Sem fazer alarde, a Câmara aprovou a criação de 14.419 cargos federais — quase quatro vezes os 4.000 postos comissionados que Michel Temer prometeu ceifar neste ano. A autorização passou batida até por deputados.
Ela estava no projeto de lei que concedeu aumento a servidores da Suframa, aprovado em meio aos reajustes salariais que trarão impacto de R$ 58 bilhões às contas públicas. Além de passar pelo Senado, será necessário realizar concursos para preencher os postos.
Dentre os cargos aprovados, a maior parcela é de técnicos administrativos em educação — são 4.732. Há, inclusive, 52 postos no Instituto Brasileiro de Museus e 516 analistas para o Comando do Exército. A informação é da coluna Painel.
O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) manteve nesta quarta (20) a irregularidade das contratações temporárias, para diversas funções, realizadas na Prefeitura Municipal de São José do Belmonte, referentes ao exercício de 2014. Além da irregularidade mantida, o Tribunal também manteve a multa de R$ 6.682,00 ao prefeito Eugênio Pereira Lins. Em 2013 […]
O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) manteve nesta quarta (20) a irregularidade das contratações temporárias, para diversas funções, realizadas na Prefeitura Municipal de São José do Belmonte, referentes ao exercício de 2014.
Além da irregularidade mantida, o Tribunal também manteve a multa de R$ 6.682,00 ao prefeito Eugênio Pereira Lins.
Em 2013 a Primeira Câmara havia julgado irregulares as contas de 2013 do prefeito de São José do Belmonte, Marcelo Pereira, e aplicado multa ao gestor. O relator foi o Conselheiro Carlos Porto. Nos dois casos, cabe recurso.
Enquanto a Câmara conclui a votação da reforma política, o Senado Federal já definiu os integrantes da comissão especial que irá analisar o tema na Casa. Nessa quinta-feira (18), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou que o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), e outros 28 parlamentares de diferentes partidos, divididos […]
Enquanto a Câmara conclui a votação da reforma política, o Senado Federal já definiu os integrantes da comissão especial que irá analisar o tema na Casa. Nessa quinta-feira (18), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou que o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), e outros 28 parlamentares de diferentes partidos, divididos proporcionalmente em relação ao tamanho das bancadas, serão os responsáveis pela apreciação dos projetos que compõem a reforma política.
A intenção do Senado é analisar as propostas para que sejam examinadas em Plenário antes do recesso parlamentar, entre 1º e 17 de julho, já que a expectativa é de que a Câmara finalize até o dia 30 deste mês o segundo e último turno de votação. A comissão será presidida pelo senador Jorge Viana (PT-AC) e terá como relator o senador Romero Jucá (PMDB-RR).
“Temos uma missão muito importante no Senado sobre um tema extremamente impactante na vida política do país e dos brasileiros. Todos nós temos essa consciência e sabemos da necessidade da reforma política para melhorar o sistema político atual, que já se mostra bastante desgastado”, avalia Humberto.
Segundo ele, o PT vai batalhar em defesa das suas posições e para que a necessidade e o desejo de mudanças sejam viabilizados. “Trata-se de um tema extremamente complexo, que traz diferentes visões até mesmo dentro dos partidos. Mas creio que o momento é de busca do entendimento. É preciso ter a flexibilidade necessária para procurar construir consensos”, acredita.
O parlamentar cita o exemplo da defesa do PT sobre o sistema eleitoral proporcional com lista fechada. De acordo com ele, o partido precisa flexibilizar para construir algo melhor. “As regras hoje não permitem a construção de uma maioria por parte de quem vence uma eleição presidencial e obriga o chamado presidencialismo de coalizão, que, na minha visão, é uma aberração do ponto de vista político, cujas implicações estamos vivendo há muitos anos, sem promovermos mudanças efetivas”, analisa.
Para Humberto, temas como financiamento de campanha, fim da reeleição e coligações, fidelidade partidária e cotas destinadas às mulheres para cadeiras efetivas no Legislativo serão bastante debatidos na comissão especial. “Teremos a oportunidade de fazer alguns ajustes sobre o texto aprovado pela Câmara. A liberação de doações eleitorais de empresas somente a partidos, por exemplo, é uma das questões que pode ser modificada. Do jeito que está, haverá menos transparência nas nossas eleições”, diz.
A Secretaria de Saúde de Itapetim, em parceria com o Grupo de Fibromialgia do município, promoveu uma palestra com o psicanalista Edvan Soares, em alusão ao Dia Nacional e Mundial de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia, celebrado em 12 de maio. O encontro, realizado no auditório da Secretaria de Saúde, foi marcado por momentos de […]
A Secretaria de Saúde de Itapetim, em parceria com o Grupo de Fibromialgia do município, promoveu uma palestra com o psicanalista Edvan Soares, em alusão ao Dia Nacional e Mundial de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia, celebrado em 12 de maio.
O encontro, realizado no auditório da Secretaria de Saúde, foi marcado por momentos de escuta, troca de experiências e orientações sobre o enfrentamento da fibromialgia.
