Chapa Patriota e Sandrinho é oficializada em Afogados

Pré candidatos em Tabira, Ingazeira,  Solidão, Flores, Calumbi, Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde são alertados sobre propaganda antecipada

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou a todos os possíveis pré-candidatos e eleitores dos  municípios das 50ª (Tabira, Ingazeira e Solidão), 60ª (Buíque), 67ª (Flores e Calumbi), 69ª (Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde) e 93ª (Vicência), a fim de combater o abuso de poder econômico e político e o uso indevido dos meios de comunicação social.

Também que se abstenham de realizar atos de pré-campanha por meios de publicidade vedados pela legislação, bem como de realizar despesas na divulgação de atos de pré-campanha, de candidatos ou de terceiros.

Segundo os promotores de Justiça Eleitoral Aline Florêncio Laranjeira (93ª Zona Eleitoral) e Diogo Gomes Vital (67ª Zona Eleitoral), Guilherme Graciliano Araújo Lima (69ª Zona Eleitoral), Henrique Souto Maior (60ª Zona Eleitoral) e Manoela Poliana Eleutério (50ª Zona Eleitoral) a Lei nº 13.165/2015, que altera a Lei das Eleições (Lei Federal nº 9.504/97), trouxe uma mudança significativa em relação à propaganda eleitoral antecipada que pode gerar equívocos interpretativos.

Na recomendação, os promotores de Justiça destacam que a edição da Lei nº13.165/2015 reduziu o tempo de campanha eleitoral propriamente dita, que agora só tem início em 15 de agosto de 2016, no entanto alargou as possibilidades de divulgação dos pré-candidatos, sem explicitar regras para essa pré-campanha, portanto faz-se necessário definir quais atos serão tolerados e quais são os seus limites, à luz dos princípios constitucionais que regem a Legislação Eleitoral.

É vedado o pedido explícito de voto, bem como a promoção pessoal, seja ela própria, de terceiros, de servidores públicos ou de agentes políticos. Além disso, não podem ser realizados atos de publicidade de pré-campanha, mesmo que não haja pedido explícito de votos, em bens de uso comum, nem fixadas faixas em postes públicos, árvores, jardins públicos, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos, pichação, inscrição a tinta e colocação de placas maiores que meio metro quadrado, contratação de outdoor, deterioração e uso indevido de bens públicos, que causam poluição ambiental, prejuízos à mobilidade urbana, sendo vedado ainda o uso de trios elétricos, shows ou eventos assemelhados, bem como a divulgação ou a anuência de divulgação de material de propaganda na cidade.

Os promotores de Justiça Eleitoral esclarecem ainda que os pré-candidatos e terceiros não podem realizar, de forma lícita, despesas com atos de pré-campanha, uma vez que a conta da campanha só pode ser aberta com o requerimento de registro de candidatura, quando poderão ser captados os recursos e realizadas as despesas, tudo sob o escrutínio da Justiça Eleitoral, conforme estabelecido pela Lei das Eleições. Assim, quando verificada a necessidade de realização de despesas nos atos de pré-campanha, o artigo 36-A da Lei nº13.165 atribui o ônus expressamente ao partido político.

A iniciativa do MPPE também se baseia no entendimento da Procuradoria Regional Eleitoral. As recomendações eleitorais foram publicadas nas edições do Diário Oficial do MPPE dos dias 16, 17 e 18 de junho.

Tabira, Ingazeira e Solidão: A promotora de Justiça Manoela Poliana Eleutério, em exercício na 50ª Zona Eleitoral, com atuação nos municípios de Tabira, Ingazeira e Solidão, ainda recomendou à Câmara Municipal e à Prefeitura de Tabira que providenciem a imediata retirada de adesivo afixado na traseira do ônibus destinado ao tratamento fora do domicílio (TFD), o qual faz menção aos nomes do presidente da Câmara dos Vereadores e do prefeito do Município.

A recomendação também é direcionada ao responsável pelo Partido Republicano Brasileiro (PRB), em Tabira, para que providencie a imediata retirada de faixa estendida em logradouro público, afixada em dois postes na Avenida Pires Ferreira, na altura do número 58, com convite da população à filiação partidária na sigla.

De acordo com a promotora de Justiça, o adesivo no ônibus destinado ao TFD ofende a impessoalidade do Poder Público e se afigura como campanha antecipada. Já com relação à faixa estendida pelo PRB ofende, expressamente, o artigo 37 da Lei nº 9.504/97.

