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O presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco, conselheiro Ranilson Ramos, esteve em Brasília, na última terça-feira (30), para participar do Pacto Nacional pela retomada de obras da Educação Básica no Tribunal de Contas da União em Brasília.

O levantamento das obras é do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), relativamente a projetos que receberam recursos do Governo Federal. De acordo com informações do FNDE, são mais de três mil obras paralisadas, na área da educação em todo o país, onde 1.300 são obras de creches. Das três mil, 159 ficam em Pernambuco.

O conselheiro Ranilson Ramos ressaltou o trabalho do TCE-PE voltado para a Primeira Infância e a importância do desenvolvimento da criança, da gestação até os nove anos de idade. “O TCE de Pernambuco veio para este encontro disposto a fazer parte desse pacto com a disponibilização do nosso corpo técnico para participar desse esforço de retomada dessas obras. E o meu apelo é que a gente comece pelas creches, pois a Primeira Infância não tem volta”, destacou.

Na reunião, foi debatida a Medida Provisória (MP) 1.174, de 2023, que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica. A MP prevê formas de retomada da execução dessas obras em regime de colaboração entre União, estados e municípios.

Estiveram presentes no encontro, o ministro da Educação, Camilo Santana, a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, o presidente do TCU, Bruno Dantas, e o presidente Cezar Miola, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), além de presidentes dos Tribunais de Contas e autoridades do país.

Ao menos 757 municípios terão redução nos coeficientes do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), recalculados após a divulgação em julho dos dados do Censo 2022.

Desses, 710 teriam perdas efetivas no primeiro semestre deste ano —cerca de uma em cada oito cidades—, considerando a arrecadação no período e a comparação com os repasses federais recebidos no mesmo recorte de 2022. A reportagem é da Folha de São Paulo.

A queda nas receitas acontecerá de forma gradual após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionar em junho uma lei que cria um regime de transição e dilui as perdas por dez anos.

Mesmo com a trava, prefeitos se rebelaram contra o Censo e tentam reverter o baque no orçamento com ações judiciais, pedidos de revisão de limites territoriais e até mesmo mutirões para contagem paralela dos habitantes das cidades.

O FPM é formado por parcela dos recursos do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados, e os repasses são feitos pela União três vezes a cada mês. É a principal fonte de receita de 7 a cada 10 municípios brasileiros.

no Pajeú dos 17 municípios, 13 tiveram queda no número de habitantes, 3 cidades ganharam população e uma permaneceu com a mesma quantidade.

As duas maiores cidades do Pajeú tiveram ganhos expressivos em número de habitantes: Serra Talhada tinha 87.467 e agora subiu para 91.624. Afogados da Ingazeira tinha 37.546 e agora tem 40.120. Brejinho foi outra cidade que ganhou população, saindo de 7.489 na estimativa de 2021 para 7.706 este ano. Itapetim se manteve com o mesmo número, 13.492. Ingazeira tem 4.750, contra 4.537 de 2021.

A maior preocupação é com perda de repasses constitucionais, como o FPM. Afogados da Ingazeira, por exemplo, pulou do índice 1.6 do Fundo de participação dos Municípios para 1.8. isso faz muita diferença. Da mesma forma, perder população oficialmente tem o sentido contrário.

Polo importante, São José do Egito caiu mais de três mil habitantes, com 31.154 contra 34.210 na estimativa de 2021.

A Cidade da Tradições, Tabira, aparece com 27.505. Eram 28.860 na estimativa de 2021.

Calumbi tem 5.241, contra 5.744 na estimativa de 2021. Carnaíba aparece com 18.437. Tinha estimativa de 19.666. Flores caiu a 20.213, contra 22.612 na estimativa de 2021.

Da mesmo forma, Iguaracy, com 10.950. Antes, 12.265. Quixaba foi a 6.508 contra 6.796 de 2021. Santa Cruz da Baixa Verde tem 11.598, contra 12.708 e 2021. Santa Terezinha apareceu com 10.164. Eram 11.914.

Solidão tem 5.246 moradores contra 6.034 em 2021.

A turística Triunfo vem com 14.647, contra 15.232 em 2021. A Princesinha do Pajeú, Tuparetama, surgiu com 8.018 contra 8.266 em 2021.

