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CCLJ da Alepe aprova alterações na cobrança do FEEF propostas por deputado

Por André Luis

Aprovação das alterações é considerada primeira derrota do novo governo na Assembleia

Considerada como a primeira derrota do Governo Raquel Lyra, a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta terça-feira (17), por 5 votos favoráveis e 4 contrários, o parecer do relator, deputado estadual Antonio Coelho (União), ao Projeto de Lei Ordinária nº 3842/2023, que trata da renovação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF). 

Segundo a assessoria de Antonio Coelho: o texto apresentado pelo parlamentar prezou pelo equilíbrio entre as contas públicas e o impacto da medida para os empreendedores pernambucanos.

No relatório apreciado e aprovado pela CCLJ, os membros da comissão acataram as duas mudanças propostas pelo relator ao projeto de lei, cujo autor é o Poder Executivo. 

A primeira delas reduz de dois anos (como queria o governo) para um ano o período de validade da cobrança, estabelecendo, portanto, “que os depósitos previstos no art. 2º, I, da Lei Estadual nº 15.865, de 30 de junho de 2016, que constituem receita do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal, continuam sendo devidos por mais 12 meses desde a entrada em vigor desta Lei”.

A segunda mudança aprovada altera a vigência da nova legislação, determinando, em seu Art 2º, que “Não haverá cobrança do depósito de que trata o artigo 1º desta Lei no período compreendido entre o dia 31 de dezembro de 2022 e a data de entrada em vigor desta Lei”. 

“A alteração, portanto, suprime qualquer cobrança do imposto retroativa a 1º de janeiro de 2023 conforme estava previsto no projeto original enviado à Assembleia”, explica a assessoria do parlamentar.

O deputado Antonio Coelho destacou que o relatório aprovado por seus pares atende aos anseios dos lados envolvidos, isto é, acolhe a demanda do novo governo de Pernambuco, ao garantir segurança fiscal para a realização das mudanças que o estado impõe, bem como contempla as ponderações do setor produtivo pernambucano.

Outras Notícias

Afogados: Cabo PM Souza Silva é sepultado com honras militares

Do Blog do Itamar O sepultamento do corpo do Cabo da Polícia Militar Natanael de Souza Silva, o Natal, foi marcado por comoção de familiares e amigos na manhã deste domingo (14). O velório ocorreu na residência dos seus pais e o corpo do militar seguiu rumo ao Cemitério Parque da Saudade as 09h. Viaturas […]

Do Blog do Itamar

O sepultamento do corpo do Cabo da Polícia Militar Natanael de Souza Silva, o Natal, foi marcado por comoção de familiares e amigos na manhã deste domingo (14). O velório ocorreu na residência dos seus pais e o corpo do militar seguiu rumo ao Cemitério Parque da Saudade as 09h.

Viaturas da Polícia Militar acompanharam o cortejo com as sirenes acionadas.

Enquanto toda a corporação e amigos se despediam do companheiro, os pais de Natal choravam a perda repentina do filho. No local onde foi sepultado, colegas de farda aguardavam o caixão e diante da autorização do comandante, tiros foram dados em sua homenagem.

Na cerimônia, estavam presentes o TC Costa Brito, Comandante do 23º BPM, o Major Marcus José, Subcomandante, o Delegado Regional Ubiratan Rocha, o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, a Secretária de Assistência Social, Madalena Brito, oficiais e praças da instituição, familiares, companheiros rocanianos e amigos, dentre outros.

Um sonho

Oriundo da zona rural de Afogados da Ingazeira, Natanael de Souza Silva tinha o sonho de ser policial militar e  após ser aprovado e concluir o Curso de Formação de Soldados – CFSD, veio residir  na cidade com a família. 

Lotado na 1ª Companhia do 23º Batalhão, optou por fazer parte da equipe ROCAM, onde destacou o profissionalismo e dedicação policial durante os anos que esteve atuando nas ruas, deixando o seu legado com honra e orgulho aos irmãos de farda que permanecerão exercendo a missão de proteger a sociedade.

Raquel Lyra celebra contrato de 50 beneficiários para compra de imóveis 

“Eu já tentei comprar minha casa antes, mas nunca consegui porque minha renda era sempre muito baixa para dar entrada. Agora eu digo para que nunca desistam dos seus sonhos, porque eu consegui realizar o meu”. Foi assim que Wanessa da Silva, de 34 anos, se sentiu após assinar o contrato da sua casa própria […]

“Eu já tentei comprar minha casa antes, mas nunca consegui porque minha renda era sempre muito baixa para dar entrada. Agora eu digo para que nunca desistam dos seus sonhos, porque eu consegui realizar o meu”. Foi assim que Wanessa da Silva, de 34 anos, se sentiu após assinar o contrato da sua casa própria ao lado da governadora Raquel Lyra e da vice-governadora Priscila Krause. 

