Calumbi: TCE rejeita contas de 2016 do ex-prefeito Joelson 

Por Heitor Scalambrini Costa*

Vivemos tempos sombrios. A música da artista Vanessa da Mata, “Absurdo”, retrata muito bem esta situação, quando em um dos versos diz “Falsos bens, progresso? Com a mãe, ingratidão. Deram o galinheiro, pra raposa vigiar”.

Lembrei do que disse o ex-capitão, de passagem pela presidência da República, ao nomear o advogado (sic!) Ricardo Salles como antiministro do meio ambiente. Segundo relatado na reportagem da jornalista Julia Lindner, do Estado de São Paulo (18|12|2018), Bolsonaro afirmou: “Quando vi entidades ambientais, criticando Ricardo Salles falei acertamos”.

Este comentário provocativo representa o objetivo da nomeação do ex-secretário estadual do Meio Ambiente do governo de Geraldo Alckmim (afamado de pertencer à organização religiosa ultraconservadora, Opus Dei). Indicar alguém que tem as mesmas opiniões, e que fará tudo o que o ex-capitão mandar, um estafeta. A decisão de empossá-lo não levou em conta o currículo (uma verdadeira folha corrida) do indicado, com inúmeras falcatruas respondendo na justiça, por denúncias de enriquecimento ilícito, e já condenado por improbidade administrativa.

Logo, a tão propalada propaganda de que o atual governo é incorruptível, é conversa para enganar e iludir os tolos. Casos e denúncias se avolumam contra membros do desgoverno, e atinge o mais íntimo círculo de ministros e assessores, chegando mesmo aos filhos do despresidente.

Mas voltando ao Salles, inimigo do meio ambiente, a denúncia atual encaminhada pela Embaixada Americana em Brasília, acabou resultando na Operação Akuanduba da Polícia Federal, ordenada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre Moraes, para investigar desvio de conduta de servidores públicos brasileiros no processo de exportação de madeira. Foram cumpridos vários mandatos de busca e apreensão em endereços ligados ao antiministro, e no próprio prédio do MMA; além do afastamento do presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Eduardo Bim, homem de confiança, e suposto membro da quadrilha.

Pesa sobre o ministro estafeta, e funcionários do IBAMA e do MMA, crimes contra a administração pública, como corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e facilitação de contrabando praticados por agentes públicos e empresários do ramo madeireiro. Em outras palavras, o antiministro é acusado de liderar um esquema criminoso de facilitação de contrabando de produtos florestais.

Para corroborar o quão nocivo é o estafeta do despresidente, pesquisadores do Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), fizeram um levantamento de suas ações à frente do MMA. Um estudo chamado “Dando Nome Aos Bois” (https://congressoemfoco.uol.com.br/meio-ambiente/salles-boiada-levantamento-inesc/), realizou um detalhamento das medidas adotadas pela gestão Salles até o momento. Desde o início do mandato do ex-capitão em 2019, ao menos 124 medidas foram adotadas pelo MMA podendo ter gerado algum tipo de risco às políticas de proteção ambiental no Brasil. Tal estudo classificou a existência de pelo menos 76 medidas de risco médio, 38 de risco alto e 10 de risco muito alto com perda da capacidade de proteção ambiental.

Foram identificadas também, de acordo com o estudo, 40 medidas de médio, alto e muito alto risco para enfraquecimento da estrutura do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), cujas principais funções são: apresentar e editar normas e padrões de gestão de Unidades de Conservação federais; propor a criação, regularização fundiária e gestão das Unidades de Conservação federais; e apoiar a implementação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).

Com a intenção clara e declarada de acabar com o MMA, o despresidente colocou na pasta alguém que pudesse destruí-lo, de afrouxar e mesmo extinguir a legislação ambiental do país. E o estafeta de Bolsonaro tem feito com afinco e dedicação esta tarefa. Além, conforme denúncias, amealhar alguns milhões de reais para seu cofre pessoal.

