Lama muda a cor do mar na foz do Rio Doce, em Linhares, ES

Do blog Juliana Lima

Acontece nesta sexta-feira (21), às dez horas, no auditório da Secretaria Municipal de Educação, uma reunião entre a Prefeitura de Afogados da Ingazeira e o Sindicato dos Professores para discutir questões relacionadas à gestão dos recursos do Fundeb e outras cobranças da categoria.

O encontro foi oficialmente agendado após o SINDUPROM-PE realizar diversas solicitações, protocolos e cobranças firmes. Segundo o sindicato, a reunião é considerada um avanço importante, já que a categoria reclama da falta de diálogo entre a gestão municipal e os profissionais da educação.

Em nota, o SINDUPROM-PE afirmou que o agendamento da reunião é fruto da mobilização da categoria. “Este é um avanço importante, resultado direto da mobilização, da união e da resistência da categoria”, destacou o sindicato. Outro trecho enfatiza que “cada passo conquistado é fruto da força de todos(as)”, reforçando a necessidade de manter a pressão para garantir transparência e valorização profissional.

A Coordenação Geral do SINDUPROM-PE e a Comissão de Base estarão presentes no encontro, levando as demandas construídas coletivamente pelos professores e cobrando respostas para a bronca envolvendo o uso dos recursos do Fundeb.

Por André Luis

Exclusivo

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de São José do Egito, respondeu em ofício, ao vereador Beto de Marreco, explicando o porquê das pautas do Legislativo Municipal estarem trancadas. 

O Projeto de Lei 001/2021 – que cria o Instituto de Previdência do município foi recebido na Casa Legislativa no dia 7 de janeiro e pautado para o dia 25 do mesmo mês, tendo o prazo para votação encerrado após 30 dias, nesta quinta-feira (25,02), por este motivo as outras pautas estão trancadas, não podendo ser votadas antes do Projeto 001/2021. 

O Executivo Municipal enviou outros dois projetos para a Câmara, o 002/2021 e o 003/2021 – todos, assim como o anterior, em caráter de urgência.

Acontece que o presidente da Casa, João de Maria, não colocou o Projeto de Lei 001/2021 para apreciação e votação dos colegas parlamentares. Ele convocou sessão extraordinária para esta sexta-feira (26), com o intuito de colocar em votação o projeto 003/2021 – que trata da adequação de salários dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias, mas segundo explica a Mesa Diretora no ofício, foi suspensa.

“Esta Sessão Extraordinária se dará a revelia da pauta que tramita, inclusive em caráter de urgência (Projeto de Lei Complementar 001/2021). Assim, cumpre informar à Vossa Excelência que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São José do Egito-PE firmou entendimento no sentido de que a pauta se encontra, de fato, trancada e que a Sessão Extraordinária do dia 26 de fevereiro de 2021 foi convocada em flagrante desrespeito do Regimento Interno desta Casa legislativa e, portanto, foi cancelada”, explicou o ofício.

Em síntese, é necessário que, o presidente da Câmara coloque para a apreciação e votação o Projeto de Lei 001/2021 – que trata da criação do Instituto de Previdência Municipal – que, inclusive já tem consenso entre Governo Municipal e categorias para que seja votado da forma como está, para poder liberar a apreciação e votação dos outros Projetos que tramitam na Casa. Leia abaixo a íntegra do ofício da Mesa Diretora em resposta ao vereador Beto de Marreco.

Ao Exmo. Sr. Vereador José Roberto da Silva Bernardes

Com saudações parlamentares, em resposta ao ofício nº 01/2021, da lavra do Excelentíssimo Senhor Vereador José Roberto da Silva Bernardes, este Vereador que abaixo subscreve (1º Secretário da Mesa Diretora no Exercício da Presidência), vem, com o devido acatamento informar que, reuniu-se nesta quinta-feira, dia 25/02/2021, pelas 09h20min, para deliberar sobre o ofício Informado, quanto à legalidade do trancamento de pauta já que no dia 07/01/2021 a secretaria desta mesa recebeu o Projeto de Lei Complementar nº 001/2021, que referenciado Projeto foi pautado para 25/01/2021, que ate o momento não foi apreciado nem tampouco teve parecer das comissões mesmo tramitando em caráter de urgência, no dia 12/02/2021 foi recebido por esta Câmara Legislativa, o Projeto de Lei Ordinária nº 002/2021 e no dia 23/02/2021 foi recebido nesta Casa de Leis o Projeto de Lei Ordinária 003/2021 (também tramitando em caráter de urgência), ainda no mesmo dia 23/02/2021, o Excelentíssimo Sr. Presidente desta Câmara convoca Sessão Extraordinária para o dia 26/02/2021, com o objetivo de analisar e votar o Projeto de Lei Ordinária 003/2021, que esta Sessão Extraordinária se dará a revelia da pauta que tramita, inclusive em caráter de urgência (Projeto de Lei Complementar 001/2021).

