Deputado quer que BR entre Petrolina e Cabrobó se chame “Rodovia Eduardo Campos”

Folha de Pernambuco

O Instituto de Administração e Tecnologia de Gravatá recorreu ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e, nesta sexta-feira(4), conseguiu a manutenção das provas do concurso público municipal agendado para os dias 5, 6, 12 e 13 deste mês.

A decisão do desembargador Honório Gomes do Rego Filho acontece um dia depois de a 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá ter acatado o pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em ação civil pública, determinando a suspensão das provas. O MPPE informou que irá “interpor recurso em face da decisão monocrática”.

Segundo o MPPE, a Promotoria de Justiça de Gravatá havia argumentado, na ação inicial, que a realização das provas do concurso em dois finais de semana seguidos contraria os protocolos de distanciamento social vigentes e imporia exposição dos candidatos, seus familiares e da população gravataense, no Agreste de Pernambuco, ao risco de contaminação pelo coronavírus. Assim, seria necessário aguardar o fim da pandemia para realizar as provas ou, no mínimo, a diminuição dos riscos a partir de março de 2021, data em que o Ministério da Saúde tem informado como sendo de início da vacinação.

O Ministério Público também alegou que o concurso público conta com mais de 31 mil inscritos. A sua realização, então, causaria aglomeração, com consequências absolutamente imprevisíveis à saúde pública e, especialmente, à vida de cada um dos candidatos e de seus familiares.

Outro argumento principal apresentado pelo MPPE foi a proibição de realização de concursos públicos que não tenham como finalidade a reposição expressa de vacâncias. Esse impedimento foi estabelecido pela Lei Complementar nº 173/2020, que criou o Programa Federativo de Enfrentamento à Covid-19 e consta na lei que em tais circunstâncias não é possível a realização de concursos.

Em sua decisão, o desembargador Honório Gomes Rego argumentou que, “servindo-se das orientações sanitárias, o administrador, dentro de sua esfera competência (típica), pode (e deve) proceder com a manutenção da máquina pública, assegurando-se a continuidade da prestação dos serviços públicos, de modo que não cabe ao Judiciário se imiscuir nesse mérito administrativo, salvo situação de flagrante ilegalidade, desarrazoabilidade e desproporcionalidade”. 

“Assim, a realização de concurso público não se faz, por si só, vedada, desde que sejam seguidas as normas aplicáveis e as recomendações sanitárias necessárias ao resguardo da saúde daqueles que irão prestar a prova”, concluiu.

Segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde, o número de casos notificados das doenças transmitidas pelo Aedes aegypti em Pernambuco aumentou em 2019.

Segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde, o número de casos notificados das doenças transmitidas pelo Aedes aegypti em Pernambuco aumentou em 2019. Até 14 de setembro, o estado registrou um crescimento de 160% nos casos notificados de dengue, 175,8% nos de zika e 134% nos de chikungunya, em comparação com o mesmo período do ano passado.

De acordo com o Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo mosquito Aedes aegypti, o LIRAa, que analisa a presença de larvas em imóveis, desde 2013, quatro municípios do estado estão em risco de surto para as doenças. Brejinho e Calumbi estão entre eles.

Em abril deste ano, o valor do LIRAa registrado em Brejinho foi de 4,70% que indica risco de surto. Já o índice de Calumbi foi de 6,40%. A classificação do Ministério da Saúde indica que a partir de 4% o município já está em situação de risco. O desejável, para estar em condições satisfatórias, é apresentar índice inferior a 1%.

Para a gerente de Vigilância das Arboviroses da Secretaria Estadual de Saúde, Claudenice Pontes, entre os fatores que contribuem para esse resultado estão o armazenamento inadequado de água, bem como o clima da região Nordeste, que é muito propício para a proliferação do mosquito. A gerente de Vigilância das Arboviroses destaca a importância do cuidado constante para evitar focos do mosquito.

