Serra: decreto contra coronavírus é monitorado

Para o presidente do Congresso Nacional a segurança das urnas eletrônicas e a lisura das eleições no Brasil “não podem mais ser colocadas em dúvida” 

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, nesta segunda-feira (18), que a segurança das urnas eletrônicas e a lisura das eleições no Brasil “não podem mais ser colocadas em dúvida”.

O parlamentar divulgou nota à imprensa após o presidente Jair Bolsonaro promover um encontro com embaixadores, no Palácio da Alvorada, para repetir suspeitas sem provas e já esclarecidas sobre as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral brasileiro.

“Uma democracia forte se faz com respeito ao contraditório e à divergência, independentemente do tema. Mas há obviedades e questões superadas, inclusive já assimiladas pela sociedade brasileira, que não mais admitem discussão. A segurança das urnas eletrônicas e a lisura do processo eleitoral não podem mais ser colocadas em dúvida”, afirmou Rodrigo Pacheco na nota.

O presidente do Senado também disse que não há razão para os questionamentos ao sistema eleitoral, que classificou como “ruins para o Brasil sob todos os aspectos”. Pacheco voltou a dizer que o Congresso, eleito pelo sistema eletrônico, “tem obrigação de afirmar à população que as urnas eletrônicas darão ao país o resultado fiel da vontade do povo, seja qual for”.

No evento desta segunda, Bolsonaro também atacou o adversário Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pré-candidato à Presidência, primeiro colocado em todas as pesquisas de intenção de voto, e os ministros Edson Fachin (presidente do Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O deputado estadual Antonio Coelho (União Brasil) anunciou, nesta quarta-feira (26), uma parceria política com o vereador Niltinho Sousa, de Sertânia, no Sertão do Moxotó. Niltinho foi o vereador mais votado do município nas últimas eleições. A aproximação reforça a presença do deputado na região e amplia sua base de atuação no interior do estado.

Segundo Antonio Coelho, a aliança busca integrar as demandas de Sertânia às pautas que ele vem defendendo na Assembleia Legislativa, com ênfase em desenvolvimento econômico, infraestrutura e serviços públicos. O deputado afirmou que o objetivo é ampliar ações na região e contribuir para agendas consideradas prioritárias pelo município. “O vereador Niltinho é uma liderança com respaldo popular e conhece as necessidades de Sertânia. Estamos chegando para somar forças. Vamos trabalhar para levar mais oportunidades para Sertânia e para o Estado”, declarou.

O vereador Niltinho Sousa avaliou que a parceria fortalecerá a atuação do município no cenário estadual e ampliará a articulação política local. Ele destacou também o alinhamento com o União Brasil, partido do qual é presidente do diretório municipal. “Política não se faz sozinho. Política se faz com união e com pessoas dispostas a trabalhar pela população”, afirmou.

A expectativa dos dois parlamentares é de que a cooperação gere novos encaminhamentos para o município ao longo dos próximos meses.

Região totaliza 17.531 casos positivos, 16.635 recuperados e 286 óbitos.

Por André Luis

Nesta sexta-feira (29), os dezessete municípios do Sertão do Pajeú atualizaram os seus boletins epidemiológicos com os casos de Covid-19. São eles: Serra Talhada (29), Afogados da Ingazeira (5), Tabira (3), São José do Egito (1), Carnaíba (2), Flores (7), Santa Terezinha (0), Triunfo (10), Itapetim (4), Brejinho (0), Iguaracy (7), Solidão (0), Calumbi (2), Tuparetama (0), Quixaba (6), Santa Cruz da Baixa Verde (2) e Ingazeira (3). Foram 81 novos casos nas últimas 24 horas totalizando 17.531.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada, 6.456; Afogados da Ingazeira, 2.492; Tabira 1.796, São José do Egito, 1.302; Carnaíba,  874; Flores, 666 e  Santa Terezinha, 610 casos.

Triunfo, 595; Itapetim, 511; Iguaracy, 335; Brejinho, 333; Solidão, 315; Calumbi, 305; Tuparetama, 282; Quixaba, 265; Santa Cruz da Baixa Verde, 246 e Ingazeira, 148 casos confirmados.

Óbitos – A região conta com 286 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (90); Afogados da Ingazeira (26); Flores (23); Carnaíba (20); Tabira (19); São José do Egito (19); Triunfo (19); Tuparetama (16); Santa Terezinha (14); Itapetim (11); Iguaracy (11); Brejinho (5); Quixaba (5); Santa Cruz da Baixa Verde (3); Calumbi (2); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Recuperados – Com mais 123, a região tem agora no total 16.635 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 94,88% dos casos confirmados.

Nesta noite, Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se encontram pela primeira vez desde o confronto nas urnas que apontou uma forte polarização entre os dois já no primeiro turno das eleições presidenciais. Às 20h deste domingo, os candidatos participam de debate promovido por pool formado pelo portal UOL, o grupo Bandeirantes, a Folha de S.Paulo e a TV Cultura, com apoio do Google e YouTube.

Os presidenciáveis travam embate no domingo que encerra a primeira metade das campanhas de um segundo turno, até aqui, marcado por trocas de acusações, informações falsas e busca por apoios políticos ao redor do país. Enquanto isso, propostas para o próximo mandato são relegadas ao segundo plano. As informações são do Correio Braziliense.

