Decisão 2: Justiça multa PSB em São José do Egito e determina retirada de adesivos
Por Nill Júnior
A juíza Eleitoral Ana Marques Véras, da 68ª Zona, deu ganho de causa ao PT e multou o PSB de São José do Egito por ter colado em dezenas de carros adesivo com a sigla e o número da agremiação associados às cores do grupo político local às vésperas da campanha eleitoral, o que não é permitido por lei e caracteriza propaganda extemporânea.
A justiça considerou as alegações do PT local e condenou o PSB a pagar multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) além de determinar que os adesivos em questão sejam retirados de forma imediata.
O PT egipciense havia reunido diversas provas fotográficas que foram anexadas à solicitação. As fotos mostram os adesivos afixados e as placas dos respectivos veículos. É a primeira condenação com multa durante este período que antecede às eleições 2016
O afogadense Vandeilson Queiroz está discutindo com vários setores a criação de linhas de transporte regular por vans dentro de Afogados da Ingazeira. O serviço, que vai se chamar Coletivo Pernambucano, quer melhorar o trânsito nas vias da cidade. “Foram pensadas estrategicamente 40 paradas que servirão apenas para embarque e desembarque e não para espera […]
O afogadense Vandeilson Queiroz está discutindo com vários setores a criação de linhas de transporte regular por vans dentro de Afogados da Ingazeira. O serviço, que vai se chamar Coletivo Pernambucano, quer melhorar o trânsito nas vias da cidade.
“Foram pensadas estrategicamente 40 paradas que servirão apenas para embarque e desembarque e não para espera de passageiros. Desse modo, não atrapalharão o trânsito corrente do município. As paradas no centro da cidade ficarão ao lado da prefeitura, em frente ao Banco do Brasil e no estacionamento da Praça de Alimentação, apenas para embarque e desembarque.
Ele pretende criar um vale transporte, com aquisição de tíquetes em pontos fixos no comércio. “O Coletivo Pernambucano ajudará na organização do município. A própria população já nos pergunta quando começaremos o serviço, porque sente na pele a necessidade de um transporte coletivo que facilite uma mobilidade mais segura e acessível em nossa cidade, que a cada dia cresce mais”, justifica.
O projeto pretende beneficiar a população dos residenciais e periferia do município, que moram em localidades distantes do centro.
Já estamos com toda a organização montada, deste as vans, que já foram alugadas; motoristas, avaliados e contratados; paradas definidas; material de divulgação; marcação das paradas; prontos; e 32 parceiros entre empresas e comerciantes, contatados e apostando nesse projeto, pois perceberam a necessidade de um coletivo e do quanto este irá facilitar e ajudar seus negócios e equipe de apoio a postos.
Da Folha de Pernambuco A Lei de Acesso à Informação foi aprovada há pouco mais de três anos, mas somente agora o site da Assembleia Legislativa do Estado (Alepe) passa a hospedar o Portal de Transparência. Antes, as informações administrativas e orçamentárias da Casa legislativa ficavam disponibilizadas no portal do Governo do Estado. Mais moderno que […]
A Lei de Acesso à Informação foi aprovada há pouco mais de três anos, mas somente agora o site da Assembleia Legislativa do Estado (Alepe) passa a hospedar o Portal de Transparência. Antes, as informações administrativas e orçamentárias da Casa legislativa ficavam disponibilizadas no portal do Governo do Estado. Mais moderno que o anterior, que saiu do ar na última sexta-feira, o site (no www.alepe.pe.gov.br) da Alepe traz uma série de itens relativos à transparência pública. A novidade é uma demanda antiga da sociedade civil organizada e de alguns integrantes da bancada de oposição na Casa, que usavam a falta do instrumento para alfinetar os aliados à gestão Paulo Câmara. Dos órgãos públicos de Pernambuco, o Palácio Joaquim Nabuco era o único que não contava com a ferramenta.
Na aba “Transparência”, os cidadãos podem acessar o quadro de pessoal da Alepe, com a quantidade de vagas preenchidas por servidores efetivos e comissionados, assim como os dados do plano de cargos e carreiras da Casa. Na área “Despesas”, a página é direcionada para os dados da execução orçamentária sendo divididos por órgão ou unidade gestora. As consultas do detalhamento por credor, que concede a visualização de empenhos atrelados a um determinado fornecedor do Estado, também estão disponibilizadas.
A parte “Consulta personalizada” traz filtros de identificação da gestão, documento de identificação do credor, modalidade de licitação e componentes da célula da despesa, enquanto que no item “Despesas totais por fonte de recurso” consegue-se identificar a execução do gasto de um exercício financeiro por fonte de recursos. Além dessas informações, o Portal da Transparência contém dados sobre as licitações e contratos realizados pelo Legislativo estadual. Ainda no tópico “Transparência”, o novo layout disponibiliza contatos para atendimento ao público, conforme determina a legislação estadual que trata do tema (Lei 14.804/2012).
Por meio da sua assessoria de Imprensa, o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, Diogo Moraes, disse que o lançamento do portal coincide com o novo momento da Casa, que este ano comemora 181 anos e amplia as dependências do Palácio Joaquim Nabuco, a partir de novos gabinetes. “Estamos lançando o novo site, incorporando o Portal da Transparência. Fizemos isso com muita tranquilidade através da Superintendência de Tecnologia“, explicou.
