Governador participa da Primeira Feira da Avicultura de São Bento do Una‏

O Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira, abriu processo seletivo visando contratações imediatas e cadastro reserva para diversas áreas. 

As vagas, que contemplam a ampla concorrência e Pessoas com Deficiência (PCD) são para as seguintes áreas: Serviço Operacional, Técnico em Análises Clinicas, Técnico em Imobilização, Cozinheiro, Auxiliar de Cozinha, Assistente de Tecnologia da Informação, Assistente de Contratos (nível superior), Médico Neonatologista, Médico Pediatra, Médico Clínico Geral e Médico Cirurgião Geral. 

Os interessados devem encaminhar seus currículos constando o nome completo do candidato e a função pleiteada, para o e-mail [email protected] até amanhã quarta-feira, dia 17 de fevereiro.  O resultado final deve ser divulgado no dia 24 de fevereiro de 2021.

Decisão ocorreu em processo sobre a aplicação da LGPD nos registros de candidaturas

Nesta quinta-feira (18), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por maioria de votos, manter o acesso público aos dados relativos às candidatas e aos candidatos nas Eleições 2022.

De acordo com a decisão do Plenário, tanto os dados pessoais, quanto as certidões e declarações de bens devem estar no DivulgaCandContas para obedecer o princípio da transparência. Em virtude da necessidade de garantir a segurança pessoal dos concorrentes a cargos públicos, ficarão restritos apenas o endereço completo, telefone e e-mail pessoal.

Os ministros também decidiram que não existe limite de tempo para que esses dados estejam acessíveis à sociedade.

A decisão aconteceu no julgamento de processo administrativo que trata da aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), a Lei nº 13.709/2018, no processo de registro de candidaturas.

Divergência

Nos dois pontos iniciais, o Plenário acompanhou a divergência aberta pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. Conforme explicou, aquele que oferece o nome para ser candidato, seja eleito ou não eleito, não pode exigir que a Justiça Eleitoral restrinja esses dados, uma vez que o eleitor precisa ter conhecimento antes de votar.

“O interesse do legislador sempre foi garantir a livre informação da coletividade, imprescindível para o interesse público e em limitação ao particular”, disse, ao lembrar que, no caso da divulgação de bens dos candidatos, há necessidade da total publicidade, pois a Constituição Federal consagrou expressamente o princípio da transparência como um dos vetores imprescindíveis à administração pública, “conferindo-lhe absoluta prioridade na gestão administrativa e garantindo pleno acesso às informações a toda a sociedade”.

“A consagração constitucional da publicidade e da transparência correspondem à obrigatoriedade do Estado, e, neste caso, do Poder Judiciário, do Tribunal Superior Eleitoral, em fornecer as informações necessárias para o eleitor, principalmente em relação àqueles que pleiteiam um cargo público”, destacou.

O ministro ainda ressaltou que é importante que os eleitores possam inclusive analisar a evolução patrimonial e as informações gerais e objetivas dos candidatos. “Salvo situações excepcionais, a administração pública tem o dever de absoluta transparência na condução dos negócios públicos, sob pena de desrespeito aos artigos 37 e 72 da Constituição”, reforçou.

O caso

A análise do tema pelo TSE teve início com o julgamento de um pedido apresentado por Luciano Reginaldo Fulco, eleito suplente de vereador pelo município de Guarulhos (SP) em 2020. Na sessão realizada no dia 31 de novembro de 2021, o Tribunal deferiu a solicitação do político, que havia pedido a exclusão dos dados da plataforma em decorrência de ameaças sofridas por ele durante o processo eleitoral.

Naquela ocasião, o Plenário determinou a criação de um Grupo de Trabalho para regulamentar a aplicação da LGPD no âmbito da Justiça Eleitoral. Também ficou acertada a realização de uma audiência pública para coletar propostas de instituições, partidos e da sociedade civil sobre o impacto da LGPD nos processos de registro de candidatura. O evento ocorreu nos dias 2 e 3 de junho deste ano.

