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Arcoverde: decisão sobre reeleição de Siqueirinha vai esperar julgamento do mérito

Por Nill Júnior

Justiça decidiu contra pedido de liminar sobre eleição na Câmara em Arcoverde

O juiz de direito da 2ª Vara Cívil de Arcoverde, João Eduardo Ventura Bernardo, negou pedido de liminar impetrado pelos vereadores Luciano Pacheco, Luiza Margarida, João Taxista, João Marcos e Sargento Brito, através de mandado de segurança, para anular as eleições da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores para o biênio 2023/2024.

Os parlamentares da bancada do governo queriam com a medida anular a eleição do atual presidente, vereador Wevertton Siqueira – Siqueirinha (PSB), para o segundo mandato.

Os vereadores alegam no pedido de liminar supostas irregularidades na eleição da mesa diretora do referido parlamento Municipal, requerendo assim a imediata suspensão dos efeitos da votação para escolha dos integrantes da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Arcoverde, objeto da Sessão plenária realizada no dia 21 de junho de 2021.

Na sua defesa, o presidente da Câmara, Siqueirinha, sustentou não ser possível o controle jurisdicional em relação à interpretação de normas regimentais. Afirmou que não existe vedação na lei orgânica Municipal no que concerne à reeleição para presidente do Poder Legislativo. Aduziu que houve aviso prévio para realização do processo eleitoral.

Ao final, ele requereu a rejeição do mandado de segurança, eis que o pleito dos vereadores no pleito da Casa James Pacheco se encontra em manifesta dissonância com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria.

A Câmara Municipal de Arcoverde aduziu ainda a inadequação da via eleita por falta de prova pré-constituída, alegando que a análise da matéria em questão exige dilação probatória, a fim de que se possa concluir a nulidade ou não do procedimento na eleição da chapa para o segundo biênio.

O juiz entendeu não vislumbrar o pressuposto do perigo da demora para a concessão da liminar. Segundo magistrado, os efeitos da eleição questionada somente iniciar-se-ão no exercício de 2023, eis que ainda está em curso o primeiro biênio da atual legislatura, não cabendo assim a concessão da liminar à despeito do parecer favorável do Ministério Público.

Com isso, devido a ausência dos pressupostos de concessão, principalmente no tocante ao perigo da demora da decisão final sobre o processo, o juiz indeferiu a tutela provisória de urgência pedida pelos vereadores governistas.

Registre-se,  a vitória é parcial, pois ainda há de se aguardar o julgamento do mérito da solicitação dos vereadores governistas.

Outras Notícias

Covid-19: Sertão do Pajeú confirma mais 4 óbitos e 153 novos casos

Foram três óbitos em Serra Talhada e um em Flores. Agora a região tem no total, 264 mortes pela doença. Por André Luis Nesta segunda-feira (11), quinze, das dezessete cidades do Sertão do Pajeú, atualizaram o boletim epidemiológico com os casos de Covid-19 de cada município. Apenas Carnaíba e Tuparetama não divulgaram os números. Serra […]

Foram três óbitos em Serra Talhada e um em Flores. Agora a região tem no total, 264 mortes pela doença.

Por André Luis

Nesta segunda-feira (11), quinze, das dezessete cidades do Sertão do Pajeú, atualizaram o boletim epidemiológico com os casos de Covid-19 de cada município. Apenas Carnaíba e Tuparetama não divulgaram os números.

Serra Talhada (78), Afogados da Ingazeira (14), Tabira (4), São José do Egito (5), Santa Terezinha (0), Flores (1), Triunfo (13), Itapetim (4), Brejinho (0), Iguaracy (2) Calumbi (3), Solidão (12), Quixaba (0) Santa Cruz da Baixa Verde (20), Ingazeira (0). Foram mais 153 casos, totalizando 15.622 casos da doença na região.  

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada, 5.973; Afogados da Ingazeira, 2.178; Tabira 1.688, São José do Egito, 1.166; Carnaíba,  671; Santa Terezinha, 596 e Flores, 533 casos.

