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Arcoverde: decisão sobre reeleição de Siqueirinha vai esperar julgamento do mérito

Por Nill Júnior

Justiça decidiu contra pedido de liminar sobre eleição na Câmara em Arcoverde

O juiz de direito da 2ª Vara Cívil de Arcoverde, João Eduardo Ventura Bernardo, negou pedido de liminar impetrado pelos vereadores Luciano Pacheco, Luiza Margarida, João Taxista, João Marcos e Sargento Brito, através de mandado de segurança, para anular as eleições da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores para o biênio 2023/2024.

Os parlamentares da bancada do governo queriam com a medida anular a eleição do atual presidente, vereador Wevertton Siqueira – Siqueirinha (PSB), para o segundo mandato.

Os vereadores alegam no pedido de liminar supostas irregularidades na eleição da mesa diretora do referido parlamento Municipal, requerendo assim a imediata suspensão dos efeitos da votação para escolha dos integrantes da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Arcoverde, objeto da Sessão plenária realizada no dia 21 de junho de 2021.

Na sua defesa, o presidente da Câmara, Siqueirinha, sustentou não ser possível o controle jurisdicional em relação à interpretação de normas regimentais. Afirmou que não existe vedação na lei orgânica Municipal no que concerne à reeleição para presidente do Poder Legislativo. Aduziu que houve aviso prévio para realização do processo eleitoral.

Ao final, ele requereu a rejeição do mandado de segurança, eis que o pleito dos vereadores no pleito da Casa James Pacheco se encontra em manifesta dissonância com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria.

A Câmara Municipal de Arcoverde aduziu ainda a inadequação da via eleita por falta de prova pré-constituída, alegando que a análise da matéria em questão exige dilação probatória, a fim de que se possa concluir a nulidade ou não do procedimento na eleição da chapa para o segundo biênio.

O juiz entendeu não vislumbrar o pressuposto do perigo da demora para a concessão da liminar. Segundo magistrado, os efeitos da eleição questionada somente iniciar-se-ão no exercício de 2023, eis que ainda está em curso o primeiro biênio da atual legislatura, não cabendo assim a concessão da liminar à despeito do parecer favorável do Ministério Público.

Com isso, devido a ausência dos pressupostos de concessão, principalmente no tocante ao perigo da demora da decisão final sobre o processo, o juiz indeferiu a tutela provisória de urgência pedida pelos vereadores governistas.

Registre-se,  a vitória é parcial, pois ainda há de se aguardar o julgamento do mérito da solicitação dos vereadores governistas.

Outras Notícias

Afogados: servidores começam a receber nesta segunda-feira

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inicia nesta segunda-feira (28) o pagamento dos servidores públicos municipais, referente ao mês de junho.  Serão injetados R$ 3,2 milhões na economia local, referentes ao pagamento de 1.445 servidores públicos, aposentados e pensionistas, segundo nota.  Neste dia 28, recebem Administração, Agricultura, Assistência Social, Cultura e Esportes, Controle Interno, Finanças, […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inicia nesta segunda-feira (28) o pagamento dos servidores públicos municipais, referente ao mês de junho. 

Serão injetados R$ 3,2 milhões na economia local, referentes ao pagamento de 1.445 servidores públicos, aposentados e pensionistas, segundo nota. 

Neste dia 28, recebem Administração, Agricultura, Assistência Social, Cultura e Esportes, Controle Interno, Finanças, Governo, Infraestrutura, Saúde, Transportes, Procuradoria, Coordenadoria da Mulher, Ouvidoria e Gabinete. Ainda  Aposentados que ganham um Salário Mínimo (por ordem alfabética, de A a L)

Dia 29, recebem profissionais da Educação, aposentados que ganham um salário mínimo (por ordem alfabética, de M a Z). E dia 30, aposentados que ganham acima de 1 salário mínimo.

Campanha de Anchieta Patriota teve buzinaço em Solidão

Um  buzinaço do candidato a deputado estadual Anchieta Patriota (PSB), percorreu as ruas de Solidão na manhã deste domingo (14/09). Mais de 300 motocicletas – segundo números da organização –  acompanharam o candidato pelas principais ruas do município. Anchieta falou de suas propostas para o mandato de deputado, como também fez críticas a candidatos que […]

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Um  buzinaço do candidato a deputado estadual Anchieta Patriota (PSB), percorreu as ruas de Solidão na manhã deste domingo (14/09). Mais de 300 motocicletas – segundo números da organização –  acompanharam o candidato pelas principais ruas do município.

