A recomendação da subchefia de assuntos jurídicos da Casa Civil de restringir as viagens aéreas de Dilma Rousseff com aeronaves da FAB (Força Aérea Brasileira) ao trecho Brasília — Porto Alegre — Brasília, onde residem seus familiares, será acatada pelo GSI (Gabinete de Segurança Institucional), informou a assessoria de imprensa do órgão.

Em discurso em Porto Alegre (RS), a presidente afastada disse que o objetivo é proibir que ela viaje pelo país.

Obtido pelo UOL, o parecer afirma que “em razão da suspensão do exercício das funções presidenciais e da inexistência de agenda oficial na condição de Chefe de Governo e de Chefe de Estado, a aeronave cedida pela FAB destina-se a atender tão somente a Senhora Presidente da República e seus auxiliares imediatos, previamente apontados, dentre eles um coordenador de Segurança e um coordenador aéreo”.

Com origem em uma consulta realizada pelo GSI, o documento determina ainda que a requisição da aeronave por parte de Dilma “deve ser feita em prazo razoável a ser fixado pela FAB”.

O parecer define que o núcleo de assessores da presidente afastada deve se restringir a 15 pessoas, e para o transporte terrestre, Dilma tem direito a cinco veículos, 11 seguranças, além de uma ambulância. Define ainda que Dilma tem direitos à assistência à saúde e salário integral até o final do processo de impeachment no Senado.

Em discurso no teatro Dante Barone, em Porto Alegre (RS), na tarde desta sexta-feira (3), a presidente afastada, Dilma Rousseff, disse que a Casa Civil do governo interino de Michel Temer tomou medidas para impedi-la de viajar livremente, ao se se referir ao parecer da subchefia de assuntos jurídicos. “Hoje, houve uma decisão da Casa Civil ilegítima, provisória e interina cujo objetivo é proibir que eu viaje”, disse Dilma. “Eu vou viajar”, afirmou, lembrando que depende de um aparato de segurança previsto pela Constituição para poder viajar.

Dilma tem viajado com frequência pelo país para denunciar o processo de impeachment contra si, que chama de “golpe”. A presidente afastada afirmou que não tem como usar um avião de carreira em viagens para outros lugares, por uma questão de segurança.

A presidente afastada teria programado eventos em Pernambuco, Paraíba, Bahia, São Paulo, Ceará e Belém para as próximas semanas.

Uma cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, na manhã desta sexta-feira (03.06), marcou a posse do novo Conselho Estadual de Política Cultural. Composto por 40 membros, sendo 20 representantes da sociedade civil e 20 do Poder Público, o colegiado é o terceiro do perfil em funcionamento no Estado.

Pernambuco conta, atualmente, com a atuação do Conselho de Preservação do Patrimônio Cultural e do Conselho Consultivo do Audiovisual. O grupo terá o papel de ampliar a participação popular na formulação de diretrizes para o segmento cultural. Acompanhado de secretários de Governo, artistas e militantes da área, o governador Paulo Câmara afirmou que vai seguir as deliberações do colegiado e que a iniciativa fortalece o segmento.

“Nós temos o desafio de manter a cultura viva, preservando todo o seu patrimônio e suas conquistas. Esse conselho, que tem membros da sociedade civil, membros de todos os segmentos culturais do Estado e do Poder Público, tem o desafio de pensar políticas públicas que cheguem a todos. Nós temos a responsabilidade, a partir das orientações do conselho, de colocar as ações em prática, através dos instrumentos governamentais. Eu vou seguir o que o grupo deliberar e colocar como horizonte”, afirmou Câmara.

O governador destacou a importância de oferecer melhores condições aos artistas locais, além de ressaltar que a chave para se ter políticas públicas que cheguem a todos é o diálogo. “Nós queremos que os artistas tenham condições de trabalhar a partir dos dons que a vida deu a cada um deles. Se tivermos os três conselhos funcionando bem, dialogando e ouvindo a população, vamos seguir no caminho de avançar e fortalecer a cultura pernambucana”, frisou o gestor estadual.

O secretário de Cultura, Marcelino Granja, classificou a composição do terceiro conselho de sua pasta como “histórico”. “Esse é um momento de conquista obtida por todos os fazedores de cultura do nosso Estado. As manifestações culturais são feitas pela população e nós temos que oferecer condições para que ela se desenvolva”, enfatizou Granja, assegurando que Pernambuco, nos últimos anos, avançou bastante na formatação de políticas culturais.

Os representantes da sociedade civil foram eleitos a partir do processo eletivo participativo e democrático. Escolhido para atuar no segmento de cultura popular de matriz ibérica, Alexandre Morais ressaltou que o colegiado vai abranger a cultura local em sua totalidade. “Muito se esperou e batalhou para conseguir formatar um conselho realmente estadual, porque agora nós temos representantes de todas as regiões de desenvolvimento e suas manifestações artísticas”, informou Morais, referindo-se a reformulação do conselho e das políticas culturais do Estado iniciada, em 2013, no Governo Eduardo Campos, com a adesão do Estado ao Sistema Nacional de Cultura (SNC).

Também participaram desta cerimônia o secretário da Casa Civil, Antônio Figueira; o secretário executivo da Casa Civil, Marcelo Canuto; a presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Márcia Souto; o prefeito de Camaragibe, Jorge Alexandre; a secretária de Cultura do Recife, Leda Alves; e o secretário executivo de Cultura de Jaboatão dos Guararapes, Isaac luna.

Do Sertão, estão presentes nomes como Cláudio Gomes (titular de Artes Visuais e Fotografia),  William de Brito Tenório (suplente de Audiovisual), Alexandre José Lira de Morais (Cultura Popular de Matriz Ibérica) e Modesto Lopes de Barros (Titular da Regional Sertão)

A programação do São João 2016 de Arcoverde foi divulgada nesta quinta-feira (2). O evento – que ocorre de 18 a 28 de junho – terá Cavaleiros do Forró na abertura e Aviões de Forró no encerramento.

Por meio de uma rede social, a prefeitura ainda confirmou atrações como Zezé di Camargo e Luciano, e Dorgival Dantas nos festejos juninos.

De acordo com a assessoria da prefeitura, Elba Ramalho deve se apresentar no dia 19 e Dorgival no dia 21.

Geraldinho Lins e Zezé devem fazer shows no dia de São João – 24 de junho. A assessoria ainda destaca que a programação completa será divulgada na sexta-feira (10).

O evento terá dez polos: Multicultural (Praça da Bandeira), Pé-de-Serra, Artes, Forró Gospel, Multimusical (Rock), Raízes do Coco (Alto do Cruzeiro), Poesia (Bodega da Poesia), Diversão, Gastronomia e da Vila de Rio Branco – Cidade Cenográfica.