Com a expansão, o número de leitos vai mais que dobrar, atendendo 842 mil habitantes de 35 cidades

O Governo de Pernambuco entregará a segunda etapa do Hospital Geral do Sertão Governador Eduardo Campos (HEC) em até dois meses. A expansão da unidade, em Serra Talhada, no Pajeú, contará com a abertura de leitos de internação, emergência geral e ambulatório, além de outras estruturas administrativas e operacionais. 

Ao passar a funcionar com plena capacidade, o hospital terá acima de 100 leitos, número mais de duas vezes maior que o atual, beneficiando mais de 842 mil habitantes de 35 cidades do sertão pernambucano. Nesta quarta-feira (20), o governador Paulo Câmara vistoriou e acompanhou o andamento da obra. 

O investimento na edificação, com 10 mil m² de área construída, deve ultrapassar o valor de R$ 47 milhões. “O Hospital Geral do Sertão já está com sua ampliação quase concluída. A expectativa é de que no máximo em 60 dias ele já esteja em funcionamento, servindo em sua totalidade ao município de Serra Talhada e a toda a região. É um equipamento importante, que vai encurtar distâncias e oferecer mais serviços de qualidade”, frisou Paulo Câmara. 

A estrutura hospitalar, considerada a mais moderna do Sertão de Pernambuco, conta atualmente com 44 leitos, sendo 30 de UTI adulto, 10 de UTI pediátrica e quatro de enfermaria. A primeira etapa foi inaugurada em julho de 2020, nos primeiros meses da pandemia da Covid-19. Inicialmente, atendia apenas pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag). 

Acompanharam o governador o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Edilazio Wanderley; o prefeito do Recife, João Campos; e a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado.

A tragédia envolvendo a menina Alícia Valentina, de 10 anos, ganhou contornos ainda mais sombrios após a confirmação de morte cerebral na noite do último sábado (6). A criança havia sido agredida por colegas dentro da Escola Municipal Tia Zita, em Belém do São Francisco, na quarta-feira (3).

Após a agressão, Alícia foi inicialmente levada para o hospital por funcionários da escola, apresentando um sangramento no nariz. Após ser atendida, foi liberada. No entanto, a situação se agravou em casa, onde começou a vomitar sangue, levando a família a buscar atendimento novamente. A menina foi transferida para o Hospital de Salgueiro e, devido à gravidade do seu estado, foi encaminhada para o Hospital da Restauração, no Recife.

A escola emitiu um comunicado afirmando que prestou todo o socorro necessário e que o Conselho Tutelar, junto com a Secretaria Municipal de Educação, está acompanhando o caso. A prefeitura de Belém do São Francisco, por meio da Secretaria Municipal de Educação, reiterou que desde o primeiro momento ofereceu assistência às famílias envolvidas e que o caso está sob apuração para garantir que todas as medidas cabíveis sejam adotadas.

“Ressaltamos que o episódio está em processo de apuração para que sejam adotadas todas as medidas cabíveis, de forma responsável e transparente”, diz a nota da prefeitura, que também destaca o compromisso com a proteção e o bem-estar dos estudantes da rede pública.

A Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) informou que está investigando o caso, mas não pode fornecer detalhes adicionais para preservar a identidade dos menores envolvidos e o andamento das investigações. O corpo de Alícia Valentina será sepultado nesta segunda-feira (8), em sua cidade natal, Belém do São Francisco.

O Vigário Geral da Diocese e Pároco de Flores, Monsenhor João Carlos Acioly Paz criticou a falta de ação de políticos no Estado e região sobre questão pontuais que tem estado presentes na pauta do Pajeú. Foi ao falar das metas da Campanha da Fraternidade 2015 na sua Paróquia e na Diocese.

“Estamos aí numa situação de estrada precária daqui pra Sertânia (PE 292), a situação da saúde não é boa, na educação as coisas estão mais paradas. Esse é momento para refletir e convidar nossa classe política para olhar os mais pobres”, cobrou.

Sem citar nomes, o sacerdote criticou políticos que tem tido um discurso e na prática agem diferente na defesa da comunidade.  “Quem tem discurso adiantado e progressista una isso a uma prática mais eficaz para o povo. Devem servir à comunidade. Quem ganha melhor nesse país são os políticos”, desabafou.

Segundo ele, o período da quaresma  é penitencial mas também de nos voltarmos para melhorar serviços básicos em diversas áreas como educação, saúde e segurança. “Em Flores são tantos assaltos a supermercados, mas  pouquíssimos policiais. Um município daquele coberto com apenas quatro policiais”, denuncia.