Temer é vaiado durante abertura da Olimpíada no Rio

O Diretório do Partido dos Trabalhadores de Tabira registrou no sábado (16), quatro pré-candidaturas ao cargo de prefeito.

A novidade além das três anteriormente anunciadas é o nome do professor Adeval Soares que durante a gestão do Prefeito Sebastião Dias passou pelos cargos de secretário de Relações Institucionais, secretário de Planejamento, assessor de Imprensa e termina o governo numa diretoria sem expressão na Secretaria de Obras.

Os outros nomes são os vereadores Aristóteles Monteiro e Djalma Nogueira (Djalma das Almofadas) e o secretário de Administração Flávio Marques.

De agora em diante a direção do PT vai se reunir para construir um calendário de debates virtuais com os pré-candidatos sobre diversos temas e priorizar a elaboração de um plano de governo.

Mesmo com os quatro nomes registrados não será surpresa se o Deputado Federal Carlos Veras (PT), que é quem manda no palanque governista, tentar emplacar a irmã Socorro Veras, presidente do partido. É aguardar. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

TCE e Ministério Público de Contas recomendaram aos titulares dos poderes Executivo e a todos os seus órgãos, Legislativo e Judiciário sobre a eventual realização de licitações, dispensas e inexigibilidades que tenham por objeto festividades, comemorações e shows artísticos.

Segundo a recomendação conjunta 05/2021, as prefeituras devem priorizar eventos no calendário cultural priorizando a realização de atividades de grupos tradicionais da cultura popular do  Estado, a exemplo de caboclinhos, maracatus, bandas de pífanos, agremiações carnavalescas, trios de forró, pequenas bandas de forró, pequenos grupos de teatro e outros.

Ainda  destinadas à realização de atividades de artistas tradicionais da cultura popular de nosso Estado, a exemplo de cordelistas, cantadores e outros. Eventos na pandemia como lives podem ser financiadas com recursos repassados pelo Governo Federal nos termos da Lei Aldir Blanc e regulamentos estadual e municipais específicos.

Deverão ser priorizados os que possam ser transmitidos pela internet ou disponibilizados por meio de redes sociais e de plataformas digitais ou meios de comunicação não presenciais.

Na pandemia, devem ser  observados o fiel e integral cumprimento dos protocolos e das demais determinações das autoridades sanitárias competentes, notadamente aqueles relacionados à aglomeração de pessoas e à limitação de capacidade do ambiente.

“Nos processos de licitações, dispensas e inexigibilidades, bem como nos pagamentos das despesas deles decorrentes, poderão ser dispensadas a apresentação da documentação de que tratam os arts. 28 a 31 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, relativa à habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal e trabalhista”.

A recomendação tornou sem efeito o inciso I do artigo 1º da Recomendação Conjunta TCE/MPCO nº 10, de 28 de setembro de 2020. Ela definia a não realização de licitações, dispensas e inexigibilidades destinadas a festividades, comemorações, shows e eventos esportivos, ou que sejam voltadas à propaganda e marketing, exceto se relacionadas à publicidade legal dos órgãos e entidades ou essenciais à área de saúde.

A recomendação travava a realização de eventos através de lives e prejudicava artistas em todo o estado. Em junho, o movimento Somos Forró buscou os órgão de controle, com apoio de ASTUR e AMUPE para solicitar apoio para que esses eventos, desde que cumpridos os critérios constantes da recomendação, pudessem acontecer sem criminalizar os municípios. O movimento tem artistas de todo o estado e foi encabeçado na reunião por Armandinho Dantas, o Armandinho da banda Fulô de Mandacaru.

A Recomendação foi  encaminhada aos titulares dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário estadual, bem como aos senhores Prefeitos Municipais e Presidentes das Câmaras de Vereadores e à AMUPE (Associação Municipalista de Pernambuco).

Foto: Wellington Júnior

O ministro do Desenvolvimento Econômico, Rogério Marinho, afirmou, nesta quarta-feira, 15, que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vai voltar a Pernambuco no próximo mês, para entregar obras e assinar ordens de serviços no Agreste  e no Sertão do Estado.

Em entrevista ao Blog do Alberes Xavier o ministro informou que o chefe do Executivo fará a entrega do canal do Agreste e vai inaugurar, em Petrolina, no Sertão, um perímetro irrigado com cinco mil hectares, além de assinar a ordem de serviços para uma segunda área de irrigação.

Na ocasião, o ministro assegurou que a orientação do chefe do Executivo é ‘abraçar’ o Nordeste independente de questões políticas.

O ministro ainda destacou a parceria com o Governo de Pernambuco nas obras da Adutora do Agreste e garantiu que os recursos para a conclusão da obra, estão com os repasses em dia. “Nós temos repassado os recursos de forma regular”, afirmou o aliado de Bolsonaro.

O Ministério Público Eleitoral pediu a impugnação do registro de candidatura de Genneycka Brito (PP) a vereadora de Tabira. A candidata integra a Coligação Juntos para o Trabalho Continuar, que tem como cabeça de chapa, a atual prefeita Nicinha de Dinca.

No caso de Genneycka, o parecer do MPE foi pelo indeferimento de candidatura, considerando o fato dela ainda estar exercendo o cargo público na Prefeitura de Tabira, condição esta, vetada pela Justiça Eleitoral.

A então  candidata ocupava a função de odontóloga no atual governo municipal, com exercício de função gratificada de Coordenadora do Setor de Odontologia, vinculada à Secretaria de Saúde Municipal e não foi publicada sua portaria de desincompatibilização em tempo hábil, continuando ela a exercer o cargo, razão pela qual configura-se como inelegível.

Além disso, outro ponto controverso, é a existência de gravação audiovisual, publicada pela então candidata em seu Instagram pessoal em 12/07/2024, no qual diz que “está no CEO e os atendimentos estão a todo vapor”.

Diante do exposto, foi proferido nesta segunda-feira (26) o seguinte parecer judicial: “Destarte, ante todo o exposto e o conteúdo dos autos, manifesta-se o Ministério Público Eleitoral, por intermédio do Promotor Eleitoral signatário, pela PROCEDÊNCIA da impugnação, indeferindo-se o registro de candidatura da requerente”, afirma o promotor de Justiça Eleitoral Romero Tadeu Borja de Melo Filho.

A ação de número 0600103-82.2024.6.17.0050 foi requerida pela Coligação Partidária “A Mudança Se Faz com Todas as Forças”, composta pela Federação Brasil da Esperança (PT, PV e PCdoB, PDT, Solidariedade, PSOL, REDE, Republicanos, Avante, PSD, MDB, AGIR, PODEMOS e PSB). Leia aqui a íntegra da Manifestação Judicial.

Morreu, há pouco, num hospital de Caruaru, vitima da Covid-19, o ex-vereador Fernando Aragão, 69 anos, ex-presidente da Câmara de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste Setentrional. 

Era potencial candidato a prefeito do município pelo PP numa aliança envolvendo vários partidos, entre eles o PSB. 

O governador Paulo Câmara lamentou em nota a morte do ex-vereador:

Foi com muita tristeza que recebi a notícia do falecimento do ex-vereador Fernando Aragão. Empresário bem-sucedido em Santa Cruz do Capibaribe, Fernando sempre esteve presente na política, lutando por melhorias para sua cidade e pelo bem-estar do seu povo ao longo de vários mandatos na Câmara Municipal. Quero me solidarizar com sua esposa Ivone, seus filhos, demais familiares e amigos neste momento de pesar.

Paulo Câmara

Governador de Pernambuco