovação do projeto de lei, em tramitação no Congresso Nacional, que permite às pessoas andarem armadas nas ruas.

O chefe do Executivo estadual afirmou que fortalecimento do Estatuto dialoga diretamente com as políticas de segurança do Estado, que, através do Pacto pela Vida, tem atuado incessantemente na redução de homicídios e, sobretudo, na preservação de vidas. Desde 2004, Pernambuco já recolheu mais de 10 mil armas.

“Esse foi o pontapé inicial de uma discussão que já vinha sendo feita no Brasil. Mas que, nos últimos meses, temos nos aprofundado. Pernambuco, diante do desafio que é fazer segurança pública no Brasil, sabe que a flexibilização do Estatuto do Desarmamento precisa ser combatida incansavelmente”, defendeu o governador.

Em concordância com as palavras de Paulo, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ressaltou que o projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional é um retrocesso e que o ato suprapartidário é uma chance de dialogar contra essa possibilidade de recuo nas políticas públicas contra a violência. “Armas não são instrumentos de defesa. Armas são instrumentos de ataque”, resumiu o ministro.

Para o presidente do Senado, Renan Calheiros, não há como ter certeza de que a matéria será aprovada pelo Congresso Nacional, mas assegurou que a sociedade vai se mobilizar para fortalecer o Estatuto do Desarmamento e se unir em prol de políticas de segurança. “A mobilização social vai influir diretamente, tanto na Câmara, quanto no Senado. A flexibilização é um retrocesso e o parlamento não pode se associar com esses mercadores de vida”, argumentou.

Considerado uma das maiores autoridades na área no País, o secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, defendeu ainda a aplicação de uma pena mais dura para quem faz uso de armas de fogo. “O cidadão comum não quer andar armado. Ele tem vergonha de ter que portar uma arma. Ele pode dizer que não tem segurança. Então, vamos canalizar os esforços para melhorar”, argumentou, assegurando que o ato é uma clara demonstração da vontade de boa parte dos cidadãos.

O deputado federal Raul Jungmann pontuou ainda que a flexibilização do estatuto é impulsionada pela industria bélica brasileira, que é segunda maior do Hemisfério Sul. “A industria bélica financia esse propósito, visando apenas desregulamentação do mercado. Essa desregulamentação pode aumentar os lucros, mas vai aumentar também as mortes”, alertou o parlamentar.

Ação judicial foi movida pelo Deputado Danilo Cabral esta semana, quando a Aneel anunciou reajuste de 8,41% a vigorar a partir deste domingo

O Deputado Federal Danilo Cabral (PSB/PE) comemora a decisão da 3ª Vara da Justiça de Pernambuco, que mandou suspender o aumento de 8,4% na conta de luz dos consumidores residenciais e de 9,9% na das indústrias do Estado. O reajuste foi anunciado esta semana pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O reajuste começaria a vigorar a partir deste domingo (29).

Na decisão, o juiz Frederico José Pinto de Azevedo acata a ação do deputado Danilo Cabral, reconhecendo apenas o reajuste de 3% – equivalente ao acumulado da inflação em 2017. “A Justiça entendeu a nossa preocupação e o abuso do reajuste, quase três vezes maior que a inflação. Precisamos manter-nos atentos pois os brasileiros, em particular, os pernambucanos, não aguentam mais tantos reajustes”.

O magistrado intima a Aneel e a Celpe – Companhia Elétrica de Pernambuco para apresentar as razões do reajuste, em um prazo de 10 dias. “No decorrer desse prazo, e até posterior decisão deste juízo Federal, considerando a razoabilidade e o forte impacto sobre a sociedade pernambucana, determino que o reajuste seja restrito ao percentual da inflação de 2017, medido pelo índice oficial apresentado pelo IBGE (IPCA)”, determina.

