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Alepe gasta quase meio milhão com diárias para deputados estaduais em 2015

Por André Luis
Júlio Cavalcanti (PTB) foi o deputado estadual que mais gastou com diárias em 2015: R$ 57,5 mil. Assessoria do deputado não conseguiu localizá-lo para justificar despesas Foto: João Bita/Alepe
Júlio Cavalcanti (PTB) foi o deputado estadual que mais gastou com diárias em 2015: R$ 57,5 mil. Assessoria do deputado não conseguiu localizá-lo para justificar despesas
Foto: João Bita/Alepe

Despesa de R$ 495,8 mil com diárias dos parlamentares é 66,4% superior ao que foi desembolsado em 2014 com a mesma finalidade

Do JC Online

Mesmo no ano de crise, a Assembleia Legislativa aumentou em 66,4% o gasto com diárias para atender aos 49 deputados estaduais da Casa ao longo de 2015. No ano passado, o Legislativo desembolsou R$ 495,8 mil para custear viagens de parlamentares para mais de 25 cidades, segundo o levantamento do JC com base em 211 empenhos disponíveis no Portal da Transparência do Estado. Em 2014, a despesa com diárias dos deputados estaduais foi de R$ 297,9 mil.

Ao todo, considerando deputados e servidores, a Alepe gastou R$ 2,7 milhões com diárias em 2015. O valor é 3,4% inferior aos R$ 2,9 milhões destinados ao mesmo fim no ano anterior, com a economia resultado da redução de viagens de trabalho dos servidores da Casa.

Entre os parlamentares, o que mais fez uso do benefício foi Júlio Cavalcanti (PTB), cujas viagens custaram R$ 57,5 mil ao erário. Ele é seguido de Raquel Lyra (PSB), com R$ 26,6 mil, e Álvaro Porto (PTB), com R$ 25,4 mil. O menor gasto foram os R$ 519,92 solicitados pelo Professor Lupércio (SD) para um compromisso em Garanhuns. Dez deputados estaduais não fizeram uso das diárias no ano passado.

Os principais destinos dos parlamentares pernambucanos são respectivamente Brasília (DF) e São Paulo (SP), mas a lista de 2015 também inclui viagens a destinos internacionais como Londres, na Inglaterra, Coimbra, em Portugal, Medellín e Bogotá, na Colômbia, e a Ilha da Praia, em Cabo Verde, que passou a ter voo direto com o Recife.

De acordo com a Assembleia, as diárias são concedidas na medida em que são apresentadas demandas para o cumprimento de atividades de caráter exclusivamente legislativo.

Em nota, o primeiro secretário Diogo Moraes (PSB), responsável pela gestão financeira do Legislativo, relacionou o aumento dos gastos com diárias a novas demandas surgidas com o início da nova legislatura. “Nesse período, foram instaladas dez frentes parlamentares, quatro comissões especiais, além de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), o que contribuiu para maior movimentação da atividade legislativa”, diz o texto.

Segundo Raquel Lyra, as diárias foram usadas para financiar reuniões políticas ou de trabalho como representante da Assembleia, em fóruns como o Grupo de Mulheres do Brasil e a Rede de Ação Política pela Sustentabilidade. “Quando eu viajo por interesse particular, eu desembolso dinheiro meu”, garante a socialista.

JC procurou as assessorias dos deputados Júlio Cavalcanti e Álvaro Porto, mas os dois parlamentares não foram localizados.

