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Arcoverde: decisão sobre reeleição de Siqueirinha vai esperar julgamento do mérito

Por Nill Júnior

Justiça decidiu contra pedido de liminar sobre eleição na Câmara em Arcoverde

O juiz de direito da 2ª Vara Cívil de Arcoverde, João Eduardo Ventura Bernardo, negou pedido de liminar impetrado pelos vereadores Luciano Pacheco, Luiza Margarida, João Taxista, João Marcos e Sargento Brito, através de mandado de segurança, para anular as eleições da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores para o biênio 2023/2024.

Os parlamentares da bancada do governo queriam com a medida anular a eleição do atual presidente, vereador Wevertton Siqueira – Siqueirinha (PSB), para o segundo mandato.

Os vereadores alegam no pedido de liminar supostas irregularidades na eleição da mesa diretora do referido parlamento Municipal, requerendo assim a imediata suspensão dos efeitos da votação para escolha dos integrantes da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Arcoverde, objeto da Sessão plenária realizada no dia 21 de junho de 2021.

Na sua defesa, o presidente da Câmara, Siqueirinha, sustentou não ser possível o controle jurisdicional em relação à interpretação de normas regimentais. Afirmou que não existe vedação na lei orgânica Municipal no que concerne à reeleição para presidente do Poder Legislativo. Aduziu que houve aviso prévio para realização do processo eleitoral.

Ao final, ele requereu a rejeição do mandado de segurança, eis que o pleito dos vereadores no pleito da Casa James Pacheco se encontra em manifesta dissonância com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria.

A Câmara Municipal de Arcoverde aduziu ainda a inadequação da via eleita por falta de prova pré-constituída, alegando que a análise da matéria em questão exige dilação probatória, a fim de que se possa concluir a nulidade ou não do procedimento na eleição da chapa para o segundo biênio.

O juiz entendeu não vislumbrar o pressuposto do perigo da demora para a concessão da liminar. Segundo magistrado, os efeitos da eleição questionada somente iniciar-se-ão no exercício de 2023, eis que ainda está em curso o primeiro biênio da atual legislatura, não cabendo assim a concessão da liminar à despeito do parecer favorável do Ministério Público.

Com isso, devido a ausência dos pressupostos de concessão, principalmente no tocante ao perigo da demora da decisão final sobre o processo, o juiz indeferiu a tutela provisória de urgência pedida pelos vereadores governistas.

Registre-se,  a vitória é parcial, pois ainda há de se aguardar o julgamento do mérito da solicitação dos vereadores governistas.

Outras Notícias

Saneamento em Afogados da Ingazeira: uma novela que se arrasta há mais de uma década

A promessa de saneamento básico em Afogados da Ingazeira, que há mais de 10 anos percorre discursos e investimentos, continua sendo um tema de esperança e frustração para os moradores da cidade. O início dessa saga remonta a 2012, quando o então prefeito Totonho Valadares anunciou com entusiasmo um contrato de R$ 36 milhões com […]

A promessa de saneamento básico em Afogados da Ingazeira, que há mais de 10 anos percorre discursos e investimentos, continua sendo um tema de esperança e frustração para os moradores da cidade. O início dessa saga remonta a 2012, quando o então prefeito Totonho Valadares anunciou com entusiasmo um contrato de R$ 36 milhões com a empresa MAF Projetos e Obras LTDA, sob a supervisão da Compesa. 

O plano previa um sistema robusto de esgotamento sanitário, com estações de tratamento, elevatórias e quase 200 km de tubulação, uma promessa de transformar a infraestrutura urbana e, sobretudo, a qualidade de vida local.

No entanto, o que se viu nos anos seguintes foi uma obra paralisada e um cenário de ruas esburacadas, calçadas destruídas e moradores indignados. Em 2017, a situação foi alvo de uma audiência pública na Câmara de Vereadores, coordenada pelo então presidente Augusto Martins, que reuniu representantes da MAF, da Compesa e da comunidade. As críticas foram severas: tampas de concreto de baixa qualidade, calçamentos mal repostos e falhas no projeto foram apenas algumas das reclamações apresentadas. Na ocasião, foi revelado que apenas 26% da obra havia sido executada.

Apesar das promessas de retomada, a novela do saneamento ganhou novos capítulos. Em novembro de 2017, o governador Paulo Câmara anunciou a entrega simbólica da 1ª etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES), com um investimento de R$ 14,7 milhões, beneficiando cerca de quatro mil moradores. Na mesma ocasião, autorizou-se a 2ª etapa do projeto, com previsão de R$ 9,4 milhões e um prazo de 18 meses para conclusão. O investimento total, então, somava R$ 24,1 milhões. Contudo, os transtornos aos moradores persistiam, e o fim da obra parecia cada vez mais distante.

