Humberto consegue mais de R$ 4 milhões para Pernambuco

O senador Humberto Costa (PT) anunciou, nesta sexta-feira (19), a liberação de mais de R$ 4 milhões em recursos para obras em Pernambuco. O dinheiro foi retirado da verba do Orçamento Geral da União (OGU) de 2014, através da articulação com ministros e técnicos do governo federal.

O montante será destinado a pelo menos 5 cidades do Estado, que poderão contar com o benefício ainda este ano. O valor deve ser colocado em obras no setor de saúde, infraestrutura urbana e reforma agrária. “Trata-se de um montante relevante que irá contemplar consideravelmente o nosso Estado. É verba federal que será aplicada diretamente até o dia 31 de dezembro. Temos que comemorar a liberação desses recursos nesse momento de rigor fiscal e aplicá-los em obras que sejam fundamentais para os pernambucanos”, afirma Humberto.

O Ministério da Saúde irá enviar R$ 2 milhões para a construção do Hospital Maternidade de Jaboatão dos Guararapes e o Ministério do Desenvolvimento Agrário aplicará R$ 300 mil na rubrica orçamentária de assistência técnica e extensão rural em assentamentos agrários, em todo o Estado. Já o Ministério das Cidades vai investir R$ 1,7 milhão em obras de infraestrutura urbana nas cidades de Serra Talhada (R$ 500 mil) e Petrolina (R$ 500 mil), no Sertão do Estado, e Surubim (R$ 400 mil) e Garanhuns (R$ 300 mil), no Agreste.

Oposição a Paulo Câmara define novas estratégias

Durante os oito anos à frente do governo, o PSB praticamente não teve oposição dentro da Assembleia Legislativa de Pernambuco. O governador eleito Paulo Câmara (PSB), por sua vez, deverá encontrar um cenário diferente quando os parlamentares retornarem do recesso em fevereiro.

Ontem, representantes da atual e da nova bancada de oposição se reuniram pela primeira vez, na tentativa de fortalecer o bloco e definir estratégias de atuação para a próxima legislatura. Prometeram uma atuação mais pedagógica, mais combativa e afirmaram que irão cobrar resultados.

No encontro, decidiram, entre outras coisas, que ainda não se manifestarão sobre a disputa da mesa diretora até que os candidatos estejam colocados. Afirmaram, contudo, que pretendem ocupar três cargos na mesa, incluindo a vice-presidência, e o comando de até seis comissões a partir do ano que vem.

De acordo com o deputado Sílvio Costa Filho (PTB), que comandou o encontro, a ideia é ocupar todos os espaços a que o bloco tem direito para que o grupo possa fazer uma oposição mais equilibrada. “Iremos criar vários mecanismos para estreitar o diálogo com a sociedade, como a ampliação do número de audiências públicas, a realização de minicaravanas por todo o estado e a criação de perfis nas redes sociais”.

O novo bloco atualmente conta com 13 nomes (seis do PTB, três do PT, um do Psol, um do PRB, um do PSL e um do PDT), mas poderá chegar a 14, caso a deputada eleita Priscila Krause (DEM) decida fazer parte da bancada. A democrata afirmou em entrevista ao Diario por telefone que terá uma atuação de fiscalização e independência, assim como na Câmara de Vereadores. O anúncio do líder e dos vices será feito até o dia 23.

Lista de delator da Petrobras cita nomes de 28 políticos, diz jornal

O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa listou o nome de 28 políticos supostamente envolvidos no escândalo na estatal durante cerca de 80 depoimentos, no âmbito de delação premiada na Operação Lava Jato, ocorridos entre agosto e setembro, segundo informações do jornal “O Estado de S. Paulo”.

Segundo a reportagem, a lista de políticos envolvidos no esquema inclui ministros e ex-ministros do governo Dilma Rousseff (PT), deputados, senadores, um governador e ex-governadores. Constam também na relação nomes de parlamentares da base aliada do governo e da oposição. Na lista dos partidos estão PT, PMDB, PSB, PSDB e PP.

No documento, está o ex-ministro dos governos Lula e Dilma, Antonio Palocci. O petista teria encomendado a Costa, segundo a reportagem, dinheiro para a campanha da presidente, da qual era coordenador. O pedido teria sido de R$ 2 milhões.

Costa também relatou pagamento de propina ao ex-presidente do PSDB, Sérgio Guerra, para que uma CPI que investigava a Petrobras fosse encerrada, caso revelado pela Folha em outubro. O pagamento, segundo o depoimento ao qual o “Estado” teve acesso, foi de R$ 10 milhões.

Outros nomes também já haviam sido ligados ao esquema em vazamentos anteriores.

Em setembro, a revista “Veja” divulgou nomes de 12 políticos que constariam nos depoimentos de Paulo Roberto Costa, dentre eles, Renan Calheiros (PMDB-AL), Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Roseana Sarney (PMDB-MA) e Eduardo Campos (PSB-PE). A revista mencionava também o tesoureiro nacional do PT, João Vaccari, que não aparece no documento apresentado pelo “Estado”.

A Folha de S.Paulo também já havia revelado a menção ao nome do candidato ao governo do Rio neste ano, Lindbergh Farias (PT).

No depoimento do doleiro Alberto Youssef –que assim como Costa, assinou delação premiada– também consta o nome da senadora e ex-ministra da Casa Civil Gleisi Hoffmann.

A informação de que o nome do líder do PT no Senado, Humberto Costa, constava no depoimento do ex-diretor da Petrobras também já havia sido revelada.

A integrantes da CPI da Petrobras, Costa disse ter delatado entre 35 e 40 congressistas.

Serra: Prefeitura paga 13º a todos os seus servidores

A secretaria de Finanças da Prefeitura de Serra Talhada anunciou o pagamento do 13º salário de todos os Servidores do município. Segundo Cibeli Alves, secretária de Finanças, o Prefeito Luciano Duque autorizou o pagamento, nesta sexta-feira (19) a todos os servidores, inclusive os inativos.

Está sendo liberado o pagamento referente a 50% do valor do 13º salário de cada servidor, já que, os outros 50% já foi pago a cada servidor no mês do seu aniversário.

A notícia é recebida com entusiasmo pelos servidores municipais e o Prefeito Luciano Duque, ao mesmo tempo promove com esta medida o aquecimento das vendas no comércio local.

Sertânia: Guga Lins comemora escolha de aliado para presidir Câmara

A escolha do  vereador Damião Silva (PC do B) como novo presidente da Câmara de Sertânia foi o presente que Guga Lins pediu a Papai Noel. E foi atendido.  Ele foi eleito nesta quinta-feira (18), para o biênio 2015-2016. Tão logo soube do resultado da eleição na Câmara, o prefeito Guga Lins (PSDB) ligou para Damião – queé do seu grupo – parabenizando-o pela vitória.

