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Ranking mostra municípios que cumprem ou esquecem Lei de Acesso à Informação no Estado. Veja lista:

Por Nill Júnior

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A recente informação da Prefeitura de Serra Talhada de que foi destaque na Escala Brasil Transparente da Controladoria-Geral da União (CGU) deu oportunidade de acesso ao ranking estadual do certame.

A Escala Brasil Transparente (EBT) é uma metodologia para medir a transparência pública em estados e municípios brasileiros. A EBT foi desenvolvida para fornecer os subsídios necessários à Controladoria-Geral da União (CGU) para o exercício das competências que lhe atribuem os artigos 59 da Lei Complementar nº 101/2000 e 41 (I) da Lei de Acesso à Informação, assim como os artigos 68 (II) do Decreto nº 7.724/2012 e 18 (III), do Decreto nº 8.109/2013.

Técnicos do município receberam a informação que Serra Talhada alcançou a nota máxima no índice nacional da EBT, dez. “Essa nota coloca a cidade na primeira posição no ranking nacional e estadual em termo de transparência pública”, informou a Prefeitura em nota. O gestor assegurou em tom de autoafirmação e crítica indireta:  “não temos nada a esconder”.

Apenas 29 municípios brasileiros obtiveram a nota máxima (10), dividindo a primeira colocação no ranking, sendo  três pernambucanos, entre eles, Serra Talhada. Além da Capital do Xaxado, aparecem Recife e São Vicente Férrer.

Dentre os participantes com índice mais baixos de transparência estão Santa Maria da Boa Vista (4,03), Sertânia (3,47), Salgueiro (2,50), Arcoverde (2,22), Betânia (1,94), Exu (1,94), Santa Terezinha (1,39) e Solidão (1,39).

Mas tem cidade bem pior, nota zero. Isso mesmo. Com nota zero os municípios de Calumbi, Carnaíba, Iguaracy, Quixaba, Triunfo,  Pedra e Serrita.

A Escala Brasil Transparente (EBT) é um indicador que tem o objetivo de avaliar o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI). Suas versões 1.0 e 2.0 concentram-se na transparência passiva, sendo essa vertente escolhida pela ausência de métricas de avaliação que contemplem essa nova obrigação advinda da LAI. O detalhe importante é que a análise não é feita em todos os municípios do Estado.

São feitos questionários querendo saber se foi localizada a regulamentação da LAI pelo Poder Executivo, se  Na regulamentação, existe a previsão para autoridades classificarem informações quanto ao grau de sigilo, se existe a previsão de responsabilização do servidor em caso de negativa de informação, são exigidos apenas dados que não impossibilitem ou dificultem o acesso e se pedidos de acesso à informação foram respondidos em conformidade com o que se foi solicitado e dentro do prazo. São ao todo dez questões que balizam a pontuação

Clique aqui e veja ranking de Pernambuco. 

Outras Notícias

Raquel Dodge recomenda ao STF manter prisão de Wesley Batista

Procuradora-geral enviou manifestação à Corte Do Poder 360 A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma manifestação (leia a íntegra) em que pede a permanência do empresário Wesley Batista na prisão. O documento é datado de 6ª feira (6.out.2017). Segundo Dodge, o irmão de Joesley usou sua delação premiada como […]

Foto: Sérgio Lima/Poder360

Procuradora-geral enviou manifestação à Corte

Do Poder 360

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma manifestação (leia a íntegra) em que pede a permanência do empresário Wesley Batista na prisão. O documento é datado de 6ª feira (6.out.2017).

Segundo Dodge, o irmão de Joesley usou sua delação premiada como uma chance de obter “lucro fácil”. Ela afirma que Wesley agiu com “patente deslealdade” com o Ministério Público Federal.

A delação premiada dos executivos da JBS está sob escrutínio. É investigada possível omissão de informações.