Uma tragédia marcou a manhã deste domingo (30), no Parque Arruda Câmara, em João Pessoa, na Paraíba. Um homem morreu após invadir a área restrita onde fica uma leoa e ser atacado pelo animal.

A redação do blog recebeu um vídeo que registra o momento em que o homem entra no recinto e é imediatamente surpreendido pela leoa. Após verificações, a autenticidade das imagens e das informações foi confirmada.

O episódio provocou pânico entre visitantes, que ficaram em choque ao presenciarem a cena. Funcionários do parque e equipes de segurança tentaram agir rapidamente, mas não foi possível impedir o desfecho fatal.

A administração do parque informou que abriu uma investigação interna para apurar como o homem conseguiu ultrapassar as barreiras de proteção que isolam a jaula. A direção também reforçou que o espaço segue todas as normas de segurança estabelecidas para zoológicos e parques ambientais.

O caso repercute nas redes sociais e reacende debates sobre protocolos de segurança, responsabilidade dos visitantes e medidas adicionais necessárias para evitar novas ocorrências envolvendo animais selvagens em ambientes de visitação pública.

 

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Ascom/Exposerra

A Exposerra alcança a marca de 20 anos graças a coragem, a ousadia e as grandes parcerias dos seus realizadores; que fazem da Feira da Indústria, Comércio e Serviços de Serra Talhada uma das maiores de Pernambuco. E para mostrar um pouco dessas parcerias, vamos apresentar uma série de matérias mostrando alguns dos expositores que estarão presentes na 20ª edição deste grande evento, que acontece de 11 a 13 de julho.

Para dar início a série, apresentaremos a Faculdade de Integração do Sertão – FIS, que cresce junto com a Exposerra a cada ano.

A FIS surgiu em 2009 e é genuinamente serra-talhadense, tendo nascido com o objetivo de integrar o sertão através do conhecimento. Contando com os novos cursos de Bacharelado em Nutrição, Educação Física e Psicologia, a Faculdade de Integração do Sertão já soma 15 cursos de graduação.

Acompanhados do presidente da CDL, Marcus Godoy, conversamos com o Diretor Acadêmico da instituição, que promete marcar a sua participação no evento.

Diante de tanto sucesso e de uma grande procura pelos cursos da instituição, o professor Luiz Melo revelou que a instituição vai passar por uma grande ampliação, dobrando a sua capacidade de ensino. “A maior novidade é que a construção do novo prédio, que é do tamanho deste [atual], vai começar a ser construído a partir do semestre que vem. A gente vai pular de 80 salas de aula, que comportam uma média de 70 alunos [cada], para 160 salas de aula (…) no novo prédio, além de novas salas de aula e de mais equipamentos, a gente vai fazer a maior Academia de Ginástica dos sertões e, também, o maior Estúdio de Pilates dos sertões.”

Sobre a Exposerra, o professor Luiz Melo destacou os 20 anos de realização da feira, que para ele “traduz a maturidade da CDL, da sociedade civil organizada e do comércio de Serra Talhada, no crescimento e na pujança da própria região (…) nesse boom econômico que está acontecendo em Serra Talhada, com o surgimento de novos empreendimentos que vêm de fora, esse é o momento de crescimento, não só do comercio de Serra Talhada, mas de toda a sociedade.”

ESTANDE NA 20ª EXPOSERRA

A Faculdade de Integração do Sertão vai dispor no seu estande de serviços para a população, além de aproveitar o espaço para troca de experiências.

Mais uma novidade da FIS durante a 20ª edição da Feira da Indústria, Comércio e Serviços de Serra Talhada, será a formalização da parceria com a CDL, concedendo preços especiais para os associados da Câmara dos Dirigentes Lojistas. Ainda de acordo com o professor Luiz Melo, o benefício se estende também aos funcionários dos associados à CDL.

O Instituto Múltipla também quis saber quais são na opinião da população quais os vereadores mais atuantes no município de Ingazeira. O Instituto  realizou 200 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no município de Ingazeira.

O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 6,5%.

Pela ordem os vereadores mais bem avaliados são Djalma do Minadouro (50%), Dornelees Enfermeiro (22%), Deorlanda da Caiçara (17%), Admilson do Pipa (14%), Djalminha (11,5%), Argemiro da Caiçara (7,5%), Aglailson de Santa Rosa (5,5%), Geno (5,5%), Aécio (4,5%), todos (0,5%), 12,5% (nenhum) e 2,5% que não opinaram. A soma das respostas não totalizam 100%, por que foram dadas duas opções aos entrevistados.

