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Senado aprova criação de fundo para bancar campanhas com recursos públicos

Por Nill Júnior

O Senado aprovou nesta terça-feira (16) a criação de um fundo eleitoral para financiar as campanhas com recursos públicos. A estimativa é que esse fundo tenha R$ 1,8 bilhão.

Com a aprovação, a proposta seguirá para a Câmara dos Deputados. Pela proposta aprovada, o fundo será composto por: 30% do total das emendas parlamentares de bancada constantes da Lei Orçamentária Anual. Os recursos abastecerão o fundo exclusivamente em ano eleitoral. As emendas de bancada consistem em indicações feitas pelos parlamentares de um estado para aplicação de recursos do Orçamento da União em obras e serviços no estado deles;

Montante referente à isenção fiscal das emissoras comerciais de rádio e TV que veicularam, em 2017 e 2016, propaganda partidária (fora do período eleitoral), que será extinta. O horário eleitoral gratuito ficará mantido.

Pelas estimativas do relator, Armando Monteiro (PTB-PE), com essas fontes, o fundo pode ter entre R$ 1,7 bilhão e R$ 1,8 bilhão. A maior parte, cerca de R$ 1,3 bilhão, prevê Armando Monteiro, será referente às emendas.

“A utilização desta fonte [emendas] será essencial para manter o fundo em nível minimamente compatível com o custo das campanhas. Esse, parece-nos, é um grande avanço em relação do projeto original”, disse.

“Recordemos que, em 2014, a soma dos gastos declarados pelos candidatos superou R$ 5 bilhões em valores da época, equivalentes a mais de R$ 6 bilhões em valores de hoje, e que, em nossa proposta, esse montante não alcançará sequer R$ 2 bilhões”, acrescentou o relator.

Mais cedo, nesta terça, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), se reuniu com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para discutir a criação do fundo. Eunício e Maia buscam um acordo para a proposta ser analisada rapidamente pelos deputados.

Outras Notícias

Autor de feminicídio que chocou Tabira é condenado a 32 anos

Aconteceu nesta sexta-feira (12), no Fórum de Tabira, o júri popular de Hélio Ribeiro Guedes, o Dodô de Juazeirinho. Em fevereiro de 2023 ele matou a facadas a sua ex-companheira Maria José Pereira Brito, a Pequena, por não aceitar o fim do relacionamento. Na oportunidade ele estava com o filho deles que correu ao ver […]

Aconteceu nesta sexta-feira (12), no Fórum de Tabira, o júri popular de Hélio Ribeiro Guedes, o Dodô de Juazeirinho.

Em fevereiro de 2023 ele matou a facadas a sua ex-companheira Maria José Pereira Brito, a Pequena, por não aceitar o fim do relacionamento. Na oportunidade ele estava com o filho deles que correu ao ver o início das agressões.

A reportagem do Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, esteve falando no final da manhã direto do Fórum e disse que algumas testemunhas não se sentiram à vontade de dar o depoimento na frente do réu e ele teve que ser recolhido à cela.

Segundo Marcelo Patriota, a comoção tomou conta de familiares e de pessoas que estavam na plateia com a exibição de um vídeo de aproximadamente de 5 minutos , produzido pelo Ministério Público, com imagens da vítima .

A acusação ficou a cargo do promotor Romerinho Borja. Por maioria, o Conselho de Sentença entendeu que houve claras qualificadoras de feminicídio, quando o crime de homicídio é cometido em razão da condição de sexo feminino da vítima e por motivo fútil. O Juiz Jorge Fredi ficou responsável pela dosimetria da pena, que aliviou e emocionou a família da vítima. Ao final, Hélio foi condenado a 32 anos de reclusão.

O corpo de jurados foi sendo composto por quatro mulheres e três homens. Atuou na defesa do réu o advogado Dudu Moraes.

Expor a população aos riscos da pandemia é inconsequente, venha de onde vier

Uma fala minha na Rádio Pajeú condenando a Coligação O Trabalho Avança com uma nova Liderança pelos excessos verificados no evento do último sábado gerou repercussão.  A Coligação, no que é um direito, informou que vai mandar um Direito de Resposta gravado pelo radialista Anchieta Santos. Parte do jogo democrático. O texto também será publicado […]

Essa fala é dirigida a todos os candidatos e candidatas do Pajeú, da grande área de Sertão com atuação do blog e no Estado. E diz sem medo: nos casos em que alguns desses nomes promoveram eventos da natureza dos que tem sido noticiados e denunciados, favorecendo a ampliação da pandemia, foram irresponsáveis, inconsequentes e sem respeito à vida.

Uma fala minha na Rádio Pajeú condenando a Coligação O Trabalho Avança com uma nova Liderança pelos excessos verificados no evento do último sábado gerou repercussão.  A Coligação, no que é um direito, informou que vai mandar um Direito de Resposta gravado pelo radialista Anchieta Santos. Parte do jogo democrático. O texto também será publicado por esse blog.