Deputados que mais gastaram:

Júlio Cavalcanti (PTB): R$ 57.579,37

Raquel Lyra (PSB): R$ 26.657,84

Álvaro Porto (PTB): R$ 25.476,92

Clodoaldo Magalhães (PSB): R$ 23.913,44

Miguel Coelho (PSB): R$ 23.869,04

Eriberto Medeiros (PTC): R$ 22.093,66

Deputados que menos gastaram:

Ângelo Ferreira (PSB): R$ 3.639,56

Antônio Moraes (PSDB): R$ 3.639,56

Botafogo (PDT): R$ 2.729,67

Edilson Silva (PSOL): R$ 2.729,67

Bispo Osséssio (PRB): R$ 909,89

Professor Lupércio (SD): R$ 519,92

Deputados que não usaram diárias:

Adalto Santos (PSB)

Aglailson Júnior (PSB)

Cleiton Collins (PP)

Lucas Ramos (PSB)

Marcantônio Dourado (PSB)

Priscila Krause (DEM)

Ricardo Costa (PMDB)

Romário Dias (PTB)

Vinícius Labanca (PSB)

Waldemar Borges (PSB)

Outras Notícias

Yane Marques comemora carreira e diz que 2017 vai ser para refletir futuro

A pentatleta Yane Marques esteve no Debate das Dez do programa Manhã Total, das Rádio Pajeú, nesta quinta. Yane contou como foi a preparação e a participação nos Jogos Rio2016 e revelou que o ano de 2017 será para reflexão sobre o futuro de sua carreira, principalmente em relação à participação ou não nos Jogos […]

Yane com equipe da Pajeú: feliz com Rio2016, mesmo que não tenha vindo medalha
Yane com equipe da Pajeú: feliz com Rio2016, mesmo que não tenha vindo medalha

A pentatleta Yane Marques esteve no Debate das Dez do programa Manhã Total, das Rádio Pajeú, nesta quinta. Yane contou como foi a preparação e a participação nos Jogos Rio2016 e revelou que o ano de 2017 será para reflexão sobre o futuro de sua carreira, principalmente em relação à participação ou não nos Jogos de Tóquio, em 2020.

“São 18 anos a serviço do esporte. Preciso me voltar um pouco pra mim e passar um 2017 me dando o direito de avaliar em que competições vou participar e decidir meu futuro”, revelou. A atleta está na sua terra natal, Afogados da Ingazeira, revendo familiares e descansando um pouco, pois já tem os Jogos Mundiais Militares na Alemanha para disputar, a partir de 19 deste mês.

Dentre os projetos futuros, Yane revelou o sonho de tocar um projeto de formação de atletas em Afogados da Ingazeira. “Tenho vontade de fazer isso. Claro, não posso fazer sozinha”, revelou.

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Sobre a participação na Olimpíada, Yane disse não ter do que reclamar, mesmo que uma outra medalha não tenha vindo. Ela comemorou a participação de brasileiros vibrando mesmo quando não havia mais chances de medalha. “Quando terminei a esgrima, sabia que era muito difícil ganhar uma medalha”, revelou. Mas, disse ter saído recompensada com tanto carinho.

Outra grande emoção foi  ser porta-bandeira do Brasil na abertura da competição. Yane revelou que achou estranho que os porta-bandeiras das outras delegações eram muito parados, quase protocolares. “Achei que era alguém da organização dizendo que tinha que ser daquele jeito. Mas já tinha comigo que aquela bandeira não iria ficar parada de jeito nenhum”, brincou.

Serra: cadastre-se para vacinar e baixe laudo de comorbidade

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada orienta que a população com comorbidades e as pessoas com 59 anos que ainda não fizeram o cadastro no VacinaSerra devem realizar o cadastramento. Ainda que quem tiver comorbidade deve providenciar o laudo médico obrigatório. A Secretária Executiva de Saúde Alexandra Novaes chamou a atenção na Revista da […]

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada orienta que a população com comorbidades e as pessoas com 59 anos que ainda não fizeram o cadastro no VacinaSerra devem realizar o cadastramento.

Ainda que quem tiver comorbidade deve providenciar o laudo médico obrigatório.

A Secretária Executiva de Saúde Alexandra Novaes chamou a atenção na Revista da Cultura para acesso ao VacinaSerra e o formulário para laudo médico.

Eles estão disponíveis no site da Prefeitura de
Serra Talhada na internet: www.serratalhada.pe.gov.br.

