Governador participa da Primeira Feira da Avicultura de São Bento do Una‏

O fim de semana vai ser de andança para o líder do PT no Senado, Humberto Costa. A agenda de sexta (26) e sábado (27) do senador está carregada de atividades que vão da Região Metropolitana do Recife ao Sertão, com eventos também no Agreste. Humberto estará nos municípios de Cabo de Santo Agostinho, na RMR, Taquaritinga do Norte, Santa Cruz do Capibaribe e Caruaru, no Agreste, e Arcoverde e Serra Talhada, no Sertão.

O senador inicia a maratona, na manhã da sexta-feira, no Cabo de Santo Agostinho, onde anuncia, junto com o prefeito Vado da Farmácia e do superintendente do Incra em Pernambuco, Luiz Aroldo, a construção e a recuperação de 35 km de estradas vicinais beneficiando 200 famílias da região com recursos no valor de R$ 2,5 milhões oriundos do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

No sábado, o senador faz palestra sobre Reforma Política durante o Congresso Estadual de Vereadores e Servidores de Câmaras e Prefeituras Municipais, promovido pela União de Vereadores de Pernambuco (UVP), que acontece em Arcoverde.

Após o almoço, Humberto segue para Serra Talhada, onde vai à comunidade de Luanda para participar, junto com o diretor da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial (SEPIR), Igor Prazeres, da entrega do certificado de comunidade Quilombola à população daquela área.

Além dessa agenda, eles entregam uma unidade de saúde e assinam a Ordem de Serviço de uma praça para a comunidade.

O Pleno do TCE  esteve reunido no dia 1º de setembro, onde julgou Recurso Ordinário aviado por Tassio José Bezerra dos Santos, ex-prefeito do Município de Santa Cruz da Baixa Verde, contra provimento consubstanciado no Acórdão T.C. n° 718/2020, exarado pela Primeira Câmara, que julgou irregular o objeto da Auditoria Especial destinada a apurar irregularidades apontadas em auditoria de acompanhamento no Município.

A auditoria foi realizada no período de janeiro a setembro de 2019 (Processo TCE-PE nº 19100562-9) . 

Referido Acórdão determinou ao ora Recorrente ressarcimento no valor de R$ 31.897,54, imputando-lhe multa no valor de R$ 8.502,50, pelos seguintes fundamentos:

dispensa indevida de licitação; pagamento de despesas com diárias sem liquidação no valor de R$ 31.238,50; pagamento de encargos financeiros indevidos por recolhimento em atraso de contribuições previdenciárias, patronal e dos segurados, ao RGPS.

Os Conselheiros, à unanimidade, negaram provimento do Recurso, mantendo o débito de R$ 31.897,54, bem como a multa no valor de R$ 8.502,50 ao ex-prefeito. A informação é do Afogados Online.

Com a cassação dos vereadores Helia Pereira e José de Andrade Lucas, a Câmara de Vereadores de São José do Belmonte passa a contar com dois novos parlamentares, Chiquinho Baião (PSB) e Cícera Limeira (PSB).

A solenidade de posse do suplente Chiquinho Baião ocorreu nesta sexta-feira (10). Ele obteve 501 votos nas eleições de 2020, ficando na primeira suplência da coligação. Ele assume a vaga deixada pela vereadora cassada, Hélia Pereira. A vereadora foi a mais votada da casa, com 1.902 votos.

A vaga do vereador José de Andrade Lucas será ocupada pela suplente Cicera Limeira, que obteve apenas 19 votos nas eleições de 2020. Segundo o portal GeoBelmonte, Cicera criou os filhos trabalhando como lavadeira de roupas e atualmente é aposentada. A cerimônia de posse está marcada para o próximo dia 20 de junho.

A vereadora Hélia Pereira teve o seu diploma cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco por ser cunhada do prefeito Romonilson Mariano. O tribunal entendeu que na condição de cunhada do prefeito ela era inelegível ao cargo de parlamentar na mesma circunscrição, salvo se o titular se afastasse do cargo 6 (seis) meses antes do pleito. Na decisão consta que ela só teve o seu registro de candidatura deferido porque na época do registro não se sabia da ligação entre eles.

O MPF apresentou parecer favorável pela cassação do diploma da vereadora no dia 3 de fevereiro de 2022, já no dia 10 do mesmo mês, o ministro Fachin negou o provimento do recurso, sendo transitado em julgado no dia 22 também de fevereiro e arquivado definitivamente no dia 8 de março de 2022.

Em relação ao vereador José de Andrade Lucas, o parlamentar teve os direitos políticos suspensos em razão de duas condenações criminais que transitaram em julgado nos meses de agosto e novembro de 2021. No último dia 30 de maio, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação à Câmara de Vereadores de São José do Belmonte para que declarasse a perda do mandato de Lucas, em cumprimento à legislação vigente.

Conforme apontou a promotora de Justiça Gabriela de Almeida no texto da recomendação, a Lei Orgânica do município de São José do Belmonte e os entendimentos do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral estabelecem a perda do mandato eletivo como consequência automática da suspensão dos direitos políticos em razão de sentença criminal transitada em julgado.

A superintendência da Polícia Federal no Paraná irá notificar a Justiça Eleitoral sobre boatos que circulam nas redes sociais informando sobre a morte do doleiro Alberto Youssef, um dos delatores do esquema de desvio de dinheiro da Petrobras. Segundo a PF e o hospital onde o doleiro esta internado, Youssef passou bem a noite. A hipótese é de que ele tenha tido uma angina instável.

Entre os boatos que circularam nas redes sociais desde a noite de sábado (25) está o de que Youssef teria sido envenenado na carceragem da superintendência da PF em Curitiba. Em nota, a PF desmentiu essa informação. Uma montagem de uma página do portal G1, da Rede Globo, com a informação de que Youssef teria morrido nesta madrugada também se espalhou pelas redes sociais e também foi negada pela PF. O portal G1 informou na sua página que “é falsa a notícia que circulou na internet neste sábado (25), atribuída ao G1, afirmando que o doleiro havia morrido.”

PF e o advogado de Youssef, Antônio Figueiredo Basto, reforçam que o doleiro está bem, embora permaneça no hospital, onde ficará, a princípio, internado por mais 48 horas. Basto, inclusive, afirmou hoje ao jornal O Estado de S. Paulo que “não houve envenenamento” e que seu cliente teria “problemas cardíacos”.

Segundo a PF, caberá a Justiça Eleitoral analisar a ocorrência de crime eleitoral, uma vez que a falsa informação pode influenciar na decisão do eleitor neste domingo (26). A própria Justiça Eleitoral pode pedir a abertura de inquérito de oficio. A reportagem apurou que o Palácio do Planalto se esforça para que os boatos sejam desmentidos, a fim de não prejudicar a candidatura de Dilma Rousseff à reeleição.

Youssef acusou em depoimento à Justiça na delação premiada que o ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff tinham conhecimento do esquema que desviou recursos da Petrobras nos últimos anos para políticos da base aliada dos dois governos. A presidente Dilma negou veementemente as acusações. Lula não se manifestou até o momento.