Senado aprova criação de fundo para bancar campanhas com recursos públicos
Por Nill Júnior
O Senado aprovou nesta terça-feira (16) a criação de um fundo eleitoral para financiar as campanhas com recursos públicos. A estimativa é que esse fundo tenha R$ 1,8 bilhão.
Com a aprovação, a proposta seguirá para a Câmara dos Deputados. Pela proposta aprovada, o fundo será composto por: 30% do total das emendas parlamentares de bancada constantes da Lei Orçamentária Anual. Os recursos abastecerão o fundo exclusivamente em ano eleitoral. As emendas de bancada consistem em indicações feitas pelos parlamentares de um estado para aplicação de recursos do Orçamento da União em obras e serviços no estado deles;
Montante referente à isenção fiscal das emissoras comerciais de rádio e TV que veicularam, em 2017 e 2016, propaganda partidária (fora do período eleitoral), que será extinta. O horário eleitoral gratuito ficará mantido.
Pelas estimativas do relator, Armando Monteiro (PTB-PE), com essas fontes, o fundo pode ter entre R$ 1,7 bilhão e R$ 1,8 bilhão. A maior parte, cerca de R$ 1,3 bilhão, prevê Armando Monteiro, será referente às emendas.
“A utilização desta fonte [emendas] será essencial para manter o fundo em nível minimamente compatível com o custo das campanhas. Esse, parece-nos, é um grande avanço em relação do projeto original”, disse.
“Recordemos que, em 2014, a soma dos gastos declarados pelos candidatos superou R$ 5 bilhões em valores da época, equivalentes a mais de R$ 6 bilhões em valores de hoje, e que, em nossa proposta, esse montante não alcançará sequer R$ 2 bilhões”, acrescentou o relator.
Mais cedo, nesta terça, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), se reuniu com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para discutir a criação do fundo. Eunício e Maia buscam um acordo para a proposta ser analisada rapidamente pelos deputados.
O candidato ao governo do estado Miguel Coelho afirmou nesta terça-feira (30) que o governador Paulo Câmara destruiu o legado do ex-governador Eduardo Campos e colocou Pernambuco na liderança do desemprego, da violência e da falta de água e saneamento. Miguel voltou a criticar a nacionalização do debate eleitoral no estado e garantiu que será […]
O candidato ao governo do estado Miguel Coelho afirmou nesta terça-feira (30) que o governador Paulo Câmara destruiu o legado do ex-governador Eduardo Campos e colocou Pernambuco na liderança do desemprego, da violência e da falta de água e saneamento. Miguel voltou a criticar a nacionalização do debate eleitoral no estado e garantiu que será intransigente na defesa de Pernambuco.
“Quem tenta se esconder nos problemas do Brasil é porque tem vergonha de falar dos problemas de Pernambuco. O candidato do PSB é o candidato de Paulo Câmara, do governador mais rejeitado da nossa história, do governador que levou Pernambuco a liderar o desemprego, a falta de água e de saneamento, a ter as piores estradas e a ser o estado mais violento do Brasil. Tudo que Eduardo construiu em oito anos, Paulo Câmara destruiu nos últimos oito anos, inclusive com Danilo como secretário. Isso retrata que é tudo a mesma coisa, farinha do mesmo saco”, disse Miguel durante sabatina na Rádio Jornal Caruaru.
O candidato do União Brasil ressaltou que seu governo vai recuperar a capacidade de investimento do estado através do programa de concessões e do enxugamento da máquina pública. Com isso, vai acabar com o rodízio e o racionamento de água e duplicar 300 quilômetros de rodovias, além de recuperar as estradas mais movimentadas do estado, construir hospitais e maternidades, abrir 44 mil vagas em creches e reduzir impostos.
Miguel Coelho também comentou que o incentivo ao turismo em Pernambuco passa antes pela recuperação da infraestrutura do estado e pela retomada dos investimentos para gerar emprego e renda. Segundo o candidato, o estado foi “sucateado pelo PSB” e perdeu as condições para atrair o turista.