Os irmãos batistas estão presos desde setembro por uso de informações privilegiadas para conseguir lucros no mercado financeiro. Eles saberiam o impacto que a divulgação do conteúdo de suas delações teria no mercado.

Dodge se manifestou em ação em que o empresário pede uma decisão provisória ao Supremo que reverta sua prisão preventiva.

Os advogados de Wesley fizeram uma reclamação ao STF. Argumentam que a Justiça Federal em São Paulo não poderia decretar a prisão. Segundo a defesa, os fatos em apuração não estavam ligados à delação validade pelo ministro Edson Fachin.

É o próprio Fachin, relator dos processos da Lava Jato na Corte, quem analisa o pleito de Wesley.

Prefeitura de Carnaíba recebe novas carteiras escolares

O Prefeito de Carnaíba Anchieta Patriota, por meio da Secretaria Municipal de Educação, recebeu as novas carteiras escolares, que atenderão parte das escolas da rede municipal de ensino da zona urbana e rural. A remessa chegou com 400 cadeiras universitárias, que foram adquiridas pelo governo municipal, seguindo as normas estabelecidas pelo Ministério da Educação. De […]

O Prefeito de Carnaíba Anchieta Patriota, por meio da Secretaria Municipal de Educação, recebeu as novas carteiras escolares, que atenderão parte das escolas da rede municipal de ensino da zona urbana e rural.

A remessa chegou com 400 cadeiras universitárias, que foram adquiridas pelo governo municipal, seguindo as normas estabelecidas pelo Ministério da Educação.

De acordo com o gestor, o novo mobiliário escolar é uma importante ferramenta no processo de apoio ao ensino. Com isso, haverá grande influência positiva no rendimento escolar dos alunos.  “A aquisição de carteiras vem para melhorar ainda mais a qualidade da educação, motivar os estudantes e valorizar a educação”, disse.

Afogados: Voluntariado Jovem faz campanha de arrecadação de material escolar

Campanha termina no próximo dia 15 de janeiro. O Voluntariado Jovem de Afogados da Ingazeira, está realizando uma campanha para arrecadação de materiais escolares para ajudar crianças carentes que não possuem condições para a compra dos mesmos. A campanha vai até o dia 15 de janeiro e pouco foi arrecadado até agora. Então o que […]

Campanha termina no próximo dia 15 de janeiro.

O Voluntariado Jovem de Afogados da Ingazeira, está realizando uma campanha para arrecadação de materiais escolares para ajudar crianças carentes que não possuem condições para a compra dos mesmos.

A campanha vai até o dia 15 de janeiro e pouco foi arrecadado até agora. Então o que você está esperando para ajudar? Leia o texto da campanha:

Com o início de cada ano letivo, muitas crianças precisam de material escolar para que possam iniciar seus estudos. No entanto, muitas delas não têm condições financeiras para a compra desse material (algumas, inclusive, deixam de ir à escola em razão de sua situação socioeconômica).

Considerando que a educação é um instrumento de transformação social, o Voluntariado Jovem de Afogados da Ingazeira lança a campanha “Volta às aulas”, com objetivo de arrecadar material escolar para crianças carentes da zona rural do município de Afogados.

Ao invés de apenas reclamar dos problemas do Brasil, que tal ajudar para que haja mudança nesse cenário? Se você, como nós, acredita que a educação pode contribuir para a mudança que queremos no nosso país e quer ser um protagonista dessa mudança, você pode começar ajudando essas crianças. Quer saber como ajudá-las?

  1. Compartilhe esta campanha com outras pessoas;
  2. Doe materiais escolares novos ou usados (em bom estado);
  3. Contribua financeiramente por meio do seguinte link: https://www.vakinha.com.br/vaquinha/campanha-volta-as-aulas;
  4. Deixe sua contribuição financeira nas caixinhas coletoras distribuídas na cidade.

Obs.: Todo o recurso recebido será utilizado para a compra de outros materiais.

