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A secretária de Infraestrutura, Fernandha Batista, disse que o Estado vai absorver este custo durante 2021 por ser um período muito difícil

JC Online

O Estado de Pernambuco vai começar a pagar pela conta de água do projeto da Transposição do São Francisco em outubro. E, no primeiro momento, isso poderia representar um acréscimo de 0,8% na conta de água dos pernambucanos, segundo simulações feitas pela Secretaria Estadual de Infraestrutura. “Isso não será repassado aos consumidores no ano de 2021, porque está sendo um período muito difícil. É inoportuno”, disse a secretaria estadual de Infraestrutura, Fernandha Batista.

O aumento na conta de água é autorizado, uma vez por ano, pela Agência Reguladora de Pernambuco (Arpe) baseado nas informações de despesas e investimentos apresentados pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). O último reajuste ocorreu em janeiro deste ano. Atualmente, cerca de 400 mil pernambucanos do semiárido usam a água deste projeto. Até o final deste ano, serão 800 mil usuários. 

A cobrança pelo custo de operação do projeto da transposição vai aumentar, gradativamente, nos próximos cinco anos. Pelo contrato firmado entre o governo federal e o governo estadual, somente 5% do custo total do projeto será cobrado aos Estados beneficiados em 2021, o primeiro ano de operação comercial do mesmo. 

No segundo ano (2022), serão cobrados 15%, indo para 35% no terceiro ano; 65% no quarto ano e 100% no quinto ano, em 2025. A preços de hoje, quando o Estado estiver pagando 100% desse custo isso poderia trazer um aumento de 3,5% na conta de todos os clientes da Compesa ou de 16% caso fosse cobrado somente dos consumidores do semiárido, segundo simulações da Seinfra.

“A nossa ideia é dividir esse custo por todos os consumidores da Compesa. Mas não estamos levando em conta esses percentuais, porque vamos pedir uma revisão desses custos no quarto ano da operação do projeto”, conta Fernandha, acrescentando que isso vai ser colocado no contrato que será assinado entre os representantes do Estado e do governo federal. 

ALERTA

O problema é que a maior despesa do projeto da transposição é um bem que o preço aumenta mais do que a inflação no Brasil: a energia elétrica. A conta de luz do projeto há chegou a ser estimada em R$ 600 milhões por ano, quando ele tivesse fornecendo toda a água prevista. 

Atualmente, ele fornece água para sete cidades de Pernambuco, algumas na Paraíba e outras no Ceará. A expectativa é de que 1,4 milhão de pessoas consuma a água transportada somente no Eixo Leste, um dos canais do projeto que começa em Floresta e vai até a cidade de Monteiro, na Paraíba.

Quanto mais gente usar, maior será o gasto da conta de energia. Além de Pernambuco, os Estados que vão pagar as despesas do projeto, proporcionalmente, são os que vão receber a água do mesmo: Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. A transposição é formada por dois grandes canais: o Eixo Leste – citado no parágrafo acima – e o Norte, que capta a água em Cabrobó e segue até a região de Barro Branco, no Ceará, e também chega ao extremo oeste do Rio Grande do Norte. 

BARATEAR

“Os Estados estão querendo que o governo federal reduza o PIS cobrado na conta de energia do projeto, que tem que ser tratado como uma ação de desenvolvimento regional. Isso deixaria a conta de energia mais barata”, comenta Fernandha, acrescentando que esse assunto está tramitando num projeto de lei no Congresso Nacional. 

A única coisa que poderia tornar o custo da energia da transposição mais barata seria utilizar as áreas dos canais para gerar energia via radiação solar. Uma parte desta energia seria consumida pelo próprio projeto e poderia reduzir o custo operacional do projeto em até 80%, segundo informações apresentadas pelo então Ministério da Integração Nacional em dezembro de 2018.

O governo federal analisa esta possibilidade desde 2017, mas não saiu do papel. A geração de energia fotovoltaica poderia alcançar 3,54 gigawatts, segundo informações do ministério. Na época, o investimento seria de R$ 15,7 milhões, preço que está ultrapassado, pois uma das principais despesas neste tipo de empreendimento são as placas fotovoltaicas importadas que ficaram mais caras com a alta do dólar, a qual vem ocorrendo desde o ano passado.

