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Toffoli ordena retorno de presidente da EBC exonerado por Michel Temer

Por Nill Júnior

Ricardo-MeloO ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, por meio de uma decisão liminar (provisória), o retorno do jornalista Ricardo Melo à presidência da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Mesmo tendo mandato em vigor até maio de 2020, Melo foi exonerado do cargo cinco dias após Michel Temer assumir interinamente a Presidência da República.

O G1 procurou o Palácio do Planalto, mas não havia obtido resposta até a última atualização desta reportagem.
Ricardo Melo havia sido nomeado pela presidente afastada por meio de decreto publicado no último dia 3. Após a confirmação da exoneração, a assessoria de imprensa da EBC informou que Melo irá tomar as “medidas cabíveis” para retomar o mandato.

A lei que criou a EBC, de 2008, estabeleceu que o mandato do diretor-presidente será de quatro anos, não coincidentes com os mandatos do presidente da República. Assim, Melo deveria permanecer no comando da empresa até maio de 2020.

Para tentar reverter a demissão, Ricardo Melo ajuizou um mandado de segurança no Supremo argumentando que o estatuto da EBC assegura que o presidente da empresa tem mandato de quatro anos. Diante do argumento do jornalista, Toffoli concedeu uma liminar (decisão provisória) com validade até o STF julgar definitivamente o caso.

“[Defiro liminar] para suspender o ato impugnado, até decisão final do presente mandado de segurança, garantindo-se ao Impetrante o exercício do mandato no cargo de Diretor-Presidente da EBC. Notifique-se a autoridade coatora para que preste as informações no prazo de lei. Após, voltem-me os autos conclusos”, escreveu o ministro em trecho da decisão.

Na decisão que determinou o retorno de Ricardo Mello ao comando da EBC, Toffoli também destacou que a lei que criou a empresa pública de comunicação fixou mandato ao presidente da EBC para garantir “certa autonomia” à empresa.

“No caso dos autos, parece-me que a intenção do legislador foi exatamente a de garantir certa autonomia ao corpo diretivo da EBC, o que se apresenta, em meu juízo precário, consentâneo com a posição da Empresa Brasileira de Comunicação, que tem por finalidade a prestação de serviços de radiodifusão pública”, enfatizou o magistrado na liminar.

Ainda de acordo com Toffoli, as normas que regulamentam o funcionamento da EBC deixam claro que não há espaço para livre decisão da Presidência da República de mudar o comando da EBC.

A lei que criou a EBC também estabelece que os membros da Diretoria Executiva só podem ser destituídos “nas hipóteses legais ou se receberem 2 (dois) votos de desconfiança do Conselho Curador, no período de 12 (doze) meses”.

Em nota, divulgada antes da confirmação da exoneração do jornalista, a EBC afirma que a exoneração de Ricardo Pereira de Melo antes do término do atual mandato “viola um ato jurídico perfeito, princípio fundamental do Estado de Direito, bem como um dos princípios específicos da Radiodifusão Pública, relacionado com sua autonomia em relação ao governo federal (veja a íntegra da nota ao final desta reportagem).

O próprio Conselho Curador da EBC que, em tese, tem a prerrogativa de destituir o diretor-presidente da EBC, também divulgou nota para se manifestar contra a destituição do jornalista. No texto, o conselho afirma que não há “amparo legal para substituições extemporâneas” na Diretoria Executiva da EBC.

G1

Outras Notícias

PSB filia novos quadros

O  PSB filiou novos quadros no estado. A primeira parte das agendas ocorreu na sede estadual do partido, no Recife. O time de Frei Miguelinho chegou com a prefeita Adriana Assunção e os pré-candidatos a prefeito e vice-prefeito, respectivamente, Lindonaldo França e Júnior de Leta. Já em São João, a sigla socialista filiou o vereador […]

O  PSB filiou novos quadros no estado.