O debate será dividido em três blocos e terá perguntas feitas por jornalistas e embates diretos entre os participantes. Uma hora inteira será reservada para que os candidatos façam perguntas entre si com tema livre. Em caso de ofensas morais ou pessoais, Lula e Bolsonaro poderão pedir direito de resposta, que, se concedido, dará 1min a mais para o candidato ao fim de cada bloco.

O debate bloco a bloco

O primeiro encontro do segundo turno ocorre após eleição marcada pela polarização já na primeira etapa, com Lula somando 48,43% dos votos e Bolsonaro, 43,20%. As pesquisas eleitorais apontam que o resultado das urnas no dia 30 seguirá a tendência de uma disputa acirrada. Se seguir as tendências dos debates do primeiro turno e das campanhas de ambos os candidatos, temas como religião, corrupção e ataques pessoais devem ser a tônica da noite de hoje.

No primeiro bloco, os candidatos serão perguntados pelos mediadores do debate. Lula será o primeiro a responder. Ambos terão um minuto e meio para a resposta. 

Depois, os participantes iniciam um embate direto e cada um terá 15 minutos para administrar entre perguntas, respostas, réplicas e tréplicas.

 No segundo bloco, quatro jornalistas dos veículos que formam o pool formularão perguntas aos presidenciáveis. Bolsonaro responde à primeira e à terceira perguntas; e Lula a segunda e quarta questões. Cada candidato terá 1min30 para a resposta e não haverá réplica ou comentários.

O terceiro e último bloco começa com uma mesma pergunta sendo feita pelos mediadores para os dois candidatos. Lula começa respondendo, e ambos terão 1min30 para a resposta. Na sequência, os presidenciáveis terão 15 minutos para embate direto, nos mesmos moldes do primeiro bloco. O debate se encerra com 1min30 para considerações finais dos dois participantes. Leia a íntegra da reportagem de Bernardo Estillac no Correio Braziliense.

Blog retransmite – Você também poderá acompanhar o debate desta noite entre Bolsonaro e Lula, aqui no nosso blog.

Habeas corpus do ex-presidente tenta evitar prisão após o encerramento do caso tríplex na 2ª instância – o que está previsto para ocorrer na segunda (26)

O julgamento foi suspenso, e será retomado no dia 4 de abril

Do IG

Os ministros do Supremo Tribunal Federal ( STF ) deram início na tarde desta quinta-feira (22) ao julgamento do pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) . O recurso visa barrar a possibilidade de o petista vir a ser preso tão logo o Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) analise os embargos de declaração no caso tríplex – o que está marcado para ocorrer na segunda-feira (26).

O ministro Edson Fachin deu início ao julgamento com a leitura do relatório sobre o pedido de habeas corpus – para o qual ele mesmo já negou liminar. A decisão sobre o recurso de Lula pode repercurtir para outros casos, uma vez que o habeas corpus questiona entendimento adotado em 2016 pelo STF em autorizar o início do cumprimento de penas para réus condenados em colegiado de segunda instância.

Os advogados do ex-presidente argumentam que o petista só deve começar a cumprir sua pena após o esgotamento de todos os recursos nas instâncias superiores. Antes de ir à mais alta Corte da Justiça no País, a defesa de Lula teve recurso com a mesma pretensão rejeitado, por unanimidade, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Votar ou não votar?

Antes do julgamento propriamente dito, Fachin, como relator do caso, propôs que os ministros votassem se cabe ou não julgar em plenário da Corte o pedido de habeas corpus da defesa de Lula. Só depois disso é que os ministros proclamarão os seus votos a respeito da matéria.

O placar ficou em 7 x 4 pelo conhecimento do habeas corpus. Acompanharam o voto do relator Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia. Discordaram os ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Mello discordaram de Fachin.

Defesa

Responsável pela sustentação oral da defesa no julgamento desta tarde, o advogado José Roberto Batochio disse que a sentença proferida pelo TRF-4 contra Lula no caso tríplex “contraria frontalmente a Constituição” e até mesmo à decisão do STF de 2016 que, segundo seu entendimento, apenas “acenou com a possibilidade” da prisão antecipada – e não a tornou obrigatória.

“Nós brasileiros não aceitamos viver sob o tacão autoritário de quem quer que seja. E, por isso, a Constituição determina que, antes do trânsito em julgado, nenhum cidadão pode ser considerado culpado”, bradou o defensor. “Ninguém está acima da lei, mas ninguém pode ser subtraído à sua proteção”, completou.

PGR

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, argumentou que a decisão do STF sobre as prisões antecipadas vale para todas as pessoas e sugeriu a rejeição do pedido de habeas corpus. “O habeas corpus é incabível. Quem diz isso não sou eu, mas a jurisprudência desta Corte. Os impetrantes invocam o princípio da presunção de inocência para dizer que aquela decisão do TRF-4 não pode prevalecer. Essa decisão está inteiramente baseada no acórdão proferido por esta Corte em dezembro de 2016”, disse a chefe da PGR.

Dodge disse ainda que a autorização para execução provisória de penas impostas pela segunda instância é um “marco importante para fazer cessar a impunibilidade do País”.