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Piso salarial dos professores sobe 11,36% e passa a ser de R$ 2.135

Por Nill Júnior
“Muitos estados e municípios têm uma situação mais sensível, o que a gente pede é que haja disposição de diálogo, de busca de negociação entre sindicatos e governos, para que seja pactuado ? onde não há condições ?, com transparência, uma política de pag

Do JC Online

O piso salarial dos professores terá reajuste de 11,36%, anunciou nesta quinta-feira (14) o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Com isso, o valor passa de R$ R$ 1.917,78, em 2015, para R$ 2.135,64, em 2016. O índice representa um aumento real de 0,69%, considerando a inflação oficial de 10,67%.

Nesta quarta-feira (13), o Ministério da Educação (MEC) recebeu dos estados e municípios pedido de adiamento do reajuste para agosto e que o índice fosse 7,41%. Ao anunciar o valor hoje, Mercadante ressaltou que a pasta apenas cumpre a lei vigente.

“Muitos estados e municípios têm uma situação mais sensível, o que a gente pede é que haja disposição de diálogo, de busca de negociação entre sindicatos e governos, para que seja pactuado – onde não há condições –, com transparência, uma política de pagamento do piso que seja compatível [com a situação local]”, disse Mercadante.

Pela lei, o piso vale a partir de janeiro, mas o ministro destacou que isso pode ser negociado entre trabalhadores e governos.

Lei do Piso

O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo a Lei 11.738/2008, a Lei do Piso, que vincula o aumento à variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Desde de 2009, com o início da vigência da lei, até 2015, segundo Mercadante, o piso dos docentes teve aumento real, ou seja, acima da inflação no período, de 46,05%. Mercadante disse que o percentual de aumento foi um dos maiores entre todas as categorias, públicas ou privadas, mas reconheceu que há uma desvalorização histórica dos salários dos professores.

“Herdamos uma situação de salários muito baixo dos professores. Apesar desse crescimento, ainda é um salário pouco atrativo”.

O piso é pago a profissionais em início de carreira, com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais. Pela lei, os demais níveis da carreira não recebem necessariamente o mesmo aumento. Isso é negociado em cada ente federativo.

Em um contexto de crise, estados e municípios alegam dificuldade em pagar o valor definido pela lei. Ontem, os estados pediram que o MEC complementasse o valor aos governos em situação mais delicada, o que também está previsto em lei. Mercadante disse que a complementação pode ser negociada, desde que haja uma proposta consensual entre estados e municípios. Quando receber a proposta, a pasta avaliará a viabilidade, segundo o ministro.

Histórico

Em 2009, quando a Lei do Piso entrou em vigor, o pagamento mínimo para professores passou de R$ 950 para R$ 1.024,67, em 2010, e chegou a R$ 1.187,14 em 2011. No ano seguinte, o piso passou a ser R$ 1.451. Em 2013, subiu para R$ 1.567 e, em 2014, foi reajustado para R$ 1.697. Em 2015, o valor era R$ R$ 1.917,78. Na série histórica, o maior reajuste do piso foi registrado em 2012, com 22,22%.

Apesar dos aumentos, atualmente, os professores recebem cerca de 60% do salário das demais carreiras com escolaridade equivalente. A melhora do salário dos professores faz parte do Plano Nacional de Educação (PNE), lei que prevê metas para a melhoria da educação até 2024. Até 2020, os docentes terão que ter rendimento equiparado ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente.

Outras Notícias

Estado notifica óbito de paciente de Arcoverde com Covid-19

Boletim da SES-PE não informa a data do óbito e nem a identidade do paciente sertanejo vítima da doença. Até 03 de julho Arcoverde havia registrado 141 óbitos.  A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, neste sábado (16/07), 2.116 casos da Covid-19. Entre os confirmados, 18 (1%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) […]

Boletim da SES-PE não informa a data do óbito e nem a identidade do paciente sertanejo vítima da doença. Até 03 de julho Arcoverde havia registrado 141 óbitos. 

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, neste sábado (16/07), 2.116 casos da Covid-19. Entre os confirmados, 18 (1%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 2.098 (99%) são leves.

Agora, Pernambuco totaliza 1.012.127 casos confirmados da doença, sendo 59.264 graves e 952.83 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha.

