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TCE-PE responde consulta do prefeito de Arcoverde sobre verbas municipais destinadas ao Fundeb

Por André Luis

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) respondeu a uma consulta feita pelo prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, sobre se as verbas municipais destinadas ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) podem ser incluídas na base de cálculo do duodécimo repassado ao Legislativo Municipal.

Duodécimo é o repasse financeiro que o Poder Executivo faz ao Legislativo, Judiciário e ao Ministério Público. No caso das Câmaras Municipais, o valor é calculado com base nas receitas tributárias e nas transferências realizadas pelo município no exercício anterior.

A consulta  (n° 24100875-0) teve como relator o conselheiro Ranilson Ramos.

Com base em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), e parecer da Diretoria de Controle Externo (DEX) do TCE-PE, o conselheiro afirmou que 20% das receitas tributárias próprias municipais, incluindo as transferências constitucionais para o Fundeb, devem ser consideradas na base de cálculo do duodécimo.

A consulta teve aprovação de todos os conselheiros presentes à sessão.

Outras Notícias

Governador discute parcerias com embaixadora da Áustria

O governador Paulo Câmara e a embaixadora da Áustria no Brasil, Marianne Feldmann, discutiram, nesta terça-feira (24/11), a possibilidade de novas parcerias no campo da inovação, ciência e tecnologia. Durante a reunião, que aconteceu no Palácio do Campo das Princesas, também foram debatidas questões sobre a produção interna de energias renováveis. Ao lado de auxiliares […]

Cônsul  Ricardo Pessoa de Queiroz , embaixadora da Áustria no Brasil, Marianne Feldmann e governador  Paulo Câmara
Cônsul Ricardo Pessoa de Queiroz , embaixadora da Áustria no Brasil, Marianne Feldmann e governador Paulo Câmara

O governador Paulo Câmara e a embaixadora da Áustria no Brasil, Marianne Feldmann, discutiram, nesta terça-feira (24/11), a possibilidade de novas parcerias no campo da inovação, ciência e tecnologia. Durante a reunião, que aconteceu no Palácio do Campo das Princesas, também foram debatidas questões sobre a produção interna de energias renováveis.

Ao lado de auxiliares do Governo, o chefe do Executivo estadual apresentou as possibilidades de investimento e ressaltou a capacidade de trabalho dos pernambucanos. Paulo afirmou, que, apesar da crise brasileira, Pernambuco está no rumo certo e os novos empreendimentos apontam para a continuidade do desenvolvimento do Estado.

Marianne disse que está impressionada com os pernambucanos, que, em comparação ao restante do Brasil, se mostram mais preparados para enfrentar os novos desafios que se apresentam. “Pernambuco é um Estado que tem visão. Um Estado que sabe para onde quer ir. E nós estamos aqui para ajudar no que for preciso”, prontificou-se a embaixadora.

Também participaram do encontro no gabinete do governador os secretários de Desenvolvimento Econômico ,Thiago Norões,  e Chefe das Assessorias Especiais, José Neto; a chefe do Cerimonial do Governo, Ângela Mota; além do cônsul Ricardo Pessoa de Queiroz Filho.

Prefeitura de Tabira instala guarda-corpo na ponte do hospital 

A Prefeitura de Tabira, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, realizou a instalação de um novo guarda-corpo (parapeito) na ponte localizada na Avenida Raimundo Ferreira, PE-304, popularmente conhecida como “ponte do hospital”. A medida tem como objetivo oferecer maior segurança para os moradores e usuários da via. Com a instalação, motoristas, ciclistas, motociclistas […]

A Prefeitura de Tabira, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, realizou a instalação de um novo guarda-corpo (parapeito) na ponte localizada na Avenida Raimundo Ferreira, PE-304, popularmente conhecida como “ponte do hospital”. A medida tem como objetivo oferecer maior segurança para os moradores e usuários da via.

Com a instalação, motoristas, ciclistas, motociclistas e pedestres que trafegam pela ponte terão mais proteção durante o seu trajeto. “A obra faz parte do esforço contínuo da gestão municipal para melhorar a infraestrutura urbana e garantir a segurança de todos que utilizam as vias públicas”, destacou a assessoria de comunicação.

“Além disso, a Prefeitura de Tabira anunciou que, em breve, toda a Avenida Raimundo Ferreira contará com esse tipo de proteção moderna, proporcionando um ambiente mais seguro e confortável para a população”, concluiu a assessoria.

Armando diz confiar em “força dos vereadores”

O candidato da coligação Pernambuco Vai Mudar, Armando Monteiro (PTB), recebeu mais de 150 vereadores da Região Metropolitana do Recife na manhã deste domingo (19), no comitê central da majoritária, no Recife. O entendimento da chapa é de que a mudança que o Estado precisa deve ser um compromisso de várias frentes e os vereadores […]

Foto: Ricardo Labastier/ Divulgação.

