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Ranking mostra municípios que cumprem ou esquecem Lei de Acesso à Informação no Estado. Veja lista:

Por Nill Júnior

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A recente informação da Prefeitura de Serra Talhada de que foi destaque na Escala Brasil Transparente da Controladoria-Geral da União (CGU) deu oportunidade de acesso ao ranking estadual do certame.

A Escala Brasil Transparente (EBT) é uma metodologia para medir a transparência pública em estados e municípios brasileiros. A EBT foi desenvolvida para fornecer os subsídios necessários à Controladoria-Geral da União (CGU) para o exercício das competências que lhe atribuem os artigos 59 da Lei Complementar nº 101/2000 e 41 (I) da Lei de Acesso à Informação, assim como os artigos 68 (II) do Decreto nº 7.724/2012 e 18 (III), do Decreto nº 8.109/2013.

Técnicos do município receberam a informação que Serra Talhada alcançou a nota máxima no índice nacional da EBT, dez. “Essa nota coloca a cidade na primeira posição no ranking nacional e estadual em termo de transparência pública”, informou a Prefeitura em nota. O gestor assegurou em tom de autoafirmação e crítica indireta:  “não temos nada a esconder”.

Apenas 29 municípios brasileiros obtiveram a nota máxima (10), dividindo a primeira colocação no ranking, sendo  três pernambucanos, entre eles, Serra Talhada. Além da Capital do Xaxado, aparecem Recife e São Vicente Férrer.

Dentre os participantes com índice mais baixos de transparência estão Santa Maria da Boa Vista (4,03), Sertânia (3,47), Salgueiro (2,50), Arcoverde (2,22), Betânia (1,94), Exu (1,94), Santa Terezinha (1,39) e Solidão (1,39).

Mas tem cidade bem pior, nota zero. Isso mesmo. Com nota zero os municípios de Calumbi, Carnaíba, Iguaracy, Quixaba, Triunfo,  Pedra e Serrita.

A Escala Brasil Transparente (EBT) é um indicador que tem o objetivo de avaliar o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI). Suas versões 1.0 e 2.0 concentram-se na transparência passiva, sendo essa vertente escolhida pela ausência de métricas de avaliação que contemplem essa nova obrigação advinda da LAI. O detalhe importante é que a análise não é feita em todos os municípios do Estado.

São feitos questionários querendo saber se foi localizada a regulamentação da LAI pelo Poder Executivo, se  Na regulamentação, existe a previsão para autoridades classificarem informações quanto ao grau de sigilo, se existe a previsão de responsabilização do servidor em caso de negativa de informação, são exigidos apenas dados que não impossibilitem ou dificultem o acesso e se pedidos de acesso à informação foram respondidos em conformidade com o que se foi solicitado e dentro do prazo. São ao todo dez questões que balizam a pontuação

Clique aqui e veja ranking de Pernambuco. 

Outras Notícias

SJE: relaxamento ou endurecimento de medidas dependerá da doença e da população, diz Secretário

O Secretário de Saúde de São José do Egito,  Paulo Jucá (foto de arquivo),  destacou que a decisão de fechar a feira livre por duas semanas teve apoio de vários segmentos da sociedade, inclusive Câmara e MP. Com base nos últimos casos, houve analise técnica de que a feira livre poderia ser potencialmente um foco […]

O Secretário de Saúde de São José do Egito,  Paulo Jucá (foto de arquivo),  destacou que a decisão de fechar a feira livre por duas semanas teve apoio de vários segmentos da sociedade, inclusive Câmara e MP.

Com base nos últimos casos, houve analise técnica de que a feira livre poderia ser potencialmente um foco de transmissão da Covid-19. “Agradeço à população que também entendeu”, disse ao Debate do Sábado,  na Gazeta FM .

Paulo disso que a pandemia e o risco de interiorização, somado ao estresse dos profissionais  tem colocado em risco até a saúde mental da equipe e profissionais de saúde. “É muito estressante”, desabafou.

Paulo ainda afirmou que o fim do prazo de fechamento da feira depende da colaboração da população.  Também não descartou ou confirmou medidas mais rigorosas, como o lockdown. “Tudo vai depender da população e do comportamento da doença”.

Ele disse ainda que a aplicação do tratamento com hidroxicloroquina depende da relação médico e paciente. “A revista Lancet revelou estudo com 95 mil pacientes que mostrou aumento da mortalidade em determinada fase do tratamento”.