“Olha a propaganda do estado: Venha para Pernambuco. O estado que mais tem desempregado, o estado mais pobre do Brasil, o estado onde metade da população passa fome, o estado mais violento. E venha para conhecer nossas piores estradas. Isso é propaganda para atrair alguém? Não dá. E venha para o pior estado para se fazer negócio, se a gente pensar no turismo de negócios. Então, não dá para deixar Pernambuco sucateado como o PSB deixou e achar que as coisas vão acontecer por osmose. A gente precisa ter atitude, iniciativa, para poder propagar, defender e construir o Pernambuco que a gente quer, primeiro para poder respeitar o povo pernambucano e, segundo, para poder atrair as pessoas de fora.”
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), determinou no dia 18 de março o afastamento imediato dos trabalhadores da Associação Pedagógica Waldorf do Recife, que se recusaram a tomar a vacina contra a Covid-19. A ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, diante da recusa da escola em […]
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), determinou no dia 18 de março o afastamento imediato dos trabalhadores da Associação Pedagógica Waldorf do Recife, que se recusaram a tomar a vacina contra a Covid-19.
A ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, diante da recusa da escola em adotar medidas preventivas recomendadas para o enfrentamento da pandemia, apesar de todos os esforços administrativos desempenhados pelo órgão ministerial.
Segundo a decisão liminar assinada pela Juíza Cassia Barata De Moraes Santos, da 5ª Vara do Trabalho do Recife, os funcionários da escola que ainda não estiverem vacinados devem ser afastados do trabalho presencial, podendo cumprir regime de trabalho remoto até que deem início ao esquema vacinal.
A Associação Pedagógica Waldorf também será obrigada a exigir comprovante de vacinação aos seus funcionários e prestadores de serviços, como condição para acessar o ambiente de trabalho. A apresentação do comprovante só não será obrigatória para os trabalhadores que possuírem declaração médica com contraindicação justificada.
A determinação deve ser cumprida no prazo máximo de 30 dias e o seu descumprimento implicará em multa diária de R$ 5 mil. A empresa tem até 15 dias para contestar a decisão, contados a partir do dia da notificação.
O Sesc informa em nota que, devido à forte intensidade dos ventos registrados em Triunfo ontem, parte da estrutura de telhado do Hotel Sesc Triunfo foi atingida. “Os danos foram apenas materiais, sem qualquer ferimento ou prejuízo aos hóspedes e colaboradores. A área afetada foi imediatamente isolada e equipes já estão atuando na retirada dos […]
O Sesc informa em nota que, devido à forte intensidade dos ventos registrados em Triunfo ontem, parte da estrutura de telhado do Hotel Sesc Triunfo foi atingida.
“Os danos foram apenas materiais, sem qualquer ferimento ou prejuízo aos hóspedes e colaboradores. A área afetada foi imediatamente isolada e equipes já estão atuando na retirada dos materiais e nos reparos necessários no telhado”, diz.
Segundo o Sesc, o incidente não comprometeu a operação hoteleira, que segue funcionando normalmente. “A única consequência temporária é a interrupção do serviço de internet, que já está em processo de restabelecimento”.
“Vale registrar que este episódio é considerado um caso fortuito, ou seja, um acontecimento inesperado e inevitável, ligado a riscos naturais e que não poderia ser evitado, mesmo com todos os cuidados habituais que a instituição mantém”, segue.
Por fim, o Sesc reafirmou seu compromisso com a segurança e o bem-estar de todos.
Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior abriu workshop “Elementos para uma nova Política Industrial do Brasil no período 2015-2018” Brasília – O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, disse nesta terça-feira (25) que não existe crescimento econômico sem investimento na indústria. “A indústria brasileira é um ativo estratégico que não pode […]
Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior abriu workshop “Elementos para uma nova Política Industrial do Brasil no período 2015-2018”
Brasília – O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, disse nesta terça-feira (25) que não existe crescimento econômico sem investimento na indústria. “A indústria brasileira é um ativo estratégico que não pode ser dispensado”. Monteiro participou hoje da abertura do workshop “Elementos para uma nova Política Industrial do Brasil no período 2015-2018”. Ele afirmou que iniciativas como essa, que buscam o aprimoramento da política industrial, são indispensáveis para a evolução do setor industrial. O evento foi realizado em Brasília e organizado pela Secretaria do Desenvolvimento da Produção do MDIC, em parceria do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (IBRE/FGV).
Para Monteiro, o Brasil não pode deixar de ter uma política industrial, pois o tema está no centro das estratégias do governo federal. “Um dos desafios atuais é definir o modelo de governança adequado à realidade brasileira, para que seja possível elevar a produtividade da indústria do Brasil”, afirmou.
