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Arcoverde: decisão sobre reeleição de Siqueirinha vai esperar julgamento do mérito

Por Nill Júnior

Justiça decidiu contra pedido de liminar sobre eleição na Câmara em Arcoverde

O juiz de direito da 2ª Vara Cívil de Arcoverde, João Eduardo Ventura Bernardo, negou pedido de liminar impetrado pelos vereadores Luciano Pacheco, Luiza Margarida, João Taxista, João Marcos e Sargento Brito, através de mandado de segurança, para anular as eleições da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores para o biênio 2023/2024.

Os parlamentares da bancada do governo queriam com a medida anular a eleição do atual presidente, vereador Wevertton Siqueira – Siqueirinha (PSB), para o segundo mandato.

Os vereadores alegam no pedido de liminar supostas irregularidades na eleição da mesa diretora do referido parlamento Municipal, requerendo assim a imediata suspensão dos efeitos da votação para escolha dos integrantes da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Arcoverde, objeto da Sessão plenária realizada no dia 21 de junho de 2021.

Na sua defesa, o presidente da Câmara, Siqueirinha, sustentou não ser possível o controle jurisdicional em relação à interpretação de normas regimentais. Afirmou que não existe vedação na lei orgânica Municipal no que concerne à reeleição para presidente do Poder Legislativo. Aduziu que houve aviso prévio para realização do processo eleitoral.

Ao final, ele requereu a rejeição do mandado de segurança, eis que o pleito dos vereadores no pleito da Casa James Pacheco se encontra em manifesta dissonância com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria.

A Câmara Municipal de Arcoverde aduziu ainda a inadequação da via eleita por falta de prova pré-constituída, alegando que a análise da matéria em questão exige dilação probatória, a fim de que se possa concluir a nulidade ou não do procedimento na eleição da chapa para o segundo biênio.

O juiz entendeu não vislumbrar o pressuposto do perigo da demora para a concessão da liminar. Segundo magistrado, os efeitos da eleição questionada somente iniciar-se-ão no exercício de 2023, eis que ainda está em curso o primeiro biênio da atual legislatura, não cabendo assim a concessão da liminar à despeito do parecer favorável do Ministério Público.

Com isso, devido a ausência dos pressupostos de concessão, principalmente no tocante ao perigo da demora da decisão final sobre o processo, o juiz indeferiu a tutela provisória de urgência pedida pelos vereadores governistas.

Registre-se,  a vitória é parcial, pois ainda há de se aguardar o julgamento do mérito da solicitação dos vereadores governistas.

Outras Notícias

A última tentativa para manter o PSB vivo em São José do Egito

  Do Blog do Júnior Campos Em São José do Egito, o PSB (Partido Socialista Brasileiro), conhecido pelo número 40, enfrenta o fim de uma era marcada por dificuldades e desgaste político. Após oito anos de gestão municipal, o legado deixado pela administração é de ruas cheias de lixo, postos de saúde fechados, dezenas de […]

 

Do Blog do Júnior Campos

Em São José do Egito, o PSB (Partido Socialista Brasileiro), conhecido pelo número 40, enfrenta o fim de uma era marcada por dificuldades e desgaste político.

Após oito anos de gestão municipal, o legado deixado pela administração é de ruas cheias de lixo, postos de saúde fechados, dezenas de obras inacabadas, e um cenário de calamidade administrativa.

Funcionários da prefeitura, inclusive aposentados, denunciam atrasos salariais, agravando ainda mais o clima de insatisfação na cidade.

No entanto, o PSB ainda não jogou a toalha e vê na eleição da Câmara de Vereadores sua última chance de sobrevivência política. Com articulações intensas nos bastidores, o partido tenta se manter relevante, mesmo diante de uma população que já demonstrou seu descontentamento.

A MANOBRA POLÍTICA

Uma das figuras centrais dessa articulação é Alberico Tiago, que, mesmo pertencendo à base do atual prefeito Fredson, desistiu de sua candidatura à presidência da Câmara. Alberico agora concentra esforços para eleger Romerinho Dantas, do PSB 40.