Na oportunidade, o prefeito garantiu que quer a Câmara de Vereadores como parceira do Executivo Municipal, sem, no entanto, interferir na autonomia do Poder. “Sei da capacidade do vereador Damião e tenho certeza que ele fará um ótimo trabalho à frente do Legislativo Municipal”, afirmou Guga Lins.

O vereador do PT, Orestes Neves, foi eleito para a 1ª Secretaria. Já o vereador do PSDB, Dorgival Rodrigues (Dóia), ficou na 2ª Secretaria. A 1ª Vice-presidência será ocupada pelo vereador Junhão Lins (PSDB) e a 2ª Vice-presidência pela vereadora Magaly Galindo (PC do B).

O prefeito Guga Lins tem sete vereadores na bancada  que dá sustentação ao seu Governo. O gestor tem comemorado  e brada nos quatro cantos da  cidade que a escolha representa um baque político para seu principal adversário, o Deputado Ângelo Ferreira, do PSB.

Deva Pessoa diz que fecha o ano bem em Tuparetama, apesar das dificuldades

O Prefeito de Tuparetama Dêva Pessoa (PSD) foi convidado de Anchieta Santos no programa Cidade Alerta, da Cidade FM e fez uma ampla avaliação de 2014 em seu município. Em linhas gerais, Deva fez uma avaliação positiva da gestão, tendo abordado vários temas. Leia em resumo alguns tópicos da avaliação feita pelos gestor de Tuparetama:

Saúde

De fato, as contrapartida para as prefeituras são altas e há dificuldades  nos repasses federais. Os recursos do IGD Bolsa família desde julho não são repassados. Há atrasos. Na área do Hospital, prefeitos como Patriota são felizardos porque não tem unidade municipal. Ele não tem folha de médicos, técnicos, especialistas como cardiologia em unidade municipal. Eu tenho e recebo do Governo Federal R$ 37 mil para manter o Hospital de Tuparetama com várias especialidades e cirurgias eletivas. Investimos de janeiro a outubro R$ 2 milhões. Em dez meses de janeiro a outubro foram R$ 370 mil recebidos do Governo Federal,. Na conversa com Fernando Bezerra comentei que o governo quer matar os prefeitos pelo cansaço. Quer que feche unidades municipais e atenda com os regionais que não atendem a contento. Ainda estamos  tirando pacientes de ambulância para Recife. Gente que sai para trabalho de parto em Vitória, Palmares, Recife, Bezerros, porque não tem resolutividade no HR Emília Câmara. Vamos ter que diminuir atendimento se continuar assim.

Educação

Fizemos uma avaliação com os professores e observamos dois pontos positivos : a formação continuada com condições para capacitação inclusive de merendeiras, além dos professores. Reforma da escola Francisco Chaves Perazzo, da Escola Anchieta Torres com novas salas, melhor estrutura. Pagamento em dia que é uma obrigação nossa. A transparência na aplicação de recursos do Fundeb. Eu sou professor da rede municipal tenho interesse e discuto com o Sindicato. Acompanhamos e buscamos merenda de qualidade. O PNAE é investido em mais de 30% da agricultura familiar, temos o PAA. A gente investe mais de R$ 25 mil reais. Fomos contemplados com R$ 1 mi 250 mil para escola com seis salas de aula no Bairro Cidade Nova, quadra da Escola da Bom Jesus no valor de R$ 506 mil reais. Recebemos mais de 1800 kits de mobiliário escolar. No próximo anos escolas com todo mobiliário novo. Demos apoio aos universitários que vão para Patos, Teixeira, Arcoverde, São José e Ibimirim.

Assistência Social

Tentamos durante ano atualização cadastral do Bolsa Família, com trabalho de verificar possíveis irregularidades que existem em todo lugar. Tuparetama ultrapassou em 26% a cota que o MDS quer que seja cumprida. A partir do momento que a pessoa tira o Bolsa Família indica que a necessidade aumentou. A coisa piorou porque o povo empobreceu, porque a economia não andou. Quero parabenizar a equipe pelas oficinas realizadas de pintura, maquiagem com gestantes, o ponto principal é a qualificação, formação profissional. Tivemos Pronatec, Mulheres Mil, cursos de panificação, frutas cristalizadas, tudo para andar com suas próprias pernas.

Agricultura

Na comunidade Jardim terminamos segunda etapa de perfuração de poços com o DNOCs, foram 37 poços perfurados, poucos deram êxito mas tentamos. Situação do lençol freático é complicada. Implantamos sistema de Barrigurda, em fase de entrega de Barauninha, com sucesso, poços do Prorural empenhados através do Banco Mundial, novas cisternas de polietileno, distribuição de palma, garantia safra, desassoreamento de barragens com mais de 1000 horas máquina, estradas vicinais recuperadas. Depois dessas chuvas temos que melhorar novamente. E o programa Governo nas Comunidades, levando o secretariado para as comunidades para discutir por área e determinar uma prioridade. Milho da Conab para distribuir aos produtores alimentarem rebanho sem distinção.

Obras

Tem obra do Samu, reforma do Hospital, várias ações que inclusive estão no Portal do município. Lá tem todas as licitações. Reforma das escolas que foram realizadas, a quadra que já falei com 50% na conta, banheiros e fossas sépticas, 40 casas na Vila Bom Jesus, reforma e ampliação do Hospital, construção da Praça Frei Caneca em andamento, unidade de Santa Rita, calçamento da na principal avenida da Luzia, reforma da praça licitada e contratada que vamos começar em 2015, construção de escola nova. Só de obras são R$ 3 milhões que conseguimos, R$ 268 mil da ciclovia que depende da CEF para começar.

Cultura

Alguns programas como a Hora da História com crianças, a Feira Literária de Tuparetama, ampliação dos acervos da biblioteca, cursos com Sebrae, oficinas de Teatro, ir à Feneart com box, Biblioteca na Feira, apoio a festas nas comunidades, curso de música e reforma da Casa da Cultura. O governo participa do Balaio Cultural inclusive com espaço que é da Prefeitura e cedemos. Cedíamos o som. Sabem jogar pedra quando falta a recurso mas não agradecem quando pagamos. Esse ano foi muito difícil, não somos nós que estamos dizendo.

Ida a Brasília

Fui bater na porta de quem teve voto aqui, fui no gabinete de Gonzaga Patriota, além de Danilo Cabral. Se ele arrumar vou dizer que foi ele como na ciclovia. Falei com onze deputados mais Humberto Costa e pedi, passei a bacia. Quem tem obrigação comigo é Danilo Cabral, mas vou atrás de todos.

