Oposição cobra respostas de Governo do Estado sobre Arena Pernambuco e Cidade da Copa

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, e a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, anunciaram importantes avanços para a cidade, com foco em educação, infraestrutura e saúde.

Destaque para a construção de três novas creches, que vão atender mais de 330 crianças nos bairros da Cohab, Quintandinha e no Residencial Vanete Almeida.

Com investimento de R$ 10 milhões, as unidades contarão com 10 salas cada e espaços de convivência, oferecendo educação integral para crianças de 0 a 3 anos e turno parcial para as de 4 e 5 anos.

“Estamos investindo no futuro das nossas crianças, garantindo a elas um começo de vida com mais oportunidades e cuidado. Essas creches são um sonho que se torna realidade graças à parceria com o Governo do Estado”, afirmou a prefeita Márcia Conrado.

Outro marco importante foi a vistoria às obras de pavimentação no Residencial Vanete Almeida, uma demanda antiga da comunidade que vai melhorar a mobilidade e a qualidade de vida dos moradores.

A governadora Raquel Lyra reforçou o compromisso do Estado com o desenvolvimento da região, afirmando que o trabalho conjunto leva mais infraestrutura, saúde e educação para a população.

Por fim, as lideranças inauguraram o moderno Serviço de Hemodinâmica no Hospital Eduardo Campos (HEC), um avanço que coloca Serra Talhada como referência no Sertão do Pajeú para o diagnóstico e tratamento de doenças cardiovasculares, neurológicas e vasculares, como infarto e AVC.

“Este é um equipamento que vai salvar vidas e transformar a realidade da nossa região, garantindo atendimento de qualidade e agilidade para os nossos pacientes”, destacou a prefeita Márcia Conrado.

Um avião que ia de São Paulo a Fernando de Noronha fez um pouso de emergência no Recife, nesta sexta-feira (6), após uma suspeita de que havia uma bomba na aeronave. De acordo com a Polícia Federal (PF), não foi identificado qualquer risco ou irregularidade, e os passageiros desembarcaram em segurança na capital pernambucana.

O voo G3 1774, operado pela Gol Linhas Aéreas, saiu do Aeroporto de Guarulhos. Durante o trajeto, a companhia recebeu a informação de que haveria um artefato explosivo na aeronave. Não há informações sobre a autoria do comunicado falso.

“Em razão do comunicado, o voo foi imediatamente desviado para o Aeroporto Internacional do Recife, onde foram adotados os protocolos de segurança previstos para esse tipo de ocorrência. Após análise preliminar, concluiu-se que não havia indicativos de risco efetivo à operação aérea”, informou a PF.

O voo pousou no Recife às 13h44. Em solo, equipes especializadas da Polícia Federal inspecionaram passageiros, bagagens e o avião, mas não identificaram quaisquer riscos ou irregularidades.

Por meio de nota, a Gol informou que “todos protocolos exigidos foram seguidos, com acionamento das equipes de emergência bem como da Polícia Federal para acompanhamento do desembarque, que aconteceu normalmente”.

A empresa também disse que, após liberação da aeronave pelas autoridades em solo, garantiu suporte necessário aos passageiros. Além disso, informou que medidas como essas “são necessárias para garantir a segurança de suas operações”.

A Aena, empresa que administra o aeroporto, disse que a aterrissagem não programada transcorreu normalmente bem como que todos os passageiros desembarcaram em segurança.

Por fim, a Polícia Federal informou que vai investigar a autoria do comunicado.

O prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa, esteve reunido com seu assessor jurídico, o advogado Edson Filho e com o proprietário da empresa BPM Serviços, Anchieta Mascena. Na pauta, medidas adequadas para o encerramento do lixão na cidade.

Segundo o blog apurou, o lixo do município deverá ser destinado para  a Estação de Transbordo de Resíduos Sólidos que está sendo construída no município de Iguaracy. A previsão de início das atividades é de até 60 dias.

A maior vantagem, além da solução definitiva para o fim de um problema ambiental e social,  é de economia,  pela proximidade com as estações.  O projeto prevê ainda uma unidade de tratamento de recicláveis em Afogados, absorvendo a produção dos municípios e barateando a execução.

As estações de transbordo são pontos de transferência  de resíduos coletados, criados em função da considerável distância entre a área de coleta e o local de destinação final. É uma fundamental solução para as nossas cidades. Em toda a região, prefeitos tem sido autuados e multados pelos órgãos de controle por falta de tratamento adequado dos resíduos sólidos.

O juiz Diógenes Portela Saboia Soares Torres negou o pedido de liminar de um grupo assessorado  pela advogada Aluska Kaline  na ação popular  contra processo conduzido pela Secretaria de Saúde da Capital do Xaxado.

No caso dos autos, observo que o Município de Serra Talhada/PE publicou o Edital n° 001/2019 – Processo Seletivo Público Simplificado – com o objetivo de selecionar pessoal para provimento de postos na Secretaria Municipal de Saúde.

