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Ato a favor da campanha do Desarmamento reúne lideranças nacionais no Palácio

Por Nill Júnior

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Articulado pelo governador Paulo Câmara, um importante ato parlamentares, especialistas em segurança pública e representantes da sociedade civil reuniram-se no Palácio do Campo das Princesas, nesta segunda-feira (23/11), em um ato suprapartidário pela preservação e fortalecimento do Estatuto do Desarmamento.

O movimento – pioneiro no Brasil – é uma resposta ao risco de forte retrocesso nas políticas de controle da violência com a possibilidade da aprovação do projeto de lei, em tramitação no Congresso Nacional, que permite às pessoas andarem armadas nas ruas.

O chefe do Executivo estadual afirmou que fortalecimento do Estatuto dialoga diretamente com as políticas de segurança do Estado, que, através do Pacto pela Vida, tem atuado incessantemente na redução de homicídios e, sobretudo, na preservação de vidas. Desde 2004, Pernambuco já recolheu mais de 10 mil armas.

“Esse foi o pontapé inicial de uma discussão que já vinha sendo feita no Brasil. Mas que, nos últimos meses, temos nos aprofundado. Pernambuco, diante do desafio que é fazer segurança pública no Brasil, sabe que a flexibilização do Estatuto do Desarmamento precisa ser combatida incansavelmente”, defendeu o governador.

Em concordância com as palavras de Paulo, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ressaltou que o projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional é um retrocesso e que o ato suprapartidário é uma chance de dialogar contra essa possibilidade de recuo nas políticas públicas contra a violência. “Armas não são instrumentos de defesa. Armas são instrumentos de ataque”, resumiu o ministro.

palácioPara o presidente do Senado, Renan Calheiros, não há como ter certeza de que a matéria será aprovada pelo Congresso Nacional, mas assegurou que a sociedade vai se mobilizar para fortalecer o Estatuto do Desarmamento e se unir em prol de políticas de segurança. “A mobilização social vai influir diretamente, tanto na Câmara, quanto no Senado. A flexibilização é um retrocesso e o parlamento não pode se associar com esses mercadores de vida”, argumentou.

Considerado uma das maiores autoridades na área no País, o secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, defendeu ainda a aplicação de uma pena mais dura para quem faz uso de armas de fogo. “O cidadão comum não quer andar armado. Ele tem vergonha de ter que portar uma arma. Ele pode dizer que não tem segurança. Então, vamos canalizar os esforços para melhorar”, argumentou, assegurando que o ato é uma clara demonstração da vontade de boa parte dos cidadãos.

O deputado federal Raul Jungmann pontuou ainda que a flexibilização do estatuto é impulsionada pela industria bélica brasileira, que é segunda maior do Hemisfério Sul. “A industria bélica financia esse propósito, visando apenas desregulamentação do mercado. Essa desregulamentação pode aumentar os lucros, mas vai aumentar também as mortes”, alertou o parlamentar.

Outras Notícias

Quinze municípios em PE podem perder recursos da Lei Aldir Blanc

Do Sertão do Pajeú, Santa Cruz da Baixa Verde faz parte da lista. Por André Luis EXCLUSIVO O grupo de monitoramento do Governo do Estado relacionado a Lei Aldir Blanc, informou que quinze municípios de Pernambuco, correm o risco de perder os valores da Lei Aldir Blanc que prevê auxílio financeiro ao setor cultural. Segundo […]

Do Sertão do Pajeú, Santa Cruz da Baixa Verde faz parte da lista.

Por André Luis

EXCLUSIVO

O grupo de monitoramento do Governo do Estado relacionado a Lei Aldir Blanc, informou que quinze municípios de Pernambuco, correm o risco de perder os valores da Lei Aldir Blanc que prevê auxílio financeiro ao setor cultural.

Segundo o grupo, os municípios ainda não enviaram o Plano de Ação de Cultura, na Plataforma + Brasil, criada para o envio e acompanhamento das etapas da Lei Aldir Blanc.

O prazo para o envio dos Planos de Ação, acaba no dia 16 de outubro e caso essa etapa não seja cumprida, não receberão o recurso destinado ao município. Seguem os municípios e seus respectivos valores que correm o risco de perder: Bodocó – R$ 298.789,08; Cabrobó – R$ 267.379,85; Carnaubeira da Penha – R$ 109.833,50; Floresta – R$ 259.683,68; Inajá – R$ 186.725,45; Ipubi – R$ 248.156,54; Manari – R$ 176.374,44; Mirandiba – R$ 132.867,14; Moreilândia – R$ 100.344,59; Santa Cruz – R$ 132.912,81; Santa Cruz da Baixa Verde – R$ 107.892,32; Serrita – R$ 163.419,97; Tacaratu – R$ 210.101,65; Terra Nova – R$ 93.641,84; Trindade – R$ 237.255,22.