Equipe de Paulo Câmara

Gostei de Danilo Cabral ir para Planejamento, gostei de Anchieta Patriota estar lá, Nilton Mota na Agricultura. O Secretariado de Paulo ele escolheu uma parte técnica, outra política para contemplar a base política.

Relação com a Câmara presidida por Joel Gomes

A relação foi boa. Tivemos dificuldades em projetos de adicionais de créditos, mas foi uma relação boa com a Câmara. Encaminhamos códigos tributário , de postura, de conduta, que estamos renovando. Estamos vendo loteamentos tomando conta sem regulamentação, tem que ver se Celpe leva energia, se Compesa bota água, senão depois sobra para o prefeito. Mas  agradeço à Câmara pela boa relação.

Thiago Presidente

A mesa tem três nomes e tenho dois aliados, Thiago, do meu partido e Danilo, primeiro Secretário. Espero que nos ajudem colocando em pauta as votações . A Câmara não tem o que reclamar de mim, nunca mandei projeto polêmico, a Câmara não pode dizer que o prefeito desviou recursos ou convênios. Que me ajude colocando em votação . Se vai ser aprovado ou não, vamos ver.

Armando se despede do Senado anunciando MDIC como “ponta de lança” da reativação da economia

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) fez nesta quinta-feira (18), seu último discurso no plenário do Senado antes de assumir o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior anunciando que o MDIC será “ponta de lança” do processo de reativação da atividade econômica, com medidas que darão maior competitividade às empresas.

Monteiro, que será empossado em 1º de janeiro, defendeu que a retomada do crescimento econômico deve ter por base a indústria, por se caracterizar como setor que gera inovação tecnológica e emprego de qualidade. “Não podemos permitir que a indústria continue a perder posição relativa de participação no PIB, o Produto Interno Bruto”, enfatizou.

Diante de apartes de vários senadores, ressaltou que o MDIC terá papel proativo na retomada do crescimento econômico mesmo diante de uma conjuntura econômica restritiva, de severa contenção dos gastos públicos.

O senador Antônio Aureliano (PSDB-MG) disse que, mesmo sendo de oposição, elogiava a presidente Dilma Rousseff pela indicação de Armando Monteiro para o MDIC. “Vossa Excelência é uma luz no meio da descrença deste governo”, declarou. “Foi a escolha certa, do homem certo”, pontuou por sua vez a senadora Ana Amélia (PP-RS), depois de acentuar ter posição independente e votado no candidato Aécio Neves. Já o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) declarou ter Monteiro “conhecimento e experiência” para uma boa atuação como ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Balanço – Em seu pronunciamento no plenário, o senador pernambucano fez um rápido balanço da atuação parlamentar. Membro titular das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Assuntos Econômicos (CAE), destacou que, na CCJ, relatou e ajudou a aprovar o Código de Direitos e Garantias do Contribuinte, agora em tramitação na CAE, que amplia os direitos e garantias do contribuinte e dá maior equilíbrio à relação entre o contribuinte e o Fisco.

Na CAE, entre outras iniciativas, foi relator da medida provisória que reduziu de 11% para 5% a contribuição previdenciária do microempreendedor individual e do projeto de lei complementar que limitou a cobrança integral e antecipada do ICMS das micro e pequenas empresas.  A lei está em vigor desde agosto. Monteiro participou ativamente, também, da aprovação dos projetos que ampliaram os limites e universalizaram, incluindo mais 142 setores, o Simples Nacional, que reúne num só os impostos cobrados das micro e pequenas empresas.

Destacou ainda iniciativas que beneficiaram Pernambuco, como a aprovação de incentivos para a instalação da Fiat Chrysler em Goiana e a inclusão no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) das obras do Arco Metropolitano e da duplicação da BR-423 entre São Caetano e Garanhuns.

Lula quer a imprensa participando das plenárias do PT

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está traçando novas estratégias para tentar diminuir o antipetismo. Depois dos episódios do mensalão e do escândalo da Petrobras, a imagem do partido ficou bastante desgastada perante o eleitor.

Em conversa com o Blog da Folha, uma fonte que faz parte da Executiva Nacional disse que o líder-mor do PT não esconde dos seus correligionários que a sigla está arcando com as consequências, mas, segundo o ex-presidente, a imprensa afeta ainda mais a representatividade da legenda.

Uma das táticas de Lula é trazer a imprensa para dentro do partido, participando das plenárias e dos diversos congressos que a sigla realiza pelo País. Ele acha que os jornalistas analisam o partido à distância, e só se remetem aos seus representantes e, consequentemente, à legenda, de forma negativa. Para mudar isso, o ex-presidente quer que os comunicadores observem as discussões sobre ética e transparência que acontecem nas reuniões do PT.

Segundo a fonte, Lula cita nas reuniões que o PT “foi o grande construtor das políticas de transparência, e criou até o próprio portal das transparências”. Nos encontros o líder-mor do Partido dos Trabalhadores não deixa de cutucar os tucanos afirmando que a legenda não tem “um engavetador geral da república”.

A frase é em referência ao governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). O então procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, foi acusado de não dar andamento as investigações sobre várias denúncias de corrupção ocorridas durante a gestão tucana.

Paulo Câmara será diplomado nesta sexta

Após ser diplomado hoje pela Justiça Eleitoral, Paulo Câmara (PSB) se tornará o primeiro governador da história de Pernambuco, de 1982 para cá, que não ocupou antes um desses cargos: prefeito do Recife, vice ou ministro.

Roberto Magalhães foi vice de Marco Maciel; Arraes, Joaquim Francisco e Jarbas Vasconcelos foram prefeitos da capital, e Eduardo Campos foi ministro.

Câmara quebrou uma tradição que Fernando Bezerra e João Lyra Neto queriam continuar.

Sarney diz que se arrepende de ter voltado ao Congresso após deixar Presidência

O senador José Sarney (PMDB-AP) fez nesta quinta-feira (18) seu último discurso na tribuna do Senado. Embora seu mandato encerre apenas no dia 1º de fevereiro, Sarney aproveitou o último dia com maior presença de senadores para sua despedida após 60 anos ocupando cargos públicos.

 “Levo o fato de ser o senador, o parlamentar mais longevo da história política do País. São 60 anos”, disse ao iniciar o discurso. Na fala, Sarney aproveitou para lembrar fatos históricos e defender temas atuais, como a reforma política, mudanças no controle das empresas estatais e na legislação penal para diminuir a violência no país.

Ex-presidente da República e ex-governador do Maranhão, Sarney disse que se arrepende de ter voltado ao Congresso depois que deixou o Palácio do Planalto e defendeu que o Brasil se torne um país parlamentarista. “Eu também tenho um arrependimento – até fazendo um mea culpa: penso que é preciso proibir que os ex-presidentes ocupem qualquer cargo público, mesmo que seja cargo eletivo”, disse.