Programação no palco principal:
18 de junho – Cavaleiros do Forró
19 de junho – Elba Ramalho
21 de junho – Dorgival Dantas
24 de junho – Zezé di Camargo e Luciano e Geraldinho Lins

Apontada pelo Ministério Público Federal como integrante de uma “articulação criminosa”, a ex-deputada federal Fátima Pelaes (PMDB-AP) foi nomeada nesta sexta-feira (3) para chefiar a secretaria de políticas para as mulheres, vinculada ao Ministério da Justiça.

A decisão foi publicada no “Diário Oficial da União”. A escolha da peemedebista, que é presidente do PMDB Mulher, foi antecipada pela reportagem da “Folha de S.Paulo” e foi sugerida ao presidente interino, Michel Temer, pela bancada feminina na Câmara dos Deputados.

Segundo relatório da Procuradoria-Geral da República, Pelaes é suspeita de envolvimento no esquema desmantelado pela Operação Voucher, em 2011. Na época, ela foi citada no escândalo ligado a uma ONG fantasma que havia celebrado convênio com o Ministério do Turismo dois anos antes.

O inquérito aberto em 2013 pelo STF (Supremo Tribunal Federal) está na Justiça Federal do Amapá e os sigilos fiscal, bancário e telefônico de Pelaes foram quebrados.

Segundo a investigação, Pelaes indicou uma ONG fantasma chamada Ibrasi para receber R$ 4 milhões de suas emendas para promover o turismo no Amapá. Na época, quatro depoimentos a apontaram como beneficiária de parte do dinheiro.

Questionada pela reportagem, Pelaes respondeu, por meio da assessoria: “Eu confio no trabalho da polícia e da Justiça e estou tranquila de que tudo será esclarecido”.

Com a polêmica, assessores presidenciais defendem que a peemedebista seja exonerada da pasta e, em seu lugar, seja nomeada Solange Jurema, presidente da secretariada nacional da mulheres do PSDB. O governo federal, contudo, ainda não tomou uma decisão.

Desde novembro de 2015 pipeiros que atuam para a Compesa estão sem receber pagamentos no sertão do Pajeú.

Diante das queixas dos proprietários dos carros pipas, a produção do Rádio Vivo procurou a Compesa, de onde veio a informação de que a Codecipe teria assumido a responsabilidade pelos pagamentos.

O Pipeiro José Carlos, residente em Afogados da Ingazeira, confessou estar com o caminhão retido por uma oficina onde o reparo foi feito. “Estou sem dinheiro para pagar, diante do atraso da Codecipe”.

Postos de gasolina e lojas de peças já não atendem mais os profissionais na região. E a Codecipe não apresenta uma previsão de pagamento.

Já existem documentos em posse da Procuradoria-Geral da República que revelam que a presidente afastada, Dilma Rousseff, tinha conhecimento do teor das negociações envolvendo interesses políticos na compra da refinaria de Pasadena, antes da reunião do Conselho de Administração da Petrobras que aprovou o negócio. A informação é de Merval Pereira.

Os envolvidos na venda de Pasadena trocavam mensagens em uma rede de e-mails do Gmail que não era rastreável, pois as mensagens ficavam sempre numa nuvem de dados, sem serem enviadas. Numa dessas mensagens, na véspera da reunião decisiva, há a informação de que “a ministra” já estava ciente dos arranjos dos advogados.

Em outras mensagens, há informações sobre pagamentos de itens pessoais da presidente pelo esquema montado na Petrobras, como o cabeleireiro Celso Kamura, que viajava para Brasília às custas do grupo. Cada ida de Kamura custava R$ 5 mil. Há também indicações de que um teleprompter especial foi comprado para Dilma sem ser através de meios oficiais, para escapar da burocracia da aquisição.

O pedido do advogado da presidente afastada para incluir no processo do impeachment em curso no Senado os áudios gravados pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado é um tiro no pé da defesa, pois amplia o escopo das acusações para incluir a Lava-Jato. O relator, o tucano Antonio Anastasia, fez um favor a José Eduardo Cardozo recusando o pedido, pois ele poderia fazer com que a bancada do atual governo levasse para o processo gravações de Lula com o mesmo objetivo de cercear as investigações da Lava-Jato.

Na reunião da comissão do impeachment ontem, essas gravações de Lula já apareceram nos debates e, se o escopo da denúncia fosse ampliado, poderiam entrar as contas de 2014 e as denúncias do ex-senador Delcídio Amaral sobre tentativas da própria Dilma Rousseff de libertar empreiteiros presos.

A nomeação do ministro Marcelo Navarro para o STJ, com o objetivo de libertar Marcelo Odebrecht, foi confirmada pelo próprio nas tratativas para sua delação premiada, dando veracidade ao relato de Delcídio.

Está claro, com a tentativa de anexar aos autos as gravações de Sérgio Machado sobre a Lava-Jato, a vontade de limitar a acusação às pedaladas de 2015 e aos decretos não autorizados pelo Congresso para dificultar a acusação e o desejo de ampliar o raio de ação da defesa para dar ares de verdade à acusação de golpe.

Se o chamado conjunto da obra do governo Dilma entrasse na roda do julgamento, com todas as acusações que estão sendo reveladas agora, não haveria como defender a presidente afastada.

Defensor do fortalecimento da universalidade do Sistema Único de Saúde (SUS), o líder do Governo Dilma no Senado, Humberto Costa (PT-PE), está nesta sexta-feira (3) em Fortaleza para reiterar o seu compromisso pela melhoria do atendimento à população e contra projetos de lei que privilegiam planos privados de saúde em detrimento da saúde pública.

O parlamentar é um dos convidados do XXXII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde e deve falar na manhã de hoje no encontro.

Na última quarta-feira, o ministro da saúde do governo interino de Michel Temer (PMDB), Ricardo Barros (PP-PR) – que já disse, segundo Humberto, “barbaridades” sobre reduzir o acesso e a cobertura universais do SUS e aumentar a quantidade de pessoas vinculadas a planos de saúde privados – foi vaiado no evento na capital cearense por secretários municipais, trabalhadores e profissionais da área de saúde.

Para Humberto, o sistema de saúde brasileiro ainda conta com muitas disparidades, tanto no setor público quanto no privado, mas trabalhar contra a universalidade do atendimento e batalhar pela aprovação de propostas que tramitam no Senado e a na Câmara que preveem o enfraquecimento do SUS são um erro absurdo.

De acordo com o senador, que foi o primeiro ministro da Saúde do governo Lula (2003-2005), a questão do ressarcimento aos entes (estados e municípios) por conta de atendimentos no âmbito do Sistema Único de Saúde não pode ser considerada fonte de financiamento – como imaginam alguns parlamentares – ao propor que as operadoras de planos de saúde privados se responsabilizarão pelos ressarcimentos somente se forem acionadas ou demandadas.

