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Sentença: “Avante São José” rende multas a Romério Guimarães

Por Nill Júnior

IMG-20160805-WA0019A Juíza Eleitoral de São José do Egito, Dra. Ana Marques Verás, aplicou hoje duas multas ao candidato a Prefeito Romério Guimarães (PT).

Nos autos dos processos nº 078.45.2016 e 077.46.2016 foram aplicadas multas no valor de R$ 5.320,50 em cada processo,  totalizamos R$ 10.641,00 em multa por descumprir a Legislação Eleitoral no uso do slogan “Avante São José” espalhado pelo Município, em placas, outdoors, fardamentos, veículos oficiais e vários outros bens públicos.

Em decisão liminar, a juíza já havia determinado o recolhimento do material com o slogan. É a  terceira sentenças contra o prefeito candidato, segundo nota da oposição.

Outras Notícias

Madalena defende concurso, criação do PCC para servidores e volta do Altino Ventura a Arcoverde

Durante uma hora e meia, a candidata a prefeita pelo PSB em Arcoverde, Madalena Britto, defendeu vários temas, durante entrevista no Sindicato dos Servidores Municipais, Sintema. Ela foi a primeira candidata de uma rodada de entrevistas promovidas pelo sindicato e defendeu a realização de concurso público, a implantação de um Plano de Cargos e Carreiras […]

Durante uma hora e meia, a candidata a prefeita pelo PSB em Arcoverde, Madalena Britto, defendeu vários temas, durante entrevista no Sindicato dos Servidores Municipais, Sintema.

Ela foi a primeira candidata de uma rodada de entrevistas promovidas pelo sindicato e defendeu a realização de concurso público, a implantação de um Plano de Cargos e Carreiras e a recuperação do fundo de previdência.

Questionada sobre o Fundo de Previdência, lembrou que esse é o problema da grande maioria dos municípios brasileiros e que ao sair deixou mais de R$ 5,5 milhões de saldo. Durante seu governo, a prefeitura aportou quase R$ 34 milhões à previdência municipal para pagar as aposentadorias. “Mesmo fazendo aportes com recursos diretos da prefeitura, enfrentando crises econômicas e quedas de receitas, nunca atrasamos as aposentadorias de nossos servidores, nem paramos as obras em nossa cidade. Numa terceira gestão, o servidor ativo e aposentado vai ter um calendário de pagamento com data certa para receber”, afirmou.

Madalena também defendeu e anunciou a realização de concurso público, como forma de ampliar o quadro de servidores e assim aumentar o universo de contribuintes com a previdência própria, além de melhorar a qualidade do serviço público. Ela também destacou a criação de um Plano de Cargos e Carreiras e, para isso, vai abrir uma mesa de diálogo permanente com os servidores e o sindicato, sempre respeitando os limites legais da LRF.

Outro ponto abordado foi a questão da saúde mental e do assédio moral que muitos servidores municipais vem sendo vítimas. Ela anunciou a criação de um Núcleo de Atenção a Servidor e lamentou a forma como hoje a gestão municipal tem praticado o assédio moral contra os servidores, obrigando-os a participarem de atos políticos contra a sua vontade.

Entrevistada pelo professor e sindicalista Jacques Patriota, Madalena abordou os mais variados temas, como saúde, obras, educação, previdência, valorização dos servidores, além de temas como a questão da Fundação Altino Ventura.

“Como prefeita, demos todas as condições, aportes e garantias para Altino Ventura permanecer, mas uma divergência entre a entidade e o Governo do Estado levou a sua saída; mas Arcoverde pode anotar: nós vamos trazer a Fundação Altino Ventura de volta. Já recebemos o apoio do deputado federal Felipe Carreras para isso e que também já nos garantiu recursos para a construção de nosso tão sonhado Hospital Municipal. Não são promessas, são compromissos de Madalena e vão ser realizados”, finalizou.

SJE: CDL/ACIAGRO lança oficialmente a campanha de divulgação da FENAP 2023

Em parceria com o SEBRAE, a CDL/ACIAGRO de São José do Egito promoveu a primeira semana de palestras pré-FENAP, com objetivo de preparar e estimular os empresários e profissionais que irão trabalhar na Feira de Negócios do Alto Pajeú. Na terça-feira (8), o estrategista de negócios Henderson Ramón apresentou os caminhos para uma experiência do […]

Em parceria com o SEBRAE, a CDL/ACIAGRO de São José do Egito promoveu a primeira semana de palestras pré-FENAP, com objetivo de preparar e estimular os empresários e profissionais que irão trabalhar na Feira de Negócios do Alto Pajeú.

