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Ranking mostra municípios que cumprem ou esquecem Lei de Acesso à Informação no Estado. Veja lista:

Por Nill Júnior

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A recente informação da Prefeitura de Serra Talhada de que foi destaque na Escala Brasil Transparente da Controladoria-Geral da União (CGU) deu oportunidade de acesso ao ranking estadual do certame.

A Escala Brasil Transparente (EBT) é uma metodologia para medir a transparência pública em estados e municípios brasileiros. A EBT foi desenvolvida para fornecer os subsídios necessários à Controladoria-Geral da União (CGU) para o exercício das competências que lhe atribuem os artigos 59 da Lei Complementar nº 101/2000 e 41 (I) da Lei de Acesso à Informação, assim como os artigos 68 (II) do Decreto nº 7.724/2012 e 18 (III), do Decreto nº 8.109/2013.

Técnicos do município receberam a informação que Serra Talhada alcançou a nota máxima no índice nacional da EBT, dez. “Essa nota coloca a cidade na primeira posição no ranking nacional e estadual em termo de transparência pública”, informou a Prefeitura em nota. O gestor assegurou em tom de autoafirmação e crítica indireta:  “não temos nada a esconder”.

Apenas 29 municípios brasileiros obtiveram a nota máxima (10), dividindo a primeira colocação no ranking, sendo  três pernambucanos, entre eles, Serra Talhada. Além da Capital do Xaxado, aparecem Recife e São Vicente Férrer.

Dentre os participantes com índice mais baixos de transparência estão Santa Maria da Boa Vista (4,03), Sertânia (3,47), Salgueiro (2,50), Arcoverde (2,22), Betânia (1,94), Exu (1,94), Santa Terezinha (1,39) e Solidão (1,39).

Mas tem cidade bem pior, nota zero. Isso mesmo. Com nota zero os municípios de Calumbi, Carnaíba, Iguaracy, Quixaba, Triunfo,  Pedra e Serrita.

A Escala Brasil Transparente (EBT) é um indicador que tem o objetivo de avaliar o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI). Suas versões 1.0 e 2.0 concentram-se na transparência passiva, sendo essa vertente escolhida pela ausência de métricas de avaliação que contemplem essa nova obrigação advinda da LAI. O detalhe importante é que a análise não é feita em todos os municípios do Estado.

São feitos questionários querendo saber se foi localizada a regulamentação da LAI pelo Poder Executivo, se  Na regulamentação, existe a previsão para autoridades classificarem informações quanto ao grau de sigilo, se existe a previsão de responsabilização do servidor em caso de negativa de informação, são exigidos apenas dados que não impossibilitem ou dificultem o acesso e se pedidos de acesso à informação foram respondidos em conformidade com o que se foi solicitado e dentro do prazo. São ao todo dez questões que balizam a pontuação

Clique aqui e veja ranking de Pernambuco. 

Outras Notícias

Extensionista hipoteca apoio a Dêva Pessoa no Ipa

Nill Junior, bom dia. Sou Extensionista do IPA de Ingazeira, município ligado a Gerencia Regional de Afogados da Ingazeira. Venho aqui prestar esclarecimentos à respeito de uma nota divulgada sobre a possível nomeação do ex-prefeito Deva Pessoa para a Gerencia Regional de Afogados da Ingazeira. A nota diz que  técnicos locais não estão de acordo […]

Jpeg

Nill Junior, bom dia.

Sou Extensionista do IPA de Ingazeira, município ligado a Gerencia Regional de Afogados da Ingazeira. Venho aqui prestar esclarecimentos à respeito de uma nota divulgada sobre a possível nomeação do ex-prefeito Deva Pessoa para a Gerencia Regional de Afogados da Ingazeira.

A nota diz que  técnicos locais não estão de acordo com a nomeação. Em nome da maioria dos técnicos, os quais entrem em contato, venho aqui afirmar que estamos de acordo e entusiasmados com essa mudança, a qual jugamos necessária e urgente. E que o nosso colega Deva Pessoa, pode desde já contar com nosso apoio nesse desafio.

Deorlanda Carvalho

IPA – Ingazeira

Prefeito de Tavares nega ter recebido prêmio e se diz vítima da UBD

A Assessoria do prefeito de Tavares, Ailton Suassuna, negou que o gestor tenha comprado o prêmio da UBD de um dos 50 melhores prefeitos do Brasil. Segundo a nota,  o prefeito de Tavares, não participou do evento. “Portanto nunca recebeu tal diploma. A foto que a matéria vincula como sendo do evento  se refere à sua […]

A Assessoria do prefeito de Tavares, Ailton Suassuna, negou que o gestor tenha comprado o prêmio da UBD de um dos 50 melhores prefeitos do Brasil.

Segundo a nota,  o prefeito de Tavares, não participou do evento. “Portanto nunca recebeu tal diploma. A foto que a matéria vincula como sendo do evento  se refere à sua diplomação de prefeito ocorrida no dia 06 de dezembro de 2016, no Fórum  de Princesa Isabel”.

“Esclarece ainda que no inicio do ano de 2017, recebeu em seu gabinete uma ligação da empresa UBD, comunicando que o município de Tavares teria sido contemplado na pessoa do gestor, para participar do evento ‘Os 50 Melhores Gestores do Brasil’, em resposta ao  efetivo trabalho do gestor no município”.