Link para cadastramento: https://transparenciagov.com.br/minhavacina/serra-talhada/solicitacoes/cadastro

Link para baixar o formulário de comorbidades: https://transparenciagov.com.br/minhavacina/serra-talhada/ .

 

Prefeitura de Tabira promoveu nova licitação para substituir empresa questionada

Após questionamentos à empresa D & I Serviços, que segundo o Secretário de Administração Flávio Marques  não forneceu as três motos dentro do prazo e foi penalizada, não podendo por 2 anos formular contrato com o serviço público do município, um novo certame foi realizado. Foi o que disse Flávio a Anchieta Santos na Cidade FM. Na […]

Após questionamentos à empresa D & I Serviços, que segundo o Secretário de Administração Flávio Marques  não forneceu as três motos dentro do prazo e foi penalizada, não podendo por 2 anos formular contrato com o serviço público do município, um novo certame foi realizado. Foi o que disse Flávio a Anchieta Santos na Cidade FM.

Na última sexta-feira nova licitação aconteceu e a vencedora foi a empresa Sertamol de Serra Talhada. “A licitação terminou ao meio dia. Às três da tarde a Sertamol já fez a entrega dos equipamentos”, afirmou o Secretário.  Flávio disse que nada impede de uma empresa ter sede na zona rural, mas não deu para defendê-la.

Registre-se, em nota o dia 25 de julho assinada por Severino Daniel Leite Siqueira, Representante lega, a empresa afirmou que  ela foi constituída com  objetivo de participar de Licitações Públicas, nas diversas esferas governamentais, e a partir daí intermediar as atividades privadas e o Negócio Estatal, que assim o demande. “Portanto, não há nenhum óbice de ordem legal ou factual com relação a esse sentido”.

Afirmou também não haver impedimento legal por  ter sede em comunidade rural ou ter sido criada em abril do corrente ano, bem como representar empresas em licitações.

Afogados: lançada campanha de combate ao Aedes Aegypti

Lei municipal vaio permitir que donos de imóveis que não recebem agentes sejam multados Com o auditório da Câmara de Vereadores lotado por profissionais de saúde, assistência social, professores e lideranças comunitárias, o Prefeito José Patriota e o Secretário de Saúde, Artur Amorim, apresentaram as ações de intensificação do combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor […]

audiência pública (2)

Lei municipal vaio permitir que donos de imóveis que não recebem agentes sejam multados

Com o auditório da Câmara de Vereadores lotado por profissionais de saúde, assistência social, professores e lideranças comunitárias, o Prefeito José Patriota e o Secretário de Saúde, Artur Amorim, apresentaram as ações de intensificação do combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor de doenças como dengue, chikungunya e zika. A igreja católica foi representada pelo Padre Josenildo.

Logo no início da audiência, o secretário de saúde apresentou as características das doenças, os sintomas e as ações que já vinham sendo desenvolvidas de combate ao mosquito.

Apresentou também números importantes. 82,5% dos focos do mosquito estão em reservatórios/depósitos de água dentro dos domicílios. Dos 16.343 imóveis de Afogados, 3.292 estão fechados, impedindo o acesso do agente de endemia.

audiência pública
Com informações e fotos de Rodrigo Lima

Para quebrar esse obstáculo, o Prefeito José Patriota entregou aos vereadores presentes, Antonieta Guimarães, Augusto Martins, Cícero Miguel, Igor Mariano, José Carlos, Luiz Besourão, Raimundo Lima e Renaldo Lima, o Projeto de Lei nº15/2015, penalizando proprietários/inquilinos que não permitam o acesso dos agentes da saúde em seus imóveis, ou os mantenham fechados, impedindo também este acesso.

O Prefeito anunciou a realização de mutirões nos bairros da cidade para o combate sistemático ao mosquito. Palestras estão sendo realizadas nas escolas do município objetivando o envolvimento total de professores, pais e alunos.