Na terça-feira (8), o estrategista de negócios Henderson Ramón apresentou os caminhos para uma experiência do cliente de alto padrão, conquistando e fidelizando clientes de forma estratégica. 

Na última quarta-feira (9), o tema apresentado foi “Como participar de feiras e eventos”, fazendo cada um dos presentes na palestra, pensar se está no caminho certo para que sua empresa tenha destaque na FENAP 2023. E para encerrar, na quinta-feira (10), no auditório do Sicoob Pernambuco, Rámon descomplicou o uso da Inteligência Artificial para que sua empresa tenha mais produtividade.

Em seguida, Aureo Braz, presidente da CDL/ACIAGRO, apresentou a expectativa de público e negócios que serão gerados a partir da FENAP. Além de apresentar os patrocinadores oficiais da feira, também detalhou a campanha de divulgação que iniciará já na próxima semana. Para registrar esse momento, uma equipe da TV Jornal/SBT esteve presente entrevistando e registrando todos os detalhes para quem não pode participar ao vivo. As informações são do blog do Marcello Patriota.

Avião com manobras em baixa altitude assusta moradores do Pajeú

Moradores de Tabira e Água Branca na Paraíba tem se queixado de uma aeronave voando em baixas altitudes desde a semana passada. segundo relatos, o avião, cujo proprietário não foi identificado, faz voos rasantes e tem assustado moradores. Sexta, uma equipe da Rádio Cidade fazia uma transmissão da rádio ao vivo em um bairro e foi […]

Moradores de Tabira e Água Branca na Paraíba tem se queixado de uma aeronave voando em baixas altitudes desde a semana passada. segundo relatos, o avião, cujo proprietário não foi identificado, faz voos rasantes e tem assustado moradores.

Sexta, uma equipe da Rádio Cidade fazia uma transmissão da rádio ao vivo em um bairro e foi surpreendida com o avião muito baixo. A equipe garante que nunca havia visto uma aeronave voando tão baixo.

“Só faltei me jogar ao chão quando vi aquele negócio vindo em minha direção. Esperei a queda dele mais adiante, mas do jeito que ia seguiu o voo. O susto foi grande”, disse o comunicador Júnior Alves.

Hoje, relato similar foi feito por um ouvinte da Rádio Pajeú em Água Branca, na Paraíba. Moradores de Fazenda Nova e comunidades de São José do Egito relatam o mesmo. “Ele voa muito baixo e assusta muito”, relata Zezinho de Água Branca. “Ontem passou esse avião aqui bem baixo”, ,Elizangela sítio Barreiros de Afogados.

Aeronave de mapeamento e análise topográfica: Consultores de aviação ouvidos pelo blog indicam que a aeronave pode estar fazendo análise topográfica da região. “Isso pode ser verificado pela antena na cauda”, diz o aviador Lupércio Morais.

Definidas as atrações do São João de Arcoverde

A cidade de Arcoverde, no Sertão de Pernambuco, divulgou nesta terça-feira (15) as atrações do seu São João 2018. São 150 nomes, que se apresentarão em mais de dez polos, entre 22 e 30 de junho, gratuitamente. O Polo Multicultural, na Praça da Bandeira, é o que recebe as atrações principais. Entre os nomes confirmados, […]

A cidade de Arcoverde, no Sertão de Pernambuco, divulgou nesta terça-feira (15) as atrações do seu São João 2018. São 150 nomes, que se apresentarão em mais de dez polos, entre 22 e 30 de junho, gratuitamente.

O Polo Multicultural, na Praça da Bandeira, é o que recebe as atrações principais. Entre os nomes confirmados, estão Cordel do Fogo Encantado, Marília Mendonça, Alceu Valença, Flávio Leandro, Maciel Melo, Jorge de Altinho, Mano Walter, Banda Magníficos e Avine Vinny.

Montadas por meio de edital, as programações dos polos Gastronômico, Vila Rio Branco, Pé de Serra, Artes, Poesia, Raízes do Coco, Diversão e Rubens Pastor ainda serão divulgadas.

No Polo das Artes, foram convidados Em Canto e Poesia, Tiné Equilibrista e Romero Ferro. Josildo Sá, Silvério Pessoa e Cláudio Rabeca são os nomes já confirmados Polo Raízes do Coco.

Com expectativa de atrair cerca de 60 mil pessoas por dia, a festa junina vai receber o investimento de R$ 2 milhões, somados os aportes públicos e privados.

Nesta edição, o São João de Arcoverde abraça o tema “Pífano é arte, pífano é emoção… em 2018, o som do Pífano faz a festa da Capital do São João”. A temática é uma homenagem à Banda de Pífanos Santa Luzia, que conta com quase 80 anos de história.

