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Temer nomeia ex-deputada acusada de integrar ‘articulação criminosa’

Por Nill Júnior
Folha
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Apontada pelo Ministério Público Federal como integrante de uma “articulação criminosa”, a ex-deputada federal Fátima Pelaes (PMDB-AP) foi nomeada nesta sexta-feira (3) para chefiar a secretaria de políticas para as mulheres, vinculada ao Ministério da Justiça.

A decisão foi publicada no “Diário Oficial da União”. A escolha da peemedebista, que é presidente do PMDB Mulher, foi antecipada pela reportagem da “Folha de S.Paulo” e foi sugerida ao presidente interino, Michel Temer, pela bancada feminina na Câmara dos Deputados.

Segundo relatório da Procuradoria-Geral da República, Pelaes é suspeita de envolvimento no esquema desmantelado pela Operação Voucher, em 2011. Na época, ela foi citada no escândalo ligado a uma ONG fantasma que havia celebrado convênio com o Ministério do Turismo dois anos antes.

O inquérito aberto em 2013 pelo STF (Supremo Tribunal Federal) está na Justiça Federal do Amapá e os sigilos fiscal, bancário e telefônico de Pelaes foram quebrados.

Segundo a investigação, Pelaes indicou uma ONG fantasma chamada Ibrasi para receber R$ 4 milhões de suas emendas para promover o turismo no Amapá. Na época, quatro depoimentos a apontaram como beneficiária de parte do dinheiro.

Questionada pela reportagem, Pelaes respondeu, por meio da assessoria: “Eu confio no trabalho da polícia e da Justiça e estou tranquila de que tudo será esclarecido”.

Com a polêmica, assessores presidenciais defendem que a peemedebista seja exonerada da pasta e, em seu lugar, seja nomeada Solange Jurema, presidente da secretariada nacional da mulheres do PSDB. O governo federal, contudo, ainda não tomou uma decisão.

Outras Notícias

PE-187 recebe ações de conservação

A PE-187, que liga Angelim a Palmerina, no Agreste Meridional, está recebendo conservação ao longo do trecho de 28 quilômetros. A iniciativa do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Transportes, atende à reivindicação da população, beneficiando diretamente mais de 18 mil pessoas. Atualmente, a via recebe a operação tapa-buracos, […]

A PE-187, que liga Angelim a Palmerina, no Agreste Meridional, está recebendo conservação ao longo do trecho de 28 quilômetros. A iniciativa do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Transportes, atende à reivindicação da população, beneficiando diretamente mais de 18 mil pessoas.

Atualmente, a via recebe a operação tapa-buracos, que deverá ser concluída no final da próxima semana. Em seguida, começarão as demais melhorias, como roço, capinação, limpeza dos dispositivos de drenagem e dos acostamentos. Até o final de janeiro, todas as benfeitorias serão finalizadas.

A PE-187 é uma das mais importantes vias do Agreste Meridional, região onde está concentrada a maior bacia leiteira do estado. Com a realização dessa iniciativa, o Governo de Pernambuco vai facilitar a mobilidade, melhorar as condições de trafegabilidade e reforçar a segurança dos usuários.

TRE-PE cassa mandato de vereador de São Lourenço da Mata

Tribunal julgou o caso como infidelidade partidária Por unanimidade, o TRE Pernambuco julgou procedente, neste sexta-feira (21), uma ação de perda de mandato eletivo por desfiliação partidária sem justa causa proposta pela direção estadual do MDB contra Antônio Barros de Souza Filho, conhecido como Antônio Manga, vereador de São Lourenço da Mata (Região Metropolitana) que […]

Tribunal julgou o caso como infidelidade partidária

Por unanimidade, o TRE Pernambuco julgou procedente, neste sexta-feira (21), uma ação de perda de mandato eletivo por desfiliação partidária sem justa causa proposta pela direção estadual do MDB contra Antônio Barros de Souza Filho, conhecido como Antônio Manga, vereador de São Lourenço da Mata (Região Metropolitana) que havia trocado o partido pelo Solidariedade. 

Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas a decisão tem efeitos imediatos e a Câmara de Vereadores terá 10 dias, após notificada, para empossar o próximo suplente do MDB.