Anchieta falou de suas propostas para o mandato de deputado, como também fez críticas a candidatos que só aparecem em vésperas de eleições, sem citar nomes. “Eles chegam, compram algumas lideranças e depois somem sem nenhum compromisso com o povo”, criticou Patriota.

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O evento reuniu a ex-prefeita Neta e o vereador José Nogueira; além dos ex-vereadores Dionisio Melo, Antônio Marcos (Peba) e o locutor, Paulo César. O vice-prefeito de Carnaíba, Jeovane Adriano e os vereadores Júnior de Mocinha e Anchieta Crente também estiveram presentes, bem como Sandro Ferreira e Beliato Cipriano, de Tabira.

Governo Evandro diz que déficit com inativos foi herança da gestão Romério. “Já quitamos parte do passivo”

A gestão Evandro Valadares em São José do Egito credita à herança administrativa da gestão Romério Guimarães as dificuldades para atualizar o pagamento de aposentados e pensionistas, mas garante já ter zerado parte do passivo. “A gestão pegou o Fundo de Previdência com déficit de R$ 1,2 milhão”, afirma o procurador Augusto Valadares. Ele explica […]

A gestão Evandro Valadares em São José do Egito credita à herança administrativa da gestão Romério Guimarães as dificuldades para atualizar o pagamento de aposentados e pensionistas, mas garante já ter zerado parte do passivo.

“A gestão pegou o Fundo de Previdência com déficit de R$ 1,2 milhão”, afirma o procurador Augusto Valadares.

Ele explica que são dois blocos de aposentados, um de inativos que recebem até um salário mínimo, com orçamento de R$ 170 mil e o dos que ganham acima do mínimo, com custo mensal de R$ 450 m folha bruta de R$ 450 mil de folha bruta. “O primeiro grupo que herdamos tinha dois meses de atraso. Hoje estão rigorosamente em dia. Sexta-feira foi pago o mês de janeiro”, diz Augusto.

Já os que recebem mais de um mínimo, também recebemos com dois meses de atraso. “Tudo que seria obrigação da nossa gestão foi pago. O passivo da gestão, problema que herdamos, vem sendo reduzido. Hoje nosso déficit é de R$ 900 mil. Já pagamos parte do passivo da herança”.

Ele diz que de  todos os meses da que seriam da cota da gestão Evandro foram pagos, além de parte do passivo da gestão anterior. “Já pagamos muito mais que isso por conta da situação deixada pela gestão anterior”, afirmou.

Datafolha: 51% dizem não votar em Bolsonaro de jeito nenhum, contra 39% de Lula

Pesquisa do Instituto Datafolha divulgada nesta sexta-feira (9), encomendada pela Globo e pelo jornal “Folha de S.Paulo”, mediu a rejeição entre os presidenciáveis. O levantamento aponta que 51% não votariam de jeito nenhum em Jair Bolsonaro (PL) para presidente da República; a rejeição a Lula (PT) é de 39%. Ciro Gomes (PDT) aparece em terceiro, […]

Pesquisa do Instituto Datafolha divulgada nesta sexta-feira (9), encomendada pela Globo e pelo jornal “Folha de S.Paulo”, mediu a rejeição entre os presidenciáveis.

O levantamento aponta que 51% não votariam de jeito nenhum em Jair Bolsonaro (PL) para presidente da República; a rejeição a Lula (PT) é de 39%.

Ciro Gomes (PDT) aparece em terceiro, com 24% de rejeição. Em seguida vêm Simone Tebet (MDB) e Soraya Thronicke (União), empatadas com 14%.

O levantamento foi feito após Bolsonaro usar os eventos de 7 de Setembro, que celebravam os 200 anos da Independência do Brasil, para pedir votos em Brasília e no Rio de Janeiro.

Em relação à pesquisa anterior, Bolsonaro oscilou um ponto para baixo, dento da margem de erro; e Lula manteve o percentual.

Raquel Lyra destaca investimentos nos municípios durante Congresso Estadual da UVP

A governadora Raquel Lyra prestigiou, nesta quinta-feira (26), o Congresso Estadual da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), realizado no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. O evento marca de forma simbólica a abertura dos trabalhos legislativos municipais. A gestora dialogou sobre os investimentos do Estado para os municípios. Com destaque para 2025, que […]

A governadora Raquel Lyra prestigiou, nesta quinta-feira (26), o Congresso Estadual da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), realizado no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. O evento marca de forma simbólica a abertura dos trabalhos legislativos municipais.