Mas garantiu que se houver indicação no início do tratamento não haverá objeção. “Só destaco que não houve distribuição dessa medicação pelo Ministério da Saúde “.

Ele disse não achar coincidência que Estados Unidos e Brasil liderem os casos justamente onde seus presidentes ofereceram algum nível de resistência à importância da doença.

Afogados da Ingazeira: Unip passa a oferecer graduação em enfermagem

O curso será semipresencial e terá carga horária de 4.000 horas. Por André Luis A coordenadora pedagógica e o mantenedor do polo da Universidade Paulista – Unip, em Afogados da Ingazeira,  Erenildes Menezes e Luiz Artur Menezes, respectivamente, falaram nesta sexta-feira (03.01) ao comunicador Nill Júnior, durante o programa Manhã Total da Rádio Pajeú FM, […]

O curso será semipresencial e terá carga horária de 4.000 horas.

Por André Luis

A coordenadora pedagógica e o mantenedor do polo da Universidade Paulista – Unip, em Afogados da Ingazeira,  Erenildes Menezes e Luiz Artur Menezes, respectivamente, falaram nesta sexta-feira (03.01) ao comunicador Nill Júnior, durante o programa Manhã Total da Rádio Pajeú FM, do lançamento do curso de graduação em Enfermagem que o polo começa a oferecer.

Erenildes falou sobre as dificuldades para implementar a graduação no polo. Explicou que há dois anos veem tentando trazer a graduação para o polo. “Fomos contemplados juntamente com quatro polos espalhados pelo Nordeste e estamos iniciando esse curso. Recebemos a aprovação, era pra ter sido no início de 2019, mas por conta da estrutura não fomos aprovados, o que nos levou a investir em uma sede maior com mais espaço e infraestrutura qualificada”, explicou Erenildes.

A coordenadora pedagógica explicou ainda que durante todo o ano passado trabalharam para que o polo se tornasse apto a receber o curso de graduação em Enfermagem.

Luiz Artur destacou que o único cuidado que a Unip pediu para que se tivesse era com relação ao estágio. “Graças a Deus e a um bom trabalho que a gente vem fazendo aqui há doze anos, temos bons relacionamentos. Então nós tivemos uma ajuda grande da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, a X GERES também nos ajudou bastante. Porque não adiantava a gente abrir o curso sem vagas de estágio”, destacou Artur.

Artur também disse que a princípio terão sessenta vagas disponíveis para estágio, mas que existe uma possibilidade de aumentar esse número. O mantenedor aproveitou para anunciar outros cursos que já estão engatilhados, como Fisioterapia, Farmácia, Nutrição, Estética e Engenharia Civil.

Questionada sobre os demais cursos oferecidos pelo polo, Erenildes destacou os mais procurados: Educação Física, Serviço Social, licenciaturas, cursos tecnólogos de curta duração, além dos cursos na área de tecnologia, como graduação em Redes, Análise e desenvolvimento de sistema e Tecnologia da Informação.

O curso de graduação em enfermagem é semipresencial, terá duração de 4.000 horas e a grade é a mesma dos cursos presenciais. As inscrições estão abertas e o vestibular acontece no dia 12 de janeiro. As pessoas que se inscreverem concorreram a uma bolsa de estudos de 50% de desconto durante todo o curso, que será sorteada na Rádio Pajeú FM.

As inscrições podem ser feitas pelos telefones: (87) 9.9998-1141 ou 3838-1763 ou ainda no polo de apoio presencial na Rua Possidônio Gomes dos Santos, s/n, bairro Brotas.

Olinda cancela realização do carnaval de rua 2022

Exame A prefeitura de Olinda cancelou nesta quarta-feira (05) a realização do tradicional carnaval de rua. A administração municipal tomou a decisão levando em conta o “atual período pandêmico da covid-19” e o aumento de infecções pelo vírus influenza. O anúncio foi feito pelo prefeito Professor Lupércio (Solidariedade) durante coletiva de imprensa no Palácio dos Governadores. “Eu sempre […]

Exame

A prefeitura de Olinda cancelou nesta quarta-feira (05) a realização do tradicional carnaval de rua. A administração municipal tomou a decisão levando em conta o “atual período pandêmico da covid-19” e o aumento de infecções pelo vírus influenza. O anúncio foi feito pelo prefeito Professor Lupércio (Solidariedade) durante coletiva de imprensa no Palácio dos Governadores.