E, mais uma vez, vai sobrar pra quem é mais pobre, os consumidores dos quatro Estados do Nordeste, bancarem os custos operacionais do projeto que é a única alternativa de água para uma parte setentrional da região. E tem outra: os Estados que não pagarem essa conta poderão ter a suspensão dos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Do Farol de Notícias

Indagado sobre se é mesmo possível entregar o Hospital Geral do Sertão (HGS) como tem sido prometido pelo governo Paulo Câmara, até o fim deste ano, o secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, garantiu que pelo menos a estrutura física da unidade deve ficar pronta em 2018.

Falando ao programa Frequência Democrática, na rádio Vilabela FM, o republicano disse que, com base nessa estimativa, o hospital deve estar em pleno funcionamento em 2019.

“Eu acho que dá tempo. Se eu conseguir entregar a terraplanagem completa e toda estrutura para começar a fundação em março deste ano, tem sim condições de entregar até dezembro o prédio já concluído, obviamente faltando alguns equipamentos para botar”, disse Sebastião, argumentando que a estrutura dá para deixar pronta em 2018 para o funcionamento começar em 2019:

“Porque o hospital é: o edital, fazer o projeto, aprovar, depois licitar, fazer a terraplanagem, depois fundação, constrói e aí vai montar e equipar o hospital e contratar as pessoas. Mas para estar funcionando, eu acredito que vai estar no começo do próximo ano. Agora entregar o prédio até dezembro eu acho que entrega”.

No início deste mês, o governador Paulo Câmara visitou Serra Talhada para assinatura da ordem de serviço do HGS, em um terreno às margens da BR-232.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, defendeu os investimentos de R$ 25 bilhões que o governo do presidente Lula tem feito no estado de Pernambuco, durante a abertura do 8º Congresso da Amupe, nesta segunda-feira (28). 

Costa Filho participou do evento, realizado  no Centro de Convenções, ao lado de outras autoridades como a governadora Raquel Lyra; os senadores Humberto Costa e Teresa Leitão; o presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco, Valdecir Pascoal; o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia; o prefeito do Recife, João Campos, e gestores municipais de todas as regiões, além de deputados federais, estaduais, vereadores, secretários e representantes do governo federal. 

Silvio destacou a importância de uma unidade institucional em prol das causas do povo. “É muito bom governar ao lado do presidente Lula! A gente sabe o quanto Pernambuco sofreu nos últimos anos. Só do PAC são mais de R$ 25 bilhões em investimentos do Governo Federal no nosso estado. São as obras de infraestrutura, os programas sociais. Na Educação, seis institutos federais. São os recursos para novos hospitais. Na área da cidadania e da economia criativa programas que, sem dúvida nenhuma, têm ajuda no desenvolvimento de Pernambuco. Na hora em que o estado cresce, a gente tem um impacto na melhoria na vida dos municípios”, cravou. 

O ministro destacou que, em Brasília, tem lutado pelas causas abraçadas pela Amupe. “Digo sempre que sou um municipalista convicto desde quando era vereador. Sempre trabalhei pelos municípios. O Brasil real não está em Brasília, mas nas cidades. É aqui onde estão os nossos maiores problemas sociais. Nas nossas cidades está o futuro do Brasil. É por isso que temos que avançar no pacto federativo. Não adianta o dinheiro só em Brasília; o dinheiro para os programas e obras têm de estar nas cidades”, argumentou Silvio. 

Por fim, o ministro também fez um elogio ao papel dos prefeitos na resolução dos problemas das cidades. “É por isso que que eu me coloco à disposição de todos lá em Brasília. Na hora em que a gente vê os recursos chegando, a gente consegue reduzir a carência social com ações cobertas na vida fas pessoas. O melhor presidente para Pernambuco tem sido o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem sido muito correto com seu estado. O presidente Lula nunca faltou a Pernambuco. Contem com a gente”, encerrou.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) inaugurou, nesta sexta-feira (25/10), por meio do Núcleo de Conciliação (Nupemec), mais uma Casa de Justiça e Cidadania. O município de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, é mais uma cidade pernambucana a contar com a unidade. A solenidade foi conduzida pelo coordenador geral do Nupemec, desembargador Erik Simões. 