“Já expressei minha convicção de que precisamos caminhar a passos mais largos para o parlamentarismo. O parlamentarismo é uma forma mais alta, nas crises que a democracia sempre tem, cai o governo mas não se cria a crise institucional de cair o presidente, de termos o trauma de se fazer aquilo que o povo já fez, que é a Presidência da República”, complementou.

Ainda sobre crises institucionais, o senador fez referência ao delicado momento vivido pelo governo em meio à crise da Petrobras e lembrou que já apresentou há anos um projeto de lei para criar um Estatuto das Estatais. Segundo ele, seu último legado ao Senado será reapresentar a proposta.

“Eu vou reapresentar, deixar como última presença minha no Legislativo brasileiro, no Senado, vou reapresentar esse projeto que é o Estatuto das Empresas Estatais e, com ele feito, nós não teremos a repetição que estamos vendo com essas coisas que têm acontecido nas estatais”, anunciou.

Por fim, o senador criticou o instituto das medidas provisórias e disse que elas contribuem para baixar a qualidade da legislação. “Ainda no espaço da reforma política, temos de ter a coragem de acabar com as medidas provisórias. Elas deformam o regime democrático. O Executivo legisla, e o Parlamento fica no discurso. As leis são da pior qualidade, e as MPs recebem penduricalhos que nada têm a ver com elas, para possibilitar negociações feitas por pequenos grupos a serviço de lobistas”.

Sarney criticou ainda o baixo tempo de prisão aplicado aos homicidas no Brasil e o excesso de recurso a que eles têm direito, permanecendo livres enquanto o processo não é concluído. Nesse aspecto, elogiou o novo Código de Processo Civil, aprovado na quarta-feira (17) no Senado e que foi originado por comissão de juristas convocada por ele, quando foi presidente da Casa. Para Sarney, o baixo rigor aplicado aos crimes violentos, associados à maioridade penal apenas aos 18 anos são incentivos à violência.

Em Serra Talhada, Secretaria começa planejamento para 2015

Durante todo dia desta quinta-feira (18) a Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Serra Talhada, reuniu seus cerca de 120 colaboradores, nas dependências da Faculdade de Formação de Professores de Serra Talhada (FAFOPST), para elaborar planejamento estratégico para o próximo ano.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Social e Igualdade Racial, Josenildo André Barboza, “o olhar não vai estar desatento de tudo que foi construído em 2014, mas no próximo ano certamente focaremos a família, por que enxergamos na família a base de tudo e o caminho por onde atenuar ou mesmo solucionar os problemas, principalmente na violação dos direitos dos idosos, por exemplo,”.

“Existem recursos, mas para que venham de fato é preciso nos adequar as normativas, criar ou equalizar equipamentos, e isso é planejamento. Cada um faz a sua parte e transversamente caminhamos juntos rumo às realizações” disse Josenildo.

Um dos principais focos de atuação da SMDS (secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Igualdade Racial), para este ano de 2015 será sem dúvida a implantação do CRI (Centro de Apoio ao Idoso), uma iniciativa que conforme informa o secretário. Ainda segundo suas informações todas as estratégias e planos já estão prontas para serem colocadas em prática, o que acontecerá neste ano de 2015.

“Hoje aqui, reunimos os técnicos e coordenadores da Secretaria para alinharmos nossas ações. Estaremos trabalhando em conjunto, todos os aparelhos, seja CRAS, CREAS, CAUD, todos integrados e, como destaquei anteriormente com foco na família, pois é nela que poderemos atuar em seus recortes específicos, seja na política em favor do idoso, seja na política em favor da criança e do adolescente”, finalizou Josenildo André.

Consumidor vai pagar mais por energia elétrica a partir de Janeiro

do JC Online

A tarifa de energia elétrica deverá ficar mais cara para o consumidor no primeiro mês de 2015, disse nesta quinta-feira (18) o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Fonseca Leite. A medida faz parte do sistema de bandeiras tarifárias, que repassa mensalmente os custos das distribuidoras com o uso de termelétricas e que entra em vigor a partir de janeiro próximo.

“Nessa previsão, a bandeira já chega vermelha porque os reservatórios das hidrelétricas ainda estão em processo de enchimento”, disse. A bandeira vermelha significa que os custos com geração de energia estão mais altos, por isso haverá um acréscimo de R$ 3 para cada 100 killowats-hora consumidos. No entanto, o sistema não deverá significar um custo extra para os consumidores, porque atualmente os gastos que as distribuidoras têm com a compra de energia de termelétricas já são incluídos nas tarifas de energia, só que isso é feito anualmente.

Fonseca disse ainda que as distribuidoras devem apresentar à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) os pedidos de revisão extraordinárias de tarifas na primeira semana de janeiro de 2015, por causa dos gastos extras que elas tiveram com a compra de energia de termelétricas em 2014. “Em reunião, a Aneel se comprometeu a analisar os pedidos de revisão (das empresas) já na primeira semana do ano que vem, e calcular os valores individualmente”, concluiu.

A cobrança pelo sistema de bandeiras tarifárias vai ser dividida por subsistemas, o que quer dizer que os consumidores de estados do Sul podem pagar um valor diferente daqueles que moram mais ao Norte do país. No entanto, a bandeira aplicada mensalmente será a mesma para todos os consumidores de um mesmo subsistema. Ou seja, ainda que uma pessoa de determinada região economize mais que as outras do mesmo subsistema, o valor cobrado será igual.

“Como vai ser avaliada a capacidade de produção daquele determinado subsistema, as bandeiras serão iguais para os moradores daquela região. Além disso, pode ser que no Sul do país a geração de energia hidrelétrica seja maior que no Norte, o que não resulta em uma mesma cobrança para todo o país naquele mês”, esclareceu Fonseca. A medida, segundo ele, pode ser chamada de realismo tarifário, “porque permite ao consumidor um uso mais eficaz e consciente da energia, já que ele vai ter noção da situação dos reservatórios (de água)”.

Em diplomação, Dilma pede “grande pacto nacional” contra a corrupção

do Diário de Pernambuco

A presidente Dilma Rousseff e o vice-presidente Michel Temer foram diplomados, há pouco, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para exercer mais um mandato de quatro anos. Nas eleições de outubro, candidata do PT à reeleição, Dilma foi eleita com 51,64% dos votos válidos pela coligação Com a Força do Povo. Com a entrega do documento, Dilma e Temer estão aptos para tomar posse, que está marcada para o dia 1º de Janeiro de 2015.

Durante discurso, a presidente Dilma defendeu a criação de um “pacto” para combater a corrupção no país. Em meio à denúncias de escândalos envolvendo a Petrobras, a presidente falou que a corrupção não é defeito ou vício ” de um ou outro partido, de uma ou outra instituição” e afirmou que a “não dissolução” de laços entre público e privado é “herança nefasta” do sistema patrimonialista. “Chegou a hora de o Brasil dar um basta a esse crime que ainda teima em corroer nossas entranhas”, afirmou.