“Para isso, necessitaríamos de um sistema absolutamente informatizado e com capacidade de organização. E não apenas o SUS, as operadoras também teriam de ter capacidade de responder rapidamente, o que não acontece”, explica.

Segundo Humberto, atualmente, 68% dos procedimentos, cobrados por meio de ressarcimento, são oriundos de emergências. “Essa metodologia seria mais eficaz com procedimentos de alta complexidade, já que haveria um tempo maior entre a solicitação do procedimento e o atendimento”, ressalta.

Ele acredita que é necessário avaliar o custo da efetividade da cobrança de todos os procedimentos do ressarcimento e que também é importante que as operadoras reduzam a cultura da negativa de atendimento, principalmente como manobra de ajuste de caixa. “Isso não pode ocorrer. O paciente não pode ficar à mercê de um jogo de mercado que só visa o lucro. A saúde do cidadão é muito mais importante que isso”, afirma.

Mais de quatro mil gestores municipais de saúde de todo país já estão em Fortaleza para participar do congresso, que tem como tema este ano “Municípios Brasileiros – Acreditamos, fazemos e temos propostas”. O objetivo é promover o encontro de ideias, troca de conhecimentos e proposições em prol do SUS.

Rede Brasil estaria arrendando Líder e Transertaneja FM

No meio radiofônico, aumentam os rumores de que as rádios do grupo Inocêncio Oliveira passarão por uma reformulação total, deixando a atual programação e passando a ser geridas por um grupo evangélico, ligado à Assembleia de Deus, que estaria arrendando as emissoras.

A questão não é complexa de explicar: Marcos Oliveira, que gerenciou as duas emissoras por vários anos, está deixando o grupo, após colocar o cargo a disposição por conta de seu projeto político. Marcos deixou o grupo do Deputado Inocêncio Oliveira e passou ao bloco governista. Também responsável por empresa no ramo de internet, vai focar nessas atividades.

O sucessor natural de Marcos é o neto de Inocêncio, Victor Oliveira, formado em administração de empresas. Mas este também tem projeto político. Até ocupa espaço na Líder FM diariamente, com matérias e comentários sobre serviços públicos nos bairros da Capital do Xaxado. Ele herdou a Rádio A Voz do Sertão, hoje fora do ar, que vai migrar para FM e que não estaria na negociação. Some-se isso à dificuldade de gestão de uma emissora em tempos de crise.

Diretora geral do grupo, Shirley Oliveira, já teria negociado com o grupo responsável pela rádio arrendamento com a Rede Brasil, ligada a Assembleia. A decisão já teria sido até comunicada à equipe.

Tanto que nos programas que apresenta na emissora, o radialista Dionneys Rodrigues informou ter conhecimento da negociação e que até a próxima segunda a mudança aconteceria. Ele recebeu solidariedade de ouvintes após a manifestação.

A fala de Dionneys é defendida por outros profissionais das área e do Sindicato dos Radialistas. O arrendamento de emissoras a grupos religiosos costuma ser bastante criticado por conta do aspecto recessivo. Uma rádio arrendada costuma tirar vários empregos locais e regionais.

A Transertaneja FM tem como radialistas além de Dionneys, Erivânia Barros e Wellington Rocha. Na Líder do Vale, Serra Talhada, o  nome de mais expressão é o do radialista Francys Maya. Além dele, nomes como Fábio Biazzi integram a grade.  O clima, claro, é de apreensão. Oficialmente, o grupo ainda não se manifestou.

Sem fazer alarde, a Câmara aprovou a criação de 14.419 cargos federais — quase quatro vezes os 4.000 postos comissionados que Michel Temer prometeu ceifar neste ano. A autorização passou batida até por deputados.

Ela estava no projeto de lei que concedeu aumento a servidores da Suframa, aprovado em meio aos reajustes salariais que trarão impacto de R$ 58 bilhões às contas públicas. Além de passar pelo Senado, será necessário realizar concursos para preencher os postos.

Dentre os cargos aprovados, a maior parcela é de técnicos administrativos em educação — são 4.732. Há, inclusive, 52 postos no Instituto Brasileiro de Museus e 516 analistas para o Comando do Exército. A informação é da coluna Painel.

Durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, onde falava sobre a responsabilidade de substituir o Prefeito Jose Patriota na Presidência da Amupe, o Prefeito de Ingazeira Luciano Torres disse que provavelmente na próxima semana revelará o seu candidato para disputar a sucessão municipal.

O anuncio será feito durante entrevista coletiva à imprensa. Luciano mais uma vez admitiu que existem bons nomes no grupo e o que for escolhido vencerá a eleição.

Sobre a nova missão de presidir a Associação Municipalista de Pernambuco, Torres deixou claro que conciliará positivamente o novo cargo com a gestão municipal.  Hoje, dos 185 municípios do estado, 176 são filiados à Associação e 3 estão ingressando. A boa equipe que auxiliava o Prefeito Patriota na Amupe, será mantida, disse Luciano.

Saída confirma Palmeira como um  dos pré-candidato a vice de Patriota

Alessandro Palmeira não é mais Secretário de Cultura. Ele pediu exoneração do cargo no limite do prazo legal para quem pretende ser candidato nas eleições de outubro, nesta quinta (2).

Escritor, formado em psicologia, Alessandro Palmeira ganhou espaço como nome de confiança do prefeito José Patriota  a partir das eleições de 2012. Tido como nome “leve” nas articulações políticas e administrativas, virou espécie de consigliere do gestor para as mais variadas questões, dentro do núcleo duro do governo.

Segundo o Secretário ao blog, o afastamento partiu de solicitação da própria Rede Sustentabilidade, que quer fortalecer os palanques. Mas, cogita-se, apesar da negativa, que o prefeito José Patriota tenha participado da discussão. Na pior das hipóteses, houve uma discussão ao ser comunicado pelo Secretário.

“O próprio Roberto Leandro, presidente da legenda, solicitou que colocássemos nosso nome a disposição”, afirmou Palmeira, negando que haja qualquer predileção do prefeito em torno do seu nome. Nos bastidores, Palmeira é tido como um dos que teriam preferência do gestor. “Quem difunde essa história tenta desqualificar o projeto do partido” argumentou Sandrinho, que acrescentou ter ficado a cargo da legenda se pronunciar mais amplamente sobre a decisão.

O detalhe é que Sandrinho só pode ser candidato a um cargo executivo, prefeito ou vice. Isso porque o prazo final para quem queria ser candidato a vereador se desincompatibilizar foi 2 de abril. Ontem , foi o prazo final  para quem quer disputar a majoritária.