Essa aliança incomum levanta suspeitas de que o verdadeiro articulador por trás desse movimento seja Paulo Jucá, atual secretário de saúde e influente figura nas gestões de Evandro, ex-prefeito da cidade.

Paulo Jucá, conhecido por sua habilidade política, é apontado como o mentor dessa última cartada do PSB para evitar o colapso total de seu projeto político na cidade. O controle da presidência da Câmara é visto como essencial para manter algum grau de influência no cenário municipal, já que o desgaste com a população é evidente.

UM FIM ANUNCIADO?

A eleição da Câmara de Vereadores de São José do Egito tornou-se um verdadeiro campo de batalha política, com negociações intensas e alianças improváveis. Para o PSB, esse momento representa mais do que uma disputa legislativa: é a última tentativa de manter vivo um projeto que, aos olhos da população, já deu sinais de esgotamento.

Se o PSB não conseguir emplacar Romerinho Dantas na presidência, o partido pode enfrentar o que muitos consideram o “golpe final” em sua hegemonia local. Para os moradores, essa eleição será mais do que um ato político; será o símbolo de um ciclo que chega ao fim ou de uma sobrevida para um grupo que, até então, não conseguiu responder às demandas da população.

O futuro do 40 em São José do Egito está em jogo. O desfecho dessa disputa pode definir não apenas o destino do PSB, mas também abrir espaço para uma renovação política que a cidade tanto espera.

Veja agenda de Paulo Câmara em São José do Egito e Tabira

O Governador de Pernambuco, Paulo Câmara, tem agenda nesta quarta-feira pós feriado, dia 2 de maio, no Pajeú. Câmara cumpre agenda em São José do Egito e Tabira, no Médio e Alto Sertão do Pajeú. Às 8h30 da manhã, Câmara inicia agenda na Capital da Poesia. Ele acompanha a Caravana da Educação, que envolve pactuação […]

O Governador de Pernambuco, Paulo Câmara, tem agenda nesta quarta-feira pós feriado, dia 2 de maio, no Pajeú. Câmara cumpre agenda em São José do Egito e Tabira, no Médio e Alto Sertão do Pajeú.

Às 8h30 da manhã, Câmara inicia agenda na Capital da Poesia. Ele acompanha a Caravana da Educação, que envolve pactuação de metas, na Escola Técnica Estadual Célia Siqueira. Depois, visita ao Polo Esportivo da Escola EREM Oliveira Lima.

A agenda será acompanhada do prefeito Evandro Valadares, da Gerente Regional de Educação Cecília patriota e outros nomes locais. Às dez horas, Câmara concede entrevista à Rádio Gazeta FM. Em seguida, visita e inaugura o Grupamento de Bombeiros Militar – Quartel do CBPM.

De lá, Câmara segue para Riacho do Meio, onde inaugura o Sisitema Simplificado de Abastecimento do Distrito, que não tinha água tratada nas residências. Após, segue para Tabira.

A tarde, às 14h30, visita e inaugura o Curral do Gado do município. Em seguida, inaugura o Entreposto do Mel e entrega de 200 Kits do Caracter Produtivo. A agenda será acompanhada pelo prefeito Sebastião Dias e por socialistas locais.

Após TAC, prefeitura pernambucana cumpre piso de ACS e Agentes de Endemias

A Prefeitura de Jataúba cumpriu o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que firmou com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em 18 de junho deste ano, e pagou, na quinta-feira (1º), o piso salarial aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias do município. O piso é regulamentado na Lei […]

Imagem ilustrativa

A Prefeitura de Jataúba cumpriu o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que firmou com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em 18 de junho deste ano, e pagou, na quinta-feira (1º), o piso salarial aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias do município.

O piso é regulamentado na Lei Federal número 13.708/2018 e na Lei Municipal número 658/2019.

O promotor de Justiça Antônio Rolemberg, ao firmar o TAC, explicou que a verba do piso é de nível federal, no valor de R$ 1.250,00, e que a União repassa a quantia ao município. O prefeito de Jataúba, Antônio Cordeiro de Nascimento, se comprometeu na ocasião a realizar o pagamento a partir do mês de julho.