A gestora dialogou sobre os investimentos do Estado para os municípios. Com destaque para 2025, que teve o investimento de R$ 5,05 bilhões do Governo, sendo o maior volume dos últimos 11 anos. Para 2026, a projeção de aporte da gestão estadual é de R$ 7,9 bilhões.

Ainda no encontro, Raquel Lyra também dialogou com lideranças femininas na UVP Mulher. A vice-governadora Priscila Krause também participou do congresso.

“Todas as vezes que venho ao Congresso da UVP, participo com maior alegria, porque estamos conversando e debatendo sobre as demandas do nosso Estado. Os vereadores são legisladores que estão mais perto do povo e sempre querem o bem da sua gente. Estamos fazendo obras em todos os municípios de Pernambuco, com entrega de resultados e melhoria de diversos indicadores. Tudo isso é importante, mas o fundamental é chegar na vida das pessoas e mudar sua realidade”, ressaltou a governadora Raquel Lyra no Congresso.

Com o tema “Vozes de Pernambuco”, o Congresso da UVP tem o objetivo de ampliar o diálogo institucional, fortalecer a representatividade política local e discutir o papel estratégico dos parlamentos municipais no desenvolvimento de Pernambuco, sendo um local de integração entre vereadores de diferentes regiões. O encontro ainda busca o fortalecimento entre municípios e Governo do Estado, visando avanços concretos para as cidades pernambucanas.

O presidente da UVP e vereador de Gravatá, Léo do Ar, destacou a importância do diálogo institucional dos vereadores com o Governo do Estado. “Ficamos muito felizes em abrir o ano novo legislativo aqui no Centro de Convenções de Pernambuco. O vereador é linha de frente da política. Nós da UVP, temos 50 anos de associação, fortalecendo cada vez mais os vereadores de Pernambuco. Queremos regionalizar o Congresso da UVP para que cada parlamentar possa ser ouvido e para levar ao Governo do Estado as demandas de cada vereador de Pernambuco”, disse o parlamentar.

A programação do Congresso conta com debates sobre os desafios enfrentados pelos municípios, boas práticas legislativas e caminhos para ampliar a participação popular nas decisões públicas.

UVP MULHER – Durante o congresso, a governadora Raquel Lyra protagonizou um momento de diálogo na UVP Mulher. No encontro, foram discutidos os desafios das vereadoras na sociedade e na política pernambucana.

“Mais do que palestrar, estamos dialogando sobre o poder que as mulheres têm quando ocupam espaços de poder. Quando uma mulher lidera, ela constrói políticas públicas sobre a nossa perspectiva feminina. Temos exemplos disso em nossa gestão, como o Mães de Pernambuco, a Carreta da Mulher, nossas creches e maternidades. Estamos aqui, eu e Priscila, para representar todas as mulheres de Pernambuco, da periferia das áreas urbanas até a zona rural”, destacou a chefe do Executivo.

Anfitrionando o diálogo, a secretária da Mulher, Juliana Gouveia, disse que “as mulheres não estão sozinhas, seja na sociedade ou nas diversas Câmaras municipais espalhadas pelo Estado. Celebramos a participação das mulheres na política. Que aqui seja um momento para refletirmos sobre os espaços que conquistamos e encorajar mais mulheres a ocuparem esses lugares. Devemos nos enxergar como as lideranças que somos e nos apoiar cada vez mais, mostrando nossa força”, destacou a gestora.

Também participaram do evento, os secretários estaduais, Joanna Figueirêdo (Justiça e Direitos Humanos), Bianca Teixeira (Procuradoria-Geral do Estado), Cacau de Paula (Cultura), Yanne Teles (Criança e Juventude), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Ana Maraíza (Administração), Mauricélia Montenegro (Ciência, Tecnologia e Inovação), André Teixeira Filho (Mobilidade e Infraestrutura) e Túlio Vilaça (Casa Civil). Além desses, a presidente da Agência Pernambucana de Águas e Climas (Apac), Suzana Montenegro; a diretora-presidente da Arena de Pernambuco, Missionária Michele Collins; e a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), Ingrid Zanella.