O candidato da coligação Pernambuco Vai Mudar, Armando Monteiro (PTB), recebeu mais de 150 vereadores da Região Metropolitana do Recife na manhã deste domingo (19), no comitê central da majoritária, no Recife. O entendimento da chapa é de que a mudança que o Estado precisa deve ser um compromisso de várias frentes e os vereadores são os representantes mais próximos da população.

“Escolhi um vereador do Recife para ser meu candidato a vice-governador (Fred Ferreira) justamente por acreditar na força dessas pessoas que estão na base, ouvindo de perto as demandas do povo, mostrando os problemas mais intrínsecos da sociedade”, reforçou Armando.

Para Fred, a valorização de quem mantém contato mais próximo da população é uma virtude de Armando. “Armando valoriza muito a figura do vereador. Tanto que eu fui convocado para ser o vice dele. É o momento que Pernambuco reconhece a força dos vereadores, que serão valorizados no governo de Armando e terão em mim um interlocutor dedicado”, afirmou Fred Ferreira.

Covid-19: Afogados inicia vacinação de crianças de seis meses a três anos com comorbidades

A Prefeitura de Afogados inicia nesta sexta-feira (18), a vacinação contra a Covid-19 de crianças de seis meses a três anos de idade, que tenham alguma comorbidade. A vacina aplicada será a Pfizer-baby.  Tendo em vista a quantidade insuficiente de vacinas que chegou ao município – a Secretaria Municipal de Saúde identificou 1.519 crianças nessa […]

A Prefeitura de Afogados inicia nesta sexta-feira (18), a vacinação contra a Covid-19 de crianças de seis meses a três anos de idade, que tenham alguma comorbidade. A vacina aplicada será a Pfizer-baby. 

Tendo em vista a quantidade insuficiente de vacinas que chegou ao município – a Secretaria Municipal de Saúde identificou 1.519 crianças nessa faixa-etária – a vacina será aplicada inicialmente, de forma prioritária, em crianças dessa faixa etária que possuam alguma comorbidade. 

Para esse público específico não há necessidade de agendamento via aplicativo e nem de deslocamento dos pais ou responsáveis para as unidades de saúde, a vacina será aplicada domiciliarmente, uma vez que, através do trabalho dos agentes comunitários de saúde, a secretaria tem o endereço dessas crianças.

A partir de segunda (21), a vacinação será liberada para crianças sem comorbidades, na faixa etária de seis meses a menores de um ano, no centro de vacinação, situado na Rua Professor Vera Cruz, próximo à Casa Siqueira. 

“Vale ressaltar que a quantidade de doses que recebemos ainda é insuficiente para imunizar todas as nossas crianças. Por isso precisamos seguir vacinando paulatinamente, de acordo com a idade e com a quantidade de vacinas que formos recebendo,” destacou o Secretário Municipal de Saúde de Afogados, Artur Amorim.

Sebastião Oliveira preside solenidade em homenagem à Infraero

A Câmara dos Deputados realizou uma Sessão Solene, nesta sexta-feira (8), em homenagem aos 45 anos da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – Infraero.  O requerimento foi apresentado pelo deputado federal Sebastião Oliveira, que presidiu a solenidade. No seu discurso, o parlamentar destacou a historia da estatal, considerada uma das principais do país. Oliveira aproveitou […]

A Câmara dos Deputados realizou uma Sessão Solene, nesta sexta-feira (8), em homenagem aos 45 anos da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – Infraero.  O requerimento foi apresentado pelo deputado federal Sebastião Oliveira, que presidiu a solenidade.

No seu discurso, o parlamentar destacou a historia da estatal, considerada uma das principais do país. Oliveira aproveitou a ocasião para agradecer ao  presidente da empresa Antônio Claret pelo atendimento aos seus pleitos em prol do Estado.

Dentre as solicitações atendidas, Sebastião Oliveira ressaltou a mudança de categoria do Aeroporto de Petrolina, que passou a receber aviões com maior capacidade de transportar cargas. “Essa iniciativa resultou no grande incremento na exportação de frutas, culminado num acréscimo de R$ 30 milhões de dólares anuais para a economia da região”, destacou.

Outra questão articulada pelo presidente estadual do Partido da República (PR) foi a formalização do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) possibilitando que o Aeroporto Internacional do Recife continue expandido suas conexões internacionais. “Pernambuco dialoga com várias partes do mundo por meio da aviação comercial. O nosso aeroporto está entre os melhores do mundo e o presidente Claret entendeu a importância do equipamento para o desenvolvimento do nosso estado”, explicou o deputado federal.

Por fim, Oliveira falou da Estação Meteorológica de Superfície Automática (EMSA) que foi cedida sem custo pela Infraero e já está sendo instalada no Aeroporto de Serra Talhada. “É a primeira do Brasil. Com isso, estamos atendendo a exigência da Azul de que suas aeronaves sejam orientadas por instrumentos”, concluiu Sebastião Oliveira. “São décadas transportando passageiros e cargas com bastante excelência. A Infraero é um orgulho para o Brasil”, finalizou.