Uma das cobranças curiosas foi a de que o blog se posicione a partir de cada post de assessoria cobrando o mesmo.  Há vários posicionamentos no blog condenando os eventos políticos e aglomerações desde as convenções. Basta dar um Google.  Como eles sabem, por respeito à independência editorial e isenção todas as notas de assessoria de candidatos enviadas à redação são publicadas, o que não indica alinhamento editorial ou concordância.  Isso sempre foi muito claro. Prova disso é que mesmo criticando a partir de relatos de parte da população duramente  ato, o blog publicou a nota que ao contrário, parabeniza e enobrece o evento.

No mais, o MP teve a mesma percepção.  Tanto que o promotor André Ângelo está ajuizando uma ação.  Ele já tinha feito recomendação antes, descumprida.

Outra curiosidade é a preocupação em querer que este blogueiro seja onipresente. Até pessoas ligadas ao governo Patriota denunciaram bares e eventos com aglomeração, o que nunca deixou de ser cobrado pelo blog. Só denuncia que houve relaxamento e não há mais fiscalização de quem deveria ajudar a cuidar do problema. É a falta de fiscalização e respeito às normas que gera a queixa, não o contrário.

Como no blog e no espaço que ocupo na Rádio Pajeú já me manifestei inúmeras vezes, sobre várias cidades, mas nem sempre essa posições são ouvidas e lidas por todos, como às vezes há tentativa de desvirtuar minhas posições, segue uma declaração de minha responsabilidade que pode ser compartilhadas aos montes:

Nos eventos tipo carreatas ou comícios em toda a área de atuação do blog, que tenham promovido aglomerações, interação sem uso de máscaras entre centenas e milhares de pessoas, entendo que:

São irresponsáveis e inconsequentes esses atos, pelo grande risco segundo as autoridades sanitárias, inclusive o Comitê  Científico do Consórcio Nordeste, que alertou para uma segunda onda de Covid-19 a partir desse absurdo, quando políticos, agentes públicos, muitos dentre os quais que cobravam o mesmo rigor de outros setores, se permitem e permitem absurdos flagrados aos montes na região.

Que os candidatos, políticos e assessores ou coordenações de campanha são igualmente responsáveis pelos novos casos de Covid-19, inclusive pelas mortes que venham a surgir. Que o líder político que pensa na população de fato, não apenas no discurso, poupa seus correligionários, militantes e eleitores desse risco inconsequente. Assim, são irresponsáveis da mesma forma.

Que o MP e a Justiça Eleitoral devem  nessas cidades honrar sua tradição em defesa da vida e cobrar rigorosamente que se evitem essas aglomerações.

Por fim, que indistintamente tem se manifestado contra esses absurdos. E se decepciona com boa parte dos pseudo líderes que o Pajeú, parte do Sertão e do Estado, dizem ter, ao colocar em risco a população.  Uma vida perdida não será menor que toda uma eleição ganha.

Itapetim: prefeito anuncia reforma de prefeitura

O prefeito Adelmo Moura anunciou que o prédio da Prefeitura de Itapetim irá passar por uma grande reforma. Será feita a pintura completa, substituição de portas, colocação do corrimão nas escadas, retelhamento, colocação de algumas paredes de gesso e restauração da hidráulica e elétrica do local. O prédio da Prefeitura é um dos mais antigos […]

O prefeito Adelmo Moura anunciou que o prédio da Prefeitura de Itapetim irá passar por uma grande reforma.

Será feita a pintura completa, substituição de portas, colocação do corrimão nas escadas, retelhamento, colocação de algumas paredes de gesso e restauração da hidráulica e elétrica do local.

O prédio da Prefeitura é um dos mais antigos de nossa cidade e, mesmo com a reforma, a arquitetura original será preservada.

“Vamos fazer essa reforma para melhorar ainda mais o ambiente de trabalho dos funcionários e trazer muito mais comodidade à população que precisa frequentar o prédio. Muito feliz em poder realizar mais esta conquista em nosso município”, afirmou Adelmo.

Raquel Lyra destaca potencial agregador da nova iniciativa de promoção cultural do Consórcio Nordeste

Ação irá passar por cada um dos nove estados nordestinos e chega a Pernambuco nos dias 31 de agosto e 1º de setembro Pernambuco recebeu, nesta quinta-feira (18), o evento de lançamento do Cena Nordeste Festival, iniciativa cultural promovida pelo Consórcio Nordeste. A ideia da ação é promover um intercâmbio artístico-cultural em todo o Nordeste. […]

Ação irá passar por cada um dos nove estados nordestinos e chega a Pernambuco nos dias 31 de agosto e 1º de setembro

Pernambuco recebeu, nesta quinta-feira (18), o evento de lançamento do Cena Nordeste Festival, iniciativa cultural promovida pelo Consórcio Nordeste. A ideia da ação é promover um intercâmbio artístico-cultural em todo o Nordeste. Entre os meses de maio e dezembro os estados da região receberão apresentações culturais que representam a cultura nordestina. O evento de apresentação aconteceu no Mercado Eufrásio Barbosa, em Olinda. Acompanhada da vice-governadora Priscila Krause, a governadora Raquel Lyra ainda conheceu as dependências do centro cultural, que incluem uma livraria da Companhia Editora de Pernambuco (Cepe). 

