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Senado aprova criação de fundo para bancar campanhas com recursos públicos

Por Nill Júnior

O Senado aprovou nesta terça-feira (16) a criação de um fundo eleitoral para financiar as campanhas com recursos públicos. A estimativa é que esse fundo tenha R$ 1,8 bilhão.

Com a aprovação, a proposta seguirá para a Câmara dos Deputados. Pela proposta aprovada, o fundo será composto por: 30% do total das emendas parlamentares de bancada constantes da Lei Orçamentária Anual. Os recursos abastecerão o fundo exclusivamente em ano eleitoral. As emendas de bancada consistem em indicações feitas pelos parlamentares de um estado para aplicação de recursos do Orçamento da União em obras e serviços no estado deles;

Montante referente à isenção fiscal das emissoras comerciais de rádio e TV que veicularam, em 2017 e 2016, propaganda partidária (fora do período eleitoral), que será extinta. O horário eleitoral gratuito ficará mantido.

Pelas estimativas do relator, Armando Monteiro (PTB-PE), com essas fontes, o fundo pode ter entre R$ 1,7 bilhão e R$ 1,8 bilhão. A maior parte, cerca de R$ 1,3 bilhão, prevê Armando Monteiro, será referente às emendas.

“A utilização desta fonte [emendas] será essencial para manter o fundo em nível minimamente compatível com o custo das campanhas. Esse, parece-nos, é um grande avanço em relação do projeto original”, disse.

“Recordemos que, em 2014, a soma dos gastos declarados pelos candidatos superou R$ 5 bilhões em valores da época, equivalentes a mais de R$ 6 bilhões em valores de hoje, e que, em nossa proposta, esse montante não alcançará sequer R$ 2 bilhões”, acrescentou o relator.

Mais cedo, nesta terça, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), se reuniu com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para discutir a criação do fundo. Eunício e Maia buscam um acordo para a proposta ser analisada rapidamente pelos deputados.

Outras Notícias

Serra Talhada: implantada segunda rotatória na Avenida Afonso Magalhães

A Prefeitura de Serra Talhada está implantando mais uma rotatória na Avenida Afonso Magalhães. Implantada pela Superintendência de Trânsito e Transportes (STTRANS) e pela Secretaria de Obras e Infraestrutura, a rotatória fica situada em frente ao Colégio Cônego Torres. O superintendente da STTRANS, Célio Antunes, explica a necessidade da rotatória no trecho da avenida. “A […]

A Prefeitura de Serra Talhada está implantando mais uma rotatória na Avenida Afonso Magalhães. Implantada pela Superintendência de Trânsito e Transportes (STTRANS) e pela Secretaria de Obras e Infraestrutura, a rotatória fica situada em frente ao Colégio Cônego Torres.

O superintendente da STTRANS, Célio Antunes, explica a necessidade da rotatória no trecho da avenida. “A nova rotatória viabiliza o fluxo entre a Avenida Afonso Magalhães e a Rua Tabelião Tiburtino Nogueira, área de acesso à residências, escolas e a diversos centros de atendimento médico, permitindo a facilidade de fluxo desses locais para a avenida, que sendo via arterial da cidade leva a outras localidades a partir deste ponto nodal, indicando ainda mais a necessidade de haver uma rotatória no local”, detalhou. 

Um dos principais corredores de Serra Talhada, a Avenida Afonso Magalhães foi totalmente requalificada pela atual gestão em 2022, com onze mil metros quadrados de pavimentação asfáltica e sinalização. 

Além da pavimentação, foram implantados 1.410 metros lineares de ciclofaixa ao longo da avenida, garantindo segurança e melhor trafegabilidade para pedestres e ciclistas.

