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Ranking mostra municípios que cumprem ou esquecem Lei de Acesso à Informação no Estado. Veja lista:

Por Nill Júnior

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A recente informação da Prefeitura de Serra Talhada de que foi destaque na Escala Brasil Transparente da Controladoria-Geral da União (CGU) deu oportunidade de acesso ao ranking estadual do certame.

A Escala Brasil Transparente (EBT) é uma metodologia para medir a transparência pública em estados e municípios brasileiros. A EBT foi desenvolvida para fornecer os subsídios necessários à Controladoria-Geral da União (CGU) para o exercício das competências que lhe atribuem os artigos 59 da Lei Complementar nº 101/2000 e 41 (I) da Lei de Acesso à Informação, assim como os artigos 68 (II) do Decreto nº 7.724/2012 e 18 (III), do Decreto nº 8.109/2013.

Técnicos do município receberam a informação que Serra Talhada alcançou a nota máxima no índice nacional da EBT, dez. “Essa nota coloca a cidade na primeira posição no ranking nacional e estadual em termo de transparência pública”, informou a Prefeitura em nota. O gestor assegurou em tom de autoafirmação e crítica indireta:  “não temos nada a esconder”.

Apenas 29 municípios brasileiros obtiveram a nota máxima (10), dividindo a primeira colocação no ranking, sendo  três pernambucanos, entre eles, Serra Talhada. Além da Capital do Xaxado, aparecem Recife e São Vicente Férrer.

Dentre os participantes com índice mais baixos de transparência estão Santa Maria da Boa Vista (4,03), Sertânia (3,47), Salgueiro (2,50), Arcoverde (2,22), Betânia (1,94), Exu (1,94), Santa Terezinha (1,39) e Solidão (1,39).

Mas tem cidade bem pior, nota zero. Isso mesmo. Com nota zero os municípios de Calumbi, Carnaíba, Iguaracy, Quixaba, Triunfo,  Pedra e Serrita.

A Escala Brasil Transparente (EBT) é um indicador que tem o objetivo de avaliar o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI). Suas versões 1.0 e 2.0 concentram-se na transparência passiva, sendo essa vertente escolhida pela ausência de métricas de avaliação que contemplem essa nova obrigação advinda da LAI. O detalhe importante é que a análise não é feita em todos os municípios do Estado.

São feitos questionários querendo saber se foi localizada a regulamentação da LAI pelo Poder Executivo, se  Na regulamentação, existe a previsão para autoridades classificarem informações quanto ao grau de sigilo, se existe a previsão de responsabilização do servidor em caso de negativa de informação, são exigidos apenas dados que não impossibilitem ou dificultem o acesso e se pedidos de acesso à informação foram respondidos em conformidade com o que se foi solicitado e dentro do prazo. São ao todo dez questões que balizam a pontuação

Clique aqui e veja ranking de Pernambuco. 

Outras Notícias

De última hora, Marina decidiu não seguir com Campos

A ex-senadora Marina Silva, candidata a vice-presidente na chapa de Eduardo Campos, estava ontem no Rio de Janeiro e embarcaria hoje no avião que caiu ao tentar pousar no Guarujá. Campos estava na aeronave. Na última hora, Marina mudou a rota e decidiu embarcar em um avião de carreira com assessores. Ela está agora em […]

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A ex-senadora Marina Silva, candidata a vice-presidente na chapa de Eduardo Campos, estava ontem no Rio de Janeiro e embarcaria hoje no avião que caiu ao tentar pousar no Guarujá. Campos estava na aeronave.

Na última hora, Marina mudou a rota e decidiu embarcar em um avião de carreira com assessores. Ela está agora em sua casa, em São Paulo, reunida com políticos da Rede e pessoas próximas. ]

Segundo relatos, está em estado de choque e não vai se pronunciar. Desde a manhã, quando foi divulgada a notícia do acidente, integrantes da campanha de Campos e Marina tentavam confirmar se ele estava na aeronave.

Políticos e parlamentares aguardavam por Campos no Guarujá mas ele não apareceu e nenhum de seus telefones respondia aos chamados. Pela rota do avião, do Rio até o Guarujá, tudo indicava que ele estava entre as vítimas do acidente. 

Número de homicídios cai pelo 4º mês consecutivo, diz SDS-PE

Segundo a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE), pelo 4º mês seguido, Pernambuco registrou queda no número de Mortes Violentas Intencionais (MVI). Em agosto, de acordo com monitoramento apresentado na reunião do Juntos pela Segurança, na noite de ontem, a redução foi de 10,3% de MVI.  Os homicídios caíram 12,6% em julho, 6,7% em […]

Segundo a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE), pelo 4º mês seguido, Pernambuco registrou queda no número de Mortes Violentas Intencionais (MVI). Em agosto, de acordo com monitoramento apresentado na reunião do Juntos pela Segurança, na noite de ontem, a redução foi de 10,3% de MVI. 

Os homicídios caíram 12,6% em julho, 6,7% em junho e 11,6% em maio, sempre comparando com o número registrado no mesmo mês de 2023. Já os Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs) apresentaram o melhor resultado dos últimos 13 anos. Foram registrados 3.450 casos, o menor índice desde 2011, quando foram assinalados 4.644 CVPs.

“Estamos trabalhando intensamente com todo o time do Governo para alcançar números positivos de segurança para a população no Estado, por isso sempre debatemos os dados e informações durante as reuniões de monitoramento. Continuaremos intensificando os nossos esforços para que os indicadores diminuam cada vez mais, garantindo a segurança e o bem-estar de todos os pernambucanos”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Foram registrados 271 homicídios em agosto, contra 302 no mesmo mês de 2023. O crime de violência contra a mulher também registrou o quarto mês seguido de redução, com um percentual de -5,7%.