Dilma afirmou que é preciso empreendeu uma reforma política e ainda uma mudança cultural. “Sei que é um trabalho de mais de uma geração”, disse. “Quero ser a presidente que ajudou a tornar esse processo irreversível.”

A presidente falou em oferecer ao Brasil “luta renovada” por justiça social, educação de qualidade, igualdade de oportunidades, estabilidade econômica e política e compromisso com a ética. Sobre a economia, disse que a estabilidade será fundada em crescimento sustentado, no controle da inflação. “Crescimento que vai se acelerar mais rápido do que alguns imaginam”.

A presidente também defendeu de forma enfática da Petrobras, empresa envolta em escândalos de corrupção deflagrados pela Operação Lava-Jato. Em referência velada ao escândalo, Dilma defendeu que a empresa não seja afetada pela eventual punição de funcionários. “Temos que punir as pessoas, não destruir as empresas. Temos que saber punir o crime, não prejudicar o País ou sua economia. Temos que fechar as portas, todas as portas, para a corrupção. Não temos que fechá-las para o crescimento, o progresso e o emprego”, disse Dilma. Ela afirmou que “alguns funcionários” da estatal foram atingidos no processo de combate à corrupção, mas ressaltou que a situação tem sido enfrentada com “destemor”. “Temos que saber apurar e saber punir, sem enfraquecer a Petrobras, sem diminuir a sua importância para o presente e para o futuro”, disse.

Dilma anunciou ainda que fará, no discurso de posse, no dia 1º de janeiro, o detalhamento das medidas que serão tomadas para garantir “mais crescimento, mais desenvolvimento econômico e mais progresso social”. Ela aproveitou o discurso para pedir que a oposição “exerça da melhor forma seu papel”. “Como uma eleição democrática não é uma guerra, ela não produz vencidos”, disse. “Quem vence com o voto da maioria e não governa para todos transforma a força majoritária em um legado mesquinho”, completou.

A cerimônia de diplomação é um ato formal, no qual a Justiça Eleitoral reconhece a eleição dos candidatos para que eles possam ser empossados no cargo.

Participaram da solenidade os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), além de outras autoridades do Judiciário. Os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e José Sarney também estiveram presente. O governador eleito do estado, Paulo Câmara (PSB), e o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), foram a Brasília para participar da solenidade. A presença dos socialistas se deve ao fato de que eles não poderão comparecer à posse no dia 1º de janeiro, pois a cerimônia de posse de Câmara coincidirá com a de Dilma.

Augusto César cobra Governo do Estado por atraso de pagamento no Sassepe

por Anchieta Santos

Ex-aliado do governo e agora membro da oposição, o deputado Augusto César (PTB) criticou na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira, a falta de pagamento pelo Governo do Estado aos fornecedores credenciados no Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (Sassepe) na região do Araripe e do São Francisco.

Segundo ele, o Hospital Santa Maria, em Araripina, único credenciado na região do Araripe para atender aos mais de seis mil associados do Sassepe, suspendeu o serviço porque não houve pagamento.

Faturas do ano de 2013 ainda estão em aberto, de acordo com o deputado petebista.

Em Tabira, população desaprova atitude de vereadores

por Anchieta Santos

Não repercutiu positivamente em Tabira a atitude da Câmara em arquivar a CPI que investigaria a perda dos convênios pelo executivo municipal. Ontem a Rádio Cidade FM ouviu o Presidente da Câmara Zé de Bira, responsável pelo voto de minerva que decidiu pelo arquivamento.

O parlamentar disse que boa parte dos vereadores que votaram pelo arquivamento, reconhecia o erro do prefeito Sebastião Dias e que a fiscalização já aconteceu. E sobre cassação seriam necessários 2/3 da Câmara o que não aconteceria numa votação posterior.

Por seu lado, o vereador Djalma das Almofadas considerou lamentável a atitude da Câmara o que classificou como “pura omissão”. Inclusive prometeu juntar documentos e procurar TCE e MP para cobrar providencias.

Djalma ainda criticou o almoço entre prefeito e vereadores que aconteceu ontem para comemorar a derrubada da CPI. Garantiu que mesmo convidado, não compareceria. Ao final o Programa Cidade Alerta ouviu 10 ouvintes onde 08 condenaram a ação do legislativo.

Vereadores fizeram manobra para tentar derrotar Marcos Crente em Tabira

por Anchieta Santos

Pra variar mais uma notícia que cai como uma bomba na política de Tabira. Passada a eleição da Câmara com vitória da chapa única formada por Marcos Crente-Presidente; Dra. Nelly Sampaio 1ª Secretária e Aristóteles Monteiro 2º secretário, a nova informação surpreende os meios políticos.

Importante fonte da política Tabirense, revelou a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta que os vereadores oposicionistas Val do Bar (votou contra a chapa), Djalma das Almofadas (se retirou para não votar) e Aldo Santana único do trio que votou favorável, teriam procurado o Prefeito Sebastião Dias na 5ª feira, quatro dias antes da votação, com uma proposta inacreditável.

O Prefeito escolheria qualquer um dos três como Presidente e apoiaria com sua bancada. Em contrapartida receberia o apoio fiel de ambos. O gestor não topou.

Tabira: Sebastião Dias faz hoje balanço do ano em coletiva e anuncia mudanças na equipe

por Anchieta Santos

Com o objetivo de apresentar um balanço das ações realizadas pelo Governo da Cidade Das Tradições, o Prefeito Sebastião Dias reúne a imprensa nesta sexta (19) na sede da Prefeitura.

Na oportunidade o gestor anunciará alterações em sua equipe de governo. Entre as novidades haverá mudanças nas Secretarias de Planejamento e Transportes, Tesouraria, Imprensa e mudarão também algumas direções.

Mudanças na estrutura administrativa do governo também serão anunciadas hoje.

Procurador-geral deve denunciar políticos ao STF a partir de fevereiro

do G1

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de fevereiro – após o recesso do Judiciário, que termina em 31 de janeiro – pedidos de abertura de investigação ou denúncias contra políticos envolvidos em corrupção na Petrobras.

Outros investigados na Operação Lava Jato, que apura desvio de dinheiro na estatal – como ex-diretores da Petrobras, executivos e funcionários de empreiteiras e lobistas – já foram denunciados pelo Ministério Público Federal, tiveram a denúncia aceita pelo juiz federal Sérgio Moro e se tornaram réus de ações penais.