Também estão sendo contabilizados sete óbitos (4 masculinos e 3 femininos), ocorridos entre os dias 02/09/2020 e 15/07/2022. As novas mortes são de pessoas residentes dos municípios de Arcoverde (1), Belo Jardim (1), Chã de Alegria (1), Olinda (1), Recife (2) e Santa Cruz do Capibaribe (1). Com isso, o Estado totaliza 21.960 mortes pela Covid-19.

Os pacientes tinham entre 48 e 79 anos. As faixas etárias são: 40 a 49 (1), 60 a 69 (1) e 70 a 79 (5). Do total, seis pacientes apresentavam doenças preexistentes: doença cardiovascular (3), diabetes (2), histórico de AVC (2), câncer (1), obesidade (1), doença respiratória (1) e tabagismo (1). Um caso segue em investigação.

BALANÇO DA VACINAÇÃO – Pernambuco já aplicou 20.881.825 doses de vacinas contra a Covid- 19 na sua população, desde o início da campanha de imunização no Estado (no dia 18 de janeiro de 2021).

Com relação às primeiras doses, foram 8.290.386 aplicações (cobertura de 93,41%). Do total, 7.514.244 pernambucanos (84,67%) já completaram seus esquemas vacinais, sendo 7.338.961 pessoas que foram vacinadas com imunizantes aplicados em duas doses e outros 175.283 pernambucanos que foram contemplados com vacina aplicada em dose única.

Em relação às primeiras doses de reforços (terceira dose), já foram aplicadas 4.210.814 (cobertura de 54,74%). Também já foram aplicadas 825.629 segundas doses de reforço (cobertura de 27,3%).

Flores: Secretária de Turismo e Eventos diz que Festa das Rosas tem impacto cultural e social

A primeira Dama e Secretária de Turismo e Eventos de Flores, Lucila Santana, falou em entrevista a Anderson Tennens na Cultura FM sobre a importância da Festa das Rosas e de seu impacto cultural e social para a sociedade do município. “O pano de fundo da festa será a homenagem a Lindaura Santana e a Clotilde […]

A primeira Dama e Secretária de Turismo e Eventos de Flores, Lucila Santana, falou em entrevista a Anderson Tennens na Cultura FM sobre a importância da Festa das Rosas e de seu impacto cultural e social para a sociedade do município.

“O pano de fundo da festa será a homenagem a Lindaura Santana e a Clotilde Martins, duas mulheres que deram sua contribuição social, política e cultural para a nossa terra”, disse.

Destacando que a cidade de Flores se prepara para um regate cultural com ênfase em artistas da nossa terra, Lucila completou : “vamos também oferecer serviços de saúde e mostrar através de stands nossa responsabilidade com a saúde do nosso povo. Nós queremos a participação de toda a nossa sociedade pois a festa é isso, uma grande confraternização do povo florense”, disse.

A titular da pasta de eventos quanto as doações de alimentos, revelou que  recebeu mensagens de agradecimento, e de apoio de pessoas dizendo que “temos que continuar com essa ação, pois isso é pra benefício dos que mais precisam, e com relação àqueles que não puderem doar, não tem problema, eles vão participar da festa do mesmo jeito, pois a festa é do povo”, frisou Lucila.

Decreto: o prefeito de Flores Marconi Santana expediu um decreto municipal, que visa atender a necessidade de proceder com a organização do espaço físico onde ocorrerá a apresentação dos shows musicais de Dorgival Dantas e Ar Menina na 67ª Festa das Rosas, neste próximo sábado (27), para fins de proporcionar melhor segurança para o público participante.

No dispositivo o gestor municipal, o prefeito descreve sobre o fechamento do espaço, que terá 6 (seis) saídas de emergências, revista na entrada do evento,  entrega facultativa da entrega de 2 quilos de alimentos que serão revertidos em forma de doação para as famílias carentes do município e a proibição da venda de bebidas alcoólicas ou não em recipientes de vidros, bem como, a utilização de copos de vidros nas barracas, sendo permitida somente a venda em lata ou garrafas pet.

Candidatos entre a cruz e a espada

A leitura é do Blog do Magno: faltando apenas 15 dias para a janela partidária ser fechada, cresceu muito o consumo de Rivotril entre os deputados da bancada federal de Pernambuco filiados em legendas que não conseguiram ainda atrair candidatos para chapas proporcionais. A revoada começou por Augusto Coutinho. Ele abriu mão da presidência do […]

A leitura é do Blog do Magno: faltando apenas 15 dias para a janela partidária ser fechada, cresceu muito o consumo de Rivotril entre os deputados da bancada federal de Pernambuco filiados em legendas que não conseguiram ainda atrair candidatos para chapas proporcionais.

