Em Itamaracá, Humberto Costa recebe apoio de prefeitos e vereadores do Litoral Norte

O prefeito Sandrinho Palmeira encaminhou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei Ordinária nº 008/2025,  que regulamenta o serviço de moto-táxi, extensivo à categoria de “transporte individual de passageiros”, realizado “exclusivamente por profissionais que possuam permissão do poder publico para atuar na cidade de Afogados da Ingazeira”.

O Projeto de Lei, segundo o Blog Juliana Lima,  prevê que “os serviços poderão ser realizados por meio de solicitação direta do passageiro, assim como por meio de aplicativo de passageiros”.

“Considera-se aplicativo de passageiros, para os fins desta lei, aquele que tenha conexão com a Internet e exija o pré-cadastro do usuário do serviço, assim como o prestador do serviço”, diz a lei, que também versa sobre a fiscalização na cidade.

“No caso de a fiscalização flagrar o exercício da atividade de moto-taxista por pessoa não autorizada pelo Poder Público Municipal, será apreendido o veículo, assim como será imposta multa no valor de um salário mínimo”.

Mototaxistas que atuam no 99Moto, serviço que diz prometer preços mais baixos que os mototaxistas convencionais estão apreensivos.  Na sua rede social,  postaram: “amanhã na Câmara de Vereadores em caráter de urgência  (por que será?) vai ter uma votação para o fim dos amarelinhos em nossa cidade. Certifique-se se o seu vereador vai ser a favor desse projeto que nos tira de circulação”.

Na cidade,  há uma disputa entre os amarelinhos e a Associação dos Mototaxistas de Afogados da Ingazeira,  capitaneada pelo vereador Mário Martins.  Os mototaxistas usam o aplicativo Xama. Pelo menos no ar, já garantiram não querer impedir o serviço do 99Moto,  mas o grupo amarelo já apresentou áudios de ameaças à sua atividade.

Outro rolo é que há ainda os híbridos,  mototaxistas convencionais que também tem cadastro no 99Moto para ter mais rotatividade.

Clique aqui e veja o Projeto de Lei.

Município pode proibir?

Sim, é possível que municípios proíbam ou regulamentem o serviço de transporte por moto (Uber Moto e 99Moto) através de seus próprios decretos e leis, mas a questão ainda é controversa e tem sido alvo de disputas judiciais. Por isso,  essa prerrogativa precisa passar pela Câmara.

Em São Paulo,  a Lei 18.156, recentemente aprovada, transfere para os municípios a prerrogativa de autorizar ou proibir o transporte por moto, observando o interesse local e as peculiaridades de cada cidade. Isso significa que, embora o STF tenha decisões favoráveis à legalidade do serviço, em geral, os municípios têm o poder de definir regras específicas ou até mesmo proibir a atividade em seus territórios.

A guerra entre Rede Globo e Jair Bolsonaro começa quente nos bastidores do governo. Bolsonaro quer alterar o dispositivo sobre o chamado ‘bônus de volume’.

Ele quer proibir o ‘instrumento’ que levou o sistema publicitário brasileiro a uma espécie de ‘cartelização’, com primazia da Globo sobre todas as outras emissoras. O projeto já está escrito e será apresentado ao Congresso pelo ex-ator e agora deputado federal Alexandre Frota.

A reportagem do jornal Folha de S. Paulo explica a tensão no governo: “o governo Jair Bolsonaro (PSL) tem projeto de lei pronto visando proibir um instrumento de negociação comercial que, segundo críticos, garante o domínio da Rede Globo no mercado publicitário de TV aberta no Brasil.

O texto foi escrito sob inspiração de integrantes de agências de publicidade e executivos de concorrentes da Globo e será apresentado pelo deputado eleito Alexandre Frota (PSL-SP) quando o novo Congresso assumir em fevereiro.

Bolsonaro falou: “vamos buscar junto ao Parlamento brasileiro a questão do BV. Isso tem de deixar de existir. Eu aprendi há pouco o que é isso e fiquei surpreso e até mesmo assustado”.

A matéria informa sobre o ‘instrumento’ de cartel: “o BV em questão, alvo do novo projeto, é a sigla de Bonificação por Volume. O mecanismo foi introduzido pela Globo nos anos 1960 para, segundo a emissora, estimular o mercado publicitário e chamado de ‘câncer’ por um de seus maiores adversários, o vice-presidente e sócio da RedeTV! Marcelo de Carvalho.

O funcionamento do BV é simples. Um anunciante contrata uma agência de publicidade para promover um produto. Os veículos de comunicação pagam uma comissão para as agências, o BV, para que elas os escolham como destinatários da verba. Para os críticos, isso cria um ciclo vicioso em que o meio mais rico do Brasil, a TV aberta, mantém seu domínio sobre o bolo publicitário alimentado as agências com BVs. Grandes contratos costumam ter um BV variando de 10% a 20% de seu valor.”

Segundo o jornal, “o mecanismo levou agências grandes a reduzir ou mesmo deixar de cobrar as comissões regulares –que podem chegar a 20%, mas em média são de 5% por negócio.”

O senador Fernando Dueire esteve em São José do Egito neste sábado, 14 de março, em agenda que incluiu encontros institucionais, diálogo com a população e celebração de parcerias que garantem recursos para o município, especialmente na área da saúde.

O prefeito Fredson Brito recebeu o senador e destacou a importância do apoio de Dueire para o desenvolvimento da cidade. A programação começou com entrevista conjunta na Rádio Cultura FM, onde foram apresentados avanços conquistados através das parcerias e discutidas novas possibilidades de investimentos para o município.

