Contrário à proposta do governo interino de Michel Temer (PMDB) que estabelece teto de gastos públicos e congelamento de investimentos federais em saúde e educação, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF), esta semana, pedindo a suspensão da tramitação da Lei de […]
Contrário à proposta do governo interino de Michel Temer (PMDB) que estabelece teto de gastos públicos e congelamento de investimentos federais em saúde e educação, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF), esta semana, pedindo a suspensão da tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017.
Humberto argumenta na peça, também assinada pelos deputados Jorge Solla (PT-BA), Zenaide Maia (PR/RN) e Odorico Monteiro (PROS-CE), haver inconstitucionalidade no Artigo 3º da matéria, que repete o texto de parte da PEC 241/2016, que estipula o teto de gastos e desvincula receitas.
“O atual governo golpista quis empurrar na Lei de Diretrizes trecho do texto da PEC. O problema é que a LDO precisa só de maioria simples para ser aprovada, enquanto a PEC necessita de três quintos dos deputados. Não deixaremos essa manobra prosperar”, afirma Humberto.
Integrantes da Frente Parlamentar Mista em Defesa do SUS, eles alegam que a lei orçamentária não pode descumprir a legislação constitucional vigente quanto à vinculação de receitas. A explicação é de que não se pode aprovar uma LDO com essa previsão sem que antes se mude a regra válida atualmente.
“Sabemos que a PEC 241/2016, que estipula o teto de gastos e desvincula receitas, é polêmica e não tem maioria sequer na base do governo golpista”, complementa o senador.
Caso o STF conceda o mandado de segurança e o Congresso Nacional não vote a PEC antes da discussão do Orçamento de 2017, as novas regras propostas por Temer só poderão valer em 2018, caso aprovadas.
De acordo com Solla, na última terça-feira, a coordenação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do SUS reuniu-se com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que assentiu haver inconstitucionalidade. O relator da LDO na Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Wellington Fagundes (PR-MT), porém, inviabilizou um acordo porque, após consultar o Palácio do Planalto, não concordou em retirar o artigo 3º do projeto.



O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou a suspensão do concurso público da Prefeitura de Mirandiba. A medida foi tomada após o Tribunal de Contas do estado (TCE-PE) emitir alerta de responsabilização aos prefeitos de Pernambuco com o objetivo de suspender todos os concursos públicos em andamento.





Em nota, o candidato a prefeito Emídio Vasconcelos (PT), o candidato a vice Ramiro Simões e a coordenação da coligação União Pelo Povo, comunicaram que não farão uso de propaganda através de carros de som, durante o período da campanha, “considerando a rejeição da população por conta da grande perturbação e poluição sonora”.









O presidente em exercício, Michel Temer, foi vaiado durante a cerimônia de abertura da Olimpíada, na noite desta sexta-feira (5), no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro. Na parte final da cerimônia, sob muitas vaias e poucos aplausos, Temer assumiu o microfone e falou a frase que abre oficialmente os jogos.
Prezado Jornalista Nill Júnior,
G1


A Juíza Eleitoral de São José do Egito, Dra. Ana Marques Verás, aplicou hoje duas multas ao candidato a Prefeito Romério Guimarães (PT).
Defensor da pré-candidatura de Alessandro Palmeira para candidato a vice na chapa encabeçada por José Patriota, o Professor Dr. Augusto César Acioly, professor universitário, solicitou espaço para pontuar sobre o artigo do jornalista Magno Martins, aqui publicado esta manhã, que quis intitular O blogueiro, o Saruê e o poeta. Leia:
Em Flores, o PSB homologa hoje o nome de Marconi Santana candidato a prefeito.
A juíza Eleitoral Ana Marques Véras, da 68ª Zona, deu ganho de causa ao PT e multou o PSB de São José do Egito por ter colado em dezenas de carros adesivo com a sigla e o número da agremiação associados às cores do grupo político local às vésperas da campanha eleitoral, o que não é permitido por lei e caracteriza propaganda extemporânea.

Do Blog do Magno
Por Áurea Emanoella*

O Juiz eleitoral Hildeberto Júnior da Rocha Silvestre deferiu liminar pleiteada pela coligação Frente Popular Para Tabira Avançar, formada pelos partidos PMDB/PR/PROS/DEM/PPS/PP e SD. A informação e de Anchieta Santos ao blog.

Chapa PSB/PRB será homologada hoje em Tabira com participação do ex-prefeito Josete Amaral: convencionais e simpatizantes de PSB e PRB promovem hoje a convenção que vai homologar a chapa Zé de Bira-Prefeito e Edgley Freitas-vice.
Em Quixaba chapa governista será oficializada hoje: a Quadra Poliesportiva de Quixaba será palco hoje da Convenção dos governistas do PR apoiados pelo Prefeito Jose Pereira Nunes.
Chapa formada por médicos será confirmada hoje em Belmonte: hoje à 18h na Quadra do Colégio Arcôncio Pereira haverá a convenção da chapa formada pelos médicos Vital Machado para prefeito e Paulo Mendonça para vice.
![IMG_0787[1]](https://i0.wp.com/nilljunior.com.br//wp-content/uploads/2016/08/IMG_07871-600x400.jpg?resize=533%2C355)
Em Afogados da Ingazeira, minha terra natal, na beira do rio Pajeú, a figura patética do coronel Saruê, personagem interpretado por Antônio Fagundes na novela Velho Chico, se encarnou de alma e espírito no prefeito José Patriota, do PSB. O coronel Saruê do Pajeú tem um ingrediente real, diferente do fictício da cidade imaginária Grotas de São Francisco.


Oliveira diz que houve “pequenês” na denúncia




















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