A Casa de Justiça e Cidadania de Carnaíba está localizada na Rua Joaquim Escrivão, N° 165, Centro. Nas unidades, são ofertados serviços como orientações jurídicas – questões relacionadas a direito do consumidor, do trabalho e seguro DPVAT -, orientações sociais – questões de aposentadoria e de benefícios do governo e da previdência -, mediações de conflitos, encaminhamentos para diversas instituições, ações voltadas para a cidadania, casamentos coletivos e palestras. 

É possível resolver assuntos como pensão alimentícia, separação e divórcio, reconhecimento e término de união estável, guarda e visitação de menores, reconhecimento de paternidade, e investigação de paternidade (DNA).

Durante a inauguração, o coordenador geral do Nupemec, desembargador Erik Simões, destacou a importância do Núcleo de Conciliação no TJPE. “É um momento de grande alegria para mim participar da inauguração desta nova Casa de Justiça e Cidadania. Há oito anos integro o Nupemec e tenho constatado que a conciliação oferece uma alternativa enriquecedora, onde as próprias partes têm a oportunidade de construir a solução para seus conflitos e de forma mais célere, diferentemente de um processo judicial, que pode trazer um grande desgaste emocional. Expresso meus sinceros agradecimentos à Prefeitura de Carnaíba pelo compromisso e pela dedicação”, frisou. 

O prefeito de Carnaíba, José de Anchieta Gomes Patriota, falou da alegria em receber a Casa da Justiça e Cidadania e da relação harmoniosa entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. 

A inauguração da unidade também contou com a participação da equipe do Nupemec; do juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Carnaíba, Bruno Querino Olímpio; do deputado estadual Diogo Moraes, representando a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe); do vice-prefeito de Carnaíba, José Júnior Gomes Tenório; e de secretários municipais.  

Com informações do Farol de Notícias

O primeiro dos debates com  candidatos a prefeito de Serra Talhada aconteceu este fim de manhã, realizado pelo Farol de Notícias  em parceria com a rádio Vilabela FM. A avaliação da organização é de que o embate foi um sucesso. Foram 3 horas de enfrentamento entre os candidatos  Luciano Duque (PT), Victor Oliveira (PR) e Otoni Cantarelli (PC do B). Divididos em quatro blocos, os candidatos responderam perguntas dos leitores, fizeram perguntas entre si e discutiram nove temas sorteados pela equipe.

Mediado pelo professor e escritor Paulo César Gomes, um dos pontos altos do confronto aconteceu logo no início quando vieram a tona os temas educação e saúde. Curiosamente, o empreiteiro Kléber Lins, que apareceu no guia do PR denunciando um calote de R$ 360 mil do prefeito Duque, foi usado como arma contra o próprio Victor Oliveira.

O prefeito-candidato entregou à produção cópia de um suposto diálogo entre o empreiteiro e uma outra pessoa não identificada, onde o Kléber Lins afirma que será o secretário de Obras caso Victor seja eleito. O empreiteiro entrou na Justiça contra o Duque por não ter pago serviços de terraplanagem da UPA 24 Horas que começou a ser erguida no bairro do Ipsep.

No contraponto Victor negou a existência de qualquer tipo de acordo sobre o assunto e acusou o prefeito de agir com inverdades.

“Eu peço que o candidato não tente confundir a população com inverdades. Primeiro de tudo, eu nunca negociei nenhum cargo com empresário nenhum para poder criar qualquer tipo de denúncia. Ele fez essa denúncia porque ele quis e porque você deixou de pagar a obra da Upa e é por isso que ela está parada. As obras que você diz que fez na saúde foram todas deixadas por Dr. Carlos Evandro.

Já o candidato Otoni Cantarelli que dispõe de apenas 36 segundos no guia eleitoral, não soube aproveitar o tempo maior do debate. Por várias vezes o prefeito Luciano Duque evitou o confronto direto com Victor Oliveira, fazendo perguntas a Cantarelli, que não conseguiu ser objetivo nas respostas.