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Piso salarial dos professores sobe 11,36% e passa a ser de R$ 2.135

Por Nill Júnior
“Muitos estados e municípios têm uma situação mais sensível, o que a gente pede é que haja disposição de diálogo, de busca de negociação entre sindicatos e governos, para que seja pactuado ? onde não há condições ?, com transparência, uma política de pag

Do JC Online

O piso salarial dos professores terá reajuste de 11,36%, anunciou nesta quinta-feira (14) o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Com isso, o valor passa de R$ R$ 1.917,78, em 2015, para R$ 2.135,64, em 2016. O índice representa um aumento real de 0,69%, considerando a inflação oficial de 10,67%.

Nesta quarta-feira (13), o Ministério da Educação (MEC) recebeu dos estados e municípios pedido de adiamento do reajuste para agosto e que o índice fosse 7,41%. Ao anunciar o valor hoje, Mercadante ressaltou que a pasta apenas cumpre a lei vigente.

“Muitos estados e municípios têm uma situação mais sensível, o que a gente pede é que haja disposição de diálogo, de busca de negociação entre sindicatos e governos, para que seja pactuado – onde não há condições –, com transparência, uma política de pagamento do piso que seja compatível [com a situação local]”, disse Mercadante.

Pela lei, o piso vale a partir de janeiro, mas o ministro destacou que isso pode ser negociado entre trabalhadores e governos.

Lei do Piso

O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo a Lei 11.738/2008, a Lei do Piso, que vincula o aumento à variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Desde de 2009, com o início da vigência da lei, até 2015, segundo Mercadante, o piso dos docentes teve aumento real, ou seja, acima da inflação no período, de 46,05%. Mercadante disse que o percentual de aumento foi um dos maiores entre todas as categorias, públicas ou privadas, mas reconheceu que há uma desvalorização histórica dos salários dos professores.

“Herdamos uma situação de salários muito baixo dos professores. Apesar desse crescimento, ainda é um salário pouco atrativo”.

O piso é pago a profissionais em início de carreira, com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais. Pela lei, os demais níveis da carreira não recebem necessariamente o mesmo aumento. Isso é negociado em cada ente federativo.

Em um contexto de crise, estados e municípios alegam dificuldade em pagar o valor definido pela lei. Ontem, os estados pediram que o MEC complementasse o valor aos governos em situação mais delicada, o que também está previsto em lei. Mercadante disse que a complementação pode ser negociada, desde que haja uma proposta consensual entre estados e municípios. Quando receber a proposta, a pasta avaliará a viabilidade, segundo o ministro.

Histórico

Em 2009, quando a Lei do Piso entrou em vigor, o pagamento mínimo para professores passou de R$ 950 para R$ 1.024,67, em 2010, e chegou a R$ 1.187,14 em 2011. No ano seguinte, o piso passou a ser R$ 1.451. Em 2013, subiu para R$ 1.567 e, em 2014, foi reajustado para R$ 1.697. Em 2015, o valor era R$ R$ 1.917,78. Na série histórica, o maior reajuste do piso foi registrado em 2012, com 22,22%.

Apesar dos aumentos, atualmente, os professores recebem cerca de 60% do salário das demais carreiras com escolaridade equivalente. A melhora do salário dos professores faz parte do Plano Nacional de Educação (PNE), lei que prevê metas para a melhoria da educação até 2024. Até 2020, os docentes terão que ter rendimento equiparado ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente.

Outras Notícias

Vacinação ultrapassa a marca de 100% em quatro grupos prioritários e 11,87% da população

O Painel da Vacinação divulgado ontem à noite pela Secretaria de Saúde de Buíque, com os dados até este dia 8 de abril, quinta-feira, mostra que pelo menos quatro grupos prioritários já ultrapassaram a marca dos 100% das pessoas imunizadas contra a Covid-19 no município. Segundo Michelle Novaes, Coordenadora do PNI (Programa Nacional de Imunização), os […]

O Painel da Vacinação divulgado ontem à noite pela Secretaria de Saúde de Buíque, com os dados até este dia 8 de abril, quinta-feira, mostra que pelo menos quatro grupos prioritários já ultrapassaram a marca dos 100% das pessoas imunizadas contra a Covid-19 no município. Segundo Michelle Novaes, Coordenadora do PNI (Programa Nacional de Imunização), os percentuais foram calculados com base nos dados da Secretaria de Saúde do Município (SIPNIWEB).

“Apesar das quantidades limitadas de vacinas, Buíque tem se superado e alcançado números positivos na vacinação. Quatro grupos, sendo três de idosos, já ultrapassaram a marca de 100% das pessoas vacinadas. Os percentuais foram calculados de acordo com a população vacinada anualmente contra a Influenza e que estão na base de dados da Secretaria Municipal de Saúde”, revelou.

