Ranking mostra municípios que cumprem ou esquecem Lei de Acesso à Informação no Estado. Veja lista:

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada está ampliando o número de pacientes diabéticos atendidos pelo projeto de “Uso de Inteligência Artificial no Combate à Cegueira por Retinopatia Diabética”, que foi implantado no final de 2019, na Unidade Avançada em Oftalmologia da Fundação Altino Ventura (FAV), no Alto da Conceição.

O projeto conta com uma equipe especializada que atende mensalmente os pacientes cadastrados nas unidades de saúde do município e agendados pela Secretaria de Saúde. Na estreia do projeto cerca de 200 pacientes foram consultados pelos médicos especialistas da FAV e passaram por exame de Retinografia, que é a imagem do fundo de olho, fundamental para diagnóstico da Retinopatia Diabética.

A Secretária de Saúde, Márcia Conrado, orienta que os pacientes devem procurar as unidades de saúde e fazer o cadastramento. “Nós estamos cadastrando os pacientes, realizando os exames necessários no Laboratório Municipal e agendando os atendimentos com a equipe especializada em oftalmologia que está atuando no projeto da Retinopatia Diabética. É importante que os pacientes procurem as unidades de saúde, façam o cadastramento e os exames para que sejam atendidos o mais rápido possível pelo projeto, uma tecnologia que está trazendo luz de volta à vida de tantas pessoas”, informou.

Os pacientes necessitam de exames de Glicemia e Hemoglobina Glicada (Hb A1c) para o atendimento especializado, como reforça Aron Lourenço, secretário-executivo de Saúde. “O paciente precisa fazer os exames de Glicemia, em jejum, e de Hemoglobina Glicada. A coleta é feita na unidade de saúde e o material encaminhado para o laboratório municipal. E já pensando em agilizar o processo de atendimento desses pacientes, a Secretaria de Saúde reservou uma cota de exames no laboratório para atender o projeto junto à Fundação Altino Ventura. E quanto aos pacientes que tiverem esses exames há menos de seis meses devem apresentar na unidade no ato do cadastramento”, explicou.

O projeto – O projeto “Uso de Inteligência Artificial no Combate à Cegueira por Retinopatia Diabética” é pioneiro no Nordeste e utiliza a telemedicina para identificar a retinopatia diabética, doença que é uma das principais causas da cegueira.

A partir de uma imagem de fundo de olho, a retinografia, é possível fazer um diagnóstico e ampliar o acesso ao tratamento. A iniciativa da FAV utiliza o software Dart, cedido gratuitamente pelos chilenos criadores da tecnologia, Rodrigo Danoso, oftalmologista, e José Tomás Arenas, engenheiro elétrico e industrial.

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, anunciou nesta sexta-feira (11) o início do prazo para que aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em seus benefícios possam aderir ao acordo firmado pelo governo federal para reembolso dos valores.

Segundo o ministro, os descontos foram resultado de uma fraude iniciada em gestões anteriores, que foi encerrada durante o atual governo. “Hoje, 11 de julho, começa a valer o prazo para que os aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos nos seus benefícios possam aceitar o acordo do governo e receber o seu dinheiro de volta”, declarou.

Wolney destacou que a devolução dos valores só foi possível por decisão direta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Graças a uma decisão política do presidente Lula, cada aposentado e cada pensionista vai receber o reembolso, vai receber o seu dinheiro de volta, porque a aposentadoria é uma coisa sagrada”, afirmou.

Os detalhes sobre o procedimento de adesão ao acordo, prazos e canais de atendimento devem ser divulgados oficialmente pelo Ministério da Previdência Social e pelo INSS. A expectativa do governo é que a medida beneficie milhares de segurados lesados por cobranças indevidas.

O blogueiro Júnior Finfa disse agora a pouco falando ao Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), deverá apoiar a vereadora Aline Mariano (Progressistas) para Deputada Estadual. A informação foi dada segundo ele por “uma fonte segura”.

