Serra Talhada: Prefeitura anuncia construção de nova praça

A prévia do Censo Demográfico de 2022 do IBGE causou a diminuição do coeficiente de 863 cidades no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Com isso, esses municípios passam a receber menos recursos do fundo já a partir da próxima terça-feira (10), quando as prefeituras de todo o país partilham a primeira parcela do ano.

O impacto vem após decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de considerar a recontagem populacional do IBGE atualizada até 25 de dezembro. Isso fez com que esses municípios fossem rebaixados de faixa de habitantes – critério usado para distribuição dos repasses do FPM –, o que vai diminuir os recursos recebidos via transferências do governo federal.

Por outro lado, o coeficiente de 331 cidades aumentou o suficiente para que elas pulassem de faixa de habitantes, cujo impacto será o aumento da receita advinda do FPM.

Como a primeira parcela do FPM de 2023 será 4,2% inferior à do mesmo período do ano passado, o impacto sobre os municípios que caíram de faixa será ainda maior. Ou seja, soma-se o rebaixamento de faixa populacional, o que naturalmente diminuiria os recursos recebidos, à queda do FPM como um todo.

“Uma vez que a prévia do Censo definiu que eles têm uma população menor do que a anteriormente apurada, esses municípios já vão, agora, nesse primeiro decêndio, sofrer uma redução no seu FPM”, explica o especialista em orçamento público Cesar Lima.

No caso dos municípios que pularam de faixa de habitantes, a melhoria do coeficiente acaba por amenizar a oscilação para baixo do fundo. Ao todo, o primeiro decêndio de janeiro deste ano do FPM vai distribuir quase R$ 5,2 bilhões às prefeituras, contra os mais de R$ 5,4 bilhões da mesma época em 2022.

Vale lembrar que 4.348 municípios não mudaram de coeficiente, porque mesmo perdendo ou ganhando habitantes permaneceram na mesma faixa populacional.

Uma ação coletiva promovida pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) em nome de 64 municípios suspendeu, por meio de liminar, a perda estimada de mais de R$ 374 milhões anuais para cidades que teriam queda no coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2023, devido a dados preliminares divulgados pelo Censo do IBGE.

A decisão assinada pelo juiz federal Frederico Botelho de Barros Viana da 6ª vara de Brasília nesta quarta-feira (04/01) ordenava a manutenção dos coeficientes aplicados em 2022 e tem validade jurídica até a publicação final Censo. Mas a informação é que, por não haver a comunicação a tempo, a decisão não foi cumprida e as parcelas vieram descontadas.

Confira aqui a lista de todos os municípios que tiveram alteração nos coeficientes do FPM

Veja municípios que tiveram alteração em Pernambuco:

Falando à imprensa local nesta quarta-feira (29), o ex-prefeito Luciano Duque evitou entrar novamente em polêmicas a respeito de sua relação com a gestão da prefeita Márcia Conrado. 

No entanto, quando questionado sobre o fato de não contar com o apoio dos vereadores governistas André Maio e Zé Raimundo para sua candidatura a deputado estadual, Duque disse acreditar que cabe à prefeita Márcia liderar o grupo e construir o apoio necessário em torno de seu projeto rumo à Assembleia Legislativa, da mesma forma que ele uniu o grupo em defesa do nome dela para disputar a prefeitura da capital do xaxado. 

“A eleição da prefeita Márcia é resultado de uma construção política de fortalecimento de um grupo que construímos. Eu creio que a prefeita Márcia é quem vai conduzir esse processo, então eu não vou fazer nenhum comentário sobre isso. Eu creio que assim como construímos um grupo para elegê-la, eu espero que ela tenha sabedoria para construir também o nosso projeto, porque não é um projeto de Luciano Duque, é um projeto de um grupo político”, declarou. 

Perguntado se teria pretensões de disputar a prefeitura de Serra Talhada em 2024, Duque garantiu que não há essa possibilidade. Disse que seria uma irresponsabilidade de sua parte andar todo o estado de Pernambuco mobilizando lideranças em torno de sua candidatura a deputado caso não fosse esse o seu objetivo. Garantiu ainda que apoiará a reeleição da prefeita Márcia Conrado. “Márcia com certeza será candidata à reeleição e terá o meu apoio, assim como muitos outros candidatos de outros municípios”, concluiu.