Além dele, estão no páreo nomes como a atual vice Lúcia Moura, Augusto Martins, Eraldo Feijó, um dos vereadores do PSD, Totonho Valadares e Edmilson Policarpo.

Sucessor definido na pasta: quem assume a vaga deixada por Alessandro Palmeira é Edygar Santos. Edygar é professor de educação física e já realizava várias atividades a frente da pasta, quando Sandrinho são podia executá-las. Seu primeiro grande teste será a montagem da Expoagro. É casado com a radialista Erivânia Barros.

Totonho pediu pra sair : uma fonte do Governo do Estado de Pernambuco, em contato com o blogueiro Júnior Finfa,  confirmou que o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares foi quem pediu sua exoneração da função de Coordenador Técnico de Articulação, vinculado à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária.

A saída se deu pelo mesmo motivo, o limite do prazo para quem quer ser candidato a cargo.  A diferença é que Totonho ainda é sondado como candidato a prefeito, caso trave a discussão com a Frente Popular a partir de seus interesses políticos.

A Biblioteca Pública Municipal de Afogados da Ingazeira vem realizando vários projetos permanentes de incentivo à leitura. Ações como “Dedinho de Prosa”, “Noite do Pijama” e o “Turismo Literário” tem propiciado a crianças e jovens um contato mais próximo com o fascinante mundo da leitura.

A Biblioteca fica no prédio da Prefeitura Municipal, com acesso pela parte de trás, na Rua Barão de Lucena, e funciona de segunda à sexta, das 8 às 17h. Conta com espaço para pesquisas, sala para leitura infantil, e com um acervo de quase três mil livros. Lá você também pode encontrar coletâneas com as obras de artistas e autores consagrados, como o pintor brasileiro Cândido Portinari e o pedagogo mundialmente conhecido, Paulo Freire. O espaço também conta com muitos livros de Direito, História, Psicologia, e também da Literatura Brasileira e Infantil.

A coordenadora da biblioteca, Sandra Carvalho, explicou as ações desenvolvidas: “O Dedinho de Prosa, o nome já diz, é um ‘tiquinho’ de conversa com os autores dos livros, e não só com autor, nosso sonho também é trazer artistas plásticos, fotógrafos… Eles virem aqui, sentar em uma mesa e conversar com os leitores sobre suas obras. A noite do Pijama é um evento lúdico, para que as crianças e os seus responsáveis vejam a importância da leitura na construção do imaginário infantil. A criança vem vestida de pijama e eu também, e conto histórias para elas. Também tem o Turismo Literário, as escolas marcam um horário, vem e trazem os alunos, e eles ouvem histórias e leem”, resumiu Sandra.

A coordenadora ainda deixou uma mensagem para os pais: “deem computador aos seus filhos, mas também deem livros, porque ler é tão importante como respirar. Porque tudo passa pelos livros, mesmo com tanta dificuldade no nosso país, quando você abre um livro você se encanta, você viaja”.  A biblioteca também promove oficinas de contação de histórias para professores da rede municipal de ensino.

O juiz Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, autorizou o compartilhamento de provas obtidas na operação envolvendo a empreiteira Odebrecht com a Polícia Federal em Pernambuco para uma investigação sobre a Arena Pernambuco, construída no Recife para a Copa do Mundo de 2014.

A decisão do juiz da Lava Jato atende pedido dos investigadores pernambucanos, que querem acesso aos materiais e relatórios da força-tarefa da Lava Jato sobre a maior empreiteira do País e que podem contribuir com as investigações sobre a suspeita de superfaturamento no estádio.

A obra, cujo custo foi estimado em R$ 796 milhões, entrou na mira da Polícia Federal no ano passado, quando foi deflagrada a Operação Fair Play para apurar as suspeitas de superfaturamento de R$ 48,7 milhões no empreendimento construído pela Odebrecht. O contrato com a Odebrecht foi assinado na gestão do governador Eduardo Campos (PSB), morto num acidente aéreo em agosto de 2014.

Na ocasião da operação, a PF fez buscas no escritório da empreiteira no Recife, no CGP (Comitê de Gestão Público Privada) do Governo de Pernambuco, na Arena Pernambuco e em uma residência no bairro de Boa Viagem, na zona sul do Recife.

Na Arena, seis policiais apreenderam documentos e computadores. Ninguém foi levado para prestar depoimento. Os agentes também buscaram planilhas de custo e contratos envolvendo a construção de outros três estádios construídos ou reformados pela empreiteira: Itaquerão (SP), Maracanã (RJ) e Fonte Nova (BA).

A PF quer comparar os custos das demais obras com os da Arena Pernambuco, que é o foco da operação. Se forem identificadas irregularidades também nos outros estádios, as investigações devem ser ampliadas.

No total, foram cumpridos 10 mandados de buscas e apreensão em Pernambuco, Bahia, São Paulo, Minas Gerais e no Distrito Federal.

Na época, a Polícia Federal disse que a concorrência internacional que teria sido fraudada foi firmada em fevereiro de 2010. O contrato suspeito de superfaturamento tem data de junho de 2010, ainda em vigor, e foi firmado entre o governo de Pernambuco e a sociedade anônima Arena Pernambuco Negócios e Investimentos S/A – formada pelas empresas Odebrecht Investimentos em Infraestrutura Ltda e Odebrecht Serviços de Engenharia e Construção S/A.

O inquérito policial federal foi instaurado em julho de 2014 e aponta para indícios de organização criminosa para a corrupção de agentes públicos e obtenção fraudulenta de financiamento junto ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) além da fraude em licitações.

Atualmente a Odebrecht está em processo de colaboração premiada com o Ministério Público Federal.

Nota do Governo: a construção da Arena Pernambuco, que custou R$ 479 milhões, teve como marca a transparência em todo o seu processo de construção.

Dessa forma, o Governo de Pernambuco apoia qualquer iniciativa de aferir o zelo com o patrimônio público, marca da nossa gestão.

Diante disso, desde já se coloca à disposição para repasse das informações necessárias e quaisquer esclarecimentos acerca desta e de outras obras realizadas no nosso Estado, como tem feito sempre que requerido, conclui.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, por meio de uma decisão liminar (provisória), o retorno do jornalista Ricardo Melo à presidência da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Mesmo tendo mandato em vigor até maio de 2020, Melo foi exonerado do cargo cinco dias após Michel Temer assumir interinamente a Presidência da República.

O G1 procurou o Palácio do Planalto, mas não havia obtido resposta até a última atualização desta reportagem.
Ricardo Melo havia sido nomeado pela presidente afastada por meio de decreto publicado no último dia 3. Após a confirmação da exoneração, a assessoria de imprensa da EBC informou que Melo irá tomar as “medidas cabíveis” para retomar o mandato.

