Imprudência e fatalidade causam morte de idoso em Sertânia

Foto: Dorivan Marinho/SCO-STF

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI da Pandemia, apresentou nesta segunda-feira (28) notícia-crime contra o presidente da República, Jair Bolsonaro. 

O documento, dirigido ao Supremo Tribunal Federal (STF), pede que Bolsonaro seja denunciado pelo crime de prevaricação — impedir o funcionamento da administração para satisfazer interesse pessoal.

Também assinam a peça os senadores Fabiano Contarato (Rede-ES) e Jorge Kajuru (Podemos-GO).

Na sexta-feira (25), em depoimento à CPI, o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda informou que sofria pressões para aprovar a aquisição da vacina indiana Covaxin mesmo com irregularidades no processo. Seu irmão, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), contou que levou o caso a Bolsonaro e disse que o presidente sabia do problema, mas não agiu.

A notícia-crime pede ao STF que intime a Procuradoria-Geral da República (PGR) a se manifestar sobre a possibilidade de uma denúncia contra Jair Bolsonaro pelo crime de prevaricação, previsto no artigo 319 do Código Penal.

 Também quer que o STF cobre de Bolsonaro que responda se teve conhecimento da denúncia dos irmãos Miranda e se tomou providências quanto a elas. Por fim, os senadores pedem que o tribunal exija da Polícia Federal que informe se houve abertura de inquérito sobre o caso Covaxin.

Os senadores argumentam que o presidente Jair Bolsonaro, como agente político “da maior envergadura”, tinha a obrigação “inafastável” de levar adiante as denúncias que recebeu do deputado Luis Miranda. Em vez disso, ressaltam, o que se viu foi “uma agilidade ainda maior” para formalizar a aquisição da vacina, mesmo em face dos erros identificados.

“Tudo indica que o presidente, efetiva e deliberadamente, optou por não investigar o suposto esquema de corrupção levado a seu conhecimento. A omissão ou se deu por envolvimento próprio, ou por necessidade de blindagem dos ‘amigos do rei’, numa nítida demonstração do patrimonialismo que ronda o atual governo federal”, afirmam os parlamentares no texto elaborado para a notícia-crime.

Randolfe, Contarato e Kajuru destacam, ainda, que a iniciativa é apenas o “embrião” das investigações da CPI sobre o caso, e que elas poderão render evidências de outros crimes, que serão levadas às autoridades judiciais.

Fonte: Agência Senado

DP

O Segundo Seminário do Café de Triunfo acontece nesta sexta-feira e sábado, no Sesc do município. O evento terá como temas os sabores, potenciais econômico e cultural dos cafés especiais de Triunfo, no Sertão de Pernambuco, e vai reunir empresários, produtores e interessados na produção do café de excelência local. O objetivo é incentivar uma maior rentabilidade entre os profissionais do ramo e do turismo de experimentação.

Hoje, Pernambuco é o segundo maior produtor de café do Nordeste e o mercado resistiu até mesmo à crise econômica. O projeto de cafés de excelência em Triunfo serve para promover a competitividade dos empreendimentos produtores de café e derivados, por meio de ações de melhoria da gestão e inovação dos produtos e processos. “Atualmente, Triunfo tem um grande potencial de crescimento no café de alta qualidade, porque está localizada em altitude acima de 1000 metros, uma terra e um clima adequados. A cidade é muito bonita, o povo é muito acolhedor e criativo, e só tem a crescer com esse projeto”, declarou o secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação, Alberes Lopes.

A proposta do projeto em Triunfo, segundo a analista do Sebrae, Raquel Silva, é agregar valor ao café, cuja produção local, anteriormente, era escoada informalmente. Segundo Raquel, a cidade foi uma grande produtora de café no início do século passado, sofreu um declínio, mas está retomando seu potencial. “A produção de excelência exige conhecimento e treinamento. As capacitações que estamos promovendo são essenciais porque é um trabalho praticamente artesanal. A colheita tem que ser feita de forma correta, a separação dos grãos, a secagem tem que ser suspensa. São vários processos que eles estão aprendendo e que terão continuidade no plano de trabalho com a Secretaria do Trabalho nos apoiando”, completou Raquel.

A diretoria do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) deu início a medidas para coibir a possibilidade de fraudes relacionadas a veículos. O diretor-presidente do órgão, Carlos Fernando Ferreira, e o diretor-geral, André Trajano, receberam representantes de departamentos e delegacias da Polícia Civil de Pernambuco para discutir sobre o tema. O primeiro encontro, ocorrido na manhã de hoje (25), na sede do Detran-PE, serviu para alinhar estratégias e parcerias voltadas para repressão a tais delitos.

Participaram da reunião o diretor do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Dracco), Ramon Teixeira, o diretor do Departamento de Repressão ao Crime Organizado (Depatri), Paulo Berenguer, além de titulares e adjuntos da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos (DRFV), Delegacia de Polícia de Delitos de Trânsito (DPDT) e Delegacia de Polícia de Repressão ao Estelionato (DPRE).

A possibilidade de efetivação de um convênio, entre o Detran-PE e a Polícia Civil, foi um dos pontos abordados, conforme destacou o diretor-presidente Carlos Fernando Ferreira. Ele mencionou ainda, que a parceria pode incluir campanhas pedagógicas voltadas aos servidores do órgão, com a finalidade de esclarecer dúvidas e trazer mais informações sobre questões legais relacionadas a veículos.

O encontro também teve como finalidade estreitar o relacionamento com os responsáveis pelas delegacias com demandas recorrentes junto ao órgão. Entre os casos mais frequentes, aparece a clonagem de veículos, por exemplo. A reunião também contou com a participação de integrantes da Corregedoria do Detran-PE. Estavam no encontro, a servidora Rosa Virgínia Breckenfeld e a assessora jurídica Andréa Borba.