Agora, em 2025, o prefeito Sandrinho Palmeira reacende as esperanças ao anunciar novos investimentos de R$ 25 milhões, provenientes do comitê da bacia hidrográfica do Rio São Francisco, para a retomada das obras de saneamento. Assim como em 2012, a execução continua sob a responsabilidade da Compesa. A promessa é a mesma: transformar o sistema de esgotamento sanitário da cidade e garantir mais qualidade de vida para os afogadenses.

Vale lembar que o dinheiro vai da Codevasf para a conta da Compesa, que é a responsável por executar as obras. O papel do município é acompanhar e fiscalizar as obras para que a Compesa execute e conclua as obras. Como vai entrar no Caixa da Companhia R$ 25 milhões, acredita-se que possa também direcionar recursos para melhorar o abastecimento de água no município.

A repetição do cenário e os novos protagonistas levantam uma pergunta inevitável entre os moradores: será que desta vez a promessa será cumprida? A memória de obras inacabadas, transtornos e falta de respostas concretas deixa a população cética. Mas o sonho de uma cidade com infraestrutura de saneamento eficiente ainda vive, agora sob a expectativa de que, finalmente, “agora vai”.

Quaest: 56% desaprovam governo Lula, e 41% aprovam

A desaprovação de Lula (PT) cresceu e chegou a 56% dos eleitores brasileiros, aponta pesquisa Quaest divulgada neta quarta-feira (2). É o pior índice desde o início do mandato e a primeira vez que ele passa de 50%. A aprovação do presidente caiu para 41%, o menor patamar desde o início do mandato. Eram 47% em janeiro. Desaprovam, 56%. Eram […]

A desaprovação de Lula (PT) cresceu e chegou a 56% dos eleitores brasileiros, aponta pesquisa Quaest divulgada neta quarta-feira (2). É o pior índice desde o início do mandato e a primeira vez que ele passa de 50%.

A aprovação do presidente caiu para 41%, o menor patamar desde o início do mandato. Eram 47% em janeiro. Desaprovam, 56%. Eram 49%. Não sabe/não respondeu: 3% (eram 4%). A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.

A pesquisa Quaest foi encomendada pela Genial Investimentos e realizada entre os dias 27 e 31 de março. Foram entrevistadas 2.004 pessoas de 16 anos ou mais em todo o Brasil.

O levantamento aponta que Lula passou a ser mais reprovado que aprovado entre as mulheres e os pardos, que passou a ter empate técnico entre os mais pobres, os católicos e os eleitores do Nordeste, grupos em que tinha aprovação. Viu a aprovação cair e a reprovação subir até entre quem votou nele em 2022.

Fundação Cultural Cabras de Lampião reage à proposta de municipalização do Museu do Cangaço

Após a notícia de que o Museu do Cangaço, criado e administrado pela ONG Fundação Cultural Cabras de Lampião, que reúne um importante acervo da história de Virgulino Ferreira da Silva, o Lampião, o Rei do Cangaço, corre o risco de fechar as portas por dificuldades financeiras, a gestão municipal de Serra Talhada sugeriu, nesta […]

Após a notícia de que o Museu do Cangaço, criado e administrado pela ONG Fundação Cultural Cabras de Lampião, que reúne um importante acervo da história de Virgulino Ferreira da Silva, o Lampião, o Rei do Cangaço, corre o risco de fechar as portas por dificuldades financeiras, a gestão municipal de Serra Talhada sugeriu, nesta sexta-feira (11), a municipalização do Museu, que guarda importantes referências para a preservação da cidade sertaneja.

A prefeitura informou ajudar a entidade com o pagamento de contas como água e energia, além da própria cedência do prédio. O presidente da Fundação de Cultura do município, Josenildo Barboza, sugeriu que para salvar o Museu do Cangaço e toda a história de Lampião, que o acervo seja doado ao município.

A reação foi imediata das pessoas que estão à frente da Fundação Cultural Cabras de Lampião, e a presidente da ONG, Cleonice Maria, foi taxativa em dizer que “quem faz arte e cultura é a sociedade civil, o povo, as pessoas. O Estado, em suas esferas municipais, estaduais e federal, tem o dever de proteger e assegurar o direito de todos exercerem suas manifestações, independente da linguagem”.