Antônio Manga ficou na primeira suplência da Câmara nas eleições de 2020 disputando pelo MDB. Sem mandato, em março de 2022 ele migrou para o Solidariedade e foi inscrito como candidato a deputado estadual no pleito do ano passado. Porém, em setembro de 2022, o TRE-PE cassou a chapa de vereadores do Democratas na cidade e ao promover nova totalização dos votos, Antônio Manga passou a constar como vereador eleito. O MDB, então, reivindicou o seu mandato por infidelidade partidária.

Todos os desembargadores do TRE acompanharam o voto do relator do caso, o desembargador eleitoral Dario Rodrigues Leite Oliveira, que entendeu ter havido uma “injustificada desfiliação” do vereador dos quadros do MDB. 

O relator rechaçou os argumentos da defesa, de que a filiação ao partido Solidariedade ocorreu sem seu consentimento e ele que teria renovado o pedido de filiação ao MDB. Quanto a este último ponto, o desembargador eleitoral entendeu ter havido uma manobra do então suplente de vereador ao tomar ciência de que assumiria o mandato, para não perdê-lo.

“Da análise da documentação carreada, não restou caracterizado qualquer vício de consentimento apto a anular a filiação partidária do requerido ao partido Solidariedade. Como já pontuado, não se constata, no agir do demandado, a possibilidade de ocorrência de erro ou ignorância ao assinar uma procuração específica para a defesa do candidato durante as Eleições 2022. Afinal, possui elevado grau de instrução, já havia concorrido a outros cargos eletivos anteriormente e, portanto, conhecia o procedimento de filiação e de registro de candidatura”, ressaltou Dario Rodrigues.

“Da cronologia dos fatos, ao que parece, o demandado, por não ter logrado êxito nas Eleições 2020, decidiu se filiar ao partido Solidariedade para concorrer às Eleições 2022, mas, ao tomar ciência do processo que cassou a chapa do Democratas de São Lourenço da Mata, apresentou pedido de renúncia à candidatura para deputado e buscou retornar aos quadros do MDB”, concluiu o relator.

O TRE determinou que seja informado o teor da decisão à Câmara Municipal e ao juiz eleitoral de São Lourenço da Mata.

Aluno armado invade Escola em Serra Talhada e planeja atentado contra colegas e professora

Nesta segunda-feira (7), o 14° BPM, foi acionado para atender uma ocorrência de ameaça e porte de arma branca na Escola Batista Guilherme Carry, localizada em Serra Talhada. De acordo com informações repassadas pela central de operações, um tumulto foi registrado no local, motivado pela presença de um aluno armado com uma faca. As equipes […]

Nesta segunda-feira (7), o 14° BPM, foi acionado para atender uma ocorrência de ameaça e porte de arma branca na Escola Batista Guilherme Carry, localizada em Serra Talhada. De acordo com informações repassadas pela central de operações, um tumulto foi registrado no local, motivado pela presença de um aluno armado com uma faca.

As equipes da Rocam e GT Operações se deslocaram até a escola, onde confirmaram a veracidade dos fatos após contato com a diretora da instituição e populares presentes. O aluno envolvido, teria entrado na escola portando uma faca tipo peixeira, com a intenção de ferir um colega de turma. O ataque foi interrompido pela ação rápida de uma professora, que conteve o jovem antes que algo mais grave ocorresse.

Em conversa com o aluno, ele revelou que há meses vinha planejando o atentado contra colegas e a professora. Segundo o depoimento do estudante, o motivo do ataque remonta a um incidente em que foi denunciado pelos colegas por fumar no banheiro da escola, o que resultou em uma repreensão por parte da professora. Desde então, Pablo teria alimentado a intenção de atacar não apenas a professora, mas também o aluno, que ele alegava ser “falso.”

O aluno confessou que já havia tentado levar armas para a escola em outras ocasiões, mas sem coragem de executar o plano. No entanto, nesta segunda tentativa, ele aproveitou que uma professora deixou a porta aberta ao sair da escola, entrou com uma camisa na cabeça para não ser reconhecido e com a faca em mãos. O ataque só foi evitado devido à intervenção da professora Hellen, que o conteve até a chegada de um funcionário da escola, Miqueias, e do Sargento Joseildo, morador das proximidades, que ajudou a desarmá-lo e imobilizá-lo.