Pontos de arrecadação:

  • Rádio Pajeú AM (Av. Rio Branco, nº 05, Centro, Afogados da Ingazeira/ PE);
  • Rádio Afogados FM (Av. Rio Branco, 92, Afogados da Ingazeira/PE);
  • Conexão: concursos e vestibulares (Av. Artur Padilha, 357 – Centro, Afogados da Ingazeira/PE).

Se você tem alguma dúvida, por favor, entre em contato conosco.

Vamos trabalhar para a mudança que queremos!

#VoluntariadoJovem #campanhavoltaàsaulas

Arcoverde recebe reunião com Ministério da Saúde sobre ampliação do SAMU na III Macrorregião

Arcoverde sediou nesta semana uma reunião com representantes do Ministério da Saúde para discutir a ampliação da cobertura do SAMU 192 na III Macrorregião de Saúde de Pernambuco. O encontro foi realizado no campus da Universidade de Pernambuco (UPE) e reuniu gestores municipais, estaduais e federais. Participaram da agenda o vice-prefeito de Arcoverde, Siqueirinha, representando […]

Arcoverde sediou nesta semana uma reunião com representantes do Ministério da Saúde para discutir a ampliação da cobertura do SAMU 192 na III Macrorregião de Saúde de Pernambuco. O encontro foi realizado no campus da Universidade de Pernambuco (UPE) e reuniu gestores municipais, estaduais e federais.

Participaram da agenda o vice-prefeito de Arcoverde, Siqueirinha, representando o Poder Executivo local; o vereador Rodrigo Roa, pelo Legislativo; e a secretária municipal de Saúde, Dra. Maria Clara. Também estiveram presentes prefeitos e secretários de saúde de municípios vizinhos, além de representantes do Governo do Estado.

O principal objetivo do encontro foi estimular a adesão dos municípios ao Consórcio CIMPAJEÚ, responsável pela operação do serviço de urgência na região. O coordenador-geral de Urgência do Ministério da Saúde, Dr. Felipe Augusto Reque, destacou a importância da regionalização e da integração entre os entes federativos para garantir maior acesso ao atendimento de urgência no interior do estado.

A reunião reforça o papel de Arcoverde como ponto estratégico na articulação de políticas públicas voltadas à saúde no Sertão pernambucano. Segundo os participantes, a expansão da cobertura do SAMU por meio do consórcio deve contribuir para o fortalecimento da rede de urgência e emergência na região.

TSE impede Bolsonaro de usar imagens do 7 de Setembro na propaganda eleitoral

O ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral, impediu a chapa do presidente Jair Bolsonaro, candidato do PL à reeleição, de utilizar na propaganda eleitoral imagens capturadas durante os eventos oficiais do 7 de Setembro em Brasília e no Rio de Janeiro. O ministro atendeu parcialmente, na decisão liminar deste sábado (10), a uma ação […]

O ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral, impediu a chapa do presidente Jair Bolsonaro, candidato do PL à reeleição, de utilizar na propaganda eleitoral imagens capturadas durante os eventos oficiais do 7 de Setembro em Brasília e no Rio de Janeiro.

O ministro atendeu parcialmente, na decisão liminar deste sábado (10), a uma ação apresentada pela Coligação Brasil da Esperança – que tem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como candidato ao Palácio do Planalto.

Bolsonaro participou na última quarta-feira, no feriado de 7 de Setembro, de dois atos comemorativos aos 200 anos da Independência do Brasil. Em Brasília e no Rio de Janeiro, os festejos cívicos e militares foram misturados com ações de campanha do candidato à reeleição – o que foi contestado pelos adversários na corrida presidencial.

Conforme a decisão, Bolsonaro e o candidato a vice na chapa do PL, Braga Netto, devem parar de veicular “todo e qualquer material de propaganda eleitoral, em todos os meios, que utilizem imagens” do presidente registradas nos atos oficiais do 7 de Setembro. E devem ainda “se abster de produzir novos materiais [de campanha] que explorem as citadas imagens”.