Do JC On Line

Ficou para a próxima segunda-feira (4) uma definição do posicionamento do governo do Estado sobre a greve dos professores. Após mais de quatro horas de reunião entre diretores do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) e os secretários de Administração, Milton Coelho, e Educação, Frederico Amâncio, nesta sexta-feira, não houve acordo entre as partes e os gestores se comprometeram a mandar ofício dizendo se o governo aceita negociar a pauta da categoria ou não. O documento deverá chegar pela manhã e será apresentado em assembleia geral, às 14h, no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções, em Olinda.

“Contando as três reuniões da semana foram mais de nove horas de conversa, então a sensação é de que tudo o que podia ser feito fizemos”, declarou o presidente do Sintepe, Fernando Melo, ao fim do encontro. Na sua opinião, o maior empecilho para um acordo é a exigência do governo de os professores encerrarem a greve para o Estado abrir negociação. “É muito difícil acabar a mobilização sem que o governo apresente alguma proposta financeira concreta, não teremos qualquer segurança de melhoria”, avalia.

Os professores estão em greve desde o dia 10 de abril. A principal reivindicação é o cumprimento da Lei do Piso Salarial (11.738/2008), que garante o reajuste de 13,01% a todos os professores da rede e não apenas aos profissionais com nível médio (antigo magistério), cerca de 10% da categoria, como o governo definiu fazer. Com isso, dos 49.816 docentes (23.165 ativos 26.651 inativos), 45.750 ficam sem aumento e profissionais com dez anos de serviço e licenciatura plena recebem reajuste de 0,89% .

Na última assembleia geral, na quinta-feira, a categoria se mostrou disposta a continua o movimento, mesmo tendo contabilizado 37 mil faltas, descontos de R$ 50 a R$ 1.500, um total de 15 professores afastados das escolas de referência e multa diária de R$ 80 mil. “Não vamos ceder a ameaças. Quem diz quando a greve acaba somos nós”, afirmou Fernando.

A queda de braço também ocorre judicialmente. No dia 15 de abril (um dia depois de o Estado entrar com ação) o desembargador Jovaldo Nunes estabeleceu multa diária de R$ 30 mil caso a categoria não encerrasse a greve, valor que foi elevado para R$ 80 mil. “O Sintepe entrou com mandado de segurança no dia 15 e ação contra a multa no dia 17 e até agora nossos processos não foram julgados, um tratamento diferenciado”, observou o sindicalista.

Na manhã desta terça-feira (21), o deputado estadual Luciano Duque subiu à Tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para prestar uma emocionante homenagem ao ex-prefeito de Serra Talhada, Nildo Pereira de Menezes, que faleceu na madrugada de hoje.

“Subo à tribuna para falar da minha terra Serra Talhada e de um filho ilustre que se despediu hoje, o ex-prefeito do município Nildo Pereira de Menezes, um grande homem político apaixonado por sua terra. Nildo nunca mudou seu estilo íntegro de convivência com os demais, mantendo uma postura firme em suas falas e um enorme orgulho de ser um sertanejo autêntico. Filho do ex-deputado Admiro Pereira, Nildo nasceu em uma das famílias mais tradicionais da política pernambucana”, declarou Luciano Duque.

Nildo Pereira também era conhecido por sua paixão pelo futebol, tendo jogado pelo time Comercial de Serra Talhada e pelo time júnior do Náutico. Uma de suas realizações mais marcantes como prefeito foi a construção do Estádio Nildo Pereira de Menezes, popularmente conhecido como “Pereirão”, uma obra que imortalizou seu nome na história do município.

Em uma entrevista ao site Farol de Notícias, Nildo contou como nasceu a ideia de construir o estádio, motivado por sua ligação com o futebol e pelos pedidos de muitos atletas locais.

A construção do estádio, localizada no bairro Várzea, levou quase cinco anos, financiada em grande parte por recursos próprios e verbas obtidas com a venda de ações da Petrobras pertencentes ao município. O estádio foi inaugurado em 21 de janeiro de 1973, com uma partida onde o Santa Cruz venceu o Sport por 3 a 0.

“Deixo aqui minhas condolências à família, especialmente à sua esposa Leuza e aos seus filhos Josiana, Nildo Ricardo, Nildinho e Taciana, bem como a todos os serra-talhadenses. Que Deus possa confortá-los nesse momento de saudade”, finalizou Luciano Duque.

