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Juiz determina suspensão de divulgação de propaganda fora do prazo em Serra Talhada

Por Nill Júnior
Vídeo com menor fazendo panfletagem integra a denúncia
Vídeo com menor fazendo panfletagem integra a denúncia

O Juiz da 71ª Zona Eleitoral de Serra Talhada, Marcus César Gadelha, decidiu, após provocado em representação do bloco governista na cidade, determinar  a suspensão da divulgação e entrega de qualquer material de propaganda da chapa Victor Oliveira e Marquinhos Dantas, fora do período eleitoral que não seja no recinto intrapartidário e destinado exclusivamente aos seus filiados.

Isso porque é proibida qualquer outra forma de divulgação da convenção. Da mesma forma, como ainda não há candidatos oficiais da Coligação, a divulgação é vedada. O blog já havia alertado que havia muitos abusos na pré-campanha da cidade. A proibição de divulgar  materiais de propaganda, seja qual for o veículo de comunicação, inclui pena de multa diária de R$ 5 mil  reais.

Dentre os questionamentos apresentados ao Juiz,  a entrega de panfletos nas residências dos eleitores, inclusive se utilizando de  um menor para “colocar por debaixo das portas e nas caixas de correios, folhetos com artigos não partidários e sim político-eleitoral”. Como prova, anexa aos autos novas fotografias e vídeo que flagraria o exato momento da entrega dos panfletos.

“A medida toma relevância quando se vislumbra a possibilidade de utilização do público infantil em alegada propaganda antecipada, o que por si só, faz nascer doravante a necessidade de acautelar imediatamente, sobretudo como meio de evitar também a utilização indevida de mão de obra proibida por lei, e a destempo do período autorizado de propaganda eleitoral”.

Ele ainda requisitou a instauração de inquérito na Polícia Federal para apurar a ventilada utilização de trabalho infantil em veiculação de propaganda eleitoral irregular, por qualquer coligação, partido ou candidato nas presentes Eleições Municipais, remetendo-se cópia integral dos presentes autos à Polícia Federal.

Outras Notícias

Graça Valadares, esposa de Pedro Alves tem alta após vencer a Covid-19

A esposa do vice-prefeito de Iguaracy, Pedro Alves e irmã do ex-prefeito de Afogados da Ingazeira,  Totonho Valadares, Graça Valadares teve alta depois de luta contra a Covid-19. A informação foi confirmada pelo médico Pedro Alves, que também já geriu o município e é nome importante na conjuntura política de Iguaracy,  além de referência no […]

A esposa do vice-prefeito de Iguaracy, Pedro Alves e irmã do ex-prefeito de Afogados da Ingazeira,  Totonho Valadares, Graça Valadares teve alta depois de luta contra a Covid-19.

A informação foi confirmada pelo médico Pedro Alves, que também já geriu o município e é nome importante na conjuntura política de Iguaracy,  além de referência no Hospital da Restauração.

O prefeito Zeinha Torres aproveitou para agradecer pela recuperação da segunda dama do município.

“Agradeço a Deus pela cura de Drª Graças, um pessoa que os iguaracienses tem uma admiração e respeito, ela agora está curada deste vírus que está tirando a vida de muitas pessoas no mundo, só temos que comemorar”, disse.

Irmão de Graça,  o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira,  Totonho Valadares, com quase 76 anos, tomou a segunda dose da vacina AstraZeneca.  Aproveitou e comemorou nas redes sociais.

PMN de Pernambuco cobrará cláusula de desempenho dos dirigentes municipais e Diretórios

O foco do partido é que os Dirigentes e Diretórios contribuam com os 2% dos votos válidos Com as eleições já batendo na porta, em outubro deste ano, os partidos políticos já começaram as articulações para a corrida do pleito eleitoral deste ano, e o Partido da Mobilização Nacional (PMN) que tem como presidente estadual […]

O foco do partido é que os Dirigentes e Diretórios contribuam com os 2% dos votos válidos

Com as eleições já batendo na porta, em outubro deste ano, os partidos políticos já começaram as articulações para a corrida do pleito eleitoral deste ano, e o Partido da Mobilização Nacional (PMN) que tem como presidente estadual Ivanildo Pedro e como vice-presidente estadual o Deputado Jadeval de Lima, juntamente com toda a executiva nacional, já articulam uma reunião extraordinária para tratar de temas relevantes às coligações, além de traçar metas para a corrida eleitoral de 2018.

