Arcoverde: decisão sobre reeleição de Siqueirinha vai esperar julgamento do mérito

Colaborou Roberto Murilo

Uma quinta-feira cheia de poesia, causos engraçados e musicalidade. Esta é a proposta que o Sarau Cultural reservou para a noite deste dia 6 de novembro próximo, quando recebe a partir das 18h, o poeta popular e declamador Chico Pedrosa.

Autor de três livros (Pilão de Pedra I I e II, Raízes da Terra, Raízes do Chão Caboclo – Retalhos da Minha Vida) e vários cordéis, este poeta paraibano que tem músicas gravadas por nomes como Moacir Laurentino, Sebastião da Silva e Lirinha, promete um grande show  em Iguaraci.

Briga na Procissão, Minha Infância com meus pais, Cabeça de Matuto e o Vendedor de Berimbau estão entre as declamações conhecidas que Pedrosa recitará na cidade.

Apontado pela crítica como um dos dez maiores poetas populares do Brasil, esse “vendedor de sonhos”, como gosta de ser chamado, também vai apresentar sucessos de três CDs lançados (Sertão Caboclo, Paisagem Sertaneja e No meu sertão é assim).

O evento é uma promoção do Governo municipal de Iguaraci e Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo. Bom lembrar que o show com o poeta será realizado no calçadão da matriz em Iguaraci.

A Polícia Federal (PF) usou um agente infiltrado para ter acesso aos grupos de bate-papo em que os investigados pela Operação Hashtag conversavam sobre a possibilidade de realizar ataque terrorista durante os Jogos do Rio.

A Folha apurou que, com essa técnica de monitoramento, as forças de segurança reuniram elementos suficientes para comprovar que os simpatizantes das facções extremistas migraram de meras manifestações de apoio ao Estado Islâmico aos chamados atos preparatórios, o que sustentou a realização das prisões na última quinta (21).

Com acesso aos diálogos, os policiais descobriram que, além dos planos para o Rio, o grupo chegou a cogitar uma investida no exterior. Em outro momento, falaram inclusive em ir à Síria, mas não conseguiram angariar recursos para a viagem.

O acompanhamento do infiltrado também foi útil para traçar o perfil dos integrantes do grupo de conversa.

Os investigadores identificaram, por exemplo, que parte dos suspeitos não se dizia convertida ao islamismo, mas, sim “revertida” porque consideravam que haviam nascido muçulmanos, foram batizados em outras religiões, mas acabaram retornando aos preceitos islâmicos.

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse, em entrevista após a operação, que os suspeitos se auto-intitulavam Defensores da Shaira e, na maior parte do tempo, recorriam aos aplicativos e à internet para se comunicarem. Em virtude disso, o acesso às conversas rendeu farto material à investigação.

Em mensagens trocadas entre Daniel Vorcaro e a então companheira, Martha Graeff, o banqueiro sugere que se encontrou com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, em abril de 2025.

A mensagem está em material obtido pela Polícia Federal (PF) após quebra de sigilo telemático do banqueiro e enviado à CPMI do INSS.

Na conversa, Vorcaro diz à então companheira que está indo se encontrar com “Alexandre Moraes” em Campos.

Dez dias depois, o dono do Banco Master menciona novamente o ministro. Na conversa, Vorcaro diz que está em casa e faz uma ligação de vídeo com a mulher. Depois de desligarem, Martha pergunta “quem era o primeiro cara?”.

Vorcaro então responde: “Alexandre Moraes”.

“Conseguiu bloquear?”, foi uma das últimas mensagens que Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, enviou no dia em que foi preso, logo de manhã. O destinatário foi nada menos do que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

A revelação foi feita pela jornalista Malu Gaspar, do jornal O Globo. Moraes respondeu logo em seguida, mas não é possível saber o que ele disse. Isso porque o que se segue são três mensagens de visualização única, do tipo que se apaga assim que o destinatário as lê.

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (18) a soltura de todos os presos que estão detidos em razão de condenações após a segunda instância da Justiça.Ministro do STF deferiu pedido apresentado pelo PCdoB.

A decisão liminar (provisória) de Marco Aurélio Mello atinge o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem recursos pendentes nos tribunais superiores. Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e tem recursos pendentes de análise nos tribunais superiores (Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal).

A decisão do ministro do STF afirma que deve ser mantido o artigo 283 do Código de Processo Penal, que estabelece que as prisões só podem ocorrer após o trânsito em julgado, ou seja, quando não couber mais recursos no processo.

Na decisão, Marco Aurélio ressalva prisões preventivas previstas no artigo 312 do Código de Processo Penal, ou seja, aquelas de presos perigosos ou quando é preciso manter a detenção para assegurar a ordem pública ou as investigações.

“Defiro a liminar para, reconhecendo a harmonia, com a Constituição Federal, do artigo 283 do Código de Processo Penal, determinar a suspensão de execução de pena cuja decisão a encerrá-la ainda não haja transitado em julgado, bem assim a libertação daqueles que tenham sido presos, ante exame de apelação, reservando-se o recolhimento aos casos verdadeiramente enquadráveis no artigo 312 do mencionado diploma processual”, diz o ministro na decisão.

O ministro concedeu a liminar dois dias depois de o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, marcar para o dia 10 de abril do ano que vem o julgamento sobre o tema. Nessa data, está marcada a análise de três ações que pedem que as prisões após condenação em segunda instância sejam proibidas em razão do princípio da presunção da inocência.

O principal argumento dessas ações é que o artigo 5º da Constituição define que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

Desde 2016, o Supremo entende que a prisão após condenação em segunda instância é possível, mas as ações no tribunal visam mudar o entendimento.