Nos casos dos deputados, senadores e ministros que teriam sido mencionados nos depoimentos em delação premiada do doleiro Alberto Youssef – apontado como chefe do esquema – e do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, há necessidade de autorização do Supremo Tribunal Federal. Essas autoridades têm foro privilegiado e só podem ser investigadas ou processadas no STF. À CPI da Petrobras, Paulo Roberto Costa falou em “algumas dezenas” de políticos envolvidos.

A formulação dos inquéritos (investigações) ou denúncias (acusações) depende ainda da homologação (validação) da delação premiada do doleiro Alberto Youssef pelo ministro do STF Teori Zavascki, responsável pela análise dos documentos na Corte.

Teori Zavascki recebeu nesta quarta (17) os depoimentos, que são sigilosos e apontam fatos e nomes envolvidos a serem investigados. O juiz auxiliar do ministro, Marcio Schieffer, foi a Curitiba para checar informações do processo antes de Zavascki decidir se homologa ou não o acordo.

Pelo acordo firmado com o Ministério Público Federal, o doleiro contou o que sabe e, desde que comprovadas as informações, poderá obter benefícios, como redução da pena e responder ao processo em liberdade.

Tadeu Alencar minimiza críticas sobre secretariado

O deputado federal eleito Tadeu Alencar (PSB) minimizou os recentes ataques sobre a escolha do secretariado do governador eleito Paulo Câmara, do seu partido. Em entrevista à Rádio Folha FM 96,7, nesta quinta-feira (18), o socialista comentou sobre as críticas feitas pela bancada de oposição da Assembleia Legislativa e pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), que se queixou de não ter sido contemplado na nova equipe de governo.

Para Tadeu, a oposição não teria legitimidade para disparar críticas à nova gestão. “Não é a oposição que vai deixar de reconhecer isso, porque os pernambucanos quiseram a continuidade do trabalho de Eduardo Campos”, afirmou. A bancada de oposição lançou, nesta terça-feira (16) uma nota, colocando que o perfil dos secretários indicados demonstra a continuidade de uma política “velha”, pautada em interesses partidários.

Da mesma forma, o socialista evitou dar maiores proporções às queixas do senador Fernando Bezerra Coelho, que estava na expectativa de ser chamado para opinar sobre a formação da nova gestão, mas não foi incluído. “Esse episódio se esgota em si. Não podemos ver tudo com uma lente de aumento”, retrucou.

Paulo Câmara e Fernando Bezerra se falam por telefone e agendam encontro para aparar arestas

por Josué Nogueira – Diário de Pernambuco

Com relações estremecidas por conta de desentendimentos no processo de formação do secretariado, o governador eleito Paulo Câmara e o ex-ministro Fernando Bezerra Coelho retomaram o diálogo.

Nesta quarta-feira, falaram-se por telefone. E ficaram de agendar um encontro para colocar pingos nos is e aparar arestas.

A informação foi dada ontem (17) pelo próprio Câmara durante confraternização com a imprensa e mostra que a operação de reaproximação posta em prática pelo PSB está dando resultado.

Indica ainda que o novo governador está se habilitando para enfrentar imbroglios de caráter político e que não quer chegar à posse com pendências dessa natureza.

Na segunda-feira (15), quando Paulo Câmara anunciava o secretariado, Bezerra Coelho, senador eleito em outubro, tornou pública sua insatisfação abrindo uma crise interna no PSB.

Descontente com o tratamento que lhe deu o novo governador, adotou um tom de rompimento com o governo que se inicia em janeiro.

Em nota, revelou ter sido procurado tardiamente para debater o primeiro-escalão e, ainda assim, a indicação que lhe foi pedida, acabou descartada pelo novo governador.

Provocado sobre a postura de FBC, Câmara disse: “Ouvi a todos, mas na hora de decidir, quem decide é o governador”.

Hoje (quinta-feira, 18), Câmara estará em Brasília onde acompanha a diplomação da presidente Dilma Rousseff. Vai acompanhado do prefeito do Recife, Geraldo Julio.

Fernando Bezerra Coelho volta ao Recife nesta quinta-feira.

Gilberto Carvalho será presidente do conselho do Sesi

do Estadão Conteúdo

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República Gilberto Carvalho, anunciou nesta quinta-feira, 18, que vai assumir a presidência do conselho do Serviço Social da Indústria (Sesi).

Carvalho informou que tomará posse no cargo em fevereiro de 2015. A instituição é mantida com contribuições compulsórias da indústria e agroindústria e mantém projetos de educação e especialização em todo o País. A vaga desocupada por Carvalho na Presidência da República será ocupada por Miguel Rossetto, ex-ministro do Desenvolvimento Agrário.

Ressaltando que terá “um décimo de preocupações” após assumir a nova função, Carvalho afirmou que vai conseguir se dedicar mais ao PT, principalmente aos fins de semana.

Iguaracy se prepara para festa de Emacipação Política

Acontece neste final de semana o aniversário de Emancipação Política do município de Iguaracy. Entre as atrações da festa de comemoração dos 51 anos da cidade estão, o Carnaibano Daniel Bueno e Uz Frajolas.

Confira a programação:

Sexta 19/12/2014

8 da manhã – Missa em Ação de Graças pelos 51 anos de Emancipação na matriz de São Sebastião.

Sábado 20/12/2014

5h – Alvorada – queima de fogos;

7h30min – Hasteamento dos Pavilhões acompanhado por Bandas de Iguaracy;

9h – Inaugurações: Visita a obras na UBS em Iguaracy, inauguração do Arquivo pessoal / Almoxarifado, inauguração das novas instalações Unidade Mista de Saúde de Iguaracy, visita a obras de construção de calçamento e UBS em Jabitacá e inauguração da usina de beneficiamento de leite em Jabitacá;

15h – Final do Campeonato Municipal 2014;

18h Culto em Ação de Graça pelos 51 anos de Emancipação de Iguaracy na praça Antonio Rabelo;

20h30min – Corte do Bolo e Show pirotécnico;

22h – Show com Baionada, Daniel Bueno e Uz Frajolaz. (trio elétrico parado na praça Antonio Rabelo)

‘É um problema da Dilma’, diz Lula sobre permanência de Graça Foster na Petrobras

Numa rápida e tumultuada entrevista no final de um evento no Ministério da Justiça nesta quinta-feira, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou em poucas palavras a situação da presidente da Petrobras, Graça Foster. Perguntado se ela deveria deixar a estatal, Lula respondeu:

“Não acho nem desacho. Esse é um problema da Dilma, não é meu. A Petrobras tem muita força, gente”, respondeu Lula, cercado de seguranças do Ministério da Justiça.

O ex-presidente participou, no ministério, da solenidade de comemoração de dez anos da reforma do Judiciário, projeto implementado pelo seu ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, que morreu no mês passado. Várias autoridades foram homenageadas.