O líder da bancada do PMN em Pernambuco, Jadeval de Lima convoca todos os Dirigentes municipais e detentores de mandato para uma reunião extraordinária, para tratar da questão dos atos partidários e políticos de 2018.

Jadeval de Lima, vem  articulando nos últimos meses uma aproximação do partido ao Governo do Estado, após doze anos que o PMN em Pernambuco não caminha Junto ao PSB.

De acordo com o Secretário Geral do partido, Jailson Francisco, atualmente o PMN tem um Deputado Estadual, e trinta e quatro vereadores, juntamente com 60 Executivas Municipais (Diretórios) e dois Prefeitos de mandatos. O foco do PMN é que os Dirigentes municipais e os detentores de mandato contribuam com os 2% dos votos válidos exigidos no estatuto do partido, para superar a cláusula de desempenho aprovada na reforma eleitoral 13.487 e 13.488, sob pena de afastamento pela executiva estadual e nacional junto com o Tribunal de Ética.

A Reunião Extraordinária acontecerá no dia 30 de Maio as 14h30 na sede do partido PMN-PE, localizado a Rua Engenheiro Ubaldo Gomes de Matos, 119, Santo Antônio, Recife-PE. Estão convocados todos os dirigentes municipais e detentores de mandato de todo o estado de Pernambuco.

Setor elétrico: Estatização sem custo

Heitor Scalambrini Costa* A história recente do setor elétrico brasileiro coincide com a privatização da geração, transmissão e distribuição de energia elétrica no país. O que ficou conhecido como a “reestruturação do setor elétrico”, iniciada no governo FHC em meados dos anos 90, seguiu os preceitos do neoliberalismo vigente, propondo a redução da presença do […]

Heitor Scalambrini Costa*

A história recente do setor elétrico brasileiro coincide com a privatização da geração, transmissão e distribuição de energia elétrica no país. O que ficou conhecido como a “reestruturação do setor elétrico”, iniciada no governo FHC em meados dos anos 90, seguiu os preceitos do neoliberalismo vigente, propondo a redução da presença do Estado na vida nacional, priorizando a participação do mercado em setores estratégicos.

Mudanças substanciais ocorreram no setor desde que a energia elétrica foi transformada em uma mera mercadoria, e não mais um serviço essencial prestado pelo Estado para a sociedade. O modelo mercantilista imposto desestruturou o planejamento, privatizando empresas e criando regras regulatórias quase que diariamente. Acabou transferindo a responsabilidade pelo suprimento/fornecimento de energia elétrica, para empresas privadas, cujo objetivo estatutário é gerar lucros, e dividi-los com seus acionistas. O que é geralmente incompatível com as necessidades e exigências da população.

As distribuidoras estaduais de energia elétrica foram leiloadas sob intensa crítica e reação de setores que rechaçavam as privatizações. Para atrair o setor privado às compras, como dizia-se na época, “era necessário aliviar, facilitar nos contratos de privatização, nas suas cláusulas”, inclusive garantindo que os reajustes tarifários ordinários anuais fossem superiores ao da inflação. Além de reajustes extraordinários e revisão tarifária a cada 5 anos. Outro mecanismo para aumentar o caixa das concessionárias foi a criação em 2015 das bandeiras tarifárias.

Nestes contratos de privatização estão as mazelas das tarifas exorbitantes e a impunidade das empresas, por não cumprirem a prestação adequada e contínua do serviço em sua área de concessão. Os contratos garantiram que não ocorresse a diminuição dos lucros das empresas. A noção de equilíbrio econômico-financeiro, funcionou como um mecanismo de proteção ao capital investido pelas empresas, garantindo assim que seja sempre remunerado. Foi criado no setor elétrico, o “capitalismo sem risco”. E quem paga a conta é o consumidor, a sociedade brasileira.

As vantagens oferecidas não foram somente através das tarifas. Mas também na regulamentação e frouxidão da fiscalização, como admitiu o próprio ministro do MME ao afirmar à imprensa que “os contratos atuais de distribuição são frouxos e dão poucos mecanismos à agência reguladora e ao poder concedente de cobrar da distribuidora melhor qualidade do serviço”.