A Comissão Eleitoral da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) no uso de suas atribuições, informou em nota que, às 17h01 desta segunda-feira, 17 de fevereiro, foi inscrita para o processo eleitoral da Associação, apenas uma chapa, composta por 38 nomes de prefeitos e prefeitas de Pernambuco.

A construção uniu os dois principais nomes na disputa: Marcelo Gouveia e Pedro Freitas serão candidatos a prefeito e a vice. Veja a chapa completa:

Diretoria Executiva

Presidente: Marcello Fuchs Campos Gouveia – ex-Prefeito de Paudalho;

Vice-Presidente: Pedro Ermírio de Almeida Freitas Filho – Prefeito de Aliança;

1ª Secretária: Elcione da Silva Ramos Pedroza Bezerra – Prefeita de Igarassu;

2ª Secretária: Mirella Fernanda Bezerra de Almeida – Prefeita de Olinda;

1º Tesoureiro: Ruben de Lima Barbosa – Prefeito de Panelas;

2º Tesoureiro: Elioenai Dias Santos Filho – Prefeito de Cabrobó;

Secretária da Mulher: Márcia Conrado de Lorena e Sá Araújo – Prefeita de Serra Talhada;

Suplente da Secretaria da Mulher: Juliana Barbosa da Silva Aguiar – Prefeita de Casinhas.

Conselho Fiscal

1º membro: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho – Prefeito de Toritama;

2º membro: Orlando Jorge Pereira de Andrade Lima – Prefeito de Limoeiro;

3º membro: Rivaldo Alves de Souza Junior​- Prefeito de Saloá.

Suplentes do Conselho Fiscal:

1º membro: Ana Carolina Coelho Jordão – Prefeita de Ribeirão;

2º membro: Maria Izalta Silva Lopes Gama – Prefeita de Ibirajuba;

3º membro: Maria Zeneide Medeiros da Costa – Prefeita de Cumaru.

Conselho Deliberativo

RD Metropolitana:

Titular: Diego da Rocha Cabral – Prefeito de Camaragibe;

Suplente: Carlos Jogli Albuquerque Tavares Uchôa – Prefeito de Araçoiaba.

RD Mata Norte:

Titular: José Roberto de Oliveira – Prefeito de Ferreiros;

Suplente: Henrique José Queiroz Costa – Prefeito de Buenos Aires.

RD Mata Sul:

Titular: Ridete Cellibe Pellegrino de Macêdo Oliveira – Prefeita de Jaqueira;

Suplente: José Bartolomeu de Almeida Melo Junior – Prefeito de Palmares.

RD Agreste Setentrional:

Titular: João Francisco da Silva Neto – Prefeito de Bom Jardim;

Suplente: Israel Ferreira de Andrade – Prefeito de Vertentes.

RD Agreste Central:

Titular: Cátia Junsara Rodrigues Aquilino – Prefeita de Jataúba;

Suplente: Genivaldo Ferreira Lins – Prefeito de Taquaritinga do Norte.

RD Agreste Meridional:

Titular: José Wilson Ferreira de Lima – Prefeito de São João;

Suplente: Nivaldo da Silva Martins – Prefeito de Caetés.

RD Sertão do Pajeú:

Titular: Flávio Ferreira Marques – Prefeito de Tabira;

Suplente: Luciano Torres Martins – Prefeito de Ingazeira.

RD Sertão do Moxotó:

Titular: Pollyanna Barbosa de Abreu – Prefeita de Sertânia;

Suplente: Erivaldo Severino Bezerra – Prefeito de Betânia.

RD Sertão Central:

Titular: Fábio Lisandro de Lima Barros – Prefeito de Salgueiro;

Suplente: Francisco de Assis Tavares Filho– Prefeito de Verdejante.

RD Sertão de Itaparica:

Titular: Fabiano Jaques Marques – Prefeito de Petrolândia;

Suplente: Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – Prefeita de Floresta.

RD Sertão do Araripe:

Titular: Vicente Teixeira Sampaio Neto – Prefeito de Moreilândia;

Suplente: Helbe da Silva Rodrigues Nascimento – Prefeita de Trindade.

RD Sertão do São Francisco:

Titular: Ana Catharina Garziera Moreno – Prefeita de Lagoa Grande;

Suplente: George Rodrigues Duarte – Prefeito de Santa Maria da Boa Vista.

A eleição acontece no próximo dia 27 de fevereiro, das 08h às 17h, de maneira virtual. Também serão instalados totens de votação na sede da Amupe.