Secretaria de Saúde confirma primeira morte por dengue na Paraíba em 2024

Neste domingo (12), eleitores de quatro municípios brasileiros voltam às urnas para eleger novos prefeitos e vice-prefeitos.

São eles: Silva Jardim (RJ), Santa Maria Madalena (RJ), Pedra do Anta (MG), Campo Grande (AL) e Gado Bravo (PB).

No estado do Rio de Janeiro, as duas eleições suplementares serão marcadas pela realização do Teste de Integridade, que será acompanhado pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, e pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão. Todo o processo será transmitido pelo canal do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) no YouTube.

Procedimento utilizado pela Justiça Eleitoral desde 2002, com o objetivo de testar a segurança na captação e contagem do voto pela urna eletrônica, o Teste de Integridade consiste na realização de uma votação paralela à votação oficial com o propósito de comprovar que o voto recebido/digitado é exatamente aquele que será contabilizado.

Os escolhidos na votação deste domingo exercerão mandato até 31 de dezembro de 2024.  Somente estão aptos a votar aqueles que já possuíam domicílio eleitoral no município em 14 de abril de 2021. Conheça os candidatos.

O horário de votação foi ampliado em uma hora, com as seções eleitorais funcionando mais cedo, a partir das 7h e encerrando às 17h. O voto na urna eletrônica acontecerá sem a identificação biométrica, para que não haja superfície de contato em comum.

A apresentação do documento de identificação ao mesário será feita à distância. O eleitor será orientado a higienizar as mãos com álcool gel, que ficará disponível em cada mesa receptora de votos, antes e depois da votação. Nos locais de votação, o uso de máscara será obrigatório.

Caro Nill Júnior,

No último dia 04 de setembro foi publicada uma matéria em seu blog sob o título “Exonerações afetam serviços essenciais em Carnaíba. Prefeitura diz que determinação foi do TCE”, onde a Secretária de Saúde do município de Carnaíba atribui ao Tribunal de Contas de Pernambuco a responsabilidade pela exoneração de servidores da administração pública naquele município. De acordo com declarações da gestora, teria partido do TCE a determinação para dispensar funcionários contratados de diversas áreas, com o intuito de “evitar extrapolar o limite da LRF”.

Cumpre-nos informar e esclarecer alguns pontos em relação à atuação do Tribunal de Contas neste caso.

Ao TCE-PE, ​no exercício de suas competências legais, em  especial o disposto no artigo 59, § 1º, II, da Lei de Responsabilidade Fiscal, compete alertar os municípios quanto aos percentuais de cumprimento da despesa total com pessoal em relação à receita corrente liquida, para que as medidas de controle sejam adotadas.

No caso de Carnaíba, durante a apreciação do Relatório de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre de 2014 encaminhado pela prefeitura ao tribunal, os técnicos do TCE observaram que as despesas com a folha de pagamento de Carnaíba alcançavam um percentual de 60,17%, portanto, bem acima do limite estabelecido pela LRF, que é de 54%. Em consequência disso, o Tribunal de Contas enviou à prefeitura um alerta, para que fossem observados os índices previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, em seu art. 22 e pela Constituição Federal, art. 169, §§ 3º e 4º.

Dentre as medidas sugeridas pelo TCE no ofício citado, constavam a redução de despesas com cargos comissionados e funções de confiança, a exoneração de servidores não estáveis e, por fim, caso essas medidas não fossem sido suficientes para o retorno aos limites do gasto de pessoal, a exoneração de servidor estável, conforme previsto em lei.

Esclarecemos, portanto, que, ao contrário do que foi afirmado na reportagem publicada no blog, não cabe ao Tribunal de Contas definir que medidas o gestor deve adotar nessa situação. A decisão é sim do próprio gestor, devendo ele se basear em avaliação do impacto de tais mudanças nos serviços públicos prestados à população.

Maiores informações acerca da análise do controle da despesa com pessoal realizado pelo TCE-PE, podem ser obtidas através do seguinte link: http://cidadao.tce.pe.gov.br/portalcidadao/index.php/lista-de-noticias/82-tce-alerta-prefeituras-para-o-controle-da-despesa-com-pessoal .

Diretoria de Comunicação do TCE-PE

Os dias foram de notícias de que a função da Guarda Municipal de Tabira seria alterada, inclusive com os profissionais retirados das ruas e já lotados em prédios públicos.

A repercussão foi negativa na cidade gerando denuncias de ouvintes da Rádio Cidade FM e posicionamentos dos comunicadores Anchieta Santos e Júnior Alves.

O sinal de alerta foi ligado. Mas a Secretária de Administração Catarina Arthemens, juntamente com a Procuradora Municipal, Rayane Cipriano, estiveram, ontem quarta-feira (6), na sede da Guarda Municipal.

“A guarda hoje desempenha um serviço muito importante para a sociedade tabirense. Se a Guarda já é boa, vamos melhorar ainda mais. Queremos que a nossa gestão faça um trabalho de qualidade em todos os sentidos”, disse a Secretária de Administração. 

“Não vamos acabar a Guarda, pelo contrário, vamos melhorar cada vez mais” garantiu.

Na reunião também foram discutidas questões importantes de estruturação e prestação de serviço da guarda.

Ainda sobre o GAER, Catarina Arthemens afirmou que ele não vai acabar.

“Já estamos trabalhando a estrutura necessária para que os serviços voltem rapidamente, até porque o GAER é essencial. Vamos dar direito a quem tem direito e voz a quem não tem voz”,  finalizou a Secretária. 

A região do Sertão do Pajeú registrou um mês de fevereiro de poucas chuvas em 2025.

De acordo com levantamento realizado pelo Blog Juliana Lima junto ao Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, a região somou na média apenas 24,17 milímetros de chuvas nas 17 cidades que integram a região sertaneja.

O maior volume de chuvas foi registrado no município de Itapetim, com 76 milímetros, seguido de Triunfo, com 61 milímetros. Do outro lado, o IPA não registrou chuvas em Santa Cruz da Baixa Verde no último mês.

Confira o ranking pluviométrico do Pajeú em fevereiro: Itapetim (76.0), Triunfo (61.0), Brejinho (36.0), Santa Terezinha (29.5), Calumbi (28.7), Afogados (28.0), Quixaba (23.2), São José do Egito (23.0), Tabira (19.0), Ingazeira (18.0), Tuparetama (15.7), Solidão (15.0), Iguaracy (11.5), Serra Talhada (10.6), Carnaíba (8.5), Flores (7.3) e Santa Cruz da Baixa Verde (00).

Foi preciso que ocorresse um acidente com morte na PE-320 na área urbana de São José do Egito para que a Secretaria Estadual de Infraestrutura mandasse sua equipe para corrigir a distorção no asfalto.

Testemunhas disseram que a vítima estava de moto e bateu na traseira de um carro que parou em um buraco, quando caiu foi atingida por um caminhão.

Segundo a Polícia Militar, o homem morreu no local. No sábado uma equipe do programa Caminhos de Pernambucano fechava os buracos na PE-320 próximo a Escola Técnica. A informação é de Anchieta Santos ao blog.