A nota diz que a UBD alegou ser necessário o pagamento de uma inscrição no valor de R$ 780 para ajudar no custeio do evento. “Acreditando na idoneidade da mesma o prefeito autorizou tal pagamento mediante nota fiscal. No entanto o mesmo não participou e não esteve no local do evento”. E segue: “não tendo recebido tal diploma, foi mais uma vitima da referida empresa”.

Conclui a nota: “afirmamos a idoneidade e transparência do gestor, que vem agindo sempre com prudência e responsabilidade, tendo como exemplo as aprovações das contas pelo Tribunal de Contas da Paraíba em sua administração”. Diz ainda que tentaram macular sua imagem divulgando a informação.

Devido ao aumento de acessos, blog faz upgrade de servidor

Aos leitores Em virtude de problemas técnicos e melhorias no servidor, estivemos com uma pausa para atualização. Contribuiu para tanto o número elevado de acessos nas últimas horas, questão já equacionada para evitar problemas futuros, principalmente quando nos aproximamos de uma grande cobertura das eleições deste ano. Da Redação

upgradeAos leitores

Em virtude de problemas técnicos e melhorias no servidor, estivemos com uma pausa para atualização. Contribuiu para tanto o número elevado de acessos nas últimas horas, questão já equacionada para evitar problemas futuros, principalmente quando nos aproximamos de uma grande cobertura das eleições deste ano.

Da Redação

Ratinho Junior desiste de pré-candidatura à Presidência

Ratinho Junior (PSD) informou, nesta segunda-feira (23), que desistiu da pré-candidatura à Presidência do Brasil e vai concluir o segundo mandato no governo do Paraná até dezembro de 2026. O governador era um dos três possíveis candidatos à Presidência do PSD. Com a desistência, os nomes cotados pelo partido são Eduardo Leite, governador do Rio […]

Ratinho Junior (PSD) informou, nesta segunda-feira (23), que desistiu da pré-candidatura à Presidência do Brasil e vai concluir o segundo mandato no governo do Paraná até dezembro de 2026.

O governador era um dos três possíveis candidatos à Presidência do PSD. Com a desistência, os nomes cotados pelo partido são Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul, e Ronaldo Caiado, governador de Goiás. O movimento também impacta na sucessão no Paraná.

Ratinho Junior era o pré-candidato do PSD com melhor desempenho nas pesquisas para as eleições presidenciais deste ano. Na Quaest mais recente, de março, ele aparecia com 7% das intenções de voto nos cenários de primeiro turno, contra 4% de Ronaldo Caiado e 3% de Eduardo Leite.

No cenário de segundo turno, Ratinho aparecia com 33%, nove pontos atrás de Lula, que tinha 42%. A vantagem do presidente é maior contra Caiado (12 pontos) e Eduardo Leite (16 pontos).

A estratégia: conter Moro no Paraná

Para Ratinho, que não pode concorrer à reeleição no estado, o cenário tornou-se de alto risco. Se insistisse na candidatura à Presidência, deixaria a sucessão estadual vulnerável a nomes fortes fora de seu grupo, como o próprio Moro e Rafael Greca (que migrou para o MDB).

Serra Talhada:  IF Sertão-PE promoverá Aulão Virtual preparatório para ENEM e UPE

O campus Serra Talhada do IF Sertão-PE acaba de preparar uma série de aulões virtuais, que tem como objetivo preparar estudantes para as provas do Enem e UPE.  A ideia é que os alunos interessados possam assistir o conteúdo em suas casas, dado a impossibilidade de aulas presenciais nas escolas e cursinhos. O primeiro aulão […]

O campus Serra Talhada do IF Sertão-PE acaba de preparar uma série de aulões virtuais, que tem como objetivo preparar estudantes para as provas do Enem e UPE. 

A ideia é que os alunos interessados possam assistir o conteúdo em suas casas, dado a impossibilidade de aulas presenciais nas escolas e cursinhos. O primeiro aulão será de ”Matemática e suas Tecnologias”, e acontecerá na próxima quinta-feira (03), via Google meet.

A dinâmica do aulão acontecerá da seguinte forma: os alunos interessados deverão se inscrever até o meio-dia do dia 03 de setembro no formulário disponibilizado pela comissão (acesse aqui). A partir daí, poderão escolher quais aulas irão assistir, visto que cada horário abordará conteúdos específicos de cada série do Ensino Médio. 

O estudante pode optar por se inscrever em um ou mais horários de aulas se assim desejar. Estão sendo disponibilizadas 250 por aulão. As vagas serão preenchidas por ordem de inscrição.

No horário das 14h às 16h, o professor Alex Magalhães ministrará as aulas com conteúdos comuns na etapa 1º ano do SSA da Universidade de Pernambuco – UPE. Das 16h às 18h é a vez do professor Airtonelton Magalhães, que ministrará conteúdos específicos do 2º ano do SSA–UPE. Ambos os professores são servidores do campus Serra Talhada.

O último horário do dia, das 18h às 20h, será dividido por dois professores convidados: Matheus Francelino do campus Santa Maria da Boa Vista e Victor Weleson do Colégio Literato, ministrarão aulas para os estudantes que queiram conteúdos abordados no 3º ano SSA-UPE e ENEM.

Ao final do cadastro o aluno receberá o link para acesso às aulas em que ele se inscreveu. As inscrições são gratuitas e podem participar estudantes de Ensino Médio ou que já tenham concluído de qualquer escola da rede pública ou particular sem restrições. A ideia é que o próximo aulão virtual seja de outra disciplina e que ocorra no final do mês de setembro.