Triunfo, 486; Itapetim, 471; Brejinho, 315; Iguaracy, 286; Calumbi, 270; Tuparetama, 265; Solidão, 230; Quixaba, 192; Santa Cruz da Baixa Verde, 180 e Ingazeira, 122 casos confirmados.

Óbitos – Com mais três óbitos em Serra Talhada e um em Flores, a região conta agora com 264 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (83); Afogados da Ingazeira (24); Flores (22); Tabira (19); São José do Egito (18); Carnaíba (17); Triunfo (15); Tuparetama (15); Santa Terezinha (14); Itapetim (11); Iguaracy (11); Quixaba (4); Brejinho (4); Calumbi (2); Santa Cruz da Baixa Verde (2); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Detalhe dos óbitos 

Em Serra Talhada foram duas pacientes do sexo feminino, uma de 74 anos, moradora do Bairro AABB. Ela era hipertensa, diabética e faleceu no último dia 09/01, no Hospam.

A outra, tinha 94 anos, moradora do centro da cidade. Ela era portadora de Alzheimer e faleceu nesta segunda-feira (11/01), no Hospam.

Também foi registrado o óbito de um paciente do sexo masculino, 56 anos, morador do Borboerema. Ele era portador de cirrose hepática e faleceu no último dia 09/01, no Hospam.

A Secretaria de Saúde de Flores não deu detalhes sobre o óbito ocorrido em seu boletim epidemiológico.

Recuperados – Com mais 126 a região tem no total 14.812, pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 94,81% dos casos confirmados.

Governo fala em “clima de reversão” contra impeachment, mas evita “euforia”

Uol Após uma semana marcada pelo desembarque de partidos do chamado “centrão” da base aliada, o governo diz ter ganho novo ânimo durante os debates sobre o impeachment na Câmara dos Deputados na noite desta sexta-feira (15). Vários deputados da base começam a falar em “clima de reversão” dos votos pró-impeachment. Mais cedo, a oposição […]

cepeUol

Após uma semana marcada pelo desembarque de partidos do chamado “centrão” da base aliada, o governo diz ter ganho novo ânimo durante os debates sobre o impeachment na Câmara dos Deputados na noite desta sexta-feira (15).

Vários deputados da base começam a falar em “clima de reversão” dos votos pró-impeachment. Mais cedo, a oposição chegou a divulgar que já havia conquistado os 342 votos necessários à aprovação do impedimento da presidente Dilma Rousseff.

Segundo levantamento da “Folha de S.Paulo”, no início da noite a oposição deixou de contar com dois votos a favor da abertura de processo de impeachment. Grávida de 36 semanas, a deputada Clarissa Garotinho (PR-RJ) solicitou o início de sua licença-maternidade — as abstenções favorecem o governo.

“Ainda estamos preocupados, mas o ânimo mudou, sim. Estamos trabalhando pra neutralizar votos favoráveis e conseguir mais uns cinco pra nós”, disse Zé Geraldo (PT-PA).

Maria do Rosário (PT-RS) reafirmou que o “ânimo mudou de ontem para hoje”. Segundo a deputada, houve reversões de votos que não serão reveladas agora por estratégia do líder do PT.

O líder do governo na Câmara, no entanto, nega o clima de “euforia”. “Não há euforia, o que há é trabalho”, disse José Guimarães (PT-CE). “Foram eles (oposição) que criaram um clima de ‘já ganhou’ e agora estão se dando conta da realidade é a realidade é que eles não têm os 342 votos”, afirmou o líder do PT na Câmara, Afonso Florence (BA).

Uma fonte próxima ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ao UOL que “há um meião [grupo indeciso] de 100 [deputados] que quer estar ‘do lado que for ganhar’ e afirma que os cálculos da imprensa desconsideraram os deputados que podem mudar de ideia no último minuto.

O deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), ao discursar em plenário nesta noite, disse acreditar que há um processo de virada no placar. “O clima de reversão reflete o clima das ruas, que não vão aceitar esse acordão para levar a cúpula do PMDB ao comando de todos os poderes da República.”