Em seu discurso, Lula aproveitou a homenagem que fez a Bastos para enaltecer o papel da Polícia Federal, dizer que seu governo fez uma “verdadeira revolução” no combate à corrupção de ricos e poderosos e aproveitou para atacar o desempenho da instituição nos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso.

“Em dois anos (no início de seu governo) a Polícia Federal fez 77 operações, o dobro dos oito anos anteriores; 1.541 pessoas foram indiciadas, das quais 445 eram autoridades e servidores públicos. Tinham prefeitos, deputados, políticos, inclusive gente que apoiava o governo. A Polícia Federal passou a alcançar ricos e poderosos”, disse Lula, que continuou:

“A sociedade nunca esteve tão amparada no combate à corrupção. Foi feita uma verdadeira revolução, com fim da impunidade dos ricos “, disse.

Ao se referir às investigações que revelam o escândalo da Petrobras, sem citá-la diretamente, o ex-presidente atacou também a imprensa e a oposição. Ele criticou o vazamento seletivo de conteúdo de investigação e a exploração político-partidária desses fatos.

“Neste momento em que se realizam investigações capazes de conduzir ao expurgo de práticas ilícitas e corruptos e corruptores, há setores que se lançam ao vazamento seletivo de inquéritos com objetivos político-partidários. Um vazamento com indisfarçável intenção política. Não se pode fazer um prejulgamento público. Somos defensores intransigentes da liberdade de imprensa, mas contra o linchamento midiático”, afirmou Lula.

“Uma investigação tem que estar acima de paixões partidárias. Todos são iguais perante a lei e o direito de defesa é para o rico, para o pobre, para o aliado e para o adversário.

Deputados estaduais de Pernambuco podem ganhar salário de R$ 25,3 mil

O aumento dos salários aprovado pelos deputados ontem na Câmara deverá gerar um efeito cascata nas Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores de todo o país. Em Pernambuco, os vencimentos dos deputados estaduais poderão chegar a aproximadamente R$ 25,3 mil, caso os parlamentares aprovem o teto máximo, que é de 75% do salário de um deputado federal. Esse debate, no entanto, deverá ficar para janeiro.

Segundo o presidente da mesa diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Guilherme Uchoa (PDT), os parlamentares só deverão apreciar a matéria no início de 2015, quando o governador eleito, Paulo Câmara (PSB), convocar os parlamentares para o anúncio da reforma administrativa do governo.

“Essa discussão terá que entrar na pauta nesse período, já que a Legislatura anterior é que define os salários da Legislatura seguinte”, explicou. Guilherme ponderou que não há tempo hábil para a discussão ainda este ano, já que a atividade parlamentar na Assembleia se encerra na próxima segunda-feira.

Já os vereadores do Recife, que hoje recebem aproximadamente R$ 15 mil, terão direito a vencimentos de até 75% do salário dos deputados estaduais. Caso decidam pelo teto máximo, os vencimentos dos representantes da Câmara poderão chegar a quase R$ 19 mil.

Posts de nova Presidente da Câmara de Iguaracy intensifica debate sobre grau de instrução de vereadores

Odete: textos com erros ortográficos ganharam destaque nas rodas de debates em Iguaracy

Dois posts da nova Presidente da Câmara de Vereadores de Iguaracy, Odete Soares, em uma página de relacionamento continua rendendo repercussão e debates no município de Iguaracy. Odete foi eleita semana passada para gerir os rumos do Poder Legislativo Municipal. Até então uma vereadora comum, passou a ter sobre ela os holofotes a partir de sua eleição. E ganhou notoriedade não pelas prerrogativas para exercer o mandato, mas pelo teor das postagens em via de regra carregadas de erros ortográficos.

Iguaracienses se dividem entre os que condenam o cargo ocupado por ela a partir da qualidade de seus textos, ou seja: com esse grau de compreensão textual, não teria como ocupar função tão importante, onde há várias questões técnicas, jurídicas, fiscais a serem analisadas. E há os que entendem que, bem assessorada, Odete cuidará bem do mandato, considerando não ser a primeira vez que um legislador com tais qualificações gramaticais ocupa a função.

As mensagens foram postadas antes e depois da eleição. Na primeira, Odete agradece a Deus  sem fazer referência direta ao mandato conseguido. Nele, palavras digitadas com erros como “tenhe” (tem), “mim guardado” (me guardado), “groria” (glória), “horra” (honra), “luga” (lugar), “apaz parra todos” (a paz para todos) ficam em evidência.

O segundo texto foi feito após a sua eleição. Odete agradece aos colegas e não consegue grafar corretamente nem o cargo que exerce. “Eu agradeço a Deus em premeiro (primeiro) luga (lugar). Segundo os quatro veriadores (vereadores) Manoel…O veriador Joge (o vereador Jorge)…E o veriador Nehinho (e o vereador Neguinho)…O Veriador Amaury (o vereador)… Vocês foram herói (heróis). Parabens Deus imlimini (ilumine) os seus pacos (passos)…

Juízes Eleitorais e Tribunais Brasil afora discutem quais reais requisitos de escolaridade são exigidos para que se exerça um mandato. A legislação define que não se deve ser analfabeto e ter compreensão minima da língua portuguesa para ler e escrever.

Até esta compreensão passa por debates intermináveis, considerando que para alguns, deveria se ter bem mais que isso, já que cabe a legisladores e executivos elaboração e aplicação de Leis muitas vezes complexas em todas as esferas.

O caso da vereadora iguaraciense portanto não é único e engrossa uma discussão que tem relação com a necessidade de cada vez mais preparo para maior eficiência pública. E você pode perguntar: mas não há “letrados” que causam dano à coisa pública? Taí um outro debate…

Senado aprova projeto que torna feminícidio homicídio qualificado e conclui novo Código Civil

O Plenário do Senado concluiu nessa quarta-feira (17) a votação do novo Código de Processo Civil (CPC) – com o acolhimento de um destaque proposto pelo líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE) – e aprovou outras propostas importantes, como a que trata do feminícidio e da atualização da tabela do imposto de renda em 6,5% para pessoa física. As matérias apreciadas seguem para sanção da presidenta Dilma Rousseff ou promulgação do Congresso Nacional.

O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), relator do CPC, votou pela aprovação do destaque apresentado por Humberto que fixou o prazo de 15 dias para a argumentação depois de vencido o prazo para impugnação do cumprimento de sentença. Vital justificou que o texto irá aprimorar a sistemática processual, pois o novo Código não aponta prazo. O destaque foi aprovado pelos demais parlamentares presentes na sessão.

