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TCE-PE responde consulta do prefeito de Arcoverde sobre verbas municipais destinadas ao Fundeb

Por André Luis

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) respondeu a uma consulta feita pelo prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, sobre se as verbas municipais destinadas ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) podem ser incluídas na base de cálculo do duodécimo repassado ao Legislativo Municipal.

Duodécimo é o repasse financeiro que o Poder Executivo faz ao Legislativo, Judiciário e ao Ministério Público. No caso das Câmaras Municipais, o valor é calculado com base nas receitas tributárias e nas transferências realizadas pelo município no exercício anterior.

A consulta  (n° 24100875-0) teve como relator o conselheiro Ranilson Ramos.

Com base em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), e parecer da Diretoria de Controle Externo (DEX) do TCE-PE, o conselheiro afirmou que 20% das receitas tributárias próprias municipais, incluindo as transferências constitucionais para o Fundeb, devem ser consideradas na base de cálculo do duodécimo.

A consulta teve aprovação de todos os conselheiros presentes à sessão.

Outras Notícias

Lucas Ramos participa de festa em homenagem a Zé Dantas

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) prestigiou neste sábado (10) a última noite da 25ª Festa de Zé Dantas, evento realizado em Carnaíba para homenagear o filho ilustre da terra. O médico que também era poeta foi um dos principais parceiros musicais de Luiz Gonzaga e compositor de alguns dos maiores sucessos do Rei do […]

Foto: Marcello Patriota

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) prestigiou neste sábado (10) a última noite da 25ª Festa de Zé Dantas, evento realizado em Carnaíba para homenagear o filho ilustre da terra. O médico que também era poeta foi um dos principais parceiros musicais de Luiz Gonzaga e compositor de alguns dos maiores sucessos do Rei do Baião como “Acauã”, “Vem Morena” e “A Volta da Asa Branca”. O deputado esteve ao lado do prefeito Anchieta Patriota, do deputado federal Danilo Cabral (PSB), do vice-prefeito Júnior de Mocinha, de vereadores e lideranças da cidade.

“Carnaíba honra suas raízes e celebra a nossa cultura por meio da poesia mantendo viva a história de Zé Dantas”, afirmou o deputado. Pelo palco montado no Pátio de Eventos Milton Pierre passaram grandes artistas como Santana, Elba Ramalho, Alceu Valença e Geraldo Azevedo – uma reedição do projeto Grande Encontro – que cantaram junto com um público de mais de 20 mil pessoas as músicas que marcaram a carreira do poeta. “O prefeito Anchieta Patriota e o povo carnaibano estão de parabéns pelo evento, marcado pela alegria, organização e valorização da obra de um notável compositor’, disse Lucas.

O último dia da festa contou com a tradicional Missa ao Poeta celebrada pelo Padre Luizinho, um dos idealizadores do evento. Este ano, a festa também contou com oficinas de música, exibição do filme “Psiu”, lançamento do livro “Baião de Dois”, apresentações de cantatas e de bandas de pífano.

Giro – O deputado Lucas Ramos ainda esteve em municípios do Sertão do Pajeú ao lado de lideranças e apoiadores para agradecer o apoio recebido na última eleição. Em São José do Egito, Lucas concedeu entrevista para a Rádio Gazeta FM e garantiu que dedicará esforços buscando ações que beneficiem a cidade. “Seremos parceiros da terra berço imortal da poesia, colocando nosso mandato à disposição da população e trabalhando para que mais investimentos e ações cheguem para melhorar a vida dos egipcienses”, salientou. O geólogo e ex-presidente da Emater Gilberto Rodrigues acompanhou a visita do parlamentar.

Já em Tuparetama, Lucas esteve ao lado dos vereadores Danilo, Orlando e Vandinha na Rádio Bom Jesus FM para falar sobre sua atuação política e debater os desafios dos próximos quatro anos. Ele também acompanhou a realização de serviços no município. “Aproveitamos para conferir a obra de implantação do sistema simplificado de abastecimento de água da comunidade Cantinho, investimento de mais de R$ 650 mil feito pela Secretaria Estadual de Agricultura graças a nossa articulação para beneficiar 100 famílias. Vimos também as 30 barragens construídas na zona rural do município, garantindo a segurança hídrica de milhares de pessoas”, relatou.

Danilo Cabral critica ‘crescimento desequilibrado’ do Nordeste sem ramal pernambucano da Transnordestina

Em um discurso, o ex-deputado federal Danilo Cabral defendeu a retomada do projeto original da ferrovia Transnordestina. A fala ocorreu durante o Seminário Conexões Transnordestina, realizado em Petrolina, nesta quarta-feira (13), onde ele destacou o potencial econômico da obra para o Nordeste e a injustiça com Pernambuco, que perdeu seu ramal ferroviário a partir da […]

Em um discurso, o ex-deputado federal Danilo Cabral defendeu a retomada do projeto original da ferrovia Transnordestina.

A fala ocorreu durante o Seminário Conexões Transnordestina, realizado em Petrolina, nesta quarta-feira (13), onde ele destacou o potencial econômico da obra para o Nordeste e a injustiça com Pernambuco, que perdeu seu ramal ferroviário a partir da revisão do projeto.

Para Danilo Cabral, a conclusão da ferrovia, ligando o Piauí aos portos de Suape (PE) e Pecém (CE), pode influenciar em até 40% do PIB regional, alcançando mais de mil municípios.

“Não é justo, com Pernambuco, nem com o resto do Nordeste, que tenhamos um crescimento desequilibrado”, declarou o ex-deputado, ressaltando a importância de um desenvolvimento regional mais equitativo.