Após ser contido, o aluno agressor foi colocado em uma sala reservada até a chegada da Polícia Militar e do Conselho Tutelar. O jovem, que demonstrou não ter arrependimentos e reafirmou que só pararia quando conseguisse ferir seu colega João Luiz, foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil local, onde, acompanhado por seus familiares e pelo Conselho Tutelar, foi apresentado à autoridade policial para a adoção das medidas cabíveis. As informações são do Blog do Júnior Campos.

Danilo Cabral participa de audiência com ministro Barroso para discutir privatizações

Parlamentares do PSB e do PT se reuniram com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, na noite desta terça-feira (4) para tratar sobre as privatizações. O deputado Danilo Cabral (PSB/PE), que solicitou a audiência, é autor de um projeto de lei que estabelece a necessidade do aval do Congresso Nacional para […]

Parlamentares do PSB e do PT se reuniram com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, na noite desta terça-feira (4) para tratar sobre as privatizações. O deputado Danilo Cabral (PSB/PE), que solicitou a audiência, é autor de um projeto de lei que estabelece a necessidade do aval do Congresso Nacional para que seja realizada a venda de estatais. Hoje (5), os ministros do Supremo vão retomar o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5624, contra a possibilidade de o Executivo privatizar estatais sem a autorização do Legislativo.

Para Danilo Cabral, a reunião foi de extrema valia, pois mostrou o posicionamento dos parlamentares e a preocupação com a privatização de empresas estratégicas para o país. “Conseguimos demonstrar que o Legislativo quer e precisa participar de um debate sobre a alienação de ativos que implique perda do controle direto ou indireto da União. Nós não somos contra privatizações de modo geral, mas precisamos entender seus contextos”, explica.

A ADI que será analisada pelo colegiado já recebeu liminar pelo ministro Ricardo Lewandowski, em junho do ano passado, determinando que a venda de ações de empresas públicas, sociedades de economia mista ou de suas subsidiárias exige prévia autorização legislativa, sempre que se cuide de alienar o controle acionário. Na avaliação do ministro Barroso, a votação tende a ter um placar apertado.

Em seu PL, de número 3.091/2019, Danilo estabelece que seja obrigatória a aprovação de lei para privatizar as empresas estratégicas, como a Eletrobrás, Petrobras, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Correios, além de subsidiárias. “Entendemos ser igualmente decisivo para o debate público que a alienação de ativos que implique perda do controle direto ou indireto da União nas empresas mencionadas e em suas subsidiárias seja regulada em lei específica para cada empresa. Essas estatais são criadas com autorização do Legislativo para cumprir função necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo”.

Jovens afogadenses vice-campeões na XI Mostra Brasileira de Foguetes

É de Afogados da Ingazeira a equipe vice-campeã da XI Mostra Brasileira de Foguetes, evento que integra a Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica, realizado no último final de semana, na cidade de Barra do Piraí (RJ). A equipe é formada pelos jovens Jefferson Queiroz (17 anos), Thayslany Maciel (17 anos) e Letícia Vicente (17 […]

Alunos com o prefeito do município, José Patriota

É de Afogados da Ingazeira a equipe vice-campeã da XI Mostra Brasileira de Foguetes, evento que integra a Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica, realizado no último final de semana, na cidade de Barra do Piraí (RJ).

A equipe é formada pelos jovens Jefferson Queiroz (17 anos), Thayslany Maciel (17 anos) e Letícia Vicente (17 anos); alunos do 3º ano do ensino médio da Escola Estadual de Referência Monsenhor Antônio de Pádua Santos, coordenados pela Professora Jean Veras.

O evento conta com a participação de alunos de escolas públicas e privadas, de todo o Brasil. Os Afogadenses competiram com equipes de outras 51 escolas. Para participarem do evento, a equipe contou com o apoio da Prefeitura de Afogados da Ingazeira na logística para o transporte.

Pelo resultado obtido, a equipe foi bastante parabenizada pelos organizadores do evento, inclusive o troféu do vice-campeonato foi autografado por Marcos Pontes, primeiro astronauta brasileiro a ir ao espaço em uma missão da NASA – Agência Espacial Norte Americana. Os jovens foram sondados para pleitear uma bolsa de estudos para mestrado no Instituto de Matemática Aplicada, no Rio de Janeiro, cujas inscrições se abrem no final deste mês.