A compra do primeiro imóvel dela foi possível através do programa Morar Bem – Entrada Garantida, oferecido pelo Governo do Estado. Nesta segunda-feira (18), a governadora celebrou as primeiras 50 assinaturas de contratos de compra do Residencial Novo Curado, localizado em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife. A cerimônia aconteceu na Superintendência da Caixa Econômica Federal (CEF), em Santo Amaro, no Recife.

A governadora destacou que a política de habitação social é uma das prioridades do governo. “O Governo de Pernambuco vem trabalhando, desde sempre, para garantir uma política habitacional verdadeira no nosso Estado, através do programa Morar Bem. Uma de suas versões, além da entrega de títulos de propriedade e da conclusão de obras que estão inacabadas, é o programa Morar Bem – Entrada Garantida. Ele garante que o Governo do Estado possa subsidiar, com até R$ 20 mil, uma entrada para o imóvel. Estamos estimulando a construção civil em Pernambuco, gerando emprego e renda, garantindo o sonho da casa própria para muita gente, como hoje estamos fazendo para 50 famílias”, ressaltou a governadora.

A modalidade Entrada Garantida permite a entrega, por parte do Governo Estadual, de até R$ 20 mil para famílias com renda de até dois salários mínimos poderem comprar seu primeiro imóvel. A obra do Residencial Novo Curado ainda será iniciada, sendo financiada pela CEF, agente operador do Minha Casa Minha Vida do governo federal e parceiro do Morar Bem PE. O prazo contratual da Caixa para a entrega do residencial é de 36 meses.

“A gente não tinha, em Pernambuco, uma demanda de produtos para essa faixa de renda, de até dois salários mínimos, que compõem fortemente o nosso déficit habitacional. As famílias saem do aluguel para pagar, aproximadamente, o valor que já pagavam, mas agora na sua casa própria. E nesses contratos de hoje, mais de 60% será para beneficiárias mulheres”, registrou a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes.

“A iniciativa do Governo de Pernambuco integrada ao programa Minha Casa Minha Vida traz essa realização fantástica, que além de gerar emprego e renda, promove moradia aos que mais precisam”, disse o superintendente da Caixa Econômica Federal em Pernambuco, Paulo Nery. Para as pessoas que se enquadram no Minha Casa Minha Vida Faixa 1 (renda de até dois salários mínimos), o subsídio do governo federal pode atingir até R$ 55 mil. Com a Entrada Garantida do governo do Estado, a família receberá outro complemento de R$ 20 mil. Combinando os dois benefícios, totaliza-se R$ 75 mil em subsídios que serão deduzidos do valor total do imóvel, com valor de mercado de até R$ 190 mil.

O Residencial Novo Curado é composto por 320 unidades habitacionais, distribuídas em oito blocos, com apartamentos a partir de 44 m². “Do total de unidades, a VL Construtora deve destinar pelo menos 280 para o programa Morar Bem PE. Temos muito orgulho de poder proporcionar essas histórias através do programa”, explicou o diretor comercial da construtora, Luiz Taboas.

Cada unidade conta com sala de estar e jantar, dois quartos, banheiro, cozinha, área de serviço e uma vaga de estacionamento. Além disso, o empreendimento oferece uma completa área de lazer com piscina, deck, salão de festas, espaço de jogos, churrasqueira, espaço fitness, entre outras áreas.

Os contratos assinados nesta segunda-feira são chamados de assinaturas de demanda mínima, que, neste caso, foram garantidas pelos beneficiários do Morar Bem. Este é um requisito que a CEF exige para liberar o financiamento de um empreendimento imobiliário que ainda está em construção ou em lançamento. É uma garantia de que o empreendimento tenha viabilidade econômica e financeira. O percentual de demanda mínima pode variar de 30% a 70% do total de unidades do empreendimento.

Danilo promete ampliar programa Chapéu de Palha

O candidato da Frente Popular, Danilo Cabral (PSB), disse neste domingo (21) que pretende aumentar a bolsa do Programa Chapéu de Palha para meio salário mínimo, passando o valor para R$ 606,00, sendo reajustado de acordo com o aumento do piso salarial. Hoje, o pagamento é de R$ 271,10 para os trabalhadores do corte da cana […]

O candidato da Frente Popular, Danilo Cabral (PSB), disse neste domingo (21) que pretende aumentar a bolsa do Programa Chapéu de Palha para meio salário mínimo, passando o valor para R$ 606,00, sendo reajustado de acordo com o aumento do piso salarial.