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) afirmou que qualquer prognóstico para a votação do impeachment é “chute” e que nenhum lado pode cantar vitória antes da votação. O motivo, segundo o parlamentar, é que há uma “massa pantanosa” de cerca de cem deputados que ainda não tem posição definida. Alencar disse que sentiu um aumento de protestos contra o impeachment no país, o que provoca algum eco na Câmara.

A oposição, no entanto, nega que esteja ocorrendo uma reviravolta. O deputado Mendonça Filho (DEM-PE) diz que a estratégia do governo de propagar o “clima de reversão” deve-se a “desespero final para reverter psicologicamente uma situação que está decretada, definida. O deputado disse ainda que “esse discurso de reversão não nos abala”.

“Isso é conversa fiada deles [governo]. Não há nenhuma possibilidade de perdermos votos. Estamos acompanhando esses votos um a um”, rebateu Paulinho da Força (SD-SP).

15º Festival de Cinema de Triunfo inicia na próxima segunda

O Festival será realizado entre os dias 9 e 14 de dezembro, com mostras de curtas, médias e longas-metragens, assim como oficinas e outras atividades especiais. Está chegando a hora do Sertão do Pajeú mostrar, mais uma vez, que é terra de cinema, reforçando a vocação do nosso estado em fortalecer e celebrar o audiovisual […]

O Festival será realizado entre os dias 9 e 14 de dezembro, com mostras de curtas, médias e longas-metragens, assim como oficinas e outras atividades especiais.

Está chegando a hora do Sertão do Pajeú mostrar, mais uma vez, que é terra de cinema, reforçando a vocação do nosso estado em fortalecer e celebrar o audiovisual local e nacional.

Entre os dias 9 e 14 de dezembro, o Festival de Cinema de Triunfo realiza sua 15ª edição, com o centenário Theatro Cinema Guarany abrindo suas portas para mostras de curtas e longas, além de atividades formativas, debates e uma série de outras ações que farão a cidade respirar cinema durante uma semana. O festival é realizado pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), em parceria com a Prefeitura Municipal de Triunfo, do Sesc e da Associação Comercial de Triunfo.

A programação deste ano segue abraçando a pluralidade, descentralização e inventividade que já são as marcas do festival. Curtas, médias e longas oriundos de todos os cantos do estado, do Nordeste e do Brasil estão presentes, com a tela do Theatro Cinema Guarany recebendo narrativas e imagens que estimulam debates sobre a diversidade da cultura brasileira,  com uma curadoria que buscou equilibrar diferentes gêneros e formatos, como ficção, documentário, cinema experimental e videodança, além de uma programação especial para o público infanto-juvenil e a Mostra Judith Quinto, realizada pelo Sesc.

“O Festival de Cinema de Triunfo é um momento muito importante do calendário do audiovisual tanto do estado, como do Nordeste e do Brasil. Ele chega em sua 15ª edição consolidado como um espaço de encontros e trocas para a cadeia produtiva, mostrando que a força do cinema no nosso estado não se concentra apenas na capital, mas abrange toda sua extensão territorial”, afirma a Secretária de Cultura de Pernambuco, Cacau de Paula.

A abertura oficial do festival será realizada às 18h, no Theatro Cinema Guarany, com a apresentação dos Caretas de Triunfo, além da Orquestra Filarmônica Isaias Lima e o Balé Popular de Triunfo. Em seguida, inicia-se a mostra competitiva de curtas, médias-metragens e filmes experimentais, seguida do primeiro longa do festival, o paraibano Cervejas no Escuro, de Tiago A. Neves. Também compõe a mostra de longa os títulos Tijolo por Tijolo (Victória Álvares e  Quentin Delaroche, PE), Citrotoxic (Júlia Zakia, SP), Sekhdese (Graciela Guarani e Alice Gouveia) e Légua Tirana (Diogo Fontes Ek’derô e Marcos Carvalho Xôlaka, PE)

“A nossa programação busca incentivar a participação do público nos debates, fortalecendo o diálogo entre realizadores e espectadores. Além de buscar criar um espaço de troca e reflexão crítica sobre os temas abordados nos filmes, com uma seleção de obras que exploram questões como ancestralidade, identidade de gênero, territorialidade, cultura popular e tradições regionais”, explica a Coordenadora de Audiovisual da Secult-PE, Maria Samara.