Foram muitas as consequências negativas da privatização. Como é de praxe, houve demissões de pessoal nas empresas, desmantelando a capacidade operativa de manutenção e atendimento das demandas dos usuários. A degradação e precarização das condições de trabalho dos eletricitários, resultou no péssimo atendimento e na baixa qualidade dos serviços prestados.

A ocorrência dos reiterados apagões e descontinuidade no fornecimento de energia em várias partes do Brasil, atendidas por distintas empresas, foram claras quebras de contrato, cujas consequências em alguns casos foram multas aplicadas às empresas, que raramente foram pagas. O caso da empresa italiana Enel foi o mais recente e emblemático. Em 2023 e 2024, em duas situações similares, milhões de domicílios na capital de São Paulo e arredores, ficaram sem luz após uma ventania. Neste caso a energia só retornou depois de uma semana

A realidade pós-privatização mostra o grande pesadelo dos consumidores de energia elétrica. O que era propagandeado como benefícios e ganhos do processo de privatização não ocorreram. Nem a modicidade tarifária, nem a melhoria na qualidade dos serviços prestados pelas concessionárias, nem os investimentos em tecnologia/inovação, e muito menos uma eficiente gestão empresarial.

A partir de 2025, começa a findar a vigência, estipulada em 30 anos, dos contratos de concessão dos serviços públicos de distribuição de energia elétrica. Entre 2025 e 2031, 20 contratos de distintas concessionárias chegam ao fim. E é prerrogativa do poder concedente, o Ministério de Minas e Energia (MME), decidir se prorroga ou não essas concessões.

A decisão tomada pelo governo federal foi pela prorrogação por mais 30 anos, podendo mesmo ser solicitada a prorrogação contratual antecipada. Em 21 de junho de 2024, foi publicado o Decreto no 12.068, que estabeleceu mudanças pontuais, e definiu diretrizes similares às já existentes nos contratos atuais, que foram violadas sistematicamente pelas concessionárias. Sem dúvida com a atual decisão governamental as distribuidoras de energia elétrica continuarão penalizando o povo brasileiro, seguindo como um dos principais algozes do consumidor, e da economia nacional.

Tal decisão foi tomada à margem da sociedade, sem uma ampla discussão, sem transparência, mantendo a opacidade que caracteriza o setor elétrico. Ausência de canais efetivos para a participação popular, permite o monopólio das decisões que têm o setor privado como o principal beneficiário. Não é espanto nenhum que as distribuidoras, através do lobby poderoso da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), deram pleno aval às decisões governamentais quanto à renovação das concessões.

Para reverter este processo privatizante na área da energia, que tantas mazelas tem legado ao povo brasileiro, não se pode esperar nada do governo federal. Ninguém com poder político e dinheiro virá em socorro da sociedade. Cabe apenas a nós, enquanto sociedade civil organizada fazer o enfrentamento político. Depende da gente.

A reflexão que se impõe, portanto, é se a privatização da infraestrutura de serviços essenciais, como a energia, realmente beneficia a população? Se a privatização garantiu maior eficiência ao setor? Se a modicidade tarifária ocorreu, como prometiam os “vendedores de ilusão” ao justificarem as vantagens da privatização? Se a qualidade dos serviços prestados pelas empresas distribuidoras atendeu aos regramentos impostos nos contratos para o fornecimento de energia? E se as multas aplicadas às distribuidoras solucionaram/amenizaram os problemas causados?

A sociedade exige mais democracia, maior participação, mais transparência em um setor estratégico, que insiste em não discutir com a sociedade as decisões que toma. A constatação é de uma desastrosa gestão das distribuidoras resultando na péssima qualidade dos serviços oferecidos, tarifas abusivas, e de uma completa omissão, leniência, e mesmo, em certos casos, prevaricação de agentes públicos no controle e fiscalização. É preciso repensar o modelo de privatização e colocar o interesse público em primeiro lugar.

Neste sentido é urgente a estatização do setor elétrico, iniciando pela distribuição. Nada custaria aos cofres do tesouro nacional, pois os contratos estariam finalizados, e não haveria nem prorrogação, nem nova licitação.