Fotos: Roberto Arrais

Cidade de 20 mil habitantes, no Sertão do estado, mantém hábitos europeus e uma economia em evolução

Sebastião Araújo, especial para o blog

Quem pretende ir ao comércio de Carnaíba exatamente ao meio-dia e um minuto vai se sentir em algum país da Europa, como a Itália e Espanha, onde a população costuma tirar a famosa “sesta”. Ao meio-dia todas as lojas fecham, aqui e acolá alguma permanece aberta, mas a grande maioria só volta a abrir às 14h e algumas abrem apenas às 15h. Parece que você está num fuso horário diferente. Esse costume é até justificado no Sertão. Sob um calor de 37 graus – na sombra, como se diz -, não é de se admirar que lojistas e funcionários aproveitem esse intervalo para um bom banho e uma soneca, após o almoço. Esta é uma das curiosidades da cidade que possui cerca de 20 mil habitantes.

Mas Carnaíba reserva outras peculiaridades, que chamam a atenção numa cidade do interior. Você vê lojas com placas na porta em português e inglês (fechado-closed, aberto-open) e uma delas se destaca das demais em todo o estado – e quiçá no mundo – por oferecer aos clientes e transeuntes um pequeno “bufê” na entrada. O serviço chama a atenção de quem passa pela rua José Martins, no Centro da cidade, uma das principais a sediarem o comércio, paralelamente à rua Saturnino Bezerra. Uma mesa montada na porta principal da Casa Carvalho, a partir das 6 da manhã, oferece café, chá de boldo, biscoito, bolacha, rapadura e água gelada para quem quiser, do caminhoneiro ao aposentado, que dão uma paradinha por lá para se abastecer. Durante todo o dia não faltam nenhuma das comidas e bebidas. Entre café e chá são produzidos entre 15 e 20 litros diariamente.

A loja também oferece bancos, como se fosse numa praça, para os clientes sentarem e ainda disponibiliza quatro banheiros. A iniciativa é do proprietário André Pereira de Carvalho Filho, 42 anos, um católico fervoroso que vê nesse diferencial da sua loja, o fato de agradecer a Deus pelo sucesso nos negócios. “É gratificante poder servir e recompensar o cliente”, revela Andrezinho, como é conhecido. A loja vende do prego ao terço, passando pela ração animal e ainda atende o consumidor na própria residência. “Se ele precisa fazer uma chave ou tem um liquidificador com problema, vamos até lá atendê-lo. Mantemos o corpo a corpo com o cliente e temos jogo aberto com ele ”, conta o comerciante. “Este serviço não afeta em nada no meu orçamento. É só motivo de elogio e de satisfação para mim”.

Profissionalismo

Iniciativas como a de Andrezinho, que unem o social ao empreendedorismo, só têm impulsionado o comércio de Carnaíba. São dezenas de lojas e boutiques de roupas, salões de beleza, barbearias da moda e um grande supermercado, o Avistão, que não fica a dever a nenhum outro da capital e possui até posto de atendimento bancário, algo inédito na região. Praticamente todo o comércio da cidade tem uma característica que permeia: a maioria dos comerciantes são oriundos da roça, antes eram proprietários de pequenas bancas na feira, e ofereciam serviços de forma bem acanhada. “Agora, todo mundo saiu do casulo e apareceu”, analisa Alexsandro Queiroz, 39 anos, dono do Avistão, que possui filiais em Iguaraci e Sertânia e deve abrir brevemente a maior loja da rede, num espaço de dois mil metros quadrados em Afogados da Ingazeira, terra natal de Alexsandro. “O comércio de Carnaíba cresceu, tornou-se competitivo e com qualidade”, avalia o empresário. Prova disso, é que até o final do ano será inaugurado o mercado público municipal com 32 boxes.

A informalidade e o desconforto de antes, deram lugar ao profissionalismo e adaptações à nova realidade do mercado. Mas ainda há quem preserve aquele gostinho de passado. Aos 75 anos e com 50 na praça, Manoel Pereira de Carvalho, o “seu” Maninho, mantém a Graciosa Móveis dentro de um mesmo padrão, desde a inauguração em 1970. As vendas são anotadas em um caderno e na ficha que o cliente recebe e na qual os pagamentos vão sendo registrados. E tem mais: ele ainda usa a figura do avalista e não tem empregado. A loja é conduzida pela mulher e filhos de “seu” Maninho. “Aqui, nós estabelecemos uma relação familiar com os clientes. Conhecemos bem todos eles”, garante o lojista.

