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Renan diz que vê ‘com preocupação’ redução de prazos do impeachment

Por Nill Júnior
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G1

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), divulgou nota nesta sexta-feira (3) na qual disse que “vê com preocupação” a redução de prazos dentro da comissão que analisa o impeachment de Dilma Rousseff.

Nesta quinta (2), o presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), anunciou que diminuiria em 20 dias o prazo para entrega das alegações finais pela acusação e pela defesa da presidente afastada.

“Apesar de não conduzir o processo e não integrar a Comissão Processante, como presidente do Congresso Nacional, vejo com preocupação as iniciativas para comprimir prazos. Mais ainda se a pretensão possa sugerir supressão de direitos da defesa, que são sagrados”, escreveu Renan.

O presidente do Senado afirmou também que agilizar o processo é desejável, mas que isso deve ser feito sem limitar a defesa.

“É imperioso agilizar o processo para que não se arraste indefinidamente. Para tal, é possível reduzir formalidades burocráticas, mas sem restringir o devido processo legal e principalmente o direito de defesa. Dez dias na história não pagam o ônus de suprimi-los”, continuou o senador.

Renan argumentou ainda que os parlamentares não devem “lançar mão de expedientes de discutível caráter democrático, ainda que respaldados em interpretações razoáveis”.

Outras Notícias

Dilma fixa em R$ 880 valor do salário mínimo

Do G1 A presidente Dilma Rousseff assinou, hoje, decreto que fixa em R$ 880 o salário mínimo que entrará em vigor em 1º de janeiro de 2016. O decreto será publicado na edição de amanhã do “Diário Oficial da União”. Atualmente, o salário mínimo é de R$ 788. O novo valor representa um reajuste de […]

Do G1

671A presidente Dilma Rousseff assinou, hoje, decreto que fixa em R$ 880 o salário mínimo que entrará em vigor em 1º de janeiro de 2016. O decreto será publicado na edição de amanhã do “Diário Oficial da União”.

Atualmente, o salário mínimo é de R$ 788. O novo valor representa um reajuste de 11,6%. A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) é de 10,28% no acumulado de 2015 e de 10,97% no acumulado dos últimos 12 meses.

Em agosto, quando enviou a proposta de Orçamento de 2016 ao Congresso Nacional, o governo previa uma elevação do mínimo para R$ R$ 865,50. Quando o Congresso aprovou, no último dia 17, a previsão era R$ 870,99.

O valor foi alterado porque é atualizado com base nos parâmetros estabelecidos para sua correção – crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes e inflação do ano anterior medida pelo INPC, índice que reflete a alta de preços para famílias com renda entre um e cinco salários mínimos.

Em nota, o governo informou que o reajuste dá continuidade à política de valorização do mínimo, “com impacto direto sobre cerca de 40 milhões de trabalhadores e aposentados, que atualmente recebem o piso nacional”.

Previsões iniciais

Em 2012, quando enviou a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013, o governo previa que o salário mínimo superasse a barreira dos R$ 800 já em 2015.

Mas o crescimento do PIB ficou abaixo do que o governo esperava na ocasião, o que resultou em uma alta menor do mínimo.

Em abril de 2013, na proposta da LDO do ano seguinte, o governo previa que o salário mínimo somaria R$ 849,78 em 2016. Em março do ano passado, na proposta da LDO de 2015, a estimativa do Executivo para o valor do mínimo de 2016 já havia recuado para R$ 839,24.

Alexandre Farias é transferido para o Hospital Esperança, no Recife

G1 Caruaru A transferência do jornalista Alexandre Farias, de 39 anos, de um hospital em Caruaru para outro no Recife, ocorreu na manhã desta quinta-feira (28). O apresentador do ABTV 2ª Edição foi ferido por bala perdida no Alto do Moura, no dia 16 de setembro, após uma troca de tiros entre policiais e bandidos […]

G1 Caruaru

A transferência do jornalista Alexandre Farias, de 39 anos, de um hospital em Caruaru para outro no Recife, ocorreu na manhã desta quinta-feira (28).

O apresentador do ABTV 2ª Edição foi ferido por bala perdida no Alto do Moura, no dia 16 de setembro, após uma troca de tiros entre policiais e bandidos que estariam praticando roubos no local.

A ambulância com o jornalista saiu do hospital Unimed às 9h30 (horário local) e seguiu para o Aeroporto Oscar Laranjeira, de onde ele seguiu em um avião equipado com Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O irmão de Alexandre acompanhou ele no voo. O apresentador da TV Asa Branca vai continuar o tratamento no Hospital Esperança.

O jornalista segue em estado grave, porém evoluindo de forma estável. Os médicos ressaltaram que Alexandre não apresentou nenhuma piora no quadro. A transferência foi realizada visando a melhora do apresentador. A equipe neurológica que vem acompanhando ele desde o início será a mesma que irá cuidar dele no Recife.

“A transferência também se deu por questões contratuais. Já havia sido decidido isso desde o início. Quando tivesse condições de ser transferido, iria para um hospital que faz parte do plano de saúde ao qual ele está vinculado”, explicou o médico André Muniz.

O apresentador do ABTV 2ª Edição foi vítima de uma bala perdida na noite do sábado (16), no bairro Alto do Moura, em Caruaru. Ele ia para a casa quando foi atingido por um disparo na cabeça. De acordo com informações da Polícia Militar, assaltantes estavam em um carro roubado quando houve perseguição e troca de tiros.