O retorno do ministro Marcelo Queiroga à CPI da Pandemia, marcado para a próxima semana, ganhou novos contornos com o depoimento da infectologista Luana Araújo nesta quarta-feira (2). Após ouvirem a médica falar de sua dispensa da Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 do Ministérios a Saúde — ela chegou a ser anunciada, mas não nomeada — senadores de oposição disseram que Queiroga vai precisar responder sobre a sua real autonomia no comando da pasta.

Por outro lado, senadores da base do governo afirmaram que o episódio foi um ato corriqueiro de administração e não traz nenhuma evidência de interferência política sobre a Saúde. Eles também lamentaram a nova convocação de Queiroga e destacaram como algo que pode atrapalhar a condução do combate à pandemia, ao tirar o ministro da linha de frente.

O vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), acredita que o depoimento de Luana Araújo dá nova dimensão à ideia de um “gabinete paralelo” no governo federal, trabalhando à margem do Ministério da Saúde. Para Randolfe, esse núcleo não foi neutralizado com a chegada de Marcelo Queiroga, ao contrário do que o ministro teria sinalizado.

— Existe um gabinete negacionista, um grupo que continua impedindo que os melhores quadros da ciência brasileira possam contribuir no enfrentamento à pandemia. Até os senadores governistas confirmaram que ela preenche os requisitos técnicos. Qual a razão para se vetar um quadro dessa qualidade?

O senador Humberto Costa (PT-PE) entende que as afirmações de Queiroga à CPI sobre ter autonomia para montar sua equipe estão em dúvida e fazem parte das contradições que o ministro precisará explicar em seu novo depoimento. O senador, que foi ministro da Saúde no governo Lula, também disse que as credenciais técnicas de Luana Araújo são claras, mas não teriam ajudado o país no contexto atual.

— O ministério tem uma burocracia de carreira muito importante, funcionários experientes e bem formados. O que aconteceu foi que, durante a gestão [de Eduardo] Pazuello esse pessoal foi colocado para escanteio. O ministério tem quadros, o problema não foi esse. Pode encher o ministério de epidemiologista e infectologista que, com essa orientação, não vai dar certo nunca.

Já o senador Marcos Rogério (DEM-RO) elogiou as contribuições que a médica trouxe à comissão sobre a ação do vírus e as possibilidades de tratamento, mas ressaltou que ela não apresentou fatos novos que possam apontar para intervenção política indevida na condução da pandemia.

— Ela afastou essa hipótese. Ninguém sabe porque exatamente ela não foi nomeada. O que se vê são teorias. Todos ali conhecem como funciona a administração em relação a nomeações. O ato administrativo é discricionário. Não há nenhum elemento novo no sentido de condenar o governo.

Marcos Rogério acrescentou, ainda, que vê um “ato político” na segunda convocação de Marcelo Queiroga, e lamentou que o ministro tenha que interromper suas atividades à frente da pasta para voltar à CPI. Ele pediu ao presidente do colegiado, Omar Aziz (PSD-AM), que compreenda essa situação.

— Espero que o presidente tenha consciência do importante papel que o ministério está cumprindo neste momento e deixe o ministro trabalhar. Que a CPI não sirva de obstáculo à ação legítima do Ministério da Saúde. Como vamos fazer o ministro parar a sua agenda para vir a uma CPI que virou um palanque?

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) elogiou o depoimento “assertivo” de Luana Araújo, a quem classificou como uma profissional “altamente qualificada”. Nas suas falas, disse o senador, ela conseguiu separar a ciência do debate político. Tudo isso, concluiu ele, pressiona ainda mais o ministro da Saúde.

— Ela mostrou que tinha projetos altamente qualificados para a saúde pública e foi impedida de atuar. Que Queiroga esclareça esse ponto. Quando ele vai constatar o mesmo que seus antecessores: que a parte política do governo não permite que os técnicos trabalhem?

O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) afirmou que tanto a audiência com a médica quanto a reconvocação de Marcelo Queiroga são atitudes “protelatórias” para que a CPI não investigue governos estaduais. O senador foi crítico à forma como Luana Araújo se referiu a profissionais que defendem o “tratamento precoce” — que ela chamou de “neocurandeirismo” — e também disse crer que o ministro Queiroga não deveria retornar à comissão.

— O ministro tem a função de coordenar o trabalho da pandemia. Se for esse o desejo do presidente e relator, ele estará aqui perdendo tempo precioso para ajudar a saúde do Brasil inteiro.

Fonte: Agência Senado