O político lembrou sua atuação como superintendente da Sudene, onde articulou a liberação de recursos para o trecho do Ceará e lutou pela retomada do ramal de Pernambuco.

Ele criticou a decisão do governo anterior, que penalizou o estado ao retirar o trecho pernambucano “no apagar das luzes” do projeto. Agora, Danilo Cabral convoca líderes políticos e empresariais e a sociedade civil a se unirem, assim como ocorreu no projeto da Refinaria, para garantir a obra.

Como parte de sua gestão na Sudene, Danilo Cabral também formalizou uma parceria com a UFPE para um estudo de viabilidade de um ramal ferroviário entre Petrolina e Salgueiro, visando fortalecer a logística do Vale do São Francisco, um dos principais polos de fruticultura do país. A previsão é que o estudo seja concluído no primeiro semestre de 2026.

Daqui a pouco: candidatos de Triunfo tem encontro sobre agenda ambiental e agroecológica

  Os candidatos à prefeitura de Triunfo participarão aqui a pouco às 19h, de um diálogo virtual promovido pelo Centro Sabiá em parceria com outras organizações, redes e movimentos sociais, entre elas a FETAPE, a Articulação no Semiárido Pernambucano (ASA/PE) e a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA). A proposta é firmar compromissos sobre questões ligadas […]

 

Os candidatos à prefeitura de Triunfo participarão aqui a pouco às 19h, de um diálogo virtual promovido pelo Centro Sabiá em parceria com outras organizações, redes e movimentos sociais, entre elas a FETAPE, a Articulação no Semiárido Pernambucano (ASA/PE) e a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA).

A proposta é firmar compromissos sobre questões ligadas à segurança alimentar, a comercialização da produção e a convivência com o Semiárido, em seus possíveis mandatos. Confirmaram os candidatos Genildo da Água (PATRIOTA), João Paiva (PT) e Luciano Bonfim (AVANTE).

Mediado por este blogueiro, o debate será transmitido pela internet, no canal do YouTube do Centro Sabiá. Durante o encontro, os pretendentes discutirão propostas sobre temas como Agricultura Familiar, Agroecologia e Semiárido.

Observando o que acontece no Brasil nos últimos anos, o Centro Sabiá resolveu construir um espaço de diálogo com os candidatos e candidatas às prefeituras de 12 municípios pernambucanos, onde tem atuação. O objetivo dos encontros é promover um momento de escuta aos candidatos e candidatas sobre suas propostas de governo, no período 2021-2024 para a agricultura familiar, agroecologia, segurança alimentar, a comercialização da produção e a convivência com o Semiárido, em seus possíveis mandatos.

De 23 de outubro a 08 de novembro, nas regiões do Sertão do Pajeú, do Agreste e da Zona da Mata de Pernambuco, o Centro Sabiá estará dialogando com os candidatos e candidatas às prefeituras de: Triunfo, Flores, Santa Cruz da Baixar Verde, Iguaraci, Itapetim, Cumaru, Vertente do Lério, Santa Maria do Cambucá, Vertentes, Sirinhaém, Tamandaré e Rio Formoso.

Projetos da Lei Aldir Blanc são aprovados pela Secretaria de Cultura de Tuparetama

A Prefeitura de Tuparetama através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes vai premiar os 44 projetos inscritos nos editais da Lei Aldir Blanc (Lei 14.017/20). Foram mais de 70 artistas que se inscreveram no cadastro cultural do município e apresentaram suas propostas nos editais do auxílio emergencial destinado aos trabalhadores da cultura. O Governo […]

A Prefeitura de Tuparetama através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes vai premiar os 44 projetos inscritos nos editais da Lei Aldir Blanc (Lei 14.017/20).

Foram mais de 70 artistas que se inscreveram no cadastro cultural do município e apresentaram suas propostas nos editais do auxílio emergencial destinado aos trabalhadores da cultura.

O Governo Municipal começa a pagar os auxílios a partir do dia 17 de dezembro, durante apresentação musical, com transmissão ao vivo nas redes sociais da prefeitura.

Lula comanda ato político no Recife

Apoiadores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estiveram  reunidos no pátio do Carmo, em Recife (PE), neste domingo (17), para participar do Festival Lula Livre. O evento, que já passou por São Paulo, Rio de Janeiro e outras cidades, reuniu artistas nacionais e locais em um show de celebração da liberdade do ex-presidente, […]

Apoiadores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estiveram  reunidos no pátio do Carmo, em Recife (PE), neste domingo (17), para participar do Festival Lula Livre.

O evento, que já passou por São Paulo, Rio de Janeiro e outras cidades, reuniu artistas nacionais e locais em um show de celebração da liberdade do ex-presidente, que esteve presente pela primeira vez no Festival.

A atração estava prevista para ser realizada antes mesmo de o ex-presidente deixar o cárcere em Curitiba. Como esperado,  Lula criticou duramente desde sua chegada à capital pernambucana o governo do presidente Jair Bolsonaro,  o Ministro da Justiça,  Sérgio Moro e a sua prisão na Operação Lava Jato que voltou a taxar de ilegal e política.

Lula foi libertado na sexta-feira, dia 8 de novembro, depois que o STF confirmou que sua prisão antes do trânsito em julgado feria a Constituição Brasileira.

A governadora de Pernambuco em exercício, Luciana Santos (PCdoB), foi uma das que defenderam o ex-presidente.  Paulo Câmara está na Europa.

“Essa tarde foi um momento de encontro de muitos militantes que há anos se conhecem. Então foi um resgate de momentos, de histórias, de luta, de alegria, e, portanto, muito enriquecedor”, disse Luciana.