Assim, mesmo com tudo que tem sido revelado sobre a atuação deste que é, sem dúvida, o pior ministro do meio ambiente, seu chefe declarou nas suas redes sociais (20/5/2021) “Ricardo Salles, é excepcional”.  Semelhante posicionamento teve o deputado federal Eduardo Bolsonaro, que publicou em seu twitter “Ricardo Salles é o melhor ministro do Meio Ambiente da história deste país”.

Está na hora dos membros do Ministério Público reagirem com firmeza contra tudo o que está acontecendo. Mesmo diante de afirmações, declarações e ações, cada vez mais frequentes, de que a Procuradoria Geral da República (PGR) está aparelhada por interesses nada republicanos.

Na prática a cadeira de ministro do Meio Ambiente esta vaga. O antiministro não tem mais condições políticas, morais e ética de continuar à frente do MMA. O que se espera agora é uma ação rápida dos órgãos da República de formalizar a vacância.

E não adianta trocar seis por meia dúzia, pois o ex-capitão continua. E com certeza encontrará um outro estafeta para obedecer suas ordens.

*Professor aposentado da Universidade Federal de Pernambuco

Censurar é burrice

As menções ao patrimônio imobiliário da família Bolsonaro dispararam no WhatsApp após um desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal censurar duas reportagens do UOL que revelaram que 51 imóveis do clã foram comprados com dinheiro vivo nos últimos 30 anos.

As citações aos imóveis e ao caso foram 2,6 vezes mais volumosas do que quando a primeira das reportagens agora censuradas foi ao ar, em 30 de agosto – ou em qualquer outra data desde então.

Os dados foram compilados pela plataforma Palver, que monitora 14 mil grupos públicos de WhatsApp para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A censura das reportagens transformou os imóveis comprados com dinheiro vivo pelo clã no assunto mais negativo para Bolsonaro nos últimos meses, segundo a Palver.

Nem os ataques de Jair Bolsonaro a jornalistas como Vera Magalhães e Amanda Klein, nem quando o presidente agarrou um “influencer” e tentou tomar seu celular após ser chamado de “Tchutchuca do Centrão”, nem as críticas ao sistema eletrônico de votação: nada despertou tantos comentários como os imóveis comprados em dinheiro vivo. Mas o recorde só foi batido após a censura ressuscitar o tema.

Conforme a coluna de Mônica Bergamo, assessores de Bolsonaro alegam que Flávio Bolsonaro merece trofeu de burrice pela iniciativa, a poucos dias do pleito. E é verdade.  A uma semana da eleição,  a censura de Flávio só deu luz a um tema que estava adormecendo no subconsciente da população,  mesmo que tenha que ser debatido e apurado até uma apuração decente.

Não falta quem diga que o Ministro do Supremo André Mendonça,  ex-ministro da Justiça de Bolsonaro e, portanto,  ligado à família,  não teve nenhum arroubo democrático e sim atendeu a liminar para suspender a censura e, portanto, acabar com o assunto na reta final da eleição.

O blog já foi alvo de censura algumas vezes, na maioria dos casos nos processos em que divulga pesquisas em parceria com o Múltipla.

Em 2020, a candidatura de Socorro Brito tentou censurar a última pesquisa do Instituto.  Foi pior.  A expectativa de que a liminar fosse derrubada no TRE só aumentou as especulações de que a vantagem de Márcia Conrado seria ainda maior.

Censurar, proibir, coibir a atividade jornalística sempre é a pior opção.  No caso da campanha de Bolsonaro,  foi tiro do pé sem tamanho, que pode custar os votos que evitariam uma fatura liquidada em primeiro turno.

Voz corrente 

De assessores a vereadores,  de gente próxima a amigos, é voz corrente que, salvo exceções,  a equipe de Sandrinho Palmeira precisa de um choque de gestão,  com muita gente se sentindo dona das funções que tem desde o governo Patriota.