Assim, cumpre informar à Vossa Excelência que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São José do Egito-PE firmou entendimento no sentido de que a pauta se encontra, de fato, trancada e que a Sessão Extraordinária do dia 26 de fevereiro de 2021 foi convocada em flagrante desrespeito do Regimento Interno desta Casa legislativa e, portanto, foi cancelada.

Sem mais para o momento, renovamos os protestos de distinta consideração e estima.

São José do Egito-PE, 25 de fevereiro de 2021.

José Maurício Mendes

Vereador

O programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú, desta terça-feira (24), ouviu o advogado Wagner França, representante da Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira, e a presidente do Conselho do Fundeb, Izilda Sampaio, sobre a recente decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), que alterou entendimento e passou a admitir o uso de recursos do Fundeb para contribuição patronal suplementar à previdência de profissionais da educação.

Wagner França afirmou que a Prefeitura havia feito uma consulta “em tese” ao TCE-PE, sem análise de caso concreto, para dirimir divergência sobre o uso do Fundeb no pagamento de uma alíquota suplementar patronal. Segundo ele, o acórdão proferido em processo de Ibimirim, agora estendido a Afogados da Ingazeira, “consolida um entendimento que vale para todo o estado de Pernambuco”, permitindo que municípios utilizem recursos do Fundeb para custear a alíquota suplementar patronal, assegurando a aposentadoria dos professores da ativa.

Izilda Sampaio contestou a interpretação. Ela disse que a consulta tratou da alíquota suplementar, prevista em lei, mas que o problema em Afogados da Ingazeira foi o uso desses recursos para cobrir déficit atuarial do regime próprio de previdência. De acordo com Izilda, somando 2023, 2024 e 2025, cerca de R$ 10 milhões que deveriam ser destinados à valorização dos profissionais da educação foram transferidos para cobrir o passivo atuarial, o que ela classifica como ilegal.

A conselheira afirmou que “mais de 10 tribunais do país” e decisões do Supremo Tribunal Federal consideram irregular o uso do Fundeb para equacionar déficit atuarial, e reforçou que não se trata de opinião pessoal, mas de entendimento consolidado em outras cortes.

O debate evidencia o embate entre a decisão recente do TCE-PE, que passou a admitir o uso do Fundeb para contribuição patronal suplementar em determinadas condições, e a posição do Conselho do Fundeb e de entidades da categoria, que veem na utilização dos recursos para cobrir déficit previdenciário um desvio de finalidade, com impacto direto na política de valorização do magistério.

Durante a manhã de segunda-feira (25), a Prefeitura de Arcoverde, por meio da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente, realizou mutirão de limpeza no Residencial Maria de Fátima Freire, para retirada de entulhos, lixo, e resíduos sólidos da construção civil. 

Foi montada uma força tarefa, no bairro da Boa  Vista, com atuação durante à noite, nas principais ruas e avenidas do local. As medidas compõem as novas metas da gestão do Prefeito Wellington Maciel, na implantação de uma cidade mais limpa.

“As equipes de profissionais da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente seguem melhorando ainda mais os ambientes públicos de Arcoverde”, enfatiza o vice-prefeito e secretário municipal da pasta, Israel Rubis.

“Faça seu pedido ou reclamação através do nosso direct, pessoalmente na secretária de Serviços Públicos e Meio Ambiente (em frente à antiga delegacia ou Arcocenter) ou através de ligação pelo número 3821-9007. Estamos a sua inteira disposição!”, informa Israel Rubis.

A Secretaria de Cultura realizou neste sábado (06), a 2a mesa de Glosas em homenagem às mulheres. O evento foi realizado na praça Simão Leite e contou com a participação de 12 poetas glosadores de Itapetim e região, além várias poetisas declamadoras Itapetinenses.

Na ação, também aconteceu o lançamento do livro do poeta José Adalberto e ainda a participação da Banda MPB Xote.

O secretário de cultura Ailson Alves, parabenizou todos os glosadores e declamadores que participaram do evento, o poeta José Adalberto pelo livro, intitulado Amizade, a Pelo e Pena, a Associart, associação dos artistas de Itapetim que idealizaram as primeiras mesas de glosas e, principalmente a população Itapetinense que compareceu para abrilhantar o evento.

O prefeito Adelmo Moura também esteve presente e ressaltou a importância de promover estes eventos que afloram a nossa cultura. Ainda reforçou que Itapetim é o ventre imortal da poesia e o governo municipal não poderia deixar de apoiar tudo que mostre sempre o potencial da cidade.