Falando ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta quinta-feira (08), o secretário de Cultura, Esportes e Turismo de Afogados da Ingazeira, Edygar Santos, que também é presidente da Associação de Secretarias de Cultura de Pernambuco (ASTUR), informou que a associação, junto com a Amupe, tenta ajudar estes municípios para que não percam o recurso. O que faria com que os valores voltassem para o Governo Federal.

Acorda Serra Talhada cobra Hospam sobre atendimento

O movimento Acorda Serra Talhada (MAST) buscou junto ao Hospital Professor Agamenon Magalhães (HOSPAM), esclarecimentos em relação a várias denúncias e reclamações de falta de medicamentos e de casos de negligência da unidade. Integrantes do Movimento, que também dizem ter testemunhado fatos e até mesmo a falta de itens básicos, atendimento eficaz e atos de […]

O movimento Acorda Serra Talhada (MAST) buscou junto ao Hospital Professor Agamenon Magalhães (HOSPAM), esclarecimentos em relação a várias denúncias e reclamações de falta de medicamentos e de casos de negligência da unidade.

Integrantes do Movimento, que também dizem ter testemunhado fatos e até mesmo a falta de itens básicos, atendimento eficaz e atos de negligência ocorridos no atendimento da Unidade Médica Hospitalar de tamanho porte e importância para região, cobraram soluções.

Em visita ao Hospam, a comissão do MAST foi recebida pelo Diretor João Antônio Magalhães, que após conversa informal que a situação de superlotação no atendimento do HOSPAM se dá acima de tudo pelo atendimento de situações que não se enquadram em urgência e emergência, dizendo ser uma obrigação da saúde básica do município.

Ainda informou que pediu ao MP providências em relação a essa situação de transferência de responsabilidade das unidades de saúde municipal para o HOSPAM, sem ainda ter tido nenhuma resposta.

O Movimento Acorda Serra Talhada através do ofício de n. 09/2019 requereu alguns esclarecimentos. Dentre eles,  estoque de medicamentos e demais insumos, quantidade de médicos, escalas e suas especialidades, quantidade de atendimento de urgência e emergência diário, entre outros.

“Exigimos seja do Governo do Estado ou municipal que a população tenha um atendimento digno e não fique a mercê de tamanho descaso com saúde das pessoas que mais precisam. Não vamos nos calar enquanto essa situação perdurar”, diz o movimento em nota.

Suplente recebe até R$ 67 mil de ajuda de custo por uma semana de trabalho no Congresso

Do Congresso em Foco A Câmara gastou em torno de R$ 3 milhões, desde o início da legislatura, em 2015, apenas com “ajuda de custos” para suplentes. A verba, equivalente ao salário integral de um congressista (R$ 33,7 mil), é concedida a deputados e senadores no início e no fim do mandato. Mas, entre os […]

Piselo recebeu ajuda de custo de quase R$ 70 mil por seis dias de mandato na vaga do titular, Acir Gurgacz. Foto: Jefferson Rudy/Ag. Senado

Do Congresso em Foco

A Câmara gastou em torno de R$ 3 milhões, desde o início da legislatura, em 2015, apenas com “ajuda de custos” para suplentes. A verba, equivalente ao salário integral de um congressista (R$ 33,7 mil), é concedida a deputados e senadores no início e no fim do mandato. Mas, entre os suplentes, há quem tenha recebido R$ 67 mil por somente uma semana de trabalho. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Pelas regras da Câmara, a verba deve ser “destinada a compensar as despesas com mudança e transporte” dos parlamentares, independentemente do tempo de duração do mandato. Pelas normas das duas Casas, um suplente só deve ser convocado se a previsão de afastamento do titular for superior a quatro meses.

Na Câmara, os gastos com ajuda de custo para 70 suplentes geraram despesa de R$ 2,2 milhões. Já no Senado foram R$ 944,4 mil com 19 mudanças, segundo o Estadão. No exercício do mandato, todos tiveram direito aos demais benefícios garantidos aos titulares, como auxílio-moradia, verba indenizatória, entre outros.

De acordo com a reportagem, em pelo menos dois casos os suplentes receberam a ajuda de custo mesmo ficando apenas uma semana no trabalho. Em maio de 2016,  Wirlande da Luz (MDB-RR) recebeu R$ 67,5 mil após ficar no Senado seis dias na vaga de Romero Jucá (MDB-RR). Jucá havia se licenciado para assumir o Ministério do Planejamento. Mas, com a divulgação de gravações em que defende, entre outras coisas, a troca de governo para “estancar a sangria” da Lava Jato, durou somente uma semana no cargo e voltou para o Senado.