A revoada começou por Augusto Coutinho. Ele abriu mão da presidência do Solidariedade em busca de uma legenda para salvar o seu mandato.

Está entre a cruz e a espada entre o Republicanos, PSB e PP. No Republicanos, a chapa só tem hoje dois federais: Silvio Costa Filho e o Pastor Ossessio. O ingresso de Coutinho, teoricamente, garantiria a eleição de dois deputados: Silvio Costa e o segundo sairia da medição de forças entre Ossessio e Coutinho. Jogo arriscado.

O risco não se restringe ao Republicanos. André de Paula, presidente estadual do PSD, se não vier a ser escolhido para o Senado na chapa de Danilo Cabral, será obrigado a procurar abrigo para se reeleger, pois o seu partido também não tem chapa.

Situação semelhante está Raul Henry. Também presidente estadual do MDB, não conseguiu fazer chapa pelo partido e só se salva se migrar para outra legenda. Sua opção seria o PSB. Se sair do MDB, a legenda no Estado passa para as mãos do senador Fernando Bezerra Coelho, que, apesar do filho Miguel Coelho ter ido para o União Brasil, continua filiado ao MDB.

Também sem chapa competitiva está o Avante, do presidente estadual e líder na Câmara, Sebastião Oliveira. Sebá, como é mais conhecido, chegou a defender e trabalhar pela inclusão do Avante numa federação partidária, mas até agora nada andou.

Já o deputado Pastor Eurico, do Patriota, que também não tem chapa, teria acertado seu ingresso no PL, que elege pelo menos três federais.

Também em mares nunca navegáveis está outro presidente estadual de partido: o pedetista Wolney Queiroz. O PDT não montou chapa que lhe garanta a reeleição.

O partido perdeu recentemente Túlio Gadelha e ninguém de densidade ele eleitoral ingressou na legenda, o que está tirando o sono de Wolney. Ele pode ir para o PSB ou PT

Prefeitura de Petrolina anuncia intervenção em canal no Bairro Dom Avelar

Equipes da Prefeitura de Petrolina começaram a semana com trabalho intenso no bairro Dom Avelar. Sem contar com um sistema de saneamento, um canal na Avenida dos Minérios estava represando esgoto e por isso uma intervenção foi necessária. A fim de amenizar os transtornos causados para a população, a Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços […]

Equipes da Prefeitura de Petrolina começaram a semana com trabalho intenso no bairro Dom Avelar. Sem contar com um sistema de saneamento, um canal na Avenida dos Minérios estava represando esgoto e por isso uma intervenção foi necessária. A fim de amenizar os transtornos causados para a população, a Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (SEINFRA) começou a fazer nesta segunda-feira (14) um desvio no canal para facilitar o escoamento do esgoto.

Ao mesmo tempo, a Prefeitura de Petrolina convocou a Compesa, responsável pela gestão do sistema de abastecimento de água e tratamento de esgoto na cidade, para que possa desobstruir a rede que se encontra entupida na Avenida dos Minérios. A expectativa da Prefeitura é retomar o diálogo com a Compesa visando o bem-estar da população.

De acordo com o secretário-executivo de Serviços Públicos, Alisson Oliveira, é fundamental que as instituições trabalhem em conjunto para diminuir o esgoto que se acumula no Dom Avelar. “A prefeitura não conta com equipamentos para resolver problemas de saneamento, pois existe uma empresa concessionária desse serviço. Por isso a nossa ideia é trabalhar em conjunto para amenizar os transtornos, mesmo que forma paliativa, até que o sistema de saneamento da Bacia do Dom Avelar possa ser construído”, destaca Oliveira.

Também com a finalidade de minimizar transtornos, a Prefeitura informa que uma equipe da SEINFRA foi até a Rua 03 do bairro Terras do Sul à convite da Compesa. Nesta comunidade, foi alinhada uma ação para eliminar o esgoto que alaga parte da rua. A Compesa se comprometeu em desobstruir a rede de esgoto, enquanto que a SEINFRA vai nivelar a rua e ajudar no trabalho de desobstrução.