Entidade lojista se fortalece

Apesar de ter sofrido um grande abalo com o “estouro” do Banco do Brasil, em 2017, pois as pessoas passaram a realizar suas transações bancárias em outras cidades, o comércio de Carnaíba vem se restabelecendo. O progresso é fruto de capacitações, cursos, palestras promovidas numa parceria de lojistas com entidades como o Sebrae, segundo destaca Luiz Gustavo Neves de Araújo, 36 anos, que está à frente do Núcleo de Dirigentes Lojistas (NDL), braço da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Afogados da Ingazeira. O NDL, que há poucos dias inaugurou a sede própria, contava com apenas quatro associados em 2017, quando surgiu, e atualmente possui 47. “Essa voz a gente não tinha antes. O comércio não tinha nenhuma representatividade e teve que se reinventar”, conta Luiz Gustavo, justificando o surgimento da entidade que comanda. “O NDL fortalece o comércio e luta pelo crescimento do município como um todo”, reforça.

Além das duas principais ruas do Centro, a José Martins e a Saturnino Bezerra, o comércio de Carnaíba vem ganhando espaço em outros locais, como a PE-320, que corta a cidade e onde estão localizados um novo posto de gasolina, oficinas de carro, revendedora de motos e madeireira, entre outros estabelecimentos. O comércio de bairro também está em crescimento, como no Santa Luzia e em Carnaíba Velha, que ganharam padaria, mercados e salões de beleza. “O crescimento vem trazendo a melhoria técnica”, explica Luiz Gustavo. Para exemplificar, o dirigente aponta a recente implantação do sistema de delivery. “Houve uma explosão desse serviço por parte de várias empresas e não apenas no segmento de alimentação”, diz ele.

Barbearias mantêm tradição

O salão é pequeno mas tem uma energia superpositiva. Na porta, o cliente é recebido por um cara de bermuda e chinelo, amante de rap. É Carlos Santos, de 19 anos, o mais jovem barbeiro de Carnaíba, no Sertão do Pajeú. Estudante de administração na Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), campus Serra Talhada, ele transformou a garagem da própria casa na barbearia, que funciona há quatro meses. Carlos foi ajudante de pedreiro, ficou desempregado e acabou se beneficiando do auxílio emergencial do governo federal. “Com esse dinheiro resolvi investir em algo que desse lucro. A família também me apoiou e surgiu a barbearia”, relembra. “Estou satisfeito e otimista com a minha iniciativa, porque vejo os clientes voltarem, o que significa que estou no caminho certo”, acredita Carlos, que com mãos leves mas firmes comprova talento e habilidade.

Quem também resolveu apostar na profissão e se deu bem foi Doba ou Márcio Severino da Silva, como está na carteira de identidade. Aos 32 anos, instalado no bairro Caixa d’ Água, Doba tornou-se referência em Carnaíba nos segmentos barba trabalhada e cabelo tipo degradê, duas tendências atuais masculinas. A barbearia conta com minibar, setor de perfumaria e sinuca, entre outros serviços adicionais oferecidos aos clientes. “O boca a boca tem me ajudado bastante. Não posso reclamar da minha profissão”, salienta Doba.

Vai longe o tempo, então, em que Raimundo Barbeiro era um dos mais procurados na cidade. Nos anos 1980, Raimundo era famoso por decorar sua barbearia com fotos de clientes que iam falecendo. No entanto, existem barbeiros que mantêm hábitos e equipamentos do passado, como Antônio de Pádua Lima, 50 anos, o Antônio de Gitirana, que atende num bequinho no Centro da cidade. A barbearia é simples, e ele conserva uma cadeira da marca Ferrante, fabricada nos anos 1940, usada pelos clientes, e guarda como relíquia uma navalha original, daquelas que eram amoladas na pedra. Entre os cerca de dez barbeiros, que se distribuem por vários locais do município, Antônio continua com uma clientela garantida, formada em sua maioria pelo público da terceira idade. “Trabalho como barbeiro do passado e tenho muito orgulho do que faço”, frisa o barbeiro, que também é maestro da Banda Filarmônica Santo Antônio.