Chapa pronta em Carnaíba: Clóvis Lira diz que esqueceram de avisar a PMDB, PT e PCdoB

Em contato com o blog, o advogado Clóvis Lira (PMDB), surpreendeu a dizer que “não estava sabendo de nada” sobre o anúncio da chapa José Francisco Filho e Luiz Alberto como pré-candidatos da oposição a prefeito e vice de Carnaíba, anunciada esta semana. “Se houve decisão foi deles pra lá. Não fui comunicado nem outros […]

clovis lira
Foto: Cauê Rodrigues

Em contato com o blog, o advogado Clóvis Lira (PMDB), surpreendeu a dizer que “não estava sabendo de nada” sobre o anúncio da chapa José Francisco Filho e Luiz Alberto como pré-candidatos da oposição a prefeito e vice de Carnaíba, anunciada esta semana.

“Se houve decisão foi deles pra lá. Não fui comunicado nem outros companheiros”, disse. O  peemedebista afirmou que uma reunião esta manhã vai tratar da posição que irão tomar PMDB, PT e PCdoB. Participarão da reunião nomes como Luiz de Joel, Aldinho Bezerra, Nildo da Itã e Anchieta Alves, além do próprio Clóvis.

“Vamos avaliar esse anúncio e que posição esse bloco vai tomar. Depois, levaremos a decisão para o bloco que tomou essa decisão”, afirmou. A nota que confirmou a candidatura detalhou que PTB, PT do B, PSOL, PR, PTC, PV e PRP, aprovaram na noite desta terça feira 21, o nome de José Francisco Filho, o Didi  (PTB), para voltar a disputar a Prefeitura de Carnaíba.

Mas acrescentou que a decisão pela pré candidatura do petebista aconteceu após uma consulta popular realizada pelos partidos incluindo ainda o PMDB, de  Clóvis Lira, o PT, com Anchieta Alves e o PSL de Elzir Ferreira.

Paulo Câmara participa do encerramento da Fenearte

A 18ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte) chegou ao fim, neste domingo (16). Ao lado da primeira dama, Ana Luiza Câmara, o governador Paulo Câmara visitou a feira, cumprimentou visitantes e entregou certificados de participação aos 63 artesãos da Alameda dos Mestres. Após 11 dias de evento, Paulo destacou que a Fenearte, realizada no […]

A 18ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte) chegou ao fim, neste domingo (16). Ao lado da primeira dama, Ana Luiza Câmara, o governador Paulo Câmara visitou a feira, cumprimentou visitantes e entregou certificados de participação aos 63 artesãos da Alameda dos Mestres.

Após 11 dias de evento, Paulo destacou que a Fenearte, realizada no Centro de Convenções, em Olinda, se consolida, cada vez mais, como a maior feira de artesanato da América Latina, mostrando que a população continua acreditando e valorizando a cultura e os artistas.

“Marcada por muita criatividade e pelo fortalecimento da nossa cultura e das nossas raízes, a Fenearte é um grande exemplo de valorização da nossa cultura e dos nossos artistas. E foi um sucesso. A feira vem se consolidando como a maior feira de artesanato da América Latina, o que mostra que valorizar a cultura vale a pena independente de qualquer coisa. Como governador de Pernambuco, só tenho que parabenizar a todos que fizeram parte disso”, avaliou o gestor.

Paulo anunciou que, diante do sucesso da 18ª edição, em 2018, a Fenearte terá um dia a mais. Ao invés dos 11 dias de feira, começando na quinta-feira e se estendendo até o domingo da semana seguinte, a feira será aberta na quarta-feira.

Coordenador da Fenearte, Thiago Angelus avaliou como positivo o saldo dos 11 dias de feira, apontando como diferencial uma das novidades do evento deste ano. “O novo formato foi aprovado pelo público. As pessoas que visitaram, e os próprios artesãos, viram que os corredores estão mais largos, o que possibilitou fazer um passeio na feira de forma mais confortável. Isso fez com que houvesse um crescimento na bilheteria”, declarou.

FENEARTE – Com o tema “A Arte é Nossa Bandeira”, trazendo o mestre Manuel Eudócio como grande homenageado, o evento recebeu investimento de R$ 4,5 milhões, gerando cerca de 2,5 mil vagas de postos de trabalho temporários. Mais de 5 mil expositores estiveram presentes em 800 espaços.