Petrolina retoma atividades na segunda

Após 15 dias de quarentena, Petrolina retomará o processo de reabertura gradual dos setores econômicos e serviços. O prefeito Miguel Coelho (MDB) anunciou, hoje, a liberação do funcionamento do comércio, parques, feiras livres, shopping, entre outros segmentos. A decisão foi validada pelo Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus, que sugeriu a retomada das atividades depois da […]

Após 15 dias de quarentena, Petrolina retomará o processo de reabertura gradual dos setores econômicos e serviços.

O prefeito Miguel Coelho (MDB) anunciou, hoje, a liberação do funcionamento do comércio, parques, feiras livres, shopping, entre outros segmentos. A decisão foi validada pelo Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus, que sugeriu a retomada das atividades depois da ampliação dos leitos de UTI na rede pública da cidade.

Com a decisão, a partir desta segunda-feira (27), o município sertanejo volta à etapa 4 do plano de reabertura. Dessa forma, estão liberadas atividades como o comércio no centro e bairros, vendas no shopping, salões, barbearias, centros de estética e concessionárias.

Missas, cultos e demais celebrações religiosas também poderão retornar em Petrolina. O Parque Josepha Coelho, pistas de caminhadas e a orla também terão liberação para uso.

Todas essas atividades, contudo, deverão seguir medidas de proteção determinadas pelos planos municipal e estadual, a exemplo dos critérios de limite de público, informativos sobre restrições e normas de higienização. Em virtude da reabertura gradual, o transporte público será reforçado com aumento da frota de ônibus em Petrolina. Serviços de táxi, transporte por aplicativo também funcionarão normalmente. Já os mototaxistas continuarão sem poder atuar, pois o governo do Estado ainda não permite o serviço no Sertão.

Bares, restaurantes e academias seguem sem autorização para funcionamento. A liberação gradual dessas e outras atividades estão condicionadas à decisão do governo de Pernambuco, que atualmente mantém Petrolina e municípios da região sertaneja na fase 4 da reabertura econômica.

Confira os principais pontos da reabertura:

Comércio varejista – Pode funcionar das 9h às 18h com capacidade de um cliente a cada 10 metros quadrados. O plano proíbe a realização de apresentações culturais ou de outro gênero que cause aglomeração. Também está vetado o consumo de produtos alimentícios dentro do estabelecimento comercial;

Shopping – Liberado o funcionamento das 10h às 20h com limite de um cliente a cada 10 metros quadrados. Praça de alimentação e restaurantes seguem sem autorização de atender o público, com liberação apenas para entrega em domicílio ou coleta;

Feiras livres – Autorizada a retomada das feiras com distanciamento entre as bancas e medidas de higienização. O calendário de feiras volta a ter um dia específico para cada bairro;

Parque Josepha Coelho – Volta a funcionar, entre as 5h e 22h, com obrigatoriedade de uso de máscaras. Recomendação para não utilizar o espaço para atividades coletivas, como esportes, dança e corridas em grupo;

Orla, Porta do Rio e pistas de caminhadas – Serão desbloqueadas para uso do público. A orientação, contudo, é não promover corridas, passeios e demais atividades em grupos, restringindo assim apenas a uso individual ou com um parceiro;

Salões de beleza – Deve seguir o atendimento de clientes apenas com horário agendado. Além disso, salões, barbearias, clínicas de estética e afins devem ter espaçamento de 1,5 metro entre as bancadas de atendimento;

Prefeitura – Volta a realizar atendimento ao público na sede administrativa. Cada secretaria terá um regime de funcionamento determinado pelo gestor da pasta, com recomendação de limite para 50% do público habitual e priorização do teleatendimento;

Construção civil – Liberada 100%, mas com distanciamento de 1,5 metro entre os trabalhadores;

Clubes sociais –  Permitida a prática de atividades esportivas em modalidades individuais, exceto lutas, em clubes sociais. O uso deve seguir protocolos de higienização;

Templos religiosos – Missas, cultos e demais celebrações religiosas devem limitar o público a 30% de sua capacidade, podendo chegar ao limite de 50 pessoas nos templos de até mil lugares e 300 pessoas nos locais com capacidade acima de mil lugares. O plano estadual ainda recomenda um intervalo mínimo de três horas entre as celebrações e evitar práticas de aproximação entre as pessoas com contato físico, como dar as mãos, beijos, abraços, apertos de mãos, entre outros;

Restaurantes e bares – Seguem fechados com serviço de entrega em domicílio  liberado. Todo o Sertão segue, portanto, sem autorização para avançar a uma nova fase;

Academias – O Sertão segue com as atividades proibidas em academias, boxes de crossfit e afins.