A lei que criou a EBC, de 2008, estabeleceu que o mandato do diretor-presidente será de quatro anos, não coincidentes com os mandatos do presidente da República. Assim, Melo deveria permanecer no comando da empresa até maio de 2020.

Para tentar reverter a demissão, Ricardo Melo ajuizou um mandado de segurança no Supremo argumentando que o estatuto da EBC assegura que o presidente da empresa tem mandato de quatro anos. Diante do argumento do jornalista, Toffoli concedeu uma liminar (decisão provisória) com validade até o STF julgar definitivamente o caso.

“[Defiro liminar] para suspender o ato impugnado, até decisão final do presente mandado de segurança, garantindo-se ao Impetrante o exercício do mandato no cargo de Diretor-Presidente da EBC. Notifique-se a autoridade coatora para que preste as informações no prazo de lei. Após, voltem-me os autos conclusos”, escreveu o ministro em trecho da decisão.

Na decisão que determinou o retorno de Ricardo Mello ao comando da EBC, Toffoli também destacou que a lei que criou a empresa pública de comunicação fixou mandato ao presidente da EBC para garantir “certa autonomia” à empresa.

“No caso dos autos, parece-me que a intenção do legislador foi exatamente a de garantir certa autonomia ao corpo diretivo da EBC, o que se apresenta, em meu juízo precário, consentâneo com a posição da Empresa Brasileira de Comunicação, que tem por finalidade a prestação de serviços de radiodifusão pública”, enfatizou o magistrado na liminar.

Ainda de acordo com Toffoli, as normas que regulamentam o funcionamento da EBC deixam claro que não há espaço para livre decisão da Presidência da República de mudar o comando da EBC.

A lei que criou a EBC também estabelece que os membros da Diretoria Executiva só podem ser destituídos “nas hipóteses legais ou se receberem 2 (dois) votos de desconfiança do Conselho Curador, no período de 12 (doze) meses”.

Em nota, divulgada antes da confirmação da exoneração do jornalista, a EBC afirma que a exoneração de Ricardo Pereira de Melo antes do término do atual mandato “viola um ato jurídico perfeito, princípio fundamental do Estado de Direito, bem como um dos princípios específicos da Radiodifusão Pública, relacionado com sua autonomia em relação ao governo federal (veja a íntegra da nota ao final desta reportagem).

O próprio Conselho Curador da EBC que, em tese, tem a prerrogativa de destituir o diretor-presidente da EBC, também divulgou nota para se manifestar contra a destituição do jornalista. No texto, o conselho afirma que não há “amparo legal para substituições extemporâneas” na Diretoria Executiva da EBC.

G1

O relator da comissão especial do impeachment, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), propôs nesta quinta-feira (2) que o colegiado rejeite pedido da defesa da presidente afastada Dilma Rousseff para incluir, na fase de coleta de provas do processo, as gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Ele também defendeu que seja negada perícia solicitada pela petista.

Nesta quarta (1º), o advogado da presidente afastada, José Eduardo Cardozo, pediu nadefesa entregue ao Senado a inclusão, no processo do impeachment, de gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro.

Anastasia apresentou na sessão desta quinta da comissão especial um parecer com respostas aos requerimentos apresentados pela defesa de Dilma, pela acusação e por senadores.

O relatório com as sugestões de Anastasia terá que ser votado pela comissão, a quem cabe a palavra final sobre a convocação de testemunhas e a solicitação de provas. Por falta de acordo, a sessão foi suspensa no início da tarde e deverá ser retomada a partir das 16h30 desta quinta para que sejam analisados os requerimentos.

Um dos áudios gravados por Sérgio Machado mostra uma conversa entre o ex-presidente da Transpetro com o senador Romero Jucá (PMDB-RR).

No diálogo, o peemedebista sugere um “pacto” para barrar a Lava Jato e afirma que o impeachment de Dilma poderia ajudar a “estancar a sangria” causada pela operação que investiga o esquema de corrupção que atuava na Petrobras. O próprio Jucá é um dos alvos da operação.

Com base no teor da conversa entre Jucá e Machado, a defesa de Dilma argumentou que as gravações mostraram o real motivo da deflagração do processo de impeachment.

Na visão de Anastasia,o requerimento apresentado pela defesa visa “reativar” a discussão sobre o suposto desvio de finalidade cometido pelo presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O relator ressaltou, no entanto, que essa discussão já foi superada quando o plenário do Senado aprovou a abertura do processo.

O senador do PSDB também argumentou que o prosseguimento do processo de afastamento foi autorizado por 367 deputados no plenário da Câmara e que questionar isso colocaria em xeque a legitimidade da Casa.

José Eduardo Cardozo protestou contra as sugestões de Anastasia. Na opinião do advogado de Dilma, caso a inclusão dos áudios de Sérgio Machado seja rejeitada, a defesa ficará impossibilitada de “provar” que o processo de impeachment foi aberto em um ato de “desvio de finalidade” de políticos que queriam interferir na Lava Jato.

“Vossa excelência [Anastasia] não quer permitir que sua excelência, a presidente [afastada] da República, prove sua inocência? Não quer que se prove que esse processo na verdade partiu de um claro desvio de poder. Será que a defesa não tem direito de provar [isso]?”, declarou Cardozo no plenário da comissão.

Montagem feita para WhattsApp tentou depreciar evento. Queixa será prestada hoje

Um vídeo usando a logo da prefeitura de Iguaracy além da voz do Secretário de Cultura, Esportes e Turismo Roberto Murilo ironizando a programação do São João do Gonzagão atração junina tradicional da cidade, será alvo de investigação e responsabilização legal, segundo o próprio Secretário ao blog.

No vídeo, aparece a voz de Murilo e a logo da Prefeitura atrelando as atrações do São João aos vírus da dengue, zika viruys e chicungunya, transmitidos pelo Aedes Aegypti, como forma de depreciar o evento. Também de atrações que costumam ser ridicularizadas nas redes sociais. Clique aqui e veja o vídeo, na NJTV.

“A Prefeitura vai apurar quem fez o vídeo e cobrar responsabilidade na esfera criminal e cível. Eu também vou buscar medidas legais, pois minha voz foi usada indevidamente”, diz Roberto Murilo.

As imagens aéreas usadas de um vídeo institucional sequer tiveram a distribuição pela Prefeitura autorizadas pela empresa. “Vou hoje à delegacia. Temos como chegar ao autor desse crime”, diz Murilo. Coinscidentemente, a Secretaria de Cultura , Esportes e Turismo realiza hoje congresso técnico para discutir o evento, que terá as atrações oficiais lançadas em breve.

A prefeita Madalena Britto esteve reunida nesta quinta-feira, dia 02, com o chefe de Sinalização do Detran, Hilmar Guerreiro Filho, e o diretor da Arcotrans, Vlademir de Souza Cavalcanti, para falar sobre o trabalho de sinalização horizontal e vertical que está sendo feito em Arcoverde.