*Heitor Scalambrini Costa é professor associado aposentado (não inativo) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Graduado em Física, Unicamp/SP, mestrado em Ciências e Tecnologia Nuclear DEN/UFPE e doutorado em Energética-Commissariat à l’Energie Atomique-Cadarache/Université de Marseille-França. Membro da Articulação Antinuclear Brasileira.

Para FBC, nova MP vai gerar forte contratação de empréstimos por micro e pequenas empresas

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), avaliou nesta quarta-feira (3) que haverá uma forte contratação de empréstimos por micro e pequenas empresas após a publicação da medida provisória que cria o Programa Emergencial de Acesso ao Crédito. A MP 975 remove entraves e institui um fundo garantidor para os empréstimos, o […]

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), avaliou nesta quarta-feira (3) que haverá uma forte contratação de empréstimos por micro e pequenas empresas após a publicação da medida provisória que cria o Programa Emergencial de Acesso ao Crédito.

A MP 975 remove entraves e institui um fundo garantidor para os empréstimos, o que tem potencial para destravar o crédito para as empresas em dificuldade por causa da pandemia do coronavírus.

“O que ocorreu, e a gente reconhece como uma crítica legítima, é que o programa de crédito para micro e pequenas empresas não funcionou bem, mas o governo editou nova medida provisória refazendo o programa e instituindo um fundo garantidor para os empréstimos. Eu acredito que vai se iniciar nesta semana uma forte de contratação junto a micro e pequenas empresas”, afirmou o líder em entrevista à emissora de rádio de Pernambuco.

No total, segundo ele, o governo federal já editou 20 medidas provisórias e investiu R$ 445 bilhões em ações para enfrentar a pandemia e minimizar os impactos sociais e econômicos. Os recursos foram destinados para a proteção de trabalhadores informais e com carteira assinada, ajudar empresas e socorrer estados e municípios.

“Aos estados e municípios foram repassados R$ 76 bilhões – dinheiro na veia, além do alívio financeiro através da suspensão dos empréstimos contratados. Isso é para se ter uma ideia da solidariedade e do apoio do governo Bolsonaro na maior crise de saúde e econômica da história do Brasil”, disse o líder.

Fernando Bezerra Coelho também falou sobre a aproximação do governo federal do bloco político chamado Centrão. Para o líder, a crise causada pela pandemia vai exigir medidas duras, que dependerão da aprovação do Congresso Nacoinal. “Não existe boa ou velha política. O que existe é a política bem feita. É preciso ter maioria no Congresso Nacional. É preciso formar coalizão e ter laços de aproximação. Ao longo do ano passado, houve altos e baixos na relação com o Parlamento, mas o Congresso eleito tem forte identidade com a agenda econômica do governo Bolsonaro. No início deste ano, com a chegada da pandemia, o presidente percebeu que o Brasil vai precisar de medidas duras, e iniciou contato maior com os partidos”, explicou.

ARTICULAÇÃO – Fernando Bezerra Coelho anunciou ainda o repasse de R$ 49,8 milhões em recursos extraordinários do Ministério da Saúde para 18 municípios de Pernambuco reforçaram as medidas de enfrentamento à pandemia do coronavírus. A articulação do senador assegurou a destinação de R$ 5 milhões para Caruaru, no Agreste pernambucano. “São recursos exclusivos para a área da saúde de modo que as prefeituras poderão ampliar o número de testes, contratar profissionais e reforçar a compra de medicamentos e insumos neste momento que a área da saúde está sobrecarregada.”

Prefeitura de Afogados divulga programação do Carnaval 2026

Tudo pronto para mais uma edição do carnaval tradição dos tabaqueiros e de todas as culturas, realizado pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira e coordenado pela Secretaria Municipal de Cultura e Esportes. A folia em Afogados vai contar com a animação de 34 blocos e sete puxadas de trio elétrico, com atrações como Michel Brocador, […]

Tudo pronto para mais uma edição do carnaval tradição dos tabaqueiros e de todas as culturas, realizado pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira e coordenado pela Secretaria Municipal de Cultura e Esportes.

