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Arcoverde: decisão sobre reeleição de Siqueirinha vai esperar julgamento do mérito

Por Nill Júnior

Justiça decidiu contra pedido de liminar sobre eleição na Câmara em Arcoverde

O juiz de direito da 2ª Vara Cívil de Arcoverde, João Eduardo Ventura Bernardo, negou pedido de liminar impetrado pelos vereadores Luciano Pacheco, Luiza Margarida, João Taxista, João Marcos e Sargento Brito, através de mandado de segurança, para anular as eleições da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores para o biênio 2023/2024.

Os parlamentares da bancada do governo queriam com a medida anular a eleição do atual presidente, vereador Wevertton Siqueira – Siqueirinha (PSB), para o segundo mandato.

Os vereadores alegam no pedido de liminar supostas irregularidades na eleição da mesa diretora do referido parlamento Municipal, requerendo assim a imediata suspensão dos efeitos da votação para escolha dos integrantes da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Arcoverde, objeto da Sessão plenária realizada no dia 21 de junho de 2021.

Na sua defesa, o presidente da Câmara, Siqueirinha, sustentou não ser possível o controle jurisdicional em relação à interpretação de normas regimentais. Afirmou que não existe vedação na lei orgânica Municipal no que concerne à reeleição para presidente do Poder Legislativo. Aduziu que houve aviso prévio para realização do processo eleitoral.

Ao final, ele requereu a rejeição do mandado de segurança, eis que o pleito dos vereadores no pleito da Casa James Pacheco se encontra em manifesta dissonância com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria.

A Câmara Municipal de Arcoverde aduziu ainda a inadequação da via eleita por falta de prova pré-constituída, alegando que a análise da matéria em questão exige dilação probatória, a fim de que se possa concluir a nulidade ou não do procedimento na eleição da chapa para o segundo biênio.

O juiz entendeu não vislumbrar o pressuposto do perigo da demora para a concessão da liminar. Segundo magistrado, os efeitos da eleição questionada somente iniciar-se-ão no exercício de 2023, eis que ainda está em curso o primeiro biênio da atual legislatura, não cabendo assim a concessão da liminar à despeito do parecer favorável do Ministério Público.

Com isso, devido a ausência dos pressupostos de concessão, principalmente no tocante ao perigo da demora da decisão final sobre o processo, o juiz indeferiu a tutela provisória de urgência pedida pelos vereadores governistas.

Registre-se,  a vitória é parcial, pois ainda há de se aguardar o julgamento do mérito da solicitação dos vereadores governistas.

Outras Notícias

Marconi Santana agradece apoio e orações durante internação em Brasília

O prefeito de Flores usou as redes sociais na manhã de hoje (13) para agradecer à equipe médica que o tratou em Brasília e pelo apoio dos amigos, familiares e correligionários. Ele recebeu alta na quinta-feira (11), após ser submetido a um cateterismo. Confira: Na última segunda-feira (08), desembarquei em Brasília para cumprir mais uma […]

O prefeito de Flores usou as redes sociais na manhã de hoje (13) para agradecer à equipe médica que o tratou em Brasília e pelo apoio dos amigos, familiares e correligionários. Ele recebeu alta na quinta-feira (11), após ser submetido a um cateterismo. Confira:

Na última segunda-feira (08), desembarquei em Brasília para cumprir mais uma agenda onde planejávamos percorrer os corredores do Congresso Nacional, em busca de recursos financeiros para darmos continuidade ao processo contínuo de crescimento e desenvolvimento de nossa querida e amada Flores, como também participar da Mobilização Municipalista, que teve pauta principal o parcelamento das dívidas previdenciárias, que foi acrescentado na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23.

Estes eram os nossos planos, mas Deus tinha os seus e graças a Ele por isso! Logo pela manhã da terça-feira (09), mesmo antes de iniciarmos nossa agenda, senti fortes dores no peito e fui levado ao Hospital Brasília, onde Deus reafirmava o seu propósito em minha vida, ao preparar tudo, nos mínimos detalhes.

