Partidos começam a articular campanhas

O procurador-geral de Justiça de Pernambuco (PGJ-PE), Paulo Augusto Freitas, divulgou, na última terça-feira (26), a Recomendação PGJ n.º 02/2021, na qual intensifica o processo de fiscalização da vacinação em todo o Estado. 

No texto, ele orienta os promotores de Justiça pernambucanos a atuarem junto às prefeituras para que tornem público o acesso à lista de pessoas que estão sendo vacinadas, bem como o atendimento aos critérios do Plano Nacional de Imunização. 

Segundo o documento, foi recomendado aos membros, respeitada a independência funcional, exigirem aos prefeitos e secretários de Saúde dos municípios assegurarem a disponibilização em site específico, ou mesmo em aba do site oficial do município, as informações sobre os vacinados, de forma clara e objetiva, para compreensão da população. A Recomendação é destinada aos promotores de Justiça com atuação na Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, sem caráter vinculativo. 

“Estamos vivenciando um caso de emergência em saúde pública em todo solo nacional e é inadmissível que, considerando o quantitativo de vacinas recebidas pelo Estado de Pernambuco, haja qualquer descumprimento das normas estabelecidas pelo Plano Nacional de Imunização, bem como pactuações locais. Estamos formatando uma recomendação que irá orientar os membros de todo o Estado nesse processo de fiscalização”, afirmou Paulo Augusto Freitas. 

O PGJ também, por meio de nota técnica do Caop Criminal, já orientou os colegas acerca de 14 tipos penais que podem ser enquadrados nas diversas situações dos que furarem fila. 

Os prefeitos devem disponibilizar informações como o nome e grupo prioritário a que pertencem, nomes das pessoas já vacinadas, data da vacinação, número de lote da vacina aplicada e nome do responsável pela aplicação da vacina, com alimentação diária das informações. 

“Precisamos dar acesso amplo e contínuo à sociedade, com informações em  tempo real, para que a população, a imprensa e os órgãos de controle possam fiscalizar e realizar o controle social”, reforçou. 

Ainda segundo Freitas, imunizar pessoas que não se enquadram “nos parâmetros estabelecidos pelas autoridades sanitárias constitui grave irregularidade, ensejando responsabilização por meio de procedimentos administrativos disciplinares, processos de improbidade administrativa e até mesmo persecução em processos criminais, podendo resultar em aplicação de multas e penas privativas de liberdade”, comentou o procurador-geral. 

A Recomendação tem como base, por exemplo, a decisão proferida nos autos da Ação Civil Pública  ajuizada pelos Ministérios Públicos Federal, do Trabalho, do Estado do Amazonas, Ministério Público de Contas, Defensorias Públicas da União e do Estado do Amazonas (Processo nº 1000984-67.2021.4.01.3200 – 1ª Vara  Federal Cível da SJAM), com a concessão da tutela de urgência no sentido de determinar que o município de Manaus efetive a disponibilização em sítio na internet da relação das pessoas vacinadas até às 19h do dia respectivo, com identificação de nome, CPF, local onde foi feita a imunização, função exercida e local onde a exerce, sob pena de aplicação de multa diária e pessoal ao gestor municipal.

A Rede Globo anunciou na manhã desta sexta-feira a rescisão do contrato com o jornalista William Waack. O desligamento foi anunciado em um comunicado assinado pelo diretor de jornalismo da emissora, Ali Kamel (leia abaixo, na íntegra).

Embora afirme que Waack nega qualquer tipo de racismo e reconheça o seu valor profissional, a nota afirma que o jornalista e a emissora “decidiram que o melhor caminho a seguir é o encerramento consensual do contrato de prestação de serviços que mantinham”.

Waack comandava o Jornal da Globo e o Painel, na Globo News, e estava afastado desde novembro após acusações de racismo.

No dia 8 daquele mês, viralizou nas redes sociais um vídeo gravado minutos antes do apresentador entrar no ar, em uma transmissão realizada em frente à Casa Branca, em Washington. “Tá buzinando por que, seu m… do c…?”, diz o jornalista no vídeo, reclamando de uma buzina que soava na rua. Em seguida, ele balbucia ao convidado, o comentarista Paulo Sotero, ao seu lado: “Você é um, não vou nem falar, eu sei quem é…” E depois continua com um trecho em que parece dizer: “É preto, é coisa de preto”.

No mesmo dia, a jornalista Renata Lo Prete substituiu William Waack na bancada do Jornal da Globo e abriu o programa anunciando o afastamento do colega.

Feito em 2016, o vídeo que emergiu somente agora, divulgado por um ex-funcionário negro da Globo e seu amigo, ambos militantes de causas negras, que alegaram indignação com a frase.