Os estados do Nordeste vão unir esforços para combater a mosca-das-frutas, uma das principais ameaças a fruticultura local, e fortalecer a atividade na região. A criação de um consórcio entre os governos estaduais foi definida durante encontro realizado em Petrolina, nas últimas terça e quarta-feira (23 e 24), com a participação de secretários e representantes das secretarias de Agricultura e Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Bahia, Sergipe, Ceará e Piauí.

A Região Nordeste representa cerca de 30% da produção de frutas do País, com destaque para o Vale do São Francisco. Hoje com um PIB Agrícola de R$ 26,7 bilhões, o perímetro irrigado do Vale responde por 99% das exportações de uva do País e 86,8% de manga. A competitividade externa da produção do Vale, no entanto, vem sendo ameaçada pelas exigências fitossanitárias impostas pelos principais mercados consumidores (Estados Unidos, Europa, Japão, Coréia do Sul e Mercosul), que custam de R$ 17 mil a R$ 25 mil por hectare aos produtores. Os principais procedimentos exigidos são o tratamento a frio para a uva e o hidrotérmico para a manga.

Unir as ações da administração pública e da iniciativa privada foi o principal eixo das ações discutidas no encontro, cuja programação incluiu visitas técnicas à Valexport, Moscamed, Embrapa Semiárido, Centro de Excelência em Fruticultura, Special Fruit e Distrito Irrigado de Maniçoba, em Juazeiro (BA). As principais ações defendidas pelos gestores estaduais foram a criação de uma área de proteção fitossanitária, com a adoção do monitoramento obrigatório da praga, barreiras fitossanitárias e ações de controle da praga, com foco no controle biológico.

“Construir uma ação coordenada na região e conscientizar os produtores é nossa principal missão e o nosso maior desafio. Também é preciso garantir um caráter permanente às ações, porque as interrupções são extremamente prejudiciais a qualquer ação de controle de pragas”, defendeu o presidente da Adagro-PE, Paulo Roberto Lima, que representou o secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco (SDA), Dilson Peixoto, no encontro, ao lado do presidente do IPA, Odacy Amorim, e do chefe de gabinete da SDA, Ademilton Filho.

Ao final do evento, ficou definido o envio de um documento conjunto dos Estados da região ao Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e realização de um novo encontro entre os gestores estaduais e a equipe do Ministério.

O juiz Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, autorizou o compartilhamento de provas obtidas na operação envolvendo a empreiteira Odebrecht com a Polícia Federal em Pernambuco para uma investigação sobre a Arena Pernambuco, construída no Recife para a Copa do Mundo de 2014.

A decisão do juiz da Lava Jato atende pedido dos investigadores pernambucanos, que querem acesso aos materiais e relatórios da força-tarefa da Lava Jato sobre a maior empreiteira do País e que podem contribuir com as investigações sobre a suspeita de superfaturamento no estádio.

A obra, cujo custo foi estimado em R$ 796 milhões, entrou na mira da Polícia Federal no ano passado, quando foi deflagrada a Operação Fair Play para apurar as suspeitas de superfaturamento de R$ 48,7 milhões no empreendimento construído pela Odebrecht. O contrato com a Odebrecht foi assinado na gestão do governador Eduardo Campos (PSB), morto num acidente aéreo em agosto de 2014.

Na ocasião da operação, a PF fez buscas no escritório da empreiteira no Recife, no CGP (Comitê de Gestão Público Privada) do Governo de Pernambuco, na Arena Pernambuco e em uma residência no bairro de Boa Viagem, na zona sul do Recife.

Na Arena, seis policiais apreenderam documentos e computadores. Ninguém foi levado para prestar depoimento. Os agentes também buscaram planilhas de custo e contratos envolvendo a construção de outros três estádios construídos ou reformados pela empreiteira: Itaquerão (SP), Maracanã (RJ) e Fonte Nova (BA).

A PF quer comparar os custos das demais obras com os da Arena Pernambuco, que é o foco da operação. Se forem identificadas irregularidades também nos outros estádios, as investigações devem ser ampliadas.

No total, foram cumpridos 10 mandados de buscas e apreensão em Pernambuco, Bahia, São Paulo, Minas Gerais e no Distrito Federal.

Na época, a Polícia Federal disse que a concorrência internacional que teria sido fraudada foi firmada em fevereiro de 2010. O contrato suspeito de superfaturamento tem data de junho de 2010, ainda em vigor, e foi firmado entre o governo de Pernambuco e a sociedade anônima Arena Pernambuco Negócios e Investimentos S/A – formada pelas empresas Odebrecht Investimentos em Infraestrutura Ltda e Odebrecht Serviços de Engenharia e Construção S/A.

O inquérito policial federal foi instaurado em julho de 2014 e aponta para indícios de organização criminosa para a corrupção de agentes públicos e obtenção fraudulenta de financiamento junto ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) além da fraude em licitações.

Atualmente a Odebrecht está em processo de colaboração premiada com o Ministério Público Federal.

Nota do Governo: a construção da Arena Pernambuco, que custou R$ 479 milhões, teve como marca a transparência em todo o seu processo de construção.

Dessa forma, o Governo de Pernambuco apoia qualquer iniciativa de aferir o zelo com o patrimônio público, marca da nossa gestão.

Diante disso, desde já se coloca à disposição para repasse das informações necessárias e quaisquer esclarecimentos acerca desta e de outras obras realizadas no nosso Estado, como tem feito sempre que requerido, conclui.