“Essa guerra não tem coloração partidária. É uma guerra em defesa da vida. Precisamos da união de todos nesse momento difícil,” destacou Patriota.

O Padre Josenildo Nunes afirmou que a Igreja será parceira nessa luta e orientará os fiéis em todos os momentos possíveis. As igrejas evangélicas também estão sendo mobilizadas.

O objetivo dos mutirões é envolver toda a sociedade no combate à epidemia. O Prefeito também decretou situação de emergência no município. O decreto tem validade de 90 dias e autoriza a adoção de todas as medidas administrativas necessárias à imediata resposta do poder público às epidemias provocadas pelo Aedes Aegypti.

Os primeiros mutirões (todos a partir das 7h30) acontecerão no Bairro São Brás (concentração na unidade de saúde) dia 18, Bairro Sobreira (concentração na Igreja Evangélica Livre) dia 22, Residencial Dom Francisco e São Cristóvão (concentração na creche do Sobreira) dias 22 e 23, e dias 28 e 29 nos Bairros São Sebastião e Costa (concentração nas unidades de saúde).

entrega da lei

Lei municipal vai punir quem não abrir casa : Para garantir o acesso a esses imóveis e tornar mais eficaz o combate ao mosquito Aedes Aegypti, a Prefeitura encaminhou para a câmara municipal, na última sexta (11), um projeto de lei que prevê multas para quem tiver seu imóvel fechado e não garantir o livre acesso dos agentes de endemias.

Em seu parágrafo primeiro, a lei diz: “Fica o executivo municipal autorizado a determinar, observado o devido processo legal, o ingresso dos agentes de saúde em imóveis públicos e particulares, quando essa medida se mostrar fundamental e indispensável”.

Na primeira vez em que não for garantido o acesso ao imóvel, o agente público fará um auto de infração, que será afixado na entrada do imóvel. A partir daí, o domicílio estará sujeito ao que a lei denomina de “ingresso forçado”, com o responsável pelo imóvel arcando com todas as despesas advindas dessa ação.

As multas variam de R$ 200,00 a R$ 5.000,00. A lei foi entregue pelo Prefeito José Patriota ao primeiro secretário da câmara, vereador José Carlos. Assim que ela for aprovada, provavelmente na sessão desta segunda (14), a Prefeitura disponibilizará uma cópia para todos os veículos de comunicação de Afogados e região.

Detentos fugiram da Cadeia Pública de Itapetim, de novo

Em pouco mais de um ano, duas fugas foram registradas na Cadeia Pública de Itapetim, no Pajeú. Ontem, às 20h30, os detentos Nelson Soares e João Ricardo, outras informações não repassadas, fugiram depois de serrarem as grades. Em agosto de 2018 outros dois presos também escaparam. Eles foram recapturados tempo depois pelas equipes do GATI […]

Em pouco mais de um ano, duas fugas foram registradas na Cadeia Pública de Itapetim, no Pajeú. Ontem, às 20h30, os detentos Nelson Soares e João Ricardo, outras informações não repassadas, fugiram depois de serrarem as grades. Em agosto de 2018 outros dois presos também escaparam. Eles foram recapturados tempo depois pelas equipes do GATI do 23ºBPM.

Com três celas interditadas, a Cadeia de Itapetim conta atualmente com 35 presos em outras três celas em condições tidas como desumanas. Esgoto a céu aberto, instalações elétricas deficientes, dentre outros problemas são conhecidos.

Construída a mais de 40 anos, a Cadeia de Itapetim nunca passou por uma reforma. Em outubro de 2018, o Ministério Público deu prazo de dez dias para que o Estado tomasse providências quanto à situação do prédio.

Diante do quadro de insalubridade e risco de fuga, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, a reforma urgente da Cadeia, com transferência de todos os 35 presos para as unidades prisionais em condição de segurança mais próximas desta Comarca, no prazo de dez dias úteis, sob pena das medidas judiciais cabíveis. Nada foi feito.