No Hospital fui recebido e cuidado por um verdadeiro exército de anjos, a quem quero agradecer pelo zelo, carinho e excelência no atendimento. Foram eles: Dr. Samuel, Dra. Nádia, Dra. Alina, Dra. Débora, Dr. Sávio, Dra. Ana; as Enfermeiras Núbia, Evelyn e Patrícia; Fisioterapeuta Ana Lú, Nutricionista Ana; as técnicas Thayane, Matheus, Heloísa e o técnico Valneir.

Pensei que seria meu último momento nesse plano terrestre porém, Deus me deu mais uma oportunidade para continuar vivo e fazer deste novo início de vida, um momento de mais amor, solidariedade, alegria, paz, união, caridade e de continuar fazendo muito mais por nossos semelhantes, especialmente aos filhos e filhas de nossa Flores.

Agradeço a minha esposa, filhas, netos, genros, irmãos, familiares, amigos, a todos que se preocuparam comigo, que enviaram mensagens via WhatsApp, Instagram e Facebook. Estou muito agradecido a Deus por muitos amigos e amigas que tenho e que não me deixaram só em nenhum momento com suas orações.

Termino agradecendo mais uma vez ao nosso grande criador, pela intercessão e pela oportunidade dada de continuar fazendo o que mais amo, que é cuidar de cada filho e filha de Flores, com todas as forças de minha vida.

AMUPE celebrou a alta de Marconi:  A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), entidade que congrega os 184 municípios pernambucanos, recebe com entusiasmo a notícia de que o prefeito de Flores, Marconi Santana, teve alta da UTI do Hospital Brasília, ainda nesta quinta-feira (11/11).

No dia 09/11, o prefeito sentiu dor torácica e foi submetido a cateterismo cardíaco e angioplastia coronariana. Marconi já se encontra em um quarto e permanecerá em Brasília até esta próxima sexta-feira (12/11). Sempre atuante em prol do povo de Flores, Marconi participava da Mobilização Municipalista, promovida pela CNM. Os prefeitos e prefeitas de Pernambuco fazem votos de plena recuperação.

Victor Oliveira não critica Luciano nem quando provocado: “quem julga é a população”

Pré-candidato do PR comemora adesão de PMDB e PPS e garante que sua campanha não terá baixo nível O pré-candidato a prefeitura de Serra Talhada, Victor Oliveira (PR), acredita que o apoio do PMDB e PPS anunciado esta semana vai garantir um ganho real ao seu projeto de primeiro, protagonizar a oposição e depois, buscar […]

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Pré-candidato do PR comemora adesão de PMDB e PPS e garante que sua campanha não terá baixo nível

O pré-candidato a prefeitura de Serra Talhada, Victor Oliveira (PR), acredita que o apoio do PMDB e PPS anunciado esta semana vai garantir um ganho real ao seu projeto de primeiro, protagonizar a oposição e depois, buscar equiparar sua campanha à de Luciano Duque (PT), candidato à reeleição.  Ele comentou o apoio, falando ao blog na ExpoSerra.

“A vinda do PMDB e do PPS é muito bem vinda. Fico feliz em receber esse apoio que mostra que de fato o nosso projeto conquista as lideranças que temos na cidade . Fico muito agradecido e contente de poder contar com o apoio e a colaboração deles agora”.

Sobre a possibilidade de anúncio de mais apoios partidários ou de nomes, o jovem afirmou que tudo pode acontecer. “A politica é como uma nuvem, muita coisa muda. O que tenho certeza é que vamos andar muito e continuar trabalhando firme”.

Oliveira respondeu a pergunta muito feita acerca da quantidade de nomes de expressão em seu palanque, a história de que há “muito cacique e pouco índio”. Perguntado como irá gerenciar tantos egos, Victor disse que isso já está definido em sua cabeça.

“Todas as lideranças que estão conosco vão participar do nosso governo assim como estão participando na elaboração do projeto. Estão vendo que vão poder colaborar com  a elaboração do projeto de governo. Isso é o mais importante. Estamos ouvindo todas as lideranças e a população para elaborar um projeto de governo que faça sentido e esteja de acordo com a cidade”.