A folia em Afogados vai contar com a animação de 34 blocos e sete puxadas de trio elétrico, com atrações como Michel Brocador, Felipe Santos, Luka Bass, Cezinha atrevido, Matheus Max, Banda Tuaregs, Andreza Almeida, orquestra show de frevo e DJ WRocha.

A festa já começa na quinta (12), com a prévia de carnaval dos 16 anos do bloco Leão do Norte, a partir das 21h, no polo dos tabaqueiros (beco do hidrante), com animação da orquestra show de frevo e do cantor Gustavo Pinheiro. Na sexta, às 13h, tem o bloco Nova Esperança, na vila Bom Jesus.

A abertura oficial do Carnaval de Afogados acontece na sexta, às 19h, com a saída do Tabaqueiro Gigante, do ateliê de Edgley Brito. Às 20h, inicia a decida do trio elétrico com a orquestra show de frevo e um grande arrastão cultural abre-alas, dando passagem para o carnaval 2026. Presenças dos estandartes dos blocos, Bloco Flor de Mandacaru, passistas, orquestra de frevo, fantasias vencedoras do baile municipal, troças, foliões, tabaqueiros e do homenageado do Carnaval 2026, Antônio Beserra da Silva (Serra Pau).

Ainda na sexta, às 20h, descida do bloco Bando de Loucos. O bloco se concentra na avenida Rio Branco. Às 21h, no polo dos tabaqueiros, apresentação do DJ WRocha.

Durante todos os dias de carnaval, haverá desfile itinerante das troças, boi de Genésio e outras manifestações culturais pelas ruas de Afogados.

Confira a programação dos demais dias de Carnaval:

Sábado, 14 de fevereiro 

8h – Arrastão na feira: desfile dos passistas com a Orquestra Show de Frevo.

9h – Concentração dos tabaqueiros na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, com a participação do Tabaqueiro Gigante.

9h30 – SÁBADO LIVRE, FREVO NO AR: apresentação da orquestra Show de Frevo no programa Sábado Livre, da Rádio Pajeú.

10h – Bloco Nado Folia. Concentração na Rua Pedro Pires.

13h – Bloco Amigos do Sábado (Rua Aparício Veras). Atrações: Gustavo Pinheiro, Troça Boi de Genésio e Burrinha.

13h – Bloco UzBiriteiro. Concentração na pracinha em frente à rotatória do Bairro Pe. Pedro Pereira. Atração: Som automotivo e G4 Som da Pegação.

14h – Bloco Asa no Frevo, ano 18 (Polo AABB) Atração: Orquestra Cacá Malaquias

14h – Kleiton Mota no Polo Clube Campestre.

14h – Bloco das Virgens. Concentração no ateliê de Luciano Pires, Rua Pedro Pires.

14h – Bloco Adega do Magnata, concentração rua 15 de Novembro. Atração: Quinteto do Samba.

15h – Bloco Tô na Poeira. Concentração no campo do Sítio Encruzilhada (Zona Rural).

15h – Concurso das Virgens (Rua Pedro Pires). Após o concurso, arrastão das Virgens até a Avenida Rio Branco.

15h – Loucos por som – Ano 3. Concentração no Campo do Nascente (anel viário), com descida pela Av. Rio Branco, retornando para o local da concentração.

19h – Bloco Varzinha Folia (Zona Rural) Atração: Kaynan e Kawē

21h – Descida do Trio Elétrico com o Bloco das Virgens. Atração: Michel Brocador.

21h – Show com a Orquestra Show de Frevo, passistas e manifestações culturais, no Polo do Frevo (Praça de Alimentação)

Domingo, 15 de fevereiro

8h – Jogo das Virgens do Sobreira. Concentração na Avenida Pedro Francisco Belo, Sobreira, às 7h, com desfile pelas ruas do bairro até o campo do Cohabão. Atração: Amigos do Samba

10h – Turma do Bebe Hoje. Concentração na Rua Professor Vera Cruz (Centro).

10h – Bloco Pitombeira Folia – Vila Pitombeira. Atração: Gustavo Pinheiro.

10h – Bloco Gava. Concentração no Clube Campestre. Atração: Quinteto do Samba

12h – Folia no Terreiro (Sítio Covoadas).