A primeira parte das agendas ocorreu na sede estadual do partido, no Recife. O time de Frei Miguelinho chegou com a prefeita Adriana Assunção e os pré-candidatos a prefeito e vice-prefeito, respectivamente, Lindonaldo França e Júnior de Leta.

Já em São João, a sigla socialista filiou o vereador Pierre Santiago, que assumiu o comando do partido no município e levou um grupo de vereadores para filiação.

Quem também chega ao PSB é Jane Veloso, de Joaquim Nabuco, nome de consenso da oposição local.

Um grupo de lideranças de Vertente do Lério também esteve na sede do partido.

Fora do Recife, o giro também passou por diversos municípios. Em Gravatá, os deputados Pedro Campos (PSB) e Waldemar Borges (PSB) tiveram uma reunião estratégica com a militância do partido. Também no Agreste, houve a cerimônia de posse do novo diretório municipal do PSB em Bezerros, que vai ser conduzido por Nivaldo Santino e pelo vereador Diogo Lemos.

Por fim, em Vertentes, o sindicalista Zito Barros comandou o ato que sacramentou o nome dele como pré-candidato a prefeito pelo PSB. O evento contou com a participação dos deputados Eriberto Medeiros (PSB) e Diogo Moraes (PSB), além do ex-prefeito de Moreno, Dilsinho Gomes (PSB), representando o diretório estadual do partido, e de outras lideranças.

Neste sábado, mais dois atos movimentaram o cenário político em municípios de Pernambuco. Em Angelim, o empresário Caíque da Gente (PSB) foi lançado oficialmente como pré-candidato, com a bênção do atual prefeito, Douglas Duarte (PSB).

Já em Nazaré da Mata, o atual vice-prefeito, Pereira do Sindicato (PSB), é que promoveu um ato de lançamento de sua pré-candidatura a chefe do Executivo municipal.

Danilo Cabral apresenta emendas à PEC da Reforma da Previdência

O deputado federal Danilo Cabral (PSB/PE) apresentou, nesta quarta-feira (29), três emendas à PEC 06/19, da Reforma da Previdência. As mudanças, se incorporadas ao texto, visam preservar direitos sociais consolidados no Brasil, além de tratar sobre a judicialização de concessão de benefícios no âmbito das políticas de seguridade social. Uma das emendas busca manter o […]

Foto: Sérgio Francês

O deputado federal Danilo Cabral (PSB/PE) apresentou, nesta quarta-feira (29), três emendas à PEC 06/19, da Reforma da Previdência. As mudanças, se incorporadas ao texto, visam preservar direitos sociais consolidados no Brasil, além de tratar sobre a judicialização de concessão de benefícios no âmbito das políticas de seguridade social.

Uma das emendas busca manter o regime jurídico previdenciário vigente na Constituição Federal para trabalhadoras e trabalhadores rurais. O objetivo é manter as idades mínimas de 60 e 55 anos, respectivamente, para que homens e mulheres que exercerem a atividade rural em regime de economia familiar tenham direito à aposentadoria no valor equivalente a um salário mínimo. “O texto, como foi enviado à Câmara, fere a categoria, que já sofre enorme desgaste para o desempenho de suas atividades. É preciso assegurar a aposentadoria após 15 anos de atividade rural comprovada”, justifica Danilo Cabral.

A outra emenda busca editar o modelo de aposentadoria dos professores, para que seja analisado separadamente dos demais. Para o parlamentar, a categoria vem sendo cada dia mais desvalorizada pelos poderes públicos. “Temos que oferecer um debate social mais pontual e específico sobre o regime jurídico previdenciário dos professores, assegurando espaço mais adequado ao exercício. É necessário que os docentes de crianças e adolescentes mantenham tratamento diferenciado com relação às regras de aposentadoria”, defende.

