Armando se coloca à disposição de Lupércio para colaborar com gestão em Olinda

O Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, disse não ter ficado surpreso e já esperava a decisão em primeira instância que negou provimento à Ação de Investigação Eleitoral pela chapa encabelada pelo ex-prefeito de Carnaíba e ex-candidato José Francisco Filho, cuja decisão foi anunciada ontem pelo blog.

“Sabíamos que não houve irregularidades na nossa prestação de contas”, argumentou. Foi em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

O Prefeito também fez avaliação positiva dos primeiros meses a frente da gestão. Destacou que vai chegar a 13 mil metros quadrados de calçamento em todo município e que a meta é chegar a cerca de 50 mil ao fim do mandato. Também anunciou que etá orçando a aquisição de uma máquina de asfalto frio.

“Ainda estamos recuperando prédios públicos como o pátio de eventos, a escola de música, o Hospital voltou a funcionar com cirurgias. Estamos investindo e pagando em dia credores e funcionários, com previsão de pagar em dia o 13º em dezembro, além de quitar débitos que recebemos como mais de R$ 500 mil de precatórios”.

Também destacou a luta por universalização do acesso a água, 4 mil metros para esgotamento sanitário e projeto de psicultura. Voltou a afirmar que o governador estará em Carnaíba dia 4 de novembro e torce para que dê tempo de assinar a Ordem de Serviço da Estrada de Ibitiranga, a depender apenas de  questões burocráticas. “O governador disse que até o dia 4 se tiver homologado esse processo dá ordem de serviço”.

Candidatura de José Patriota: o prefeito disse, após provocado, que ainda não tem segunda opção caso o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, não dispute um mandato legislativo. Ao contrário, voltou a estimular a candidatura.

“Não tenho plano B e acho que ele deve ser candidato. Acho que alguns apoios que nesse momento não se dirigem a ele podem ser revertidos. É uma grande liderança regional, faz excelente administração, representa muito bem os prefeitos”.

Anchieta disse que conversou com Patriota há alguns dias e não vê desânimo no projeto. “Conversei  com ele há alguns dias com ele e não vejo dessa forma. Acho que o PSB tem condições de reverter .Se o PSB colocar Patriota como candidato a Deputado esses prefeitos que apoiam outros nomes  irão rever”.

O prefeito concluiu que só vai passar a pensar em outra possibilidade quando ouvir do próprio Patriota que não é candidato. “Não é possível que a gente permaneça trazendo candidatos de fora”.

Esta semana, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendações para o Poder Executivo do Município de Salgueiro justificar a contratação de qualquer profissional artístico que seja realizada via inexigibilidade de licitação.

Ainda se abster de realizar a contratação de shows e artistas para o período junino, com o dispêndio do erário, cujos valores extrapolem a média paga aos artistas locais/regionais.

Em um dos documentos, direcionado ao Prefeito e à Secretária de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia de Salgueiro, o MPPE recomendou que o município se abstenha de realizar novas contratações artísticas via inexigibilidade de licitação, sobretudo quando se tratar de empresas que tenham servidores municipais como participantes e nos casos em que for viável a competição para o fornecimento de bens ou prestação dos serviços ao município.

Segundo o inquérito civil nº 01939.000.158/2022, instaurado pela Promotoria de Salgueiro, o Município vem contratando bandas cujos integrantes são servidores públicos comissionados municipais, em desconformidade com o artigo 14 da lei nº 14.133/2021, o qual veda, entre outras questões, a participação de pessoas com vínculos de natureza financeira, trabalhista ou civil em licitações ou participação na execução de contratos com o dirigente do órgão ou instituição contratante.

No texto do documento, a Promotora de Justiça Adna Leonor Deo Vasconcelos ressalta que a contratação de qualquer profissional do setor artístico, via inexigibilidade de licitação pelo Município deve obedecer aos trâmites legais previstos. 

Destaca, ainda, que a inexigibilidade de licitação em contratos artísticos deve ser precedida de procedimento que justifique a escolha, como a inviabilidade de competição; assim como o preço; a contratação direta ou através de empresário exclusivo e a consagração do profissional pela crítica especializada ou opinião pública.

Em outra recomendação encaminhada ao Prefeito e à Chefe de Gabinete de Salgueiro, o MPPE aconselha a adoção de critérios justos e razoáveis com relação aos gastos do Município; bem como suspenda/rescinda a contratação do artista/banda indicada no contrato com valores exorbitantes; e proceda a redução dos gastos com as festividades juninas que comprometa a prestação de serviços essenciais para os cidadãos salgueirenses.

O MPPE recomenda, ainda, a atualização imediata do Portal da Transparência do Município, cumprindo assim o disposto na Lei 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação) no que tange às licitações e contratações públicas divulgando, no mínimo, os editais com seus respectivos termos de referência ou projetos básicos. Devem incluir também as cotações de preço e sua justificativa; bem como todos atos decisórios com a respectiva fundamentação, as atas de sessão para apresentação de propostas e julgamento bem como os contratos porventura celebrados.