Hoje, o pagamento é de R$ 271,10 para os trabalhadores do corte da cana e da fruticultura irrigada; e de R$ 281,93 para os trabalhadores da pesca artesanal. “Quando vocês sentarem à mesa para fazer negociação, tendo do outro lado um padrão, vão ter a certeza que o processo de negociação tem o governador que vai respeitar a voz dos trabalhadores rurais”, afirmou Danilo.

A fala ocorreu no 27º Congresso de Delegados e Delegadas Sindicais da Zona da Mata de Pernambuco, no município de Carpina, com a promoção de entidades como a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Pernambuco (Fetaepe).

No evento, estava ao lado de prefeitos, da candidata ao Senado pela Frente Popular, Teresa Leitão, da candidata à vice Luciana Santos, além do deputado federal e candidato à reeleição Carlos Veras, e de Doriel Barros, presidente do PT em Pernambuco, deputado estadual e candidato à reeleição.

Morte de adolescente gera comoção em Carnaíba

Faleceu na manhã deste domingo (01.09), no Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira, a adolescente Júlia Siqueira, de apenas 12 anos. Segundo informações apuradas pelo blog do Marcony Pereira,  Júlia estava internada no hospital com quadro de pneumonia. O quadro infeccioso se agravou e ela não resistiu, vindo a óbito. Júlia é filha […]

Faleceu na manhã deste domingo (01.09), no Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira, a adolescente Júlia Siqueira, de apenas 12 anos.

Segundo informações apuradas pelo blog do Marcony Pereira,  Júlia estava internada no hospital com quadro de pneumonia. O quadro infeccioso se agravou e ela não resistiu, vindo a óbito.

Júlia é filha do mecânico Daniel Siqueira, conhecido como Daniel de Joel e de Juliana Morato. Era sobrinha do secretário de infraestrutura de Carnaíba, Thiago Siqueira.

A família ainda não informou sobre velório e sepultamento. As informações são do blog do a Marcony Pereira.

Opinião: precisamos de “Santos” na vida real

Por Machado Freire* É claro que milhões de brasileiros e telespectadores da Globo mundo afora, têm um grande carinho pelo “Santo” da novela Velho Chico. Ele nos deixa hoje com muitas saudades de uma “personagem real” e moralmente necessária no momento em que o Brasil vive os piores exemplos de bandidagem na política dos nossos dias. Quantas pessoas […]

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Por Machado Freire*

É claro que milhões de brasileiros e telespectadores da Globo mundo afora, têm um grande carinho pelo “Santo” da novela Velho Chico. Ele nos deixa hoje com muitas saudades de uma “personagem real” e moralmente necessária no momento em que o Brasil vive os piores exemplos de bandidagem na política dos nossos dias.

Quantas pessoas sérias e guerreiras gostariam de desempenhar em vida o papel desse ator que entrava todas as noites nas casas de milhões de “noveleiros”. Um “passa-tempo”  que alivia as cabeças dos pais e mães de famílias neste País onde a corrupção campeia e não parece acabar nunca!

O profissional, o ator propriamente dito, deixa de existir e os telespectadores passam a “incorporar” a figura da personagem, e que personagem. Tomara…

Um sertanejo destemido, um homem que defende os trabalhadores rurais e que se impõe ao coronelismo de um um tal “Sarúê”. Um coronel que ainda hoje é encontrado nos quatro cantos deste sertão velho corroído pela imoralidade de políticos que insistem se perpetuar no poder. E a lei ainda ampara os chamados “fichas-sujas”, muitos dos quais reincidentes contumazes, de pai para filho.

Santo e seu irmão Bento, um vereador que deve servir de exemplo deverão ser lembradas e poderão ser imitados, tão significativos são as atitudes e lições deixados por eles na Velho Chico.

Rendo minhas homenagens, meus sentimentos mais doídos à memória do ator Domingos Montagner, aos seus colegas atores e familiares (viúva e três filhos) que acabam de perder um grande profissional que deixa um legado extraordinário dada a sua destacada atuação em circos, teatros, cinema e na televisão.

*Machado Freire é jornalista serra-talhadense, responsávvel pela Folha do Sertão, e emitiu artigo ao blog