Uma das novidades do 15º Festival de Cinema de Triunfo é a Amostra Praça PE, que vai proporcionar ao público a experiência de assistir curtas-metragens ao ar livre e curtir apresentações de atrações musicais pernambucanas, com o Som na Rural. A Amostra acontecerá de 12 a 14 de dezembro, a partir das 19h, na Praça do Avião.

Como atrações culturais, a banda Ambrosino, de Triunfo; o grupo Forró Só Triscando, também da cidade, que se apresentará no Dia Nacional do Forró (13/12); a cantora e compositora Jéssica Caitano, natural de Triunfo e umas das homenageadas do festival; o tradicional grupo Samba de Coco Raízes de Arcoverde.

Clique aqui e confira a programação.

Aforrock acabou bebê. Veja fotos:

O Aforrock terminou neste domingo, com  apoio da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, reunindo  o melhor do rock produzido no Sertão do Pajeú. O evento pelo relato de quem participou se consolidou no calendário turístico e cultural da cidade. “O evento melhora a cada ano. É muito gratificante ver, lado a lado, diversas gerações de […]

O Aforrock terminou neste domingo, com  apoio da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, reunindo  o melhor do rock produzido no Sertão do Pajeú. O evento pelo relato de quem participou se consolidou no calendário turístico e cultural da cidade.

“O evento melhora a cada ano. É muito gratificante ver, lado a lado, diversas gerações de apaixonados pelo bom e velho rock’n roll”, declarou o Secretário de Cultura e Esportes de Afogados, Alessandro Palmeira, satisfeito com o resultado do evento.

Este ano o Aforrock reuniu atrações como  Clécio Rimas (Tabira), Rock Cadillac (Patos/PB), Mofumbo Reggae Roots (Patos/PB), Us ast de tua lábia and the honoris causa (Serra Talhada), Secaeiros (Afogados), DJ Ruffles (Afogados), 2as Leis (Afogados), Qual foi (S.J.do Egito), Vitruvian (Afogados) e Rising (S.J.do Egito).

Veja fotos, do fotógrafo Rock In Roll, Cláudio Gomes:

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Congresso retoma trabalhos nesta semana

Câmara pode decidir cassação de Maluf G1 O Congresso Nacional retoma os trabalhos nesta segunda-feira depois de três semanas sem atividades na Câmara dos Deputados. e no Senado. Desde a metade de julho, os parlamentares tiveram duas semanas de recesso. Na semana passada, data oficial do retorno dos trabalhos, não houve atividades por conta das convenções […]

Câmara pode decidir cassação de Maluf

G1

O Congresso Nacional retoma os trabalhos nesta segunda-feira depois de três semanas sem atividades na Câmara dos Deputados. e no Senado. Desde a metade de julho, os parlamentares tiveram duas semanas de recesso.

Na semana passada, data oficial do retorno dos trabalhos, não houve atividades por conta das convenções dos partidos, que definiram os candidatos para as eleições de outubro.

Na retomada dos trabalhos, há a expectativa de que, na terça-feira (7), a Mesa Diretora da Câmara se reúna para decidir sobre a cassação do mandato do deputado Paulo Maluf (PP-SP), preso em regime domiciliar.

Ele foi condenado a 7 anos e 9 meses de prisão pelo crime de lavagem de dinheiro durante sua gestão como prefeito de São Paulo, entre 1993 e 1996. A decisão do STF também prevê a perda do seu mandato parlamentar. A defesa do parlamentar foi autorizada a participar da reunião.

No Conselho de Ética, o deputado Mauro Lopes (MDB-MG), relator da representação que pede a cassação do mandato do deputado Nelson Meurer (PP-PR), deverá apresentar o seu parecer. Meurer é o primeiro parlamentar condenado no Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento nas irregularidades investigadas pela Operação Lava Jato.

Há expectativa de que a votação seja adiada por um pedido de vista (mais tempo para análise) por parte dos integrantes do colegiado.