Em Itapetim, após iniciar a construção de uma escola padrão FNDE no Bairro Santo Antônio, a Prefeitura Municipal concluiu os serviços de terraplanagem e iniciou as obras de mais uma unidade, agora no Sítio Ambó.

A escola está sendo erguida às margens da rodovia PE-263, nas proximidades da Unidade Industrial Integrada de Beneficiamento de Caju e Castanha e contará com seis salas de aula, sala de informática, sala de leitura, diretoria, secretaria, almoxarifado, sala destinada a professores, pátio para recreação, cozinha, dispensa e área de serviço.

Segundo o prefeito Arquimedes Machado, com esta que é a segunda escola de um total de cinco que serão construídas ainda este ano a educação do município dá um salto de qualidade.

Além das escolas do Bairro Santo Antônio e do Sítio Ambó, a Prefeitura Municipal, em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), construirá ainda este ano outras três unidades,  nas regiões dos sítios Lagoa do Catolé, Lagoa da Jurema e Logradouro.

As chuvas estão animando os sertanejos no Pajeú e em algumas cidades, surpreendendo, diante da previsão de que serão irregulares na região e abaixo da média. Mas a variedade de índices comprovam as previsões de que, em uma mesma região, há cidades com bom volume e outras nem tanto.

De acordo com levantamento baseado em dados do Ipa entre janeiro e março, Santa Terezinha é a cidade onde mais choveu até agora com  380.3 mm, seguida de Carnaíba, com  349.0 mm, Triunfo (303,8), Solidão (302.2 mm), Tabira (274.0 mm).

Na lista das cidades onde choveu a partir de 150 mm no ano, Santa Cruz da Baixa Verde  (236.2 mm), Serra Talhada (228.3 mm), Afogados da Ingazeira (227.0 mm), Flores (187.0 mm), Ingazeira (185.0 mm), Calumbi (172.3 mm) e Tuparetama (154.0 mm).

Precisam de mais chuva diante dos registros, Brejinho (142.0 mm), Itapetim (141.0 mm), Iguaracy (129.7 mm) e São José do Egito (116.9 mm), justamente parte das cidades cujo reservatórios estão e colapso ou pré-colapso. Nestas áreas, os principais reservatórios estão precisando de água.

Alguns reservatórios entretanto, começam a dar sinais de melhora. Em Afogados da Ingazeira, a  Barragem de Brotas ganhou cerca de 4% em seu volume, agora em média com 24%. Mas ainda é necessária a continuidade e regularidade das chuvas.

De qualquer forma, serrão afora já podem ser vistos belos flagrantes proporcionados pelas chuvas. Algumas cidades começaram na região a distribuir sementes. E agricultores podem ser vistos arando a terra sertão afora.

A pré-campanha de Miguel Duque (Podemos) a deputado federal ganha força no Sertão do Pajeú com o apoio do vereador Amaury da Ração (Avante), de Iguaracy, na disputa pela Câmara Federal em 2026.

A adesão coloca mais um município no mapa eleitoral do pré-candidato, que tem consolidado o Sertão como principal base de sustentação da candidatura.

Amaury de Oliveira Torres, o Amaury da Ração, cumpre seu terceiro mandato na Câmara Municipal de Iguaracy. É filiado ao Avante.

Miguel Duque foi presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), cargo que deixou para se dedicar integralmente à pré-candidatura. Sua passagem pela autarquia foi marcada por entregas concretas ao campo pernambucano: mais de 210 tratores, 1.750 km de estradas vicinais recuperadas, 304 barragens limpas, 90 poços artesianos e 1.900 toneladas de sementes distribuídas.

“É muito bom contar com o apoio do vereador Amaury, que é um amigo de longa data do meu pai e meu. Iguaracy merece representação firme no Congresso, e vamos trabalhar juntos para levar mais investimento, mais estrada, mais água e mais dignidade para cada família do Pajeú”, declarou Miguel.