“Estamos preparando a cidade para o São João, uma época em que recebemos milhares de pessoas, que vem festejar conosco. Para isso, precisamos que tudo esteja organizado”, disse a prefeita.

Além de dar manutenção em toda a sinalização horizontal do centro, como faixas de pedestres, linha de borda e linha tracejada, serão implantadas em Arcoverde mais de 400 placas de regulamentação, advertência e placas educativas, seis novos semáforos regressivos e mais dois semáforos exclusivos para pedestres.

De acordo com o diretor da Arcotrans, serão feitas ainda a reposição de mais de cem placas de sinalização e orientação de destino. “Nossas faixas de pedestres são feitas de um material resistente, usados apenas nas grandes capitais do Brasil. Esse material é o Termoplástico, que tem mais durabilidade e nitidez. Ele só pode ser aplicado durante o dia, quando a temperatura é mais alta, o que faz com que a aderência aumente”, explicou Vladimir.

APLAUSO – O deputado estadual Waldemar Borges aprovou o Voto de Aplauso à Autarquia de Trânsito de Arcoverde (Arcotrans) pela implantação da Escolinha de Trânsito Móvel. Seu objetivo é conscientizar os alunos dos estabelecimentos de ensino da rede municipal sobre educação no trânsito. A Escolinha começou as visitas em maio e vai até o final de junho, quando deverá passar em 18 instituições escolares do município.

O deputado Ângelo Ferreira (PSB) registrou, durante a Reunião Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a posse, nesta quarta (1), do novo presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Luciano Torres.

Aliado de primeira ordem do gestor ingazeirense, Ferreira, que participou da assembleia geral extraordinária da associação, destacou a presença na reunião do governador Paulo Câmara.

O prefeito em segundo mandato de Ingazeira, no Sertão,  era, até então, vice-presidente da entidade. Ele assumiu o cargo no lugar de José Patriota, prefeito de Afogados da Ingazeira, que se licenciou para disputar a reeleição municipal.

“Luciano Torres foi um prefeito exemplar, que fez duas gestões brilhantes à frente de Ingazeira”, elogiou o deputado.

Toma posse nesta sexta-feira (03), às 11h, no Salão das Bandeiras do Palácio do Campo das Princesas, o novo Conselho Estadual de Política Cultural. O Conselho é composto de forma paritária, por 40 representantes, sendo 20 eleitos da Sociedade Civil, e outros 20 designados pelo Governo, além dos suplentes, que também são 20 (vinte) pela Sociedade Civil e 20(vinte) pelo Governo.

É de comemorarmos a chegada deste momento, desta conquista política que é ter um conselho paritário, representativo e democrático em um cenário de grande ameaça à democracia no país. Queremos agradecer a confiança política depositada no processo, que buscou a pactuação entre todos os segmentos para que pudéssemos chegar aqui nesse momento de resistência democrática pela Cultura, que simboliza mais uma vitória da luta do povo brasileiro”, pontua o secretário de Cultura de Pernambuco Marcelino Granja.

Os representantes da sociedade civil foram eleitos a partir do processo eletivo participativo, democrático e transparente, que contemplou as etapas de inscrição e habilitação, sendo habilitadas 716 pessoas. Posteriormente aconteceu a realização de fóruns específicos por segmentos culturais, num total de vinte fóruns, representando os segmentos que terão acento no Conselho. Cada fórum elegeu 5 representantes, totalizando 100 delegados aptos a concorrerem na Plenária Final. No dia na Plenária, compareceram 81 delegados, que puderam votar em candidatos dos vinte setores e áreas culturais, uma metodologia que estimulou o diálogo e o compromisso de cada candidato com o conjunto das demandas culturais, não apenas com sua área de atuação específica.

Para a presidente da Fundarpe, Márcia Souto, a formação deste Conselho “é um passo importante, que somado ao fato do Conselho de Preservação do Patrimônio Cultural e do Conselho do Audiovisual já estarem em funcionamento, revela esse esforço necessário que precisamos empreender para garantir cada vez mais participação da sociedade na construção de políticas públicas”.

Os eleitos também manifestaram suas impressões a respeito desta nova instância de co-gestão. Tereza Luiza de França, conselheira eleita de Cultura Popular de Matriz Africana, falou sobre os objetivos do Conselho: “vamos reforçar este diálogo com todas as linguagens, da cultura popular com os demais segmentos, vamos fazer desse conselho um órgão com efetiva representatividade estadual, que sirva à sociedade, também em sintonia com instituições como a UFPE”.

Do Sertão, estão presentes nomes como Cláudio Gomes (titular de Artes Visuais e Fotografia),  William de Brito Tenório (suplente de Audiovisual), Alexandre José Lira de Morais (Cultura Popular de Matriz Ibérica) e Modesto Lopes de Barros (Titular da Regional Sertão).

Em resposta ao Presidente do PR, Allan Pereira,  que afirmou com base em informações do TCE que a gestão Luciano Duque gerou em três anos um déficit de R$ 50 milhões, o Secretário Josemberg Melo afirmou – falando ao radialista Anderson Tennens na Cultura FM – que, ao contrário, a gestão teria um superávit de quase R$ 9 milhões.

Melo ainda atacou o ex-prefeito Carlos Evandro e seu grupo, do qual faz parte Allan e o Secretário Sebastião Oliveira. Disse que, ao contrário, Luciano herdou débitos que chegam a R$ 37 milhões da gestão Carlos Evandro (PSB).

Josemberg ainda criticou a informação passada por Allan, qualificando-a de mentirosa e adjetivando a fala de Pereira de um ato irresponsável. Ele disse que os dados do TCE foram mal interpretados intencionalmente para dar a entender que a situação seria de pre-falência.

Turbulento, o governo interino de Michel Temer enfraqueceu o apoio de senadores ao impeachment de Dilma Rousseff, já que a presidente afastada poderia convocar novas eleições assim que voltasse ao cargo. As informações são da Folha de S.Paulo.

“A volta dela assusta todo mundo, pela inconsequência, pela irresponsabilidade. E se ela propuser eleição direta, o que já devia ter feito uma ano atrás? E se ela acenar para a oposição? O jogo não está decidido, não”, disse o senador Cristovam Buarque (PPS-DF), que aprovou a abertura do processo de afastamento e ainda não declarou posição final.

Outro que votou a favor do impeachment, Acir Gurgacz (PDT-RO) admite reavaliar a decisão e crê que a crise no governo atual “influenciará não só a minha opinião, como a da maioria”.

Além das diversas decisões polêmicas, em três semanas, dois ministros (Romero Jucá e Fabiano Silveira) de Temer caíram após áudios vazados.