Para a vice-governadora Priscila Krause, que coordenou a reunião do Juntos pela Segurança, essas reduções mostram que o trabalho na segurança pública está seguindo o caminho certo. “A queda dos números de roubos e de homicídios são dados importantes no combate à criminalidade e vamos seguir trabalhando firme, diariamente, para devolver a paz social aos pernambucanos. Esse é um compromisso firmado pela governadora Raquel Lyra com o povo pernambucano”, enfatizou. 

O secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, explicou o trabalho das equipes de segurança. “Os dados de redução da criminalidade em Pernambuco são reflexo de um conjunto de trabalho que é realizado dentro do Juntos pela Segurança, que é uma área prioritária do Governo Raquel Lyra. As reuniões de monitoramento acontecem semanalmente para que os ajustes necessários sejam feitos, de forma integrada, entre as operativas e as diversas esferas do Governo e da sociedade”, afirmou o secretário.

MORRO DA CONCEIÇÃO – Ainda durante a reunião, o comandante do Corpo de Bombeiros, Francisco Cantarelli, detalhou o trabalho executado pela corporação durante a ocorrência da última sexta (31), no desabamento do Santuário do Morro da Conceição, no Recife.

A pedido de Roa, Sebastião Oliveira destina emenda de quase R$ 500 mil para Arcoverde

Com o objetivo de contribuir para enfrentamento à pandemia de Coronavírus e da saúde em geral, o deputado federal Sebastião Oliveira, destinou emenda parlamentar individual no valor de R$ 499,500,00 à cidade de Arcoverde, no Sertão pernambucano. O benefício vem a pedido da vereadora Cybelle Roa e vai entrar no Fundo Municipal de Saúde de […]

Com o objetivo de contribuir para enfrentamento à pandemia de Coronavírus e da saúde em geral, o deputado federal Sebastião Oliveira, destinou emenda parlamentar individual no valor de R$ 499,500,00 à cidade de Arcoverde, no Sertão pernambucano.

O benefício vem a pedido da vereadora Cybelle Roa e vai entrar no Fundo Municipal de Saúde de Arcoverde beneficiando milhares de arcoverdenses de todos os bairros da cidade.

“Atendemos ao pedido da vereadora Cybelle Roa (Avante) a quem assumimos o compromisso de ajudar. Fico satisfeito em poder contribuir com Arcoverde neste momento difícil de pandemia”, disse Sebastião.

“Quando a pandemia chegou ao nosso País e estado, já me antevi e procurei o deputado Sebastião Oliveira, que de pronto atendeu nosso pleito e assim assegurando uma melhor assistência a nossa população”, disse a vereadora Cybele Roa.

Energia é restabelecida na área da Barragem da Ingazeira

Mais de quatro dias depois da decisão do juiz substituto de Tabira, William Fredi, a energia foi restabelecida para as cerca de 50 famílias na área da Barragem da Ingazeira. Em algumas comunidades, como o Sítio Santana, a energia foi restabelecida através de geradores. Já para áreas como Lagoa do Barro e Bonsucesso a energia […]

Mais de quatro dias depois da decisão do juiz substituto de Tabira, William Fredi, a energia foi restabelecida para as cerca de 50 famílias na área da Barragem da Ingazeira. Em algumas comunidades, como o Sítio Santana, a energia foi restabelecida através de geradores.

Já para áreas como Lagoa do Barro e Bonsucesso a energia foi religada pela rede antiga. Nessas áreas, o acesso á barragem está proibido para qualquer finalidade, seja banho, uso de jet sky, barcos e lanchas, pesca ou outra. As prefeituras da área se encarregarão de sinalizar a proibição.

Apenas a área de Cachoeirinha será religada durante o dia, por conta de análise da Celpe. A concessionária em paralelo também trabalha para ligação de uma rede definitiva, o que deve acontecer nos próximos trinta dias.

A luta em paralelo é para que o DNOCS conclua o processo de licitação e de celeridade à estrada definitiva para evitar que moradores fiquem ilhados. Em suma, ganhou-se um round, mas a luta deve continuar.

 

Morre dono da voz das chamadas da Rádio Pajeú

O goiano Nilson Ribeiro gravava as chamadas institucionais da emissora e de vários outros prefixos do Nordeste.  Uma das vozes mais marcantes do rádio goiano se calou nesta quarta-feira (7). O locutor Nilson Ribeiro, que trabalhou por vários anos na Rádio Terra FM, morreu aos 56 anos vítima de infarto na tarde de hoje. Nilson […]

O goiano Nilson Ribeiro gravava as chamadas institucionais da emissora e de vários outros prefixos do Nordeste. 

Uma das vozes mais marcantes do rádio goiano se calou nesta quarta-feira (7). O locutor Nilson Ribeiro, que trabalhou por vários anos na Rádio Terra FM, morreu aos 56 anos vítima de infarto na tarde de hoje.

Nilson também era conhecido por ser a voz padrão de várias emissoras Brasil afora, dentre elas a Rádio Pajeú.

Era conhecido por ser o “off” ou voz padrão da emissora. Todas as chamadas assinadas pela rádio Pajeú,  prefixos e vinhetas eram gravadas há alguns anos pelo radialista.

O estilo, que lembrava o famoso “padrão Globo”, se encaixava na linha editorial das chamadas da rádio.  Era muito solícito e atencioso com a emissora.  Também cedia sua voz a prefixos como a Verdes Mares (Maceió), Cultura do Nordeste (Caruaru) e tantas outras nos quatro cantos do país.

Antes da Terra FM, Nilson trabalhou na Araguaia FM, Antena 1, Rádio Cidade, entre outras emissoras Ainda não há informações sobre velório e local da enterro.