Ela lembra que o Museu do Cangaço, que foi criado em 2007 e desde 2009 ocupa uma das edificações da antiga Rede Ferroviária Federal, e desenvolve um amplo trabalho de história e memória, arte e cultura, envolvendo aproximadamente cem jovens, e está atravessando dificuldades de ordem financeira.

“E, de forma estarrecedora, recebemos a notícia, através de entrevista em emissora de rádio, que a gestão de Serra Talhada, quer ‘municipalizar’ o Museu do Cangaço. Isto é, querem arrancar um sagrado direito dos cidadãos e cidadãs que se dedicam ao estudo e a pesquisa do Cangaço por mais de três décadas”, frisou Cleonice.

 

Sávio Torres tem encontro com Mendonça Filho

O prefeito Sávio Torres está em Brasília. No dia 28 de fevereiro de 2018, esteve com o Ministro da Educação, Mendonça Filho. “É um grande guerreiro que nos ajudou muito quando foi governador”, disse Sávio no vídeo gravado com o ministro. O Ministro da Educação liberou recursos no ano passado para um acréscimo de projeto […]

Por Fábio Rocha

O prefeito Sávio Torres está em Brasília. No dia 28 de fevereiro de 2018, esteve com o Ministro da Educação, Mendonça Filho. “É um grande guerreiro que nos ajudou muito quando foi governador”, disse Sávio no vídeo gravado com o ministro.

O Ministro da Educação liberou recursos no ano passado para um acréscimo de projeto no tamanho da nova escola que está Sávio está construindo no Bairro da Vila Bom Jesus mais a iluminação e o calçamento de acesso à escola.

Mendonça agradeceu a visita de Sávio lembrando que vai deixar o ministério para concorrer às eleições de 2018. “Reitero a nossa amizade que é antiga”, brincou. “Na minha fase final de jornada à frente do ministério terei sempre o prazer em poder ajudar Tuparetama”, completou.

Na reta final da campanha eleitoral, Lula e Marina vem a Pernambuco

Nesta reta final da campanha, o ex-presidente Lula deve desembarcar em Pernambuco, ainda nesta semana, para potencializar a candidatura do aliado, Armando Monteiro Neto (PTB), que vem caindo nas pesquisas. Há possibilidade de o petista vir acompanhado da presidente e candidata à reeleição, Dilma Rousseff. De acordo com o candidato ao Senado João Paulo (PT) […]

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Nesta reta final da campanha, o ex-presidente Lula deve desembarcar em Pernambuco, ainda nesta semana, para potencializar a candidatura do aliado, Armando Monteiro Neto (PTB), que vem caindo nas pesquisas. Há possibilidade de o petista vir acompanhado da presidente e candidata à reeleição, Dilma Rousseff. De acordo com o candidato ao Senado João Paulo (PT) a vinda de Lula está dependendo apenas de “alguns ajustes”. O petista virá para um evento, que pode ser um comício ou caminhada, no município de Caruaru, no Agreste.

Quem também virá no Estado nesta reta final é a presidenciável do PSB, Marina Silva. Desta vez, o destino da socialista deverá ser as cidades de Caruaru, e Petrolina, esta última no Sertão. A previsão é que a postulante aporte em território pernambucano na próxima terça-feira. A coordenação do PSB no Estado planeja a realização de dois grandes comícios nas cidades.

A ex-verde deverá visitar o Estado por mais uma vez na reta final do primeiro turno. Ela poderia encerrar a campanha no Recife com um último grande ato. Seria uma forma de Marina Silva homenagear mais uma vez o ex-governador Eduardo Campos e prestigiar um dos Estados em que o PSB lidera a corrida presidencial.

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Contudo, São Paulo figura como o destino preferido da coordenação por ser o principal colégio eleitoral do País, onde a senadora também aparece liderando as amostragens eleitorais. Ontem, a coordenação da campanha local recebeu uma sinalização do núcleo nacional apontando para a visita da presidenciável na próxima terça-feira.

A escolha das cidades visa contemplar as principais cidades da região Agreste e Sertão. Segundo os últimos levantamentos eleitorais, Marina possui dificuldades nas áreas mais afastadas na Região Metropolitana do Recife e perde para a presidente Dilma Rousseff (PT) no Sertão. O intuito é reforçar o projeto presidencial do PSB e também do candidato ao Governo do Estado pela Frente Popular, Paulo Câmara (PSB), e ao Senado, Fernando Bezerra Coelho (PSB).