O senador Alvaro Dias (PV-PR), que mantém o voto a favor da saída de Dilma, ressalta que “as turbulências [no governo Temer] vão provocando temeridade”. “Estamos em cima do fio da navalha. A inclinação é mínima de um lado ao outro, vai se decidir com uma diferença de dois votos”, declarou Lasier Martins (PDT-RS).

O processo de impeachment de Dilma foi aberto com 55 votos favoráveis, 22 contrários, três ausências e uma abstenção. Na nova etapa, serão necessários 54 votos para que a cassação do mandato seja aprovada. Caso contrário, Dilma volta ao cargo.

Novas eleições
Começou a tramitar no Senado nova PEC que prevê a realização de plebiscito durante as eleições municipais (que vão ocorrer em outubro) sobre um novo pleito para presidente e vice. Walter Pinheiro (sem partido-BA), autor da proposta, confirma ter o apoio de 32 senadores.

No texto, o TSE convocaria novas eleições em 30 dias se este projeto obtivesse a maioria absoluta no plebiscito, e o mandato dos eleitos acabaria em 2018.

O ex-prefeito Totonho Valadares (PSDB), foi exonerado do cargo que ocupava no governo do Estado de Pernambuco. A publicação de número 1813 saiu no Diário Oficial de hoje (02/6), como noticiou o Blog do Finfa. Totonho ocupava a função de Coordenador Técnico de Articulação.

No mês passado o Governador Paulo Câmara determinou o afastamento de todos os membros do PSDB do Governo do Estado em virtude do partido estar lançando a candidatura de Daniel Coelho à prefeitura do Recife. Totonho trocou de legenda recentemente, deixou o PSB do Governador e migrou para o PSDB.

Resta sabe que implicações a decisão socialista poderá ter  no cenário local. Até então Totonho vem adotando tom conciliador com o socialista José Patriota, depois de um período de instabilidade.

Nesta quinta-feira, 03 de junho, será comemorado o Dia Nacional em Defesa do Rio São Francisco, com uma barqueata nas águas são franciscanas de Juazeiro-Ba e Petrolina-PE.

Serão 10 barcos que sairão, a partir das 9h, da Orla de Juazeiro em direção à Orla de Petrolina e de lá os participantes farão um passeio pelo rio, vendo de perto a situação de degradação como o baixo nível das águas, assoreamento, diminuição das matas ciliares e o esgoto que é jogado diretamente no rio, com sérios danos à população da bacia.

Além disso, haverá um ato simbólico de devolução de águas e um peixamento (entrega de alevinos nas águas do rio)  . A programação é aberta a todos os interessados e integra a Campanha Eu Viro Carranca Para Defender o Velho Chico, realizado pelo 3º pelo Comitê da Bacia do Rio São Francisco.

Estudantes das escolhas públicas municipais participarão do ato, além de ativistas, pescadores e comunidades tradicionais. A programação inclui ainda o Simpósio da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, que acontecerá de 5 a 9 de junho também nas duas cidades ribeirinhas.

Para o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Anivaldo Miranda, a campanha em defesa do Velho Chico é uma responsabilidade do colegiado, distribuída por toda a sociedade.

“Além de, ao longo do ano, contribuir efetivamente para a revitalização do rio com as intervenções ambientais nas diversas cidades da bacia e de provocar discussões fundamentais nas diversas esferas de poder e decisão, o Comitê quer provocar toda a sociedade para a defesa desse bem comum”. Acompanhe toda a campanha no site: virecarranca.com.br.

Em resposta à indicação 013/2016, feita pelo vereador Sinézio Rodrigues em fevereiro desse ano, a Prefeitura Municipal de Serra Talhada por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, começou a pavimentação asfáltica da Rua Antonio de Souza Melo, no bairro AABB.

A pavimentação era um desejo antigo dos moradores da rua principalmente por ela ser uma das principais do bairro, ter um grande fluxo de pessoas e veículos por conta da Escola Municipal Martin Luther King, que atende ao Ensino Infantil e Fundamental e da Igreja Batista Emanuel ambas endereçadas na localidade, além de ser via de acesso a outras regiões e a academia das cidades.

O vereador Sinézio, autor da proposta de pavimentação para a rua, acredita que toda a população necessita dessa infraestrutura e que continuará não medindo esforços para atender as solicitações dos moradores. “Essa pavimentação um pedido que muitas pessoas me faziam, sendo moradores de lá ou não. Tenho certeza que ela trará mais tranquilidade a quem passar por lá”, salientou.

Para Antonio Enilton, 45 anos, morador da rua, a pavimentação era muito aguardada por todos, sobretudo, por conta do período chuvoso. “Há muito tempo esperávamos por esse momento porque, por vezes, era um verdadeiro sufoco trafegar por conta dos buracos e da lama”, ressaltou.  A previsão é que a obra seja concluída nos próximos dias.

Estão abertas as inscrições para cursos de qualificação oferecidos pelo Senac Serra Talhada para o mês de junho. As aulas iniciarão a partir do dia 06/06 e serão ministradas no Posto Avançado do Senac e Carreta de Gastronomia.

Para efetuar a matrícula, os interessados devem comparecer ao Senac, localizado na Praça Barão do Pajeú, nº 911, Centro, Serra Talhada, portando cópias do CPF, RG e comprovante de residência, além do histórico escolar.

Os pagamentos podem ser realizados por meio de boleto bancário ou cartão de crédito. Mais informações pelo telefone 3929-2350 e 3831-1389.

Confira a lista abaixo para obter mais informações sobre as ofertas:

CURSOS SERRA TALHADA

BELEZA

Maquiador – 160h (aulas ter à sex)

07/06 a 17/08/2016 | Manhã | R$ 450,00 (boleto em até 3x, cartão em até 6x)

CULINÁRIA

Sobremesas Geladas – 21h (aulas seg à sex)

06 a 14/06/2016 | Noite | R$ 200,00 (boleto parcela única, cartão em até 6x)

Chocolates e Doces Finos – 21h (aulas seg à sex)

15 a 22/06/2016 | Noite | R$ 200,00 (boleto parcela única, cartão em até 3x)

Comida de Botequim – 15h (aulas seg à sex)

27/06 a 01/07/2016 | Noite | R$ 150,00 (boleto parcela única, cartão em até 3x)

GESTÃO

Atendimento ao Cliente – 15h (aulas seg à sex)

13 a 17/06/16 | Noite | R$ 54,00 (boleto ou cartão)

Gestão de Relacionamento com o Cliente – 15h (aulas seg à sex)

27/06 a 01/07/2016 | Noite | R$ 54,00 (boleto ou cartão)

SAÚDE

Procedimentos Técnicos em Sala de Vacina – 40h

06 a 22/06/2016 | Noite | R$ 160,00 (boleto parcela única, cartão em até 3x)

SERVIÇO

Cursos Senac Serra Talhada

Inscrições: presencialmente no Senac Serra Talhada – Praça Barão do Pajeú, nº 911 – Centro (ao lado da igreja da matriz).

