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Senado aprova criação de fundo para bancar campanhas com recursos públicos

Por Nill Júnior

O Senado aprovou nesta terça-feira (16) a criação de um fundo eleitoral para financiar as campanhas com recursos públicos. A estimativa é que esse fundo tenha R$ 1,8 bilhão.

Com a aprovação, a proposta seguirá para a Câmara dos Deputados. Pela proposta aprovada, o fundo será composto por: 30% do total das emendas parlamentares de bancada constantes da Lei Orçamentária Anual. Os recursos abastecerão o fundo exclusivamente em ano eleitoral. As emendas de bancada consistem em indicações feitas pelos parlamentares de um estado para aplicação de recursos do Orçamento da União em obras e serviços no estado deles;

Montante referente à isenção fiscal das emissoras comerciais de rádio e TV que veicularam, em 2017 e 2016, propaganda partidária (fora do período eleitoral), que será extinta. O horário eleitoral gratuito ficará mantido.

Pelas estimativas do relator, Armando Monteiro (PTB-PE), com essas fontes, o fundo pode ter entre R$ 1,7 bilhão e R$ 1,8 bilhão. A maior parte, cerca de R$ 1,3 bilhão, prevê Armando Monteiro, será referente às emendas.

“A utilização desta fonte [emendas] será essencial para manter o fundo em nível minimamente compatível com o custo das campanhas. Esse, parece-nos, é um grande avanço em relação do projeto original”, disse.

“Recordemos que, em 2014, a soma dos gastos declarados pelos candidatos superou R$ 5 bilhões em valores da época, equivalentes a mais de R$ 6 bilhões em valores de hoje, e que, em nossa proposta, esse montante não alcançará sequer R$ 2 bilhões”, acrescentou o relator.

Mais cedo, nesta terça, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), se reuniu com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para discutir a criação do fundo. Eunício e Maia buscam um acordo para a proposta ser analisada rapidamente pelos deputados.

Outras Notícias

Diógenes Patriota conquista mais uma creche para Tuparetama

O prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota, garantiu junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com o apoio do deputado federal Felipe Carreras, a construção de uma nova creche que será instalada no bairro da Luzia, atendendo toda a comunidade da localidade. Com a nova unidade, Tuparetama passará a contar com três creches, fortalecendo […]

O prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota, garantiu junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com o apoio do deputado federal Felipe Carreras, a construção de uma nova creche que será instalada no bairro da Luzia, atendendo toda a comunidade da localidade.

Com a nova unidade, Tuparetama passará a contar com três creches, fortalecendo a rede municipal de ensino e ampliando o acesso das crianças a um ambiente adequado para o desenvolvimento nos primeiros anos de vida. A iniciativa representa um avanço significativo, especialmente para famílias que dependem de um espaço seguro e estruturado para deixar seus filhos enquanto trabalham.

Além de contribuir diretamente para a educação das crianças, a chegada da nova creche tem impacto social relevante. Pais e mães ganham mais tranquilidade e condições de se inserir ou permanecer no mercado de trabalho, enquanto os pequenos passam a ter acesso a estímulos pedagógicos fundamentais para seu crescimento.

A conquista também evidencia a articulação da gestão municipal com o governo federal, viabilizando investimentos que fazem diferença concreta no dia a dia da população. No entanto, o avanço traz consigo um novo desafio: garantir que as três unidades funcionem com qualidade, equipe capacitada e estrutura adequada, assegurando que o benefício chegue de forma efetiva às famílias.

Definidas as datas das posses dos padres em suas novas paróquias na Diocese de Afogados

Foram definidas as datas das posses dos novos padres a frente das 10 paróquias da diocese de Afogados da Ingazeira que passarão por mudanças. O anúncio das mudanças foi feito pelo bispo, dom Egidio Bisol, no dia 10 de novembro durante reunião do clero em Triunfo. Ficaram assim as datas das posses de acordo com […]

Dom Egídio, quando do aviso das alterações, em Triunfo
Dom Egídio, quando do aviso das alterações, em Triunfo

Foram definidas as datas das posses dos novos padres a frente das 10 paróquias da diocese de Afogados da Ingazeira que passarão por mudanças. O anúncio das mudanças foi feito pelo bispo, dom Egidio Bisol, no dia 10 de novembro durante reunião do clero em Triunfo.

Ficaram assim as datas das posses de acordo com informações do site da Diocese de Afogados: em janeiro, o Padre Antonio Rogério Veríssimo toma posse em Iguaracy, dia 28, às 19h. Dia 31 às 19h, o novo Pároco de Solidão, Padre Genildo Herculano toma posse.

Em fevereiro acontecem as poses dos padres Miguel Nunes e Daniel Gomes em Carnaíba, dia 20, às 19h. Dia 21 às 19h é a vez do Padre Evandro Oliveira na Paróquia de Quixaba.  Dia 22 às 19h, o novo padre de triunfo, Padre Otaviano Bezerra assume a Paróquia. Dia 23 às 19h, Padre Erinaldo Sultério assume a Paróquia de Mirandiba.  Dia 24 às 19h, é a vez da Paróquia da  Penha, em Serra Talhada receber o Padre Josenildo Nunes.