Ficou ainda acordado que os valores referentes a diferença de janeiro de 2019 a junho de 2019, que somam de R$ 624,00, serão adimplidos na folha de julho de 2019, em parcela única. O compromisso foi cumprido e os valores retroativos foram pagos, além do quinquênio.

“A categoria trabalha em prol da saúde pública e merece ter seus direitos amplamente assegurados”, afirmou Antônio Rolemberg.

“Uma categoria que tem a garantia dos seus direitos trabalha com mais estímulo e realiza com mais zelo as atividades de prevenção para saúde dos jataubenses”, confirmou a agente comunitária de saúde, Maria Suely.

Romério e Zé Marcos decidem apoiar Dilson Peixoto

Com a desistência de Isaltino Nascimento (PSB) da candidatura a Deputado Federal, o prefeito de São José do Egito, Romério Guimarães (PT) e o grupo do ex-deputado Zé Marcos (PR), ficou órfão por pouco tempo. Após uma reunião, o grupo definiu apoio a Dilson Peixoto. Romério, Zé Marcos e seis vereadores estarão apoiando o petista. […]

Com a desistência de Isaltino Nascimento (PSB) da candidatura a Deputado Federal, o prefeito de São José do Egito, Romério Guimarães (PT) e o grupo do ex-deputado Zé Marcos (PR), ficou órfão por pouco tempo. Após uma reunião, o grupo definiu apoio a Dilson Peixoto.

Romério, Zé Marcos e seis vereadores estarão apoiando o petista. Nomes como Albérico Tiago, Bal de Riacho do Meio, David de Deus  e Ed-Ek. Para Estadual, o grupo mantém apoio a Rogerio Leão (PR), que foi uma indicação ao grupo de Zé Marcos.

117736,250,80,0,0,250,188,0,0,0,0Como em muitas cidades, o grupo tem definições diferentes para Presidente, Governador e para o Senado. Romério e seu grupo votam em Dilma, Armando Monteiro e João Paulo.

Ligado historicamente a Inocêncio Oliveira, Zé Marcos apoia Eduardo Campos, Paulo Câmara e Fernando Bezerra.

”Nas candidaturas proporcionais vamos estar  juntos. Converso com Romério sempre. Além do mais, seu governo está bem,bem avaliado, com aprovação de 64% da população”, diz Zé Marcos, fazendo referência à pesquisa Múltipla divulgada semana passada.

Governo de Pernambuco nega que decretou lockdown no estado

Em nota oficial divulgada na tarde desta quarta-feira (06.05), o governo do estado informou que não é verdade que o governador Paulo Câmara anunciou o fechamento total das atividades, conhecido como lockdown, em uma reunião na manhã de hoje, com os chefes dos Poderes Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas. De acordo com o […]

Foto: Hélia Scheppa/SEI

Em nota oficial divulgada na tarde desta quarta-feira (06.05), o governo do estado informou que não é verdade que o governador Paulo Câmara anunciou o fechamento total das atividades, conhecido como lockdown, em uma reunião na manhã de hoje, com os chefes dos Poderes Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas.

De acordo com o comunicado oficial, o governador, na ocasião, “voltou a defender o isolamento social como principal instrumento de combate à disseminação do vírus e a possibilidade da adoção de novas iniciativas que possam contribuir para o achatamento da curva de contágio”. No entanto, não houve qualquer anúncio ou deliberação para a implementação, a partir da próxima segunda-feira (11), de um fechamento total.

“Desde o início da pandemia do novo coronavírus, em março, o governador Paulo Câmara tem se reunido com representantes de entidades e órgãos públicos e da sociedade civil, para discutir as medidas adotadas pelo estado (o primeiro conjunto delas adotado no dia 12 de março) para o enfrentamento da Covid-19”, informou o governo do estado.

Na nota, o governo esclareceu ainda que “em todos os encontros, ocorridos em sua maioria por videoconferencia, o chefe do Executivo estadual apresentou o impacto das iniciativas implementadas, pontuou ações que podem ser viabilizadas, discutiu o isolamento social vigente e possíveis formas de ampliação do mesmo e colheu sugestões”.