CCLJ da Alepe aprova alterações na cobrança do FEEF propostas por deputado

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal rejeitaram, nesta quinta-feira (30), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto conhecido como “PL da Dosimetria”, que reduz penas de condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023.

Na Câmara, foram 318 votos favoráveis à derrubada e 144 contrários. No Senado, foram 49 votos para a derrubada do veto e 24 votos contra a derrubada do veto.

Para que o veto fosse derrubado, eram necessários ao menos 257 votos na Câmara e 41 no Senado.

O projeto permite a redução de penas de condenados por atos antidemocráticos e pode beneficiar ao menos 280 pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Bolsonaro está há pouco mais de um mês em prisão domiciliar por questões de saúde, mas, em tese, segue em regime fechado, após condenação de 27 anos e três meses por tentativa de golpe.

Segundo a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, ele só poderia passar ao regime semiaberto em 2033.

Especialistas estimam que, caso o projeto passe a valer, o ex-presidente pode migrar de regime em um prazo entre dois e quatro anos.

O texto impede a soma de dois crimes — abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado —, estabelecendo que deve ser aplicada apenas a pena do crime mais grave, com acréscimo de um sexto até a metade.

A proposta também prevê redução de pena de um a dois terços quando os crimes ocorrerem em contexto de multidão, desde que o réu não tenha financiado os atos nem exercido papel de liderança.

O texto será encaminhado para promulgação. O presidente da República terá até 48 horas para promulgar a lei.

Caso isso não ocorra, a tarefa caberá ao presidente do Senado e, posteriormente, ao vice-presidente da Casa. Após a promulgação e publicação oficial, a nova regra passa a valer.

Mesmo após entrar em vigor, a lei poderá ser questionada no Supremo Tribunal Federal, que poderá decidir sobre a validade das mudanças.

Dezembro chegou, trazendo a magia do Natal e para alegrar a criançada, que tem um carinho enorme pelo bom velhinho, o Shopping Serra Talhada preparou uma programação muito especial com a presença do Papai Noel.

A partir do dia 09 de dezembro, todas as quartas-feiras o Papai Noel vai estar no shopping das 19h às 22h, além dos domingos (13 e 20/12) das 17h às 22h. O empreendimento também vai promover as apresentações do Coral Apae e do Coral Anita Vilarim, nas sextas-feiras (11 e 18/12), às 19h. E no dia 19, haverá a Apresentação Pastoril, às 19h.

As apresentações e aparições do Papai Noel tem dia e hora marcada para que as crianças possam aproveitar a melhor época do ano, com todos os cuidados possíveis. 

Pandemia

O Shopping Serra Talhada está tomando todas as precauções para evitar a Covid-19, como: a redução do fluxo de veículos em seus estacionamentos, mesas com distanciamento correto na praça de alimentação, aferição de temperatura, uso obrigatório de máscaras, dispensers de álcool gel nos corredores e cartazes informativos.

O empreendimento conta ainda com um moderno sistema de renovação de ar, contribuindo para o combate a doenças respiratórias.

Shopping Serra Talhada 

Localizado em uma área privilegiada, estratégica e central, o shopping center de Serra Talhada tem mais de 22 mil metros quadrados de área construída, com 75 lojas, sendo 2 âncoras, uma ampla área de lazer e três salas de cinema, cada uma com capacidade para 103 lugares.

Além disso, o Shopping Serra Talhada oferece mais de 600 vagas no estacionamento, sendo 332 na área externa e 208 cobertas, para os carros, enquanto para motos são 84 cobertas.

Serviço

Quartas-feiras, dias 09, 16 e 23/12 – Papai Noel, das 19h às 22h;

Sextas-feiras, dias 11 e 18/12 – apresentações do Coral da APAE e Coral Anita Vilarim, respectivamente, às 19h;

Sábado, dia 19 – apresentação Pastoril, às 19h;

Domingos – dias 13 e 20/12 – Papai Noel, das 17h às 22h.

A Sala do Empreendedor de Itapetim (PE), implantada pelo Governo Municipal e vinculada à Diretoria de Juventude e Empreendedorismo, foi reconhecida com o Selo Ouro do Sebrae, durante a cerimônia do Selo Sebrae de Referência em Atendimento, realizada em Recife. O município foi representado no evento pela diretora de Juventude e Empreendedorismo, Rayssa Salviano.

O Selo Sebrae de Referência em Atendimento é um reconhecimento às instituições parceiras que oferecem atendimento de excelência aos pequenos negócios. A certificação destaca os serviços prestados pela Sala do Empreendedor no município.

A diretora Rayssa Salviano foi recebida no gabinete pela prefeita Aline Karina, onde o reconhecimento foi oficialmente apresentado à gestão municipal.

Com essa conquista, Itapetim integra o grupo das 10 cidades de destaque entre os sertões Central, do Moxotó, do Pajeú e de Itaparica, evidenciando o desempenho do município nas políticas públicas voltadas ao incentivo e ao fortalecimento do empreendedorismo local.

A Sala do Empreendedor tem como objetivo orientar e apoiar microempreendedores individuais e pequenos negócios, contribuindo para o desenvolvimento econômico do município de Itapetim.

Elder Bezerra atuava na Vigilância Sanitária do município. Prefeitura emitiu nota de pesar.

A morte do professor de Educação Física Elder Bezerra Alves, de infarto, repercute nas redes. 

Era membro da Academia Força Total e foi vítima de um infarto fulminante,  quando estava em atendimento na Ciretran.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira expressou profundo pesar pelo falecimento do professor de Educação Física e colaborador. 

“Profissional cuidadoso com os seus afazeres, jovem, dinâmico, Elder atuava, desde o início da pandemia, nas equipes de fiscalização de nossa vigilância sanitária”, diz em nota. 

“Que Deus o acolha em sua infinita e misericordiosa morada, e que conforte os corações dos amigos e familiares enlutados”, conclui.

A Secretaria de Ação Social da Prefeitura de Brejinho anunciou a reforma da casa de Josilda de Melo Moura, conhecida como Caixinha.

No dia 25 de fevereiro sua residência foi atingida por um incêndio. A perda foi total, desde a estrutura, móveis e eletrodomésticos.

O prefeito Gilson Bento juntamente com a Secretária de Ação Social Emília Carmen, mais o Secretário de Obras Manoel Nunes e o representante da Câmara de Vereadores Rossinei Cordeiro estiveram visitando o local para avaliar as perdas.

Lá, foi anunciado o início a obra. O caso mobilizou muitas pessoas nas redes sociais mas não houve como adquirir os recursos necessários para reconstrução.