Em março, dia 04 às 19h, assume o Padre Edilberto Aparecido Brasil de Sá a paróquia do Rosário, em Serra Talhada.  As últimas poses serão as de Padre Jorge Adjan, dia 05 às 09h na Paróquia do Bom Jesus (Serra Talhada) e Padre Gilvan Bezerra, dia 05 às 19h na Paróquia do Senhor Bom Jesus dos Remédios, em Afogados da Ingazeira.

Processo construído: na missa de ontem na Catedral, o Padre Josenildo Nunes explicou que as alterações foram construídas ao longo de meses e teve como primeiro critério o tempo de permanência de cada sacerdote nas paróquias da Diocese. Deixou claro que não foi um processo impositivo e elogiou o Padre Gilvan Bezerra, destacando seu perfil e a contribuição que dará à Paróquia.

Regina da Saúde e Said Souza comemoram edital de R$ 4 milhões para abastecimento em comunidades de Petrolândia

O Governo de Pernambuco está com edital aberto que visa a contratação de empresa para implantação de sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais de Petrolândia, no Sertão do São Francisco. O investimento é de mais de R$ 4 milhões e representa um importante avanço para a segurança hídrica no município. A conquista atende […]

O Governo de Pernambuco está com edital aberto que visa a contratação de empresa para implantação de sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais de Petrolândia, no Sertão do São Francisco.

O investimento é de mais de R$ 4 milhões e representa um importante avanço para a segurança hídrica no município.

A conquista atende a uma reivindicação da ex-prefeita de Itaíba e pré-candidata a deputada estadual, Regina da Saúde, e da liderança política Said Souza junto à governadora Raquel Lyra.

As obras vão beneficiar diversas comunidades, reduzindo os impactos da escassez hídrica na população. “Água é dignidade, saúde e desenvolvimento. Esse investimento mostra o compromisso da governadora Raquel Lyra e do nosso conjunto político com o povo sertanejo e com as necessidades de Petrolândia”, destacou Regina da Saúde.

“É uma conquista muito importante para as famílias da zona rural. Um compromisso nosso, da governadora Raquel Lyra, de Regina da Saúde e Ricardo Teobaldo para melhorar a qualidade de vida de todos”, afirmou Said Souza.

Keko do Armazém disputará Prefeitura do Cabo pelo Avante

Nesta terça-feira (28.01), em reunião comandada pelo deputado federal Sebastião Oliveira, na sede do Avante no Recife, garantiu o apoio do partido ao vice-prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Keko do Armazém. Keko é o pré-candidato a prefeito do município pelo Avante. Com isso o partido participará ativamente das eleições no Cabo de Santo Agostinho. […]

Nesta terça-feira (28.01), em reunião comandada pelo deputado federal Sebastião Oliveira, na sede do Avante no Recife, garantiu o apoio do partido ao vice-prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Keko do Armazém.

Keko é o pré-candidato a prefeito do município pelo Avante. Com isso o partido participará ativamente das eleições no Cabo de Santo Agostinho.

O encontro contou com as presenças de Marcos do INPS e Rodolfo Albuquerque, presidente do Avante no Cabo e membro da Executiva Estadual, respectivamente.

Após denúncia, Janaína Paschoal pede demissão de ministro do Turismo

O pedido da parlamentar aconteceu após a deputada federal Alê Silva (PSL-MG) ter solicitado proteção policial alegando ter recebido ameaças do ministro Estadão Conteúdo A deputada estadual Janaína Paschoal (PSL/SP) pediu neste sábado (13), em sua conta no Twitter, a demissão do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. O pedido ocorre após a deputada federal […]

Foto: Pedro França/Agência Senado

O pedido da parlamentar aconteceu após a deputada federal Alê Silva (PSL-MG) ter solicitado proteção policial alegando ter recebido ameaças do ministro

Estadão Conteúdo

A deputada estadual Janaína Paschoal (PSL/SP) pediu neste sábado (13), em sua conta no Twitter, a demissão do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. O pedido ocorre após a deputada federal Alê Silva (PSL-MG) ter solicitado proteção policial alegando ter recebido ameaças do ministro, segundo reportagem do jornal Folha de São Paulo.

“Todo meu apoio à Deputada Federal Alê Silva. E agora, Presidente? O Ministro do Turismo fica? A Deputada Federal eleita também estaria mentindo? Exijo a demissão do Ministro! Não tem que esperar conclusão de inquérito nenhum!”, disse.

A ameaça de morte à deputada Alê Silva teria ocorrido em uma reunião do ministro com correligionários em março, em Belo Horizonte. A parlamentar prestou depoimento espontâneo na última quarta-feira à Polícia Federal relatando esquema de candidaturas de laranjas no PSL, comandado por Álvaro Antônio. Ela deve prestar depoimento nas próximas semanas.

Segundo Janaína, o afastamento do ministro não implicaria atribuição de culpa, “apenas um sinal de que o presidente se importa com as mulheres de seu partido”.