“Precisamos olhar sempre nossos quintais, jardins e até os locais de armazenamento água. Se a água está armazenada adequadamente – bem fechadinha –, para que não permita a entrada do mosquito. E se tem algum tipo de depósito [de água] nos jardins e quintais, para quando vier a chuva – que, aqui, geralmente, vem seguida de sol e isso é uma situação muito boa para a proliferação do mosquito. Sempre estar atento para esses pequenos depósitos e, se possível, eliminá-los.”

É fundamental ter cuidado com todos os locais que podem acumular água parada independente da época do ano, pois os ovos do mosquito são resistentes e podem sobreviver no meio ambiente por 450 dias, bastando pouca quantidade de água para que haja a eclosão das larvas.

Para proteger a sua família, mantenha bem tampado tonéis, caixas e barris de água, feche bem os sacos de lixo e não deixe ao alcance de animais e mantenha garrafas de vidro e latinhas viradas para baixo.

Na reunião no Fórum José Veríssimo Monteiro em Tabira, representantes das três coligações que disputam a prefeitura e o chefe do Cartório Eleitoral, Thiago Campelo, foram definidos o tempo no guia eleitoral no rádio de cada um dos candidatos.

O candidato Flávio Marques (PT) ficou com maior tempo de guia: 7min9s, já o candidato Dinca Brandino (MDB) tem 2min e 17s e a candidata Nelly Sampaio (PSC) ficou com 34 segundos.

O guia eleitoral começa nesta sexta-feira (9) e vai até o dia 12 de novembro, a quinta-feira que antecede as eleições, sempre às 7h e 12h, com duração geral de 10 minutos.

Neste ano não haverá vereadores participando. Será somente uma pequena porcentagem das inserções da programação. Nesta quarta-feira (7), também aconteceu reunião no fórum com representantes das três emissoras de rádios da cidade.

Dos dezessete municípios do Pajeú, Solidão é o único com duas chapas já definidas para a eleição de 2016. Se pelo lado governista, a Prefeita Cida Oliveira (PSB) antecipou o processo anunciando os vereadores Djalma Alves (PR) para Prefeito e José Nogueira (PTB) para vice, a oposição não perdeu tempo e já tem definidos Genivaldo Soares (PSD) para prefeito e Rogério Barros (PTB) para vice.

Ontem os integrantes da oposição durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM tentaram justificar a antecipação do processo eleitoral. Genivaldo disse que diante da insatisfação da população com o desgaste do governo Cida e a convocação das lideranças municipais, não podia seguir outro caminho.

Falou do seu tempo de prefeito quando construiu calçamentos, 16 grupos escolares, mais de 40 açudes na zona rural, perfuração de poços e até uma quadra esportiva. Detalhe: a quadra foi destruída pela hoje aliada Jacinete Melo. Solidão não tem uma quadra sequer. Perguntado, Genivaldo disse não saber quem destruiu.

Ainda sobre quadra esportiva, Genivaldo disse que a cidade tem três iniciadas e nenhuma concluída. Quando perguntado, Genivaldo não soube responder se os ex-prefeitos Diomésio Oliveira e Neta Melo lhe apoiam porque tem pendências na justiça e estão impedidos de disputar.

Ao mesmo tempo admitiu que a experiência dos ex-gestores será importante para lhe ajudar a governar. Enquanto isso, o vereador Rogério Barros que rompeu recentemente com a Prefeita Cida Oliveira, declarou que a candidatura de Djalma Alves foi imposta e que ele ameaçou que se não fosse o escolhido, romperia.

O vereador disse que nem Cida e muito menos Djalma promoveram reunião para tratar de sucessão. Rogério deixou claro que queria ser o vice de Djalma, uma vez que não conseguiu, deixou o grupo e se aliou a Genivaldo Soares.

Enquanto, isso o vereador Genivaldo Barros, primo de Rogério, disse que deixou o grupo de Cida e que outros vereadores insatisfeitos poderão seguir o mesmo caminho.