13h – Bloco RDC. Concentração na Travessa João da Cruz. Atração: Banda Gilcy Santos e DJ Pedro Humberto

13h – Bloco Bando de Loucos. Concentração na AABB.Atrações: Kleytom Motta e Luanna, Matheus Max.

14h – Bloco Varzinha Folia (Zona Rural), com som automotivo.

14h – Carlinhos Show (Polo Clube Campestre).

15h – Bloco Benfica. Concentração na Praça do Bairro Pe. Pedro Pereira e desfile pelas ruas do Bairro com paredão de som. Atração: DJ JOTA & DJ MARCÍLIO

15h – Loucos por som – Ano 3. Concentração no Campo do Nascente (anel viário), com descida pela Av. Rio Branco, retornando para o local da concentração.

15h – Bloco Unidunitê. Concentração na Avenida Rio Branco, em frente à coletoria, com desfile até a Praça de Alimentação. Atração: personagens infantis.

15h – Bloco do Queixão. Concentração na Igrejinha de São Sebastião.

16h – Bloco de Serra Pau. Concentração em frente à barraca de Serra Pau.

16h – Polo dos Tabaqueiros (Beco do Hidrante) Atração: Grupo de Pagode.

17h – Bloco dos Tabaqueiros e Bloco de Serra Pau (Beco do hidrante). Atração: Pedrinho Pegação

19h – Concurso dos Tabaqueiros. (Polo dos tabaqueiros – beco do hidrante).

21h – Bloco do Mela-Mela. Concentração na Av. Rio Branco, descida com trio elétrico. Atração: Felipe Santos.

21h – Show com a Orquestra Show de Frevo, passistas e manifestações culturais, no Polo do Frevo (Praça de Alimentação).

Segunda, 16 de fevereiro 

10h – Bloco Pai e Filhos. Concentração na rua Sete de Setembro, em frente ao mercado de Rosângela.

13h – Bloco UzBiriteiro. Concentração na pracinha em frente à rotatória do Bairro Pe. Pedro Pereira. Atração: Mirosmar Bota Pressão.

12h – Carlinhos Show (Polo AABB).

14h – Bloco Mela-Mela. Concentração na Rua Sete Setembro. Puxada com Trio Elétrico: Luka Bass.

18h – Bloco Tô na Folia. Concentração de troças carnavalescas com a Orquestra Show de Frevo (Av. Rio Branco).

19h – Concurso de Fantasia Infantil, no Polo do Frevo.

19h – Bloco Tô na Folia, puxada com trio elétrico: Cezinha Atrevido, Matheus Max e DJ WRocha.

21h – Show com a Orquestra Show de Frevo, passistas e manifestações culturais, no Polo do Frevo (Praça de Alimentação).

Terça, 17 de fevereiro 

9h – Bloco Nova Esperança. Concentração no campo Beira Lima (Vila Bom Jesus).

10h – Bloco Loucos do Peñarol. Concentração na Rua Antônio Simão do Nascimento, Bairro Borges, com carro pipa e paredão de som.

10h – Turma do Bebe Hoje. Concentração na Rua Professor Vera Cruz.

11h – São Brás Folia. Concentração na Rua da Felicidade (Praça da Comunidade).

12h – Bloco da Estação (antiga estação ferroviária). Atração: Kleiton Mota.

12h – Bloco Brotas Folia. Concentração no Bar de Djalma. Atração: Gustavo Pinheiro.

13h – Bloco Benfica. Concentração na Praça do Bairro Pe. Pedro Pereira e desfile pelas ruas do Bairro com paredão de som. Atração: Banda G4 Som da Pegação.

14h – Orquestra Show de Frevo (Polo AABB)

14h – Orquestra Cacá Malaquias (Polo Campestre)

16h30 – Matheus Max (Polo dos Tabaqueiros).

20h – Homenagem ao Bloco A cobra vai subir. (Av. Rio Branco).

20h – Bloco Bora pra Frente. Descida com Trio Elétrico pela Avenida Rio Branco. Atração: Banda Tuaregs, Andreza Almeida e DJ WRocha.

21h – Show com a Orquestra Show de Frevo, passistas e manifestações culturais, no Polo do Frevo (Praça de Alimentação).