O diretor do IBRE/FGV, Luiz Guilherme Schymura, e o vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Glauco José Côrte, também participaram da abertura do evento. Segundo Schymura, o aprimoramento da política industrial é uma constante em todos os países. “É um tema de debate extremamente importante”, afirmou. Côrte cumprimentou o ministro Monteiro por participar pessoalmente do projeto e também se mostrou satisfeito com a iniciativa. “Apesar de ter sido impactada por contextos econômicos desfavoráveis, a indústria brasileira tem grande expectativa em relação a uma nova política industrial.”
O workshop foi organizado em quatro painéis de discussões. O secretário de Desenvolvimento da Produção do MDIC, Carlos Gadelha, participou da sessão que debateu os desafios para uma nova política industrial. Os outros painéis trataram de temas como: experiências recentes de política industrial no Brasil; diretrizes a serem adotadas após o ajuste fiscal; produtividade e custos.
O workshop foi estruturado em quatro painéis:
1. Visão Geral sobre Política Indústrial: o painel contou com a participação do secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Dyogo Oliveira, o diretor de Políticas Estratégicas da CNI, José Augusto Fernandes, o presidente do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, Mariano Laplane. As discussões foram moderadas pelo Secretário Carlos Gadelha.
2. Desafios para uma nova Política Industrial: as discussões foram conduzidas pelo secretário Carlos Gadelha, pelo presidente da Agência Brasileiras de Desenvolvimento Industrial, Alessandro Teixeira, pelo diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, João Carlos Ferraz, e pelo diretor do Instituto de Economia da UFRJ, David Kupfer. O painel foi moderado pelo professor do Ibre/FGV Maurício Canêdo Pinheiro.
3. Produtividade e Custos: mesa composta pelo pesquisador do Ibre/FGV, Regis Bonelli, a diretora do Instituto de Política Econômica Aplicada (Ipea), Fernanda de Negri e a coordenadora da FGV Joísa Dutra. Os debates foram moderados pelo diretor de Competitividade Industrial da SDP, Igor Nogueira Calvet.
4. Indústria e Desenvolvimento Produtivo no Brasil: discussão conduzida pelo assessor do MDIC, José Oswaldo Cândido, que contou com a participação do professor da FGV Nelson Marconi (EESP/FGV) e do professor do Ibre/FGV Maurício Canêdo Pinheiro.
Indústria e Desenvolvimento Produtivo no Brasil – Ao final do evento, foi lançado o livro “Indústria e Desenvolvimento Produtivo no Brasil”, da Escola de Economia de São Paulo e do Instituto Brasileiro de Economia, ambos da FGV, que reúne artigos com diferentes abordagens sobre a política industrial brasileira. A publicação tem como organizadores o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, Nelson Marconi, Maurício Canêdo Pinheiro e Laura Carvalho.
Depois do êxito do projeto “Cineclube nos bairros”, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira dessa vez vai levar a magia do cinema para a zona rural do município. A atividade será promovida nesta terça (19), pela Secretaria de Cultura e Esportes, na comunidade da Varzinha, a partir das 19 horas. Segundo nota, será exibido, inicialmente, o […]
Depois do êxito do projeto “Cineclube nos bairros”, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira dessa vez vai levar a magia do cinema para a zona rural do município. A atividade será promovida nesta terça (19), pela Secretaria de Cultura e Esportes, na comunidade da Varzinha, a partir das 19 horas.
Segundo nota, será exibido, inicialmente, o curta-metragem “Pra tocar a vida inteira”, produzido em Afogados e com a participação de vários artistas e músicos locais. Em seguida, o público vai pode conferir o longa-metragem Brasileiro “Caminho das Nuvens”.
Com a presença de Cláudia Abreu e Wágner Moura no elenco, o filme é baseado em um fato real, na história de Cícero Ferreira Dias, um caminhoneiro desempregado que, junto com sua mulher e seus cinco filhos, pedalaram desde Santa Rita, na Paraíba, até o Rio de Janeiro, na ânsia de buscar uma vida melhor para a família.
Na próxima sexta (22), o projeto chegará à comunidade da Pintada. A exibição também será às 19 horas. Os filmes a serem exibidos na Pintada serão divulgados ainda esta semana.
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