Em seu discurso, Raquel Lyra destacou que o programa contribui com a união da região. “Lançamos, através de uma iniciativa do Consórcio Nordeste, o Cena Nordeste Festival, que é uma grande caravana que irá percorrer o Nordeste inteiro. O evento irá abraçar oito linguagens culturais dos estados nordestinos, que são todos muito ricos na força de suas culturas, e que irão se apresentar de maneira conjunta, eliminando as fronteiras que nos separam e buscando convergência naquilo que mantém a nossa identidade. Além disso, ele vai ajudar a gerar emprego e renda para toda a região”, destacou a governadora.

O Cena Nordeste Festival foi criado pela Câmara Temática da Cultura do Consórcio e será executado com o esforço conjunto de todos os nove estados nordestinos. Em cada um dos encontros haverá um intercâmbio nas linguagens artísticas. A programação será gratuita e incluirá a exibição de curtas-metragens, espetáculos de teatro, de circo e de cultura popular, apresentações de forró, dança e outras expressões musicais e produção de grafites. O evento chega a Pernambuco nos dias 31 de agosto e 1º de setembro, e ocorrerá no município de Olinda.

A atual presidente do Consórcio Nordeste e governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, gravou um depoimento celebrando a criação do movimento. “Estou muito feliz em celebrar a arte e a cultura nordestinas através do festival que simboliza o compromisso do Consórcio Nordeste em promover o intercâmbio cultural entre os estados na nossa região, fortalecendo nossa identidade regional”, disse a gestora.

Ao longo deste ano a dinâmica irá se repetir um final de semana por mês, levando linguagens culturais que representem os diferentes estados da região. “Esse é um evento que será gratuito e aberto ao público, promovendo uma grande troca a nível regional. Teremos a chance de nos enxergar enquanto região, conseguindo ultrapassar as fronteiras do nosso território fazendo essa troca em dois dias de programação”, detalhou a secretária de Cultura de Pernambuco, Cacau de Paula.

A cada nova apresentação, os estados visitantes ficarão responsáveis por uma linguagem cultural diferente. Todos, assim, serão anfitriões uma vez e ainda terão a chance de representar uma das linguagens, como explicou o secretário de Estado da Cultura da Paraíba e atual coordenador da Câmara Temática da Cultura do Consórcio Nordeste, Pedro Santos. “Aproveitamos esse projeto para reforçar o nosso compromisso com a valorização da identidade nordestina. Nós pactuamos que cada estado assumiria uma das linguagens através de curadores. Dessa forma, democratizamos e partilhamos essa responsabilidade com quem está na cena contemporânea da produção cultural e isso traz legitimidade para o projeto”, explicou.

Estiveram presentes os secretários estaduais de cultura Mary Brito (Rio Grande do Norte); Mellina Freitas (Alagoas) e Rafael Felismino (Ceará). A secretária de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia de Olinda, Mirella Almeida; a presidente da Fundarpe, Renata Borba; o presidente da Cepe, João Baltar Freyre; o chefe de gabinete do Consórcio Nordeste, Glauber Piva; e a curadora do Estado de Pernambuco no setor de audiovisual, Cíntia Lima também compareceram.

Cronograma do Cena Nordeste Festival

Paraíba: 10 e 11 de maio (João Pessoa)

Alagoas: 7 e 8 de junho (Maceió)

Maranhão: 5 e 6 de julho (São Luís)

Piauí: 2 e 3 de agosto (Teresina)

Pernambuco: 31 e 1° de setembro (Olinda)

Rio Grande do Norte: 21 e 22 de setembro (Natal)

Sergipe: 11 e 12 de outubro (Aracaju)

Ceará: 16 e 17 de novembro (Fortaleza)

Bahia: 7 e 8 de dezembro (Salvador)

Emendas de Marília destinadas à Saúde são pagas à Serra Talhada e Salgueiro

A deputada federal Marília Arraes destinou quase R$ 5 milhões em emendas à saúde para as cidades de Serra Talhada e Salgueiro. Atendendo a um pedido de Luciano Duque, prefeito de Serra Talhada, a parlamentar enviou R$ 4 milhões em emendas para a cidade. “Tenho certeza que o prefeito Duque irá aplicar o dinheiro para […]

A deputada federal Marília Arraes destinou quase R$ 5 milhões em emendas à saúde para as cidades de Serra Talhada e Salgueiro.

Atendendo a um pedido de Luciano Duque, prefeito de Serra Talhada, a parlamentar enviou R$ 4 milhões em emendas para a cidade. “Tenho certeza que o prefeito Duque irá aplicar o dinheiro para melhorar ainda mais o sistema de saúde de Serra”, afirma.

Já para Salgueiro, Marília destinou R$ 700 mil para a saúde do município, sendo R$ 400 mil para o Hospital Regional Inácio de Sá.