Perguntado sobre o que descredencia Luciano Duque para gerir novamente Serra, ele desconversou. “Isso quem tem que dizer é a população. Eu tô aqui junto com time para apresentar o nosso projeto e aí a população tem que comparar os dois e ver qual acha que é melhor”. Ele garante, que, a depender dele, a campanha não terá jogo baixo.

“Não sou disso. A colaboração que posso dar é não perder tempo fazendo picuinha, fazendo intriga, vou estar usando o tempo para mostrar para que eu vim, qual é a minha proposta, o que tenho para oferecer. O povo vai dizer isso é bom, isso não é, e vai decidir”.

A convenção que confirmará a candidatura de Victor com Marquinhos Dantas candidato a vice será dia 5 de agosto, no Colégio Imaculada Conceição.

TCE determina melhoria do serviço de internet nas escolas estaduais

A Segunda Câmara do TCE determinou à Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco a disponibilização de serviço de internet em nível satisfatório em todas as unidades escolares da rede pública estadual, dentro do prazo de 12 meses. A medida foi estabelecida após a apreciação da Prestação de Contas de Gestão do ex-secretário da Pasta, […]

A Segunda Câmara do TCE determinou à Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco a disponibilização de serviço de internet em nível satisfatório em todas as unidades escolares da rede pública estadual, dentro do prazo de 12 meses.

A medida foi estabelecida após a apreciação da Prestação de Contas de Gestão do ex-secretário da Pasta, Frederico Amâncio, referente ao exercício financeiro de 2019. 

Sob a relatoria da conselheira Teresa Duere, o processo (nº 20100375-2) foi julgado regular com ressalvas, na sessão da última quinta-feira (13), mas ensejou algumas determinações com o objetivo de solucionar problemas identificados em algumas escolas. A principal medida exigida pelo TCE diz respeito à ineficácia do Programa 0402, referente à oferta de internet na rede pública.

De acordo com o relatório de auditoria, o valor orçado na Lei Orçamentária Anual de 2019 para a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz, imagem e videoconferência, a contemplar internet nas unidades da rede pública estadual, era de R$ 6.135.500,00. O total gasto pela Secretaria, no entanto, foi de apenas R$ 15.252,88.

Um questionário eletrônico enviado pelo Tribunal de Contas às escolas constatou, ainda, que 93,6% das escolas possuíam internet durante o exercício, mas apenas 11,9% delas consideravam bom o serviço disponibilizado pelo Governo. Além disso, 82,1% das escolas apontaram que a internet era insuficiente para o processo pedagógico e administrativo, enquanto que 87,2% responderam que a velocidade não era satisfatória.

“Já está bem difundida em artigos e estudos a grande importância da internet no processo pedagógico. No âmbito educacional, a utilização da rede de computadores tem sido um recurso mediador para uma aprendizagem dinâmica e vem assumindo, cada vez mais, uma importante função de apoio pedagógico”, diz o voto da conselheira Teresa Duere.

Segundo a relatora, o simples fato de haver o serviço não implica que atenda às necessidades para o uso pedagógico e administrativo das unidades escolares. “Ter internet rápida amplia o acesso ao conhecimento, permite que os alunos sejam protagonistas de seu aprendizado e reduz desigualdades entre estudantes de redes públicas e privadas”, defende.

A auditoria também apontou irregularidades estruturais nas escolas, a exemplo de salas de aula sem refrigeração, ausência de professores e de biblioteca, falta de acessibilidade, entre outras. Seguindo o parecer do Ministério Público de Contas, assinado pelo procurador Gilmar Lima, a  conselheira fez algumas determinações para sanar as falhas que persistem.

O atual gestor da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco que, caso ainda não tenham sido providenciados, deve concluir os reparos necessários nas unidades dentro do prazo de 12 meses. A Diretoria de Controle Externo do TCE realizará o acompanhamento das medidas.

Participaram da sessão o presidente da Segunda Câmara, conselheiro Dirceu Rodolfo e o conselheiro Carlos Neves. O procurador Gilmar Lima representou o MPC-PE.