Conforme esclarecido pelo Ministério Público e pelo Município de Serra Talhada, aparentemente, o ora questionado processo seletivo destina-se à contratação de pessoal para suprir a necessidades relacionadas à execução de programas de saúde desenvolvidos em parceria com os governos Federal e Estadual, o que é, em tese, viável, pois o custeio dos referidos programas é realizado, em parte significativa, costumeiramente, pelas mencionadas esferas de governos, não havendo garantias de. continuidade”, diz o magistrado.

A Ação Popular foi protocolada sob o Processo N. 0002037-66.2019.8.17.3370 e foi distribuída para a 1ª Vara Cível da Comarca de Serra Talhada/PE.

Os fundamentos utilizados foram praticamente os mesmos na Ação Popular do processo seletivo da educação. Só que ao contrário, o entendimento do juíz foi outro na apreciação.

“A Lei Municipal n° 1.711/2019 (art. 1°, VI) previu expressamente esta situação. Além disso, conforme os documentos acostados, o processo seletivo impugnado pela demandante também se destina ao preenchimento de vagas oriundas da ausência de candidatos aprovados em concurso público, como é o caso, por exemplo, do profissional Médico Cabeça e Pescoço. Por oportuno, é importante esclarecer que, em virtude dessas considerações, a situação dos autos difere daquela observada no processo nº 0001581.19.2019.8.17.3370 (da Educação)”.

E segue: “É bem verdade também que o Município de Serra Talhada, até o momento, não especificou com clareza a que programa governamental se relaciona a necessidade de contratação temporária em cada cargo. Porém, em consonância com o documento de ID 51614102, o Ministério Público já havia analisado a situação e concluído pela legalidade”.

Finalmente, diz que, em se tratando de processo seletivo cuja pretensão é admitir pessoal na área da saúde, como médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem e etc, verifica a existência de periculum in mora inverso, uma vez que a abrupta suspensão do processo seletivo poderia causar grave comprometimento da essencial e muitas vezes defasada prestação dos serviços de saúde à população.

“Com isso, a despeito de reconhecer que a questão merece análise aprofundada, em verificação superficial, típica das tutelas de urgência, não vislumbro elementos suficientes para deferir o pedido antecipatório. Assim, indefiro o pedido de concessão de tutela provisória de urgência”, conclui.

Pablo Marçal, candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PRTB, teve seus perfis nas redes sociais bloqueados após decisão da Justiça. Após o ocorrido, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) comentou a situação e defendeu o ex-coach, criticando a decisão.

Bolsonaro classificou a ação contra o candidato e influenciador digital como “censura”. “Independentemente de quem tenha a rede censurada, eu não compactuo com essa prática, porque cada vez mais vai se tornando uma rotina. Daqui a pouco, estamos todos aí censurados”, escreveu o ex-chefe de Estado em seu perfil no X neste sábado (24). Ele ainda ressaltou: “Só quero deixar bem claro, independentemente de quem seja, não concordo com censura, tá ok? Já falamos mais cedo em entrevista e sempre foi nossa atuação desde o início. Todos precisam ser cobrados sempre. Um forte abraço”.

Vale ressaltar que a ação contra Marçal foi tomada após o juiz responsável pelo caso afirmar que havia indícios de “transposição de limites” por parte da candidatura do ex-coach. O magistrado mencionou que Marçal estaria incentivando seus seguidores a promover sua imagem por meio de “cortes” de seus vídeos.

Já coach e candidato à Prefeitura de São Paulo do PRTB, alegou ser vítima de perseguição após a Justiça Eleitoral determinar a remoção de seus perfis nas redes sociais, acusando-o de abuso de poder econômico nas eleições.

A liminar foi concedida pelo juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional de São Paulo (TRE-SP).

A decisão, tomada em uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) movida pelo PSB, suspende apenas as redes do candidato que “buscaram a monetização dos ‘cortes’ por meio de terceiros interessados”, afirmou o juiz, referindo-se à remuneração paga por Marçal àqueles que veicularem seus posts editados com os “cortes”, de forma a apresentá-los de forma descontextualizadas.

Na sentença, Zorz proíbe que Marçal remunere aqueles que veicularem seus vídeos editados. Nesse sentido, o juiz chama a atenção para o fato de haver indicativos de uma “transposição de limites” na conduta do candidato “no que respeita ao seu comportamento nitidamente comissivo de requerer, propagar e desafiar seguidores, curiosos, aventureiros a disseminar sua imagem e dizeres por meio dos chamados ‘cortes’. Para mais, saber se a monetização dos ‘likes’ obtidos nos sucessivos ‘cortes’, permitiriam o fomento ou indício de abuso de poder, no caso, de natureza econômica”.

A decisão abrange tanto o site de campanha do candidato como suas redes sociais no Instagram, YouTube, TikTok e X (antigo Twitter). Caso a decisão não seja cumprida, será aplicada multa diária de R$ 10 mil.