O senador participou de encontro com o prefeito Fredson e com o poeta Vinícius Gregório, momento em que foi reforçada a importância de um projeto de lei que reconhece a poesia popular do Pajeú como manifestação cultural do Brasil. A proposta é de autoria do deputado federal Túlio Gadelha e já foi aprovada na Câmara dos Deputados.

Durante o encontro, o prefeito Fredson solicitou que o senador assumisse a relatoria do projeto no Senado Federal, etapa final antes da sanção presidencial. Fernando Dueire se comprometeu com a causa.

“A poesia do Pajeú é um patrimônio cultural que precisa ser reconhecido em todo o Brasil. Assumo o compromisso de ser o relator desse projeto no Senado e trabalhar para que ele seja aprovado e siga para a sanção do presidente Lula”, afirmou.

O senador também participou, ao lado do vereador Vicente de Vevéi, de distribuição de livros Vade Mecum para estudantes de Direito, ação que tem incentivado a formação acadêmica e o acesso ao conhecimento jurídico para jovens da região.

Fernando Dueire elogiou o trabalho da gestão municipal. “São José do Egito tem um prefeito que trabalha com seriedade, planejamento e compromisso com o povo. O trabalho que Fredson vem realizando é visível e merece apoio para que o município continue avançando”, declarou.

O senador reafirmou que pretende ampliar o envio de recursos para São José do Egito, fortalecendo áreas como saúde, educação e infraestrutura.

A visita contou com a presença de vereadores da bancada de situação, lideranças políticas, secretários municipais e diretores, reforçando a importância institucional do encontro.

Faleceu esta manhã em sua residência de falência múltipla dos órgãos o ex-vereador e ex-comerciante afogadense Manoel Belizário Costa, o Nequinho Costa, aos 96 anos. Nequinho foi um dos comerciantes mais tradicionais de Afogados da Ingazeira.

Antes da época das empresas especializadas em planos funerários, seu Nequinho era o responsável por uma das funerárias mais tradicionais da cidade. Foi vereador em uma época em que não havia salário para os legisladores.

Segundo relatos antigos, Seu Nequinho e Dona Das Dores tinham raízes no sitio Rozilho, município de Quixaba. Começaram no pequeno comércio de tecidos e aviamentos, trocando por galinhas. “Ele andava pelas as portas numa carroça de cavalo pra vender e fazer na verdade uma caridade. Tem uma historia de vida muito bonita”, relatou Josefa Simone.

O velório acontece em sua residência na Praça Maria das Dores Seixas, nome de sua esposa falecida. O sepultamento acontece neste sábado às 9h, no Cemitério São Judas Tadeu.

A tradicional Festa de Reis da cidade da Pedra, Agreste de Pernambuco, foi marcada ontem, além dos shows de Geninho Batalha, Harry Estigado e Léo Magalhães, pela belíssima homenagem ao médico que marcou história no município e em toda a região, Dr. Ezequiel Braz Macedo, de 89 anos. O ícone da medicina do município recebeu das mãos do prefeito e neto, Osório Filho (PSB), a homenagem durante solenidade no Polo Cultural da festa.

Osório destacou a importância do Dr. Ezequiel para o município e em tom emocionado disse se sentir muito orgulhoso em poder fazer essa homenagem ao lado da sua avó, D. Socorro, e do tio Edson Braz e Francisco Braz, ex-prefeito do município, além de vereadores, lideranças políticas e a população.

“Dr. Ezequiel é um daqueles homens predestinados por Deus, que fez da medicina seu sacerdócio e ensinou a filhos, netos, bisnetos a amar a cidade da Pedra, de onde nunca saiu apesar dos convites feitos para atuar em outros municípios”, afirmou Osório dizendo-se sentir-se feliz ao ouvir as pessoas darem depoimentos que receberam a visita do Dr. Ezequiel em algum momento de suas vidas.

Para o irmão do Dr. Ezequiel, Dr. Edson Braz, a homenagem foi “das mais merecidas”, lembrando que todas as famílias da Pedra têm algum parente que passou pelas mãos do médico “que já faz parte da história do município”.

Lembrou que o médico, responsável por mais de 20 mil partos, dedicou sua vida a medicina esquecendo, muitas vezes, sua vida social e até familiar. “Tenho o sentimento de orgulho e vaidade por ter um irmão e cidadão deste porte”, finalizou.

Em sua rápida fala, prejudicada já pelo tempo, o Dr. Ezequiel Braz agradeceu a “bela homenagem que recebo hoje do meu neto, diante de tantas outras que já recebi, essa é mais que especial”. Para o filho e ex-prefeito Francisco Braz, a homenagem é mais do que justa e representa um reconhecimento a quem tanto fez pela Pedra.

Dr. Ezequiel Braz Macedo – nascido em 1º de abril de 1930 pelas mãos de uma parteira, em Fazenda Nova município de Serra Branca, filho de Francisco Braz de Macêdo e da Sra. Maria Pereira de Macêdo, aos 14 anos foi morar no Recife onde estudou e no ano de 1949 foi convocado e serviu na Aeronáutica.

Em 1951 prestou vestibular de medicina e em 1958 formou-se, vindo da capital do estado para a cidade da Pedra exercer sua profissão.

Foi ao longo dos anos atuando na área médica que ele se destacou por ser um médico incansável, vocacionado que não media esforços para bem atender a população.

Na juventude, casou-se com a Sra. Maria do Socorro Braz Macêdo, de cuja união nasceram 05 filhos: Ezequiel Braz Macêdo Filho, Cecília Braz Macêdo, Francisco Carlos Braz Macêdo, Guilerme Braz Macêdo e Fernanda Braz Macêdo dos quais lhe deram 15 netos e 04 bisnetos. São mais de 60 anos dedicados a saúde do povo pedrense. Mais de 23 mil partos e a certeza do dever cumprido.