Mais informações: (87) 3929-2350. Whatsapp: (87) 9’8874-8477.

A Polícia Civil realiza nesta quinta-feira uma operação policial no Recife e em municípios da Zona da Mata Sul e Agreste de Pernambuco. Entre os presos da Operação Tsunami está o prefeito da cidade de Catende, Otacílio Alves Cordeiro, que foi encaminhado para a sede do Departamento de Crimes contra o Patrimônio da Polícia Civil (Depatri), no Recife.

Ao todo, a operação objetiva cumprir 11 mandados de prisão preventiva, 21 de busca domiciliar e oito de condução coercitiva contra integrantes de uma associação criminosa voltada para a prática dos crimes de emprego irregular de verbas públicas, falsificação de documentos e lavagem de dinheiro, praticados pela gestão da Prefeitura do município de Catende.

As investigações foram realizadas pela Delegacia de Policia de Repressão aos Crimes Contra a Administração e Serviços Públicos-(Decasp)  com supervisão da Chefia de Policia Civil e assessoria do Núcleo de Inteligência e da Diretoria de Inteligência (Dintel) e coordenação da Diretoria Integrada Especializada  (DIRESP) e da Gerência de Controle Operacional Especializada (GCOE).

Os detalhes da investigação e o resultado da operação serão apresentados na sexta-feira, no auditório da sede operacional da Polícia Civil de Pernambuco, na Rua da Aurora, Boa Vista.

Do Diário de Pernambuco

Apesar do impacto da crise econômica na situação financeira dos municípios pernambucanos, o prefeito, o vice-prefeito e os nove vereadores de Itapetim, no Sertão do estado, terão os salários reajustados. A decisão foi tomada pelos vereadores, na sessão da última segunda-feira (30), e valerá a partir da próxima legislatura, em 2017.

Com isso, os vencimentos dos legisladores passarão dos atuais R$ 4,1 mil para R$ 7,5 mil (79,85% de aumento); no caso do prefeito, o incremento passará de R$ 10 mil para R$ 15 mil (50% a mais), enquanto o vice-prefeito terá um aumento de 25% no contracheque (R$ 6 mil para R$ 7,5 mil).

De autoria da mesa diretora da Câmara Municipal, o projeto 9/2016 foi apresentado e aprovado pelo Legislativo no dia 2 de maio. No entanto, o atual prefeito, Arquimedes Machado (PSB), vetou a proposta, que retornou ao plenário da Câmara no dia 16 de maio.

A maioria dos vereadores, no entanto, decidiu derrubar o veto do Executivo. Único legislador contrário ao reajuste, Mário José (PMDB), líder da oposição, considera a decisão um absurdo. “Mesmo sendo para a próxima legislatura, é uma afronta à pobreza do nosso povo à situação financeira do país. O momento atual não permite uma situação dessas”, comentou.

Ainda segundo o oposicionista, não houve discussão da matéria na Câmara. Ele afirma ter sugerido que tanto o projeto quanto o veto passassem por análise das comissões internas antes de serem votados.

“O líder do governo pediu dispensa de prazos (dos pareceres), fazendo com que a matéria fosse votada sem uma discussão apropriada”, afirmou. Ele também disse que essa foi a primeira vez em que os vereadores da base governista votaram contra uma decisão do prefeito. “A repercussão está grande. As pessoas estão se manifestando nas redes sociais”. Ele afirmou que vai acionar o Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

O presidente da Câmara de Itapetim, Carlos Nunes (PSB), confirmou o reajuste nos salários, mas argumentou que trata-se de uma previsão orçamentária. “Por lei, nós temos que votar os salários dos vereadores da próxima legislatura. E isso é uma previsão. Há quatro anos, foi aprovada uma resolução semelhante, estabelecendo um teto de R$ 6,5 mil”, disse, acrescentando que o salário atual dos vereadores é abaixo do teto devido às condições financeiras.

Questionado se havia necessidade de aumentar a previsão salarial já que a atual não é cumprida, ele defendeu a aprovação. “Provavelmente o teto não será cumprido. O FPM (Fundo de Participação dos Municípios) caiu, e a Câmara acaba sentindo essa queda. Mas vai que a Câmara tenha condições de pagar? Acho que seria uma covardia (não aprovar a lei)”. Ele ainda afirmou que os vereadores não estavam legislando em causa própria, já que os reajustes serão aplicados a partir do ano que vem.

Sobre a alegação de que não houve discussão aprofundada do projeto, Carlos Nunes afirmou que o plenário é soberano nas decisões. “O projeto foi apresentado e um dos vereadores pediu a dispensa de prazo, que foi aprovada por maioria”.

Ele afirmou, ainda, que o veto foi amplamente discutido e acusou o líder da oposição de estar agindo de forma contrária por motivos políticos. Procurado pelo Diario, o prefeito Arquimedes Machado não retornou às ligações.

Em um despacho de apenas uma frase, o juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelas ações penais da Operação Lava Jato em primeira instância, confirmou a iminência da celebração de acordo de delação premiada entre a força-tarefa da Operação Lava Jato com a construtora Odebrecht e seus executivos, em especial o presidente da empreiteira, Marcelo Odebrecht.

Por conta da negociação de delação, Moro decidiu suspender por 30 dias o processo em quem Marcelo Odebrecht ainda não foi julgado pela Justiça Federal.

“Diante de informações de que estaria em andamento a negociação de alguma espécie de acordo de colaboração entre as partes, suspendo este feito por 30 dias”, foi tudo o que escreveu Moro em despacho publicado nesta quarta-feira, na ação em que Marcelo Odebrecht é réu por corrupção ativa por pagar propina à diretoria de Serviços da Petrobras.

A delação premiada de executivos da Odebrecht, bem como um acordo de leniência da construtora com as autoridades brasileiras, vem sendo ventilada desde o início do ano. Em março, a empresa chegou a publicar comunicados em jornais  anunciando a decisão de admitir os crimes e colaborar com as investigações.

A manifestação da empresa, no entanto, foi rebatida por procuradores da força-tarefa, que minimizaram o interesse em um acordo com a empresa e destacaram que a simples intenção dos investigados não garantia a negociação.

Nesta semana, notícias sobre o bom andamento das tratativas voltaram a circular. O Ministério Público Federal negou novamente e a empreiteira, desta vez, preferiu não se manifestar. O despacho de hoje do juiz Sérgio Moro, no entanto, dirimiu qualquer dúvida a respeito da existência de negociações avançadas.