Gilberto Piselo (PDT-RO), suplente do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), recebeu R$ 33,7 mil por seis dias de mandato, além de R$ 10,1 mil como salário proporcional. Ele também recebe da cota parlamentar de Gurgacz de R$ 5 mil a R$ 6 mil há sete anos pela locação de uma sala comercial em Rondônia. O negócio já rendeu R$ 500 mil para Piselo desde 2010.

Piselo deixou o Senado após pedir licença, o que abriu vaga para o segundo suplente de Gurgacz, o pastor Sebastião Valadares (PDT-RO). O pastor recebeu duas ajudas de R$ 33,7 mil cada ao longo dos quatro meses em que exerceu o mandato. Os três não foram encontrados pelo Estadão.

Os suplentes ganham o benefício até quando assumem a vaga às vésperas ou durante o recesso, entre dezembro e fevereiro. No final do ano passado, três senadores pediram licença para tratar de interesses pessoais ou cuidar da saúde: Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES), em novembro, e Edison Lobão (MDB-MA), em dezembro. Os pedidos precisam ser aprovados pelo plenário da Casa.

Arcoverde: Liminar proíbe divulgação de pesquisa do Instituto Exatta

Em Arcoverde, após pedido de liminar, foi proibida a divulgação de uma pesquisa contratada ao Exatta pela Itapuama FM. A informação é da Assessoria da Coligação O Novo Tempo já Começou ao blog. A Itapuama , segundo a nota, havia sido multada em R$ 30 mil por conta de entrevista de Zeca Cavalcanti, onde criticou […]

marketing-politico-pesquisas-eleitorias-eleicao-strattegyEm Arcoverde, após pedido de liminar, foi proibida a divulgação de uma pesquisa contratada ao Exatta pela Itapuama FM. A informação é da Assessoria da Coligação O Novo Tempo já Começou ao blog.

A Itapuama , segundo a nota, havia sido multada em R$ 30 mil por conta de entrevista de Zeca Cavalcanti, onde criticou a prefeita candidata e defendeu sua esposa, dia 14 de setembro. Pela legislação, mesmo que as palavras  tenham saído da boca de Zeca, a Rádio acaba sendo responsabilizada.

No caso da pesquisa, de 2016, nº 04131/2016-PE  a impugnação se deu neste domingo (25), através do processo número.º 238-06.2016.6.17.0057.

A pesquisa seria divulgada na emissora, nesta segunda-feira (26), às 11h. A alegação é de que o Exatta  não é inscrito perante o Conselho Regional de Estatística – CONRE 5ª Região.

Segundo a nota, “o curioso é que os advogados que tentam a liberação da pesquisa, por meio de Mandato de Segurança, são os mesmos da coligação O trabalho está de volta, a de Nerianny de Zeca. Por que será que a coligação tem tanto interesse nessa divulgação?”

A nota acrescenta que  o Instituto Exatta já teve,  em julho deste ano, outra pesquisa impugnada em Goiânia, na Região Metropolitana de Recife. O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco considerou inválida a pesquisa realizada pelo pré-candidato Osvaldo Rabelo Filho por falta de dados obrigatórios, conforme processo nº40-22.2016.617.0104.

Na frente de Danilo e Romero, Rivelton diz que sua votação não teve relação com Frente Popular. “Foi nosso trabalho”

O suplente Rivelton Santos se emocionou ao receber em sua chácara os candidatos Danilo Simões e Romero Sales Filho para celebrar a nova unidade. “Não foi a Frente Popular que meu a votação que tive. Foi nosso trabalho”, garantiu. Em julho, o neo aliado da União Pelo Povo disse ao programa Manhã Total, da Rádio […]

O suplente Rivelton Santos se emocionou ao receber em sua chácara os candidatos Danilo Simões e Romero Sales Filho para celebrar a nova unidade. “Não foi a Frente Popular que meu a votação que tive. Foi nosso trabalho”, garantiu.

Em julho, o neo aliado da União Pelo Povo disse ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que a gota d’água para deixar o governo Sandrinho foi o remanejamento de função da esposa, Luciana Valquiria Santos, que era coordenadora da Atenção Básica e foi para outra função.

Disse que havia a garantia de que ela permaneceria da função e que a troca se deu “sem conversa”, ou seja, sem diálogo ou comunicação prévia. Não soube dizer se a decisão veio do prefeito Sandrinho Palmeira ou do Secretário Arthur Amorim.

Outro fator alegado é o de que no PSB ou na Frente Popular, muitos diziam que ele “nunca seria eleito”, pelo fato de ter tido mais de 800 votos e nunca ter assumido mandato, por entrar no chamado “grupo da morte”, além de não ter sido chamado a assumir com o prefeito podendo ter chamado um vereador para ocupar uma secretaria, por exemplo.