MPPE endurece fiscalização das medidas restritivas e de combate à Covid-19

O procurador-geral de Justiça de Pernambuco (PGJ-PE), Paulo Augusto Freitas, publicou na tarde desta terça-feira 02.03), a Recomendação PGJ n.º 05/2021, em que toma ações para intensificar o acompanhamento e fiscalização das determinações do Governo do Estado de Pernambuco, relativas ao distanciamento social, vedação de aglomerações, uso de máscaras e cumprimento das normas sanitárias, principalmente, […]

O procurador-geral de Justiça de Pernambuco (PGJ-PE), Paulo Augusto Freitas, publicou na tarde desta terça-feira 02.03), a Recomendação PGJ n.º 05/2021, em que toma ações para intensificar o acompanhamento e fiscalização das determinações do Governo do Estado de Pernambuco, relativas ao distanciamento social, vedação de aglomerações, uso de máscaras e cumprimento das normas sanitárias, principalmente, diante da adoção de novas medidas restritivas em relação às atividades sociais e econômicas em todo o Estado.

“Estamos vivenciando uma situação sem precedentes na história recente da humanidade. Estamos contando com um número cada vez maior de pessoas que estão procurando os serviços públicos e privados de saúde. Precisamos preservar vidas e evitar que uma tragédia maior possa vir a acontecer. As atividades econômicas e sociais precisam estar em harmonia com a proteção e a defesa da saúde, bem como o direito à vida. Por isso estamos expedindo essa Recomendação, para que os promotores de Justiça de todo o Estado possam atuar tomando as medidas necessárias para o cumprimento das recomendações sanitárias”, disse o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas.

No documento, o PGJ-PE recomenda que os promotores de Justiça de todo o Estado, com atribuição na defesa da saúde e também na seara criminal, adotem as providências necessárias para que sejam cumpridas as normas sanitárias vigentes. 

Sendo considerado, assim, o pleno cumprimento do Decreto n.º 50.346/2021, destacando-se a obrigatoriedade do uso de máscaras em espaços de acesso ao público em todo solo pernambucano; o cumprimento dos protocolos sanitário setoriais para as atividades econômicas, sociais e religiosas; a vedação de qualquer atividade econômica ou social não essencial das 20h às 5h até o próximo 17 de março (de acordo com o anexo do Decreto); a proibição de utilização de som em bares, lanchonetes, restaurantes e similares na faixa de areia das praias; a não realização de eventos corporativos (públicos ou privados), shows, festas e eventos sociais de qualquer tipo; a suspensão das operações de atracação de cruzeiros e outras embarcações de passageiros de grande porte; vedação ao retorno das atividades pedagógicas, de forma presencial, no Ensino Fundamental e Educação Infantil, das instituições de ensino públicas, entre outras ações.

Uma das principais medidas é a vedação, até 17 de março de atividades econômicas e sociais em qualquer horário nos sábados e domingos, com exceção daquelas descritas no Anexo Único do Decreto supracitado e os jogos de futebol profissional (desde que cumprido o protocolo específico e não haja público), os estabelecimentos destinados ao abastecimento alimentar localizados nos shopping centers, desde que possuam acesso externo e independente. 

“Com essa Recomendação, nosso objetivo é, respeitando a independência funcional, nortearmos a atuação dos promotores de Justiça na ponta. Assegurando a atuação dos membros do Ministério Público de Pernambuco por meio de ação coordenada, através da aproximação com as autoridades sanitárias locais, permitindo a identificação de eventuais vulnerabilidades dos sistemas estaduais e municipais, para respostas eficientes no combate aos riscos da pandemia e a contenção da sua propagação”, reforçou Freitas.

No texto, o PGJ-PE alerta, ainda, que o descumprimento das normas sanitárias emanadas das autoridades sanitárias pode caracterizar a responsabilização pelo crime de não respeito à medida sanitária preventiva destinada a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa, conforme prevê o Artigo n.º 268 do Código de Processo Penal (CPP). 

“Já expedimos durante esse período de pandemia várias recomendações, seja para membros do Ministério Público de Pernambuco, seja para as autoridades envolvidas, em especial o Governo do Estado de Pernambuco e as Prefeituras Municipais, bem como à população em geral. Mesmo diante de todas as medidas restritivas até então estabelecidas, algumas pessoas insistem em burlar/descumprir as normas sanitárias que visam conter o avanço da pandemia, razão pela qual a estas devem ser aplicadas as medidas sancionatórias cabíveis”, disse o coordenador do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde, Édipo Soares.

O documento foi remetido ao Governo do Estado e à Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) para que sejam comunicados os prefeitos de todo o Estado e secretários municipais de Saúde.