Livro “Comercial, um clube imortal” a venda pela internet

O professor e escritor Paulo César Gomes, estará lançado os seus mais novos trabalhos literários, “Comercial: Um clube Imortal” (R$ 20,99) e “Um Outro Sertão” (R$ 10,99), durante a realização da Feira Literária de Serra Talhada – 1ª FLIST, na quinta-feira, 07 de maio, às 20h. Com intuito de tornar as suas obras acessíveis aos […]

Capa do Livro sobre o ComercialO professor e escritor Paulo César Gomes, estará lançado os seus mais novos trabalhos literários, “Comercial: Um clube Imortal” (R$ 20,99) e “Um Outro Sertão” (R$ 10,99), durante a realização da Feira Literária de Serra Talhada – 1ª FLIST, na quinta-feira, 07 de maio, às 20h.

Com intuito de tornar as suas obras acessíveis aos leitores, o escritor está disponibilizando a venda dos livros pela internet. O prazo de entrega pode variar entre 10 e 25 dias, de acordo com a região do país.

O autor destaca que “O livro sobre o time do Comercial resgata a história de uma época de Serra Talhada que até bem pouco tempo era lembrada pelas brigas de família e pelo cangaço. Com a publicação deste trabalho pretendemos derrubar esse paradigma e mostrar que a história da cidade vai além do que a que foi construída, e que por isso deve ser valorizada, independentes de mitos e de lendas urbanas”.

O segundo livro só será lançado oficialmente em meados de maio, mas já estará a venda durante a feira. Vai se chamar segundo Paulo César, Um Outro Sertão. Crônicas de um reencontro com o passado e de descobertas sobre o presente.

“É um trabalho que pretende levar ao conhecimento do leitor um pouco da experiência vivida por esse teimoso escritor, que a cada dia sente mais vontade em lutar pela consolidação de uma literatura sertaneja, feita por homens e mulheres do Sertão”, diz Paulo.

 

Por politicagem, Nicinha e Dinca travam obra que levará água a Araras e Brejinho

Por pura questão de politicagem, a prefeita de Tabira, Nicinha melo e o marido, có gestor Dinca Brandino embargaram a  obra da Compesa que vai levar água a Araras e Brejinho, comunidades importantes que sofrem historicamente sem água. O Gerente Regional Igor Galindo foi notificado a responder em 24 horas sobre projeto e licenças da obra, […]

Por pura questão de politicagem, a prefeita de Tabira, Nicinha melo e o marido, có gestor Dinca Brandino embargaram a  obra da Compesa que vai levar água a Araras e Brejinho, comunidades importantes que sofrem historicamente sem água.

O Gerente Regional Igor Galindo foi notificado a responder em 24 horas sobre projeto e licenças da obra, que já estava em execução pela COMPESA, sob pena de medidas judiciais e providências cabíveis.

A COMPESA respondeu que tudo atendia à legislação e encaminhou os documentos solicitados, tais quais projeto e as licenças. No pacote da documentação enviada, a Licença de Operação da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, mais todo o projeto técnico e planta da obra.

Mas ainda assim, a prefeitura mandou embargar a obra. Poderia solicitar mais documentos, fazer recomendação, advertir, mas sem interromper obra tão importante para a população daquela área, que comemorava a perspectiva de chegada da água. Mas a prefeitura interrompeu o serviço alegando que a construção estava sendo tocada sem licença e sem projeto, mesmo com tudo devidamente apresentado.

Registre-se, a  obra é tocada pelo Governo do Estado. A prefeita e Dinca não são aliados do governo. Votam em Miguel Coelho. A obra melhoraria a imagem do Governo que eles querem prejudicar. Caso sui generis em Pernambuco. É tão inacreditável que o blog disponibiliza a documentação apresentada pela COMPESA e o embargo pela prefeitura:

DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PELA COMPESA E EMBARGO DA PREFEITURA DE TABIRA