Até ele

Até Arthur Amorim, que era quase uma unanimidade na gestão Patriota, foi duramente criticado essa semana na Rádio Pajeú por não cumprir promessa de melhorar o processo de marcação de consultas nas UBS. Há críticas e fogo amigo de que a equipe corre solta.  E Sandrinho sabe que a fatura chegará na mesa dele. Precisa agir.

Estrategy

Em Serra Talhada,  aliados da prefeita Márcia Conrado afirmam ao blog que a trégua com Luciano Duque e seu desejo de fazê-lo estadual não é fake, é estratégica.  Com Luciano na ALEPE, a prefeita tem caminho livre para conduzir uma gestão ainda mais independente, sem a sombra do padrinho.

Dilema do peixe

O prefeito Anchieta Patriota está convencido de que acertou ao substituir a ausência de Chico César,  que não vai à Carnaíba por mudança na agenda, por Jorge du Peixe, que substituiu Chico Science na Nação Zumbi e ainda integra outros projetos musicais e no cinema. Diz que falta conhecimento à obra do artista.

Quem chega?

A maioria dos analistas,  baseados nas curvas de evolução dos candidatos nas pesquisas,  assim como esse jornalista, mantém a aposta. A maior possibilidade de crescimento para disputa do segundo turno com Marília Arraes está entre Anderson Ferreira,  pelo fator Bolsonaro,  e Danilo Cabral,  pelo apoio dos prefeitos socialistas e voto de estrutura.

Porque?

Raquel Lyra está tendo uma brava condução,  mas terá que manter votos numa fase de ataque dos adversários.  E Miguel teve a candidatura afetada pelo episódio do pai que pediu perdão a fazendeiro escravocata pra depois vê-lo doando R$ 600 mil aos três filhos candidatos, segundo o UOL.

Eca

Que figura tosca a do padre Kelmon, substituto de Roberto Jefferson como candidato auxiliar de Jair Bolsonaro.  Na cara lisa disse que “agora são cinco contra dois”, admitindo o papel ridículo de moleta de Bolsonaro.  E ainda fala em Deus, Pátria e Família. “Jamais me confessaria com o senhor”, disse Simone Tebet.

Errou na estratégia?

Será que a oposição mais ao centro direita acertou na ideia de três candidatos? De acordo com o agregador de pesquisas do JC, juntos, Marília e Danilo, alinhados a Lula, tem 43,15%. Já Raquel, Miguel e Anderson, 34,52%.

Se ele não,  ela pode ir

Caso Flávio Marques não se livre da condenação do TRE no Supremo, com Carlos Veras virtualmente reeleito, um nome que começa a ser especulado no boca a boca para enfrentar Dinca e Nicinha é o da vereadora Socorro Veras, irmã de Carlos. Se Dinca deixar a esposa ser de novo, seriam duas mulheres na disputa.

Pé direito

A estreia do Nill Júnior Podcast tem rendido elogios nas redes. “Meus amigos elogiaram bastante”, disse Jucelio Pereira, de Serra Talhada. “Parabéns pelo comentário!” – disse a colega Fátima Miranda, também da Capital do Xaxado.  Parabéns ⁨Nill Júnior⁩. Você está um profissional cada dia melhor”, diz o colega Mikael Siqueira,  de Arcoverde.  Vá lá e acompanhe:

Frase da semana:

“Não cutuque onça com a sua vara curta”.

Da candidata Soraya Thronicke,  presidente candidato Jair Bolsonaro.

Nesta terça-feira(28), no escritório do deputado de Inocêncio Oliveira, foi discutido o processo eleitoral de Serra Talhada, segundo informações de um aliado próximo do ex deputado. A informação é do Fala PE.

Durante as mais de 8 horas de debate, com presença de integrante da família Oliveira, o cacique Inocêncio Oliveira deixou claro seu apoio incondicional ao nome do neto Vítor Oliveira para prefeitura de Serra Talhada.