Esta semana, a Coluna do Domingão informava que a vereadora desejava ter o apoio do prefeito. Eles  conversaram semana passada e a vereadora também teria conversado com vereadores da base. Um dos trunfos de Aline foi a relação com João Campos, o Federal de Patriota, que foi ser colocada no bojo do debate para ser apoiada no município.

Uma possibilidade ventilada é de que na conversa estaria também a projeção para 2020. O apoio de Aline estaria condicionado ao apoio do bloco da vereadora em Afogados ao nome defendido pelo gestor. O grupo de Aline conta com nomes como o ex-prefeito e ex-Deputado Antonio Mariano de Brito, o presidente da Câmara de Vereadores Igor Sá Mariano, o coordenador da Ciretran, Heleno Mariano, além de outros nomes.

Após se aposentar do cargo de desembargador, o ingazeirense Bartolomeu Bueno vem surpreendendo o cenário político de Pernambuco com declarações que misturam provocação e posicionamento estratégico. Inicialmente, declarou-se candidato ao Governo do Estado, afirmando que enfrentaria a polarização entre o prefeito do Recife, João Campos (PSB), e a governadora Raquel Lyra (PSD), a quem classificou como “candidatos manjados”.

Logo depois, afirmou que a declaração havia sido uma “brincadeira” e que, na verdade, se dedicaria ao escritório Frutuoso Advocacia. No entanto, nesta semana, o desembargador voltou a movimentar o tabuleiro político ao anunciar que será, sim, candidato — mas a deputado federal — pelo PSDB. “A data da filiação será informada”, limitou-se a dizer.

Com trânsito no Judiciário, experiência no meio jurídico e origem no Sertão do Pajeú, ele poderá representar uma alternativa fora do eixo tradicional da política estadual.

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) pediu a suspensão do pagamento dos cachês das atrações anunciadas para o São João de Santa Rita de 2024.

Através da Diretoria de Auditoria e Fiscalização – DIAFI, do Departamento de Auditoria de contratações Públicas – DEACOP e da Divisão de Auditoria de Contratações Públicas I – DIACOP I, o tribunal emitiu o relatório definindo que não há comprovação orçamentária para o pagamento do show e entende que há risco para áreas sensíveis como saúde e educação.

O relatório afirma que há risco de se causar danos ao Erário Público, tanto pelo desconhecimento do valor total que será gasto com a contratação dos artistas ecom toda a infraestrutura do evento.

Em resumo, usar tantos recursos em um evento economicamente astronômico,  é ameaçar serviços determinantes para a vida da população.

Há anos eu questiono a mal aplicação de recursos públicos em eventos.  Não há defesa de proibição,  mas critérios para aplicação de recursos para esse fim.

Por exemplo,  um cálculo que definisse o percentual de recursos próprios aplicados a partir de índices de cobertura de atenção básica na saúde,  cobertura de ensino fundamental,  percentual de saneamento aplicado, cobertura de programas sociais, percentual de infraestrutura urbana, como áreas com pavimento, critérios de saúde fiscal do município,  etecétera.

Assim, aplicaria mais quem tivesse condições de realmente investir em eventos.  Isso porque hoje, salvo exceções,  há municípios que aplicam mais justamente para encobrir a falta de serviços públicos necessários para uma sociedade minimamente atendida.

Em 2022, foi notícia que a cidade de Conceição do Mato Dentro (MG), com mais de 6 mil pessoas, ou 38% da população em extrema pobreza (renda de até R$ 100 por mês) e teve a prefeitura contratando um show de Gusttavo Lima por R$ 1,2 milhão. Os órgãos de controle caíram em cima e o show foi cancelado.

Com a falta de regramento,  fica a cargo dos tribunais de contas e MP quando em vez, vez em quando, notificarem os municípios.  Nesse sentido,  o TCE da Paraíba tem sido mais atuante inclusive que o de Pernambuco,  dado o volume de recomendações.  Está na hora de tribunais de contas de todo o país unificarem entendimento e critérios para essa farra do pão e circo.

Até lá,  ficam os parabéns ao TCE da Paraíba.  Se todos fossem iguais a você…