“Eu sempre disse que nós estávamos preparados para realizar o Carnaval de nossa cidade em 2022 desde que as condições por conta da pandemia fossem favoráveis. No entanto, o cenário pandêmico não nos permite fazer este que é o maior Carnaval do mundo”, explicou o prefeito. “Nossa prioridade desde o início é a saúde, a vida, da nossa gente, vamos seguir trabalhando dia e noite neste sentido.”

Pernambuco ainda não informou posição oficial sobre a realização da festividade. No final de novembro, o secretário da Saúde do Estado, André Longo, disse que a realização do Carnaval, tanto na cidade de Recife quanto na de Olinda, estava em debate.

Também em novembro, a prefeitura de Recife informou que, embora o Carnaval seja importante para fomentar o turismo e a retomada econômica, a realização do evento estava indefinida, pois dependia do parecer das autoridades sanitárias. Procurada pela reportagem, a administração municipal não respondeu aos questionamentos sobre a realização do evento até a publicação desta matéria.

Raul Henry: “se Totonho não quiser ir a frente, Daniel Valadares é ótimo nome pra vice na Frente”

O deputado federal Raul Henry disse em live do blogueiro Júnior Finfa que o partido ganhou com o ingresso do ex-prefeito Totonho Valadares. Henry fez uma retrospectiva das últimas eleições que participou na região e frisou a sua confiança em Totonho na condução do partido no processo desse ano. Ele chegou a defender efusivamente a […]

O deputado federal Raul Henry disse em live do blogueiro Júnior Finfa que o partido ganhou com o ingresso do ex-prefeito Totonho Valadares.

Henry fez uma retrospectiva das últimas eleições que participou na região e frisou a sua confiança em Totonho na condução do partido no processo desse ano.

Ele chegou a defender efusivamente a candidatura do ex-prefeito na sua filiação. Na live, deixou claro que seu desejo seria o de que Totonho fosse para uma majoritária,  mas  que caso ele  não achasse o momento propício e por sua vez pudesse indicar a vice, o seu filho Daniel Valadares, ele não teria nem uma subjeção.

“Muito pelo contrário, me alegraria pois sei da competência e do trabalho de Daniel em Afogados. Além de ser um jovem promissor, talentoso e muito inteligente”. Ele disse que em relação a sigla no município os dois ficassem a vontade para decidir o melhor destino, sabendo ele que essas decisões seriam o melhor “não só para o MDB mas sim para o povo de Afogados da Ingazeira”.

Em Afogados da Ingazeira a sigla conta com dois vereadores, Cancão e Daniel Valadares, além de lideranças de bairro, lideranças de sindicatos rurais, agente de saúde, ex-conselheiros tutelares, empresários e de outros segmentos.

O MDB em Afogados conta com 20 pré-candidatos e trabalha na intenção de eleger três vereadores no mínimo. O partido comemorou a referência a Totonho e Daniel. “Afogados é uma cidade politizada e que sabe escolher o melhor para governar o seu município”, afirmou em nota, segundo a Direção ao blog.

Polêmica: Livro que fala sobre homossexualidade de Lampião é autorizado pela justiça a ser publicado

Após três anos de brigas na Justiça, o escritor e juiz aposentado Pedro de Morais teve autorização para lançar o livro Lampião, o mata sete, que, mesmo antes de ser publicado, tem causado polêmica. A principal revelação da obra é uma suposta homossexualidade de Virgulino Ferreira. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (1º/10) pela 2ª Câmara […]

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Após três anos de brigas na Justiça, o escritor e juiz aposentado Pedro de Morais teve autorização para lançar o livro Lampião, o mata sete, que, mesmo antes de ser publicado, tem causado polêmica. A principal revelação da obra é uma suposta homossexualidade de Virgulino Ferreira. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (1º/10) pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE), baseada na garantia do direito à liberdade de expressão.

No processo, o desembargador Cezário Siqueira Neto aponta que, no caso de familiares se sentirem ofendidos pelo conteúdo “podem se valer dos meios legais cabíveis”. Para o jurista, impedir a publicação seria “medida de censura”.  A outra parte do processo é a neta de Lampião, Vera Ferreira.

O livro, de 306 páginas, ainda não tem data para ser lançado. Segundo o autor, há mil exemplares prontos e uma tiragem de 10 mil livros encomendada.  Para o escritor e pesquisador Frederico Pernambucano de Mello, a obra traz uma distorção. “Pela biografia de Lampião, não acho esses elementos. Ele passou 20 anos vivendo em um Sertão preconceituoso, ao lado dos homens mais violentos. Se tivesse qualquer sintoma de efeminação, perderia toda a autoridade, o que nunca perdeu”.