A última emenda tem como objetivo suprimir as alterações para assegurar acesso ao Poder Judiciário. Com tal norma, o Poder Executivo estende ao Poder Judiciário vedação contida em regra constitucional orçamentária voltada ao legislador e ao administrador público, buscando, tão somente, impedir que os benefícios no âmbito das políticas de seguridade tenham maior alcance social. “Pretendemos, dessa forma, impedir que benefícios dispensados no âmbito da seguridade social possam ser ampliados, estendidos ou majorados por decisão judicial sem a indicação da correspondente fonte de custeio”, explica o parlamentar.

Foram necessárias 171 assinaturas para a validação de cada emenda. Os deputados podem apresentar emendas até hoje (30).

Lula diz que “a política apodreceu e está mercantilizada”

No encerramento das comemorações do aniversário de 46 anos do Partido dos Trabalhadores (PT), ontem, em Salvador, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou o discurso para dar o pontapé inicial em sua jornada pela reeleição. Em uma fala incisiva no Trapiche Barnabé, Lula afirmou que a política brasileira “apodreceu” e está excessivamente “mercantilizada”, […]

No encerramento das comemorações do aniversário de 46 anos do Partido dos Trabalhadores (PT), ontem, em Salvador, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou o discurso para dar o pontapé inicial em sua jornada pela reeleição.

Em uma fala incisiva no Trapiche Barnabé, Lula afirmou que a política brasileira “apodreceu” e está excessivamente “mercantilizada”, criticando o alto custo eleitoral e o “mercado” de cabos eleitorais e candidaturas.

O evento serviu para mobilizar a militância e alinhar as diretrizes do partido, que incluem o combate ao fascismo, a defesa do legado econômico e a adoção de bandeiras como o fim da escala de trabalho 6×1 e a regulação do trabalho por aplicativo.

Lula contrastou a situação atual com o início da trajetória do PT, mencionando ter saudade de quando as candidaturas eram financiadas pela venda de camisetas, enquanto hoje há “dinheiro rolando para tudo quanto é lado”.

O evento serviu para mobilizar a militância e alinhar as diretrizes do partido, que incluem o combate ao fascismo, a defesa do legado econômico e a adoção de bandeiras como o fim da escala de trabalho 6×1 e a regulação do trabalho por aplicativo. Lula contrastou a situação atual com o início da trajetória do PT, mencionando ter saudade de quando as candidaturas eram financiadas pela venda de camisetas, enquanto hoje há “dinheiro rolando para tudo quanto é lado”.

“Os nossos deputados são testemunhas de que a política apodreceu. A política apodreceu. Vocês que são candidatos sabem como é que está o mercado eleitoral neste país. Vocês sabem quanto custa um cabo eleitoral. Vocês sabem quanto custa o vereador. Vocês sabem quanto custa o preço de cada candidatura neste país. O que é uma vergonha”, afirmou o presidente.

Para enfrentar a direita em 2026, o presidente convocou aliados do Partido Social Democrático (PSD), do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e do Partido Democrático Trabalhista (PDT), indicando a intenção de ampliar ainda mais a base governista para garantir a governabilidade e a vitória no que chamou de “guerra política” contra a mentira e o fascismo.

O PT pretende reafirmar sua origem “antissistema”, se posicionando contra as elites que capturam o Estado, e não contra as instituições democráticas. “E essa campanha agora, se preparem, porque vocês, os nossos aliados, PSB, PCdoB, PDT e quem mais a gente conseguir trazer, sabe, quem mais a gente conseguir trazer”, reforçou o chefe do Executivo.

“Nós fomos, na nossa origem, o partido que enfrentou o sistema. E o sistema não são as instituições democráticas, como um pedaço da extrema direita aponta. O sistema são aqueles que querem sempre tomar um pedaço do Estado para si, que não permitem que os mais pobres prosperem”, disse o marqueteiro Otávio Antunes, em discurso a dirigentes e militantes petistas em Salvador na quinta-feira.