Obrigado, amigo!

“Houve um homem, enviado por Deus, chamado JOÃO” (Jo.1,6). É assim que São João Evangelista – autor do 4º Evangelho – se refere à palavra hebraica Yohanan (da mesma raiz de Yahweh), que significa “Deus perdoa”, ou “graça divina”, ou “Deus é misericordioso”, ou “Deus é benevolente” para falar de João Batista, o primo de […]

“Houve um homem, enviado por Deus, chamado JOÃO” (Jo.1,6).

É assim que São João Evangelista – autor do 4º Evangelho – se refere à palavra hebraica Yohanan (da mesma raiz de Yahweh), que significa “Deus perdoa”, ou “graça divina”, ou “Deus é misericordioso”, ou “Deus é benevolente” para falar de João Batista, o primo de Jesus, que O anunciou por primeiro.

O nosso Padre João veio bem depois, com um coração imenso pra perdoar, cheio de graça (quem não o achava engraçado?), complacente e bom como qualidades inerentes ao significado do seu nome.

Eu o conheci nos primeiros anos de minha chegada a Afogados da Ingazeira na metade da década de 1960. Ele era afilhado do Mons. Antonio de Pádua e frequentador assíduo da Casa do Bispo, Dom Francisco. Chamava-me muito a atenção, sua loquacidade, desinibição e o modo de andar, correr e de se movimentar pelo fato de ter uma perna mais curta, devido a uma poliomielite de que tinha sido acometido na mais tenra infância. Isto não lhe causava nenhum constrangimento. Pelo contrario; dava-lhe charme e o fazia diferenciado entre todas as crianças pela facilidade que tinha de se movimentar, comunicar-se e ser portador de outras graças que encantavam a todos. Com tantas virtudes e com a amizade com o Pároco e o Bispo foi um salto para o convite a ingressar no Seminário.

Iniciou pela entrada no Pré-seminário e Escola Normal, que eram dirigidos pelas Irmãs Franciscanas Alemãs, sob a orientação da Diocese e onde poderia ser mais bem avaliado quanto aos estudos, à disciplina, convivência e trabalhos em grupo. Terminados os 1º e 2º graus, entrou na filosofia, seguida da teologia. Nesta fase, eu tomei um maior contato com ele. Eu era vice-diretor e professor da Escola Normal e fui acompanhante dele e dos demais seminaristas nos Cursos Superiores no ITER e em Olinda.

Apesar das costumeiras distancias entre superiores e alunos, nós nos mantivemos amigos, confiantes, mutuamente, entre nós, como aprendizes. Eu me renovava com a juventude e os estudos deles, e eles aproveitavam da minha experiência e da maturação pastoral que ia passando pra eles. Foi sempre esta a minha intenção: em Olinda, João Pessoa, Fortaleza e Sobral. Se todos os seminaristas não aproveitaram por igual, o João se destacou em 100% de informação e aprendizagem, fazendo-me feliz pelo mútuo proveito.

Quando eu fiz cinco anos de Padre, fui agraciado com uma bolsa de estudos para me especializar em Comunicação na Universidade Gregoriana, em Roma. Eu já fizera um 1º momento no Centro de Comunicações Sociais do Nordeste (CECOSNE) em Recife e, àquele momento, eu precisava renovar. Fui pra Roma. Um dia, Padre João me falou que queria fazer um Curso de Direito Canônico. Seria no Rio de Janeiro, com a chancela da Gregoriana. Não o deixei nem terminar seu desejo. Disse-lhe de imediato: vá, meu irmão!

Padre João foi para o Rio. Morria de saudades. Telefonava-me, a cobrar, para dar notícias. Chorava e eu lhe dava o apoio que um irmão daria nessas ocasiões. Na época das férias, perguntou: “como passar este tempo aqui, sem fazer nada”? “Venha” disse-lhe eu. “A gente dá um jeito”. Ele nem precisou do meu jeito. Encontrou recursos para vir e voltar. Ah! Padre João! Você sempre se virou na solução de seus problemas! Para todos, relacionados à sua saúde, operações, procedimentos para você e para amigos, você encontrava saída. Só para esta terrível doença que o acometeu, você ainda lutou, heroicamente. Ela não o derrotou. Você foi ficar “junto do Pai”, como um lutador. Um vencedor.