Pelos dados do Painel desta quarta-feira, os grupos que ultrapassaram a meta foram os idosos de 85 anos a mais com 102%, os de 75 a 79 anos (109%), os idosos de 70 a 74 anos (101%) e os Quilombolas com 109% de pessoas vacinadas.

Os demais grupos prioritários que já estão sendo imunizados são os dos trabalhadores da saúde com 95%, indígenas (94%), idosos de 80 a 84 anos (98%), idosos de 65 a 69 anos (95%) e idosos de 60 a 64 anos de idade com 52% de vacinados.

Já foram imunizados em Buíque, até esta quinta-feira (08), 6.993 pessoas contra a Covid-19 entre trabalhadores da saúde, indígenas, quilombolas e idosos. Com a segunda dose foram vacinados 1.784 buiquenses. O percentual de imunizados com a primeira dose, segundo os dados do IBGE/2020, já representa 11,87% da população buiquense.

Serra: Ministro garante que destravar Vanete Almeida será prioridade

O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) esteve, nesta terça-feira (09), reunido com os ministros do Turismo, Gilson Machado Neto, e do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, para tratar de demandas para a habitação e turismo de Serra Talhada. Acompanhado pela prefeita Márcia Conrado e pelo ex-prefeito Luciano Duque, o parlamentar contou com o apoio do ministro […]

O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) esteve, nesta terça-feira (09), reunido com os ministros do Turismo, Gilson Machado Neto, e do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, para tratar de demandas para a habitação e turismo de Serra Talhada.

Acompanhado pela prefeita Márcia Conrado e pelo ex-prefeito Luciano Duque, o parlamentar contou com o apoio do ministro do Turismo para o avanço da proposta de criação de uma rota turística para o Sertão a partir da Capital do Xaxado.

“Nossa meta é incentivar o potencial cultural e histórico de Serra Talhada. Estamos juntos e imbuídos nesta tarefa”, afirmou Fernando Monteiro, apoiado pelo ministro, que mobilizou, de imediato, a equipe da Secretaria Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo para agilizar o projeto.

“O deputado está empenhado neste objetivo e esteve, inclusive, junto ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, conversando sobre os estudos técnicos para a execução deste projeto tão importante para o Sertão e, consequentemente, para todo o Estado”, atestou Gilson Machado.

Vanete Almeida: No Ministério do Desenvolvimento Regional, Fernando Monteiro tratou com o ministro Rogério Marinho sobre a conclusão das obras das mais de 900 unidades habitacionais no bairro Vanete Almeida, um compromisso assumido pelo deputado com o município. O parlamentar, que tem se empenhado na entrega das residências à população o mais breve possível, recebeu a garantia do ministro de que a questão será vista como prioridade de sua pasta.

MP quer mais rigor no cumprimento de protocolos no Pajeú

O Ministério Público de Pernambuco se reuniu com o prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira (PSB), e o secretário municipal de Saúde, Artur Amorim, durante a semana para detalhar a ordem de prioridade da vacinação contra a Covid-19 com as doses disponíveis na cidade. Além disso, o encontro buscou definir o endurecimento da fiscalização […]

O Ministério Público de Pernambuco se reuniu com o prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira (PSB), e o secretário municipal de Saúde, Artur Amorim, durante a semana para detalhar a ordem de prioridade da vacinação contra a Covid-19 com as doses disponíveis na cidade.

Além disso, o encontro buscou definir o endurecimento da fiscalização dos protocolos pelos diversos segmentos, conforme solicitado pela Promotoria.

O promotor Lúcio Luiz apresentou preocupação com a necessidade de continuar cumprindo os protocolos, mesmo com a vacinação. Ele usou como exemplo a Inglaterra, que fabrica a vacina e começou o processo de imunização há mais de 30 dias.

Mesmo assim, os casos aumentaram em dezembro e teve de iniciar um novo lockdown por 30 dias, da primeira semana de janeiro até a primeira de fevereiro.

“A nossa disposição é manter as atividades funcionando, sem fechar nada, mas não de qualquer jeito e, sim, cumprindo os protocolos” defende o promotor.

As ações implantadas em Afogados da Ingazeira podem servir de base para outras cidades do Sertão do Pajeú, segundo o promotor Lúcio Luiz.

As medidas consistem em três frentes:

1) Garantir rígido cumprimento da vacinação para os grupos prioritários e estabelecer cronograma com as doses disponíveis, sem tolerar “fura-fila”;

2) Ampliar as equipes de fiscalização (inclusive com novas contratações temporárias por excepcional interesse público) e endurecer na cobrança dos protocolos para manter o comércio e demais atividades abertas e não ter que fechar;

3) Ampliar a fiscalização, especialmente com os Agentes de Saúde (visitas domiciliares e chamadas de vídeo) para garantir o isolamento precoce e cumprimento das quarentenas por quem chega de viagem (foco em São Paulo e Manaus) e por quem está em investigação ou testou positivo para Covid-19.