Crime chocou e revoltou Afogados da Ingazeira 

São José do Egito comemora a divulgação dos resultados do Prêmio Gestão Escolar 2015-2016. A Escola Municipal Baraúnas conquistou o 1º Lugar entre todas as escolas de Pernambuco que participaram da iniciativa.

A informação foi repassada pela gestora da Gerência Regional de Educação, Cecília Patriota, na tarde desta terça, 10, ao prefeito Romério Guimarães e à secretária municipal de Educação Acidália Xavier. Toda a equipe da secretaria e da escola festejaram o excelente desempenho obtido. A repercussão foi imediata.

A Escola Municipal Baraúnas, localizada a 20 quilômetros da sede, tem hoje 286 alunos distribuídos em 17 turmas de educação infantil e ensino fundamental do 1º ao 9º anos. Seus estudantes são oriundos de 13 comunidades rurais.

O educandário carrega em seu currículum projetos pedagógicos em diversas áreas, com destaque para os que se focam na poesia popular, ecologia, cooperativismo e educação no campo.

Sua gestora, Elaine de França Brito, sua adjunta Maria de Lourdes, professores e a comunidade participaram ativamente de todas as etapas do processo de inscrição daquela instituição e se mostravam confiantes quanto aos resultados que pudessem apontar a unidade entre as melhores.

“Além da superação das metas dos índices oficiais, de São José está entre os dez melhores do setor em Pernambuco nos anos iniciais e finais do fundamental”, comemorou o prefeito Romério.

A solenidade para entrega da premiação em Pernambuco está agendada para 10 de dezembro em Recife. A Escola Municipal Baraúnas agora representará o Estado na etapa Nordeste. Caso seja mais uma vez vitoriosa, vai à fase nacional.

Serão entregues 472.150 quilos de sorgo e milho, beneficiando 80 mil agricultores de todo o Estado

A Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), por meio do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), dá continuidade a entrega de sementes de sorgo e milho, do Programa Campo Novo, no Sertão do Moxotó e Itaparica. 

O presidente do IPA, Kaio Maniçoba, e o secretário de Desenvolvimento Agrário, Claudiano Martins, participam da entrega nesta sexta-feira (26), em Manari (3.130 KG) e Ibimirim (4.840 KG). No sábado (27), será a vez dos agricultores de Tacaratu (7.370 KG) e Jatobá (4.920 KG) receberem as sementes. 

Ao todo serão distribuídos 20.260 quilos nos quatro municípios, beneficiando 3500 agricultores familiares. “Dessa forma, a população rural estará preparada para o plantio, assegurando mais qualidade de vida e renda para o campo”, destaca o presidente do IPA, Kaio Maniçoba.

Em todo o Estado, está prevista a entrega de 472.150, beneficiando mais de 80 mil agricultores familiares do Sertão do Araripe, Pajeú, São Francisco, Itaparica, Central e Moxotó. “O IPA está de portas abertas para receber agricultores e líderes de associações e sindicatos rurais. Vamos manter diálogo direto para que possamos trazer boas novas e mais conquistas, em conjunto com o governador Paulo Câmara”, afirmou o presidente do IPA, Kaio Maniçoba. 

A distribuição começou pelo Sertão do Araripe, no início do período chuvoso na região. Os agricultores receberam cerca de 148 toneladas de sementes, entre milho e sorgo. As cidades de Exú e Ouricuri foram as primeiras contempladas, com a distribuição. Exú vai receber 16.540 kg de sementes e Araripina 25.180.

Os agricultores do Sertão do São Francisco também receberam as sementes na semana passada. Ao todo, foram entregues 82.290 quilos de sementes de sorgo e milho, nos municípios de Afrânio, Cabrobró, Dormentes, Lagoa Grande, Orocó, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista. A iniciativa deverá beneficiar mais de 13.700 agricultores. 

“Mesmo diante da pandemia, o Governo de Pernambuco e a SDA mantêm o compromisso de apoiar a Agricultura Familiar, mantendo a distribuição de sementes, observando as normas de segurança sanitária e a entrega no período da quadra chuvosa do Sertão”, explica o presidente do IPA, Kaio Maniçoba. 

Criado em 2019, o Programa Campo Novo tem como foco a entrega das sementes exatamente no início da quadra chuvosa, permitindo o plantio durante esse período no Semiárido do Estado.  Só no ano de 2020, o programa distribuiu 75 toneladas de sementes de sorgo, que permitiu o cultivo de 7.500 hectares de sorgo forrageiro, produzindo cerca de 337 mil toneladas de matéria verde.