Não foi por coincidência. O próprio Pai preparou o ambiente para sua chegada. Fê-lo voltar do Recife para seu meio familiar, pastoral e amigo. Desligou-o da vida terrena no dia litúrgico da instituição do Sacerdócio e da Eucaristia. Na tarde da quinta-feira santa, enquanto Jesus Eucarístico era transladado para “o Santo Sepulcro” (aquele local onde ficam as sagradas espécies para serem adoradas) sua Diocese, seus familiares e irmãos sacerdotes estavam preparando a sua “sepultura” para permanecer no interior da “mãe terra” que o viu nascer e que o vai transformar também “em terra”: “lembra-te homem, que és pó e em pó te tornarás”.

Seu Calvário aconteceu ao mesmo tempo em que lembrávamos o Calvário de Jesus. Seu Sepultamento também. Não será já um prenuncio da Ressurreição? A certeza da Vida Eterna que o aguarda?

Minha participação ao vivo pela Rádio Pajeú mostrou a minha parte humana, sentimental e até senil em que me encontro.

Minha participação agora, por escrito, encobriu um pouco de minhas lágrimas. Mas não encobre o meu sentimento de amor, de respeito e carinho que sempre nos uniu. Obrigado, amigo, por tudo de bom que fizemos: nossa solidariedade, nossos reencontros sempre fraternais, tudo nos aproximou mais um do outro e nos aproximou mais de Deus. Por causa disso, Ele perdoará nossas fraquezas e limites.

Um abraço para todos: Diocese, Familiares e amigos.

Bela Cruz – CE, 16 de Abril de 2022.

Padre Francisco de Assis Magalhães Rocha

Tuparetama: Pedrinho Pegação e Vilões Do Forró levam grande público ao Pátio de Eventos

O segundo dia do São Pedro de Tuparetama, marcou também, o retorno dos shows que todos os anos reúnem um grande público no Pátio de Eventos. Nesta quinta-feira (30), a festa teve início com a apresentação da banda Acorde Matuto e em seguida com o cantor João Márcio. Por volta das 23 h, a Banda […]

O segundo dia do São Pedro de Tuparetama, marcou também, o retorno dos shows que todos os anos reúnem um grande público no Pátio de Eventos. Nesta quinta-feira (30), a festa teve início com a apresentação da banda Acorde Matuto e em seguida com o cantor João Márcio.

Por volta das 23 h, a Banda Vilões do Forró subiu ao palco, embalando a festa com os seus maiores sucessos. Em seguida, foi a vez da última atração da noite, o cantor Pedrinho Pegação, levantar o público ao ritmo de “Farsante”, sucesso nas rádios e plataformas digitais de música.

O prefeito Sávio Torres esteve acompanhado da primeira-dama Raquel, filhos e secretários de governo, prestigiando o retorno das festividades no município. 

“Foram dois anos de muita espera e de uma saudade danada que a gente tava para ver Tuparetama toda enfeitada e com o pátio lotado de gente! A princesinha já está pronta para receber de braços abertos os de casa e os que vem de fora festejar o maior São Pedro.”, disse.

A festa segue nesta sexta-feira (1°), com Galego do Pajeú, Forró do ZD, a dupla Hemerson e Ramon, João Vitor e Wallace Arrais.

O Governo Municipal montou uma força tarefa para garantir a proteção do público. Presente no local da festa, a Polícia Militar de Pernambuco está com o Posto de Comando onde 35 policiais estão atuando para levar mais segurança. 

A guarda municipal também está auxiliando na vigilância do espaço. A Saúde Municipal montou um posto de atendimento de urgência com ambulância, bombeiros civis, equipe de resgate, técnicas de enfermagem, enfermeiro, além de disponibilizar teste rápido da Covid-19.