Em seu discurso, Lula e líderes do partido também apresentaram uma série de dados para sustentar a narrativa de sucesso econômico e social. Destacaram o aumento do salário mínimo, que chegou a R$ 1.620 — valor que, segundo o presidente, seria apenas R$ 800 sem a política de valorização baseada no Produto Interno Bruto (PIB) —, e exaltaram a maior população economicamente ativa da história, com quase 104 milhões de pessoas.

Além disso, lembraram que a bolsa de valores atingiu o patamar de 185 mil pontos, uma marca histórica, as exportações atingiram um recorde de US$ 349 bilhões, com abertura de 516 novos mercados em três anos. Na saúde, ressaltaram a realização de 14,7 milhões de operações eletivas pelo programa “Agora Tem Especialista”.

Por fim, em relação aos investimentos, enalteceram o Novo Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), que já investiu mais de R$ 944 bilhões em três anos, além do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ter contratado R$ 588 bilhões para 406 mil projetos e a transformação ecológica ter mobilizado R$ 400 bilhões.

Resolução do PT

Além do evento na Bahia, o diretório nacional do PT também aprovou uma nova resolução, que, segundo a legenda, “reafirma, diante do Brasil, por que existimos e para onde vamos”. A resolução política aprovada define o Partido dos Trabalhadores como um partido “democrático, popular e socialista” e estabelece metas claras para o ciclo eleitoral.

O documento foca em: Justiça Tributária, visando a defesa da reforma do Imposto de Renda, que ampliou a isenção para que ganha até dois salários mínimos e foca em tributar “bancos, bets e bilionários”; direitos trabalhistas, com foco na implementação do fim da escala de trabalho 6×1 sem redução salarial e a proteção social para trabalhadores de aplicativos.

 

Vice de Santa Cruz da Baixa Verde deixa Irlando e declara apoio a Raquel

Elyzandro Nogueira secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Serra Talhada, também aderiu ao grupo Nesta quarta-feira (6), a vice-prefeita de Santa Cruz da Baixa Verde, Eliete do Ico, e o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Serra Talhada, Elizandro Nogueira, também aderiram ao grupo de Raquel Lyra. No primeiro turno, Eliete estava no […]

Elyzandro Nogueira secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Serra Talhada, também aderiu ao grupo

Nesta quarta-feira (6), a vice-prefeita de Santa Cruz da Baixa Verde, Eliete do Ico, e o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Serra Talhada, Elizandro Nogueira, também aderiram ao grupo de Raquel Lyra.

No primeiro turno, Eliete estava no palanque adversário, por conta do alinhamento de Irlando Parabólicas com Marília,  mas agora decidiu seguir com Raquel e Priscila.

“Tomei minha decisão porque o projeto dela é o mais viável para Pernambuco”, afirmou a vice-prefeita.

Já Elizandro reforçou que continua com Raquel, Priscila e o deputado federal Daniel Coelho (Cidadania). “Vamos seguir no segundo turno e chegar à vitória”, afirmou o secretário.

São João em Flores

Flores segue com sua programação junina.  A primeira noite dentro da programação com atrações musicais aconteceu na última quarta-feira (12) no Povoado de Santana de Almas, com as apresentações de, Nanny Santos  e Mateus Ferreira. No Povoado Saco Romão, houve show com Fábio Rodrigues & Leo e o filho da terra, Marcelo Vieira. A programação […]

Flores segue com sua programação junina.  A primeira noite dentro da programação com atrações musicais aconteceu na última quarta-feira (12) no Povoado de Santana de Almas, com as apresentações de, Nanny Santos  e Mateus Ferreira.

No Povoado Saco Romão, houve show com Fábio Rodrigues & Leo e o filho da terra, Marcelo Vieira.

A programação segue, neste sábado (15), no Povoado de Santana de Almas com a apresentação da quadrilha junina da Escola Imperador Pedro I e as apresentações musicais de Rony Lima e Daniel Fernandes.

Neste domingo (16), às 18h30, acontece a abertura do Polo Junino, com Forró Pé de Serra e estreia da Quadrilha Junina Flor Matuta.