Inocêncio ainda frisou a importância do ex-prefeito Carlos Evandro, mas afirmou que a política necessita de sangue novo e que seu neto está preparado para mudança que a cidade precisa, assim o aliado próximo nos informou.

Farol de Notícias

O secretário de governo da gestão Luciano Duque e presidente do Pros em Serra Talhada, Faeca Melo, disse que “não confirma apoio restrito a ninguém” em relação à chapa majoritária de 2020.

A declaração dele, durante o programa Frequência Democrática na rádio Vila Bela FM, na última sexta-feira (17), causou estranhamento pelo fato de renegar, indiretamente, o nome da própria pré-candidata do governo, a secretária de Saúde Márcia Conrado.

“Nós [do Pros] não temos restrições a nenhum nome [seja governista ou da oposição]. Esperamos que sejamos chamados para sentar e conversar, e que os pré-candidatos mostrem seus projetos que se encaixem no pensamento do Pros para nós hastearmos a bandeira [de uma aliança]. Caso contrário poderemos caminhar com qualquer outra bandeira por aí”.

“Eu não confirmo apoio restrito a ninguém”, disse Faeca, após ser indagado sobre um compromisso com Márcia. “O único apoio que estamos tendo é apoio aos nossos pré-candidatos a vereador”. Ainda, durante a entrevista, o secretário disse que faltou ao evento de anúncio de Márcia Conrado, em dezembro passado, porque já tinha um outro compromisso.

Apesar disso, semanas depois, Faeca aceitou conversar com integrantes do bloco da oposição que planejam montar uma terceira via de disputa na cidade. “Nós recebemos este convite como presidente de partido, quando eu for convidado por qualquer via, eu vou com o maior prazer, irei para qualquer reunião de qualquer grupo, que fique bem claro”.

A cinco dias do fim do prazo da entrega dos documentos de prestação de contas, o Tribunal de Contas recebeu apenas 28,6% do total de PCs previstas para este ano. Das 956 esperadas, até esta quarta-feira (28) 274 tinham sido enviadas. Mas em termos de documentos remetidos, o índice chega a 53,36%, ou seja, 18.860 documentos enviados, dos 35.318 aguardados pelo TCE.

Com a proximidade do feriado da Semana Santa e para evitar imprevistos de última hora, o Tribunal de Contas faz um alerta aos gestores municipais e estaduais para que se antecipem ao prazo final ​de envio ​das Prestações de Contas, que se encerra no próximo dia 02 de abril.

PLANTÃO – O TCE montou este ano um plantão especial para receber as prestações de contas eletrônicas e garantir a alimentação do sistema eletrônico (e-TCEPE) em tempo hábil. O atendimento será feito pelo telefone 0800 281 7717 ou pelo e-mail [email protected]. Nesta quinta-feira, a Central estará disponível das 8h às 17h. Na sexta-feira não haverá atendimento. No sábado (31) e domingo (01/04), a Central vai funcionar das 08 às 13 horas. Confira:

Quinta-feira, 29/03: 8h00 – 17h00

Sexta-feira, 30/03: não haverá atendimento

Sábado, 31/03: 8h00 – 13h00

Domingo, 01/04: 8h00 – 13h00

Segunda, 02/04: 8h00 – 23h59.

Para as empresas públicas e de sociedade de economia mista, estaduais ou municipais, o cronograma de entrega dos documentos se estende até o dia 15 de maio. Já a Prestação de Contas do Governador, de acordo com a Constituição Estadual, deverá ser remetida à Assembleia Legislativa até 60 dias depois da abertura da sessão legislativa, ocorrida no dia 01 de fevereiro. Em função da Semana Santa, esse prazo final também coincide com o dia 02 de abril.

PENALIDADES –  O prazo final de entrega dos documentos não será prorrogado. Os gestores inadimplentes estarão sujeitos ao pagamento de multa e outras penalidades.