As recomendações foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico do MPPE dos dias 12 e 13 de junho de 2023.

Em entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú nesta sexta-feira (27), o prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim (PSD), falou abertamente sobre sua recente recuperação de uma cirurgia cardíaca que o afastou temporariamente da prefeitura.

O gestor revelou que, embora o procedimento fosse considerado simples, enfrentou complicações metabólicas que o mantiveram 27 dias internados, sendo 17 na UTI.

“Perdi sete quilos e meio, mas graças a Deus estou totalmente recuperado”, afirmou. Durante sua ausência, Bonfim manteve contato com a vice-governadora Priscila Krause para coordenar a resposta às fortes chuvas que causaram R$ 650 mil em prejuízos ao município, com a Defesa Civil do Estado enviando máquinas para ajudar na recuperação.

Sobre as obras em andamento, o prefeito destacou a importância da licitação para o recapeamento da Estrada do Brocotó, que deve ocorrer até o final de julho, conforme compromisso assumido pela governadora Raquel Lyra. Ele lembrou que a via foi originalmente construída em seu primeiro mandato, em 2001, e agora passa por renovação. Bonfim também anunciou a instalação de uma fonte luminosa no Açude João Barbosa Citônio, no valor de R$ 350 mil, que será inaugurada em 19 de julho, além de uma obra de R$ 1,2 milhão para revitalizar a orla do açude, viabilizada através de emenda do deputado Valdemar Oliveira.

No campo político, o prefeito avaliou que a disputa entre Raquel Lyra e João Campos em 2026 será acirrada. “Não acredito em vitória fácil para nenhum dos lados. Raquel tem trabalhado muito, mas o PSB é forte”, ponderou. 

Bonfim também destacou a parceria com a governadora. “Raquel Lyra tem sido uma parceira fundamental para Triunfo. Cumpriu todas as promessas, desde a licitação da Estrada do Brocotó até os investimentos no nosso Festival de Inverno. Enquanto muitos falam em campanha, ela entrega obras e resultados concretos para nossa região”

Ele ressaltou que, embora tenha parte de sua base aliada ao PSB em Triunfo, seu grupo permanece leal ao PSD. Sobre a sucessão municipal em 2028, Bonfim evitou especular nomes, afirmando que é cedo para discussões, mas garantiu que seu grupo tem alternativas qualificadas.

Bonfim também abordou os desafios de conciliar crescimento urbano com a preservação do patrimônio histórico de Triunfo. Ele explicou que o plano diretor do município restringe construções no centro a um único pavimento e que a Fundarpe realizará uma semana de debates sobre preservação do casario colonial, principal atrativo turístico da cidade. 

“Embargamos qualquer obra irregular. Não podemos perder nossa identidade”, afirmou. Quanto ao abastecimento de água, o prefeito reconheceu que a Adutora do Pajeú melhorou significativamente a situação, mas destacou que bairros periféricos como o Nova Baixa Verde, que ainda necessita de investimentos em rede de distribuição. No distrito de Canaã, ele citou a recente entrega de uma creche para 180 crianças e a pavimentação de diversas ruas como exemplos da atenção dada à localidade.

Tássio ree

Uma parceria firmada entre a Prefeitura de Afogados, DETRAN e PM-PE, tem intensificado a fiscalização de veículos e condutores no município.

A Prefeitura disponibilizou veículos (uma caminhonete S-10 e duas motos) para o trabalho da Guarda Municipal.

Desde a última sexta-feira foram 18 atuações e 05 remoções de veículos para o pátio da Ciretran. A Prefeitura também conseguiu junto ao DETRAN a capacitação da guarda municipal para atuar na fiscalização e orientação do trânsito do município. O Prefeito de Afogados, José Patriota, entregou pessoalmente os certificados de conclusão do curso aos guardas municipais participantes da operação.

“Esse é um trabalho permanente, de educação e orientação, mas também de fiscalização. O problema do trânsito existe e não vamos ficar de braços cruzados sem enfrenta-lo,” declarou a Secretária de Administração, Flaviana Rosa, gestora a qual está subordinada a Guarda Municipal.

Debate na Rádio Pajeú: o novo modelo de fiscalização será tema do Debate das Dez da Rádio Pajeú de hoje, com representantes dos entes envolvidos.  Semana passada, ouvintes do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, indicaram que  trânsito e ordenamento urbano, com 24,5%, seria o maior e mais urgente problema a ser resolvido pela municipalidade, seguido por poluição sonora 18,3%.  O tema tratamento adequado do lixo e resíduos sólidos foi citado por 16,3%,  seguido por saúde e atenção básica (14,3%), concurso,  emprego e renda (12,2%), saneamento básico (10,2%) e animais soltos nas ruas 4,1%.