Operação Lei Seca realiza atividades na Semana Nacional do Trânsito

A partir desta segunda-feira (18/09), quando tem início a Semana Nacional do Trânsito, o Estado de Pernambuco mobiliza as equipes da Operação Lei Seca (OLS) para desenvolver atividades de conscientização de condutores, pedestres e estudantes. O tema escolhido pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), para este ano, tem como mote “Minha escolha faz a diferença […]

A partir desta segunda-feira (18/09), quando tem início a Semana Nacional do Trânsito, o Estado de Pernambuco mobiliza as equipes da Operação Lei Seca (OLS) para desenvolver atividades de conscientização de condutores, pedestres e estudantes.

O tema escolhido pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), para este ano, tem como mote “Minha escolha faz a diferença no trânsito”.

Em Pernambuco, a OLS, sob a coordenação da Secretaria Estadual de Saúde (SES), montou cronograma de palestras educativas na Região Metropolitana do Recife (RMR) e Interior do Estado.

Serão realizadas 86 atividades em escolas, universidades, empresas e associações por meio de seminários e palestras. Desse número, 51 instituições de ensino serão visitadas. Já na manhã desta segunda (18), ocorreu ação de panfletagem e orientação pela equipe educativa da OLS, no Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco (Ceasa).

Entre os dias 19 e 22, os municípios de Itapissuma e Olinda irão receber a Feira Nacional de Trânsito, conjunto de atividades direcionadas aos estudantes de escolas públicas e ao público circulante desses municípios com foco na prevenção de acidentes, uso da faixa de pedestre, utilização de cinto de segurança, uso de celular e consumo de bebidas alcoólicas. Demais cidades do interior mobilizam suas ações por meio das Gerências Regionais de Saúde (Geres), com apoio da OLS, órgãos e instituições parceiras.

Dando continuidade às atividades, no sábado (23) a mobilização será por meio de uma blitz educativa, na avenida Agamenon Magalhães, em parceria com o Detran-PE, Corpo de Bombeiros, Samu, Política Militar de Pernambuco e Universidade de Pernambuco (UPE). Em 2016, a Operação Lei Seca em ações durante a Semana Nacional de Trânsito sensibilizou 8.997 pessoas em palestras em escolas, blitz e ações educativas.

Fernando Monteiro destrava recursos para escola técnica em Exu

O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) acompanhou de perto, na última quinta-feira (19), mais um compromisso seu em fase de execução: a construção da Escola Técnica Estadual Luiz Gonzaga, em Exu, na região do Araripe.  O parlamentar destravou junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), os recursos destinados para a retomada das obras […]

O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) acompanhou de perto, na última quinta-feira (19), mais um compromisso seu em fase de execução: a construção da Escola Técnica Estadual Luiz Gonzaga, em Exu, na região do Araripe. 

O parlamentar destravou junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), os recursos destinados para a retomada das obras no Sertão pernambucano foram liberados.

A nova unidade de ensino, que está sendo construída numa área de 5,5 mil metros quadrados, receberá investimentos da ordem de R$ 12 milhões. Com capacidade para 1.300 estudantes, a escola técnica atenderá alunos de Exu, Moreilândia, Bodocó e Granito.

“O deputado Fernando Monteiro, foi essencial na retomada desta conquista tão grande para o povo exuense. Ele foi comigo, inúmeras vezes, ao FNDE, em Brasília, até conseguir. Este empenho gerou empregos e renda na construção civil e a garantia de um futuro melhor para os jovens de Exu e região”, agradeceu o prefeito do município, Raimundo Saraiva.

Arcoverde: Cecora segue em horário reduzido

Demais dias de feiras em Arcoverde estão suspensos Prosseguindo com as orientações do Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19, da Vigilância Sanitária e do Decreto n° 48.833, de 20/03/2020, do Governo do Estado de Pernambuco, apenas o Cecora estará funcionando a partir da próxima segunda (06) a quinta-feira (09), no horário […]

Demais dias de feiras em Arcoverde estão suspensos

Prosseguindo com as orientações do Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19, da Vigilância Sanitária e do Decreto n° 48.833, de 20/03/2020, do Governo do Estado de Pernambuco, apenas o Cecora estará funcionando a partir da próxima segunda (06) a quinta-feira (09), no horário das 7h ao meio dia.

Na sexta-feira (10), o Cecora estará fechado, em virtude das celebrações pascoais. A diretoria das feiras de Arcoverde informa ainda, que irá disponibilizar, nos dias 08 e 09 de abril (quarta e quinta-feira), o Pátio Lídio Cordeiro Maciel, no São Cristóvão, exclusivamente para a venda de peixes, reverenciando o período pascoal no município.

A medida que segue por tempo indeterminado, repete a programação das últimas semanas nas feiras de Arcoverde a partir desta semana. Não estarão funcionamento a feira do São Miguel, na quarta-feira (08); o Cecora, no sábado (11); e a Feira do Pátio Lídio Cordeiro Maciel (no São Cristóvão), que estará fechada no domingo (12).

Como já recomendado à população, é importante que aglomerações sejam evitadas e assim que os itens de primeira necessidade forem adquiridos, os consumidores retornem de imediato às residências.

No Cecora estarão funcionando apenas os setores de frutas e verduras, carnes, farmácias, mercadinhos, depósito de água, ração animal e outros descriminados no Decreto n° 48.833, do Governo de Pernambuco. O documento permite o funcionamento para supermercados, padarias, lojas de conveniência e demais estabelecimentos voltados ao abastecimento alimentar da população, assim como lojas de defensivos e insumos agrícolas; farmácias e estabelecimentos de venda de produtos médico-hospitalares; lojas de produtos de higiene e limpeza; postos de gasolina; casas de ração animal; depósitos de gás e demais combustíveis.

Não estarão abertas as áreas de confecções, calçados, bijuterias, importados, material para o lar, além de lojas de utensílios de plástico e de utilidades para festas.