Esquema de prefeito de Sorocaba afastado pela PF envolvia dinheiro para esposa

O empresário Marcos Silva Mott, preso pela Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira (6), enviou R$ 214 mil à empresa de Sirlange Maganhato, mulher do prefeito afastado de Sorocaba, Rodrigo Manga (Republicanos), conforme informações da Folha de S.Paulo. Segundo o relatório da Operação Copia e Cola, parte do dinheiro veio de depósitos em espécie com notas […]

O empresário Marcos Silva Mott, preso pela Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira (6), enviou R$ 214 mil à empresa de Sirlange Maganhato, mulher do prefeito afastado de Sorocaba, Rodrigo Manga (Republicanos), conforme informações da Folha de S.Paulo.

Segundo o relatório da Operação Copia e Cola, parte do dinheiro veio de depósitos em espécie com notas úmidas, mofadas e com mau cheiro, feitos em contas do próprio Mott entre 2021 e 2022. Ele depositou R$ 237 mil em notas de R$ 2, R$ 5, R$ 10 e R$ 20.

De acordo com o inquérito, o estado das cédulas indica “acondicionamento por certo tempo de maneira inadequada, sugerindo a ilicitude de sua origem”.

A investigação aponta que a empresa 2M Comunicação e Assessoria, registrada em nome de Sirlange, recebeu valores compatíveis com os depósitos feitos por Mott, “sem relação com o ramo de atuação da empresa da investigada”, que atua na área de edição de jornais diários.

A operação apura suspeitas de corrupção ativa e passiva, peculato (desvio de dinheiro público), fraude em licitação, lavagem de dinheiro, contratação direta ilegal e organização criminosa. O empresário é apontado como operador financeiro do esquema e amigo próximo de Manga, que também foi afastado do cargo por decisão judicial no âmbito da mesma operação.

Negócios sob suspeita

Além das transferências, a investigação identificou negociações imobiliárias suspeitas envolvendo Sirlange e o prefeito. O casal comprou uma casa em condomínio fechado por R$ 1,5 milhão, com entrada de R$ 182 mil paga em espécie.

Outro imóvel, um apartamento em Votorantim, foi adquirido pela mãe de Manga e doado no mesmo dia à esposa dele. Segundo a PF, o valor declarado, de R$ 55 mil, é “irreal e fora do mercado”, já que avaliações apontam preço superior a R$ 200 mil.

Defesas rebatem acusações

A defesa de Mott afirmou que a prisão é “desnecessária” e baseada em “conjecturas e suposições”, ressaltando que ele “sempre esteve à disposição das autoridades”. Já os advogados de Manga classificaram a operação como “nula e temerária”, dizendo que os fatos remontam a 2021 e não têm relação com o exercício atual do mandato.

A defesa de Sirlange Maganhato declarou que “todas as operações financeiras mencionadas na investigação são lícitas, corroboradas por documentação e devidamente declaradas no imposto de renda”. Disse ainda que ela “não foi intimada a prestar depoimento”, mas já demonstrou a regularidade das transações.

E não é que virei caricatura pelas mãos de Edgley Brito?

Em meio à inauguração dos novos estúdios da Rádio Pajeú, o chargista afogadense Edgley Brito presenteou este blogueiro com uma bela homenagem. A caricatura é da nossa presença nos novos estúdios. Particularmente, sempre amei as charges e caricaturas, pela característica de evidenciar traços físicos, profissionais, de identidade de quem está sendo chargeado. Na minha memória […]

Em meio à inauguração dos novos estúdios da Rádio Pajeú, o chargista afogadense Edgley Brito presenteou este blogueiro com uma bela homenagem. A caricatura é da nossa presença nos novos estúdios.

Particularmente, sempre amei as charges e caricaturas, pela característica de evidenciar traços físicos, profissionais, de identidade de quem está sendo chargeado. Na minha memória afetiva, lembro de uma charge de meu pai, Nivaldo Galindo, com um copo de chopp na mão, boêmio e amante que era de uma geladinha.  Nunca me perdoei por não ter encontrado a charge, certamente perdida em uma mudança.

Por herança afetiva, sempre nutri a vontade de ter uma em casa. De férias, era comum ver profissionais na rua e ter vontade de encomendar uma ali mesmo. Nunca o fiz, pois, geralmente com familiares, não queria empancar o passeio.

Assim, a bela caricatura de Edgley juntou o útil ao agradável. Na Fanpage dele, há belas charges de pessoas como Alexandre Morais, do Cultura Coisa & Tal, Charles Cristian, e muitos outros.

Edgley faz belas caricaturas personalizadas. Ligue (87) 9-9986-0110, ou pela Fanpage, https://www.facebook.com/edgleybrito.brito . Encomende a sua ou a de quem você ama. Essa minha, vai pra parede!