A secretária de Saúde, Alda Araújo, esteve presente, prestigiando o evento e destacando a importância de iniciativas que promovem o acolhimento e o cuidado com quem convive com a doença.
Neste sábado (19/11), encerra o prazo para entrega da prestação de contas final, referente aos dois turnos, para os candidatos a prefeito e partidos políticos que disputaram o segundo turno. Para entregar a prestação de contas final, os candidatos e partidos políticos deverão utilizar o Sistema SPCE-Cadastro 2016 (escolhendo Tipo da Entrega: Final e Turno: […]
Neste sábado (19/11), encerra o prazo para entrega da prestação de contas final, referente aos dois turnos, para os candidatos a prefeito e partidos políticos que disputaram o segundo turno.
Para entregar a prestação de contas final, os candidatos e partidos políticos deverão utilizar o Sistema SPCE-Cadastro 2016 (escolhendo Tipo da Entrega: Final e Turno: 2º Turno, na tela de Qualificação do Sistema), enviar o arquivo eletrônico da prestação de contas pela internet, imprimir e assinar o Extrato da Prestação de Contas emitido pelo Sistema quando do envio do arquivo eletrônico, e, juntamente com os documentos listados no art. 48, II da Resolução TSE n.º 23.463/2015, protocolizar a prestação de contas no respectivo cartório eleitoral.
Os diretórios partidários municipais componentes das coligações que disputaram o segundo turno também estão obrigados a prestar contas final até o dia 19/11. As agremiações partidárias estaduais, bem como as demais agremiações partidárias municipais, caso tenham financiado algum candidato a prefeito no segundo turno devem prestar contas em igual prazo.
O Extrato da Prestação de Contas, documento emitido pelo Sistema SPCE-Cadastro 2016 quando do envio do arquivo eletrônico à Justiça Eleitoral, deve ser impresso e assinado pelo prestador de contas, pelo administrador financeiro, se houver, e pelo profissional de contabilidade; no caso de diretório partidário, deve ser assinado pelo presidente, tesoureiro e pelo profissional de contabilidade. Convém lembrar que é obrigatória a constituição de advogado para a prestação de contas.
Dentre os documentos listados no art. 48, II da Resolução TSE n.º 23.463/2015 estão o extrato das contas bancárias abertas pelo candidato/partido político contemplando todo o período de campanha, comprovante de recolhimento das sobras financeiras de campanha à respectiva direção partidária, quando houver, documentos fiscais relativos aos gastos com Fundo Partidário, declaração firmada pela respectiva direção partidária de que recebeu bens e/ou materiais permanentes, quando houver, dentre outros.
Em Recife, a competência é da 6ª Zona Eleitoral; em Jaboatão dos Guararapes, compete à 11ª Zona Eleitoral; Em Olinda, cabe à 117ª Zona Eleitoral e, por fim, em Caruaru é a 106ª Zona Eleitoral.
Giorge Bezerra estava no palanque de Marília Arraes O pré-candidato a governador de Pernambuco, Danilo Cabral (PSB), recebeu nesta sexta-feira (17) o apoio do gestor de Camocim de São Félix, no Agreste Central, Giorge Bezerra, que é filiado ao PSD. “Danilo, conte conosco para essa jornada. Eu tenho certeza que vai dar certo. Estaremos juntos. […]
Giorge Bezerra estava no palanque de Marília Arraes
O pré-candidato a governador de Pernambuco, Danilo Cabral (PSB), recebeu nesta sexta-feira (17) o apoio do gestor de Camocim de São Félix, no Agreste Central, Giorge Bezerra, que é filiado ao PSD.
“Danilo, conte conosco para essa jornada. Eu tenho certeza que vai dar certo. Estaremos juntos. Vamos caminhar com Danilo e com Lula presidente”, salientou Giorge.
Em agradecimento, Danilo reforçou que vai aprofundar as parcerias com Camocim a partir de 2023.
“Quero parabenizar o prefeito Giorge por essas conquistas que ele tem viabilizado para sua cidade. É um prefeito que tem os mesmos compromissos que nosso conjunto de forças, os mesmos valores; que valoriza o recurso público. Vamos fazer muitas parcerias juntos”, salientou o pré-candidato.
Os dois prefeitos, do PL e do PSD, que declaram apoio a Danilo, votam no irmão de Anderson, André Ferreira, para deputado federal. O socialista segue sua agenda pelo Agreste onde mais tarde realizará mais um “Vamos Juntos, Pernambuco”. O ato político acontece em Bonito.
Sem fazer alarde, a Câmara aprovou a criação de 14.419 cargos federais — quase quatro vezes os 4.000 postos comissionados que Michel Temer prometeu ceifar neste ano. A autorização passou batida até por deputados.
A Secretaria de Saúde de Itapetim, em parceria com o Grupo de Fibromialgia do município, promoveu uma palestra com o psicanalista Edvan Soares, em alusão ao Dia Nacional e Mundial de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia, celebrado em 12 de maio.
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