Para o líder do PT, o novo código representa um grande avanço para o país, pois vai simplificar e tornar mais ágil os processos judiciais de natureza civil.
Humberto também votou favoravelmente ao projeto que estabelece o feminícidio como uma das formas de homicídio qualificado. Considerando um avanço na legislação brasileira, o parlamentar, que integrou a CPI Mista do Congresso para investigar a violência contra as mulheres no Brasil, acredita que a matéria é importante para combater essa chaga social.

“A nova lei, que foi proposta pela CPMI, é importantíssima. Ela vem tipificar, de forma muito específica, o homicídio praticado contra a mulher”, explicou o senador Humberto.

Pelo texto que segue para sanção, o crime é definido como o homicídio praticado contra a mulher por razões de gênero, quando houver violência doméstica ou familiar, violência sexual, mutilação da vítima ou emprego de tortura. A pena definida pelo Código Penal é de 12 a 30 anos de reclusão.

Outra proposta apoiada pelo líder do PT foi a que estimula o acesso à tecnologia, à pesquisa e à inovação. A PEC n° 12/2014, que altera vários dispositivos constitucionais para assegurar que a pesquisa e inovação tecnológicas sejam assunto prioritário de Estado, segue para promulgação.

Além disso, Humberto também apoiou o projeto de lei complementar que define requisitos e critérios especiais para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos com deficiência. De acordo com o texto, o deficiente será beneficiado com uma redução no tempo de contribuição exigido para a aposentadoria voluntária, que é de 35 anos aos homens e 30 às mulheres.

No caso de deficiência grave, por exemplo, o servidor público homem terá de contribuir durante 25 e as mulheres, 20. “É justo que o servidor com deficiência, que tem, muitas vezes, mais dificuldades no trabalho do que os demais, possa se aposentar com menos tempo de contribuição”, avalia o parlamentar.

Polícia Federal confirma vazamento do tema da prova de redação do Enem 2014

do O Globo

O delegado regional de Combate ao Crime Organizado da Superintendência da Polícia Federal (PF) no Piauí, Alexandre Uchôa, confirmou nesta quinta-feira que houve vazamento do tema da prova de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 para ao menos três estudantes. O policial, no entanto, disse que não há indícios de vazamento em massa e que não há como afirmar se houve falha de segurança na gráfica que imprime os cadernos de questões.

A Polícia Federal do Piauí investiga desde o dia 13 de novembro denúncia do estudante piauiense Jomásio Barros, de 17 anos, que postou em sua conta no Facebook fotografia de seu telefone celular. Ele recebeu, via WhatsApp, uma imagem da folha do caderno de questões que trazia o tema da redação, “Publicidade Infantil em questão no Brasil”. A imagem chegou às 10h47 (11h47 no horário de Brasília) do dia 9 de novembro, portanto antes do início do segundo dia de prova.

Jomásio Barros prestou queixa na Polícia Federal e se disse indignado com o vazamento. No dia, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Enem, informou em nota que não existia qualquer indício de que o tema tenha vazado, mas reforçou que a denúncia seria apurada com rigor. Outros dois estudantes do Piauí disseram que receberam a mesma imagem com o tema da redação.

Segundo Jomásio, a imagem foi enviada às 10h47 do domingo, uma hora e 13 minutos antes da aplicação do teste no Piauí. O jovem decidiu gravar um vídeo denunciando o ocorrido e compartilhá-lo na internet. Ele fez as provas do Enem no Colégio Machado de Assis, em Picos, no sul do Piauí.

Paulo Câmara vai prestigiar diplomação da presidente Dilma Rousseff

O governador eleito de Pernambuco Paulo Câmara, do PSB, vai desembarcar, nesta quinta-feira (18), em Brasília, para prestigiar a diplomação da presidente reeleita Dilma Rousseff (PT) e do vice-presidente Michel Temer (PMDB). A solenidade vai acontecer no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e será presidida pelo presidente do tribunal, o ministro Dias Toffoli.

A ida do socialista mostra o processo de reaproximação do PSB ao PT, após o resultado das eleições deste ano. O PSB, apesar de não fazer mais parte do governo federal e ter apoiado à candidatura do senador Aécio Neves (PSDB), no segundo turno, quer manter uma relação cordial com lideranças petistas.

O próprio governador eleito Paulo Câmara, quando soube da indicação do senador Armando Monteiro Neto (PTB), seu adversário na eleição este ano, destacou que “a disputa já tinha passado” e os dois tinham como interesse trabalhar por Pernambuco. Armando teve apoio do PT nacional e local. A presidente Dilma e o ex-presidente Lula participaram de comícios em favor do trabalhista.

Nacionalmente, o PSB adota o discurso da “independência”. O partido, que elegeu 34 deputados federais, formou um bloco da Esquerda Democrática com o Solidariedade, com 15 deputados, PPS, com 10, e o PV, com 8. A ordem é votar a favor de pautas de “interesse do Brasil”.

A viagem de Paulo Câmara à Brasília foi tomada por iniciativa própria. O futuro governador de Pernambuco tomará posse no dia 1º de janeiro. Ou seja, não poderá prestigiar a posse de Dilma Rousseff na capital federal.

Serra: Prefeitura aprova plano decenal de atendimento socioeducativo

Foi aprovado na tarde dessa quarta-feira (17) em Serra Talhada, o Plano Decenal de Medidas Socioeducativas, pela prefeitura do município. Cumprindo desta forma artigo 5º, inciso II, da Lei nº 12.594/2012 (Sinase), que prevê a criação em conformidade com os planos Estadual e Federal. O Plano estipula metas a serem cumpridas para os próximos dez anos, entre 2015/2024.

A reunião que decidiu pela aprovação do plano aconteceu na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social e Igualdade Racial e contou com as presenças dos conselhos municipais de saúde, educação, do direito das crianças e dos adolescentes, além do próprio conselho de desenvolvimento social.

Desde 2012 o município já vinha, pioneiramente, discutindo sobre as medidas socioeducativas, com olhar específico para meninos e meninas que cometem atos infracionais. O plano prevê um conjunto de ações articuladas nas áreas da família, desenvolvimento social, educação, saúde, cultura, esporte e capacitação profissional para os próximos 10 (dez) anos, adequando-se a realidade e buscando atender satisfatoriamente os adolescentes (meninos e meninas) que sejam obrigados a cumprirem das medidas socioeducativas de prestação de serviços à comunidade ou liberdade assistida, por terem praticado algum tipo de ato infracional.

“Sempre foi um orgulho dos serratalhadenses dizer que somos polo médico, educacional, de serviços etc… Agora queremos também mudar o jogo atual e nos tornar referência no atendimento a crianças e adolescentes, criando mecanismos capazes de afastá-los das drogas e da violência, reafirmando os valores religiosos, familiares que são bases sólidas na formação do caráter de todo ser humano”, disse Josenildo André Barboza, Secretário de Desenvolvimento Social e Igualdade Racial em Serra Talhada.