A cidade de Solidão também tem um São João para chamar de seu. A programação festiva foi divulgada pela gestão municipal e vai acontecer nos dias 25 e 26 de junho, com o tema “SoliJoão 2022”. No dia 25 de junho se apresentarão Edilene Cantora, Silvinho e Carlinhos dos Teclados, Seu Marquinhos e Forró do […]
A cidade de Solidão também tem um São João para chamar de seu. A programação festiva foi divulgada pela gestão municipal e vai acontecer nos dias 25 e 26 de junho, com o tema “SoliJoão 2022”.
No dia 25 de junho se apresentarão Edilene Cantora, Silvinho e Carlinhos dos Teclados, Seu Marquinhos e Forró do Precateado. No dia 26 será a vez de As Severeinas, Luan Douglas e Maciel Melo.
O SoliJoão 2022 é realizado com apoio da Empetur, Fundarpe e Governo de Pernambuco. Ao todo, o município recebeu R%100 mil do governo do estado para realizar a festividade, principalmente para as pagar as atrações do dia 26 de junho, incluindo o show de Maciel Melo.
Além da parceria com o governo estadual, a festividade conta com investimentos próprios do município, valorizando os artistas da terra e da região. A articulação entre o prefeito Djalma Alves e a Empetur para realização do São João contou com o apoio do ex-presidente da Amupe, José Patriota.
O 71º Batalhão de Infantaria Motorizado (71º BI Mtz), Organização Militar do Exército Brasileiro responsável pela distribuição de água no contexto do Programa Emergencial de Distribuição de Água Potável no Semiárido Brasileiro (Operação Carro-Pipa), apresenta em nota à população das cidades pernambucanas de Brejinho e Itapetim dados importantes da execução da Operação nesses municípios. Cada integrante das famílias atendidas pelo […]
O 71º Batalhão de Infantaria Motorizado (71º BI Mtz), Organização Militar do Exército Brasileiro responsável pela distribuição de água no contexto do Programa Emergencial de Distribuição de Água Potável no Semiárido Brasileiro (Operação Carro-Pipa), apresenta em nota à população das cidades pernambucanas de Brejinho e Itapetim dados importantes da execução da Operação nesses municípios.
Cada integrante das famílias atendidas pelo Programa recebe 20 litros de água por dia. A água distribuída é captada na Barragem de Mãe D’água, localizada em Itapetim.
No Município de Brejinho, cerca de 1.200 pessoas recebem água da Operação Carro-Pipa, onde dois caminhões-pipa contratados distribuem água potável mensalmente, em 38 cisternas localizadas na zona rural do município.
Já no município de Itapetim, a população atendida fica em torno de 2.200 pessoas, onde 56 cisternas são bastecidas, também, por dois caminhões-pipa, ao longo do mês.
O 71º BI Mtz esclarece, ainda, que de acordo com a Portaria Interministerial nº 1/MI/MD, de 25 de julho de 2012, atualizada pela Portaria Interministerial nº 2/MI/MD, de 27 de março de 2015, que regulam a Operação Carro-Pipa, as principais atribuições do Governo Municipal, por intermédio dos órgãos municipais de defesa civil ou estrutura equivalente, são:
Apresentar um relatório mensal informando os resultados da Operação, Informar à Sedec a existência de problemas ou irregularidades na Operação, Fornecer à Organização Militar do Exército as informações de localização dos mananciais ou pontos de captação de água potável, localidades para abastecimento, número de pessoas atendidas e distâncias entre os mananciais ou pontos de captação de água potável e as localidades abastecidas.
Ainda atribuir à Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, ao Conselho Municipal para o Desenvolvimento Sustentável ou órgãos correspondentes a competência para a manutenção e a fiscalização das ações necessárias ao desenvolvimento da Operação Carro-Pipa, dentre outras providências.
Além dos municípios de Brejinho e Itapetim, o 71º BI Mtz, localizado em Garanhuns, é responsável pela execução e fiscalização da Operação Carro-Pipa em mais 41 municípios do Agreste e Sertão Pernambucano, onde 275 caminhões-pipa contratados são vistoriados com o apoio da Vigilância Sanitária, a fim de entregarem água qualidade a cerca de 3.200 cisternas, beneficiando 172.000 pessoas.
Nesta terça-feira (20), o Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Educação realizou a premiação da 14ª Edição do Aluno Nota 10 e promoveu o III Festival do Livro e da Leitura. Foram premiados com um celular os 15 alunos da rede municipal, que mais se destacaram em 2022, incluindo todas as escolas da […]
Nesta terça-feira (20), o Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Educação realizou a premiação da 14ª Edição do Aluno Nota 10 e promoveu o III Festival do Livro e da Leitura.
Foram premiados com um celular os 15 alunos da rede municipal, que mais se destacaram em 2022, incluindo todas as escolas da sede, do Povoado de Piedade do Ouro, Distrito São Vicente e da zona rural. Por conta da agenda em Recife, o prefeito Adelmo Moura não pôde participar da cerimônia e foi representado pelo vice-prefeito, Chico de Laura.
O Aluno Nota 10 tem como objetivo incentivar os estudantes a alcançarem bom desempenho escolar ao final do ano letivo.
Na terça, durante todo o dia, também aconteceu o III Festival do Livro e da Leitura de Itapetim, um evento que teve a participação das escolas que compõem a rede municipal de ensino. Cada escola trouxe uma apresentação e um stand de leitura. Dentro da programação do Festival, ainda houve a entrega de medalhas aos alunos vencedores das Olimpíadas Brasileiras de Astronomia e Matemática.
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